{
    "2013-04-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1470165": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01392075\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Rua José Figueiredo, nº 320, grupos 103 e 104, bloco 2, Condomínio Office House, Barra da Tijuca, RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Convite nº 002/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.376,15\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA: 25.03.2013\r\n\r\nId: 1470165"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1470167": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 1º de abril de 2013, será suspenso o expediente na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, sediada na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Térreo, Centro, Nova Friburgo, em razão da instalação de sistema de refrigeração em suas dependências.\r\n\r\nAs atividades do órgão de execução serão normalizadas no dia 02 de abril de 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Procuradora de Justiça LÉA BARBOZA VIANNA FREIRE, matrícula nº 259801, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 952.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Procuradora de Justiça VIVIANE TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 1310, comunicou o extravio da 1ª via de sua carteira funcional número 1.512.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA a carteira funcional nº 1.491, da ex-servidora extraquadro MICHELE SILVA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 4329, tendo em vista a publicação de sua exoneração no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que PAULO RICARDO FERREIRA LINS, matrícula nº 5227, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2.861.\r\n\r\nId: 1470167"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1470164": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2010.00651630 (Origem: Notícia Anônima) - Aprovo na forma do parecer retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1470164"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1470166": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 12 de abril de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. André Guilherme Tavares de Freitas (06 a 31)\r\n\r\n2. Bruno Ferolla\r\n\r\n3. Celso de Andrade Loureiro\r\n\r\n4. Cláudia Cristina Nogueira\r\n\r\n5. Cláudia Pereira Caldas\r\n\r\n6. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar (20 a 24)\r\n\r\n7. Cristiane Branquinho Lucas\r\n\r\n8. Cristiane Gonçalo Soares (16 a 25)\r\n\r\n9. Eliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\n10. Eni Gonçalves Ferreira\r\n\r\n11. Flávio Boureau da Câmara Canto\r\n\r\n12. Gianfilippo de Miranda Pianezzola (20 a 24)\r\n\r\n13. Gláucia Maria da Costa Santana\r\n\r\n14. José Mário Porto Marandino (06 a 10)\r\n\r\n15. Leonardo Araújo Marques (01 a 03)\r\n\r\n16. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n17. Márcio Souza Guimarães (dia 01)\r\n\r\n18. Marcos Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa\r\n\r\n19. Marcos Lima Alves (01 a 03)\r\n\r\n20. Patrícia Hauer Duncan\r\n\r\n21. Rodrigo de Almeida Maia\r\n\r\n22. Sérgio Lívio Pereira Pinto (06 a 25)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Aline Agrelli Fernandes (07 a 16)\r\n\r\n2. Sidney Rosa da Silva Júnior\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Aline Carvalho dos Santos\r\n\r\n2. Carolina Naciff de Andrade\r\n\r\n3. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Débora Martins Moreira\r\n\r\n2. Sabrina Carvalhal Vieira\r\n\r\n3. Vinícius Lameira Bernardo\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Alessandra Honorato Neves Batista (13 a 27)\r\n\r\n2. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n3. José Luiz Pimentel Batista (13 a 27)\r\n\r\n4. Leandro Manhães de Lima Barreto (06 a 16)\r\n\r\n5. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (20 a 29)\r\n\r\n6. Renata Felisberto Nogueira Chaves\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Cristhiane Barradas Zeitone (01 a 03)\r\n\r\n2. Lúcio Rômulo Soares\r\n\r\n3. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes\r\n\r\n4. Maria Helena Ramos de Freitas\r\n\r\n5. Maria Lúcia Winter\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Diogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. André Ferreira João\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Cláudio Calo Sousa\r\n\r\n2. Fátima Lúcia Alves Ferreira Nunes (08 a 17)\r\n\r\n3. Flávia da Matta Xavier Reis\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Daniela Ribeiro Lugão\r\n\r\n2. Hédel Luis Nara Ramos Júnior (01 a 30)\r\n\r\n3. Renata Aline de Castro Leal\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adriana Silveira Mandarino\r\n\r\n2. Caren Saisse Villardi\r\n\r\n3. Carla Carvalho Leite (01 a 23)\r\n\r\n4. Cristiane do Nascimento Ferreira\r\n\r\n5. Deise Barbosa Passos Ribeiro\r\n\r\n6. Érica Parreiras Horta Rocha David\r\n\r\n7. Fátima Montauban Leitão\r\n\r\n8. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro (08 a 17)\r\n\r\n9. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral\r\n\r\n10. Fernanda Neves Lopes\r\n\r\n11. Francisco Lopes da Fonseca (20 a 19)\r\n\r\n12. Frederico Antônio Bonfatti Teixeira Monteiro\r\n\r\n13. Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay (01 a 16)\r\n\r\n14. Karina Rachel Tavares Santos (01 a 07)\r\n\r\n15. Luciana Cristina Buarque de Tavares Maia\r\n\r\n16. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n17. Tereza Cristina Branco Alves Almada (14 a 23)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Christiane de Amorim Cavassa\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\n2. Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura\r\n\r\n3. Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Luiz Farias da Silva (dia 01)\r\n\r\n2. Carlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\n3. Cláudia Türner Pereira Duarte\r\n\r\n4. Cristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n5. Érika Bastos Targino Puppim\r\n\r\n6. Érika Prado Alves\r\n\r\n7. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n8. Márcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\n9. Maria de Lourdes Almeida da Fonseca\r\n\r\n10. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\n11. Renata Scharfstein\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2013\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2013\r\n\r\n05/04\r\n\r\n15/04\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n05/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n11/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n15/04\r\n\r\n-\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013, na Intranet.\r\n\r\n29/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de maio de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1470166"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1470168": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/04/2013 e 04/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda; 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda; 2ª Promotoria de Justiça da Infância \r\n\r\ne da Juventude de Volta Redonda; Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda; Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda; 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda; 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda; 3ª\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Volta Redonda; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), do formulário anual previsto na Resolução nº 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais. A remessa do formulário anual torna desnecessário o envio do formulário mensal, alusivo ao mês de março de 2013.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período fevereiro/março de 2013.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das entidades de \r\n\r\nacolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção daqueles de atribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período janeiro/fevereiro/março de 2013.\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo e na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo.\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital; 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 15/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, pelo sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), do relatório anual previsto na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade.\r\n\r\nAté o dia 15/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, pelo sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), do relatório anual previsto na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado.\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Criminal de Magé; Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica \r\n\r\ne Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Cível; Promotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\nAté o dia 20/04/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de março de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital; 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande; 3ª Promotoria de Justiça Cível e de \r\n\r\nFamília de Campo Grande; 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande; Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\nDurante o mês de abril e até \r\n\r\nPrazo de apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário \r\n\r\no dia 31/05/2012\r\n\r\n2012, remetida à Secretaria da Receita Federal. A cópia eletrônica da declaração deverá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 20/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de maio, junho e julho de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Madureira\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé.\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Alcântara;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Alcântara.\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n17/07/2013 e 18/07/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 21/2013)\r\n\r\nId: 1470168"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1469838": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 16ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 21 de março.\r\n\r\nAos vinte e um dias de março de dois mil e treze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e José Maurício de Lima Nolasco - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram, com causa participada, os Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente) e Aloysio Neves Guedes. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Lido e retificado, foi aprovado o resumo da ata da 15ª sessão, de 19 de março de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 3, 7 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1328 processos: 245 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 98 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 706 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 279 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 224646-3/2011 (termo aditivo da Prefeitura de Nova Iguaçu), pela diligência interna e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, adiada a votação até o retorno de férias do relator; e 225462-1/2007 (tomada de contas da Prefeitura de Saquarema), pela diligência interna e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto. Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, declarou suspeição, nos termos do parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa no Processo TCE no 234043-2/2005 (termo aditivo da Prefeitura de Rio das Ostras). O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 203516-4/2009 (aposentadoria da Prefeitura de Mangaratiba) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo registro. No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, assumiu a Presidência o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às onze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 21/03/2013 11:17:28 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n271612-2/03 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n217788-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n223581-1/08 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214632-0/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215007-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n215607-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n218167-3/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n218503-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n218592-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n219672-5/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n223294-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n230268-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n113708-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113522-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113524-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113526-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113531-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113532-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113534-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113539-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113541-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113542-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113556-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113573-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113574-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113575-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113610-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113625-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113698-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113714-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113766-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114221-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114228-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117627-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117727-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117799-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117800-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119967-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205332-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n223578-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n227568-8/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n233312-1/12 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n203393-1/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n233860-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n223555-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n200415-4/13 PENSÃO/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n223590-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n119845-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119835-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117765-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119825-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116384-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116346-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116138-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116200-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116089-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115890-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115885-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115883-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115881-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116174-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116226-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116039-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116386-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115976-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116015-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116017-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116016-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116383-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116101-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116188-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116193-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116144-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115884-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116164-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115891-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n239292-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214248-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n214698-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216937-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216947-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218497-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223037-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n236112-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n114557-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113590-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113591-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113592-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113598-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113614-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113615-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113616-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113618-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113619-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114555-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114556-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114582-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114584-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114585-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114842-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114843-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114845-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114846-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114847-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114848-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116378-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116708-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116763-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117489-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119818-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119971-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205308-8/12 APOSENTADORIA/CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n205348-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n205912-5/12 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206333-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n215178-3/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215308-0/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223532-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n238887-1/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n101073-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203395-9/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227090-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223580-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n223530-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n101059-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119965-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103615-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116709-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100501-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100502-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100500-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100499-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100489-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100503-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100498-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100497-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116466-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116467-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116468-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116458-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116464-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116515-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116531-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116459-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116457-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116771-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116390-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116448-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116451-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116768-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116469-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116470-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116471-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116474-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116777-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116778-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n217738-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216878-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218208-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219031-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219989-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227672-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n113571-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114427-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116589-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117471-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117752-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201771-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n202683-5/12 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n205317-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n223522-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n227750-3/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n231981-4/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n236815-4/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n236814-0/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100093-9/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100223-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100076-1/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100077-5/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100080-2/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100081-6/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100082-0/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100083-4/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100084-8/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100085-2/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100092-5/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100096-1/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100097-5/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100098-9/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100099-3/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100100-8/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100587-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100593-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100616-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100617-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100618-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100649-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100650-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100658-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101071-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202057-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n202060-9/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n202068-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n101075-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117351-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117751-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116815-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201609-4/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225170-1/11 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218019-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n228028-5/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n242590-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n118130-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118123-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118150-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118124-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118125-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118126-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118140-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118152-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118153-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118137-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118142-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118134-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101946-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102169-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102170-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102209-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102171-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102119-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101983-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102167-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102020-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102030-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102208-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102126-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n221539-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n224863-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n240701-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200263-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n217383-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218150-0/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n219668-4/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n219667-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n109193-6/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108133-9/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115487-5/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102564-8/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103722-9/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111881-9/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103310-4/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109171-8/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109175-4/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109183-1/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109191-8/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109215-0/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109222-3/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109248-7/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120046-8/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120047-2/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117311-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117723-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117742-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117762-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119308-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n206562-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n221340-2/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223527-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n223553-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n228712-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n229680-6/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n236839-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236837-2/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236840-9/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQ DE CAXIAS\r\n\r\n242427-7/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n303707-7/12 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n200532-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n200533-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n203205-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215780-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n218015-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215201-6/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110680-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116270-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102650-6/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117490-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114096-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114288-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114279-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114278-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114975-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114972-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114957-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114956-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114953-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114962-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114961-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114107-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114109-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114102-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114103-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114104-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114101-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114100-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114099-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114098-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114097-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117414-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117299-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116524-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116424-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117480-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117465-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117734-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117736-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117732-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116064-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n202883-5/11 APOSENTADORIA/ITAOCARA PREVIDÊNCIA\r\n\r\n218003-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n218192-8/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n219657-5/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n223058-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n223758-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n224063-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n236121-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n116143-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116521-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116542-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116892-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117463-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117753-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209892-7/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n211472-9/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n227618-9/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227881-8/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n218524-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n227911-9/12 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n226148-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n102122-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101901-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101952-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101972-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102045-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102051-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102120-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102161-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102198-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102211-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102215-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102128-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101966-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102165-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102277-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102278-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102295-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202152-8/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202211-0/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204205-3/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206501-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n209940-0/12 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203390-9/13 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n239295-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n116320-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117735-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116175-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114565-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114578-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114577-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114576-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114575-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114573-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114572-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114571-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114569-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114568-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114567-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115211-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115217-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115216-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115214-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115212-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114559-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114560-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114562-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114566-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101801-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101799-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101800-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101785-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101784-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101786-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101788-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101790-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101796-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101797-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101798-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102833-0/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n101983-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n103772-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107776-6/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200190-5/87 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203305-2/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n208425-4/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216954-2/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n219102-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n229987-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233009-6/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n100962-4/13 DENÚNCIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103773-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n204176-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n211103-0/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n218793-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n226392-9/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA MUN DESENVOLV PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103767-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103770-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n118710-5/12 DENÚNCIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202841-1/13 CONSULTA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208236-2/13 DENÚNCIA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212103-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n222915-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223601-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233000-0/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n102740-8/13 REPRESENTAÇÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103875-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112250-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n202665-6/83 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203101-4/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208870-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220933-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225809-7/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n113705-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201430-3/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204609-3/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n209040-7/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215434-0/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n221209-2/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n229683-8/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n233403-3/02 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF S J VALE DO R PRETO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100062-0/2013 (01/300049/08) - Interessados: NEUSA FRANCISCO DE SOUZA MAISONNETTE, EVANDRO LUIZ MAISONNETTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100063-4/2013 (01/650238/79) - Interessado: EVANDRO LUIZ MAISONNETTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100064-6/2012 (01/601003/94) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DO AMARAL RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100202-2/2013 (1491/12) - Interessado: ADEMILSON FABIO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100321-4/2013 (1199/12) - Interessado: ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100323-2/2013 (1179/12) - Interessado: ELAINE FERREIRA TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100328-2/2013 (877/12) - Interessado: VERONICA MARIA MORANDI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100355-3/2012 (08/608021/10) - Interessado: EUNICE SOUZA GIGLIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100372-7/2010 (09/19451004/02) - Interessado: ORLANDO DOS SANTOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100496-5/1991 (03/2213401/87) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DO AMARAL RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101061-3/2013 (03/810129/12) - Interessado: HELENA MARIA FREIRE CANELLAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101065-9/2013 (03/10801302/12) - Interessado: ROSANGELA DE FÁTIMA DE MATTOS O BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101067-7/2013 (03/10002086/12) - Interessado: CECILIA MELO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101074-0/2013 (03/10204147/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101076-8/2013 (03/11004773/10) - Interessado: MARCIA DOMINOME FORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101077-2/2013 (03/2900040/97) - Interessado: THERESINHA DE JESUS LAGE MUSELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101291-8/2012 (05/100063/11) - Interessado: NILO SÉRGIO ALVES FÉLIX - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101794-6/2010 (08/200715/09) - Interessado: MARIA PETRONILHA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101999-8/2010 (08/200512/09) - Interessado: CELESTE MARIA CASTRO PESSANHA DE OLIVEIR - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102004-6/2010 (08/200962/09) - Interessado: ELIANA OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102516-1/2011 (01/308093/10) - Interessado: AMÉLIA DO ESPÍRITO SANTO POMBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102730-7/2010 (08/220369/09) - Interessado: ARACI RIBEIRO PAIXÃO VIEGAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102749-0/2011 (01/300605/09) - Interessado: ZAYRA THEREZA FERREIRA COTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102751-3/2011 (01/307637/10) - Interessado: NADIA MASCARENHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102816-9/2011 (01/308664/10) - Interessado: JOSÉ SOARES DE LACERDA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102989-3/2008 (01/703486/07) - Interessado: MIRENE VALLADÃO DINIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103022-7/2011 (01/601283/94) - Interessado: MARIA MAGDALENA PRATA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103061-6/2009 (01/57851/07) - Interessado: JULIA MARIA CAMPOS MEDINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103302-7/2012 (09/4262503/11) - Interessado: CLAUDIO DE SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103303-1/2012 (09/4232503) - Interessado: PAULO ROBERTO RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103304-5/2012 (09/712574/11) - Interessado: SIRINEU MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103306-3/2012 (09/119253711) - Interessado: JOSÉ RICARDO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103311-8/2012 (25/26585/93) - Interessado: ALMIR MICAS MONTES(SEM CPF) - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103313-6/2012 (09/4242503/11) - Interessado: MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103315-4/2012 (09/86802573/04) - Interessado: LUIZ CARLOS FRAGAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103316-8/2012 (09/292586/11) - Interessado: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103317-2/2012 (09/212538/11) - Interessado: JORGE LUIZ SILVEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103434-6/2012 (25/244585/91) - Interessado: JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103641-1/2012 (08/222255/07) - Interessado: GELCIANE SANT'ANA BARROSO PRAZERES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103848-9/2011 (01/307480/10) - Interessado: ELZA PAROLARI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103982-1/2011 (01/300880/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104019-7/2011 (08/601852/03) - Interessado: MARIA APARECIDA MOTTA CASTILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104030-9/2010 (01/302070/08) - Interessado: CLARIMUNDO DE SOUZA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104111-1/2011 (01/308969/10) - Interessado: CLEA GONÇALVES PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104265-0/2012 (08/604246/10) - Interessado: ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104273-7/2012 (08/606096/09) - Interessado: EDINEIA LEITE SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104362-4/2012 (08/221164/08) - Interessado: YOLANDA MENDONÇA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104637-4/2002 (03/1600426/95) - Interessado: MARIA CILEA CHICHARO CONDACK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104659-5/2012 (01/600109/05) - Interessado: TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104934-1/2011 (08/220370/09) - Interessado: MARCIO MACHADO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105051-5/2009 (11/40232/07) - Interessado: WALCHIMAR MACHADO DE SANTANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105164-3/2010 (08/201471/09) - Interessado: ELIANA ARAÚJO SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105711-6/2012 (08/221303/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105813-0/2012 (01/600938/04) - Interessado: DEA FERNANDES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106086-6/2012 (01/308574/10) - Interessados: JOSÉ AMARAL CONDACK, ARY CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106134-8/2008 (01/303019/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106483-8/2012 (08/604591/09) - Interessado: VERA LÚCIA DA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-7/2012 (08/200150/12) - Interessado: WILSON SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106514-4/2009 (638830/94) - Interessado: WILSON DA SILVA JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106564-8/2012 (08/602635/11) - Interessado: JULSARA DE OLIVEIRA MOLLER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106696-8/2009 (01/601098/03) - Interessado: ERNESTO FRANCO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106740-5/2009 (09/5658424/90) - Interessado: ADIB ELIAS AVVAD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106851-7/2011 (01/309758/10) - Interessado: NORMA CRISSIUMA JUNQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106856-8/2008 (03/1730644/06) - Interessado: ANA MARIA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106939-3/1998 (19/127/98) - Interessado: OLGA ESTRELLA MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107136-2/2011 (08/200096/11) - Interessado: SUELY COLMENERO RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107224-5/2011 (01/301987/09) - Interessado: LUIZA HELENA DOMINICINA CID - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107225-9/2011 (09/635403/93) - Interessado: EDSON COIMBRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107581-1/2011 (01/301418/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES MUNIZ DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107904-9/2012 (08/200246/11) - Interessado: CRISTINA LÚCIA PEIXOTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108059-5/2011 (08/602344/09) - Interessado: MARLI RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108077-8/2003 (24/11281/02) - Interessado: VALDIR JOSÉ GONÇALVES - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108263-7/2007 (09/1161702/99) - Interessado: CRISTIANE MARTURELLI DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108364-6/2010 (08/202031/09) - Interessado: SOLANGE VIEIRA SARAIVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108726-3/2009 (01/301651/08) - Interessado: ODINEA FERREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108883-6/2012 (08/606985/10) - Interessado: FLAVIO PEREIRA LINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108885-4/2012 (08/606769/10) - Interessado: IRANI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108926-0/2010 (09/79411702/09) - Interessado: RONALDO GONÇALVES MONTALVAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-8/2012 (25/380589/93) - Interessado: BERNARDO DA SILVA MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109181-3/2012 (25/251597/93) - Interessado: GERALDO SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109182-7/2012 (25/31572/93) - Interessado: GERCIR POSSAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109186-3/2012 (25/135576/93) - Interessado: FRANCISCO CHAGAS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109187-7/2012 (25/1295573/92) - Interessado: ROBERTO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109189-5/2012 (25/8574/93) - Interessado: DAVID AFONSO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109194-0/2012 (25/3818577/93) - Interessado: JURANDIR AVILA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109195-4/2012 (25/1595/93) - Interessado: JOSÉ MARTINS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109217-8/2012 (25/10526/93) - Interessado: HELIO GARCIA VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109220-5/2012 (25/2541/93) - Interessado: JAIR CAETANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109236-4/2012 (25/154529/93) - Interessado: GERALDO GOMES DE BARCELOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109238-2/2012 (25/34578/93) - Interessado: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109239-6/2012 (25/33566/92) - Interessado: HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109247-3/2012 (25/1071586/93) - Interessado: JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109256-4/2012 (25/12598/93) - Interessado: CELSO MARTINS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-2/2011 (01/308082/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110074-4/2009 (08/202267/08) - Interessado: JOÃO CARLOS CABRAL DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110326-2/2011 (01/307396/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA SILVA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110346-1/2007 (1/600396/05) - Interessado: ALDICEA DE ALMEIDA LINHARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110353-6/2008 (08/223471/07) - Interessado: ALDENIR COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110541-5/2008 (23/300324/08) - Interessado: NEUSA FARIA ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110701-7/2008 (01/601423/06) - Interessado: WALDERCI SADI NEMER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110971-5/2012 (03/1210089/10) - Interessado: ESTER EMERICH DE PAULA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110996-5/2012 (03/2010216/10) - Interessado: VALERIA CANINE DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111001-3/2012 (03/10500933/11) - Interessado: MARIA LAURA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111011-8/2012 (03/11004961/10) - Interessado: SIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111012-2/2012 (03/10800718/11) - Interessado: MARIA LUIZA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111015-4/2012 (03/10403632/11) - Interessado: MARIA MADALENA TAVARES DOS SANTOS JORGE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111016-8/2012 (03/10501533/11) - Interessado: IDINA ALCEIA DE SOUZA E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111174-2/2010 (08/201673/09) - Interessado: MARLENE MONSSORES GRAÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111300-7/2012 (03/10006024/10) - Interessado: MARIA PAULA PEREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111375-2/2012 (03/6500018/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA MASIEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111386-1/2012 (03/10300521/04) - Interessado: MARIA NILCE COUTINHO LEMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111387-5/2012 (03/10200529/04) - Interessado: MARCIA CIRTO CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111442-2/2009 (09/41191702/09) - Interessado: PAULO GOUVEA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111705-9/2011 (08/200066/11) - Interessado: JOSÉ MOREIRA CARRIJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111706-3/2011 (08/200222/11) - Interessado: SONIA PEREIRA SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111855-3/2009 (03/11301086/09) - Interessado: MARTA CRESPO HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112054-5/2011 (08/200204/11) - Interessado: REGIA MARIA LIMA ARCHANJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112144-9/2009 (01/705162/06) - Interessado: SOLANGE TAVARES BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112145-3/2009 (09/097/405/86) - Interessado: ILO SALGADO BASTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112599-8/2009 (01/700334/07) - Interessado: RICARDO CESAR SILVEIRA MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112914-1/2012 (09/14652592/12) - Interessado: MOISES DA SILVA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112919-1/2012 (09/4512577/12) - Interessado: EDY RYCHARDES MELLO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112922-8/2012 (09/262530/11) - Interessado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112924-6/2012 (09/1092512/12) - Interessado: ZILSON TOMAZ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112929-6/2012 (09/122544/12) - Interessado: LUIZ NOVAES DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112932-3/2012 (09/692536/11) - Interessado: ALVIMAR SOARES DO AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112934-1/2012 (09/442578/11) - Interessado: GILMAR PIMENTEL PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112935-5/2012 (09/6892579/12) - Interessado: FERNANDO JUVENAL DE ASSIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113406-2/2009 (01/300124/09) - Interessado: EUNICE SIMÕES BASSON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113437-0/2012 (03/4600243/95) - Interessado: LUCY VIEIRA DE FREITAS PESTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113453-4/2012 (03/10101278/10) - Interessado: MARIA JOSÉ FERNANDES LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113454-8/2012 (03/10401954/12) - Interessado: SANDRA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113456-6/2012 (03/11402149/12) - Interessado: ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113457-0/2012 (03/11202195/12) - Interessado: ADÉLIA COUTINHO VIANA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113459-8/2012 (03/4473/12) - Interessado: MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113460-7/2012 (03/813407/11) - Interessado: CLEONICE DE OLIVEIRA VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113461-1/2012 (03/8613471/11) - Interessado: CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113462-5/2012 (03/203220/11) - Interessado: JOSETE LUNA DE SOUZA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113471-6/2012 (03/210170/98) - Interessado: SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113549-7/2011 (01/301616/08) - Interessado: WALTER BERTOLANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113568-5/2012 (03/600139/06) - Interessado: SILMAR INACIO COUBE BOGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113584-9/2012 (08/220320/11) - Interessado: JARDEL GOMES DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113596-2/2012 (03/10203795/05) - Interessado: WALTER DA SILVA BENTIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113602-7/2012 (01/600427/03) - Interessado: EVA DALVA PINHO BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113603-2/2009 (01/306274/07) - Interessado: LÚCIA KAYAT AVVAD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113609-5/2012 (03/1710045/99) - Interessado: ANGELA MARIA WAGNER DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113620-9/2012 (03/8610426/12) - Interessado: NEIDE FERNANDES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113710-0/2012 (03/5800463/96) - Interessado: CÉLIA REGINA TESCARO SAMPAIO MARINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113745-5/2012 (03/810164/12) - Interessado: VIVIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113746-9/2012 (03/1410625/10) - Interessado: ANA MARIA FERNANDES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113785-5/2012 (03/10203616/09) - Interessado: EDARME DA SILVA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113815-6/2012 (03/10800122/10) - Interessado: ROZELY DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113823-3/2012 (03/10600628/10) - Interessado: MARIA CHRISTINA OLIVEIRA BRANDÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113825-1/2012 (03/811277/10) - Interessado: ELIZABETE BRUM TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113826-5/2012 (03/202842/10) - Interessado: ANA MARIA MAGALHÃES DE QUEIROZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114119-7/2012 (03/3610239/11) - Interessado: SARILDA SILVA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114123-8/2012 (03/810778/11) - Interessado: JEANNE RODRIGUES SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114125-6/2012 (03/10103007/10) - Interessado: VILMA VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114126-0/2012 (03/3310118/11) - Interessado: DENISE BITTENCOURT PASSOS BADINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114208-4/2012 (03/202477/10) - Interessado: DEJAIRA DA CONCEIÇÃO FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114237-5/2012 (03/10101776/03) - Interessado: SAMUEL RODRIGUES HARDUIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-9/2012 (03/10900185/11) - Interessado: ZENITE BORGES CÂMARA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114240-2/2012 (03/10501069/10) - Interessado: NEUZA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114242-0/2012 (03/10002378/11) - Interessado: IMAR MOEMA ROCHA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114243-4/2012 (03/11400388/11) - Interessado: MARIA DA GRAÇA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114244-8/2012 (03/10500327/03) - Interessado: MARINETE GOMES AFFONSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114245-2/2012 (03/10400181/11) - Interessado: ANA LÚCIA AZEVEDO CALDAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114248-4/2012 (03/2210713/10) - Interessado: ROSANGELA ALVARES DUARTE COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114249-8/2012 (03/1720280/03) - Interessado: ANA FRANCISCA TAVARES PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114250-7/2012 (03/11301186/07) - Interessado: ROSELY RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114251-1/2012 (03/11400473/11) - Interessado: ALMERINDA DE ANDRADE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114252-5/2012 (03/11001165/11) - Interessado: MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114253-9/2012 (03/4210019/07) - Interessado: IRAYLDE DUTRA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114254-3/2012 (03/6810091/11) - Interessado: NEUSIMAR DE SOUZA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114256-1/2012 (03/10001532/11) - Interessado: VANIA LÚCIA ESTEVES DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114257-5/2012 (03/10101123/10) - Interessado: FÁTIMA LEITE RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114270-7/2012 (03/5410042/11) - Interessado: DALVA HELENA FLORENZANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114286-6/2012 (03/203000/11) - Interessado: VALMIRA SANTOS TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114291-1/2012 (01/601131/06) - Interessado: SOLANGE DIAS INNOCENCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114302-6/2012 (03/10300416/10) - Interessado: OLGA MOISES DE SOUZA E SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114303-0/2012 (03/10500675/10) - Interessado: DALMA CHEVRAND FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114306-2/2012 (03/11200339/11) - Interessado: MARIA CORETE SOUTO MADRUGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114311-7/2012 (03/10402135/10) - Interessado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114312-1/2012 (03/10701007/10) - Interessado: RITA PINHEIRO BASTOS MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114313-5/2012 (03/6710302/10) - Interessado: NORMA CORREA MEDEIROS MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114314-9/2012 (03/11401738/11) - Interessado: SILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114367-6/2012 (03/10201644/12) - Interessado: REGINA LÚCIA BALLOUSSIER DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114369-4/2012 (03/10501402/12) - Interessado: REGINA CÉLIA DE CASTRO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114370-3/2012 (03/10201744/12) - Interessado: ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114421-8/2012 (01/602748/04) - Interessado: FANIR MARIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114463-6/2012 (03/10000093/12) - Interessado: SELMA DE MOURA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114465-4/2012 (03/10402496/10) - Interessado: TANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114467-2/2012 (03/10202705/10) - Interessado: FÁTIMA NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114468-6/2012 (03/11400421/10) - Interessado: ELIANE REYNAUD SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114474-5/2012 (03/11400051/12) - Interessado: MARIA ADELINA SIMÕES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114475-9/2012 (03/11402381/11) - Interessado: MARIA SOLANGE GALLO DA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114476-3/2012 (03/810144/12) - Interessado: ROSA DE FÁTIMA SCHWARCFUTER ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114503-2/2012 (03/6610051/01) - Interessado: ZELITA FEIJÓ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114674-8/2009 (18/910/09) - Interessado: ELZA DE FREITAS HONORATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114734-3/2012 (01/705948/07) - Interessado: LAUDELINA JOHANSON BODSTEIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114735-7/2012 (09/1949203/86) - Interessado: WILSON OACYL BODSTEIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114906-8/2012 (09/95701702/11) - Interessado: SERGIO ANTONIO BASTOS DE QUADROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114947-2/2012 (03/2100047/96) - Interessado: MARIA SALOME BARREIROS XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115095-3/2009 (08/221190/09) - Interessado: JOSÉ ANTONIO ESTEVES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115126-3/2010 (08/601668/09) - Interessado: NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115200-9/2012 (25/16520/90) - Interessado: JOSÉ MANOEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115202-3/2010 (08/604783/09) - Interessado: ELISABETE LESSA GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115373-0/2011 (08/603396/10) - Interessado: IVANNETE DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115432-3/2008 (08/223309/07) - Interessado: ROBERTO MARINO SMONETTI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115495-6/2012 (01/300952/12) - Interessado: BERNARDO BRITO DE MEDEIROS BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115749-0/2006 (01/601869/05) - Interessado: HELOISA QUIRINO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115754-0/2012 (09/0152509/11) - Interessado: ROGÉRIO SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115856-4/2012 (09/12581702/12) - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115956-9/2008 (03/10400825/07) - Interessado: RAUL CESAR ARENARI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115977-4/2012 (03/10500374/12) - Interessado: REGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115990-6/2012 (03/10402172/12) - Interessado: CREMILDA VIANA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116003-6/2012 (03/3010011/97) - Interessado: SUELI MARIA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116004-0/2012 (03/10001852/12) - Interessado: CLEUSA FERNANDES DE MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116032-7/2012 (03/5210007/11) - Interessado: LUCIENE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116058-1/2012 (03/10300335/12) - Interessado: JOANA DARC RICARDO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116094-5/2012 (01/303075/08) - Interessado: VERA LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116127-8/2012 (03/5410104/11) - Interessado: JANE LÚCIA MARQUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116173-7/2012 (03/10800454/12) - Interessado: LIBANIA CÉLIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116176-9/2012 (03/4610078/11) - Interessado: GILZA MARIA PORTELA FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116178-7/2012 (03/200364/12) - Interessado: VERA LÚCIA COSTA RIVERA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116187-8/2012 (03/810711/12) - Interessado: EDNIR MACHADO DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116195-5/2012 (03/4111608/10) - Interessado: TANIA REGINA DE OLIVEIRA JOANNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116198-7/2012 (03/11201641/11) - Interessado: MARIA TERRITO DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116203-8/2012 (03/10403717/11) - Interessado: CERLENE FREITAS AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116340-2/2012 (03/202507/10) - Interessado: IEDA RIBEIRO LEONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116348-4/2012 (03/11004188/11) - Interessado: SANDRA SIQUEIRA PEDROZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116349-8/2012 (03/10403412/11) - Interessado: ELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116350-7/2012 (03/10102405/11) - Interessado: TANIA LÚCIA RIBEIRO NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116355-7/2012 (03/12230/11) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116356-1/2012 (03/10301484/11) - Interessado: LAURA MARIA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116363-4/2012 (03/4111544/10) - Interessado: JANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116365-2/2012 (03/11401559/12) - Interessado: MARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116368-4/2012 (03/5801553/96) - Interessado: ALDAIR RANGEL MALDONADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116381-6/2012 (03/10600178/11) - Interessado: VALDEA MORETO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116517-7/2012 (01/600941/95) - Interessado: IVANETE DA ROCHA EGITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116520-4/2012 (03/10500375/12) - Interessado: ALCINEA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116544-0/2012 (01/308094/10) - Interessado: ROCHELANE MARQUES DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116555-9/2012 (01/701606/07) - Interessado: CARLINDA DE CARVALHO HONORATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116556-3/2012 (01/300484/11) - Interessado: ERIKA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116630-5/2012 (01/601164/91) - Interessado: MARIA APARECIDA TEPEDINO VAZ DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116651-9/2012 (03/10005733/11) - Interessado: ANA MARIA DE PAULA JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116683-0/2011 (23/300988/11) - Interessado: MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116730-1/2012 (12/410736/12) - Interessado: ZOE HENRY DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116798-2/2008 (08/220584/08) - Interessado: JORGE MARTINS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116809-4/2010 (08/606254/07) - Interessado: CÉLIA PINHO DE REZENDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116812-5/2012 (03/10104646/10) - Interessado: VALERIA QUEIROZ DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116830-7/2012 (01/300349/11) - Interessado: SARA FIGUEIREDO PANTALEÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116841-6/2012 (01/300980/12) - Interessado: PEDRO FERNANDO PETRI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116845-2/2012 (01/702753/07) - Interessado: MARIA TERESA SILVEIRA PEIXOTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116849-8/2012 (01/302595/09) - Interessado: ALESSANDRA AMORIM LIRIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116855-7/2012 (01/302065/11) - Interessado: JORGINA APARECIDA MARTINS FRANCISCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116897-5/2012 (03/10800501/10) - Interessado: MARIA MADALENA GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116898-9/2012 (03/6900725/97) - Interessado: ANTONIO REGO GADELHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116936-7/2012 (1073/12) - Interessado: LUCINEIA GOMES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116942-2/2010 (01/300028/09) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117054-2/2012 (26/51139/12) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117256-2/2012 (03/811034/12) - Interessado: ALZIRA LÚCIA MELLO DA COSTA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117316-8/2012 (03/814077/11) - Interessado: NARA REGINA FULCHI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117318-6/2012 (03/10102226/10) - Interessado: NILKA PEREIRA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117395-4/2012 (01/603453/00) - Interessado: DEOLINDA DE OLIVEIRA DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117399-0/2012 (03/10100138/11) - Interessado: CLEIDE DA SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117401-9/2012 (03/10203616/11) - Interessado: MARIA ELIETE NEVES MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117431-4/2012 (03/11402975/11) - Interessado: CARMEM LÚCIA QUITANA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117467-3/2012 (03/10301358/11) - Interessado: MARIA LÚCIA MAGALHÃES DE A.D. DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117495-0/2012 (03/10100635/97) - Interessado: MARIA IZABEL TERRA VELLOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117518-4/2010 (08/607763/93) - Interessado: CYRO BERTRAND AMORIM DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117519-0/2011 (08/604966/02) - Interessado: FÁTIMA MARIA DE GUSMÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117725-3/2012 (03/10800241/12) - Interessado: RAIMUNDA ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117785-3/2012 (01/307179/10) - Interessado: SANDRA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118014-9/2012 (6303/11) - Interessado: MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118040-8/2012 (1546/12) - Interessado: ALEXANDRE MONTEIRO REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118139-5/2012 (01/301653/12) - Interessado: FÁTIMA PINHO FLORIANO VASCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118159-5/2012 (01/301180/12) - Interessado: MARIA ELENICE TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118214-1/2012 (01/301589/12) - Interessado: LEDA MARIA RODRIGUES LESSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118215-5/2012 (01/301112/12) - Interessado: SANDRO PREATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118314-7/2012 (03/11204793/11) - Interessado: CARMEM ROSA BARBOSA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118390-1/2012 (03/11004206/10) - Interessado: ORMELY FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118419-3/2012 (01/301587/12) - Interessado: DEVAIDE SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118443-4/2012 (01/301562/12) - Interessados: ELIANE SOARES MENEZES, GIRINALDO JOSÉ DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118448-4/2012 (01/300896/12) - Interessados: AUREA DO SOUTO NICOLAU, VICENTE DE BRITO NICOLAU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118482-0/2012 (01/300335/08) - Interessados: CENILDA MARIA FRASAO DE SANTANA, VALDEMAR VICENTE ALVAREZ DE SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118518-5/2012 (03/10600731/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PUCIARELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118526-2/2012 (03/4610191/10) - Interessado: MARIA ZENI REIS COUTO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118537-1/2012 (01/309751/10) - Interessados: MONICA DE SOUZA CRUZ BARSI, MAYTHE DE SOUZA CRUZ BARSI, MATHEUS DE SOUZACRUZ BARSI, LUIZ CLAUDIO PEREIRA BARSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118548-0/2012 (01/602025/03) - Interessado: MARIA ISABEL DE SÁ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118550-3/2012 (01/601617/99) - Interessado: MARLY FRANÇA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118577-1/2012 (01/702961/03) - Interessado: DILMA FELIPPE VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118580-8/2012 (01/300922/12) - Interessado: ZÉLIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118606-8/2012 (01/302257/08) - Interessados: IVONE DA ROCHA SILVA, AROLDO CUSTÓDIO DA SILVA JUNIOR, CAMILLA DA ROCHA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118616-3/2012 (03/1310260/10) - Interessado: NELSA ALVES SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118619-5/2012 (03/201665/10) - Interessado: MARIA HELENA DA FONSECA PASSOS RABELLO DE ABREU LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118620-4/2012 (03/11204133/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO VILLELLLA LOSS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118627-2/2012 (01/710262/00) - Interessado: CEZAR HENRIQUE DA SILVA ANDRÉ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118631-3/2012 (01/301808/12) - Interessado: ORMESIA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118634-5/2012 (01/300618/12) - Interessado: JOSÉ HALFELD ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118639-5/2012 (01/300174/11) - Interessado: ALICE MAGALHÃES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118678-1/2012 (03/203599/11) - Interessado: ENEIDA BARBOSA BALTHAZAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118680-4/2012 (03/10007021/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118681-8/2012 (03/10501776/11) - Interessado: REGINA SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118682-2/2012 (03/11004726/09) - Interessado: DIVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118683-6/2012 (03/11004252/11) - Interessado: VANILDA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118684-0/2012 (03/10302096/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118689-0/2012 (01/601155/04) - Interessado: PALMIRA CARDOZO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118699-5/2012 (03/1210212/10) - Interessado: MARIA APARECIDA CARMO DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118701-4/2012 (01/602933/00) - Interessado: LECY TEIXEIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118702-8/2012 (01/600424/03) - Interessado: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118703-2/2012 (01/600006/03) - Interessado: ZÉLIA MARIA FLORIDO MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118745-0/2012 (01/713312/04) - Interessado: VALDEMAR CORTES MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118748-2/2012 (01/708454/07) - Interessado: DALVA DE SÁ ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118749-6/2012 (01/301492/12) - Interessado: ARILDA ROSA VARGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118755-5/2012 (01/303519/07) - Interessado: MARIA JOSÉ SANT ANNA LUBANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118780-0/2012 (03/4335/12) - Interessado: RENI CAETANO LEAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118841-0/2012 (03/10401936/10) - Interessado: SANDRA LÚCIA SÁ BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118850-1/2012 (03/10600828/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS GAMA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118859-7/2012 (03/10404183/12) - Interessado: MARTA GONÇALVES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118861-0/2012 (03/810130/12) - Interessado: ALBINA EMILIA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118903-4/2012 (03/10101187/10) - Interessado: MARIA HELENA SOARES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118910-7/2012 (03/2310510/10) - Interessado: MARILIA AMERICO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118912-5/2012 (03/7130851/10) - Interessado: SUELI ALVES EZEQUIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118913-9/2012 (03/7910113/07) - Interessado: ELISA MARIA AMORIM DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118914-3/2012 (03/10003248/10) - Interessado: ARLETE GONÇALVES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118916-1/2012 (03/202156/10) - Interessado: MONIQUE REIGOTO FERNANDES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118917-5/2012 (03/10500603/10) - Interessado: CARLOS EMILIO DE NAZARE GOES VIEGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118918-9/2012 (03/201683/10) - Interessado: CLAUDIA DOMINGUES DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118919-3/2012 (03/813766/11) - Interessado: JANETE PINTO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118920-2/2012 (03/10100775/11) - Interessado: MARIA DA PENHA GOMES DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118921-6/2012 (03/10301208/11) - Interessado: ADRIANA APARECIDA FERNANDES RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118924-8/2012 (03/10301416/11) - Interessado: MARIA BERNADETE CAVICHINI DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118927-0/2012 (03/813365/10) - Interessado: VERA LÚCIA DI FAZIO SERRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118928-4/2012 (03/4610174/10) - Interessado: HELOISA HELENA MONTEIRO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118931-1/2012 (03/10106497/09) - Interessado: LILIAN BRILLO PESTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118932-5/2012 (03/6810242/10) - Interessado: ICLEIA CARVALHAL DE ARAÚJO MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118933-9/2012 (03/1310480/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA RUBIAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118946-6/2012 (01/306461/07) - Interessado: IRACI MARIA DE MIRANDA MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118948-4/2012 (01/300834/12) - Interessados: SOFIA BELARMINO FERREIRA, CAIO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118949-8/2012 (01/301888/12) - Interessado: VALERIA PITANGA BARRETO GUATIMOZIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118951-1/2012 (01/300813/12) - Interessados: REGINALDO MONTEIRO DEVEZAS VIANNA, JONATHAN CARVALHO VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118954-3/2012 (01/301815/12) - Interessado: MARIA DA PENHA SILVA PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118978-9/2012 (01/307757/10) - Interessado: NUBIA MIRIAN SANTOS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118982-0/2012 (01/302441/08) - Interessado: ANGELA MARIA MOURE SELVA BRIGGS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118984-8/2012 (09/4356017/85) - Interessado: GUILHERME BRIGGS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119004-1/2012 (01/300773/12) - Interessado: ITAMAR DE ANDRADE TOUCAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119060-5/2012 (03/11695/11) - Interessado: ROSA MARIA NEGRIN DIOGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119064-1/2012 (08/221742/08) - Interessado: JANETE DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119065-5/2012 (08/222080/11) - Interessado: IRINEU GUIMARÃES NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119066-9/2012 (08/220241/11) - Interessado: MARTH CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119068-7/2012 (08/222397/07) - Interessado: STELA GOMES DE ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119069-1/2012 (03/6810386/10) - Interessado: IOLANDA LIMA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119072-8/2012 (03/4112421/09) - Interessado: HELENA DE SOUZA PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119095-0/2012 (03/10201013/10) - Interessado: MARIA ALICE MACHADO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119100-1/2012 (01/602558/03) - Interessado: ADELI CARDOSO HARDUIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119103-3/2012 (03/11003535/10) - Interessado: IVONE AUGUSTO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119108-3/2012 (03/10101896/11) - Interessado: ZILA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119121-5/2012 (03/203276/11) - Interessado: MARIA APARECIDA VAZ FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119123-3/2012 (03/203690/11) - Interessado: ROSEMAR VELASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119125-1/2012 (03/202090/11) - Interessado: SONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119285-7/2012 (09/92521/11) - Interessado: ALVARO DA SILVA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119291-6/2012 (01/600998/95) - Interessado: MOACYR DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119309-9/2012 (09/12042576/12) - Interessado: LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119310-8/2012 (09/502594/12) - Interessado: SAMUEL BARBOSA DE LIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119342-1/2012 (09/15582548/12) - Interessado: ROGÉRIO SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119343-5/2012 (09/112509/12) - Interessado: JORGE MOURA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119349-9/2012 (09/11762589/12) - Interessado: RONALDO DE SÁ VASCONCELLOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119350-8/2012 (09/392598/12) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE LIMA MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119446-1/2011 (01/302180/09) - Interessado: NADIR RAMOS TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119458-6/2012 (01/301057/12) - Interessado: LIDIA RANGEL LOPES NOBRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119472-2/2012 (01/302776/09) - Interessado: ROSIMELIA LÚCIA DE SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119476-8/2012 (01/300732/11) - Interessado: GILDETE PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119553-2/2012 (09/6582589/12) - Interessado: LUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119634-2/2012 (09/1912513/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO COUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119635-6/2012 (09/22554/12) - Interessado: LUÍS CLAUDIO SILVA DE ARAGÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119644-7/2012 (09/912587/12) - Interessado: ORLANDO CESAR DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119681-5/2012 (09/17252619/12) - Interessado: SIDNEI PAULO MENEZES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119683-3/2012 (09/202521/12) - Interessado: WILTON FERREIRA DO AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119684-7/2012 (09/7142503/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE PINHO PISMEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119685-1/2012 (09/182571/12) - Interessado: SANDOMAR BATISTA AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119722-5/2012 (09/2182503/12) - Interessado: ANTONIO SERGIO MONTEIRO DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119723-9/2012 (09/442530/12) - Interessado: JOSÉ SEVERINO DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119813-0/2012 (03/11202905/10) - Interessado: SELMA FARIA PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119816-2/2012 (03/10200052/11) - Interessado: CELESTINA ADÉLIA BITTENCOURT BORGES DE B - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119820-3/2012 (03/4610040/11) - Interessado: IVONIA LISBOA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119822-1/2012 (03/10300725/11) - Interessado: IRINEA RODRIGUES SALVINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119833-0/2012 (03/8611363/11) - Interessado: MARLUCIA BENEDITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119837-6/2012 (03/11001922/11) - Interessado: HELBA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119840-3/2012 (03/8612153/11) - Interessado: VALERIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119842-1/2012 (03/10600401/07) - Interessado: MARIA LINA PEDRO GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119843-5/2012 (03/10300499/12) - Interessado: HELOISA HELENA DE MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119844-9/2012 (03/10204589/10) - Interessado: SONIA REGINA NEVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119846-7/2012 (03/3310036/11) - Interessado: ADÉLIA DA ROCHA FERREIRA SORIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119952-2/2012 (03/814780/11) - Interessado: RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119974-0/2012 (03/6810252/06) - Interessado: MARIA MARLENE MESSIAS MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119975-4/2012 (03/10700610/10) - Interessado: VILMA CARDOSO DA SILVA ESTANISLAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119976-8/2012 (03/10700784/10) - Interessado: MARY ALBERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119977-2/2012 (03/10402240/10) - Interessado: NEUSA REGINA BARROS BASTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119984-5/2012 (643/12) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120073-1/2012 (03/10300613/10) - Interessado: MARLY GERHARDT DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120087-2/2012 (03/10300897/12) - Interessado: FLAVIANA PEREIRA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120088-6/2012 (03/811140/12) - Interessado: ISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120090-9/2012 (03/10301025/12) - Interessado: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS TOSTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120097-7/2012 (01/601288/01) - Interessado: MARIA APARECIDA CHAVES BIZARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120099-5/2012 (03/10500901/12) - Interessado: CLEUDINA SILVA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120100-0/2012 (03/10101231/10) - Interessado: LENISSE CABRAL BUENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120101-4/2012 (03/812395/10) - Interessado: MARCIA DOS SANTOS ZECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120102-8/2012 (03/10104332/09) - Interessado: MARIA AUREA DA SILVA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120103-2/2012 (03/810420/03) - Interessado: NEDES MENDES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120110-5/2012 (03/6950000/97) - Interessado: CREUSA MARIA RIBEIRO DA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120111-9/2012 (03/10401093/10) - Interessado: MARCIA LOPES COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120114-1/2012 (01/300734/11) - Interessado: DIMAR JOSÉ FILANDRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120137-3/2012 (01/304528/12) - Interessados: BERNARDETTE BITTENCOURT DA FONSECA, JOSÉ ROBERTO DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120153-7/2012 (01/302789/08) - Interessado: ROSILENE FREIRE GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120181-4/2012 (01/301511/12) - Interessados: MARIA DE LOURDES ASSIS DE LIMA, GIVALDO PINHEIRO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120183-2/2012 (01/301511/12) - Interessado: GIVALDO PINHEIRO DE LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 120873-7/2011 (23/301195/11) - Interessado: REGINA CÉLIA PEREIRA DE FARIAS FUSCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123134-0/2011 (08/200799/11) - Interessado: JANE DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123276-4/2011 (08/200223/11) - Interessado: VERA LÚCIA OLIVEIRA BASTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 123336-0/2011 (08/200790/11) - Interessado: ELIANE FERREIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 123601-3/2011 (23/300090/11) - Interessado: TEREZA RIDOLFI PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123603-1/2011 (23/301116/11) - Interessado: EUNICE MATOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125093-4/2011 (23/301234/11) - Interessado: ROSANGELA BAPTISTA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125593-4/2011 (23/301254/11) - Interessado: ROSIMERI BENVINDO FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132574-9/2011 (03/2310029/11) - Interessado: MARIA REGINA S. MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200339-4/2013 (02758/96) - Interessado: ISA DA SILVA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200355-8/2013 (798/11) - Interessado: MARIA CELESTE DIAS FREITAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200395-8/2013 (38/12) - Interessado: SONIA MARIA DO ROSÁRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200454-4/2010 (286/09) - Interessado: ADAILTON SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200480-3/2010 (463/09) - Interessado: DULCE ELIZA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200566-5/2011 (506/10) - Interessado: ROSENY RIBEIRO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200766-9/2012 (513/11) - Interessado: ALCIDES ALVES FERRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200861-3/2011 (03608/10) - Interessado: JOSÉ BAPTISTA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200957-0/2012 (016/11) - Interessado: MARIA HELENA GIL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201064-9/2005 (714/04) - Interessado: JOSILDA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201443-2/2010 (046/08) - Interessado: CLEMILDA PEREIRA MAINENTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201583-3/2009 (294/08) - Interessado: IRAGUASSI DE FIGUEIREDO LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201592-3/2012 (528/11) - Interessado: JOSELO MARTINS DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201594-9/2011 (06/984/10) - Interessado: SEBASTIÃO SOARES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201635-9/2011 (Bl/02-/19/10) - Interessado: CELINA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201649-8/2010 - Interessados: ALBERTINA BESSA DE ALVELOS, WYL KERRY SENNA DA SILVA, EDMILSON DE ASSIS CARDOSO, MARCELO MOREIRA DE FARIAS, RENATO DA SILVA MARTINS, TANIA MARIA DA SILVA CAMELLO, EDNA TAVARES DA SILVA, NADIA GUIMARÃES TEIXEIRA, VIVIANE LINS ARAÚJO DE ALMEIDA, REGINA FRANCISCO CUNHA, ZULEIDE ANA DOS SANTOS RODRIGUES, LILIAN KELEN BERNARD ALVES, ADRIANA RODRIGUES APOLINARIO, LUCIANA CARRINHO MOTTA DA SILVA, ZILMA CAMPOS CORTES, ELAINE GONÇALVES DOS SANTOS, PATRICIA XAVIER DO NASCIMENTO, DIRCE DE OLIVEIRA ROCHA, MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, KELLY CRISTINA LOPES DE LEMOS, ELIAS ANACLETO DA SILVA, MARIA LÚCIA DE SOUZA, SOLANGE BORGES DE SOUZA RAIMUNDO, IATCHA GOULART DA SILVA, SOLANGE EVARISTA BARBOSA SUDRE, MARIA DAS NEVES FLOR AMARAL, TAIS DO NASCIMENTO NUNES, SIMONE NASCIMENTO, TEREZA CRISTINA BRANDÃO AYRES, LENILDA SOUZA LIMA DE OLIVEIRA, VANIA MARIA NEPOMUCENO BARRETO, ROSILENE NUNES SILVA DE MATOS, TANAILDE DOS SANTOS BAPTISTA, NILSA HELENA ANTONIETO GOMES, JOANA PINTO DE OLIVEIRA, LIGIA DA SILVA ALMEIDA, ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, KARLA CORREA NOGUEIRA, RICARDO JOSÉ DOS SANTOS FURTADO, SANDRA DUARTE DE SÁ RODRIGUES, REJANIA NASCENTES DA MATA, FÁTIMA CELITO ROCHA, AMANDA PEREIRA BORGES DOS SANTOS, CLAUDIO DA CRUZ RODRIGUES, DELIAR BRITO FERREIRA, ROSANGELA FERREIRA, CARLA RIBEIRO VIANA, LUCIANA DE CARVALHO LIMA, MARCELE DA GLÓRIA DOS SANTOS LIMA, ANDREA MONTEIRO DE JESUS OLIVEIRA, MARCIA ANDRADE DA SILVA, THALES GABRIEL ALVES DA SILVA, JENIFER PATRICIA FERRO COLIMOIDES, KELLY DE ARAÚJO WANDEKOKEN, CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA DUTRA, SUELEN SARMENTO DA COSTA, LIGIA REGINA CÂMARA VALLADAO, THERCILLA GOULART MATIELI MOFATI, MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DE AZEVEDO, PERLA DE SOUZA ALBINO, ANA CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES, ROSANA ALVES DO AMARAL, CELENE GERMANO BASTOS, VALERIA DA SILVA CÂNDIDO, SIMONE TEIXEIRA, ILDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FORTUNATO, VALERIA LEMOS ANTUNES FERREIRA, VERA LÚCIA GOMES DA SILVA, VALERIA DA SILVA XAVIER GOMES, MARIA DA PENHA CARDOSO MACHADO, ALICE IDALINO DOS SANTOS, TATIANA MOTTA DIAS, ANA PAULA DA SILVA, DEBORA ROCHA DE OLIVEIRA, MARIA ANGÉLICA VIEIRA DOS SANTOS, CARMEM IVANY RIBEIRO DOS SANTOS, ANALICE MARIA DOS SANTOS, NADIR CAMPOS MOREIRA DOS SANTOS, ELAINE ALVES DA ROCHA, SILVANIA FERNANDES DA SILVA, MARIA IZABEL CORREA ANTUNES, ALCINEIDE DE CARVALHO SILVA BENFICA, MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARCIA DAMAZIO, SEVERINA DA SILVA SANTOS, VERONICE VITOR DA SILVA, MARISETE LOPES, JACIRA JERONIMA DA SILVA, BRUNO JORDAO DA SILVA VARGAS, SOLANGE MARIA DOS SANTOS GODOY, VANDERLEA JOSÉ DA FONSECA, FÁTIMA MARIA DOS SANTOS, ANA CAROLINA FREITAS LABLONSKI, CLAUDIA DE MORAES, CRISTIANE MOREIRA VARGAS, ADRIANA GOMES DE ALMEIDA, ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA, ALINE CASSIA VENTURA DA SILVA, LUCILENE CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, PATRICIA DOMINGOS DOS SANTOS, MARCELO GUEDES MORAIS, LUIZA PEREIRA DE SOUZA, JEFERSON SOUTO DA SILVA, GLICIA CAROLINA SANTANA, DOLORES MORAIS, LEANDRESON DE OLIVEIRA, SUELEN DE MATOS CARVALHO, EDILSON ALEXANDRINO VIEIRA, JAQUELINE MARQUES FERREIRA, MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA, ADRIANA MONTEIRO PORTELLA, VERONICA CHRISTINA RODRIGUES, ALESSANDRA MONTEIRO DE ARAÚJO PINHEIRO, VALERIA CRISTINA GONÇALVES, CLEIDE PEREIRA FERNANDES, CRISTIANE DUARTE PENNA MOREIRA, ANA PAULA DE SOUZA ALVES, WALTER NOGUEIRA NETO, VERONICA PEREIRA PIMENTEL, MARCIA REZENDE DUARTE, SILVIA RAMOS BARROS DA SILVA, ROSEMERE APARECIDA DOS S DE A COUTINHO, RICARDO GONÇALVES, ANTONIO LUIZ CORREA ANTUNES, FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, MONICA FRANCA ARAÚJO, CLAUDINE MACHADO BILESKI, MARCIO DE CASTRO ARAÚJO, IRENI CASTRO FERREIRA DA SILVA, CARLYLE DOS SANTOS JUNIOR, SANDRO JUNQUEIRA RIBEIRO, QUELI LANES GONÇALVES, ANDERSON DO NASCIMENTO DURAES, ROSILAINE DE VASCONCELOS SILVINO, RAFAEL COSTA DE LIMA, LUIZA CARLA ALVES GUIMARÃES, MEIRE LUCIDE MARTINS PINHEIRO, ROBERTA DE ARAÚJO, LEONARDO DE SIMAS SILVA, MARLENE ROBERTO DA SILVA, SONIA MARIA GOMES DA COSTA, ADRIANA MARTINS PEREIRA, VANIA LÚCIA LOPES DE SÁ, LUANA GAIAO SERPA, MARGARET PEREIRA DA SILVA, IRACI ANTONIA DA SILVA, TIAGO NUNES DA SILVA, ELIZABETH CUNHA DA SILVA SANTOS, HERALDO CUNHA DA SILVA FILHO, MARIA LUIZA DORES DOS SANTOS, JUREMA DA SILVA BAPTISTA, VALERIA DA CONCEIEAO ROQUE, SUELEN BARCELOS DE SOUZA, JAQUELINE ANGELA LIMA, KEILA RODRIGUES DE SOUZA, DILMA SOUZA MACEDO MOREIRA, TALITA VIEIRA LEAL, SILVIA LETICIA VICENTE DOS SANTOS, SUELI SILVA DE ABREU SANTOS, ROBERTA XAVIER MENDONÇA, LUZIA ABREU DA SILVA, VIVIANE DA SILVA MARTINS, LECI CAETANO DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA VICENTE DE LIMA SILVA, RAFAEL CORDEIRO DA SILVA, EVERTON JOSÉ SILVA DO CARMO, LAURO LUCIO PEREIRA CRUZ, EVELIN DO CARMO SILVA, ERICA LOLITA SILVA BARROS, ILMA MARIA FARIAS LOURENÇO, ELIZETE PEREIRA DA SILVA, ORQUIDEA PEREIRA DA SILVA, ISLAN DAHER DE OLIVEIRA, ANA MARIA ZANON CORREA, CARLOS JUNIOR PEREIRA COIMBRA, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, ELISÂNGELA MENDONÇA BARRETO, JOSÉLIA LÚCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ANDREA DE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, JORGE PEREIRA DE FREITAS, RODOLFO BARROSO ALVES, ADILSON NASCIMENTO, REGINA DE MORAIS, FERNANDA BARROS DA COSTA, GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, ROSANA RODARTE VAJALEGRE, SUELY DE FÁTIMA RIBEIRO, ELIZABETH CRISTINA DE LUCENA DONATO, ROGÉRIO DA SILVA LEITE, WELINGTON DOS SANTOS LIMA, DIOMAR DA SILVA DE OLIVEIRA, GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DAMIANA TEIXEIRA REIS, SELMITA CALDEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR DE SOUZA, CELINA DE SOUZA ESCALIER, JOHN WOLLENS, TATIANE MONIQUE F LIMA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, FERNANDO ROGÉRIO POLINATI DA SILVA, RENATA PEREIRA FERNANDES, ROBERTA COLLI DE MORAES, ADRIANA DA SILVA, TATIANA HENRIQUE DA SILVA, ARMINDA EMERICK BARBOSA, ANA MARIA DE ANDRADE FERREIRA VIEIRA, YZABELLA PEREIRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS DIAS, IASMINE DE SOUZA, IASMINE DE SOUZA, ALBERTINA BESSA DE ALVELOS, VANESSA VIEIRA TAVARES, ANA CLAUDIA MARQUES FERNANDES, TATIANE DA SILVA PORTUGAL, LAERCIO DE ASSUNCAO MELO, JOSÉ AQUELINO VAZ DE PAIVA, MICHELLE FONSECA NEVES, AUDREY MEILING TRIGUEIRO, ELISÂNGELA APOLINARIO DOS SANTOS, HUGO RAFAEL MARTINS CALHEIRA DE SOUZA, FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA, ROSANGELA DOS SANTOS, ADRIANA CORINO LEITE, RUTH REIS DA SILVEIRA, MARIA LUIZA H MORAES DE CARVALHO, CINTIA DA SILVA ALMEIDA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA, CINTIA QUELLI DA SILVA SOUZA, HELIOPOLIS LUY CARVALHO DE ANDRADE, ADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTO, FLAVIO LUIZ FRED GAROFO, TERESA TROCA VARELA, RENATO PARREIRA PALHARES, ANTONIO RIBEIRO NUNES FILHO, ALESSANDRA ALVES FERRAZ, GLÓRIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, LIZIETE MANOEL DE LIMA, JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, GIOVANA CLAUDIA PANKO, ELAINE CAMPOS DA SILVA, JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA, ANDERSON ANTONIO CARNEIRO VIANA, LUANA DE SOUZA FERREIRA, MARIA APARECIDA CORREA AMORIM, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, PAULO CESAR FERREIRA, LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, ELIANE DO NASCIMENTO CONDE, MARCIO PEREIRA DO CARMO, ALEXANDRA DOS SANTOS SALES, MARCO AURELIO LOURENÇO LUNA, HEBERSON RODRIGUES GANIMI, GEORGIA SILVA COSTA KIYUNA, SILVIA DE CASSIA MUNIZ DA COSTA, RUBEN FRANCISCO MENDES REZENDE, CONCEIÇÃO FIDELIS MARTINS, MEIRE CATIA PEREIRA RIBEIRO, NEWTON DE CASTRO RIBEIRO NETO, SUELEN FREIRE DA CONCEIÇÃO, RENATA DA SILVA BEZERRA, ROBSON LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, GISELE DE OLIVEIRA VIEIRA, SIMONE GOMES CESAR DOS SANTOS, HUGO DOS SANTOS SILVA, EUDES MARTINS FERNANDES, JOELMA MARTINS DE FREITAS, EVERTON PAULO MACHADO DA SILVA, LEANDRO DE LIMA SOARES, CRISTIANI MACIEL INACIO, NEIDE FERREIRA GUABERTO, RAMON DE SOUZA RODRIGUES, SHIRLEY DE ABREU SANTAREM, ELIAS ROCHA GOMES, WELINGTON OLIVEIRA DA SILVA, JOSIAS SOUZA DE AZEREDO, NAIARA PEREIRA DE SOUZA, JOICE RAMOS LIMA, DANIELE CAMPELO COSTA GONÇALVES, RAFAELA DE OLIVEIRA CARDIM MARTINS, GISELE DE SOUZA MOTTA, JOÃO MARCIO LEÃO ALBERNAZ, DOUGLAS DE OLIVEIRA AFONSO, MARCELA DA SILVA NUNES DE MELO, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, NILCEMAR DE SOUZA GONÇALVES, PRISCILA DAHER DE LIMA, JORGE DE SOUZA CALIXTO, MARCOS PERES PEDROSA, JORGE MARCEL BRAGA DA SILVA, LIDIANE VARGAS TERRA, EMERSON GABRIEL MOTTA MARTINS DA SILVA, JACOB CAMPOS DE MENDONÇA NETO, HENRI LANDAU, MONICA SILVA DE MENEZES, NORMA BARBOSA DO NASCIMENTO, ANDRÉ LUÍS SILVA LIMA, FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES, FELIPE DOMINGUES LESSA, ALICE BARBIO BARBOZA, HEITOR DE OLIVEIRA SOBRAL, ROBERTO DE HAROLDO VIEIRA CAMPOS, ELIANE PEREIRA DA SILVA, FERNANDO BATISTA DE LIMA JUNIOR, SILVANIA APARECIDA DA SILVA COSTA, JAQUELINE COSTA ROSA, ALCIRLEY SILVA DA PAIXÃO, OSEAS RODRIGUES VIANA FILHO, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, TEDI PRADO BARROS, DAVID ALVES FONTES, JORGE LUIZ DA SILVA BONFIM, JOÃO RICARDO JUNQUEIRA, DELAINE DOS SANTOS ANDRADE, ELEISE LÚCIA DE MARINS MARREIRO, EDSON COUTINHO DE ALMEIDA, ALEXSANDRO PONCE LEÃO DE OLIVEIRA, CLAUDENIR JOSÉ PEREIRA, MICHEL SILVA DO COUTO, ANDRÉ LUIZ DOMARCO DE OLIVEIRA, MARISSOL SILVA THOMÉ DE SOUZA, BIANCA DO NASCIMENTO HOLTZ, DAVIANE DE ARAÚJO LIZARDO, ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, VANESSA ALVES DA SILVA, MARIA ALICE LAURINDO, ROSANGELA NEVES DA SILVA, CLAUDIA DE PONTES LEMOS, SANDRA BARBOSA VIANA, EDIWANIA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS, DANIELA NASCIMENTO DA SILVA, FERNANDO PIRES DE CARVALHO, MAXMERI PIRES DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ALLAN MARLON BARATA TAVARES DA SILVA, ELIAS EDUARDO DE LEMOS MOREIRA, JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA, ADERLINDA DE LOURDES DA SILVA, LUCIANA GOMES FERREIRA, ADRIANA FONSECA DA SILVA, VIVIANE SILVA DE LIMA, MONICA DA SILVA SANTOS ARGOLO, CREONICE DE OLIVEIRA SILVA DA CONCEIÇÃO, DENISE MONTEIRO DE MACEDO, ALEXANDREVIDA MARIA GADELHA DA SILVA, SILVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MAURIZA MEDEIROS MICHELLI, PATRICIA SHIRLEY SILVA DE FREITAS, DANIELE HENRIQUE SANTOS, INELCI DE CASSIA JESUS RANGEL, FLAVIA CARDOSO CARVALHO, HELAINE PATRICIA IGNACIO SIMÕES, GLÓRIA ALVES DE SOUZA LIMA, ANNAYLDE SANTANA DA SILVA CUSTÓDIO, ROSA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ELIZANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOCILENE ANDRADE GEMINIANO, SIMONE ASSUMPÇÃO PEROBA, SANDRA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, MONICA DA COSTA, JULIANA FERNANDES, JESSICA PAES LEME TAVARES, HENRIQUE NASCIMENTO FRANCISCO, SUZANA DOS SANTOS DA COSTA, MARIA JOSÉ SALES DE ARAÚJO, CARLA ADRIANA VILLELA, RENATA DA COSTA BRANCO, RENATO ALVES, FABIOLA BERGER SCHUMUKLER, ALESSANDRA LIMA LOBO, ANNELUISE VOGEL, PAULO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, VALDENISE SANTOS RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA MORAES SANTANA, FELIPE VILLA SILVA, CARINA DE LOURDES FERREIRA AREIA, ROBERTA DA FONSECA CORREDEIRA, LUIZ CARLOS FARIAS MESQUITA, GISELE BRUNA OLIVEIRA TIENGO PEREIRA, FLAVIO RIBEIRO DA SILVA, GISELE MARIA GUIMARÃES BELTRÃO, MARIA RODRIGUES BARBOSA, JAQUELINE CRUZ DE SOUZA, REJANE GUIMARÃES DA SILVA, ANTONIETA FERNANDO DOS SANTOS, GLÓRIA MARIA DA SILVA SOARES, LUCIENE DAVID DOS SANTOS, SILVIO TOLEDO BARRETO, LUCIANA TEODORO DE JESUS, ELIANE SILVA DE ASSIS, VALDIRENE BARBOSA DE ASSIS, LINDALVA VIRGINIO CAVALCANTE, JACQUELINE FERRAZ DE LIRA, FABIANA GUEDES DE MOURA, SUELI SILVA ALVES, MARCOS RIBEIRO NUNES, ANGÉLICA AMARAL BRAGA, BEATRIZ ROSA SANTOS, CATIA DE SOUZA ALVES, CÉLIA AQUINO DE SÁ, EDNA MARQUES, EDNA RIBEIRO, EDNA TAVARES DA SILVA, ELISABETE FERREIRA DE ANDRADE, GUILHERMINA MARIA FERREIRA PADILHA, HILDA FERREIRA AMARAL, JOAIR CANELA SILVEIRA, KATIA ADRIANA SILVA COSTA ZANARDI, LAUDICEIA ARAÚJO DE LIMA, LUCIANA SERRA CARDOSO DE ABREU, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, MARLI SANTOS BRITO, MIRIAM ALVES DA SILVA SANTOS, NADIA MARIA GUIMARÃES TEIXEIRA, PATRICIA DA SILVA DE SOUZA, REGINA LIMA DOS SANTOS, SANDRA SEVERINA TIBURCIO, SELMIRA MARCELINO DE FREITAS, SHEILA DE SOUZA FREIRE, SIMONE BARBOSA DA SILVA, TERESA MARIA DA SILVA PEREIRA, VALERIA DO AMARAL PEREIRA, VILMA DA CONCEIÇÃO DE SALES SILVA, CRISTIANE CONCEIÇÃO DAS CHAGAS, DANIELE RODRIGUES GALVÃO, DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ERINEIA PORCINO DA SILVA, FABIOLA DA SILVA ARAÚJO, GISELE PEREIRA MOTA DA SILVA, JOICE KATIA RAMOS FERNANDES, LUANA CARVALHO DOS SANTOS, PATRICIA DO MARAL ALVES, ROBERTA NERIA DE SOUZA SILVA, VALTIANE GOMES DE MORAES, FLAVIA SOBREIRA LIMA, REGINA MARIA DO MONTE JESUS, MIGUEL CRISPIM NETO, FRANCISCO AUGUSTO S DE ARRUDA CÂMARA, JULIANA BRAZ DE SOUZA, LUCIJANE ALBINO DE ANDRADE, MARIA DE LOURDES CASTRO DA SILVA, FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA P PEREIRA, JOSÉLIA DOS SANTOS COSTA, TATIANE FIRMINO DE AZEVEDO, JUCELIA DA SILVA BRAGA, ANGELA PATRICIA DA SILVA, CLAUDIA FERREIRA MARTINS, SIMPLICIA SOARES SILVA, CASSIA SANT ANNA DE SOUZA, DAVI DO ROSÁRIO DE JESUS, CARLOS JOSÉ DA SILVA FIDALGO, CILAINE PESSOA MAIA, MARCIA PICIANI DA SILVA MORAES, LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, KATIA MARTINS FERNANDES DE MOURA, ROSANE DOS SANTOS SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FIRMINO, CATIA KELI DO S SILVA PINTO, DAISY FERREIRA DA SILVA, MIRIAN DA SILVA ALMEIDA, MONICA CHRISTOVAO DE OLIVIEIRA LOPES, MARCIO MAGALHÃES PEREIRA, ERINEA CUNHA DOS SANTOS, LEANI DIAS NASCIMENTO DAS CHAGAS, PRISCILA LOMEU LEITE DA SILVA, VITOR HUGO DOS SANTOS, ANA CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES, PABLO RAFAEL Q DA ROCHA MARQUES PASSOS, ARTHUR VINICIUS DE ANDRADE CESAR, BARBARA JACQUELINE HOERNER, CELSO DE MELLO MARTINS, FERNANDO ANDRÉ VERDINI, EDIVALDO TAVARES, JORDAO COSTA GOMES, MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, JOEL DE SOUZA FARIAS, JOSÉ TADEU RAYMUNDO, RODRIGO DA SILVA SANTOS, NEWTON DE JESUS, ZANY FERREIRA SOARES, HELENA MARIA DE SOUZA PEREIRA, LUIZ CARLOS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, FRANKLIN DE ASSIS, VICENTE ALVES DE JESUS, ESMERALDA LÚCIA DO N BARBOSA SANT ANNA, CLAUDIO LUIZ D E OLIVEIRA S JUNIOR, NELSON GOMES DE ALMEIDA, GIOVANI DO VALLE, JOÃO FERREIRA, JOÃO CARLOS DA COSTA SANTOS, JOSÉ GERALDO DAS CHAGAS, JOSÉ SILVESTRE DO NASCIMENTO, SEVERINO JOSÉ DA SILVA, GUSTAVO FIRMINO ARAÚJO, MARCOS AURELIO MOREIRA DOS SANTOS, JORGE ANDRÉ PEREIRA SANTORO, IRAPUAN DA SILVA PROENÇA, FERNANDO PAULINO DE OLIVEIRA, JOÃO RICARDO SANTOS DE SOUZA, MARCOS PAULO MARTINS PEREIRA, MARCIO MUNIZ DA SILVA, SIMONE NATALIA MARTINS DE CARVALHO, FERNANDO DA CONCEIÇÃO C QUEIROZ MESQUITA, PABLO RAFAEL Q DA ROCHA MARQUES PASSOS, ALDA LUIZA SOUZA SIQUEIRA, PERLA DE SOUZA ALBINO, LUIZ ALBERTO MEIRELLES BELEIRO BARREIRO, MARILTON DA SILVA VAZ, ANTONIO CARLOS DO AMARAL LISBOA, MARCO ANTONIO CHAVES DOS SANTOS, DALVA DO NASCIMENTO, CRISTIANE EQUIDORNE F DE P FERREIRA, LUCIMONICA NUNES FERREIRA, ISABEL DE BRITO MATOS, SANDRA HELENA GOMES DA SILVA, ANA FLAVIA RODRIGUES GOMES VITAL, JUNIA GONÇALVES BARBOSA DA SILVA, ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA, ROSANA SETT, CLAUDIA SIMONE THEODORO, MARIA ELIDIA OLIVEIRA MEDEIROS SOUZA, JORGE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA, MARIA DAS GRACA DA SILVA ALVES, EMILENE DA SILVA LOPES VIANNA DE SOUZA, ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, CRISTIANE SABINO DA SILVA, JANE QUINTINO PINTO, ALESSANDRA DA SILVA GONSALVES, SANDRA REGINA DE MACEDO ALVARO, VANESSA ALVES GUIMARÃES, VINICIUS GONÇALVES PIRES, MONIQUE MACEDO DANTAS, RENATO VILARDO DE FREITAS, HELEN GUIMARÃES DA SILVA, MARIA DAMIANA TEIXEIRA REIS, CELINA DE SOUZA ESCALIER, DENISE PONCE FERNANDES, SELMITA CALDEIRA DA SILVA, WELLINGTON DOS SANTOS LIMA, DIOMAR DA SILVA OLIVEIRA, TATIANE MONIQUE F LIMA, MARIA MADALENA MARTINS, DANIELE LIMITE BARBOSA, MIRIAM DE OLIVEIRA FERREIRA, GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA, TATIANA HENRIQUE DA SILVA, ADRIANA DA SILVA, DANIELLE DE CARVALHO PINTO GUEDES, ROSANA ALVES DO AMARAL, ELISÂNGELA APOLINARIO DOS SANTOS, MARIA DE LURDES IASSIUK VERGASTA TEIXEIR, JEFFERSON LUCAS DE SOUZA, ANA ALICE DE SOUZA, EMERSON CAMPOS MARQUES, GERSON GOUVEA PIMENTEL, STEFANIE DIANA DA SILVA MATOS, ADRIANA BELLO DE MACHADO, ARTUR JOSÉ LUZ PACHECO, ANTONIO CARLOS MARIANO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS, ADRIANO DE CARVALHO DOS SANTOS, FLAVIA OLIVEIRA MACEDO, RODRIGO CASSERES RIBEIRO PINTO, FABIOLA FÉLIX CAVALCANTE, FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA, ELIEZETH PEREIRA LARA DA SILVA, FERNANDO TOMAS SILVA, FERNANDO FERNANDES FRANCO DE MEIRELLES, ROSELIA BERTULANI BARROSO, RICARDO FELICE D ALESSANDRO, JOSÉ ROBERTO XAVIER DE FARIA COSTA, MAXMERI PIRES DE OLIVEIRA, JULIANA MARIANO, DANIELLE FLORES DA SILVA, CLAUDIA PEREIRA DA SILVA MARCOLINO, CAROLINA ANTONIALLI MOLINA, EDMILSON CAVALCANTI DE SOUZA, SONIA RODRIGUES DE CARVALHO, DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS BLANCO, GISELLE IRINEU PEREIRA SOARES, MONICA CRISTINA SOUZA DA SILVA BARREIROS, PRISCILLA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUSTAVO MANTOVANI PAZIAN, SANDRA MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, JADER DE CARVALHO RANGEL, ROBERTA TATIANE CARVALHO OLIVEIRA, CLEYTON DIAS SOUZA, MARIA BIANCA LOPES MOREIRA DIAS SOUZA, ADRIANO SIMÕES LUZ, ALOISIO OLIVEIRA JUNIOR, DAYSE BARCIA DE AZEVEDO, JAIME GONZALO JALDIN MONTANO, RENATA NUNES DE PONTES, EVANDRO DA SILVA BARBOSA, SUSANA KARIN MAGALHÃES STAVALE, HUGO LEONARDO RODRIGUES, LEANDRO GRUBA NARDY, CARLOS AUGUSTO DAVID, VIRGINIA DE SOUSA XAVIER, ELANE FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO, ALLAN ABREU SOARES, JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, RICARDO MEIRELLES DE OLIVEIRA, ELIANE CARVALHO BORGES, CLAUDIA MARCIA DA SILVA ALMEIDA, ALEXANDRE JUNQUEIRA MARQUES, PATRICIA NEUMANN ROCHA, MONICA RICARDO, DILA DE FÁTIMA RIBEIRO ARARIBA, GLAUCIA MARQUES, ALCIRLEY SILVA DA PAIXÃO, LUCIANE FERREIRA CAVALCANTE, DEBORA DA SILVA PEREIRA, ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, GISELIA ROSA LIRA, ROTINEA FRANKLIN JULIO, ALINE FIDELIS DE SOUZA, BRUNO ARAÚJO DOS SANTOS, CLAUDIO OSCAR GAVILAO FARIA, CONSUELO FIDELIS DA SILVA, DANIELA CRISTINA ROCHA DE ANDRADE, FABIANA BOMFIM CÂNDIDO, GLAUCIA LUCI PEREIRA PIRES, ISABELLA SYLLOS CAMPOS, VIVIANE VALERIO DA SILVA, JULIO CESAR COSTA MAGALHÃES, JANAINA RIBEIRO CORREA LOPES, LUIZ TATAGIBA VIMERCAT, MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA, PLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA JUNIOR, ROSELENE DANTAS PINUDO, JACIRA MARIA DOS SANTOS CORTES, CHARLES PETER RAMOS DE PONTES, MARCIA PESSANHA BARBOZA MARQUES, KATIA OLIVEIRA DA ROCHA, PATRICIA DIAS GUIMARÃES, SANDRO DOS SANTOS SERPA, VALERIA REGINA FONSECA MAIA, EUZINETE D ROCHA SOARES SANTOS, ANA PAES SILVA PEDRAZAS, MISAEL DE VASCONCELLOS ROSA, EMMANUELLA SILVA MESQUITA, ANGÉLICA COELHO DA SILVA, MARINA LÚCIA MARINS, MARQUECINIRA CARLOTA DE CARVALHO GARCIA, RAFAEL SANTIAGO, SOLANGE DE CARVALHO GARCIA DOS SANTOS, SORAIA CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS DE BRITO MORAIS, FABIO XAVIER ZAMBERLAN, CLAUDIA NUNES DE SOUZA, ALINE PAULO DA SILVA, ELAINE DA SILVA VALLEGAS, LINDOMEA DE MELLO LACERDA, ANA CLEA PEREIRA DE AZEVEDO, LUCIMAR FERREIRA FLORINDO, ALESSANDRA PINHEIRO SOARES, MARLEIDE DE JESUS REIS, ANA ALICE DA CONCEIÇÃO TRINDADE, ELAINE MARCELINO RIBEIRO, VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, WALESCA FRANCISCA DOS SANTOS, FABIANA SOUZA PUGLIESE, ZILMA MARTINS DA SILVA, LUCINEA FRANCISCA DA SILVA, COSME LOPES GOMES, LEANDRO DE SOUZA CARDOSO, MIRTES AFONSO, OSEIAS VIANNA NEPOMUCENO, ROSA ANGÉLICA DE PAULA SOUZA, TATIANA DE SOUSA EVANGELISTA LOURENÇO, ELISABETE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, SEBASTIANA APARECIDA JACINTO, ELIZETE FERREIRA DE ALMEIDA, MARIA LUIZA DE LIMA, MARIA MADALENA FERREIRA LISBOA, ROSANGELA VIANA DE CASTRO, MARY ANGELA DE ARAÚJO, FABIANO VIANNA SANTOS, RAQUEL MARIA PEREIRA HUSHI, CINTIA DA SILVA ALMEIDA, ROSALINA DE MEIRELES OLIVEIRA, CINTIA DA SILVA ALMEIDA, ALESSANDRA RODRIGUES XAVIER GOMES, ANA PAULA ASSIS QUERES, LILIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARLY RODRIGUES DE FRANCA, VITOR TIAGO VASCONCELOS DA SILVA, VIVIANE RODRIGUES FERREIRA, MARCIA CRISTINA GOMES PATRÍCIO, THIAGO LUIZ BARBOSA COSTA, CLAUDIA REGINA M DE VASCONCELOS ICHAYO, JACQUELINE SILVEIRA, LEANDRO DA SILVA SANTOS, SEBASTIANA RAQUELENE CARVALHO DA SILVA, LUCIO GOMES DOS SANTOS, EUGÊNIO DOMINGOS BRUNO, RONALDO CHAVES DE ALMEIDA, JULIANA CRISTINA SOUZA MALCHER, ALEXANDRE FERNANDES MACIEL, THAISE GUIMARÃES SOARES, FLAVIO LUIZ FRED GAROFO, CINTIA QUELLI DA SILVA SOUZA, ERICA MORAES GRACIO, JULIANA CRISTINA SOUZA MALCHER, MARIA CARMELLITA DIB CRUZ, LUCY GOMES PEREIRA, CAROLINE DE OLIVEIRA CAPP, FRANCISCA IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CLEMILCE PEREIRA FRAGA, ELISÂNGELA DA SILVA DOS SANTOS, KELEN VANESSA LIMA ROSÁRIO, LIDIANE FORTUNATO CORREA, MONIQUE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE, RENATA RODRIGUES DA SILVA FURTADO, ROSANA RAMOS DE ARAÚJO VEREDIANO, BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA JAMBO, WAGNER DA SILVA BORGES, DULCIMAR MARIA FERREIRA COSTA, SUZIE CAZITTA DE PAULA, DURVAL LOPES DOS SANTOS, JANDIRA FREIRE DE ANDRADE, VIVIAN EMMER RIBEIRO, ALESSANDRA PEREIRA ROCHA, ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA, BARBARA DOS REIS SILVA, ISMAEL CAROLINO, GISELE COSTA ROSA, GILZA DA SILVA CARDOSO, ELISETE CARLOS DE SOUZA, JOICE DA CUNHA CABRAL TEIXEIRA, LIVIA MENDES DA SILVA, PAULO ROBERTO VIEIRA FEITOZA, RITA DE CASSIA CASTRO DELGADO, ANDREA BASTOS DE SOUZA, FERNANDO CESAR DE SOUSA FONSECA, ANDREA PAULA VIANNA DA SILVA, CARLEZIA APARECIDA SILVA DA COSTA, ELIENAI ALESSANDRA CARIAS DOS SANTOS, ELIZETE DA PAIXÃO SENNA, MARCIA RAMOS DA SILVA, LEILA MARIA RITA NOGUEIRA ROCHA, MARIA DA PENHA MORAES FIDELIS, LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA, CATIA CRISTINA CALDAS VAZ, ESTER GOMES DE OLIVEIRA ALVES, NELMA PINHEIRO DA SILVA, ROBERTO CARLOS DA ROCHA, ANA PAULA GOMES LARA, DEBORA RODRIGUES FONSECA, ANA MARIA BRAGA AZEREDO, ANA LÚCIA DE MORAES SILVA, ANNA FLAVIA DOS SANTOS DA SILVA SOUZA, JOYCE NEVES SOILO DOS SANTOS, VIVIANE SENRA CARDOSO, JOSELINE FREIRES DE ARAÚJO RIBEIRO, ALAIDE ROSA DOS SANTOS SOUZA, MARCIA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, SILVIA DO MONTE FERRAZ, MARGARETH CASSIA CARVALHO MARQUES, MARCELA CRESPO VIANA MOTTA, IRINEA LUIZA FERNANDES RIBEIRO, LILIANE DE SOUZA PEÇANHA, LILIANE GUIMARÃES, EVERSON DANTAS MOTA, VERA LÚCIA STANCANI FERNANDES, JOVANI TORRES DA MATTA, FLAVIO LUIZ FARIAS DE SOUZA COSTA, JOSÉ ARTUR PINHO PEREIRA, ALZELI BARREIRA DOS SANTOS, HELLEN TATIANE ABREU DOS SANTOS PAIVA, MARGARETE DE SOUZA SILVA, MIRIAN DA SILVA NASCIMENTO, IVANETE NASCIMENTO DOS SANTOS, SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO DA SILVA MOURA, CRISTIANO DE MOURA DA COSTA, EVERTON DE MELO PADRAO, FABIANO FERREIRA DA CUNHA, FERNANDO ANDRÉ VERDINI JUNIOR, GLAUBER SOUZA DE MORAES, GUILHERME DE SOUZA, INES ELOY PONTES DA SILVA, JORGE BENTO SANTOS, JORGE PAULO DE SOUZA MELO, LAURA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, LEONARDO DE LIMA RAMOS, LUIZ ANTONIO DIAS DE SOUZA, MARCELO MARQUES MENDES, MARCIA REGINA MORAES FIGUEIREDO, MARCIA SILVA CARDOSO, MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS, ALAN JONES DA SILVA TELES, ANDERSON SODRÉ DE ALCANTARA, CARLA FRANCA SERRA, BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCO MARQUES MENDES, MARIA ANTONIA MONTEIRO SANTOS PEREIRA, MARIANA MATHEUS MARTINS, NÉLIO AFRANIO LISBOA BATALHA, OTONIEL VIANA DA SILVA, PRISCILA REGINA DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL SANTIAGO BANNY, RENAUT MATTOS DE MORAIS, RODRIGO DE ANDRADE DE SOUZA, RODRIGO SANTOS PALMIERI, RONEI LIMA DE ALMEIDA, SILAS GOMES DUTRA, TATIANE NASCIMENTO DA SILVA, TONI ESTAVAO SILVA ISMUK, VALDIR DA SILVA ROCHA, VINICIUS FERNANDO ROCHA, ZULEIKA DA SILVA CRUZ SALES, CARLOS FAGNER SILVA, CARLOS ALBERTO PAULO, WAGNER MATHEUS MARTINS, PAULO CESAR COSTA SOARES, ANEDINO LUCIO DE MARINS NETO, VANDO NASCIMENTO TAVARES SOARES, SHEILA DE CARVALHO FEIJÓ CORDEIRO, MARCIA DOMINGUES MACIEL, FELIPE DE OLIVEIRA LORCA, ODIR ANDRIONI, JURACY ALVES CARDOSO E SILVA, ALEXSANDER FERREIRA VAZ, REGINA FERREIRA, CRISTIANE MARQUES, ELZA CRISTINA AMORIM PAULINO, DAVID SILVA DE FREITAS, JOSILENE PEREIRA ALEXANDRE, GRAZIELLE SILVA BORGES, DAIANE SILVA LEONCIO, ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, ANDREIA CRISTINA ALVES DE SOUZA, SONIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, MARIA DA GLÓRIA DE LIMA DOS SANTOS RAMOS, VIVIANE NOGUEIRA MACHADO, MARIA AMÉLIA PORTO DE LIMA, VALTENCIR SANTOS DA SILVA, ILZA BOTELHO DEL PALACIO, PAULA BENTO ARARIPE MARINHO, CAROLINE DA ROCHA COUTO, THAIS BALBINO SANTOS, GILAINE CAMPAGNOLO SIQUEIRA DE BARROS, CAROLINE DA ROCHA COUTO, SILVIO PESSANHA NETO, CASSIO COCKRANE DA SILVA, EDGAR TAIRA NAKAGAWA, MAURÍCIO TOCCI LOURES, THAIS BALBINO SANTOS, THIAGO MAIA MACIEL, JOÃO PAULO MOTA DE FIGUEIREDO, THIAGO DE ALMEIDA SOUZA, CELISIA COPELLO MORAES, DEIVIDE ALBANES BELLUZZO, MARCIO MASCARENHAS DE MELO, DANIELE DA CUNHA E SILVA, ELISABETE CORREA DA SILVA, BRUNO MARTINS BRAGA, VANESSA ALVES MORALI, EDIR DA SILVA DOS SANTOS, MARIA ODETE DA SILVA, DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, LEIDIANE ALVES DOS SANTOS, MATEUS FURTADO BANDEIRA DE MELLO, SIMONE PEREIRA COELHO, EVANDRO DA SILVA BARBOSA, JUDITH CACILDA LUÍS, CLEMILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ERIKA NOGUEIRA DE AZEVEDO, ROMILSON LUÍS DOS SANTOS BARBOZA, JOSEANE SILVA DOS SANTOS, CRISTIANA DO CARMO FERREIRA, SUZANA DO NASCIMENTO ARAÚJO, MONICA NUNES DOS SANTOS DA SILVA, LUANA DE OLIVEIRA DA SILVA, MICHELE DA GLÓRIA PAULO, VIVECA ALVARENGA CORREA, NATALIA PEREIRA DA SILVA, GISELE VIEIRA, TARCISIO FEITOSA MESQUITA, ALESSANDRA OLIVEIRA BORBA SILVA, PATRICIA HELENA MACIEL, HERBERT SILVA DE ASSIS, SANGIA MENEZES DA SILVA, ESMERALDA APRIGIO LIMA, ROSANGELA ALVES PEREIRA DA SILVA, KELLY DAMIANA SOUSA DE ARAÚJO, ILZA CARLA FERREIRA, OTAVIO MATIAS SOARES, ANA ANGÉLICA COSTA DO NASCIMENTO, JEFFERSON LUIZ SILVA DE LIMA, FERNANDA ALVES LIMA DE ALMEIDA, PATRICIA MARIA DA SILVA MARCIAL, FRANCISCA SANTANA RIBEIRO DE LIMA, CONCEIÇÃO MOTA XAVIER MARINS, ELIZABETH DUTRA SIPRIANO, CIRILO CÂNDIDO DE SOUZA, CLOVIS VIEIRA MACHADO, FABIANO FIRMINO LOPES, JULIO CESAR COSTA, ROGÉRIO LUCIO DE OLIVEIRA HORA, ROGERLAN ORLANDINO FEITOSA, ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA, CRISTINA EULALIA, MARIA DE LOURDES SODRÉ DE ALMEIDA, TEREZA FERREIRA BARBOZA LEITE, CARLOS ALBERTO VIRGULINO DE OLIVEIRA, DOMINGOS GENOVEZ NETO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LUCIO FLAVIO NUNES FERREIRA, MARCOS ANTONIO DA SILVA PAULO, SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA, SERGIO GUIMARÃES CAETANO, WALDEMIRO MACHADO DA SILVA, WALTER DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCO MARTINS VARELLA, FABIANO DA COSTA FÉLIX DOS SANTOS, JAQUELINE PINHEIRO DE MELO E SILVA, ALESSANDRA AREDES MORAES, MAURÍCIO MARTINS SOARES BRAGA, THIAGO DA SILVA SANTOS MALAQUIAS, KATIA VALERIA AURELIANO DE JESUS, ADRIANA RODRIGUES APOLINARIO, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, ERICA COTRIM MARTINO, SANDRA CÉLIA MAGALHÃES, RAFAEL COELHO BENICA, ANA CLAUDIA DE MACEDO ALVARO, LUCIENE BARBOSA DA SILVA RAMOS, BENAMI COHEN, ANA CARLA DO NASCIMENTO ALMEIDA, CAROLINA SPNASSE, MARIA AMÉLIA DE CASTRO CARRALAS GRELO, MARIA LUIZA SOARES LEAL MUNIZ, NATALIA RIBEIRO DA SILVA, THIAGO LIMA CARVALHO, OTAVIO CARLOS ZANIBONI, THAYSE DO CARMO COSTA, VITOR HUGO SILVA DA CUNHA, LÚCIA REGINA FERREIRA BASILIO, DAVID GOMES DA SILVA OLIVEIRA, HELTON SEBASTIAN GONÇALVES SILVEIRA, SANDRA REGINA DE FREITAS PEREIRA, RAFAEL AZEVEDO SOUSA, VANIA MUNIZ VASCONCELOS, VIRGINIA BARCELOS DE CARVALHO, LEIDE DOS REIS SILVA, RONALDO ANDRADE COSTA, ANDERSON IOVANOVICHE DE FREITAS, NOEL GONÇALVES VILELA, RAMON DE CASTRO JUNIOR, SERGIO BOTELHO, VINICIUS AUGUSTO DA COSTA, AIRTON LOPES DA SILVA, HUGO LEONARDO LEMOS BARROS DA COSTA, DOUGLAS SANTOS DA PAIXÃO, JOSÉ RAIMUNDO VAZ BATISTA, DIEGO EVANGELISTA DINIZ, RICARDO DE ALMEIDA BEZERRA, FILIPE VIEIRA DOS SANTOS, ANA LÚCIA DA SILVA CORDEIRO, DANIELE VIRTUDE DE SOUZA, NOEL SILVA DOS SANTOS, RICARDO DA SILVA FERNANDES, PAULO ROBERTO ANGELO DE LIMA, FELIPE JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA, BRUNA DANIELE DE SOUZA OLIVEIRA, MERRY JANE DA SILVA, WANDER BRUNO DA SILVA RIBEIRO, NATALIA NASCIMENTO PEREIRA, ALAN DE SOUZA MARIANO, BRUNO SILVA DUARTE, FABIANO SOUZA DA SILVA, PAULO RAFAEL DANTAS CRISPIM, AGRIMALDO GONÇALVES DE MOURA JUNIOR, ALEX DE SOUZA MARQUES, LEANDRO DE OLIVEIRA CUNHA, MARIA DO CARMO STORCK XAVIER MARTINS, JORGE LUIZ GOMES DE BRITO, ALZIRA CRISTINA MARTINS, CARLOS EDUARDO SOUZA COTRIM, JOSÉ APARECIDO DE SOUZA, DJALMA GOMES MIRANDA, VANILDA MARIA CARDOSO, RICARDO DE SOUZA FIONTINO, MARLON MOREIRA SANT ANNA, WAGNER MACEDO DA SILVA, JOSÉ LUCAS DE MORAES SILVA, SELMA LOPES DOS SANTOS BATISTA, LUÍS LEONARDO PETRA DE BRITO, JOEL DE SOUZA, ACHILES MARTINS PINTO PEREIRA, GUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, ERICA SILVA DE LIMA, ANA TAVARES HARBES, CARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA, MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS LEMOS, ALCIONE OLIVEIRA GOMES, VIVIANE FORTUNATO DE AZEVEDO VIANA, FABIANA CARDOSO, DANIELLE SILVA, APARECIDA ALVES ALCANTARA DOS SANTOS, DAVIANE DE ARAÚJO LIZARDO, MARIA INACIA SERAFIM BRITE GOMES, VANESSA GOMES LOPES, MARCELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA IEDA ALVES DE C SANTANNA, MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO, DEBORA GUIMARÃES PADILHA, ANA MARIA DOLAVALE, MAURO DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA, JOSENIR VARGAS DE ALMEIDA, CAROLINE RODRIGUES GUSMÃO, DALVANIRA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SMITH DA SILVA, REGINA MARIA DO MONTE JESUS, SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUCI FÁTIMA BARBOSA RIBEIRO, LUCIENE BARBOZA MARQUES, MARCIA NERY SERGIO, EDNA MARIA DOS SANTOS COSTA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, JESUS EDMUNDO LANDEO HILARIO, ROSANGELA LUIZ DA SILVA, DEJAIR AUGUSTO DA SILVA, ROBERTO VIANA CABRAL, ARILSON SANTOS DE MELO, ROBERTO CARLOS DA SILVA, VALTECIR RODRIGUES DA SILVA, DANIEL RODRIGUES DA FONSECA, DAMIÃO JORGE DA SILVEIRA, FABIO SOARES DA SILVA, ANA PAULA DE ASSIS FIGUEIREDO, GISELE TAVARES MOREIRA DE MEDEIROS, IVANIA GREICE DA SILVA, RUTE DA COSTA BRANCO, VANUSA BARBOZA DOS SANTOS, ALESSANDRA ELIZIARIA DA SILVA, VERA LÚCIA CÂNDIDO SANTOS, CRISTINA ARAÚJO MARTINS LEAL, REGINA EUGENIA DA S NOGUEIRA DE ALMEIDA, LUCIANA MORGADO RIBEIRO, MARIA JOSÉ SOUZA GOMES, RENATA BOTELHO FERNANDES, GLAUCIA DE SOUZA FARIA, MARCELA BARROSO DE OLIVEIRA, FABIANA NOGUEIRA DE SOUZA, PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA, PATRICIA OLIVEIRA REGOSIMO DO AMPARO, SHIRLEY XAVIER DE OLIVEIRA, VERONICA PRECIOSO DOS SANTOS, VIVIANE TOBIAS DURTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, LIDIA MAXIMO DA SILVA PINHO, MARCIO CARDOSO DA SILVA, ALINE FERREIRA DE SOUZA DA SILVA, LEILA DA SILVA RODRIGUES, ROSILANE PEREIRA SOARES, EVALDO GONÇALVES DA SILVA, WAGNER SABINO DA SILVA, ABELARDO DA CONCEIÇÃO, GISELLE DE FIGUEIREDO COSTA, CARLOS EDUARDO SANT'ANA CONCEIÇÃO, EDNA MARIA CAMPOS MARQUES, ROSEMARY MARTINS, TANIA REGINA DA SILVA FERNANDES, LUDMILA MARINS CARDOSO DOS SANTOS, DAIANE DE SALES SOUZA, AMANDA ALBANO DOS SANTOS, ROBERTA COELHO FERREIRA, ANDRÉ NOBREGA DA FONSECA, CRISTINA SIQUEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, CLAUDINALDO MARCOS DE GOIS, MARIA MARGARETH DE JESUS OLIVEIRA, KETERINE PATRICIA DE CASTRO LIRA, FABIO CERQUEIRA DA SILVA, ELIETE LUIZA DE PAULA SILVA, ALINE CRUZ DIAS, DAIANA FORTUNATO DA SILVA, RAFAELA DE SOUZA FERREIRA, FABIANA BELARMINO DA SILVA, BIANCA DE SANTANA FEITOZA, JOSELMA ALVES DA SILVA, ANDREA VALERIA PEREIRA S DE MENDONÇA, MICHAEL IGOR JESUS TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO PINTO, LUIZ ANTONIO COSTA GOMES, FLAVIO DE MELO MORAES, ANA BEATRIZ MELLO DE SOUZA, FERNANDA DE OLIVEIRA CEZARIO LIMA, SILVIA RENATA RIBEIRO MOURA, JOSELINE RICARDO SIQUEIRA, PAULINELLE RICARDO DO AMARAL, ELIZABETH CHRISTINA F AZEVEDO DA SILVA, RAFAELE RODRIGUES DA SILVA, ADELE JOANA DA SILVA, LILIANE MARIA DE SOUZA LIMA DA SILVA, MARCIA CRISTINA DA SILVA, TALITA BATISTA DE MELO, CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES, ROZANGELA DOS SANTOS ROZA, LEANDRO LIMA BRASILIANO DA SILVA, NATALIA VENTURA FERREIRA, LOUISE MARIA DE AMORIM, CARLA RIBEIRO VIANA, REGINA VIEIRA TRIGOLI PIRES, HELIO ANTONIO ROCHA, BRUNA CLAUDINE ARAÚJO BRASIL, TANIA MALHEIROS DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA, JAQUELINE EDITH DE OLIVEIRA, ALEX RAMOS VEIGA, ALEX RICARDO SANTOS SILVA, ALUIZIO DE FREITAS LOPES, AMANDA CARVALHO DE SOUZA TAVARES, CRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO, MARCELO SOUZA MULLER, HILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ADRIAN ANDRES JARA BENITEZ, SELMA CORREA TAVARES, EUNICE FÁTIMA DA CRUZ PORTO BELGA, SANDRA CHIO DA SILVA, ANA PAULA ELIZIARIA DA SILVA, ADRIANA ROSA NERI, VINICIUS COUTINHO DOS SANTOS, JOÃO CARLOS VELOZO DELFINO, THIAGO DA CUNHA TOMAS, VINICIUS JORDAO DOS REIS, SIMONE MENDES DE TOLEDO PIZA, THIAGO DA SILVA SANTOS MALAQUIAS, LUCIANO GOMES MACHADO, ADRIANA DA SILVA PINTO, RAFAELLY FAZOLO FAITANIN FREITAS, JOÃO BARBOSA ORLANDINI, SAMIR DOS SANTOS SILVA, DANIELI BARRETO FERREIRA, GLECI ALMEIDA PAPANDREA, JANETE DOS SANTOS VIANA, KATIA MARIA AGUIAR VALENTE, THERCILLA GOULART MATIELI MOFATI, LEILA FARIA DA SILVA, FÁTIMA CELITO ROCHA, VALERIA CASSIA SILVEIRA SANTOS, SHEILA CAROLINE FIGUEIREDO REBOUÇAS, JAMILE ROCHA DOS SANTOS VIGNE BABO, CRISTIANE ALVES PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, VANESSA MONSORES FÉLIX LOPES, ALINE ALMEIDA RANGEL, DANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA, MARIA ALICE LAURINDO, ELIAS EDUARDO DE LEMOS MOREIRA, JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA, PATRICIA DE JESUS MARTINS LOBATO, MARGARETE JANE DA SILVA CLAUDIO, SANDRA SEVERINA TIBURCIO, MARCOS PAULO PEIXOTO LEAL, CELINA MARIA TOBIAS DE CAMPOS, CLODOALDO RODRIGUES DE LIMA, VAGNER DA COSTA LEMOS, MARIA JOSÉ BATISTA, CINTIA LIORPHO DA SILVA COUTO, LUIZ CARLOS ALVES GUIMARÃES FILHO, ARSENIO HILARIO DOS SANTOS FILHO, LUCILENE DE OLIVEIRA, JOSIMAR DA SILVA, JULIANA FERNANDES, JESSICA PAES LEME TAVARES, ELAINE GOMES DO NASCIMENTO, ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE, BRUNO SILVA NEVES, CAROLINA SANTOS DE BRITO, MARIA DA PENHA DA SILVA GARCEZ, EDINA DURVAL LOPES, LENITA DA SILVA BRANDÃO, MARLUCE GERMANO DA SILVA, ROSINEIDE RODRIGUES BARBOSA, ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS, FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA APARECIDA SILVA REIS, IRACEMA DA SILVA VELOSO, SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, PAULO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA MORAES SANTANA, MARIA CAVALCANTE GOMES, PAULO ROBERTO SANTOS VALENTIM, DANIEL ROBERTO GONÇALVES GUIMARÃES, MARCOS ANTONIO DE PONTES, ANTONIO FRANCISCO DE SALES, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE GOMES, CARLOS DE ALMEIDA SILVA, LUIZ CARLOS DE ANDRADE COSTA, CÉLIO DA SILVA FLORENTINO, IVAN ANTONIO NEPOMUCENO, GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JORGE DA SILVA MARCELINO, WAGNER CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, MARCELO DE LIMA MOREIRA, GILBERT DE ALMEIDA FERRAZ, EDISON CAETANO, FABIANO DE PAULA SILVA, PAULO PEDRO, JORGE ANTONIO DA CONCEIÇÃO, MICHEL ARLEI DA CRUZ SAN TOS, JEOVA LOPES DA SILVA, ERIVANILDO DE LIMA SOARES, ADÃO DE PAULO DE SOUZA FILHO, VALTER ALMEIDA DA COSTA, JARDEL RAMOS DA SILVA, GELSON GOUVEIA PIMENTEL, ROMILDO MARQUES DA COSTA, GILBER DA COSTA COIMBRA, JOSÉ CARLOS DE JESUS GARCIA, AMILTON DE OLIVEIRA FERREIRA, MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, SHIRLEI MARIA DA PENHA, SERGIO MENEZES DO ROSÁRIO, ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA, MARCELO ROSÁRIO BARBOSA, SIMONE CRISTINA PINTO AUGUSTO, RISOALDO ALVES DA SILVA, SEBASTIÃO CÂNDIDO DOS SANTOS, NILTON CESAR ALVES DA SILVA, MIRIAM AGUIAR DOS SANTOS, CLAUDIA ARAÚJO MENDES, REGINA HUGO DE JESUS SILVA, EMILIO CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA, FABIOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, AILTON DA SILVA LEANDRO, ROBERTO FELINTO DA SILVA, ROBERTO DE ALMEIDA, SILVANE GOMES DE ANDRADE, FABIANO GUIMARÃES DA ROCHA, DAMIÃO FERREIRA DA SILVA, SOLANGE MARIA RODRIGUES, EDECIO AMBROSIO DE LIMA JUNIOR, RAFAEL BATISTA DE SANTANA, ANA LÚCIA DA SILVA MIRANDA, AMANDA CARDOSO VENTURINI, ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA, ERICA REGINA MERENCIO DA SILVA, NEDE CARDOZO DE SOUZA, ANA PAULA PEREIRA NICOLAU, ERICA LIMA COUTO, TATIANE JORGE DOS SANTOS, DAIANA DA SILVA BORGES DE OLIVEIRA, MARLI MARIA DE ARAÚJO, ROSSIANY ARAÚJO BANTIM, MARILENA CAMPOS DE LIMA, FERNANDA SILVEIRA DE OLIVEIRA, CAMILLA CUNHA DA SILVA LIMA, VERONICA KRENN DE CASTRO, AURINETE COSTA ROSA, MONICA ZANCO PALMA GOMES, JOSÉLIA DOS SANTOS COSTA, ANGELA PATRICIA DA SILVA, TATIANE FIRMINO DE AZEVEDO, AMELIANE ALBUQUERQUE DE LIMA, ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, SELMA APARECIDA CARDOSO, HAROLDO MACHADO DE ARGOLO, PATRICIA SOARES BASTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, FERNANDA DE ALCANTARA CRUZ, EDILEUSA MARTINS SILVA DE ARAÚJO, KATIA CILENE PASSOS DE SOUZA SILVA, ROBERTA DE FRANCA MAGALHÃES GOMES, BARBARA COSTA DE OLIVEIRA, ALCIONA MOTTA NEVES, NATALICIA DOS SANTOS ROSAS, FABRICIA MARA GUSTAVO PEREIRA, JANETE CORREIA DA SILVA BARBOSA, LUCIANA SANTOS DE AZEVEDO, SHARLENE EVELIN RIBEIRO MORETO, ELLEN CRISTINA FLAVIANO MARIA, JANAINA PEREIRA DE JESUS, DANIELE FERREIRA DE ALMEIDA, SONIA REGINA DOS SANTOS TORRES, MICHELE ALMEIDA DO NASCIMENTO, VANESSA MEDEIROS LEAL, ROBERTA BARROS DA SILVA, ELISÂNGELA BARBOSA FARIA, JANAINA PEDROSA VASCONCELOS DA SILVA, LUCIANA DOS SANTOS, JULIANA PEREIRA DE SOUZA, LISIANE TAVARES DRUMOND DA SILVA, JOCIMAR DE ASSIS SOUZA, ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA MAIA, PATRICIA VALERIA SANTOS DA MOTA, MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, CLAUDIA VENANCIO DA SILVA, WANIA MARTINS SANT ANNA DOS SANTOS, ROGÉRIO COTRIM MARTINO, AMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, TUANE MARTINS ROSA, FERNANDA SILVA DE BARRETO, CARLA PADRONE DA SILVA, ANDREIA DE OLIVEIRA MIGUEL BOTELHO, MARIA IZABEL DA SILVA NUNES, GISELI MARTINS DA SILVA, JUREMA CERQUEIRA SANTOS, MARCELO DE OLIVEIRA CAMOCARDI, ELOISA ARAÚJO DA SILVA, ALCIENE MARIA DA CONCEIÇÃO VIVEIROS, CINTIA LAGES RODRIGUES DE SOUZA, ALESSANDRA DE SOUZA GOUVEA, ROSILANI DE OLIVEIRA ALVES LOPES, JUSTINA DE OLIVEIRA BARBOZA, CLAUDIA ROBERTA LUZIA DE BARROS, GERALDA SANTOS EZAQUIEL, CATIA LIMA DE AGUIAR, MARIA JOSÉ DE SOUZA PAIVA DIAS DA SILVA, DARCI FERREIRA DOS SANTOS, JOYCE CONCEIÇÃO BARRETO, ANA PAULA DA SILVA NUNES, ROSELITA APARECIDA CRUZ DE SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA LANDI, TATIANA DA SILVA MENDONÇA FONSECA, MARIA VERONICA ELIAS DA COSTA, CINTIA SOBRAL RIBEIRO, TATIANE DOMICIOLI FURTADO, SANDRA REGINA DA COSTA SOUZA, FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA, DANIELE MACIEL MENDES GONÇALVES, NADJA CARVALHO MATHIAS, MARCIA DE BRITO SANTOS, PRISCILA CAVALCANTE DA SILVA, CÉLIA NORBERTO ROSA, ALEXANDRA BEZERRA JERONIMO, ADENILZA SOUZA FIRMINO, SONIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE, ROSEMERE EUGENIA BARCELLOS SANTIAGO, ELIZABETH ROCHA CABRAL, BRUNA LIMA SIMÕES, THIAGO HENRIQUE TONDINELI, ANA CAROLINA MEDEIROS DE ALMEIDA, FRANCINET PEREIRA, LILIAM MENDES DA SILVA PEREIRA, VANDERLEIA FEITOSA DE ALENCAR, PATRICIA CHAVES DIAN DOS SANTOS, VALDIRENE SOARES LOPES, JOSIANE NASCIMENTO DA GRACA, CARLA FURTADO DE SOUZA, VALDEIA MARCOS DE CASTRO LIMA, LÚCIA VITOR DOS SANTOS, IRACILDA ROBERTO DA SILVA FERREIRA, PATRICIA SILVA DOS SANTOS SUDRE, VERONICA DE FRANCA, BRUNA CARNEIRO MARTINS DE LIMA, RUTE MARIA SEVERO, LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, CRISTIANE DOS SANTOS BARROS, DILA DE FÁTIMA RIBEIRO ARARIBA, VALDETE CASAS SILVA NARCISO, ALVARO DUARTE PACHECO FILHO, MARCELO MARAND FERNANDES DA SILVA, RAFAEL DE ANDRADE GUIMARÃES, CRISTIANE CARDOSO ROCHA, RONALDO MENEZES SILVA, MICHELLE BORGES DOS SANTOS, ELAINE MARCELINO RIBEIRO, ANALICE CHAVES DO NASCIMENTO, IDAO ALVES MARINHO, CLAUDIO APOLINARIO DOS SANTOS, FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSOS, JOSELI VARGAS DE ALMEIDA DE JESUS, MICHELE FERREIRA PACHECO, LUCIANE DA SILVA BAPTISTA, CLAUDIA NOGUEIRA COELHO DOMINGUEZ, CLAUDIO ROSA DE JESUS, FAGNER ALMEIDA ZECA, JOSÉ RENATO DA ROCHA, ARLINDO DE ALMEIDA FILHO, MARINA DA LUZ PITANGA SILVA, HOZANA MORAES SILVA LUCAS, ELAINE DE LIMA PONCE CARNEIRO, ROSELENE MARIA DA CRUZ, FERNANDA MIRANDA DA COSTA, ABILIO SANTA CRUZ DE ALMEIDA, JULIANE NEPOMUCENO BARRETO, ERICA CAMPOS MARQUES OTAVIO, CARLOS ALBERTO NUNES TEIXEIRA, JUAREZ ANTONIO PAULINO, MILTON FERREIRA DA SILVA, RICARDO FERNANDES DE AZEVEDO, ELISIO GOMES DA SILVA, PRISCILA DA SILVA MOURAO, ROSEMERE DE SOUZA CAVALCANTE, ANGELA VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, JANAINA DE MELO SILVA, DEBORA VIEIRA, ELISABETE DE FÁTIMA MELGES, KATIA WAINSTOCK DOS SANTOS, MARINES ANGELICO PEIXOTO, ALINE ROCHA DA SILVA, ANA PAULA BARBOZA RODRIGUES, FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, LEANARIA MARQUES PEREIRA, ROSANE SOARES NOGUEIRA, NATALINA FERREIRA, ROSA MARIA DOS SANTOS PIO, TEREZA DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS, ROSIRENE JORGE, ROSANGELA CANUTO DA COSTA, ADRIANA LIMA BARBOSA DOS SANTOS, VANDERLEIA DELFINO SANTIAGO, ALBA GOMES BISPO, CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS CAMPOS, PATRICIA PAULA DA SILVA COSTA, CINTIA CRISTINA MARTINS, SONIA DANTAS PIRES, ELAINE SILVA REIS, ANDREIA MELLO SANTANA, ROSE CONCEIÇÃO SIZENANDO, PRISCILA DA SILVA ARAÚJO, RANULFO CAFE DOS SANTOS, ANDREIA MATHEUS DA SILVA, NELSON DE SOUZA GOMES, MONICA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, CRISTIANE SILVEIRA FONSECA, VIVIANE VICENTE ROSA, ELAINE MANHONE LOPES, GABRIELE NICACIO DE ABREU, NEMESIA RAMOS DOS SANTOS, MARIA IONE CESAR DAS CHAGAS, SUELI DA SILVA SANTOS, ELIEZER DE OLIVEIRA FERREIRA, DARCI PEREIRA DA SILVA, DARLENE GLÓRIA DA FONSECA REZENDE, LUCIANA MELO FERREIRA, FLORISMAR CÂNDIDO DE QUEIROZ, NELVIO FERRETI, ROBENS ADEMILSON DA SILVA, DIRCEIA MARÇAL VIEIRA, JAMILE CARLA BRANDÃO DA SILVA, FERNANDA DE SOUZA PEÇANHA, RODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO, MARIA BETANIA VIEIRA DE ARAÚJO, ALINE MIRANDA GONÇALVES, VANESSA ALVES GUIMARÃES, CARLOS EDUARDO OLIMPIO DE CARVALHO, MABEL EMILIAO PEIXOTO DA SILVA, MARCIA ROZA CAMPOS VALENTIM, DANIELE COSTA DOS SANTOS, LEONARDO MARTINS DIAS, LUANA GOMES DE SOUZA, APALONIA DE CARVALHO SILVA, LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, MARIA DA PENHA OLIVEIRA TEIXEIRA, FRANCISCA DE FÁTIMA SILVA, PATRICIA DA SILVA BARRETO, CLAUDIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUSA SILVA, JOSÉ GONÇALO, MONIQUE CORREIA DE OLIVEIRA BONFIM, WALDEIR PEREIRA DOS SANTOS, IRINEU MENDES EVANGELISTA, VANESSA RODRIGUES PEREIRA, NATALIA MARINHO FERREIRA, VIVIANE RAMOS LIMEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL RAIMUNDO DE ALMEIDA, JOSÉ LUÍS ALEXANDRE DE SOUZA, ANGELA DA SILVA LEAL DA COSTA, GLÓRIA REGINA MARQUES DOS SANTOS GODOY, JANETE SANTOS DE FARIA, JEAN PIERRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LEONARDO DO CARMO TENORIO, LETICIA CRISTINA CANARIO DOS SANTOS, LINDINALVA SANTOS ROCHA, LINDNEYDE BATISTA DE MELO VIEIRA, MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO, SHIRLEY DA SILVA LISBOA, TAIANA RAMALHO DOS SANTOS, VIVIANE DA SILVA DOS SANTOS, SIMONE MENDONÇA DELGADO, PAULO PEREIRA DIAS FILHO, ADALTO VARGAS VIEIRA JUNIOR, CARLA LICURCI MANHÃES, MARILOURDES DOS SANTOS, MARCOS AUGUSTO ALVES E SILVA FILHO, ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL, BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES, KATIA CILENE CAMPOS DE SÁ, WANDETE GAMA DE FRANCA, ALEXANDRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ANDRÉ LINS DE ALMEIDA, CLAUDIA FREIRE DE JESUS, ROGÉRIO GOMES DUTRA, VIVIANE DA SILVA SOUZA, JOSELI FERREIRA FREITAS, WANDERLEIA DE ATHAIDE DE SOUZA, EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, ELISAMA DIAS DA SILVA, ADRIANA DE CARVALHO RAMOS, SANDRA HELENA MELO DA COSTA SOUZA, MARIANE GONÇALVES DE ALMEIDA, ANA RAFAELA DA CONCEIÇÃO SOUZA, EMILIA CASEMIRO, VANESSA PIRES DA SILVA, ANA PAULA MANAIA LIMA, JORGE MAGELA PIRES, MILENE DE SOUZA PINHEIRO, LEILA REGINA DE SOUZA ALVES, NATALI DOS SANTOS ARAÚJO, CRISTIANE ROCHA DE SOUZA, LÚCIA CLOTILDES DA SILVA EZAQUIEL, JEFFERSON LUIZ ZANZONI MARTINS, LEANDRO ZANZONI DE AZEVEDO, ALESSANDRA DA SILVA LOUREIRO, PEDRO PAULO LISBOA FIANS, DANIELLE ORTEGA MORAES LIMA, ALEX ROCHA DA SILVA, WAGNER DE SOUZA TAQUETTE, SERGIO TROVAO, CRISTIANE SOUZA DA SILVA, ZULENE PEREIRA DA SILVA, ZÉLIA CORREA FERREIRA, BRUNA ROBERTA CORREA FERREIRA, PATRICIA DOMINGOS DOS SANTOS, ZEMIRA DO CARMO DE SANTANA CAMPOS, ADRIANA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA, ANA LÚCIA AROUCA PITANGUI DOS SANTOS, ROSEMERI SOUZA GRADES, MONICA DO NASCIMENTO DE CASTRO, JOICE MOLINO FRANCA DE SOUZA, ANGÉLICA LAPA DOS SANTOS, ANA PAULA EMILIANO ALVES, MARCIA REGINA SOARES, BRUNO SANTOS RODRIGUES DA SILVA, JACIARA BALBINA OLIVEIRA DE MEDEIROS, CAMILA LARISSA GONÇALVES SANTOS, DALVINA AZEVEDO DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO PINHEIRO LIRA, GERMANIA LEANDRO DUARTE, MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, VALTEIR FERREIRA DE PAULA, LUCIANO DE AQUINO, MARIANA GOMES DE CARVALHO, JORGE LUÍS NUNES DE BARROS, ISABEL CECILIA SAIDE, TIAGO DE ABREU CORREA, ANTONIA ELISABETH PEREIRA DOS SANTOS, EDNA CARLA MACHADO BASILIO, CHARLES ROBERTO BERNARDO DIAS, SARITA KRENN DE CASTRO, DANIELLE FERREIRA VIEIRA, LUANA PEREIRA LEÃO, ANA BEATRIZ MOREIRA, VICTOR BERNARD NOGUEIRA COSTA, MONALISA MARTINS DE BRITO DE MELO, REJANE DE OLIVEIRA ARRUDA, DILMA RIBEIRO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARRUDA, CRISTIANE DA SILVA DE FREITAS, CLEOMAR BARBOSA RIBEIRO, NADIA LOPES DE MOURA DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA GALVÃO DE SOUZA, INGRID GRAZIELLE DOS SANTOS COSTA, ANDREA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SILVA, GABRIELA MUNIZ SIQUEIRA, ELIZETE DA SILVA RAMOS MATEUS, CARLA CAMPOS TEIXEIRA RIBEIRO, ANDREIA DA ROCHA MOURA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DORNELAS, LUCIMAR FLORIDO, IVANETE NASCIMENTO DOS SANTOS, MARCOS VILLELA PEDRAS POLONIA, BRUNO RIBEIRO ABREU, PATRICIA DE AZEVEDO PATRASSO, JORGE DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO AUGUSTO S DE ARRUDA CÂMARA, VANESSA ALVES MORALI, LETICIA ZAGHETTO, JOCILEA DE SOUZA, VICTOR AZEVEDO SALES, THATIELEN TELLES ANTONIETO, ANTONIO ALDIR VIEIRA, FERNANDA AZEVEDO DE LIMA, MIRTES DO NASCIMENTO MEDEIROS, ROSINALVA SILVA BEZERRA, ELIZABETH DUTRA SIPRIANO, CONCEIÇÃO MOTA XAVIER MARINS, ADRIANA BELLO DE MACHADO, DAYSE BARCIA DE AZEVEDO, DIMAS DE MORAES E CASTRO FILHO, GILSON FRANCO MARTINS MENDES, HENRI LANDAU, FERNANDO DA CONCEIÇÃO C QUEIROZ MESQUITA, ADRIANA BELLO DE MACHADO, DAYSE BARCIA DE AZEVEDO, DIMAS DE MORAES E CASTRO FILHO, GILSON FRANCO MARTINS MENDES, HENRI LANDAU, JEANNE DE FREITAS CUPERTINO, ROGERIA CHAMON DO CARMO LIMA CÂMARA, CLOVIS VASCONCELOS CORDEIRO, MONICA RICARDO, JOSÉ ROBERTO XAVIER DE FARIA COSTA, ERICH BUENO MENDOZA, SIMONE JAEGER, CINTIA RODRIGUES DE SOUSA, FABIO CAVALCANTI CYSNEIROS, NICANOR DOS SANTOS BARBOSA, THIAGO DE CARVALHO LEON BLUM, OSVALDO MARQUES BARROS DA SILVA, IARMILA RUZENA KRASNY, ROSANGELA BATISTA BENTO, ADRIANA NEVES DE SOUZA, MARCEL MELO DA CUNHA, NIGIA CRISTINA DE CASTRO SALES QUEIROZ, JORGE LUÍS DA COSTA, MICHELE BIANCHI DA ROCHA SILVA, HUGO ANTONIELLI BRAGA, CARLA FIGUEIREDO DA PENHA, SAMARA MELHEM, HASSIBE FUAD SEOUD, YANA FOIS COELHO AVARENGA, SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA NETO, DANIEL FARIAS DE JESUS FERREIRA, ADRIANA CESQUIM DE CASTRO, PALOMA COSER TESSAROLO, RENE DE FIGUEIREDO SEA BERINDOAGUE, RONALD EDMUNDO SANABRIA VELASQUEZ, RENATA FREIRE NOGUEIRA, FERNANDA CARLA TULHA EVANGELISTA, SHEILA CAVALCANTE XAVIER, ERNANI JOSÉ JOTTA SAMPAIO, ADRIANA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, JOÃO CODECEIRA LOPES FILHO, MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, REGINALDO MAIA RIBEIRO, ANDERSON COSTA DE LIMA, NELSON LUIZ DA FONSECA COSTA MORAES, MARCONI TORRES VALADARES, VANESKA CARVALHO BEZERRA DE BRITO, ADELE JOANA DA SILVA, MARCIA CRISTINA DA SILVA, TALITA BATISTA DE MELO, CLAUDIO APOLINARIO DOS SANTOS, FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSOS, JOSELI VARGAS DE ALMEIDA DE JESUS, MICHELE FERREIRA PACHECO, LILIANE MARIA DE SOUZA LIMA DA SILVA, RAFAELE RODRIGUES DA SILVA, CLERIS MATIOLLI JUNIOR, ELAINE GONÇALVES DOS SANTOS, LEONARDO MARTINS DIAS, ANTONIO ALVES ROSA JUNIOR, PAULA CRISTINA SOUZA LESSA, BRUNO MAX BURGUEZAN, ESTER MUNIZ PEREIRA FERNANDES, THIAGO GALLICCHIO MOREIRA, PAULO ROBERTO BARBOSA JUNIOR, DAYSE BARCIA DE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, TATIANE PEREIRA DE MELO, PRISCILA DE PAULA PEREIRA, ADRIANA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, ADRIANA DE CARVALHO, SANDRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ROSA RITA CORREA GERALDO DA SILVA, VILMA LÚCIA FARIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIANA BARBOSA FERREIRA, PERLA DOS REIS LOPES, ISABEL CRISTINA DA SILVA FREITAS, LÚCIA HELENA MUNIZ DA SILVA FERREIRA, KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDÃO PESSOA, VELUMA CALASSARA, JANE AUGUSTO DE OLIVEIRA, ANA LETICIA SOUZA DOS SANTOS, VALESCA FARIA DA SILVA BARBOSA, VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CRISTINA DE JESUS PIRES, MARCIA SOARES ROCHA DA ROSA, FRANCISCA LUIZ, WEBER LARCHER PIMENTA, MARIA ANGÉLICA DA ROCHA PIMENTA, CLEONICE BARBOSA SOUZA, VANESSA DE OLIVEIRA, ROSEMARY DA CONCEIÇÃO DANTAS DE PAIVA, LEILA DE ARAÚJO CASTRO DA SILVA, ANDREA TEIXEIRA DIAS RIBEIRO, CARLA DE CARVALHO MARQUES, ELANE CRISTINA DE CARVALHO REGOSINO, SEVERINA BORGES DA SILVA, VANIA DA SILVA CORREIA, RITA DE CASSIA DA SILVA, LINDAURA DA SILVA MACHADO, FABIANE HELISSA THESS DE LIMA, ALINE BASILIO MOREIRA, CLAUDIA MARCIA DE SOUZA REIS, SELMA DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA, RAQUEL CENI DE ALMEIDA PEREIRA, PRISCILA SILVA FERREIRA, RENATA DEODATO DA SILVA, REGINA CÉLIA DE ALCANTARA RANGEL, GLEICE DA SILVA BARBOSA, RENATA DE ANDRADE, CAROLINA COSTA SOARES, ROSELENE LIRA DE ANDRADE, ISIS DE ANDRADE CERQUEIRA, ROSEMERI MARIA ARAÚJO LIMA, RENATA ROZEIRA LESSA, VANESSA PENHA DA SILVA, CATIA CILENE DA SILVA THENORIO, MARIA JUREMA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, DANIELE ALVES RIBEIRO, MARTA COSTA DE MORAES PEDRO, FABIANA RAMIRO BOECHAT DO NASCIMENTO, CINTIA PEREIRA ROCHA LIMA, GISELE RAMOS DA SILVA, AMÉLIA OLIMPIO PEREIRA GONZAGA, JANETE JANE SANTOS VILLACA CÂNDIDO, PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARLY BARROSO, DIRCEIA MARIA COUTINHO, TANIA REGINA DA SILVA FERNANDES, PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA, FABIANA NOGUEIRA DE SOUZA, GLAUCIA DE SOUZA FARIA, KARLA CORREA NOGUEIRA, ANDREA ROSA DULINO DA SILVA, ROSE MARA SILVA RODRIGUES, ELIZANGELA MARIA VIANA, VANUSA REINOLD DA TRINDADE DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DA SILVA, MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, HELLEM KAMILA CUNHA DA SILVA, SANDRA REGINA MACHADO VAZ, MARIA MARTINS VIANNA, AMANDA PAULO THOMPSON, VILMA NILDE DOMINGOS SANTOS, MARIA IZABEL ALVES DA SILVA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA, DAIANI CERQUEIRA VICENTE, VIVIAN MARIA DA C DE FREITAS SANTANA, ILMA VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SIMONE VALLADAO DA COSTA, LUCILENE RAMOS DA SILVA REIS, GISELE RODRIGUES MUNIZ, ANDREIA DE OLIVEIRA MIGUEL BOTELHO, LADY LAURA NAZARO DA SILVA, SHEILA DOS SANTOS ARAÚJO, EDNA MARIA BLANCO, MARCI CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, KELLY CRISTINA CORREA BRAGA SOARES, MARCELA BARROSO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA OLIVEIRA SANTOS DE MORAES, LEONICE RAMOS DELLA ROCCA, MARCIA DA ROSA MARCELINO, SUELEM CRISTINA TEIXEIRA BARBOSA, CREUSENY RODOLFO FERREIRA, VERA LÚCIA ALVES DA SILVA, CLEA SILVA DE SOUZA, AMANDA CARDOSO VENTURINI, MARILIA DE SOUZA OLIVEIRA, CARLA MONTENEGRO MARCONDES, RAQUEL DE ARAÚJO RAMOS DOS SANTOS, MIRIAN DA SILVA ROSÁRIO, MARA LÚCIA SOUZA DA ROSA SÁ GERALDO, FERNANDA RODRIGUES SAAD AFFONSO, LUIZ ALAN DO NASCIMENTO E SILVA, FLAVIA GOMES SAMPAIO, ANDREA FILOMENA BACCARO SANCHES, ADRIANO GONDIM SANCHES, ROSEMERI RODRIGUES, JEFERSON PEREIRA VENCESLAU, MANOELA ALVES, ANAINA MARQUES DA SALINA, ADALGISA DAS MERCES CUNHA PEREIRA, DENISE MORAES VICENTE DE ALMEIDA, NIVALDO ALVES DOS SANTOS, HIDERALDO LUIZ CAMARGO, RONALDO LUCIANO SILVA DE LIMA, LUIZ HENRIQUE SOARES DA SILVA, SABRINA DE MORAIS ALMEIDA, CARLOS EDUARDO DE JESUS GOMES, CARLA ARLINDO FERREIRA, THALES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CRISTÓVÃO FONSECA LABUTO JUNIOR, POLLYANA DO NASCIMENTO LABUTO, JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA DE ARRUDA CÂMARA, MARIANA FERNANDES FERNANDES, MARIO LUIZ MENTROP, SARITA GONÇALVES, ANTONIO SANTO MARCHESAN, MARCIO ALEXANDRE MACHADO SALES, ALMIR DIONISIO FERREIRA, VALERIA CRISTINA NOGUEIRA BARBOSA, ANGELA BERNARDO DA SILVA, MAURO MOREIRA DE FARIAS, MARCIO JOSÉ CASTILHO, HUGO LEONARDO SIMON, LEANDRO PIMENTEL LOPES, LILIAN PEREIRA PINHEIRO, JORGE LUÍS DA SILVA MENDONÇA, ELENI CARVALHO PEREIRA, ANA PAULA ALCOFORADO SANTOS, WASHINGTON LUIZ COSTA DE LIMA, ANTONIO CARLOS GUIMARÃES JUNIOR, MAX ROLDNEY CINDRA BRAGA, MARCOS FELIPE MALUF, GEORGE WILKER SALGADO DA SILVA, LILIANE GUIMARÃES, TATIANA DO COUTO AZEVEDO, FABIOLA LUCIO CARDAO, EDMILSON FERNANDES DE LIMA, ILANA GROSMAN, DEBORA SANTANA RANGEL, MARCIA CRISTINA SOARES DOS ANJOS, KELLY CRISTINA MONTEIRO DA SILVA, MARCIO MASCARENHAS DE MELO, THIAGO VENANCIO GRAF, ANA SHEILA DIAS RIBEIRO, JONAS SILVA, GILDEONE FERRAZ DE LIRA, JULIANA DOS SANTOS MACHADO, MARCOS BRAGA BATISTA, BRUNA NATIVIDADE DA SILVA, RENAN BRAZ ALVEZ, BIANCA ANDRADE DE OLIVEIRA, CLEITON RODOLFO FERREIRA, RAQUEL INES SAMPAIO, FLAVIA BRAGA LOPES, ADERBAL MOREIRA MACHADO, ELANE MACHADO PAULA, DAIANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, LILIA DA COSTA FARIA, GILBERTO PEREIRA FILHO, MARCIO ROBERTO DA SILVA, SIMONE BEZERRA DOS SANTOS AZEVEDO, ALINE FARO MOREIRA, ANDREIA DA SILVA ALMEIDA GONDIN, BRUNA PORATH AZEVEDO, EVELLEN DE ALBUQUERQUE DA SILVA, ANA PAULA SANTOS DE ARAÚJO, JOCILENE DA SILVA VITALINO, FRANCILANE DO NASCIMENTO BRAVO, ELIZABETH LIMA DE CARVALHO, ALINE DOS SANTOS SOUZA, PRISCILA MENDES DA CRUZ GONÇALVES, SUELI DE JESUS DAMASCENO FÉLIX, AIMONE CARDOSO MAIA DA SILVA, ANA PAULA BONFIM GOULART, PATRICIA MARQUES DA SILVA RAMOS, SONIA CRISTINA ABREU DE ARAÚJO, VANIA BRUM RODRIGUES DAMASCENO, VIVIANE DE SOUZA GAIAO DA HORA, ELETICIA PEREIRA DA SILVA FLORENTINO, SHIRLENE AQUINO DE SÁ DA SILVA, JENNIFER RODRIGUES DE ABREU, JACIARA DE SOUZA FERREIRA ROSA, MONIQUE LOTATO SOREAS BATALHA DE MATTOS, DANIELE DO NASCIMENTO MACHADO DE SOUSA, CREUSA HENRIQUE SANTIAGO, ALESSANDRA CRISTINA MONTEIRO MANTUANO, HENDI DAY ANTUNES F CARDOSO SILVA, FABIO RODRIGO CORREIA GOMES, JULIANA RIPOLE DA SILVA DOS SANTOS, ADELEIDE ALVES BOTELHO DE AQUINO, LETICIA PESSOA RODRIGUES DA SILVA, PAULA FERREIRA DO CARMO QUINTAS, LEONARDO CARVALHO VENANCIO, EDINEIA CONCEIÇÃO SANTOS DE ARAÚJO, JAIME DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, VANESSA MARIA ANTONIA, GLEYCE RIBEIRO DA SILVA, CÉLIO BARBOSA BELEM, JEAN CARLOS FERREIRA BASTOS, REBECA DE OLIVEIRA SANTOS, KARINA SOUZA XIMENES, RITA DE CASSIA THEODORICO ELIAS, DEYSEMAR DE OLIVEIRA, CIRLENE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, BRUNO MARTINS BRAGA, GENI DE OLIVEIRA SANTOS, DANIELA LÚCIA DOS SANTOS DE SOUZA, ELIZABETH SALES FLORENTINO, JOSÉ SILVA DOS SANTOS, DANIELE ALVES FERREIRA, CARLA DE SOUZA BERALDI, ANNE LÚCIA VIANA DOS SANTOS, NADIA ALVES RIESENBERG, CLAUDETE FRANCISCA DE BRITO COELHO, ELISÂNGELA GEANINI ALMEIDA, CAMILA PEREIRA PIRES, VIVIANE FÉLIX DA SILVA, RODRIGO DOS SANTOS ROSAS, TATIANI SILVA QUEIROZ DE ARAÚJO, SABRINA DA SILVA ALVES GOMES, VALERIA SAMPAIO AGUIAR, MARCELE SARMENTO MAGALHÃES, VALERIA CRISTINA DE SOUZA, JORDANIA APARECIDA DE SOUZA NEVES, MARILENE PIMENTEL RODRIGUES, DIRCILANE DE SOUZA BERALDI, TALITA VIEIRA LEAL, JORGE MENEZES VIEIRA, TADEU ANDERSON DE SOUZA, MARIA CLEOMAR DA SILVA, LICIA LEAL BASTOS, EDNA MARQUES DA SILVA, EDILMA DOS SANTOS ROSA, LUCILENE ANSELMO DOS SANTOS DO CARMO, MISAEL DE VASCONCELOS ROSA, RAFAEL COELHO BENICA, JACIARA DA SILVA REIS, ANA PAULA AFONSO DA SILVA, JOSIAS DA SILVA MACHADO, ANA PAULA ELIZARIA DA SILVA, MICHELE MARTINS COSTA, ANDREZA CAMPOS DA SILVA, RAQUEL DE SOUZA ZANETE, PATRICIA DE ARAÚJO FERNANDES, MICHELE SILVA DE SOUZA, FABRICIA DE SOUZA NASCIMENTO, SANDRA REGINA COSTA DIAS, MONIQUE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE, ADRIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, ALINE SALES DE OLIVEIRA, ALINE ROSÁRIO DO CARMO, PATRICIA SANTOS DA SILVA, BRUNA CRISTINA COLIMOIDES DA SILVA, ERIK DE ABREU LAUFER, ANA CRISTINA SILVA PORTO, FABIANO OLIVEIRA CABRAL, DARLAN AFONSO DO PRADO, ILMA GOMES DUARTE, SIRLAINE OLIVEIRA DE SOUZA, MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS, DEBORA CRISTINA REIS DA SILVA, EDGAR JOSÉ DE OLIVEIRA, CINTIA BARCELOS SOARES LEVATE, NOEMI SOUZA THOMÉ, RAQUEL SOUZA THOMÉ, JOSÉ DOS SANTOS TEODORO, DEBORA CRISTINA DA CRUZ BARCELLOS, ARTHUR VINICIUS DE ANDRADE CESAR, MARCELI CONCEIÇÃO DE MENDONÇA, HELOISA HELENA DE ANDRADE F OLIVEIRA, SONIA MARIA ANGELO DA SILVA, JANETE MACHADO LOPES, VALERIA BATISTA ARAÚJO DE AQUINO, ROSANGELA COELHO DE SOUZA, ROSILEIA SANTOS BATISTA, SUELEN GASPAR FERREIRA, SABRINA BARRETO DE SOUZA, MICHELLE BORGES DOS SANTOS, DAIANA CONCEIÇÃO DE FREITAS, ADRIANA LUCAS RODRIGUES MARIA, SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, DAIANE FERREIRA DA SILVA, TATIANA FERREIRA DA SILVA, DIONE DE OLIVEIRA SOARES, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, GABRIEL FERNANDES DE MIRANDA, PRISCILENIR BATISTA MAGALHÃES, MARIA SELMA DA SILVA CORREA, LÚCIA ELENA DA COSTA REIS, ERIKA PATRÍCIO DA SILVA, LIZIANE PINHEIRO SAMPAIO, JANETE DIAS FERREIRA, DORCELINA SANDES DOS SANTOS, VANESSA PETROVITCH CHRISTON, CAMILA AMARAL SANTANA, CAMILA DA SILVA ELBAS MEIRELES, IVANA LIMA, CLAUDIA GRAZIELE GOMES DOS SANTOS, CARMEN MARIA MIRANDA PIMENTA, MARIA SIMONE DOS SANTOS TALON, ROSANA DOS SANTOS BEZERRA, RONALDO SANTOS DE MORAIS, CRISTIANE SENRA CARDOSO RIBEIRO, FABIO BERNARDO DE OLIVEIRA, MARCELA DA SILVA NUNES DE MELLO, LUISA CÂNDIDO DE SOUZA, MARCIO DO NASCIMENTO ROMANO, CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CASSIA CRISTINA FERRETI, ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS, ELAINE DE OLIVEIRA LIMA, DANIELLE PEREIRA DE LIMA MONTEIRO, ELISÂNGELA MACHADO DE ANDRADE, CIRLENE PAULA MALAQUIAS, EDUARDO DE SOUZA MARIANO, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MAGALHÃES, PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, LAIZA LEITE DE FREITAS, MAISA CARVALHA DA SILVA SIZENANDO, ELSON FERREIRA DE LIMA, MICHELE SILVEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA, VERONICA DE OLIVEIRA AMÂNCIO, KELLY RIGUEIRA SOUSA, MARCIA CAMILO DE SOUZA, SILMARA FONSECA LEITE, LETICIA ATAGIBA FIGUEIREDO, MARIA JOSÉ SALES DE FARIA, ERIKA VIDAL DA SILVA, TAIS DE SALES TEIXEIRA, ADRIANA FONSECA DA SILVA E SILVA, WALDECY DIANA SALES, LUCIANA ROCHA SILVA DE ASSIS, ADRIANA LENA VALENTINA, GEORGIANA DOS SANTOS RODRIGUES, ADIVANIA CARLOS DE LIMA, ELIANE SEVERINO FERREIRA DA SILVA, NILCEIA DA SILVA PAULA DA CRUZ, TEREZA CRISTINA SOARES DE FARIAS, MONIQUE DE FRANCA DE ALMEIDA, ANA BEATRIZ PIMENTEL DA SILVA, JUREMA GOMES DA SILVA, ALEXANDRA CRISTINA PEREIRA SOARES, ANDRÉ RONALDO DE OLIVEIRA, ROBERTA DE SOUZA TIRADENTES GOMES, ANSELMO FONTES DA SILVA, RUBENS CARLOS BISPO, ALEXSANDER NASCIMENTO DOS SANTOS, DAVI ALVES, WALDEMIRO PAES LEME FILHO, NATALI DE OLIVEIRA DIAS, SILVIA GOMES BEZERRA, PATRICIA OLIVEIRA REGOSINO DO AMPARO, DANIELE JOTHA DA COSTA PACHECO, TANIA REGINA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, DIEGO RODRIGUES FERREIRA, FLAVIO OLIMPIO MODESTO, FLAVIO AUGUSTO AMARAL FERNANDES TAVORA, NOEMIA PEREIRA PINHEIRO, RUIMAR MARQUES, BERNADETE CARVALHO DOS SANTOS, ALINE MARQUES DE LIMA TELES, CLEBER FERNANDES PIRES, RENATO SOUSA DE ARAÚJO, ALDACI BARBOZA ANTUNES, ELIZETE OLIVINA ANTUNES MARIANO, ANDERSON CAMPOS DA SILVA, MARCELO PEIXOTO ELIAS, RENATO ALVES, NATALIA DA SILVA NICOLAU, MARILENE DA SILVA ROSÁRIO DE MOURA, JOSÉ CARLOS RODRIGUES SANTOS, ELCI CORREA DE ANDRADE, DANIELLE DOS REIS VIEIRA, ESEQUIEL MOREIRA VALENTIM, EZEQUIAS MOREIRA VALENTIM, ALAN LIMEIRA AGUIAR, THIAGO ARAÚJO CURIONE, WILSON GONÇALVES DE SANTANA, ERICA FORTUNATO DOS SANTOS, LORAINE SOUZA DOS SANTOS, WALDENISE DANTAS TEIXEIRA, JUSSANA DE BARROS SOUZA, MARCIA DE SOUZA LOPES SILVA, ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, JORGINA CAMPOS DE CARVALHO, MARIA AUXILIDORA SILVA DA COSTA MORAES, MARTA LOPES DOS REIS, ELADYR THEODORICO ELIAS DOS SANTOS, SANDRA SILVA MARCELINO, ELAINE CARVALHO P DE SANT ANNA LAGO, ANGÉLICA DE SÁ DE OLIVEIRA BAUER, OLIVIA DA SILVA DIAS, FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, PATRICIA CAEIRO LEITE LOPES, BEATRIZ BARBOZA MELGAÇO, BIANCA GOMES MARTINS, JULIANA DA SILVA LIRA, AMAURI DA FONSECA BRUM, BRUNA CLAUDINE ARAÚJO BRASIL, ROSILANE PEREIRA SOARES, SEBASTIANA RAQUELENE CARVALHO DA SILVA, EUNICE FÁTIMA DA CRUZ PORTO BELGA, GUIOMAR FERREIRA DA SILVEIRA, DANIEL DE ALMEIDA, KATY REGINA DA SILVA, SHIRLEI SANTOS DE SOUZA DE ARAÚJO, LÚCIA REGINA VIEIRA LIMA TEIXEIRA, CLAUDIA FERNANDES DA SILVA, IRECI PRISCILA T DA SILVA DE MORAES, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA, GLAUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, ELIANE CARVALHO PEREIRA, ANGÉLICA SANTOS DE ASSIS, JOCIMAR MACHADO RIBEIRO, ISLAN DAHER DE OLIVEIRA MATTOS, CARMINO REMO RIBEIRO DE LIMA, JOSÉ AUGUSTO GERALDO, LUIZA CARLA ALVES GUIMARÃES, CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, BEATRIZ DA PENHA RODRIGUES, LUANA DOS SANTOS SILVA, INGRID SARMENTO FERREIRA PEREIRA, ADRIANA PAES DO CARMO, MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, ELIANE DOS SANTOS ARRUDA, DEISE GOES DA SILVA, NOEMI PEIXOTO DE MIRANDA, ADEVANIL DE ALMEIDA ALVARENGA DE ANDRADE, MONICA RAMOS DOS SANTOS, DANIELLE ALVES SILVA, SERGIO LUIZ DA SILVA, NAID ARAÚJO BRANDÃO, LUCIMAR CASSIANO DA SILVA, DAIANE MARIA PONTES, MARIA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO DE MENDONÇA, ELIZABETH REIS TEIXEIRA, VIVIANE LINS ARAÚJO DE ALMEIDA, FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, GLÓRIA VANESSA DOS SANTOS LEITE, CILESIO TEIXEIRA PINTO, ADÉLIA HORTA DA SILVA, ELAINE CRISTINA CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, JOSIAS LIMA DA SILVA, JULIANA DA SILVA MONTEIRO, MAYARA CONCEIÇÃO DE MENDONÇA, EDILA SALUSTIANO BENTO SILVA, ELIZABETH COIMBRA PINHEIRO, ALINE JOICE PINTO MARTINS, LUCIMAR GREGORIO DE OLIVEIRA, CELY DE MORAES AYRES, CARLOS SEVERINO DA SILVA MARTINS, ROSSINIA CUNHA DIAS, DENIZE PALMEIRA ESTEPHANELE, MICHELI CRISTINI FERNANDES DURAES, JANICE DE ARAÚJO GONÇALVES DOS SANTOS, DANIELE GOMES FONTES, MARCIA LOPES DOS SANTOS, VERA LÚCIA ANDRADE DA COSTA, ADRIANA DOS SANTOS, ELIZANGELA DA SILVA AZEVEDO, LISANA LIMA DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO DE SOUZA TEIXEIRA, MARA FILPO CAMPOS, KLEBER UTIEL SILVA, RODRIGO SIMÕES LEMOS DIAS, VANDA ALVES DA SILVA, ANTONIO CARLOS BAPTISTA DA SILVA JUNIOR, LEANDRO JOSÉ DE SOUZA, CINTIA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMARY CORREA FERNANDES DE FREITAS, VELUMA CALASSARA, MICHELE PIRES DE SOUZA, KELLY DE ARAÚJO WANDEKOKEN, RAPHAEL DE ALMEIDA SANTOS, GILSEI GOMES DE FREITAS BRAGA, MICHELLE PIMENTEL DA SILVA, ROMULO PEREIRA DA SILVA, BRUNO PINHEIRO FÉLIX, NILDA SOARES MENDES, TALITA MATTOS PARAMOS, VANIA FERREIRA GANDRA, FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS, ROSIMAR MARIA DA SILVA, FÁTIMA ROSANA ROCHA DA SILVA, ANA LÚCIA ALMEIDA DA SILVA E SILVA, LUCIANA PRAXEDES DOS SANTOS, ANA LÚCIA DA SILVA VIANA, VANESSA ALVES DA SILVA, JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA DE ARRUDA CÂMARA, CRISTIANO CONCEIÇÃO DA SILVA, RAFAEL FERREIRA NAVARRO, MARLY ALVES PEREIRA, EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA, ELIZIA DE JESUS OLIVEIRA CURTI, GRACIENE PELLICIONI, LORENA CRISTINA DE O SANT ANNA DE ARAÚJO, LUCIANA MARQUES DA SILVA, VANESSA MORAIS BENEVIDE, GISELE DE AZEVEDO PROFETA TROTTA, EVELYN MONIQUE ROCHA, JUCELIA DA SILVA BRAGA, WANDO LUCIANO MARTINS, LUCIANO DA SILVA ALMEIDA, FABIO OLIVEIRA DE SOUSA, ANANIAS DO ROZARIO MUNIZ, LILIAN BEZERRA DE MELO, LILIAN COUTINHO DOS SANTOS, CRISTINE FREITAS AMARAL, JOÃO CORDEIRO RODRIGUES, SELMA GUTIERRE SILVA DE ALMEIDA, NELMA PRADO BATISTA DA SILVA, LEILA BARBOSA, RAFAEL DA SILVA RIBEIRO, JOÃO DA CRUZ RODRIGUES, FABIANA SILVA DOS SANTOS, TATIANE DE SOUZA PEIXOTO, ANA CAROLINA VIEIRA COUTINHO, MARCIA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO, PRISCILA BARRETO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO ANICETO, EVERTON TAVARES DE OLIVEIRA, ANDREIA DE OLIVEIRA MIGUEL BOTELHO, ANA LÚCIA TRANCOSO DA SILVA VIANNA, VANESSA BARBOZA MELGACO, VIVIANE PINTO DA SILVA, JACIRA DAS NEVES GADELHA, ALITA ARANTES BORGES DE SOUZA, FILIPE MELANI SANTANA, LUÍS EDUARDO SANTOS EZAQUIEL, CRISTIANO HERACLES RODRIGUES, VIVIANE DA SILVA FIRMO, GLÓRIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL, VINICIUS SANTOS DE JESUS, GISELLE SILVA DE JESUS, VERA LÚCIA OLIVERIA DA SILVA, MARIA DA PENHA MARIANO, ELIANE PEREIRA MADUREIRA, ELAINE SILVA DE SOUZA, RENATA RIBEIRO ARAÚJO DOS SANTOS, PRISCILA DOS SANTOS DE LIMA, CAROLINE RIBEIRO, ROSANA ALVES DA ROSA, MARCELO DA PAIXÃO AGUIAR, ALEXANDRA FERNANDES VICENTE, LILIANA GUIMARÃES PINHEIRO DA SILVA, ELIZABETH MOREIRA DE AZEVEDO MARINS, OSVALDO GIUSEPPE NETO, MICHELE TAVARES DE ANDRADE, BRUNA FASOLI SALVADOR, HOSANA PINHEIRO DE ALMEIDA, LETICIA SANTIAGO LEITE, LÚCIA RIBEIRO DA SILVA, ERICA FONTAO HALE, ELISÂNGELA MOURA FERREIRA DA SILVA, ZINEIDE SOUZA, MICHELE PEREIRA MARINHO DOS SANTOS, LUISA LIRA DA SILVA, JUDITE BITTENCOURT DA SILVA NETA, FELIPE TAVARES SOUZA, VALTIANE GOMES DE MORAIS, LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, TEREZINHA DA FONSECA BRANCO, LUCIANA MARON SILVA DE AMORIM, FERNANDA RIBEIRO ARAÚJO DOS SANTOS, ELMA LOBATO JORDAO, ANDREA MARON DA SILVA, MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS, CARLA RODRIGUES CARDOSO, KELI REGIANE RODRIGUES TEIXEIRA, VERONICA FERNANDES DA SILVA, LUÍS CARLOS PALMARE, GERSON DE PAIVA RODRIGUES, JANAINA OLIVEIRA LEITE, RODRIGO PEREIRA BARBOSA, MARCIA REGINA DE FIGUEIREDO ANDRÉ, LEONARDO DE DEUS MELLO, MARCELO BRAGA BATISTA, KARLA CRISTINA DE ARAÚJO, ADRIANA ARAÚJO DE MARIA, DEJANE RODRIGUES DE LIMA CABRAL, HELIOPOPLIS LUY CARVALHO DE ANDRADE, BRUNA DE SOUZA ISIDORO, VANESSA SILVA DE FARIAS, THIAGO GOMES DA SILVA, MONICA CAVALCANE ALVES, VERA LÚCIA DA SILVA LAGOA, ANA PAULA DOS SANTOS PESSANHA, SANDRA DE FÁTIMA QUINTINO DA SILVA, LÚCIA HELENA DE SOUZA COELHO, VALQUIRIA STUQUIM ALCOFORADO, CRISTIANO MUNIZ XIMENES, DANIELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE LIMA, WILIAN GERALDO DA SILVA, ALINE APARECIDA DE FRANCA, DIRLENE DE OLIVEIRA, VANUZA COUTINHO CLAUDIO, LEONARDO TEIXEIRA CLETO, ANA PAULA DA SILVA LEOPOLDO, MARIA DO PERPETUO S DE A RIBEIRO, RICARDO MORO PEREIRA, LUCIENE CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, ROZIMAR MOREIRA BELO, MARCIA HELENA DE SOUZA PEREIRA, VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, ADRIANA DE SOUZA CARDOSO, CLAUDIA VALERIA DA SILVA DE CARVALHO, ROSANE WANEK DE SOUZA, CELMA MATHEUS DOMINGOS, MARGARETE DA CONCEIÇÃO CRUZ SIMÃO, ELOIZA HELENA BRAGA TRIGOLI, SANDRA REGINA NASCIMENTO DE LYRA, SOLANGE DE SOUZA PIMENTEL, MARTA HELENA DE SOUZA, MARIA ISABEL MELO DE OLIVEIRA, MARCIA RIBEIRO QUEIROZ, ANA PAULA DA SILVA DE MORAES, TATIANE ROSA DA COSTA, EVERTON ROSA DA COSTA, PAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA, THIAGO FERNANDES FERNANDES, CARLOS SPINGOLA JUNIOR, TATHIANA TRIGUEIRO DE SOUZA, JULIO AUGUSTO DE CARVALHO GAMA, CRISTIANO VITORINO DA ROSA, IVAM MEDEIROS DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE MACEDO VALENTIM, VIVIANE RIBEIRO CRESPO, VIVIANE GOTLIB, PALOMA PRIETO AVINO, CHRISTIAN KALIL CABELLO, CARLO SERAFINO TRIPODI, FABIO EDUARDO SOUZA PINTO, HELEN CRISTINA DA SILVA DE ASSIS, DAIANE CASTILHO DE SOUZA VICTORIO, BRUNO CARVALHO BORGES, DIANA NOGUEIRA FORTUNATO SOARES, LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ ARLINDO VIEIRA, OLGA BEATRIZ DINIZ BALDINO, ELIZABETH CRISTINA SANTOS DA SILVA, MARIA FLORA DOS SANTOS LISBOA, GLÓRIA VENTURA DA SILVA, ALANNA DOS SANTOS CEZARIO, ALESSANDRA LOPES PEREIRA, SANDRA BARBARA ROLIM TEODOSIO, ROSANA RIBEIRO DA FONSECA, IVINA CAFE LOPES, PATRICIA GONÇALVES MILEZI, ANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA, MARLUCIA MELLO DOS SANTOS, CRISTIANE DA SILVA, MARIA IZABEL LUNZ DA SILVA, ANGELA DA CONCEIÇÃO ALVES, DAYSE RAMALHO FERREIRA, ROBERTO CAMPOS DOS SANTOS SILVA, JULIANA ALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIA ROCHA DA SILVA BIAS, ACCACIO RENE BARBOSA, ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, GISELE SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA, ROSELANE DA SILVA LEITE BATISTA, JONAS DE BRITO SANTOS, MARIO AFFONSO CONCEIÇÃO ROSAS, MONICA MARIA LUSTOSA VIEIRA, WANDERSON DA SILVA, JANE SOUZA DE OLIVEIRA CABRAL, CRISTIANA ANDRADE PEREIRA, DANIELLE ORTEGA MORAES LIMA, ANA LÚCIA GUIDO AMARAL, RODRIGO PARANHOS OLIVEIRA, JOSI LILIAM SALGADO COSTA, JOSÉ AUGUSTO ALBINO PEREIRA, THAIANE GUARANHO ALEIXO, VANESSA MARIA NARCISO, LUCELIA APARECIDA SOUZA DA S NOGUEIRA, ALEXANDRE MACHADO SOARES, SIMONE REGINA RIBEIRO DE SOUZA, ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, JUBERT DE LAI VALENTIM DA CONCEIÇÃO, FELLIPE DOS REIS PANDOLFI, JANIA MARIA LACERDA FERREIRA, MARGARETH SIMES CHAHINE BARROS, JOANNA LAAKSONEN DE LIMA NETTO, MARCIA XAVIER DE MELLO DAS VIRGENS, ANDERSON ALVES DE JESUS, LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO, ANDRÉ SOARES DOS SANTOS, ERIKA DA SILVA QUINTANILHA, ELIAS HORA DA ROCHA, FABIANO MARTINS DIAS, SINVAL PEDROTI RAMOS, DENIS DE SOUZA SIQUEIRA, FERNANDA CONCOLATO BATISTA, DIEGO MICHEL MANHÃES DA SILVA, ARIENE CRISTINE MACIEL DO NASCIMENTO, DAIANA DE SOUZA GOMES, REGINALDO DE PAULA SANTOS, TANIA DUMAS MACIEL, LEANDRO SOUZA JOVIANO, QUEZIA BRITO SEPULVEDA, DANIEL RAMOS GONÇALVES LOPES, PATRICIA AZEVEDO CHAGAS, MARLUCY DE ANDRADE RIBEIRO DO NASCIMENTO, JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, JULIANA COSTA GENTIL BARONI, PRISCILA MACEDO ESCOBAR, FRANCIS LÚCIA FIRMINO ARAÚJO, HUGO COVRE MEDEIROS, JEFFERSON LIMA DA SILVA, MARLOS TADEU BELAS PINTO PACCA, RENATO COVRE MEDEIROS, MILTON CESAR DE MEDERIOS OLIVEIRA, MIRIELLE DOS SANTOS TAVARES OLIVEIRA, PEDRO PAULO CHEROTO DE REZENDE, LUÍS COSME DIAS, GILSON NEGREIROS DIAS, SIRLENE LEONARCZYK MELLO, LÚCIA DOS FERNANDES LUIZ, CELIANE AZEVEDO, MARTA MARTIM PIRES, ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS, CARLA BREVES SIMONATO, KARINE GRANADO DUQUE GAIO, PAULA VIEIRA RODRIGUES, RAFAEL FERREIRA PIMENTA, KATIA CILENE CAMPOS DE SÁ, JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO, SANDRA CÉLIA MAGALHÃES, AQUILES DE OLIVEIRA TATAGIBA, ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTI BAPTISTA, ALINE DE OLIVEIRA LEITE, LILIAN DE MENEZES GONÇALVES, TATIANA DE MENEZES CALDAS, LILIANE OLIVEIRA MONT ALVERNE, NICHOLAI FAULHABER POURCHET, MICHELE FERNANDES INACIO ALVES, ALMINDA SANTOS DOS ANJOS, KAMILLA APARECIDA ROCHA DE MELLO, SIMIDINA BARBOSA DA SILVA, DIAMARA DA COSTA LIRA, ALANA DE ALMEIDA RIBEIRO, TANIA AREAS DA COSTA, LUIZA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, ADRIANA BELHAM, DENISE DO NASCIMENTO DA SILVA, DENISE EVANGELISTA DA SILVA, SIMONE DOS SANTOS LINS, INGRID BARBOZA FARIA, MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA, LEONARDO CORDEIRO DE CARVALHO, GISELLE DOS SANTOS LEON BLUM, ALTAMIR NASCIMENTO DA SILVA, DANIELA ALCANTARA DOS SANTOS, MARCOS MOREIRA GOIABEIRA, MARCIA CAROLINA PINTO DA COSTA, TATIANA FERREIRA DE CARVALHO, JOANNA YAZBEK FERREIRA SIMÃO, APOLONIA XAVIER SALES, BRUNO BARCELLOS LEÃO PEDROZO, JAQUELINE BARRETO VELASCO FROTA RAMOS, JOÃO MORAND MERHEB, ARMANDO YOSHIMITSU HAMADA, ANTONIO LUIZ MOREIRA JUNIOR, FABRICIO MARTINO BERTELLA, VANIA RIBEIRO E SILVA, EDUARDO RODRIGUES, FLAVIA ABRAHÃO DE ARAÚJO, LIVIA ASSUN ÇÃO MELO, CLAUDIA FERREIRA MARTINS, ELAIR DE MAGALHÃES ALVES NUNES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, MUNNIKE FONSECA LOPES, LUIZ AUGUSTO SILVA DO CARMO JUNIOR, ADRIANO CÂMARA GOMES, LUIZ CARLOS MESQUITA NOGUEIRA, HENRIQUE VALENÇA COUTINHO, CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA CRISTINA BERGOTTINI PALIERAQUI, ROBERTA SILVA DE ANDRADE, ISABELLE CANAL NASCIMENTO LANDGRAF MESSA, SILVIO BENATTI NETO, BRUNO SALES MARTINS, FABIO MARTINS DA SILVA, EDUARDO JOSÉ PASSAMAI DE CASTRO, BEATRIZ RODRIGUES ABREU DA COSTA, ALTAIR RODINE DA SILVA, PATRICIA MOREIRA DA SILVA, RONALDO DA CRUZ, ANDERSON ARMOND PAIVA, ANGELA MARIA DE MENDONÇA MARTINS, HUMBERTO GUIMARÃES PIMENTEL, LUIZ FERNANDO FONSECA DE SOUZA, MONICA PAULAVICINS DE OLIVEIRA, LUCIANO ROCHA LIMA JUNIOR, PAULO FERNANDO PEREIRA SOARES, HEBERSON RODRIGUES GANIMI, GISLEY DE ARAÚJO RANGEL, VICTOR HUGO ALMANZA ANTEZANA, LEANDRO MELLO MENTROP, JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, IRINEA LUIZA FERNANDES RIBEIRO, JUSSARA VIEIRA PEREIRA, ROBERTA SENA DE ARAÚJO, LETICIA LOUREDO DO CARMO, MARIA TERESA RAMOS DE SOUZA, JOSÉ ARISTÓTELES ALVES PINTO, DESIRRE CARVALHAL PALMEIRA, TARIZA CALLICCHIO MOREIRA, DANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA, JANAINA SAMPAIO BENTO DE FARIA, ACCACIO GUEDES, IVANI NUNES, GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MARCELO LANNES DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO WERNECK, GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI, MONICA MARIA LUSTOSA VIEIRA, ANDRESSA DE FREITAS FERREIRA, DANIELLE MACEDO DE MESQUITA, DANIELE DE SOUZA SILVA, LUÍS FELIPE CUNHA CAVALCANTI LISBOA, MARIA CARMEN PEREIRA CAESAR, RICARDO KRAUSS LAS CASAS FERNANDEZ, RAQUEL DE SOUZA ROQUE, PAULO CESAR RIBEIRO TIRADENTES DA SILVA, VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, MARGARETH SIMES CHAHINE BARROS, SELMA DA CUNHA JORGE OLIVEIRA, BRUNO MAX BORGUEZAN, PAULO SAMPAIO DE OLIVEIRA, DANIELLE ORTEGA MORAES LIMA, LUCIO MARCOS RAMOS, JANAINA DE SOUZA, MARCIA ALARCAO SOBRAL TEIXEIRA, MARCUS PETER JERONIMO DA SILVA, LUANA DA SILVA GOMES DE JESUS, FRANCISCA CÂMARA PINHEIRO DE ARAÚJO, PATRICIA RANGEL SOBRAL DANTAS, LILHA JUREMA FEITOSA DA MATA, MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO, GLADSON DE CARVALHO E SILVA, MARIA APARECIDA RIBEIRO LOPES, PATRICIA FERREIRA COROPOS CÂNDIDO, JOSÉ MARIA DE SOUSA, ELANE MEIRELLES DE ASSIS RIBEIRO DE LAUR, MARIA DAS GRAÇAS LOPES LADEIRA, DANIEL MORAES SARDENBERG, LUIZ PAULO RUA, ELAIR DE MAGALHÃES ALVES NUNES, RONALDO CHAVES DE ALMEIDA, JULIO CEZAR RIBEIRO NUNES, JOHN WOLLENS, ACCACIO GUEDES, MARA LÚCIA AURILIO DE SOUZA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, VANIA REGINA BOTELHO SOARES, FERNANDO ROGÉRIO POLINATI DA SILVA, ROBERTA COLLI DE MORAES, SIDNEI MEIRA LIMA, MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, MICHELLE FONSECA NEVES, ALEX SERPA BIAZUCCI, ELOAH CORREA LIMA, RITA CLEA BARBOZA DE OLIVEIRA, MARCIA ANDREA GAIGHER MARQUES CABRAL, LIDIA DE SOUZA SANTOS, JULIANA CASSIA DE AVELLAR SERPA, GILDETE MELO DE AGUIAR, MARINALVA MACEDO MORAES DA SILVA, ANA PAULA DE CARVALHO BENEDITO, KENIA MENDES RODRIGUES, DAIANE GARCIA DE FREITAS, ROSANIA ALMEIDA DA SILVA, BARBARA FRANCISCA DE LEMOS, LÚCIA DE CARVALHO VASCONCELLOS, VANUSIA SANTOS DE LIMA, MARCELLE TOLEDO BARBOSA BITARAES, CRISTIENE DE SOUZA NICACIO, KELLY CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, ISABEL CRISTINA DE SOUZA, LUANA RANGEL PEREIRA, MARCIA CRISTINA PEREIRA ALVES DA SILVA, SELMA LAMIN FREITAS RIBEIRO, MARLENE MARINHO CASTRO BORGES, KATIA REGINA DE SOUZA AMORIM, CATIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, ROBERTA GARCIA CIMONATO, FERNANDA NASCIMENTO ROCHA, CLAUDIA DE FRANCA DO ESPÍRITO SANTO, ANDREA PEREIRA SILVA, VALDIRENE GEISE DE OLIVEIRA DA SILVA, CATIA HELENA DE AMORIM ARAÚJO MUNIZ, ANA ALICE CARDOSO, IVALDETE BUEQUER DA ROCHA, SIMONE SILVA DA COSTA, ALINE DA CUNHA PINHEIRO, PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS AVELINO, IVANILDE SOUZA VILELA DA SILVA, LIGIA MAGNA AMORIM DE LIMA, VIVIAN SANTOS DE SOUZA, ADRIANA FERREIRA DE JESUS, SHEYLA MACIEL DOS SANTOS, DEBORA APPARECIDA MEDINA, RENATA GOMES MIRANDA, CARMEM DE MAGALHÃES SILVA, SILVIA RENATA DE OLIVEIRA, TATIANA DESIDÉRIO OLIVEIRA, CAMILA PEIXOTO VELLASQUES, DENISE COSTA FERNANDES, MARIA MOREIRA DAS NEVES NETA, SIRLENE PEREIRA DA SILVA, JOANA PINTO DE OLIVEIRA, CHARLENE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, EDYNA LIMA DA SILVA, ANA CAROLINA CARDOSO DE PAULA, GILSEA GOMES DE FREITAS DE OLIVEIRA, CÉLIA MARIA DA SILVA, VANDERLEA NEVES BEZERRA DA SILVA, ASSELIE AURORE DE FRANCA, SUELI RIBEIRO, BIANCA GODOY LEAL DE SOUZA, ELAINE CARDOSO MARQUES, LUCIENE DE PAULA LIMA, LEILA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE O DA SILVA, ELIDA DO NASCIMENTO ROCHA, ISABEL MARIA CRISTINA DA SILVA SÁ, ELAINE GALVÃO DA SILVA, FÁTIMA GALVÃO SILVA COSTA, CLEIDE ANA COSMO, REGINA CÉLIA DA SILVA GAMA, EVANLINE NUNES PASSOS SOARES, MARA LÚCIA DE LIMA PRAXEDES, PATRICIA DA SILVA PRAXEDES, MONICA MARIA GOMES DO SACRAMENTO, JAQUELINE DIAS RANGEL PEREIRA, MONICA MARIA ALVES CORTES, ANA PAULA DE OLIVEIRA BESERRA, JANDIRA DE ARAÚJO GONÇALVES, DELANIR PONTES BRASIL DE CASTRO, SONIA ALVES DE ANDRADE, RACHEL PEREIRA DUARTE BEMFICA MARENDAZ, MARILENE VIGARIO DOS SANTOS, ELIZABETH LIMA DOS SANTOS, CLARICE CORREIA SANTOS, ELISABETE GOMES DA SILVA, PALOMA CONCEIÇÃO SANTOS, VARLENE LIMA DE ALMEIDA DE MATOS, FERNANDA DE ALMEIDA DE MATOS, CLAUDIA REGINA RODRIGUES GAMA, JAQUELINE VICENTE CORDEIRO, DENISE TORRES DE LIMA, KENNIA VENIAL MENDEL, VALDEA PEREIRA GONÇALVES, ELIDA PEREIRA MARINHO, VALERIA MARIA DO NASCIMENTO, ANDREIA DE CASSIA MONTEIRO BARBIRATO, VIVIANE SOUZA DA SILVA, REGINA FRANCISCO CUNHA, GISELE LIMA DE OLIVEIRA, SANDRA SUELI DE MENEZES VERCOSA, KELLY DE SOUZA SILVEIRA, ANDREA LEITE PEREIRA, BARBARA FERREIRA DE OLIVEIRA, NEUZA MARIA DE SOUZA, PATRICIA DA MOTA ROCHA, FERNANDA CRISTINA DA SILVA, SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, ANDRESSA BANNY CAMPOS, ROSANGELA DE OLIVEIRA FÉLIX, MARCIA CRISTINA MAESTRELLO DA SILVA, JOSIANE DA CRUZ MARTINS DOS SANTOS, JEANE CRISTINA FERREIRA FERNANDES, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JOSELMA BATISTA DA SILVA, ALINE JORGE SCAMUFFA, SAMANTHA BATISTA DA SILVA, IRENE DO CARMO MARTINS RAMOS, JACQUELINE GONÇALVES DA SILVA, TALITA DA CONCEIÇÃO ALVES, LUCIANE FRANCISCO DOS SANTOS, DINAZARD CENI DE ALMEIDA, CARLA VALERIA SANTOS DA SILVA, CRISTIANE RODRIGUES DO SOUTO, ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO LOPES, GLAUCIA DE LIMA BRAGA, SUZANA DE FREITAS CABRAL, MARGARETH LISBOA MACHADO, ROSANGELA LOPES DA SILVA, RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, ELANE ROCHA BAIER, MARGARIDA DA SILVA, MADAY CLAUDINO DE MENDONÇA FERREIRA, ALESSANDRA CERQUEIRA RAMOS BORGES, MARIA JOSÉ FREITAS DA SILVA, FABIANA BICHARA DUARTE DOS SANTOS, LIDIA VICENTE DE SOUZA, VALESCA DOS SANTOS BOTELHO, IARA DE SOUZA RIBEIRO, GLÓRIA DE CARVALHO, FLAVIA CRISTINA LUCIANO DE OLIVEIRA, GISELLI PEREIRA DOS SANTOS, ANDREZZA DOS SANTOS ALBANO, MARIA BERNARDETE DA SILVA MORAES, MARILICE DA SILVA ALMEIDA DA FONSECA, MARIA JOSÉ PEDROSO RAMOS, ALINE DOS SANTOS SOARES, BEATRIZ CHIO SENNA, FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS ALVES, CELY BATISTA DE ARAÚJO, ANA PAULA SANTANA DA SILVA, PENHA CRISTINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ADRIANA EMIDIO DE LIMA, LILIANE ERMINDOLFO FERNANDES, MARIA JOSÉ TORTORI DE SOUZA, LEANDRO DA SILVA PEREIRA, JOYCE ALVES PEREIRA, FERNANDA CRISTINA SCAMUFFA DALTRO, FÁTIMA SOUZA MACHADO DA CUNHA, JUPIARA MARIA DA SILVA, ROSANA TOLEDO DE LIMA, KATIA FONSECA VIEIRA DE VASCONCELOS, ATALIA DA SILVA PEREIRA, MARILDA CAMPOS DE MACEDO BARROS, VALERIA CARVALHO DE MATTOS, DENISE LEITE FERREIRA, MARCIA GOMES DA COSTA, JUSSANIA GONÇALVES DE AZEVEDO, GISELE DE OLIVEIRA E SILVA, MARCIA DA SILVA ALVES, TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, EDNA DA CONCEIÇÃO SANTORO, TANIA MARIA DA SILVA CAMELLO, LILIANE VIANA PAIS, HELOISA CAVALCANTE VALERIO, LIGIA CHAVES PEREIRA, LUANA MICHELE DA SILVA, ROSANA AVELINO DA SILVA, JOCIENE MARTINS MATHEUS, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA, JULIANA FLORO ROSA, ELLEN CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, IEDA DE SOUZA MARIANO, ANDREA CRISTINA CORTES ARRUDA, ANA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA, LUCIANA SANTANA BISPO DE JESUS, ALINE ALBANO DOS SANTOS, MARIA HELOISA GERMANO PRATA, PATRICIA APARECIDA VIANA MORAIS, IRENE DA SILVA ALVES, LILIAN SALES DE ARAÚJO, LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA, GLEICE ESTEVES DA SILVA SUHETT, CLAUDIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, MONICA MARIA PEIXOTO LOPES, MARIA FÁTIMA CLEMENTINO LIMA, ANA PAULA MELLO DA SILVA, LUIZ ANDRÉ DE ALMEIDA E SILVA, TEREZA CRISTINA GUSMÃO CACERES, ROSANGELA MARIA DE LIMA RANGEL, LUCIANA LIMA LINS, MARIA CERES LACERDA DE SOUZA, TIAGO BATISTA DOS SANTOS, ANA MARIA ALMEIDA CRUZ, DENISE PEDRO DOS SANTOS, JANETE MENEZES DE SOUZA, LIGIA DA SILVA ALMEIDA, ZULEIDE ANA DOS SANTOS RODRIGUES, LILIAN KELEN BERNARD ALVES, VANDERLEA JOSÉ DA FONSECA, ADRIANA GOMES DE ALMEIDA, ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA, ALINE CASSIA VENTURA DA SILVA, ROSANA RODARTE VAJALEGRE, MARCIA GOMES DE SOUZA, ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, SILVIA LETICIA VICENTE DOS SANTOS, ILMA MARIA FARIAS LOURENÇO, ILDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FORTUNATO, LUCIANA CARRINHO MOTTA DA SILVA, FÁTIMA MARIA DOS SANTOS, SUELI SILVA DE ABREU SANTOS, ZILMA CAMPOS CORTES, ELIZETE PEREIRA DA SILVA, MARCELO GUEDES MORAIS, VERA LÚCIA GOMES DA SILVA, LUIZA PEREIRA DE SOUZA, ORQUIDEA PEREIRA DA SILVA, PATRICIA XAVIER DO NASCIMENTO, GLICIA CAROLINA SANTANA, VALERIA DA SILVA XAVIER GOMES, MARIA DA PENHA CARDOSO MACHADO, RICARDO JOSÉ DOS SANTOS FURTADO, DOLORES MORAIS, MEIRE LUCIDE MARTINS PINHEIRO, ROBERTA DE ARAÚJO, LEONARDO DE SIMAS SILVA, ALICE IDALINO DOS SANTOS, DIRCE DE OLIVEIRA ROCHA, MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, SANDRO JUNQUEIRA RIBEIRO, SANDRA DUARTE DE SÁ RODRIGUES, SUELEN DE MATOS CARVALHO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, KELLY CRISTINA LOPES DE LEMOS, ELIAS ANACLETO DA SILVA, MARIA LÚCIA DE SOUZA, ANDERSON DO NASCIMENTO DURAES, EDILSON ALEXANDRINO VIEIRA, JAQUELINE MARQUES FERREIRA, ROGÉRIO DA SILVA LEITE, DEBORA ROCHA DE OLIVEIRA, SONIA MARIA GOMES DA COSTA, ROBERTA XAVIER MENDONÇA, LUZIA ABREU DA SILVA, VIVIANE DA SILVA MARTINS, IATCHA GOULART DA SILVA, SOLANGE EVARISTA BARBOSA SUDRE, ANA MARIA ZANON CORREA, ADRIANA MONTEIRO PORTELLA, MARIA DAS NEVES FLOR AMARAL, CARLOS JUNIOR PEREIRA COIMBRA, TAIS DO NASCIMENTO NUNES, SIMONE NASCIMENTO, ADRIANA MARTINS PEREIRA, VANIA LÚCIA LOPES DE SÁ, LECI CAETANO DE OLIVEIRA, VERONICA CHRISTINA RODRIGUES, ALESSANDRA MONTEIRO DE ARAÚJO PINHEIRO, MARIA ANGÉLICA VIEIRA DOS SANTOS, CLAUDIO DA CRUZ RODRIGUES, DELIAR BRITO FERREIRA, VALERIA CRISTINA GONÇALVES, CARMEM IVANY RIBEIRO DOS SANTOS, CLEIDE PEREIRA FERNANDES, TEREZA CRISTINA BRANDÃO AYRES, CRISTIANE DUARTE PENNA MOREIRA, ROSANGELA FERREIRA, ANA PAULA DE SOUZA ALVES, LUCIANA DE CARVALHO LIMA, ELISÂNGELA MENDONÇA BARRETO, ANALICE MARIA DOS SANTOS, JOSÉLIA LÚCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, VERONICA PEREIRA PIMENTEL, IRACI ANTONIA DA SILVA, LENILDA SOUZA LIMA DE OLIVEIRA, ROSILAINE DE VASCONCELOS SILVINO, MARCIA REZENDE DUARTE, VANIA MARIA NEPOMUCENO BARRETO, TIAGO NUNES DA SILVA, NADIR CAMPOS MOREIRA DOS SANTOS, ROSILENE NUNES SILVA DE MATOS, HERALDO CUNHA DA SILVA FILHO, ELAINE CRISTINA VICENTE DE LIMA SILVA, MARCIA ANDRADE DA SILVA, THALES GABRIEL ALVES DA SILVA, SILVIA RAMOS BARROS DA SILVA, ELAINE ALVES DA ROCHA, MARIA LUIZA DORES DOS SANTOS, ANA CAROLINA FREITAS LABLONSKI, SILVANIA FERNANDES DA SILVA, MARIA IZABEL CORREA ANTUNES, ALCINEIDE DE CARVALHO SILVA BENFICA, MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARCIA DAMAZIO, ROSEMERE APARECIDA DOS S DE A COUTINHO, JENIFER PATRICIA FERRO COLIMOIDES, ADILSON NASCIMENTO, SEVERINA DA SILVA SANTOS, JORGINA HILDA PRATA NASCIMENTO LOBO, RAFAEL CORDEIRO DA SILVA, MARISA ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, EVERTON JOSÉ SILVA DO CARMO, CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA DUTRA, CLAUDIA DE MORAES, VERONICE VI TOR DA SILVA, ANTONIO LUIZ CORREA ANTUNES, SUELEN SARMENTO DA COSTA, FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, MONICA FRANCA ARAÚJO, TANAILDE DOS SANTOS BAPTISTA, CLAUDINE MACHADO BILESKI, ELIZABETH CRISTINA DE LUCENA DONATO, REGINA DE MORAIS, MARISETE LOPES, JUREMA DA SILVA BAPTISTA, LAURO LUCIO PEREIRA CRUZ, SUELEN BARCELOS DE SOUZA, NILSA HELENA ANTONIETO GOMES, MARCIO DE CASTRO ARAÚJO, IRENI CASTRO FERREIRA DA SILVA, JAQUELINE ANGELA LIMA, GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, KEILA RODRIGUES DE SOUZA, JACIRA JERONIMA DA SILVA, ELIZABETH FÉLIX MELLO DA SILVA, PATRICIA MARIA DO CARMO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE DA SILVA, JORGINA PEREIRA DA SILVA, DULCINEA DE SOUZA, ANTONIA FERREIRA DA SILVEIRA, MARCIA OLIVEIRA COSTA GREGORIO, RUTH REIS DA SILVEIRA, SUELI DA SILVA MARTINS, CREUZA DE SOUZA, SELMA DA SILVA PEREIRA, MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, IVONETE FERREIRA DE SOUZA, JOCELIA COSTA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DE LOIOLA, ANTONIO CARLOS DIAS, EDNA GOMES DOS SANTOS, LUCYMAR CRISTINA DE OLIVEIRA MANOEL, MARISE PORCELLO MARQUES DE MEDEIROS, NADJA DE CARVALHO MOREIRA, PATRICIA ALBINO LAVRADOR, SIMONE ROSA CORTES GOMES, SUELY LOPES DO NASCIMENTO, BENEDITA ALVES PEREIRA, LUISA FERREIRA PINHEIRO, CRISTINA MARIA DA SILVA, ERIA DA SILVA FRANCA, LAERCIO DE ASSUNCAO MELO, ANTONIO RIBEIRO NUNES FILHO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA, ANDREA DE OLIVEIRA COSTA COELHO, CLAUDIA BATISTA DE MENEZES ARAÚJO, TANIA DOS SANTOS MARQUES LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA BARCELOS, DEBORA ROSA CAVALCANTE, EDNEIA DE LUCENA DONATO, PATRICIA NEVES PERES, MARCIA KELI MACEDO, RITA MARIA COELHO DA SILVA, CLEIDE MOREIRA DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, MARIA VANILDA BARBOZA OLIVEIRA, ANA LÚCIA DA SILVA NEVES, MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO TORRES SÁ, ROSIVAL LIMA DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA, CRISTIANE SOUSA PEREIRA, SOLANGE MARIA DE QUEIROZ, DIALTEIA REGOLO BAPTISTA, ELIANA MARIA DE SOUZA, SILVANA MIRANDA, VANIA LÚCIA DA COSTA ALONSO, SILVIA DA SILVA CARVALHO, ALINE FERREIRA DE LIMA, MARIA DE FÁTIMA TABOSA MENESES, ELISSANDRA DE LUCENA DONATO BASTOS, ROSEMERE FÉLIX DA SILVA, MARILENE FELIPE DE LIMA, ROBERTA GUILERME DA SILVA, ALINE BARCELOS DE OLIVEIRA, JECSON SOARES DA SILVA, MERLI QUOTIZZATO, ERLANE SILVA DA CONCEIÇÃO, CLAUDETE PEREIRA FRANCA DA SILVA, MAGNA DA SILVA COSTA MOREIRA, RAQUEL DE AGUIAR GALONETE, IRINEA DA SILVA PEREIRA, MARTA CRISTINA GONÇALVES, SHIRLEI SIQUEIRA MOREIRA, JOELMA MELO DE MACEDO SILVA, LENICE BARBOSA VIEIRA COSTA, ESTER DE CARVALHO SOUZA SILVA, MIRIAM DOS SANTOS NAVARRO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BATISTA, ROSELI DOS SANTOS ANDRADE, DANIELE DA COSTA ROSA, FABIANA REIS DA SILVEIRA, MARIA DA PENHA GUIMARÃES SILVA, ALINE PEREIRA DA CRUZ, FERNANDA ALVES BAPTISTA, FABIANA SOARES DA SILVA, YZABELLA PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO MARIANO, TAIS DE LUNA SILVA, CATIUSCIA DE LUNA SILVA NUNES, SERGIA ZEFERINO BREDA DA COSTA FERREIRA, MARIANA DE OLIVEIRA RANGEL SANTOS, LAUDICEA SANTANA FERREIRA DA FONSECA, TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA, KELLY CHAGAS CABRAL, FLAVIA HELENA DA SILVA, ADVENY VENANCIO DE OLIVEIRA GOMES, VANIA LÚCIA HENRIQUE PASSOS, CÉLIA MARIA FREITAS FÉLIX, MIRIAM FERNANDES MUNIZ DA SILVEIRA, IVONETE ROSA DE OLIVEIRA, CELESTE DA SILVA AGUIAR TORRES, ROSILANE VIANA PESSANHA, ALEXSANDRO CARVALHO BARBOSA, ALMIR IVAN ESTEVES, JOSEFINA DA SILVA SERPA, SIMONE SILVA DE PAULA, JULIANA LOPES FAUSTINO, FABRICIA TEIXEIRA DIAS, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA DE ALMEIDA, ONISSIA DA SILVA MENEZES, CARLA ADRIANA CARVALHO DE SOUZA, MARTA MOREIRA DA SILVA, ADRIANA ARAÚJO DA SILVA, RITA PRISCILA CHIO DE ABREU OLIVEIRA, NADIJANAIRA DA ROCHA VIANA, JANETE NASCIMENTO DA GRACA, ILZA DO CARMO MARTINS DOS SANTOS, JACQUELINE DE PAULA CUNHA, DIEGO ABBASS VAZ DA SILVA, JEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, MARCELI SOARES DE ARAÚJO, LEONARDO DA SILVA MEDEIROS, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MENDONÇA, CLAUDIA APARECIDA DA S PORFIRIO MONTEIRO, ROSANE MARIA RODRIGUES VIEIRA NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, RAFAEL IGUATEMY RODRIGUES, WASHINGTHON LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS BASTOS, ALANIR HALE CAVALCANTE CALDEIRA, ELIZABETTE DO ROSÁRIO PAIXÃO, KARLA DE FARIAS COUTINHO, MARCIO RONALDO MARQUES SANTOS, MARIA EDUARDA CUNHA DA SILVA, REGINA HELENA MORAES DE CARVALHO, CLODOMIRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, NILZA SUHETT FERNANDES, ANGÉLICA BASTOS CARDIM DO VALLE, LUCIANA MEIRE DA MATA, ADRIANA CORINO LEITE, MARCUS VINICIUS CALHEIROS SILVA, EDILSON DA VITORIA, RONALDO ANDRADE COSTA SEGUNDO, BEATRIZ DOS SANTOS DUARTE PRETO, LEANDRO BEZERRA SILVA, MARIA APARECIDA JOAQUIM BARROS DA SILVA, TAIS LUCIANA SILVA TAVARES, EDILEIDE DA SILVA RODRIGUES, SIMONE JOSÉ DE LIMA, CRISTIANE MACHADO, FRANCISCA MEIRE LEITÃO DOS SANTOS, ALCIR DE SOUZA, BARBARA JOSESILVA DOS SANTOS, CATIA COUTINHO DOS REIS, VANDA SENRA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DE AMORIM SEPULVEDA, BEATRIZ DA SILVA ALVES, ROBERTA AZEVEDO DE SOUSA, JORGE LUIZ DIOGO DE OLIVEIRA, PATRICIA GONÇALVES, ROSEMARY TEIXEIRA COITINHO DE OLIVEIRA, FABIANA FELIPE DE SOUZA, JAQUELINE FERREIRA DE LIMA PINTO, ELIANE PEREIRA DA SILVA, ADRIANA TELLES MAIOR, NAIDE SOUZA GONÇALVES DOS SANTOS, LUISIMA FRANCISCA DA SILVA, ISABEL TELES DOS SANTOS, DIANA PERY DAS NEVES, ALDINEIA MONZATO FREITAS, RUTH VALENTE LIMA GOMES, JOSIANE FERREIRA DE JESUS, JANETE COSTA DA SILVA, LEA MARA DO NASCIMENTO CORREA DA PAZ, ALEXANDRE REIS TEIXEIRA, ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, TEREZINHA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, MARA LUZIMAR DA SILVA, SANDRA ANTONIA DA SILVA, MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA, LEANDRO PEREIRA MARINS, TEREZINHA FERREIRA LIMA, MIRIAN GOMES ROSA, WILIAN VIEIRA, MARTALUCIA COLOMBINI FERREIRA BARRETO, JONCY JOSÉ DA SILVA, TANIA SANTOS RIBEIRO, SALETE ALVES DO NASCIMENTO, VIVIANE CRISOSTOMO DO BONFIM, VANESSA NEVES DE ARAÚJO, REGINA LEODORIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, FERNANDA DUARTE FIGUEREDO DE CARVALHO, APARECIDA PEREIRA DE MOURA, NATALIA DA SILVA, DEISE SOARES DOS SANTOS, BRUNO SUHETT MARTINS, EDMILSON FERNANDES DA CONCEIÇÃO, LUCIANA ALMEIDA SANTANA DA SILVA, ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA, ROSANE DA SILVA SANTOS, MARCELLE DE OLIVEIRA CLERY, CATIA DE PAULA SILVA, MARY ELLEN MENDES DE SOUZA, ELAINE DE MATOS MORAIS, KARLA WAKED FARIA, IVONETE GLÓRIA PEREIRA CALDAS, GRASIELA OLIVEIRA NUNES MAJDALANY, MIRIAN FERREIRA MACHADO, MARILENE DE JESUS SILVA DUARTE, EDNEA SANTOS FERREIRA TROTA, ANTONIA SANTOS DE OLIVEIRA, DANIELE COSTA DE OLIVEIRA DE MATOS, LETICIA SILVA SANTANA, ELIANA NASCIMENTO DE LIMA, ELAINE CAMPOS DA SILVA, PATRICIA PADRONI ALVES, LIDIA NOGUEIRA AFFONSO, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS, ELAINE MEDEIROS CRUZ, LIZIETE MANOEL DE LIMA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, ARGEU DOS SANTOS SUHETT, MARIA DE LOURDES VIANA C PINHEIRO, ELISÂNGELA CARDOSO QUEIROZ, FELISBERTO MARTHA, RITA DE CASSIA SOUZA DAS NEVES, CARLA VALERIA DE SOUZA BRANDÃO, LUDI MEIRE DE OLIVEIRA, ELIZETE DE SOUZA BARCELOS CARVALHO, ANDREA CRISTINA BENEDITO BATISTA PAIVA, CLAUDIA DE SOUZA LEMOS, ELIANE CABRAL BOTELHO, IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE MELLO ZELAQUETT, JOÃO GUIDO AMORELLI, JUAN CARLOS BECERRA NAVARRO, CHRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO, RENATA LIMA ROCHA, PAULO SERGIO DIAS NETO, MELISSA DE SOUZA LIMA, CATALINE FERRARO TARDIN, LEANDRO GUIMARÃES DA SILVA, ANTONIO CARLOS CHAGAS DE CARVALHO, SUELEN FREIRE DA CONCEIÇÃO, ARNALDO BARREIRA GUIMARÃES, CRISTIANI MACIEL INACIO, NEIDE FERREIRA GUABERTO, RAMON DE SOUZA RODRIGUES, SHIRLEY DE ABREU SANTAREM, WELINGTON OLIVEIRA DA SILVA, JOSIAS SOUZA DE AZEREDO, NAIARA PEREIRA DE SOUZA, JOICE RAMOS LIMA, DANIELE CAMPELO COSTA GONÇALVES, NILCEMAR DE SOUZA GONÇALVES, PRISCILA DAHER DE LIMA, MARCOS PERES PEDROSA, JORGE MARCEL BRAGA DA SILVA, LIDIANE VARGAS TERRA, MONICA SILVA DE MENEZES, HUGO DOS SANTOS SILVA, EUDES MARTINS FERNANDES, JOELMA MARTINS DE FREITAS, EVERTON PAULO MACHADO DA SILVA, ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, RENATA DA SILVA BEZERRA, ALICE BARBIO BARBOZA, HEITOR DE OLIVEIRA SOBRAL, GEORGIA SILVA COSTA KIYUNA, SILVIA DE CASSIA MUNIZ DA COSTA, ROBSON LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, SIMONE GOMES CESAR DOS SANTOS, RUBEN FRANCISCO MENDES REZENDE, MEIRE CATIA PEREIRA RIBEIRO, SILVANIA APARECIDA DA SILVA COSTA, JAQUELINE COSTA ROSA, ALCIRLEY SILVA DA PAIXÃO, LUCIANA TEODORO DE JESUS, ELIANE SILVA DE ASSIS, VALDIRENE BARBOSA DE ASSIS, LINDALVA VIRGINIO CAVALCANTE, JACQUELINE FERRAZ DE LIRA, SUELI SILVA ALVES, MARCOS RIBEIRO NUNES, OSEAS RODRIGUES VIANA FILHO, ALCINEA TEODORO DOS SANTOS, ALEXANDRA FERRAZ MATOS, ANGÉLICA AMARAL BRAGA, BEATRIZ ROSA SANTOS, CÉLIA AQUINO DE SÁ, EDNA MARQUES, ELISABETE FERREIRA DE ANDRADE, FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA, GUILHERMINA MARIA FERREIRA PADILHA, HILDA FERREIRA AMARAL, JOAIR CANELA SILVEIRA, LAUDICEIA ARAÚJO DE LIMA, LUCIANA SERRA CARDOSO DE ABREU, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, MIRIAM ALVES DA SILVA SANTOS, NADIA MARIA GUIMARÃES TEIXEIRA, PATRICIA DA SILVA DE SOUZA, REGINA LIMA DOS SANTOS, SHEILA DE SOUZA FREIRE, SIMONE BARBOSA DA SILVA, TERESA MARIA DA SILVA PEREIRA, VILMA DA CONCEIÇÃO DE SALES SILVA, ERINEIA PORCINO DA SILVA, GISELE PEREIRA MOTA DA SILVA, JOICE KATIA RAMOS FERNANDES, LUANA CARVALHO DOS SANTOS, PATRICIA DO MARAL ALVES, ROBERTA NERIA DE SOUZA SILVA, ANNAYLDE SANTANA DA SILVA CUSTÓDIO, FABIOLA BERGER SCHUMUKLER, ROSANGELA NEVES DA SILVA, VALDENISE SANTOS RIBEIRO, ELEISE LÚCIA DE MARINS MARREIRO, TEDI PRADO BARROS, FLAVIA SOBREIRA LIMA, FRANCISCO AUGUSTO S DE ARRUDA CÂMARA, DANIELA NASCIMENTO DA SILVA, DAVID ALVES FONTES, JORGE LUIZ DA SILVA BONFIM, FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA P PEREIRA, MARIA DAMIANA TEIXEIRA REIS, ANTONIO CARLOS DO AMARAL LISBOA, CELINA DE SOUZA ESCALIER, DENISE PONCE FERNANDES, SELMITA CALDEIRA DA SILVA, TATIANE MONIQUE F LIMA, GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA, TATIANA HENRIQUE DA SILVA, DIOMAR DA SILVA OLIVEIRA, ADRIANA DA SILVA, MARCO ANTONIO CHAVES DOS SANTOS, PAULO CESAR DE SOUZA, CARINA DE LOURDES FERREIRA AREIA, ELISÂNGELA APOLINARIO DOS SANTOS, ELIEZETH PEREIRA LARA DA SILVA, FLAVIA OLIVEIRA MACEDO, RODRIGO CASSERES RIBEIRO PINTO, DEBORA DA SILVA PEREIRA, FERNANDO TOMAS SILVA, EDMILSON CAVALCANTI DE SOUZA, DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS BLANCO, MONICA CRISTINA SOUZA DA SILVA BARREIROS, JADER DE CARVALHO RANGEL, ROBERTA TATIANE CARVALHO OLIVEIRA, CLEYTON DIAS SOUZA, MARIA BIANCA LOPES MOREIRA DIAS SOUZA, JAIME GONZALO JALDIN MONTANO, RAQUEL MARIA PEREIRA HUSHI, JUSSARA KATIA DA SILVA MOREIRA, VERA LÚCIA DINIZ DA SILVA GOMES, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ELAINE CARVALHO DE OLIVEIRA, MARILIA NASCIMENTO NOVAIS, DANIEL DOS SANTOS JUVENAL, MARCIA APARECIDA GOULART FERREIRA, SANDRA DA COSTA SOARES, ERIKA SOMMER DA SILVA, MICHELE CAETANO DOS SANTOS RODRIGUES, JULIANA DE SOUZA GOMES, JOSÉ GERALDO DA SILVA, MARIA APARECIDA DULINO DA SILVA, ELAINE LIMA DE SOUZA DA SILVA, JOSÉ JAIME LOUREIRO, SANDRA MARTINS DA SILVA, SIDICLEI DIAS DE AZEVEDO, ALCIONE DE PAULA BARCELLOS, ACACIO MOREIRA GASPAR, ROSA LÚCIA MEDEIROS LIMA DE PAIVA, ANDREIA MEDEIROS LEAL, NIVEA MOREIRA RICHA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BATISTA, MARILUCE DE ARAÚJO SOARES DA SILVA, HENRIQUE CORREIA OLIVEIRA, GENOVEVA COSTA PINHEIRO CAMPOS, FERNANDO DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, DALVA DE OLIVEIRA CLERY, ALMIR FLORENCO DA SILVA, NELSON PEREIRA DIAS FILHO, ELIANE DO NASCIMENTO CONDE, MARCIO PEREIRA DO CARMO, PAULO CESAR FERREIRA, ESTEFANIA DE ASSIS MONTEIRO, LUCICLEIDE GOMES DE ALBUQUERQUE, EBENESER SIMÕES DE CASTRO, CRISTIENE TOLEDO DA SILVA, DEISE FERNANDES DA COSTA, ELAINE CASSEMIRO DE AZEVEDO, ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE, MARIA CECILIA PAULINO DE OLIVEIRA, ALAN DE PINHO BRANQUINHO, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, ADEMIR GONÇALVES DA SILVA, ANDERSON CLAUDIO DA SILVA VAZ, EDNALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANTONIO VERISSIMO DA SILVA, ISIS SANTOS DE SOUZA, GEISA CELESTE DE OLIVEIRA TATAGIBA, JOSELAINE DE AZEVEDO FIGUEIRA, ROSALIA BRITO PAZ GALVÃO, PRISCILA VIEIRA CORDEIRO, SHEILA DE JESUS CONCEIÇÃO, MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO BARBOZA, ROSANA DA SILVA MOURA, ERICA VIEIRA CORDEIRO, SIMONE DA SILVA ALMEIDA, ROSINEIA NASCIMENTO DOS SANTOS, JANAINA GONÇALVES CHAVES, ANA LÚCIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, MARIA ARMINDA MARTINS MARCELINO, SUELI COUTINHO DA SILVA, ANTONIA DA COSTA FERREIRA, MARIA ROSA DE ALMEIDA LIMA, MARIA IZABEL PEREIRA DIAS, MIRIAM DUARTE DE SÁ RODRIGUES, CLAUDIA ELISA DE MATTOS, VALDICE COFFRAN CORREA, PATRICIA ELISEU SANTOS MARTINS, REGINA LÚCIA NICOLAU MORAIS, MARIA DE FÁTIMA PEIXEIRO FARIA, SANDRA ANDRADE DE ALMEIDA, VANUSA DOS SANTOS RODRIGUES, MARCIA GOMES BELONI, CRISTIANE BOTELHO VIEIRA, TIAGO NUNES PACHECO, LEILA MARIA DE PAULA OLIVEIRA, MARIANE PINHEIRO PINTO, VANIA CUNHA DA SILVA PEREIRA, JAQUELINE RANGEL DA CONCEIÇÃO, SILVIA CAMILO QUEIROZ, SHIRLEY BARBOSA AVILA, TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA, DAIANA VIANA RAMOS, INELCI DE CASSIA JESUS RANGEL, EMILIANA SILVA RODRIGUES, JANAINA VENTURA SOUZA, ROSELENE DAS NEVES SILVA, GIVANILDA DE CARVALHO DO VALLE, JULIANE CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, ADRIANA MEDEIROS LEAL, TEREZA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, SOLANGE ROSA DE JESUS, ANDREA PAULA VIANNA DA SILVA, ANA MARIA BRAGA AZEREDO, ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA, CARLEZIA APARECIDA SILVA DA COSTA, ANA LÚCIA DE MORAES SILVA, ELIENAI ALESSANDRA CARIAS DOS SANTOS, ANNA FLAVIA DOS SANTOS DA SILVA SOUZA, BARBARA DOS REIS SILVA, JOYCE NEVES SOILO DOS SANTOS, VIVIANE SENRA CARDOSO, ELIZETE DA PAIXÃO SENNA, JOSELINE FREIRES DE ARAÚJO RIBEIRO, ISMAEL CAROLINO, ALAIDE ROSA DOS SANTOS SOUZA, GISELE COSTA ROSA, GILZA DA SILVA CARDOSO, ELISETE CARLOS DE SOUZA, JOICE DA CUNHA CABRAL TEIXEIRA, LIVIA MENDES DA SILVA, MARCIA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, MARCIA RAMOS DA SILVA, LEILA MARIA RITA NOGUEIRA ROCHA, PAULO ROBERTO VIEIRA FEITOZA, LILIANE DE SOUZA PEÇANHA, RITA DE CASSIA CASTRO DELGADO, MARIA DA PENHA MORAES FIDELIS, LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA, SONIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA, SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, MARIA DA GLÓRIA DE LIMA DOS SANTOS RAMOS, VIVIANE NOGUEIRA MACHADO, MARIA AMÉLIA PORTO DE LIMA, SILVIA DO MONTE FERRAZ, JEFFERSON LUCAS DE SOUZA, ANA ALICE DE SOUZA, EMERSON CAMPOS MARQUES, CLAUDIA NUNES DE SOUZA, HELLEN TATIANE ABREU DOS SANTOS PAIVA, MARIA DE LURDES IASSIUK VERGASTA TEIXEIR, GERSON GOUVEA PIMENTEL, COSME LOPES GOMES, LEANDRO DE SOUZA CARDOSO, MIRTES AFONSO, ALINE PAULO DA SILVA, ELAINE DA SILVA VALLEGAS, LINDOMEA DE MELLO LACERDA, ANA CLEA PEREIRA DE AZEVEDO, OSEIAS VIANNA NEPOMUCENO, LUCIMAR FERREIRA FLORINDO, ALESSANDRA PINHEIRO SOARES, ROSA ANGÉLICA DE PAULA SOUZA, MARLEIDE DE JESUS REIS, LUCY GOMES PEREIRA, DALVA DO NASCIMENTO, MARCIA PESSANHA BARBOZA MARQUES, ALLAN ABREU SOARES, JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, FABIOLA FÉLIX CAVALCANTE, CLAUDIA MARCIA DA SILVA ALMEIDA, CINTIA DA SILVA ALMEIDA, ROSALINA DE MEIRELES OLIVEIRA, CINTIA QUELLI DA SILVA SOUZA, LEIDIANE ALVES DOS SANTOS, SIMPLICIA SOARES SILVA, THAISE GUIMARÃES SOARES, CONSUELO FIDELIS DA SILVA, FABIANA BOMFIM CÂNDIDO, GLAUCIA LUCI PEREIRA PIRES, ANA PAULA ASSIS QUERES, VITOR TIAGO VASCONCELOS DA SILVA, VIVIANE RODRIGUES FERREIRA, MARCIA CRISTINA GOMES PATRÍCIO, THIAGO LUIZ BARBOSA COSTA, BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA JAMBO, ANA ALICE DA CONCEIÇÃO TRINDADE, CAROLINE DE OLIVEIRA CAPP, CLEMILCE PEREIRA FRAGA, ELISÂNGELA DA SILVA DOS SANTOS, ELIZETE FERREIRA DE ALMEIDA, KELEN VANESSA LIMA ROSÁRIO, MARGARETH CASSIA CARVALHO MARQUES, MARIA MADALENA FERREIRA LISBOA, PATRICIA DIAS GUIMARÃES, RENATA RODRIGUES DA SILVA FURTADO, ROSANA RAMOS DE ARAÚJO VEREDIANO, SANDRO DOS SANTOS SERPA, VALERIA REGINA FONSECA MAIA, WAGNER DA SILVA BORGES, WALESCA FRANCISCA DOS SANTOS, GISELIA ROSA LIRA, JACIRA MARIA DOS SANTOS CORTES, EUZINETE D ROCHA SOARES SANTOS, LEANDRO DA SILVA SANTOS, EUGÊNIO DOMINGOS BRUNO, SUZIE CAZITTA DE PAULA, DILA DE FÁTIMA RIBEIRO ARARIBA, FABIANO VIANNA SANTOS, DIVANIA CAMPOS DE AZEREDO MUNIZ, ELIANE MARIA DE LIMA PIRES SANTOS, KATIANA DE SOUZA THEOFILO, FLAVIA CARDOSO CARVALHO, RICA NASCIMENTO DE OLIVIERA, DANIELE PEREIRA ROCHA FERNANDES, RONECLEY DE ASSIS, LETICIA DE ARAÚJO FERREIRA, MARCOS ANTONIO ALVES LIMA, HELAINE PATRICIA IGNACIO SIMÕES, AMANDA SOUZA GONÇALVES, ELIZABETH DE BARCELOS SILVA, EMILENE SANTOS NORTON XAVIER, MARCIA EDVIRGES PACHECO FLORENCIANO, SORAYA ROMÃO DE OLIVIERA SAMPAIO, MARIA RODRIGUES BARBOSA, SONIA DOS SANTOS FERREIRA, VIVIANE FREIRE DE JESUS, ELIANE LEMOS DA ROCHA DE JESUS, MARIA LÚCIA VIEIRA DE FREITAS, MARLI VALERIA CHAVES IGNACIO, CRISTIANE DE LIMA ARAÚJO, JAQUELINE DE LIMA ARAÚJO, ABIGAIL DE LIMA ARAÚJO, DEBORA DEISE PEREIRA DA SILVA, MARIA ADÉLIA DE LIMA SOUZA, ELAINE DO NASCIMENTO SANTOS PINTO, VALERIA DE ASSI THOMÉ, MARIA JOSÉ FERNANDES, ROSANA ALVES VAZ LISBOA, ROSENI CRISOTONO SANTANA DE ALMEIDA, DENISE LESSA ARAÚJO PEREIRA, VALQUIRIA OMENA BRAZ, VALERIA GOMES DE ALMEIDA PRATA, RAFAEL DOS SANTOS DE JESUS, VANESSA CRISTINA RODRIGUES SILVA, SUELEN FERREIRA BARBOZA, VANDERLEA GOMES MOURA, LILIAN DOS SANTOS COSTA, FLAVIA MARINS MUNIZ DA SILVA, RINALVA OLIVEIRA DA SILVA LIMA, ROBERTA CORREA DOS SANTOS, HELOISA HELENA DE CARVALHO PEREIRA, ANDREIA GOMES ALMEIDA DE BRITO, GEANNE AVELAR DOS SANTOS, JAQUELINE CRUZ DE SOUZA, ROSELIA MAGALHÃES DOS SANTOS, CARINE DE SOUZA CARDOSO LOPES, REGINA SÁ DE OLIVEIRA, RAQUEL ALVES RIBEIRO, BETANIA LIMA DOS SANTOS, LETICIA FERNANDES DE MOURA, ANA CLAUDIA RODRIGUES NUNES COSTA, MARIZA DA SILVA NERES, MARCIA MARTINS DE MORAES DOS SANTOS, REJANE GUIMARÃES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, ENOQUE CRUZ DE SOUZA, GLÓRIA MARIA DA SILVA SOARES, GISELE BRUNA OLIVEIRA TIENGO PEREIRA, ELAINE AMARAL DUARTE, MARIA DULCE PEREIRA DOS SANTOS, CLAUDIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA TEIXEIRA, ANTONIETA FERNANDO DOS SANTOS, SIMONE ATAGIBA FIGUEIREDO, CLAUDIA CONCEIÇÃO SILVA DACRUZ, CELSO DE MELLO MARTINS, FERNANDO ANDRÉ VERDINI, EDIVALDO TAVARES, JORDAO COSTA GOMES, MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, JOEL DE SOUZA FARIAS, JOSÉ TADEU RAYMUNDO, RODRIGO DA SILVA SANTOS, CILAINE PESSOA MAIA, MARCIA PICIANI DA SILVA MORAES, LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, KATIA MARTINS FERNANDES DE MOURA, ZANY FERREIRA SOARES, ROSANE DOS SANTOS SILVA, HELENA MARIA DE SOUZA PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FIRMINO, CATIA KELI DO S SILVA PINTO, DAISY FERREIRA DA SILVA, MIRIAN DA SILVA ALMEIDA, MONICA CHRISTOVAO DE OLIVIEIRA LOPES, MARCIO MAGALHÃES PEREIRA, CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, FRANKLIN DE ASSIS, VICENTE ALVES DE JESUS, ESMERALDA LÚCIA DO N BARBOSA SANT ANNA, NELSON GOMES DE ALMEIDA, JUREMA PINHEIRO FARIAS, GIOVANI DO VALLE, JOÃO FERREIRA, ERINEA CUNHA DOS SANTOS, JOÃO CARLOS DA COSTA SANTOS, JOSÉ GERALDO DAS CHAGAS, LEANI DIAS NASCIMENTO DAS CHAGAS, JOSÉ SILVESTRE DO NASCIMENTO, SEVERINO JOSÉ DA SILVA, DAVI DO ROSÁRIO DE JESUS, VITOR HUGO DOS SANTOS, JORGE ANDRÉ PEREIRA SANTORO, IRAPUAN DA SILVA PROENÇA, FERNANDO PAULINO DE OLIVEIRA, JOÃO RICARDO SANTOS DE SOUZA, MARCOS PAULO MARTINS PEREIRA, MARIA MADALENA MARTINS, DANIELE LIMITE BARBOSA, CRISTIANE SABINO DA SILVA, MIRIAM DE OLIVEIRA FERREIRA, JANE QUINTINO PINTO, ROSANA ALVES DO AMARAL, ANTONIO CARLOS MARIANO, ALESSANDRA DA SILVA GONSALVES, CARLOS JOSÉ DA SILVA FIDALGO, STEFANIE DIANA DA SILVA MATOS, ILZA BOTELHO DEL PALACIO, JEFFERSON LUIZ SILVA DE LIMA, KATIA VALERIA AURELIANO DE JESUS, ADRIANA RODRIGUES APOLINARIO, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA, CIRILO CÂNDIDO DE SOUZA, CLOVIS VIEIRA MACHADO, DOMINGOS GENOVEZ NETO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR COSTA, LUCIO FLAVIO NUNES FERREIRA, MARCOS ANTONIO DA SILVA PAULO, ROGERLAN ORLANDINO FEITOSA, SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA, WALDEMIRO MACHADO DA SILVA, WALTER DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES SODRÉ DE ALMEIDA, ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE ASSIS FIGUEIREDO, GISELE TAVARES MOREIRA DE MEDEIROS, IVANIA GREICE DA SILVA, RUTE DA COSTA BRANCO, VANUSA BARBOZA DOS SANTOS, ALESSANDRA ELIZIARIA DA SILVA, VERA LÚCIA CÂNDIDO SANTOS, CRISTINA ARAÚJO MARTINS LEAL, REGINA EUGENIA DA S NOGUEIRA DE ALMEIDA, LUCIANA MORGADO RIBEIRO, ALINE FERREIRA DE SOUZA DA SILVA, AMANDA ALBANO DOS SANTOS, ROTINEA FRANKLIN JULIO, ANGÉLICA COELHO DA SILVA, MARINA LÚCIA MARINS, MARQUECINIRA CARLOTA DE CARVALHO GARCIA, RAFAEL SANTIAGO, SOLANGE DE CARVALHO GARCIA DOS SANTOS, SORAIA CARLOS DE MELLO, ERICA COTRIM MARTINO, SHEILA DE CARVALHO FEIJÓ CORDEIRO, ALZELI BARREIRA DOS SANTOS, MARCIA DOMINGUES MACIEL, CATIA CRISTINA CALDAS VAZ, EVERSON DANTAS MOTA, NELMA PINHEIRO DA SILVA, VERA LÚCIA STANCANI FERNANDES, VIVIAN EMMER RIBEIRO, ROMILSON LUÍS DOS SANTOS BARBOZA, CELISIA COPELLO MORAES, GILAINE CAMPAGNOLO SIQUEIRA DE BARROS, JAQUELINE PINHEIRO DE MELO E SILVA, ANA CLAUDIA DE MACEDO ALVARO, ALEXSANDER FERREIRA VAZ, CARLOS EDUARDO SANT'ANA CONCEIÇÃO, OTAVIO CARLOS ZANIBONI, DEJAIR AUGUSTO DA SILVA, GUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, GISELLE DE FIGUEIREDO COSTA, ERICA SILVA DE LIMA, ANA TAVARES HARBES, CARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA, MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS LEMOS, ALCIONE OLIVEIRA GOMES, VIVIANE FORTUNATO DE AZEVEDO VIANA, FABIANA CARDOSO, APARECIDA ALVES ALCANTARA DOS SANTOS, DAVIANE DE ARAÚJO LIZARDO, MARIA INACIA SERAFIM BRITE GOMES, MARIA IEDA ALVES DE C SANTANNA, MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO, DEBORA GUIMARÃES PADILHA, CAROLINE RODRIGUES GUSMÃO, DALVANIRA PEREIRA DOS SANTOS, REGINA MARIA DO MONTE JESUS, ZILMA MARTINS DA SILVA, MARGARETE DE SOUZA SILVA, ELISABETE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ANA PAULA GOMES LARA, ANDREA BASTOS DE SOUZA, CARLA RIBEIRO VIANA, REGINA VIEIRA TRIGOLI PIRES, LEILA DA SILVA RODRIGUES, MARIA JOSÉ SOUZA GOMES, VERONICA PRECIOSO DOS SANTOS, VIVIANE TOBIAS DURTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, EVALDO GONÇALVES DA SILVA, WAGNER SABINO DA SILVA, ABELARDO DA CONCEIÇÃO, EDNA MARIA CAMPOS MARQUES, ROSEMARY MARTINS, LUDMILA MARINS CARDOSO DOS SANTOS, DAIANE DE SALES SOUZA, LIDIA MAXIMO DA SILVA PINHO, SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA, ROSANGELA LUIZ DA SILVA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ROBERTO VIANA CABRAL, ARILSON SANTOS DE MELO, VALTECIR RODRIGUES DA SILVA, DANIEL RODRIGUES DA FONSECA, DAMIÃO JORGE DA SILVEIRA, FABIO SOARES DA SILVA, ALEX RAMOS VEIGA, ALEX RICARDO SANTOS SILVA, ALUIZIO DE FREITAS LOPES, AMANDA CARVALHO DE SOUZA TAVARES, CRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO, SANDRA CHIO DA SILVA, CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA, MARCELO SOUZA MULLER, THERCILLA GOULART MATIELI MOFATI, LEILA FARIA DA SILVA, FÁTIMA CELITO ROCHA, VALERIA CASSIA SILVEIRA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JORGE DA SILVA MARCELINO, JANETE DOS SANTOS VIANA, SHIRLEI MARIA DA PENHA, CAROLINA SANTOS DE BRITO, MARIA DA PENHA DA SILVA GARCEZ, MARIA CAVALCANTE GOMES, EDINA DURVAL LOPES, LENITA DA SILVA BRANDÃO, MARLUCE GERMANO DA SILVA, ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS, FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA APARECIDA SILVA REIS, IRACEMA DA SILVA VELOSO, SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO SANTOS VALENTIM, DANIEL ROBERTO GONÇALVES GUIMARÃES, MARCOS ANTONIO DE PONTES, ANTONIO FRANCISCO DE SALES, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE GOMES, CARLOS DE ALMEIDA SILVA, LUIZ CARLOS DE ANDRADE COSTA, CÉLIO DA SILVA FLORENTINO, IVAN ANTONIO NEPOMUCENO, GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, EDISON CAETANO, FABIANO DE PAULA SILVA, PAULO PEDRO, JORGE ANTONIO DA CONCEIÇÃO, ERIVANILDO DE LIMA SOARES, ADÃO DE PAULO DE SOUZA FILHO, VALTER ALMEIDA DA COSTA, JARDEL RAMOS DA SILVA, GELSON GOUVEIA PIMENTEL, ROMILDO MARQUES DA COSTA, GILBER DA COSTA COIMBRA, JOSÉ CARLOS DE JESUS GARCIA, SIMONE CRISTINA PINTO AUGUSTO, CLAUDIA ARAÚJO MENDES, AMILTON DE OLIVEIRA FERREIRA, MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA, ANDRÉ NOBREGA DA FONSECA, MARIA AMÉLIA DE CASTRO CARRALAS GRELO, LUCI FÁTIMA BARBOSA RIBEIRO, LUCIENE BARBOZA MARQUES, CLAUDINALDO MARCOS DE GOIS, KETERINE PATRICIA DE CASTRO LIRA, FABIO CERQUEIRA DA SILVA, ELIETE LUIZA DE PAULA SILVA, DAIANA FORTUNATO DA SILVA, FABIANA BELARMINO DA SILVA, BIANCA DE SANTANA FEITOZA, JOSELMA ALVES DA SILVA, ANDREA VALERIA PEREIRA S DE MENDONÇA, MICHAEL IGOR JESUS TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO PINTO, LUIZ ANTONIO COSTA GOMES, ANA BEATRIZ MELLO DE SOUZA, SILVIA RENATA RIBEIRO MOURA, ELIZABETH CHRISTINA F AZEVEDO DA SILVA, ADRIAN ANDRES JARA BENITEZ, THIAGO DA SILVA SANTOS MALAQUIAS, JAMILE ROCHA DOS SANTOS VIGNE BABO, CRISTIANE ALVES PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, ALINE ALMEIDA RANGEL, SIMONE MENDES DE TOLEDO PIZA, DANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA, JULIANA FERNANDES, MARIA ALICE LAURINDO, PAULO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA MORAES SANTANA, ELIAS EDUARDO DE LEMOS MOREIRA, JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA, NATALIA RIBEIRO DA SILVA, SANDRA SEVERINA TIBURCIO, JOSÉLIA DOS SANTOS COSTA, KATIA MARIA AGUIAR VALENTE, NEDE CARDOZO DE SOUZA, ANA PAULA PEREIRA NICOLAU, ERICA LIMA COUTO, TATIANE JORGE DOS SANTOS, ALVARO DUARTE PACHECO FILHO, MARILENA CAMPOS DE LIMA, BRUNA LIMA SIMÕES, THIAGO HENRIQUE TONDINELI, MARCELO MARAND FERNANDES DA SILVA, RAFAEL DE ANDRADE GUIMARÃES, DAIANA DA SILVA BORGES DE OLIVEIRA, EMILIO CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA, ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE, FABIOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, CAMILLA CUNHA DA SILVA LIMA, JAMILE CARLA BRANDÃO DA SILVA, CRISTIANE CARDOSO ROCHA, FERNANDA DE SOUZA PEÇANHA, RONALDO MENEZES SILVA, VANESSA ALVES GUIMARÃES, ANGELA DA SILVA LEAL DA COSTA, GLÓRIA REGINA MARQUES DOS SANTOS GODOY, JANETE SANTOS DE FARIA, JEAN PIERRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LEONARDO DO CARMO TENORIO, LINDNEYDE BATISTA DE MELO VIEIRA, MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO, SHIRLEY DA SILVA LISBOA, TAIANA RAMALHO DOS SANTOS, ALEXANDRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, MARCIA ROZA CAMPOS VALENTIM, BRUNO SILVA NEVES, SERGIO TROVAO, PEDRO PAULO LISBOA FIANS, ADALTO VARGAS VIEIRA JUNIOR, ALEX ROCHA DA SILVA, CRISTIANE SOUZA DA SILVA, IVANETE NASCIMENTO DOS SANTOS, ANTONIA ELISABETH PEREIRA DOS SANTOS, JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, MARILOURDES DOS SANTOS, BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES, BRUNO RIBEIRO ABREU, ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL, FERNANDA AZEVEDO DE LIMA, ELIZABETH DUTRA SIPRIANO, CONCEIÇÃO MOTA XAVIER MARINS, DANIELLE FERREIRA VIEIRA, PAULO PEREIRA DIAS FILHO, ROSINALVA SILVA BEZERRA, LUANA PEREIRA LEÃO, ANTONIO ALDIR VIEIRA, VICTOR AZEVEDO SALES, MARIANA GOMES DE CARVALHO, IARMILA RUZENA KRASNY, JORGE DA SILVA MEDEIROS, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, EMILIA CASEMIRO, VICTOR BERNARD NOGUEIRA COSTA, INGRID GRAZIELLE DOS SANTOS COSTA, FERNANDO DA CONCEIÇÃO C QUEIROZ MESQUITA, DIMAS DE MORAES E CASTRO FILHO, GILSON FRANCO MARTINS MENDES, HENRI LANDAU, MONICA RICARDO, JOSÉ ROBERTO XAVIER DE FARIA COSTA, RONALD EDMUNDO SANABRIA VELASQUEZ, ROSANGELA BATISTA BENTO, ADRIANA NEVES DE SOUZA, JORGE LUÍS DA COSTA, MICHELE BIANCHI DA ROCHA SILVA, NIGIA CRISTINA DE CASTRO SALES QUEIROZ, MARIA APARECIDA DORNELAS, ERICH BUENO MENDOZA, SIMONE JAEGER, FABIO CAVALCANTI CYSNEIROS, PATRICIA DE AZEVEDO PATRASSO, JOCILEA DE SOUZA, LETICIA ZAGHETTO, NICANOR DOS SANTOS BARBOSA, THIAGO DE CARVALHO LEON BLUM, ERNANI JOSÉ JOTTA SAMPAIO, OSVALDO MARQUES BARROS DA SILVA, CARLA FIGUEIREDO DA PENHA, SAMARA MELHEM, NELSON LUIZ DA FONSECA COSTA MORAES, MARCONI TORRES VALADARES, VANESKA CARVALHO BEZERRA DE BRITO, ADELE JOANA DA SILVA, MARCIA CRISTINA DA SILVA, TALITA BATISTA DE MELO, CLAUDIO APOLINARIO DOS SANTOS, FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSOS, JOSELI VARGAS DE ALMEIDA DE JESUS, MICHELE FERREIRA PACHECO, LILIANE MARIA DE SOUZA LIMA DA SILVA, RAFAELE RODRIGUES DA SILVA, CLERIS MATIOLLI JUNIOR, ESTER MUNIZ PEREIRA FERNANDES, LEONARDO MARTINS DIAS, PAULA CRISTINA SOUZA LESSA, ANTONIO ALVES ROSA JUNIOR, THIAGO GALLICCHIO MOREIRA, PAULO ROBERTO BARBOSA JUNIOR, DAYSE BARCIA DE AZEVEDO, MANOELA ALVES, WEBER LARCHER PIMENTA, ADRIANA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, ANAINA MARQUES DA SALINA, TATIANE PEREIRA DE MELO, PRISCILA DE PAULA PEREIRA, HIDERALDO LUIZ CAMARGO, THALES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CRISTÓVÃO FONSECA LABUTO JUNIOR, POLLYANA DO NASCIMENTO LABUTO, MARILIA DE SOUZA OLIVEIRA, RONALDO LUCIANO SILVA DE LIMA, MAX ROLDNEY CINDRA BRAGA, CARLA MONTENEGRO MARCONDES, MARIANA FERNANDES FERNANDES, MARIO LUIZ MENTROP, RAQUEL DE ARAÚJO RAMOS DOS SANTOS, JEFERSON PEREIRA VENCESLAU, MIRIAN DA SILVA ROSÁRIO, MARA LÚCIA SOUZA DA ROSA SÁ GERALDO, FERNANDA RODRIGUES SAAD AFFONSO, SARITA GONÇALVES, LUIZ ALAN DO NASCIMENTO E SILVA, LEANDRO PIMENTEL LOPES, LILIAN PEREIRA PINHEIRO, FLAVIA GOMES SAMPAIO, JORGE LUÍS DA SILVA MENDONÇA, TATIANA DO COUTO AZEVEDO, DAIANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MISAEL DE VASCONCELOS ROSA, RISOALDO ALVES DA SILVA, AILTON DA SILVA LEANDRO, ROBERTO FELINTO DA SILVA, ROBERTO DE ALMEIDA, SILVANE GOMES DE ANDRADE, FABIANO GUIMARÃES DA ROCHA, DAMIÃO FERREIRA DA SILVA, EDECIO AMBROSIO DE LIMA JUNIOR, RAFAEL BATISTA DE SANTANA, AMELIANE ALBUQUERQUE DE LIMA, ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, SELMA APARECIDA CARDOSO, HAROLDO MACHADO DE ARGOLO, PATRICIA SOARES BASTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, FERNANDA DE ALCANTARA CRUZ, EDILEUSA MARTINS SILVA DE ARAÚJO, KATIA CILENE PASSOS DE SOUZA SILVA, BARBARA COSTA DE OLIVEIRA, ALCIONA MOTTA NEVES, NATALICIA DOS SANTOS ROSAS, FABRICIA MARA GUSTAVO PEREIRA, JANETE CORREIA DA SILVA BARBOSA, LUCIANA SANTOS DE AZEVEDO, SHARLENE EVELIN RIBEIRO MORETO, ELLEN CRISTINA FLAVIANO MARIA, JANAINA PEREIRA DE JESUS, DANIELE FERREIRA DE ALMEIDA, ELOISA ARAÚJO DA SILVA, WANIA MARTINS SANT ANNA DOS SANTOS, ALCIENE MARIA DA CONCEIÇÃO VIVEIROS, AMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, MICHELE ALMEIDA DO NASCIMENTO, CINTIA LAGES RODRIGUES DE SOUZA, VANESSA MEDEIROS LEAL, ROBERTA BARROS DA SILVA, VERONICA KRENN DE CASTRO, JANAINA PEDROSA VASCONCELOS DA SILVA, TUANE MARTINS ROSA, FERNANDA SILVA DE BARRETO, CARLA PADRONE DA SILVA, ALESSANDRA DE SOUZA GOUVEA, LUCIANA DOS SANTOS, ROSILANI DE OLIVEIRA ALVES LOPES, JULIANA PEREIRA DE SOUZA, JUSTINA DE OLIVEIRA BARBOZA, SONIA REGINA DOS SANTOS TORRES, CLAUDIA ROBERTA LUZIA DE BARROS, LISIANE TAVARES DRUMOND DA SILVA, GERALDA SANTOS EZAQUIEL, JOCIMAR DE ASSIS SOUZA, MARIA IZABEL DA SILVA NUNES, ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA MAIA, GISELI MARTINS DA SILVA, PATRICIA VALERIA SANTOS DA MOTA, MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, CLAUDIA VENANCIO DA SILVA, ANA LÚCIA DA SILVA MIRANDA, AURINETE COSTA ROSA, JUREMA CERQUEIRA SANTOS, CARLA FURTADO DE SOUZA, FRANCINET PEREIRA, PRISCILA CAVALCANTE DA SILVA, VANDERLEIA FEITOSA DE ALENCAR, VALDEIA MARCOS DE CASTRO LIMA, RUTE MARIA SEVERO, LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, JOYCE CONCEIÇÃO BARRETO, PATRICIA CHAVES DIAN DOS SANTOS, ANA PAULA DA SILVA NUNES, TEREZA DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS, IDAO ALVES MARINHO, LILIAM MENDES DA SILVA PEREIRA, ROSIRENE JORGE, ROSANGELA CANUTO DA COSTA, MONICA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, CLAUDIO ROSA DE JESUS, ADRIANA LIMA BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ RENATO DA ROCHA, ARLINDO DE ALMEIDA FILHO, CRISTIANE SILVEIRA FONSECA, MARINA DA LUZ PITANGA SILVA, MARIA VERONICA ELIAS DA COSTA, CINTIA SOBRAL RIBEIRO, ALEXANDRA BEZERRA JERONIMO, TATIANE DOMICIOLI FURTADO, HOZANA MORAES SILVA LUCAS, VANDERLEIA DELFINO SANTIAGO, ELAINE DE LIMA PONCE CARNEIRO, VIVIANE VICENTE ROSA, ELAINE MANHONE LOPES, ALBA GOMES BISPO, CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS CAMPOS, PATRICIA PAULA DA SILVA COSTA, GABRIELE NICACIO DE ABREU, CINTIA CRISTINA MARTINS, MARINES ANGELICO PEIXOTO, SONIA DANTAS PIRES, NEMESIA RAMOS DOS SANTOS, SUELI DA SILVA SANTOS, ROSELENE MARIA DA CRUZ, ELAINE SILVA REIS, ROSELITA APARECIDA CRUZ DE SOUZA, ANGELITA DA ROCHA PIMENTA, SANDRA REGINA DA COSTA SOUZA, FERNANDA MIRANDA DA COSTA, ABILIO SANTA CRUZ DE ALMEIDA, ELIEZER DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CRUZ, ALINE ROCHA DA SILVA, ANDREIA MELLO SANTANA, VALDIRENE SOARES LOPES, ROSE CONCEIÇÃO SIZENANDO, DARCI PEREIRA DA SILVA, FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA, ANA PAULA BARBOZA RODRIGUES, DANIELE COSTA DOS SANTOS, ADENILZA SOUZA FIRMINO, PRISCILA DA SILVA ARAÚJO, RANULFO CAFE DOS SANTOS, LUCIANA MELO FERREIRA, FLORISMAR CÂNDIDO DE QUEIROZ, JOSIANE NASCIMENTO DA GRACA, ANDREIA MATHEUS DA SILVA, DANIELE MACIEL MENDES GONÇALVES, NELSON DE SOUZA GOMES, LÚCIA VITOR DOS SANTOS, ERICA CAMPOS MARQUES OTAVIO, MONICA ZANCO PALMA GOMES, FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE, JUAREZ ANTONIO PAULINO, LEANARIA MARQUES PEREIRA, MILTON FERREIRA DA SILVA, ROSEMERE EUGENIA BARCELLOS SANTIAGO, MARIA BETANIA VIEIRA DE ARAÚJO, ROSANE SOARES NOGUEIRA, ROBENS ADEMILSON DA SILVA, NATALINA FERREIRA, RICARDO FERNANDES DE AZEVEDO, CATIA LIMA DE AGUIAR, ELISIO GOMES DA SILVA, LUANA GOMES DE SOUZA, APALONIA DE CARVALHO SILVA, LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, MARIA DA PENHA OLIVEIRA TEIXEIRA, IRACILDA ROBERTO DA SILVA FERREIRA, ELIZABETH ROCHA CABRAL, PATRICIA SILVA DOS SANTOS SUDRE, NADJA CARVALHO MATHIAS, ALINE MIRANDA GONÇALVES, PRISCILA DA SILVA MOURAO, ROSEMERE DE SOUZA CAVALCANTE, FRANCISCA DE FÁTIMA SILVA, CLAUDIA FREIRE DE JESUS, ROGÉRIO GOMES DUTRA, VIVIANE DA SILVA SOUZA, PATRICIA DA SILVA BARRETO, IRINEU MENDES EVANGELISTA, CLAUDIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUSA SILVA, JOSÉ GONÇALO, JOSELI FERREIRA FREITAS, WANDERLEIA DE ATHAIDE DE SOUZA, VANESSA RODRIGUES PEREIRA, ANA PAULA ALVES FURTUNATO, EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, MONIQUE CORREIA DE OLIVEIRA BONFIM, NATALIA MARINHO FERREIRA, VERONICA DE FRANCA, ROSA MARIA DOS SANTOS PIO, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA LANDI, WALDEIR PEREIRA DOS SANTOS, DIRCEIA MARÇAL VIEIRA, CRISTIANE DOS SANTOS BARROS, VIVIANE RAMOS LIMEIRA DE OLIVEIRA, ANGELA VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, BRUNA CARNEIRO MARTINS DE LIMA, MARCIA DE BRITO SANTOS, DEBORA VIEIRA, JOSÉ LUÍS ALEXANDRE DE SOUZA, ZULENE PEREIRA DA SILVA, ZEMIRA DO CARMO DE SANTANA CAMPOS, ADRIANA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA, DALVINA AZEVEDO DOS SANTOS, ANA LÚCIA AROUCA PITANGUI DOS SANTOS, ZÉLIA CORREA FERREIRA, BRUNA ROBERTA CORREA FERREIRA, ROSEMERI SOUZA GRADES, MONICA DO NASCIMENTO DE CASTRO, JOICE MOLINO FRANCA DE SOUZA, ANGÉLICA LAPA DOS SANTOS, ANA PAULA EMILIANO ALVES, MARCIA REGINA SOARES, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO PINHEIRO LIRA, BRUNO SANTOS RODRIGUES DA SILVA, JACIARA BALBINA OLIVEIRA DE MEDEIROS, GERMANIA LEANDRO DUARTE, CAMILA LARISSA GONÇALVES SANTOS, MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, SARITA KRENN DE CASTRO, PATRICIA DOMINGOS DOS SANTOS, VALTEIR FERREIRA DE PAULA, LUCIANO DE AQUINO, LUCIMAR FLORIDO, SHEILA CAVALCANTE XAVIER, MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, REGINALDO MAIA RIBEIRO, DIRCEIA MARIA COUTINHO, TANIA REGINA DA SILVA FERNANDES, PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA, FABIANA NOGUEIRA DE SOUZA, GLAUCIA DE SOUZA FARIA, KARLA CORREA NOGUEIRA, MARCELA BARROSO DE OLIVEIRA, ADRIANA DE CARVALHO, SANDRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ROSA RITA CORREA GERALDO DA SILVA, VILMA LÚCIA FARIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIANA BARBOSA FERREIRA, PERLA DOS REIS LOPES, ISABEL CRISTINA DA SILVA FREITAS, LÚCIA HELENA MUNIZ DA SILVA FERREIRA, KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDÃO PESSOA, JANE AUGUSTO DE OLIVEIRA, ANA LETICIA SOUZA DOS SANTOS, VALESCA FARIA DA SILVA BARBOSA, VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CRISTINA DE JESUS PIRES, MARCIA SOARES ROCHA DA ROSA, FRANCISCA LUIZ, MARIA ANGÉLICA DA ROCHA PIMENTA, CLEONICE BARBOSA SOUZA, VANESSA DE OLIVEIRA, ANDREA RO SA DULINO DA SILVA, ROSEMARY DA CONCEIÇÃO DANTAS DE PAIVA, LEILA DE ARAÚJO CASTRO DA SILVA, ANDREA TEIXEIRA DIAS RIBEIRO, CARLA DE CARVALHO MARQUES, ELANE CRISTINA DE CARVALHO REGOSINO, SEVERINA BORGES DA SILVA, ROSE MARA SILVA RODRIGUES, VANIA DA SILVA CORREIA, RITA DE CASSIA DA SILVA, LINDAURA DA SILVA MACHADO, FABIANE HELISSA THESS DE LIMA, ALINE BASILIO MOREIRA, MARIA MARTINS VIANNA, CLAUDIA MARCIA DE SOUZA REIS, AMANDA PAULO THOMPSON, SELMA DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA, ELIZANGELA MARIA VIANA, RAQUEL CENI DE ALMEIDA PEREIRA, PRISCILA SILVA FERREIRA, RENATA DEODATO DA SILVA, REGINA CÉLIA DE ALCANTARA RANGEL, MARTA COSTA DE MORAES PEDRO, GLEICE DA SILVA BARBOSA, RENATA DE ANDRADE, CAROLINA COSTA SOARES, ROSELENE LIRA DE ANDRADE, ISIS DE ANDRADE CERQUEIRA, ROSEMERI MARIA ARAÚJO LIMA, RENATA ROZEIRA LESSA, VANESSA PENHA DA SILVA, CATIA CILENE DA SILVA THENORIO, MARIA JUREMA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, VANUSA REINOLD DA TRINDADE DO NASCIMENTO, FABIANA RAMIRO BOECHAT DO NASCIMENTO, CINTIA PEREIRA ROCHA LIMA, GISELE RAMOS DA SILVA, AMÉLIA OLIMPIO PEREIRA GONZAGA, MARIA CRISTINA DA SILVA, SHEILA DOS SANTOS ARAÚJO, VILMA NILDE DOMINGOS SANTOS, JANETE JANE SANTOS VILLACA CÂNDIDO, MARIA IZABEL ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARLY BARROSO, HELLEM KAMILA CUNHA DA SILVA, SANDRA REGINA MACHADO VAZ, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA, ALEXANDRA OLIVEIRA SANTOS DE MORAES, LEONICE RAMOS DELLA ROCCA, DAIANI CERQUEIRA VICENTE, VIVIAN MARIA DA C DE FREITAS SANTANA, ILMA VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, EDNA MARIA BLANCO, MARCI CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, MARCIA DA ROSA MARCELINO, SIMONE VALLADAO DA COSTA, LUCILENE RAMOS DA SILVA REIS, GISELE RODRIGUES MUNIZ, KELLY CRISTINA CORREA BRAGA SOARES, SUELEM CRISTINA TEIXEIRA BARBOSA, CREUSENY RODOLFO FERREIRA, VERA LÚCIA ALVES DA SILVA, CLEA SILVA DE SOUZA, LADY LAURA NAZARO DA SILVA, DENISE MORAES VICENTE DE ALMEIDA, ALMIR DIONISIO FERREIRA, LUIZ HENRIQUE SOARES DA SILVA, SABRINA DE MORAIS ALMEIDA, VALERIA CRISTINA NOGUEIRA BARBOSA, CARLOS EDUARDO DE JESUS GOMES, ANGELA BERNARDO DA SILVA, CARLA ARLINDO FERREIRA, DANIELE ALVES RIBEIRO, MAURO MOREIRA DE FARIAS, AMANDA CARDOSO VENTURINI, MARCIO JOSÉ CASTILHO, CAMILA PEREIRA PIRES, VANIA BRUM RODRIGUES DAMASCENO, LUIZA CARLA ALVES GUIMARÃES, VELUMA CALASSARA, PATRICIA OLIVEIRA REGOSINO DO AMPARO, ANSELMO FONTES DA SILVA, RUBENS CARLOS BISPO, INGRID SARMENTO FERREIRA PEREIRA, ADRIANA PAES DO CARMO, MARCIA LOPES DOS SANTOS, VERA LÚCIA ANDRADE DA COSTA, MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, ADRIANA DOS SANTOS, ELIANE DOS SANTOS ARRUDA, ELIZANGELA DA SILVA AZEVEDO, DEISE GOES DA SILVA, NOEMI PEIXOTO DE MIRANDA, ADEVANIL DE ALMEIDA ALVARENGA DE ANDRADE, VANDA ALVES DA SILVA, MONICA RAMOS DOS SANTOS, KATY REGINA DA SILVA, SHIRLEI SANTOS DE SOUZA DE ARAÚJO, LÚCIA REGINA VIEIRA LIMA TEIXEIRA, CLAUDIA FERNANDES DA SILVA, IRECI PRISCILA T DA SILVA DE MORAES, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA, DANIELLE ALVES SILVA, PATRICIA CAEIRO LEITE LOPES, BEATRIZ BARBOZA MELGAÇO, BIANCA GOMES MARTINS, ANGÉLICA SANTOS DE ASSIS, JULIANA DA SILVA LIRA, JOCIMAR MACHADO RIBEIRO, ISLAN DAHER DE OLIVEIRA MATTOS, CARMINO REMO RIBEIRO DE LIMA, JOSÉ AUGUSTO GERALDO, LORAINE SOUZA DOS SANTOS, WALDENISE DANTAS TEIXEIRA, JUSSANA DE BARROS SOUZA, MARCIA DE SOUZA LOPES SILVA, ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, JORGINA CAMPOS DE CARVALHO, MARIA AUXILIDORA SILVA DA COSTA MORAES, MARTA LOPES DOS REIS, ELADYR THEODORICO ELIAS DOS SANTOS, SANDRA SILVA MARCELINO, BRUNA CLAUDINE ARAÚJO BRASIL, ROSILANE PEREIRA SOARES, SEBASTIANA RAQUELENE CARVALHO DA SILVA, EUNICE FÁTIMA DA CRUZ PORTO BELGA, GUIOMAR FERREIRA DA SILVEIRA, KELLY DE ARAÚJO WANDEKOKEN, ELAINE CARVALHO P DE SANT ANNA LAGO, ANGÉLICA DE SÁ DE OLIVEIRA BAUER, OLIVIA DA SILVA DIAS, FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, ROMULO PEREIRA DA SILVA, GILSEI GOMES DE FREITAS BRAGA, ALEXSANDER NASCIMENTO DOS SANTOS, VIVIANE DE SOUZA GAIAO DA HORA, JUCELIA DA SILVA BRAGA, DAVI ALVES, DANIEL DE ALMEIDA, THIAGO VENANCIO GRAF, TANIA REGINA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, NILDA SOARES MENDES, WALDEMIRO PAES LEME FILHO, CRISTIANO CONCEIÇÃO DA SILVA, RAFAEL FERREIRA NAVARRO, LUÍS CARLOS PALMARE, TALITA MATTOS PARAMOS, VANIA FERREIRA GANDRA, FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS, ROSIMAR MARIA DA SILVA, MARLY ALVES PEREIRA, FÁTIMA ROSANA ROCHA DA SILVA, ANA LÚCIA ALMEIDA DA SILVA E SILVA, LUCIANA PRAXEDES DOS SANTOS, ANA LÚCIA DA SILVA VIANA, LUCIENE CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, ANGELA DA CONCEIÇÃO ALVES, DAYSE RAMALHO FERREIRA, ROBERTO CAMPOS DOS SANTOS SILVA, JULIANA ALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIA ROCHA DA SILVA BIAS, ROZIMAR MOREIRA BELO, ACCACIO RENE BARBOSA, SONIA MARIA DE MACEDO VALENTIM, MARCIA HELENA DE SOUZA PEREIRA, VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, ADRIANA DE SOUZA CARDOSO, CLAUDIA VALERIA DA SILVA DE CARVALHO, ROSANE WANEK DE SOUZA, CELMA MATHEUS DOMINGOS, MARGARETE DA CONCEIÇÃO CRUZ SIMÃO, MIRIAN DA SILVA NASCIMENTO, ELOIZA HELENA BRAGA TRIGOLI, SANDRA REGINA NASCIMENTO DE LYRA, SOLANGE DE SOUZA PIMENTEL, MARTA HELENA DE SOUZA, MARIA ISABEL MELO DE OLIVEIRA, MARCIA RIBEIRO QUEIROZ, VIVIANE RIBEIRO CRESPO, ANA PAULA DA SILVA DE MORAES, ANA PAULA DOS SANTOS PESSANHA, SANDRA DE FÁTIMA QUINTINO DA SILVA, LÚCIA HELENA DE SOUZA COELHO, VALQUIRIA STUQUIM ALCOFORADO, CRISTIANO MUNIZ XIMENES, DANIELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE LIMA, ALINE APARECIDA DE FRANCA, DIRLENE DE OLIVEIRA, VANUZA COUTINHO CLAUDIO, CLAUDIA FERREIRA MARTINS, ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, GISELE SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA, ROSELANE DA SILVA LEITE BATISTA, JONAS DE BRITO SANTOS, JANE SOUZA DE OLIVEIRA CABRAL, ANDREIA DE OLIVEIRA MIGUEL BOTELHO, RAFAEL COELHO BENICA, ANA PAULA ALCOFORADO SANTOS, LILIA DA COSTA FARIA, RUIMAR MARQUES, BERNADETE CARVALHO DOS SANTOS, ELIZETE OLIVINA ANTUNES MARIANO, RENATO ALVES, NATALIA DA SILVA NICOLAU, MARILENE DA SILVA ROSÁRIO DE MOURA, JOSÉ CARLOS RODRIGUES SANTOS, JONAS SILVA, GILDEONE FERRAZ DE LIRA, ELCI CORREA DE ANDRADE, JULIANA DOS SANTOS MACHADO, DANIELLE DOS REIS VIEIRA, ESEQUIEL MOREIRA VALENTIM, EZEQUIAS MOREIRA VALENTIM, MARCOS BRAGA BATISTA, ALAN LIMEIRA AGUIAR, BRUNA NATIVIDADE DA SILVA, ANDREA FILOMENA BACCARO SANCHES, ADRIANO GONDIM SANCHES, LUCILENE ANSELMO DOS SANTOS DO CARMO, RENAN BRAZ ALVEZ, WILSON GONÇALVES DE SANTANA, FABIOLA LUCIO CARDAO, MARCOS FELIPE MALUF, MARCIO MASCARENHAS DE MELO, ALINE MARQUES DE LIMA TELES, ARTHUR VINICIUS DE ANDRADE CESAR, BIANCA ANDRADE DE OLIVEIRA, HELOISA HELENA DE ANDRADE F OLIVEIRA, ELAINE DE OLIVEIRA LIMA, ELETICIA PEREIRA DA SILVA FLORENTINO, SHIRLENE AQUINO DE SÁ DA SILVA, DANIELLE PEREIRA DE LIMA MONTEIRO, VALERIA BATISTA ARAÚJO DE AQUINO, JENNIFER RODRIGUES DE ABREU, JACIARA DA SILVA REIS, CLEITON RODOLFO FERREIRA, ROSANGELA COELHO DE SOUZA, MICHELLE BORGES DOS SANTOS, TEREZA CRISTINA SOARES DE FARIAS, GILBERTO PEREIRA FILHO, RODRIGO DOS SANTOS ROSAS, SABRINA DA SILVA ALVES GOMES, KARINA SOUZA XIMENES, TATIANA FERREIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA THEODORICO ELIAS, JACIARA DE SOUZA FERREIRA ROSA, DEYSEMAR DE OLIVEIRA, DIONE DE OLIVEIRA SOARES, PRISCILENIR BATISTA MAGALHÃES, MARCIO ROBERTO DA SILVA, ANA PAULA AFONSO DA SILVA, ELIANE SEVERINO FERREIRA DA SILVA, MONIQUE LOTATO SOREAS BATALHA DE MATTOS, CIRLENE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, ERIKA PATRÍCIO DA SILVA, VALERIA SAMPAIO AGUIAR, LIZIANE PINHEIRO SAMPAIO, BRUNO MARTINS BRAGA, CIRLENE PAULA MALAQUIAS, JOSIAS DA SILVA MACHADO, DANIELE DO NASCIMENTO MACHADO DE SOUSA, SIMONE BEZERRA DOS SANTOS AZEVEDO, ALINE FARO MOREIRA, LISANA LIMA DE OLIVEIRA, MARCELE SARMENTO MAGALHÃES, EDUARDO DE SOUZA MARIANO, JANETE DIAS FERREIRA, DORCELINA SANDES DOS SANTOS, GENI DE OLIVEIRA SANTOS, CREUSA HENRIQUE SANTIAGO, ALESSANDRA CRISTINA MONTEIRO MANTUANO, VALERIA CRISTINA DE SOUZA, MONIQUE DE FRANCA DE ALMEIDA, CAMILA AMARAL SANTANA, BRUNA PORATH AZEVEDO, EVELLEN DE ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MAGALHÃES, ANA PAULA SANTOS DE ARAÚJO, PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ANA BEATRIZ PIMENTEL DA SILVA, ANA PAULA ELIZARIA DA SILVA, HENDI DAY ANTUNES F CARDOSO SILVA, CAMILA DA SILVA ELBAS MEIRELES, IVANA LIMA, NATALI DE OLIVEIRA DIAS, JOCILENE DA SILVA VITALINO, LAIZA LEITE DE FREITAS, MAISA CARVALHA DA SILVA SIZENANDO, ELSON FERREIRA DE LIMA, FRANCILANE DO NASCIMENTO BRAVO, ELIZABETH LIMA DE CARVALHO, JUREMA GOMES DA SILVA, ALINE DOS SANTOS SOUZA, MICHELE SILVEIRA DE OLIVEIRA, PRISCILA MENDES DA CRUZ GONÇALVES, CLAUDIA GRAZIELE GOMES DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA, NOEMIA PEREIRA PINHEIRO, VERONICA DE OLIVEIRA AMÂNCIO, CÉLIO BARBOSA BELEM, KELLY RIGUEIRA SOUSA, DANIELA LÚCIA DOS SANTOS DE SOUZA, MICHELE MARTINS COSTA, ELIZABETH SALES FLORENTINO, JORDANIA APARECIDA DE SOUZA NEVES, FABIO RODRIGO CORREIA GOMES, SUELI DE JESUS DAMASCENO FÉLIX, RAQUEL INES SAMPAIO, ANDREZA CAMPOS DA SILVA, RAQUEL DE SOUZA ZANETE, MARCIA CAMILO DE SOUZA, ALEXANDRA CRISTINA PEREIRA SOARES, CARMEN MARIA MIRANDA PIMENTA, JULIANA RIPOLE DA SILVA DOS SANTOS, JOSÉ SILVA DOS SANTOS, PATRICIA DE ARAÚJO FERNANDES, AIMONE CARDOSO MAIA DA SILVA, SILMARA FONSECA LEITE, ANA PAULA BONFIM GOULART, LETICIA ATAGIBA FIGUEIREDO, DANIELE ALVES FERREIRA, ADELEIDE ALVES BOTELHO DE AQUINO, PATRICIA MARQUES DA SILVA RAMOS, LETICIA PESSOA RODRIGUES DA SILVA, MARILENE PIMENTEL RODRIGUES, PAULA FERREIRA DO CARMO QUINTAS, LEONARDO CARVALHO VENANCIO, CRISTIANE SENRA CARDOSO RIBEIRO, DIRCILANE DE SOUZA BERALDI, MICHELE SILVA DE SOUZA, EDINEIA CONCEIÇÃO SANTOS DE ARAÚJO, FABRICIA DE SOUZA NASCIMENTO, TALITA VIEIRA LEAL, ANNE LÚCIA VIANA DOS SANTOS, MARCELA DA SILVA NUNES DE MELLO, JORGE MENEZES VIEIRA, NILCEIA DA SILVA PAULA DA CRUZ, FLAVIA BRAGA LOPES, SANDRA REGINA COSTA DIAS, ANA CRISTINA SILVA PORTO, MARIA JOSÉ SALES DE FARIA, TADEU ANDERSON DE SOUZA, JAIME DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, LUISA CÂNDIDO DE SOUZA, MARCIO DO NASCIMENTO ROMANO, NADIA ALVES RIESENBERG, ERIKA VIDAL DA SILVA, MARIA CLEOMAR DA SILVA, TAIS DE SALES TEIXEIRA, ADERBAL MOREIRA MACHADO, ADRIANA FONSECA DA SILVA E SILVA, CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, LICIA LEAL BASTOS, CLAUDETE FRANCISCA DE BRITO COELHO, ROSEMERE RODRIGUES, WALDECY DIANA SALES, CASSIA CRISTINA FERRETI, SILVIA GOMES BEZERRA, LUCIANA ROCHA SILVA DE ASSIS, ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS, MONIQUE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE, ELISÂNGELA GEANINI ALMEIDA, ADRIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, VANESSA ALVES DA SILVA, ALINE SALES DE OLIVEIRA, EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA, ANDERSON CAMPOS DA SILVA, ELIZIA DE JESUS OLIVEIRA CURTI, GRACIENE PELLICIONI, MARCELO PEIXOTO ELIAS, ADRIANA LENA VALENTINA, LORENA CRISTINA DE O SANT ANNA DE ARAÚJO, VANESSA MORAIS BENEVIDE, VANESSA MARIA ANTONIA, GISELE DE AZEVEDO PROFETA TROTTA, CLEBER FERNANDES PIRES, EDNA MARQUES DA SILVA, WANDO LUCIANO MARTINS, GEORGIANA DOS SANTOS RODRIGUES, TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, ERICA FORTUNATO DOS SANTOS, ANDRÉ RONALDO DE OLIVEIRA, TATIANE ROSA DA COSTA, EVERTON ROSA DA COSTA, SONIA CRISTINA ABREU DE ARAÚJO, ANA LÚCIA TRANCOSO DA SILVA VIANNA, RENATO SOUSA DE ARAÚJO, ALDACI BARBOZA ANTUNES, DARLAN AFONSO DO PRADO, JEAN CARLOS FERREIRA BASTOS, PRISCILA DOS SANTOS DE LIMA, MICHELLE PIMENTEL DA SILVA, ALINE ROSÁRIO DO CARMO, EDILMA DOS SANTOS ROSA, VIVIANE LINS ARAÚJO DE ALMEIDA, DIEGO RODRIGUES FERREIRA, GERSON DE PAIVA RODRIGUES, ELIZABETH COIMBRA PINHEIRO, MARCIA REGINA DE FIGUEIREDO ANDRÉ, LEONARDO DE DEUS MELLO, MARCELO BRAGA BATISTA, GLEYCE RIBEIRO DA SILVA, LEONARDO TEIXEIRA CLETO, PATRICIA SANTOS DA SILVA, FLAVIO OLIMPIO MODESTO, CARLOS SEVERINO DA SILVA MARTINS, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA LEOPOLDO, MARIA DO PERPETUO S DE A RIBEIRO, EDMILSON FERNANDES DE LIMA, RICARDO MORO PEREIRA, ROSSINIA CUNHA DIAS, PAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA, DENIZE PALMEIRA ESTEPHANELE, THIAGO FERNANDES FERNANDES, CARLOS SPINGOLA JUNIOR, TATHIANA TRIGUEIRO DE SOUZA, JULIO AUGUSTO DE CARVALHO GAMA, PALOMA PRIETO AVINO, BRUNA CRISTINA COLIMOIDES DA SILVA, ELANE MACHADO PAULA, FABIO EDUARDO SOUZA PINTO, CAROLINE RIBEIRO, ROSANA ALVES DA ROSA, MARCELO DA PAIXÃO AGUIAR, ALEXANDRA FERNANDES VICENTE, LILIANA GUIMARÃES PINHEIRO DA SILVA, ELIZABETH MOREIRA DE AZEVEDO MARINS, WANDERSON DA SILVA, CRISTIANA ANDRADE PEREIRA, OSVALDO GIUSEPPE NETO, MICHELE TAVARES DE ANDRADE, BRUNA FASOLI SALVADOR, HOSANA PINHEIRO DE ALMEIDA, LETICIA SANTIAGO LEITE, LÚCIA RIBEIRO DA SILVA, ERICA FONTAO HALE, ELISÂNGELA MOURA FERREIRA DA SILVA, ZINEIDE SOUZA, MICHELE PEREIRA MARINHO DOS SANTOS, MARCIA XAVIER DE MELLO DAS VIRGENS, MARCO AURELIO DE SOUZA TEIXEIRA, MARLUCY DE ANDRADE RIBEIRO DO NASCIMENTO, JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, LUCIANO DA SILVA ALMEIDA, JULIANA COSTA GENTIL BARONI, FABIO OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCIS LÚCIA FIRMINO ARAÚJO, LUÍS COSME DIAS, GILSON NEGREIROS DIAS, JUDITE BITTENCOURT DA SILVA NETA, SIRLENE LEONARCZYK MELLO, LÚCIA DOS FERNANDES LUIZ, MICHELI CRISTINI FERNANDES DURAES, CELIANE AZEVEDO, CRISTIANO VITORINO DA ROSA, MARTA MARTIM PIRES, ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS, LILIANE OLIVEIRA MONT ALVERNE, NICHOLAI FAULHABER POURCHET, HELEN CRISTINA DA SILVA DE ASSIS, DAIANE CASTILHO DE SOUZA VICTORIO, ANA LÚCIA GUIDO AMARAL, BRUNO CARVALHO BORGES, FELIPE TAVARES SOUZA, THIAGO ARAÚJO CURIONE, KARINE GRANADO DUQUE GAIO, LEANDRO JOSÉ DE SOUZA, MARA FILPO CAMPOS, KLEBER UTIEL SILVA, MICHELE FERNANDES INACIO ALVES, KARLA CRISTINA DE ARAÚJO, RODRIGO SIMÕES LEMOS DIAS, VALTIANE GOMES DE MORAIS, RODRIGO PARANHOS OLIVEIRA, ADRIANA ARAÚJO DE MARIA, DANIELE JOTHA DA COSTA PACHECO, DIANA NOGUEIRA FORTUNATO SOARES, ALMINDA SANTOS DOS ANJOS, SIMONE DOS SANTOS LINS, DEJANE RODRIGUES DE LIMA CABRAL, LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, TEREZINHA DA FONSECA BRANCO, ANANIAS DO ROZARIO MUNIZ, ADIVANIA CARLOS DE LIMA, JOSI LILIAM SALGADO COSTA, KAMILLA APARECIDA ROCHA DE MELLO, JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA DE ARRUDA CÂMARA, CINTIA RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ AUGUSTO ALBINO PEREIRA, SIMIDINA BARBOSA DA SILVA, ANDERSON ALVES DE JESUS, ROSEMARY CORREA FERNANDES DE FREITAS, THAIANE GUARANHO ALEIXO, HELIOPOLIS LUY CARVALHO DE ANDRADE, CRISTIANE DA SILVA, DANIELE GOMES FONTES, LILIAN BEZERRA DE MELO, VANESSA BARBOZA MELGACO, GISELLE SILVA DE JESUS, LILIAN COUTINHO DOS SANTOS, CRISTINE FREITAS AMARAL, LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, BRUNA DE SOUZA ISIDORO, JOÃO CORDEIRO RODRIGUES NETO, JOSÉ ARLINDO VIEIRA, VERA LÚCIA OLIVERIA DA SILVA, MARIA DA PENHA MARIANO, HUGO COVRE MEDEIROS, ELIANE PEREIRA MADUREIRA, SELMA GUTIERRE SILVA DE ALMEIDA, JACIRA DAS NEVES GADELHA, LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, FILIPE MELANI SANTANA, LUÍS EDUARDO SANTOS EZAQUIEL, CRISTIANO HERACLES RODRIGUES, JEFFERSON LIMA DA SILVA, LUCIANA MARON SILVA DE AMORIM, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO, FERNANDA RIBEIRO ARAÚJO DOS SANTOS, ELMA LOBATO JORDAO, ANDREA MARON DA SILVA, MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS, VANESSA MARIA NARCISO, VANESSA SILVA DE FARIAS, LEILA BARBOSA, THIAGO GOMES DA SILVA, GEORGE WILKER SALGADO DA SILVA, OLGA BEATRIZ DINIZ BALDINO, ELIZABETH CRISTINA SANTOS DA SILVA, DIAMARA DA COSTA LIRA, ELAINE SILVA DE SOUZA, REBECA DE OLIVEIRA SANTOS, LUCELIA APARECIDA SOUZA DA S NOGUEIRA, ALEXANDRE MACHADO SOARES, SIMONE REGINA RIBEIRO DE SOUZA, MARLOS TADEU BELAS PINTO PACCA, VIVIANE DA SILVA FIRMO, ELIAS HORA DA ROCHA, MARIA FLORA DOS SANTOS LISBOA, JOÃO DA CRUZ RODRIGUES, ALANA DE ALMEIDA RIBEIRO, GLÓRIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL, GLÓRIA VENTURA DA SILVA, MONICA CAVALCANE ALVES, FABIANA SILVA DOS SANTOS, ALANNA DOS SANTOS CEZARIO, ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTI BAPTISTA, ALESSANDRA LOPES PEREIRA, ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA IZABEL LUNZ DA SILVA, FABIANO MARTINS DIAS, SANDRA BARBARA ROLIM TEODOSIO, TATIANE DE SOUZA PEIXOTO, SINVAL PEDROTI RAMOS, DENIS DE SOUZA SIQUEIRA, FERNANDA CONCOLATO BATISTA, ROSANA RIBEIRO DA FONSECA, JUBERT DE LAI VALENTIM DA CONCEIÇÃO, DIEGO MICHEL MANHÃES DA SILVA, EVELYN MONIQUE ROCHA, ANA CAROLINA VIEIRA COUTINHO, IVAM MEDEIROS DE OLIVEIRA, PAULA VIEIRA RODRIGUES, IVINA CAFE LOPES, RAFAEL FERREIRA PIMENTA, KATIA CILENE CAMPOS DE SÁ, ARIENE CRISTINE MACIEL DO NASCIMENTO, RENATA RIBEIRO ARAÚJO DOS SANTOS, KELI REGIANE RODRIGUES TEIXEIRA, DAIANA DE SOUZA GOMES, REGINALDO DE PAULA SANTOS, GISELLE DOS SANTOS LEON BLUM, TANIA AREAS DA COSTA, VERONICA FERNANDES DA SILVA, PRISCILA BARRETO DA SILVA, TANIA DUMAS MACIEL, BEATRIZ DA PENHA RODRIGUES, LEANDRO SOUZA JOVIANO, QUEZIA BRITO SEPULVEDA, ERIK DE ABREU LAUFER, PATRICIA GONÇALVES MILEZI, EDUARDO RODRIGUES, ANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA, FELLIPE DOS REIS PANDOLFI, JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO, DANIELA ALCANTARA DOS SANTOS, FRANCISCO ANTONIO ANICETO, SANDRA CÉLIA MAGALHÃES, PATRICIA AZEVEDO CHAGAS, LUANA DOS SANTOS SILVA, MARLUCIA MELLO DOS SANTOS, PEDRO PAULO CHEROTO DE REZENDE, VANIA RIBEIRO E SILVA, JOÃO MORAND MERHEB, EVERTON TAVARES DE OLIVEIRA, ALINE DE OLIVEIRA LEITE, MARCOS MOREIRA GOIABEIRA, ARMANDO YOSHIMITSU HAMADA, TATIANA FERREIRA DE CARVALHO, FLAVIA ABRAHÃO DE ARAÚJO, JOANNA YAZBEK FERREIRA SIMÃO, MARCIA CAROLINA PINTO DA COSTA, APOLONIA XAVIER SALES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, LUIZ AUGUSTO SILVA DO CARMO JUNIOR, ADRIANO CÂMARA GOMES, LILIAN DE MENEZES GONÇALVES, LUIZA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, HENRIQUE VALENÇA COUTINHO, ANTONIO LUIZ MOREIRA JUNIOR, CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, JANIA MARIA LACERDA FERREIRA, AQUILES DE OLIVEIRA TATAGIBA, FABIO MARTINS DA SILVA, ROBERTA SILVA DE ANDRADE, ANGELA MARIA DE MENDONÇA MARTINS, HUMBERTO GUIMARÃES PIMENTEL, LIVIA ASSUNÇÃO MELO, ALTAIR RODINE DA SILVA, VINICIUS SANTOS DE JESUS, RONALDO DA CRUZ, SILVIO BENATTI NETO, EDUARDO JOSÉ PASSAMAI DE CASTRO, ANDERSON ARMOND PAIVA, TATIANA DE MENEZES CALDAS, GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS FILHO, PAULO ROBERTO WERNECK, ANTONIO CARLOS BAPTISTA DA SILVA JUNIOR, LUIZ FERNANDO FONSECA DE SOUZA, BEATRIZ RODRIGUES ABREU DA COSTA, HEBERSON RODRIGUES GANIMI, GISLEY DE ARAÚJO RANGEL, BRUNO SALES MARTINS, JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, PAULO FERNANDO PEREIRA SOARES, LUÍS FELIPE CUNHA CAVALCANTI LISBOA, ANDRESSA DE FREITAS FERREIRA, JANAINA SAMPAIO BENTO DE FARIA, IRINEA LUIZA FERNANDES RIBEIRO, JUSSARA VIEIRA PEREIRA, ROBERTA SENA DE ARAÚJO, LETICIA LOUREDO DO CARMO, MARIA TERESA RAMOS DE SOUZA, IVANI NUNES, DESIRRE CARVALHAL PALMEIRA, DANIELLE MACEDO DE MESQUITA, DANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA, TARIZA CALLICCHIO MOREIRA, LEANDRO MELLO MENTROP, DANIELE DE SOUZA SILVA, RAQUEL DE SOUZA ROQUE, VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, PAULO CESAR RIBEIRO TIRADENTES DA SILVA, MARGARETH SIMES CHAHINE BARROS, RICARDO KRAUSS LAS CASAS FERNANDEZ, MARCELO LANNES DE ALMEIDA, GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI, LUIZ ANTONIO DA SILVA, MARIA CARMEN PEREIRA CAESAR, SELMA DA CUNHA JORGE OLIVEIRA, SONIA RODRIGUES DE CARVALHO, JAQUELINE BARRETO VELASCO FROTA RAMOS, PAULO SAMPAIO DE OLIVEIRA, MONICA MARIA LUSTOSA VIEIRA, BRUNO MAX BORGUEZAN, MARIA DAS GRAÇAS LOPES LADEIRA, MARCIA PESSANHA BARBOZA MARQUES, ANTONIO RIBEIRO NUNES FILHO, RONALDO CHAVES DE ALMEIDA, DILA DE FÁTIMA RIBEIRO ARARIBA, DIMAS DE MORAES E CASTRO FILHO, GILSON FRANCO MARTINS MENDES, HENRI LANDAU, FRANCISCO AUGUSTO S DE ARRUDA CÂMARA, AMANDA CARDOSO VENTURINI, ELAIR DE MAGALHÃES ALVES NUNES, ACCACIO GUEDES, EDNEA DOS SANTOS MOURA, HORACIO LOTT ISIHUCHI GONZALES, NICHOLAI FAULHABER POURCHET, DIEGO MUNDIM DA VOLTA FEREIRA, BRUNO FERNANDES FÉLIX, JOANNA YAZBEK FERREIRA SIMÃO, MAXMERI PIRES DE OLIVEIRA, SYSVESTRE LOPES BITTENCOURT CABRAL, RAFAEL ALVIM LOBO, CESAR LEANDRO TERRA BRITO, POLIANA TORREZAN PEREIRA BRAZ, LINE MANUELLE SOUZA DE SANTANA, MARIANA SANTIAGO GUERRA, ARLESSON ANDRIÃO CANEPPA, CELISIA COPELLO MORAES, OLAVO LUIZ DA PENHA, NILTON LUIZ DA PENHA, ARTUR CORREA DE RESENDE, CLÁUDIA LOPES FALCONIERE, LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS CIPRIANO, MARCELO CAETANO FELIPE DA COSTA, EFIGENIA ALEXANDRINA MACHADO, FABRICIO DE SÁ QUINTANILHA, VITORIO MANNARINO, CHARLES VINICIUS DA SILVA, RICARDO MORAES MATTOS, TERESA TROCA VARELA, VITOR MOREIRA DE CASTRO, WILLIAM DE SOUSA, LETICIA VIEIRA RODRIGUES, MOACYR KIRJNER, LUANDA DE ALLELUIA, MARIO NEWTON OLIVEIRA DE M DE SOUZA, ALESSANDRA DE LIMA PAULA, CIRLEY VIEIRA PIMENTEL, EDUARDO DUQUE ESTRADA MEDEIROS, BÁRBARA AZEVEDO MELLO, JOYCE TEIXEIRA DE NORONHA, MARCELA VENANCIO SILVA, CLAUDIA OLIVEIRA ARAGÃO, MARIA IGNEZ DE SOUZA CRUZ, EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS, FLAVIA PEREIRA DA SILVA, LIDIA MENEZES BARCELOS MENDONÇA, MONIQUE SILVA VARELLA, MARCELA MENDES FRAZAO, JANAINA FERREIRA DA SILVA ARAÚJO, DENNAN DE OLIVEIRA COSTA, KELLY CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, SUELI DE SOUZA PINHEIRO MIGUEL, CINTIA LOUREIRO DEMETRIO, SANDRO ISNARD CRUZ CONTREIRAS, ELAINE MACHADO DE ANDRADE, SHIRLEY DA COSTA E SILVA, EDNA SOUZA CORREIA, ELIANA MACHADO DE ANDRADE, LUANA MIRANDA MARQUES DA SILVA, SOLANGE SARAIVA DA CRUZ DE MORAES, HELEN DELVITO DE SOUZA, TAIANE DA CRUZ DE MORAES, ELISÂNGELA DE CARVALHO, DANIELE DOS SANTOS ALVES, FABIOLA MELO SANTOS, ALZENI DE OLIVEIRA WERLY, ADILSON WERLY, MONICA MARTINS DE SOUZA, SIMONE PINTO PEREIRA, SINTIA PEREIRA NOGUEIRA DE ALMEIDA, MARIA IVANI DAHER DE OLIVEIRA MATTOS, LUCIMAR DE FARIAS FIGUEIRA, SHIRLEY LIMA PAULINO, ELIANE MIRANDA BRAGA, ELAINE DA SILVA LEAL, ROSANA SETT, NAIRA ROBERTA SANTANA LAMIR, ELIZETE MACHADO DE ANDRADE, SIMONE PAIXÃO DA ROCHA, DIVA APARECIDA BUENO, ALINE RIBEIRO DA SILVA, ELIANE ALVES LOYO DE SOUZA, ANA LÚCIA FERREIRA CHAUTEAUBRIAND, ELAINE DOS SANTOS SILVA, GISELE GONÇALVES VITORIA, PRISCILA RIBEIRO, DEBORA CRISTINA DA SILVA RIGARRD, ADÉLIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, JOSÉ DENILSON CORRENTE DA SILVEIRA, NEUZA DOS SANTOS DA COSTA, SILVANIA DIAS DA CRUZ, WALACY MARTHA DA SILVA, OZIEL DA SILVA ALONSO, LUCIMAIRA STOGMULLER GURGEL S TEIXEIRA, ALINE MACHADO, THIAGO MOREIRA PRATA, ANDREA MEDEIROS DE OLIVEIRA BRITO, PAULO ROBERTO PINHEIRO, JOELMA DIAS DE ARAÚJO, MILENA FERREIRA DE ARAÚJO, GINA TATIANE FERNANDES RIBEIRO, JESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA, MARCELO COSTA GUALBERTO, LARA DA CUNHA RIOS, EDNA DA SILVA MARIANO, FABIANA PIMENTEL GASPAR DA SILVA, MARIA APARECIDA ROCHA SILVA, LUCIANO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA, ANA PAULA LOPES DE ASSIS, RITA DE CASSIA CARVALHO MOURA, LEILA FIRMO DE MORAIS DE OLIVEIRA, GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ELIANE COQUITO MERCEDES DE FREITAS, AUREA MARIA DOS SANTOS SALAZAR, MONICA DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, GEORDELINA DE ALMEIDA FEITAL, SINTIA MARA GALDINO BRAGA, MARCELI FERREIRA VEIGA, GIOVANA SEABRA RODRIGUES DE SOUZA, ALESSANDRA DUTRA DA ROSA, ALINDAIR MARIA SOARES LAPA, MARCIA CALHEIROS, FABIA REGINA FIRMO DE MORAIS, VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA, RENATO PEREIRA GOUVEIA, ANA MARIA GOUVEA FRANCA, ELIANE DOS SANTOS SILVA, ROSELIA SANTOS DA SILVA, CRISTIANE DA SILVA SOMMER, MAURA CABRAL FERREIRA ALVES, MANUELA DA SILVA BONFIM, JESSICA CANDIDA DA SILVA, MARTA GONÇALVES DA SILVA, EDNEIDE SILVA DE OLIVEIRA, KATIA MARIA DA CONCEIÇÃO, DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA JANUARIO, CHARLENE DOS SANTOS TEIXEIRA, PRISCILA MIRANDA DO NASCIMENTO, LUCINEIA MIRANDA DO NASCIMENTO, RENAN DA SILVA RIBEIRO, MONICA LAURENTINO DA SILVA DE PAULA, EULALIA RODRIGUES DO NASCIMENTO BARRETO, SUSICLEI DA SILVA CERQUEIRA, ALESSANDRA GUIMARÃES MELLO, VANESSA SOARES FERREIRA, RONALDY WILLIAN FERREIRA BASTOS, ELIZABETE BARRETO FELIPE DE OLIVEIRA, VALDILENE SANTOS SOUSA, SONIA REGINA GOMES DE SOUZA, SANDRA REGINA DO NASCIMENTO COSTA, LILIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, FABIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MIRIAN FERNANDES DE MOURA, KLAYTION SOARES COELHO, CRISTIANA NASCIMENTO SILVA, JOÃO DE ANDRADE SILVA, KATIA SUELI SILVA DE LIMA, LUCIANO CHINLATO DA CUNHA, ALINE PIONTKOSKI MEDEIROS, NATHALIA DE SIQUEIRA LUDUGERIO, JULIANA HELENA FAZOLLO, JACQUELINE PAULO DE PAULA, VANIA CARLA LOPES DE OLIVEIRA MENDES, ROSANGELA CRISTINA FERREIRA CARDOSO, ALAN PEREIRA FERREIRA, ANGÉLICA ALMEIDA TAVARES COSTA, MARILENE JODE DA NATIVIDADE DE MORAES, WAGNER MIRANDA DO NASCIMENTO, JESSICA PINTO BARBOSA, ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, VILMA MACEDO AGUIAR, SONIA LIRA GOMES, CARLA DE PAULA MARTINS, FABIANA GOMES RODRIGUES, ELANI GOMES DE AGUIAR, ROSA LUIZA SILVA CRISPIM, ROSELI FERREIRA DA CUNHA, FABIANA MARINS DA PAZ SILVA, ALANA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES DO CARMO DE OLIVEIRA, ELIANE DA SILVA CAMILO, ANA PAULA SANTOS MARTINS, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, REGIMEIRE RENATA MOZAGA DE SOUZA, PEDRO JOSÉ DE PAULO, ADRIANE PAULA MELLO ESTEVÃO BECKER, AMANDA COSTA BRANDÃO, ENEIDA MARIA CHAVES MONTEIRO, GERLANE MATOS SALES, SUIENE DE OLIVEIRA ALVES, MARCIA MARIA SANTINO CARATIU, ISABEL CRISTINA FERNANDES ESTEVES, KATIA CILENE DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA NUNES GREGORIO, MARIA JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, CARMEM DE SOUZA MARTINS, JANETE BARROS CAVALCANTE, EDUARDO FERREIRA AVELAR, CÉLIA MARIA LUCAS, MARIZA DA SILVA XAVIER DIAS, SUSANA MIRANDA DA SILVA, DENISE MARIA SOARES LEITE, KATIA CILENE DE SOUZA GOMES, REGINALDO DOS SANTOS, JOEL JOSÉ DA SILVA FRAGA, TALITA CALHEIRO GOMES, GLEICE MATOS CAMPOS, MIRIAN PEREIRA DE FREITAS, SIMONE DE BRITO SOUSA, SUELY GONÇALVES DA SILVA, SUELEN GOMES DE OLIVEIRA SILVA, ROSEMERE RIBEIRO NUNES, FABIO PIANELLI CARDOSO, TATIANA PEIXOTO FLORES, CREUZA MARIA EPIFANIO, MARISE DA SILVA FRANCA DOMINGOS, ANDREIA SOUZA DA WALHER RIFI, SAMANTA LEMOS REIS, JAQUELINE GOMES PACHECO, LÚCIA MARIA DE SOUZA, LIGIA NASCIMENTO TIMOTEO DOS S PEREIRA, VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, ELIANE DE SOUZA FREIRE, JACIARA BATISTA DE SOUZA, LUIZA GOMES DE MORAIS, THAIZA CRISTINA DOS SANTOS F DA SILVA, SANDRA MARIA ROSA DE SOUZA, RAFAEL DA SILVA SANTOS, ELIANE CORREA DA SILVA, PATRICIA SHIRLEY SILVA DE FREITAS, ZEILCE GOMES MOREIRA DA SILVA, MARILDA MARTINS OLIVEIRA, GISELLE DOS SANTOS ROSA, ELIANE CRISTINA FERREIRA PEREIRA, PAMILONDAS DA SILVA ALVES, RUTH TAVARES DE ANDRADE, AMANDA DE SOUZA TRINDADE MARINS DA COSTA, ELISABETE SEVERINO FERREIRA, ELAINE MARIA BRANDÃO DE SANTANA, LUCIANA MEIRE DA MATA RAMOS, JULIETA DA SILVA CAMILO, JERONYMO DA COSTA, FABIO DA SILVA CAMILO, JAQUELINE SILVA DE SOUZA, ELISÂNGELA TEIXEIRA DE MELO, ANDERSON MARQUES COSTA, SANDRO SILVA E SILVA, WALDEMAR PEREIRA DA SILVA, ELBAS LOURENÇO, JONAS DO NASCIMENTO, ANDREIA VALENTIM SOUZA DOS SANTOS, DANIELA CRISTINE DA SILVA, IVAN DE BRITO PACHECO, SUELEN MARTA DOS SANTOS BASTOS, CÉLIA REGINA ALVARES DE BARROS, CHARLLES PALACIO VIEIRA, JUCILENE GOMES PEQUENO DOS SANTOS, ERSON NOGUEIRA, ANALINE SANTOS DA SILVA NETTO, ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS, ELISAMA DE LIMA PEREIRA, VANIA SMARCARO DA CUNHA, ZENILDA CHAGAS DA SILVA, SYLVIA SILVA DE OLIVEIRA, GABRIELA DE JESUS GOMES, ARETUZA PACHECO SERRA VITELBO DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SOUZA, CARLOS CAETANO DOS SANTOS, SARA ELEN CAMILO GOMES, MARCOS LEONARDO LIMA, DECIO DA SILVA QUEIROZ, VANESSA DE OLIVEIRA ESPÍRITO SANTO, CASSIANO DA CRUZ DE LIMA, NATALIA EUSEBIO DA SILVA, MARCOS AURELIO HORTAS, NILSON DE JESUS SANTOS, JORGE CONCEIÇÃO COSTA, FABIANA DE OLIVEIRA MESQUITA, MICHELE DE ALMEIDA MATHIAS, VIRGINIA CRISTINA DIAS SANTIAGO, VERLAYNE CORREA PRETO, LUIZ CLAUDIO NEVES DE OLIVEIRA, MARIA ROSILEIDE FERNANDES DA COSTA, LUANA QUELI ARAÚJO DE OLIVEIRA, RONALDO DA SILVA RANGEL, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DEJAIR SANTOS DE OLIVEIRA, JORGE WILIAM VERGILIO, WILSON SEVERO SILVA, VERA LÚCIA XAVIER DO AMARAL, GIRLANE SILVA DE MOURA, LEONARDO DA SILVA, ROSE MARI SOARES MARREIRO, EDIR PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, ADRIANO DE MOURA GOMES, MIRIAN GOMES ROSA, SELMA LIMA PAULINO, ROSENICE DA COSTA BESSA, ISAMAEL GLÓRIA DA SILVA, JEANNE DA SILVA JUNGER, ALINE DA CUNHA PINHEIRO, JOÃO MAGNO DE SOUZA, OLICIO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO, ALEXANDRA CARVALHO SILVA DO CARMO, MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, LEONARDO RODRIGUES TAVARES, MARLENE DA ROCHA CABRAL, ALINE MEIRELLES ROSA, VANESSA MARTINHO DE SOUZA, LEANDRO CARDOSO BEZERRA, OSIRIS MELO DE OLIVEIRA, PAULO KRULL RIBEIRO, MICHELLE MARTINS DOS SANTOS, JOSÉ MARCOS CORREA PINTO, ANDERSON ARMOND PAIVA, MAURO SANTOS ROSA, PAULA GUIDONE PEREIRA, RICARDO DA SILVA BELARMINO, WAGNER DE OLIVEIRA NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA JR, UBIRAJARA LEITE BORGES, WANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA, GILMAR RIBEIRO SILVA, POLIANA XAVIER MORAES, QUEZIA MALACHIAS SILVA, SERGIO LUIZ BRITO DA SILVA, ELISÂNGELA RAMIRO BOECHAT FERNANDES, FÁTIMA ROCHA SOUSA DA SILVA, THAIS DA SILVA ANDRADE, ELAINE SILVA DE PAULA, LINDA LETICIA PESSANHA DE CARVALHO, ALEXSANDER DA SILVEIRA ARRUDA, MIRIAM COSTA DO NASCIMENTO LOUZADA, CATIA MALACHIAS SILVA, ELAINE ALVES DA SILVA, VIVIANE DA SILVA SOUZA, MARCIA OLIVIA DA CRUZ, DALVA SOARES BARBOSA DO NASCIMENTO, VERA LÚCIA MARTINS OLIVEIRA, VIVIANE MARIA DA SILVA, IVANIR DOS SANTOS VALENTIM, DENISSON TABORDA SILVA, RENATO SILVA DE ALMEIDA, MARTA ROSA MENDES DA SILVA, VERA ANTONIA DA SILVA, DAIANA ROCHA DA SILVA, MAURO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CEZAR FERREIRA, ISAIAS JOSÉ JORGE, RENATO FERREIRA DA SILVA, ROSANGELA MARIA RIBEIRO GONÇALVES, FABIANA RIBEIRO DA PAIXÃO, SORAIA MEDEIROS DE BRITO, VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA SEVERINA MUNIZ DA SILVA, ELIANE PEREIRA DE MENDONÇA AGUIAR, ELIZABETH CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS, ALAN SIMÕES FREITAS DA SILVA, ELISABETE MEIRELLES ANDRADE, TANIA MARIA DA SILVA LIMA, GISELE DANTAS DA SILVA, ANDRÉ HENRIQUE SANTIAGO MACHADO, EDSON JOSÉ DA SILVA, ROBERTA DA COSTA CAMARGO, ROMULO RAMOS DA SILVA, MOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS, JANE BRETA FERREIRA, SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA, VALQUIRIA DE AGUIAR NOGUEIRA, JULIANA CARVALHO DOS SANTOS, ELAINE DA SILVA GOMES, ADAUTO DOS SANTOS FERREIRA, ELANE FELISBINO FERREIRA MARINS, PRISCILA SOARES DE FREITAS, JACQUELINE LOBACK SIQUEIRA, TANIA REGINA DA SILVA APARECIDA, CRISTIANE BENICIO ALVES, NAILDA DE SOUZA DA SILVA, CESAR AUGUSTO DA MATA OLIVEIRA, JEFERSON MELLELI SILVA, VALDINA VICTOR DE BARROS, ROSELY DE OLIVEIRA DE SOUZA, MARCELO FRAZZOLI MOSQUINHA, LIVIA CLAUDIA CAMPOS VARGAS, ALLDO PEREIRA DA SILVA, DANIELE MACIEL MENDES GONÇALVES, ELISABETE ALVES LOYO MACHADO, DAYSE NICOMEDES DE FREITAS FONSECA, ROBERVAL BENTO DA COSTA, LIDIANE MENDES DE MACEDO, LUCIANO JOSÉ DE MELO LOPES, LEANDRO LACERDA GONÇALVES, VANESSA MESSIAS DA SILVA, ROMARIA RAMOS DOS SANTOS, DANIELE ARAÚJO DA SILVA MARQUES, JOICELENE DE MOURA ALVES, MARIA AUXILIADORA SILVA DA COSTA, MARIA APARECIDA DA HORA BENTO AMBROSINI, MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE S F G PINTO, MANOEL JOSÉ MENDONÇA RODRIGUES, SARA DOS ANJOS, MARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO, CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, ELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES, EMERSON PEDRO DA SILVA, TATYANE PEREIRA DOS SANTOS, MICHELE RANGEL FERREIRA, TATIANE TORRES DE SOUZA, JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO, CARLOS ALEXANDRE FURTADO DOS SANTOS, ALEX SANDRO RIBEIRO DE ANDRADE, PAULO BASTOS, ROGÉRIO MACEDO DO AMARAL, CLAUDIA BENJAMIM ALEXANDRE, WANDERSON RODRIGUES DA SILVA, SIDNEI GONÇALVES FRANCO, MIRELA DE SOUZA DE SANT ANNA, ADILSON MORAES GOMES, NILO ROBERTO SILVA, ALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA, FABIO PORCINO FIRMINO, CÉLIA REGINA FERREIRA DA ROSA, ALANIR HALE CAVALCANTE CALDEIRA, CRISTIANE MORINI DA SILVA, DARLENE RIEGER MEDEIROS DA SILVA, VALDIR VIANA DA ROCHA, IZABELA CONCEIÇÃO MOURA GUIMARÃES, CATIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ROSELENE DE JESUS MARQUES DOS REIS, CARLA VANESSA DA PENHA MATIAS DA SILVA, LEONARDO DE ALMEIDA PRATA, FÁTIMA FERNANDES DA SILVA BARRETO, ALEXANDRE REIS TEIXEIRA, LUÍS CLAUDIO RANGEL SUHETT, MARCOS JOSÉ DE SOUSA LIMA, FLAVIA MENEZES DE BARROS, JOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, EMERSON BORGES COSTA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LEANDRO COUTINHO DA SILVA, VALERIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, NELY BRAVIM DIAS, ROSITA ALONSO DE SOUZA FRANCO, FERNANDA AZEVEDO CARNEIRO SANTOS, RENATA BOTELHO FERNANDES, GISELLE CLEMENTE DE SOUZA RODRIGUES, AURELIO FERREIRA DOS SANTOS, MARCELO DE SÁ FREIRE, ZILEIDE ABILIO CARDOSO THEODORO, ANTONIA CLEA RUFINO DE MATOS HANZE, PATRICIA SOARES BASTOS, CRISTIANE VIEIRA PINHEIRO, SANDRA RODRIGUES GOMES, NINON ROSE RAMOS REIS DA SILVA, LUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO ANGELETTI, ANGELA MARIA BASTOS, VALESCA DOS SANTOS BOTELHO, CLAUDIA MIRANDA CAITANO, LEANDRO MENDONÇA DOS SANTOS ARANTES, SONEIDE DE SALES LIMA, DANIELLA GONÇALVES DA FONSECA DE FARO, ROSANE MAIA RIBEIRO BICHIERI, FABIENE CORREA FERREIRA, ANA CRISTINA LIGIERO DE SOUZA, VERONICA DE PONTES LEANDRO, LILIANE BARBOSA RAPOZO, JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO PESSANHA, MARCO TULIO PAOLINO, MARLUCIO HONÓRIO, ELISÂNGELA KELLY DE OLIVEIRA, FABIANA PEREIRA COSTA, VIVIANE SILVA AYRES, AMANDA VARGAS PEREIRA, ANA PAULA JESUS SOARES BARBOSA, MARIA JOSÉ CAVALEIRO ROSA DA SILVA, RENATA DE JESUS DA SILVA, TATIANA MINUZZI GULPILHARES AUGUSTO, LEANDRO ANDRADE DA SILVA, SONIA MARIA RANGEL TROIAN, FELIPE DA SILVA MEDEIROS SOARES, GLAUCYETHE COSTA DE CARVALHO, MARTHA MARTINS COSTA, LEANDRO MELLO MENTROP, THIAGO FERNANDES FERNANDES, ANTONIO FELIPE FERRAO MANGIA, RICARDO RODRIGUES DE FREITAS, ADAMASTOR DIAS MATOS, ALINE OGNIBENI DO CARMO, THAYSE DO CARMO COSTA, CLEIDE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, ELEONORA DE OLIVEIRA ABDALA, POLIANA SIRELLI DE OLIVEIRA, ROSILANE DOS SANTOS VASCONCELOS, GISELE CRISTINA BERTI, JUAN CARLOS BECERRA NAVARRO, JOSÉ ANTONIO RODRIGUEZ VIDAL JUNIOR, JOÃO MARCIO LEÃO ALBERNAZ, ROMULO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, PAULO SILVA DE OLIVEIRA, JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA, CARLOS ALBERTO FERNANDES RODRIGUES, ANA PAULA FERNANDES CARVALHO, RODRIGO MOTTA CHAMBARELLI PRISCO, RONALD GALVARRO VIANNA, MARCOS MOREIRA GOIABEIRA, SERGIO DOUGLAS ALVES DA SILVA, MARIO DE SIQUEIRA RUSSANO, ALENCAR GUILHERME SCHIAVINI, CLAUDIA KELY GONÇALVES DE ALMEIDA, JOANNA CARVALHO ALARCON GONÇALVES, CAMILA GRAZIELE PIRES RANHEL, GISELE CARNEVALE LOPES RICCI SOUZA, MIRINALVA MARINHO BRANCO, CINTIA NOGUEIRA DA LUZ DA SILVA, JOSEANE RODRIGUES TEIXEIRA, BARBARA CRISTINA SANTOS DE SOUZA DIAS, ELIZABETH ROCHA CABRAL MORAIS, KARLA DA SILVA FIRMNO, IDERLIANE CORREA PEREIRA, SILVANA APARECIDA SOUZA NASCIMENTO, JANAINA PEREIRA GONÇALVES, JUSARA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, JACIRA RODRIGUES VERDINI, DEBORA DEISE PEREIRA DA SILVA, CARLA DOS SANTOS TAVARES, MARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES P NUNES, THAMIRES CRISTINA DOS SANTOS F DA SILVA, MARCIA DE OLIVEIRA, ROSANA RAMOS MALVAZIO LIBERATORI, JULIANE NEPOMUCENO BARRETO, VANESSA RODRIGUES PEREIRA, KELLY CRISTINA CORREA BRAGA SOARES, LIDIA FERNANDA CYSNE GOMES, LÚCIA VITOR DOS SANTOS, IRIS ANTUNES DA SILVA, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, ROSANA BENÍCIO DE SÁ DE SOUZA, MALVANI GOMES FELISBERTO DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES APOLINÁRIO, JOANA APARECIDA GETRUDES, CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO, SIMONE VALLADÃO DA COSTA, ANA PAULA DE CARVALHO MESCHICK, ROSANE SILVA GONÇALVES, PRISCILA DA FONSECA DE SOUZA, CRISTIANE NASCIMENTO DE MELLO, LUZIA LACERDA RIBEIRO, RAFAELA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, CLEONICE BEBIANA DA CRUZ, SIMONE RAMOS DA CONCEIÇÃO, NEUZA MARIA COITINHO FORTUNATO, MARINALVA MACEDO MORAES DA SILVA, MELISSA DOS SANTOS PIRES, NATALIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SANTOS, AMANDA MAIA DA SILVA, KATY REGINA DA SILVA RODRIGUES, SARA DE SOUZA DA SILVA, CRISTINA DE JESUS PIRES, IRACILDA ROBERTO DA SILVA FERREIRA, CARMEM APARECIDA DE SOUZA SILVA, ROSANA DE ALMEIDA MACHADO, CATIA MARIANO DA SILVA DELL OSSI, MARIA LUZIA DE SOUZA, FABÍOLA BARBOSA DE SOUZA, IZABELA PEREIRA PINHEIRO, STEFANI CAMILA DE SANTANA DA SILVA, MARILICE DA SILVA ALMEIDA DA FONSECA, FERNANDA MIRANDA DA COSTA, ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA, CAMILA ARAÚJO BEZERRA, ELEN CRISTINA DE ASSIS DUTRA, ANDREA DE OLIVEIRA INACIO, ROSILENE ALVES DA SILVA, ARLEIDE DIAS BONFIM, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, NANA LUIZA DA SILVA LOPES, ANA LÚCIA SOARES DA SILVA MILHORANCE, LUCIANA DA SILVA SOUZA, LUANA CHAIENE CHAVES GONÇALVES, BARBARA JANAINA NEVES, JAQUELINE DE VARGAS MARQUES, QUELI MONIQUE DA SILVA CRUZ, SIMONE SILVA DE PAULA, REJANE ABREU TRAJANO, RAFAELA CALADO PEREIRA, JAQUELINE VIANNA MONTEIRO, MARIA DAS DORES ARAÚJO LANDES, LUANA THOMPSON RODRIGUES, DIELEN BEVILACQUA DA SILVA, QUESIA CANUTO MATOLA DE MIRANDA, SUELEN SARMENTO DA COSTA, ANGÉLICA GONÇALVES, MARIA IZABEL ALVES DA SILVA, ANDREA FRANCISCA DA SILVA FERREIRA, FERNANDA NASCIMENTO ROCHA, FLÁVIA LEOCADIO DIAS, JOYCE NEVES SOIOLO DOS SANTOS DUARTE, MARILSA DAS NEVES SILVA RODRIGUES, CRISTIANE DE SOUZA GERMANO, SIMONE SANDRA DE SOUZA, CINTIA DA SILVA SANTOS, ADRIANA AMARAL DO NASCIMENTO SANTOS, ALINE RIBEIRO PEREIRA, CARINE GERMANO PRATA, ROSANIA ALMEIDA DA SILVA, DAIANA VIANA RAMOS, SILVIA APARECIDA CESARIO CARDOSO, ROSELAINE OLIVEIRA DE ANDRADE MELLO, BRUNA MOTTA BITTENCOURT ANDRADE, ANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS SILVA, GILDETE MELO DE AGUIAR, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA, JOSIANE MOREIRA SELESTINO, MARIA JOSÉ BATISTA, MIRIAM TERESA DA SILVA RUSSO, ALDA DOS SANTOS GAMA MERCIER, ANA CLAUDIA DA COSTA SIMÕES, MIRIAN FERREIRA MACHADO, SANDRA TEREZINHA ALMEIDA DE AZEVEDO, LAURA DIAS COELHO GUEDES, SUZANA ROSA INCERTE BERNARDO, MONIQUE MACEDO DANTAS, ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARTA CRISTINA GONÇALVES, VANIA SANTANA DA SILVA, ALINE FERREIRA DE LIMA, MONICA MONTEIRO DE SOUZA, DAIANE DIAS DA SILVA, LIVIA FRAZAO DOS ANJOS, MARIA ALICE DE ANDRADE PESSANHA, SANDRA GALEÃO DOS SANTOS, ROSANE WANEK DE SOUZA, DEBORA DA CRUZ ALEXANDRE, CRISTIANE FERREIRA CARVLHO CUNHA, FRANCISCA ANTONIA CORREIA DA SILVA, JOSIANE MONSORES MOTA, ALESSANDRA DE FÁTIMA G DA CONCEIÇÃO, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA GONÇALVES, MICHELE NASCIMENTO DOS SANTOS, TATIANE ANTONIA DA SILVA, ROSEMERE DE SOUZA CAVALCANTE, JANE QUINTINO PINTO, DANIELE VIANA CARDOZO FELIZARDO VIEIRA, RAQUEL JORGE GOMES DOS SANTOS, FÁTIMA MARIA DE BARROS GUERRA, CASSIA JANAINA DE O CHAGAS DA SILVA, FERNANDA CRISTINA SCAMUFFA DALTRO, DANIELE CORREA PEREIRA DA SILVA, ANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA REIS, FÁTIMA REGINA CORREA DA COSTA, CLAUDIA NASCIMENTO SANTIAGO, LUCIANA ROSA BISPO, ITAMARA DE OLIVEIRA COPELLO, VERA LÚCIA CÂNDIDO SANTOS, ROSELENE DAS NEVES SILVA, MARIA DE LOURDES VIANA CARACOL PINHEIRO, CLAUDIA FERREIRA MARTINS, CLAUDIA ELISABETE DE MELLO P ROSA, ANA CAROLINA PIMENTA MENDONÇA, LUCILEIA MORAES DA COSTA, SOLANGE LIMA RANGEL, GEDALVA RODRIGUES SAMPAIO, MARIA DE FÁTIMA TABOSA MENESES, FERNANDA DE ALMEIDA DE MATOS, TATIANA MARIA ROQUE ALVES PACHECO, LORRAINE DOS SANTOS RONZI ANTUNES, MONIQUE SUELEN COELHO MARINHO, ROSEMARY DE ALBUQUERQUE S LEVATE, DAIANE APARECIDA MADEIRA TIBURCIO, GISLAINE SOUZA DOMINGOS, JOICE MOLINO FRANÇA DE SOUZA, TAIS VALE FRAGOSO, PRISCILA NUNES BOM MASSANEIRO, CLAUDIA GOMES RIBEIRO PRAXEDES, JAQUELINE DA SILVA PAES LEME, TANIA REGINA DA SILVA FERNANDES, FRANCISCA NIVIA P RAMOS DO NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DE QUEIROZ BARBOSA, ROBERTA GUILHERME DA SILVA, RACHEL NOGUEIRA DE LIMA, DANIELE COSTA DE OLIVEIRA MATOS, MARILENE CÂNDIDO MENDES, VARLENE LIMA ALMEIDA MATOS, ROBERTA PADUAM DA SILVA PEREIRA, GISELE ELIAS DA SILVA, LUISA CRISTINA CORREIA PEREIRA, VIVIANE DOS SANTOS SILVA, PRISCILA FEREIRA DA SILVA, IZABELA DOMINGOS CARVALHO DE FRANCA, MARIA CAROLINA DELVITO PEIXOTO, ALECI MARINS DE ARAÚJO PAIVA, KENIA DE OLIVEIRA MACIEL, MARIA LÚCIA FERNANDES LIMA, ESTER DE CARVALHO SOUZA SILVA, LUCILAINE DIAS ALVES DE CARVALHO, VANESSA DE SOUZA FERREIRA CONSULO, EUNICE DA SILVA GOMES, PATRICIA MARIA RODRIGUES F DA CONCEIÇÃO, ALEXSANDRA FERNANDES DA SILVA, VANESSA MARIA NARCISO, WALLACE FRANKLIN DA SILVA RODRIGUES, VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO, KENIA MENDES RODRIGUES MORAES, LILIAN PEREIRA PINHEIRO GARCIA, CRISTIANE ALVES LUSTOSA, JULIANA DE ARAÚJO DE SOUZA RAMIRO, FLAVIA PEDRALVA DE MORAES, ANDREIA DUARTE SAMPAIO DA SILVA, APARECIDA CRISTINA BENTO DOS SANTOS, PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA DE SIQUEIRA, SONIA MARIA TARANTO PEREIRA, ANNA MARIA DO CARMO GOES, JANE ALMEIDA NUNES, VALDIRENE GEISE DE OLIVEIRA DA SILVA, SUELY GREGORIO MARIANO, STEFANIE DIANA DA SILVA MATOS, SUELEN MADEIRA DOS SANTOS, JOSIAS MARTINS PAIVA, SIMONE SILVA DA COSTA, TATIANE CAMPOS DE AZEVEDO, ELIZETE VIANNA DE SOUZA, TAYANE MAYARA DE ALMEIDA VANTIL, TATIANA DA SILVA LIMA, TAISA FERNANDA DA SILVA SOUZA, TANIA MARIA DA SILVA CAMELLO, VANIA MARIA NEPOMUCENO BARRETO, SONIA ALVES DE ANDRADE, WELEN VIEIRA OLIVEIRA, ANA CLAUDIA RODRIGUES NUNES, CRISTIANE DUARTE PENNA MOREIRA, VANESSA CRISTINA RODRIGUES SILVA, CARLA FURTADO DE SOUZA, ELENICE ANTONIA DE OLIVEIRA, KARLA CRISTNA SILVEIRA BRANDÃO, FABIANA MEDEIROS DA SILVA SOARES, RENATA MARTINS DE SÁ, ADVENY VENANCIO DE OLIVEIRA GOMES, MARCIA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, LUCICLEIA FERREIRA SILVA BRITO, ALIENE MURRAY DIAN, ALINE ESTEVES DE AQUINO, NATASHA SANTOS DE OLIVEIRA, NAZARE FERNANDES PIRES, MARIA DE FÁTIMA BRANDÃO FERREIRA, VERIANA DA SILVA SANTOS, SIMONI DE OLIVEIRA FERRETI, SOLANGE BORGES DE SOUZA, SONIA MARIA RIBEIRO, VALERIA SOUZA DE OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA BRANDÃO AYRES, SIMONE DEVALE DOS SANTOS, JULIANA BRANDÃO DA SILVA, VILKSAN RODRIGUES, TATIANA DA SILVA MENDONÇA FONSECA, FERNANDA CALADO PEREIRA, SUELI RIBEIRO, TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA, SILVANA GONÇALVES DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, ZENITA CHAVES DE SÁ, IVANIA GREICE DA SILVA, LIZIETE MANOEL DE LIMA, NILCEIA HIBNER DE AZEVEDO, TEREZA CRISTINA LIMA VANDERLEI, CLEIDE ANA COSMO, DANIELE DA COSTA ROSA, ELIDA PEREIRA MARINHO, GISELE TAVARES MOREIRA DE MEDEIROS, JOCELINA PALMEIRA AMARAL, ELIANA ROQUE CASTRO LIMA DE SOUZA, DANIELE LIMITE BARBOSA, VANESSA SANTOS DA SILVA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ROSA, DANIELE CARVALHO ROSA, JOSIANE DE SOUSA FERREIRA, ROSEMERY GOMES LOPES, LUCIANA MORGADO RIBEIRO, MARCIA PINHEIRO MACEDO, LILIANE VIANA PAIS, ANDREIA DE OLIVEIRA MIGUEL BOTELHO, RENATA VIVEIROS GAMA, NATALIA DE BARROS BARBOSA, JOICE CRISTINA MELO ESTEVÃO, MARIA DO SOCORRO DIAS LIMA, FABIANA NOGUEIRA DE SOUZA, LUCIANA SANTANA BISPO DE JESUS, DANIELE PEREIRA ROCHA, RITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, VALDIRENE SOARES LOPES, MAYARA DA COSTA CARDOSO, TAMIRES GONALVES SANTANA, MARIA APARECIDA DA SILVA, LUCIANE DA SILVA GONÇALVES, SONIA DE FÁTIMA CARDOSO AQUINO, FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, WANIA MARTINS SANTANNA DOS SANTOS, TATIANE GOMES COELHO, SHEYLA MACIEL DOS SANTOS, CARLA VALERIA SANTOS DA SILVA, ROSANA BARBOSA DE SOUZA SILVA, TAIS NAJARA PRADO UMBURANA, VERA LÚCIA DINIZ DA SILVA GOMES, VERONICA ROSA DA SILVA, VALDECIRA SIMIÃO, JONATAS FREITAS DOS SANTOS, ANA PAULA GOMES DE LACERDA, VANIA BRUM RODRISGUES DAMASCENO, TALITA DA CONCEIÇÃO ALVES, TANIA DE JESUS, VIVIANE SENRA CARDOSO, FÁTIMA SOUZA MACHADO DA CUNHA, LIDIA VIEIRA OLIVEIRA, ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ROSEMERI SOUZA GRADES, GEOVANIA FELIZOLA DE OLIVEIRA, VANIA REGINA INACIO, MARIANA DE OLIVEIRA RANGEL SANTOS, SOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, RONEClEY DE ASSIS, SAUL ORLANDO CAMACHO, ROSANGELA JESUS MARQUES LIMA, ROSIMEIRE ANICETA DE ARAÚJO, SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, NATALICE JOSÉ DA NATIVIDADE SOUZA, SANDRA MARIA BANNY CAMPOS, LEONAN DE MOURA ANGELO DA SILVA, VIVIANE LIMA FERREIRA DA SILVA, BEATRIZ FERREIRA SILVA MONTEIRO, PATRICIA OLIVEIRA REGOSINO DO AMPARO, JANE BRANCO DE ANDRADE, RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, SONIA REGINA DOS SANTOS TORRES, ROSANA AIELLO DE OLIVEIRA, MADIAH PAZ BAGDADI, VIVIAN GOMES RODRIGUES PEREIRA ZELENKA, SHAYANE DO VALLE GOMES, PRISCILLA OLIVEIRA REIS DE ANDRADE, ROSANGELA ISABEL DA SILVA, CARLA ADRIANA CARVALHO DE SOUZA, CARLA ARLINDO FERREIRA, SANDRA SUELI DE MENEZES VERÇOSA, SANDRA ANTONIA DA SILVA, RONALDO VIEIRA RAMOS, PATRICIA APARECIDA VIANA MORAIS, ROSANA AVELINO DA SILVA, ROSEMARY MARIA DA SILVA BALEIXO, ROSIANE PEREIRA GOMES, ROSANGELA GUIMARÃES, NEYDE CORREA DE OLIVEIRA CARELLI, OSILENE DA SILVA PAULINO, TANIA FERREIRA FRANCO, SERGIA ZEFERINO BREDA DA COSTA FERREIRA, ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA, RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS DA COSTA, REJANE DE OLIVEIRA BARBOSA, KATIA PEREIRA DA SILVA BARBOSA, MARILIA DA SILVA ALVES, SANDRA LÚCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, SILVIA RENATA DE OLVEIRA DIAN, THERCILLA GOULART MATIELI MOFATI, WANIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, SOLANGE JOSÉ DA N DO ESPÍRITO SANTO, MARCIA DE SOUZA MACHADO FERREIRA, LILIANE PEREIRADA SILVA, ROSELIDAS GRAÇAS TOBIAS DUARTE, MARIA TEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA, REJANE RAMOS DE ALMEIDA MATOS, TIAGO SILVA DE OLIVEIRA GONZAGA, ZILENE LEITE CASTELO BRANCO GASPAR, LAUDICEA SANTANA FERREIRA DA FONSECA, ROMILDA DEUSA GUACHE SANTOS, PAULA CRISTINA MASSANEIRO DA SILVA, PALMARES UGANDA AMARAL DE SOUZA, SANDRA MARIA AMORIM SANTANNA NOGUEIRA, CAMILA DOS SANTOS TORRES BRUNO, ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA, RITA DE CASSIA DA SILVA II, THAIS MARTINS DATIVO, MARCIA PICCIANI DA SILVA MORAES, VANESSA DOS SANTOS CORDEIRO, MARILIA MATOSO DA SILVA, REGIANE CRISTINA CORREA COSTA, ANTONIA DA COSTA FERREIRA, SANDRA LÚCIA DOS REIS NASCIMENTO, RENATA CARDOSO LISBOA PAES, RENATA PESSOA DOS SANTOS, MARIA CERES LACEDA DE SOUZA, ROSANA ALVES VAZ LISBOA, RENATA ANDRÉ DA SILVA SANTOS, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CRUZ, MARIA BERNARDETE DA SILVA MORAES, MEIRE LINS DA SILVA, ROSANGELA CANUTO DA COSTA, BIANCA LEAL DE SOUZA, ANA LÚCIA ARAMITA DE SOUSA PEREIRA, LUIZA CARLA ALVES GUIMARÃES, TANIA SANTOS RIBEIRO, ELIZABETH LIMA DO NASCIMENTO, ANDRESSA BANNY CAMPOS, ZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, SOLANGE MARIA RODRIGUES, ROSANA ALVES DO AMARAL, REJANE ARRUDA NOBREGA DA SILVA, ROSA LÚCIA MEDEIROS LIMA DE PAIVA, MONICA DO NASCIMENTO DE CASTRO, PRISCILA DE OLIVEIRA, NATHÁLIA DA SILVA PAREIRA, LÉA FERREIRA DE OLIVEIRA SÁ, TIELE HELENA DE OLIVEIRA LOPES, NORA NEY FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, RITA MARIA MUNIZ GUIMARÃES, BRUNO LINS CARDOSO, MICHELE DE ASSIS RODRIGUES, LUCIANE FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA DA PENHA GORNI OLIVEIRA, MONICA MARIA ALVES CORTES, SANDRA REGINA MACHADO VAZ, RENATA FERREIRA DE SOUZA, MARIA DO CARMO DA SILVA PAULINO, PATRICIA YUZA DOS SANTOS ANDRÉ, ROSANGELA LOPES, TAMIRES JEANE OLIVEIRA TEIXEIRA, LEILA MARIA TOLEDO DE PAULA VALIM, MARIA VANDERLEIA R CAVALCANTE BARRETO, RENATA DE ANDRADE, LUANA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA CAVATTI MENEZES, WANDERSON TIBURCIO DE AQUINO, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RITA DE CASSIA DE ALMEIDA ANDRADE, SANDRA REGINA BANDEIRA BARBOSA, RAQUEL BRUM RODRIGUES, AMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, GISELLE TEIXEIRA MORAES LOPES RODRIGUES, CAMILLA SOUZA MANHÃES DE MORAES, MARIA JOSÉ TORTORIDE SOUSA, MARIA DE LOURDES SOARES MILHEIRO, FABIANA BICHARA DUARTE DOS SANTOS, ERICA DRIELE MARINS DE LIMA, SABRINA DA CONCEIÇÃO SIZENANDO, DEBORA ALEXANDRE, VANDERLEIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA, VALERIA DA SILVA XAVIER GOMES, MARTA DE FÁTIMA GUSMÃO, MARTA LOPES DOS REIS, MONICA DE SOUZA LEITE, FLAVIA CRISTINA SOUZA DA SILVA, CLAUDIA REGINA COR REA DA COSTA, SUELY PEREIRA TEIXEIRA CARDOSO, ABIGAIL DE LIMA ARAÚJO, GLÓRIA MARIA DA SILVA SOARES, HELENA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, OLGA REGINA DA SILVA MARTINS, DIRLENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO, MARIANE MARQUES DA PAIXÃO ROCHA, LÚCIA HELENA NASCIMENTO DE SOUZA, ROSELITA APARECIDA CRUZ DE SOUZA, FABIANO ABREU DE OLIVEIRA, ILMA CORREA XAVIER MORAES, SONIA MARIA SIQUEIRA RIBEIRO, REGINA CÉLIA LOPES JACOB DA FONSECA, ILDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FORTUNATO, NEIDE DOS SANTOS ROCHA, MARIA SELMA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, MARIA CAROLINA GOMES FONSECA, MICHELLI DOS SANTOS PIRES, MARIA DA PENHA AZEVEDO, MARCIA HUGUENIN DE OLIVEIRA, LIDIA DE SOUZA SANTOS, BRUNA SANTIAGO LUCIANO, MARINETE PROENÇA DA SILVA GONÇALVES, KATIA REGINA SILVA, KARLA DE FARIAS COUTINHO, MARIA JUREMA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, MARINES ANGELICO PEIXOTO, MARGARETH LISBOA MACHADO, MARILENE VIGARIO DOS SANTOS, LIVIA LANE SOUZA DA SILVA, ELIZABETH FÉLIX MELLO DA SILVA, PRISCILA DO NASCIMENTO FERREIRA, CATIA CILENE SILVA THENÓRIO, JULECI PINTO GONÇALVES, KARINA FELISBINO FERREIRA, MARILUCE DE ARAÚJO SOARES DA SILVA, ADENILZA SOUZA FIRMINO, JESSICA ALVES FERREIRA, THAYANE DE SOUZA FERREIRA, MARILENE COELHO GONÇALVES, KELLY CRISTINA SILVA DE SOUZA, MARIA DO CARMO VOLU, MARCELE MACHADO OLIVEIRA, LIGIA PAIVA DA SILVA, EUNICE MARIA BEZERRIL DE MELO, LARISSA CARDOSO BARRETO, ALEXANDRA FERNANDES FARIA, MARIA DA PENHA PEREIRA TROCA, ARLETE ALVES BANDEIRA DA SILVA, MARIA BETANIA DA SILVA LIMA, MICHELE MIRANDA DE ANDRADE CHAGAS, MAGALI DE CARVALHO BATISTA, ELIANA MARIA DE SOUZA, MERLI QUOTIZZATO, JUDITE FREIRES DE ALEXANDRIA, MIRIAM DUARTE DE SÁ RODRUGUES, MAGDA LEONARDO DA SILVA, MAISA ROCHA VICENTE, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, SANDRA HELENA SARAIVA ROCHA GUEDES, JOSENE FERNANDES BRANDÃO, LELVANICE ALVES PAIXÃO, LINDINALVA DE SOUZA SANTOS, NILMA SANTIAGO GOMES, NATHALIA SILVA DOS ANJOS, JOSÉ CASSIANO DA COSTA ALVES, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, JOVELINA RAMOS LIMEIRA, JUSSANIA GONÇALVES DE AZEVEDO, MARIA FERNANDA COUTINHO LUCIANO, JOARA AQUINO DA SILVA, KELI PAULA GOMES DA SILVA, LILIAN SANTANA DA SILVA VIDAL, LUCIANA DOS SANTOS, LENICE BARBOSA VIEIRA COSTA, IVANILDE DE SOUZA VILELA, LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA, KATIANA DE SOUZA THEOFILO, LUISIMA FRANCISCA DA SILVA, GISELA JACINTO DA SILVA, LÚCIA CRISTINA TACONI RIBEIRO, JOYCE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NASCIMENTO, FABIANA PIO DE OLIVEIRA, JOELMA MELO DE MACEDO SILVA, LÚCIA HELENA XAVIER BOTELHO CHAVES, JOSELMA BATISTA DA SILVA, LIDIANE NASCIMENTO PACIFICO, LINDOMEA DE MELLO LACERDA, GEIZA CHAGAS ROCHA, ANA PAULA DE OLIVEIRA BESERRA, MARCELLE TOLEDO BARBOSA BITARAES, MICHELLE CAVALCANTE XAVIER, EDNA POLEGARIO ALVES PACHECO, ALESSANDRA DA SILVA GONSALVES, FABIANA AMARAL DA CRUZ, MARTA JANETE NOGUEIRA DE BARROS, MARIA APARECIDA DA FONSECA DE SOUZA, MIDIAN SILVA DE FREITAS, JORGINA AUXILIADORA SILVA DE OLIVEIRA, MARCIA EDVIRGES PACHECO FLORENCIANO, MARTA HENRIQUE DOS SANTOS, KARLA DOS SANTOS BARROS, DANIELE DA ROCHA RIBEIRO, NILSEA DA SILVA FERREIRA, MARIA APARECIDA PIRES DE MOURA, MICHELE TAVARES DE ALMEIDA GUIMARÃES, ROBERTA XAVIER MENDONÇA, LEUZA XAVIER MENDONÇA, PATRICIA DA MOTA ROCHA, ELAINE DO NASCIMENTO SANTOS PINTO, DANIELE GREMIÃO DE LIMA, JANAÍNA PEDROSA VASCONCELOS DA SILVA, MARIA ROSA DE ALMEIDA LIMA, SANDRA DA COSTA SOARES, GISELLE MARQUES RIOS ALVES, KEDMA REGINA LEANDRO RODRIGUES, ANDREA PEREIRA SILVA, CARLEZIA APARECIDA SILVA DA COSTA, KATIA REGINA DE SOUZA AMORIM, GISELLE DE OLIVEIRA E SILVA, VANESSA DE SOUZA SILVA, JANETE MOREIRA GUIMARÃES, ROSEMAR DOS SANTOS AZEVEDO ALVES, KARLA CORREA NOGUEIRA, ADRIANA SALVIANO PESSANHA, ALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA, MIRIAN SOUZA PENA, CRISTIANO DE SOUZA TEIXEIRA, JOSIANE DA CRUZ MARTINS DOS SANTOS, MONICA APARECIDA DA SILVA DUARTE, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, VANESSA DE SOUZA SILVA, MAGNA LÚCIA DINIZ, ELAINE FERREIRA TAYANO DIAS, GLAYS MANGIFESTE DECOTE, LUCIANA SANTANA DE ARAÚJO, MARGARETH CRISTINA DE OLIVEIRA TAVARES, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, FABIO VIEIRA DA SILVA, ELIANE PEREIRA DA SILVA, MARIA ROSALIA DOS SANTOS SAAR, LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, LUCY VANIA DE ASSUNÇÃO, JESSANA CORREA LOPES, MARLINDA FAUSTINO SALINAS, LIDIA DE MIRANDA OLIVEIRA, EDUARDO DA SILVA DE SOUSA, CRISTIANE DE LIMA ARAÚJO, DANIELE DA ROCHA RIBEIRO, MARTHA RAMALHO DOS SANTOS, JAQUELINE DE LIMA ARAÚJO, MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA, DIANA PEREIRA DE ANDRADE, LUCELIA CRISTINA DA SILVA MARCIANO, NEUZILENE RODRIGUES JOSÉ, NADIA MARIA DOS SANTOS, ANA PAULA SANTANA DA SILVA, MARTA COSTA DE MORAES PEDRO, LEILA FÁTIMA SIQUEIRA DE O DA SILVA, SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, JOSETE NUNES DOS SANTOS DA SILVA, MONALISA COSTA FRANCISCO, LUDMILA SIQUEIRA DE CAMPOS SIGOLO, ANA PAULA DOS SANTOS, ANGELO VIANNA LORENZINI, CÉLIA NORBERTO ROSA, CARISSA MOLINA MARTINS, ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, CÉLIA CRISTINA SOUZA DA SILVA, DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, ELIANE MARIA FRANCISCA CARDOSO, IVANETE COUTO DOS SANTOS FERREIRA, SIMONE ROSA DE SOUSA, NILCEIA DE OLIVEIRA SANTIAGO CAMACHO, ANA LIDIA CABRAL DA SILVA, IRENE DA SILVA ALVES, GENILDA SANTIAGO DA SILVA, DEBORA DE LIMA SANTOS, ALEXANDER SOUZA MATOS, BIANCA DA SILVA MARTINS, ELISA GONÇALVES FERRAZ, ESTER DE SOUZA ROQUE PIRES, MARIA DE LOURDES DE SOUZA MARTINS, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, DENISE TORRES DE LIMA, ADRIANA SOARES DA SILVA VIEIRA, ERICA CRISTINA MENEZES DE PAULA, MARIZE SEVERO SILVA, FLAVIA DA SILVA AQUINO, VIVIANE BENEDITO CORREA, TÁSSIO COSTA CAMPOS, ROSANGELA JOSÉ DE BRITO, JANAINA PAULA FERNANDES, GLICIA VALÉRIA DE ARAÚJO COSTA, CRISTIANE MARIA PEREIRA DA SILVA, SUELEN FREIRE DA CONCEIÇÃO, VIVIAN BENEDITO CORREA TAVARES, DANIEL DOS SANTOS JUVENAL, CHARLENE FREIRE DA CONCEIÇÃO, MIRIAM DE MELO RAMOS, ALAIDE ROBERTO DE ASSIS, ELIANE CONCEIÇÃO DA CRUZ P DOS SANTOS, ADRIANA DE SOUZA MENDONÇA, VALDICEIA MASSANTE PINHEIRO, DAIANA MOTE DE LIMA, FERNANDA BRITO DA SILVA, IVONE ROMUALDO DE OLIVEIRA, ELIENE MUNIZ DE LIMA, CLAUDIA DE FRANÇA DO ESPÍRITO SANTO, DANIELA SOUZA DA SILVA, EMERSON CAMPOS MARQUES, CAMILA LAURIANO BARRETO, ADRIANA ARAÚJO DA SILVA, ADRIANA CORINO LEITE DE GOUVEIA, MARTHA DE AGUIAR SILVA, EVA CRISTINA DE SÁ DA SILVA, KEZIA CENI DE ALMEIDA CAMPOS, CINTHYA FRANCA DE LIMA TEIXEIRA, MARLI FURTADO MOLINA, CATIA HELENA DE AMORIM ARAÚJO MUNIZ, ELIANE FERREIRA DA SILVA, EMANUELLE PRISCILLA MENEZES DE PAULA, TATIANA DA SILVA, VELUMA CALASSARA, BIANCA APARECIDA DE PAIVA GONÇALVES, ELAINE MEDEIROS CRUZ, DENILCE MOURA SABINO, ANA LÚCIA GOULART, CLAUDIA JORGINA FELICIANO DA SILVA, CLAUDETE MARA SILVA, JUSSARA KATIADA SILVA MOREIRA, DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS, ANDRELINA RIBEIRO MARQUES, MARIA NILZA RAMOS DOS SANTOS, GLAUCINEA MODESTO DE SOUZA, KARLA DE OLIVEIRA PACHECO, SONIA MARIA MACEDO DA SILVA, CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA LIMA, JANE DA CONCEIÇÃO FRANCISCO BATISTA, HELIDA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARTINS, ISABELA GOMES COELHO, CLODOMIRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, CINTIA REGINA DA SILVA, IRACILDA DE BRITO MATOS PEREIRA, MARILDA DOS SANTOS GOMES, CAROLINE DOS SANTOS SANTANA, EUNICE FÁTIMA DA CRUZ PORTO BELGA, ELIANA BOTELHO MUNIZ DE LIMA, ELIANE CABRAL SAMPAIO, HELLEM KAMILA CUNHA DA SILVA, ADRIANA PIRES SANTANA MARIANO, ERICA BENTO DOS SANTOS, ZAIRA REGINA BATISTA DE SOUSA, CARMEN FERREIRA, LIDIA VICENTE DE SOUZA, ROSE MARI DA MOTA ROCHA, DANUBIA XAVIER GARRUBA DE SOUZA, ELISÂNGELA BARBOSA FARIA, ANGELA MARIA MOREIRA VIEIRA, DEBORA DA SILVA BATISTA, ROSA MARIA LIRA LIMA ALVES, NATALINA DE JESUS LIDUINO BIGATE, CECILIA LINS DE ARAÚJO, HOSANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARTINS, BARBARA SENA SANTOS, ADRIANA RAMOS TATAGIBA DE MOURA, DANIELLE TEODORO DE MOURA, JANE MARCIA CAETANO DA SILVA PIMENTA, FÁTIMA DE SOUZA ZEFERINO, TANIA CRISTINA DA COSTA ANDRADE, ALESSANDRA PIMENTEL DOMICIANO, GERUZA MARIA BRAGA DE VASCONCELOS, ANDREA APARECIDA KELLY DECOTHÉ, ADRIANA APARECIDA KELLY DE SOUZA BELO, CINTHIA BOECHAT BATISTA, ELIANE MARIA DE OLIVEIRA PAIXÃO, ADJANE XAVIER GARRUBA, LUANA GONÇALVES COSTA, MARILENE DE LUCENA SANTANA, ROBERTA SANTANA JUVENCIO, ANA PAULA GOMES LARA, ELANE CRISTINA DE CARVALHO REGOSINO, ANGELA MARIA DE PAULA, MARIA TERESA SILVA VIEIRA, LAUDICEA CORREA KIYUZATO, CRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO, HERCILAINE RODRIGUES LIMA, INELCI DE CASSIA JESUS RANGEL, ANDREZA CRISTINA LOPES DA SILVA, GILVANIA DA SILVA COSTA SANSAO, EDNA MARIA CAMPOS MARQUES, MICHELLE DE JESUS NICOLAU, DEBORA PEREIRA DA SILVA, GUIOMAR DE SOUZA LEITE, HELENA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, ALEXANDRA VIEIRA GUIMARÃES, APARECIDA CRISTINA DE ANDRADE SILVA, ELIANE CABRAL BOTELHO, GLEICE DA SILVA BARBOSA, LUCIANA DE MORAES TEIXEIRA, IRENE NASCIMENTO BARBOSA, BIANCA PEREIRA MAIA FERREIRA, DORIS FRDERICO FERNANDEZ, CLAUDIA DA COSTA CANLE, VANIA DE OLIVEIRA DOS REIS, CARINA TEIXEIRA LIMA, HUDSON DE MELLO JULIÃO, JAQUELINE MARTINS DA SILVA, DANIELA FERREIRA DE ARAÚJO, EDINEIA PINHEIRO DE CASTRO, ELIONAY DE PAULA PEREIRA, ANA CLAUDIA DE ASSUMPÇÃO GALDINO, WANIA AMARAL GALINDO DE PAULA, ALESSANDRA MARTINS MONTENEGRO, GISELE BRUNA OLIVEIRA TIENGO PEREIRA, RAQUEL BASTOS DE SOUZA, JUCIARA TEIXEIRA DIAS, LEILANE SOUZA DO NASCIMENTO, CARLA PADRONE DA SILVA, ROSEMARY SANTOS DE LIMA, JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA, JANAINA FROES BALTAZAR, RENATA RIBEIRO GARCIA, CAMILA SALES DE OLIVEIRA, BRUNA BORGES FOFANO, CATIA CRISTINA POJO PIMENTEL RODRGUES, ALINE BASILIO MOREIRA, AMANDA GOMES DE BRITO, CRISTIANE DE CARVALHO LEONARDO, ADRIANA VIEIRA, EDILZA MARIA SOUZA ABREU, ADRIANA DE JESUS ROSA SILVA, FABRICIA LUCIANA COSTA RIBEIRO, JOÁS PEREIRA JUNIOR, FERNANDA LÚCIA MARINHO DE OLIVEIRA, DENISE MORAES VICENTE DE ALMEIDA, ADRIANA GONÇALVES DA SILVA, EDILMA DE FÁTIMA CORDEIRO CABRAL, MARIA LÚCIA ALVES FARIA, BEATRIZ COUTO DOS SANTOS FERREIRA, DORCAS ALEXANDRE DE BARROS, DANIELE DA SILVA LIMA, MARCILENE MARIA DOS RAMOS SANTOS, ALESSANDRA DE SOUZA TURQUE XAVIER, ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANA GABRIELA BEZERRA DE QUEIROZ, ADRIANA FERREIRA FRASCO DOS SANTOS, SHEILA MARIA GRACILIANO SILVA, FABIANA LIMA DE SOUZA LOPES, ERLANE SILVA DA CONCEIÇÃO, ANDRESSA GONÇALVES ARNALDO DE SÁ, TAMIRIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, NIVEA MARA TEIXEIRA DA SILVA, SABRINA TEIXEIRA DA SILVA, ALDIR DE SOUZA MARRA, JUCELENE DA SILVA, ANA FERNANDA DA CUNHA CAMPOS, EDILENE MARIA DE SOUZA, CLARISSE DOS SANTOS ALVIM, MONIQUE CUNHA VIEIRA, ELISABETE DE MOURA EVANGELISTA, CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA CHAVES, ELLEN SENA DE SOUZA, ELISÂNGELA BERNARDO DA SILVA, GLÓRIA REGINA ALVES DE SOUZA, CARLA RIBEIRO VIANA, CAROLINE COSTA DA SILVA, ELIANA BARBOZA PALMEIRA, ELEZIANI VIEIRA AMORIM SOUZA, ELISÂNGELA VENANCIO CORREIA, ALEXANDRA OLIVEIRA SANTOS DE MORAES, LEANDRO XAVIER DE FREITAS, ANA LÚCIA FERREIRA, CLAUDIA ANTONINA DA SILVA BASTOS, ELIANE SOARES DE JESUS, FILIPE ABRAÃO DA SILVA SANTOS RAIGOSO, ÉRICA CRISTINA BOTELHO MASSAFRA SATIRO, ROSEMARY TEIXEIRA COITINHO DE OLIVEIRA, FRANCISCA LUIZ, ANA MARIA PRADO UMBURANA, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PORFIRIO, LILIA APARECIDA LINHARES DA SILVA, ELAINE RODRIGUES LOPES, REGINA CÉLIA DA SILVA TRANQUILINO, FLAVIA DA COSTA DOS SANTOS, FABIA FARIA TRINDADE DE CARVALHO, TERESA CRISTINA TEIXEIRA DIAS, ANA CRISTINA RIBEIRODA SILVA, ELIZABETH CHRISTANI DE FRANCA CORTES, SANDRA LÚCIA DA COSTA CONSTANCIO, ALINE SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA DE SOUZA AMARAL, DINA LEA DE JESUS PACHECO SILVA, CARLA CHAGAS RUIZ, VALERIA LEMOS ANTUNES FERREIRA, CLEUZA PEREIRA MOÇO MORAES, IVONEIDE DA SILVA NASCIMENTO, BERENICE DA SILVEIRA BORGES RODRIGUES, MARCELO ALMEIDA BASILIO SANTOS, ADRIELE CHRISTIANES DIAS, MELBA PRACHEDES DA SILVA FERREIRA, SONIA MARIA DA SILVA, ELI SABETH RANGEL DE SOUZA, SELMA APARECIDA CARDOSO, ALINE ALBANO DOS SANTOS, GISELE SILVA VARELLA, ANA CÉLIA SANTOS GONÇALVES, MARIA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA, FABIOLA FREITAS GOMES, MARCIA HELENA PRACHEDES DA SILVA CARDOSO, CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CLEMENTINO, AMANDA ALBANO DOS SANTOS, ADILSON CARLOS SILVA DE AVIS, ERICA CARVALHO DE ANDRADE SILVA, CLAUDIA MARIA TORRES, ECILVANE CORDEIRO DA COSTA SANTOS, ALEXSANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA, ARIANE CRISTINA SANTIAGO ALEXANDRE, CLEONICE BARBOSA SOUZA, BRUNA TEIXEIRA COSTA, JULIANA RODRIGUES GUEDES, REJANE BATISTA DE ALBUQUERQUE, GISANA DE OLIVEIRA CHAVES, SIMONE DE FARIAS ALVES, FERNANDA DA ROCHA ROGÉRIO SERRA, CIRLENE DOS SANTOS ROCHA, ANDRESSA ALVES DE MACEDO, JULIANA DOS SANTOS GALINDO, TATIANE NASCIMENTO DA SILVA, ANGELITA ALEXANDRE DE SOUZA, VALERIA COSTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, LUCICLEIDE FARIAS PEIXOTO, TABATA FREIRE DA SILVA DELGADO, PALOMA SILVA PEREIRA, SANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA, ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA, ANA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, JAQUELINE MOREIRA PEREIRA, VALDAIR DA SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA, MARIA DOMINGAS FREITAS DA SILVA, SIMONE CRISTIANA PINTO AUGUSTO, SEBASTIÃO PEREIRA RIBEIRO, MARCIA VICTORIANO LEAL, JUSANÃ DE BARROS SOUZA, ERIKA SOMMER DA SILVA, CAMILA PEIXOTO VALLASQUES, CLAYTON CÂNDIDO NEVES DA SILVA, ANA LUIZA PEDRA CLIMACO MENDES, LENI DE SOUZA MUNIZ, BARBARA IGLESIAS CAO, ELISA DE SOUZA LIMA, JANAINA LIMA DE MORAES, ELAINE RIBEIRO DUARTE, LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA, DEBORA DA SILVA AZEREDO, ANDREIA FÉLIX DE BRITO, JANETE MENEZES DE SOUZA, DHIANE DOS SANTOS FERREIRA, KELI DE SOUZA LIMA, LILIANE CRISTINA PINTO AUGUSTO, ALVARO DIAS DA SILVA, ENEDINA DA SILVA MARIANO, FLAVIA DAS GRAÇAS DA SILVA JOSÉ, TUANE MARTINS ROSA, HELENA MARIA DE SOUZA PEREIRA, SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA, DANIELI DE SOUZA MUNIZ, PABLO DE MELO NOGUEIRA, ROSANGELA SANTOS DA PAIXÃO, LYSIANE BASTOS DIAS, SUSIMAR BAPTISTA DOS SANTOS PAULUCCI, ARYADNE DRIELLE SATHLER GOMES, VANESSA DE SOUZA SILVA, ELAINE RODRIGUES TURQUES, JORGINA CAMPOS DE CARVALHO, EDNA DA CONCEIÇÃO ANTONIO, FERNANDA ALVES BAPTISTA, PRISCILA DE MENDONÇA FERREIRA, PEDRO JULIO ALMEIDA NETO, SEBASTIANA BARBOSA VICENTE E SILVA, ROSENIR MEIRELES DE SANTANA, DEIZY HELEN DE PARIZ XAVIER, EVELYN DA SILVA CAMELLO, DAYSE CRISTOVAM GARCIA COSTA, GUSTAVO JOSÉ CARDOSO DA SILVA, JAQUELINE LOPES MAGALHÃES COSME, SIMONE PEREIRA FERREIRA, GERLANE TEIXEIRA DA SILVA, LIDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, SIMONE CORDEIRO DO SANTOS, LEILA MARIA DE CASTILHO SILVA, MARIA LÚCIA DE SOUZA, LILIANE GONÇALVES RAMOS, MARILIA ALVES FERREIRA, VIVIANE DE SOUZA LUCIANO, VALESCA SOARES DA MOTTA, STEPHANY OLIVEIRA DA SILVA PIMENTA, SANDRA GOMES, QUITERIA JANE VIEIRA DOS SANTOS, MARCIA MARINHO DOS SANTOS, IRENE DA SILVA BRAGA, TANIA MARIA ALEXANDRINO B. GONÇALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA, ALINE CRISTINA FÉLIX BERNARDO, ELAINE GONÇALVES DOS SANTOS, RENATO MOREIRA RAMOS, LUÍS CARLOS CAMELLO, CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MARQUES, FLÁVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, MARISA BARBOSA LEAL, MARIA EMÍLIA FLORENTINO BEZERRA, TANIA MARIA DA SILVA LIMA, ZULEIKA PORPHIRIO DE OLIVEIRA, MONICA CRISTINE DE MIRANDA LOPES, DENISE SOUTO SIMÕES, ADRIANA REZENDE DA CUNHA, ANGÉLICA CRISTINA DE SOUSA, GUILHERME SANTOS VALENTIM DE ALMEIDA, ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MARILZA ROSA PARREIRA, MARIA CÉLIA PAZ MENDES, FERNANDA PESSOA LEITE, KEILA RIBEIRO FERNANDES, LAILZA MARQUES FARIAS NASCIMENTO, ALAIDE CECILIA ALVES DA SILVA, ROSEMERE SOARES LOPES, ALCIONE MARIA DE AMORIM, LUCIANA GUIMARÃES GONZAGA DE SOUZA, PRISCILA DE SOUZA SILVA, GECILDA DEODATO COSME, ELON OLIVEIRA DOS SANTOS, NAZIRA RIBEIRO SAMPAIO, PATRICIA GONÇALVES DE SOUZA, ADENILDE CORDEIRO DA SILVA, ELAINE CRISTINA VICENTE DE LIMA SILVA, MARY CARLA MOURA DE CARVALHO, FABIANA DE OLIVEIRA FRANCELINO, KELI CRISTINA LOBATO DA SILVA, ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, FRANCISCA MEIRE LEITÃO DOS SANTOS, JAQUELINE APOLINARIO LIMA, MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, SILVANA MIRANDA, GLEICE MARIANA ROCHA SILVA, CATIANE OLIVEIRA LIMA DE CASTRO, JONATHAN NILO DA COSTA MENEZES, ANRRIETT VENTURA, VANESSA SOARES DA MOTTA, EVELY LESSA DE ALMEIDA SILVA, NAIDE EULALIO, ROBERTA VALERIANO DA SILVA, WALDEZ AMARAL GALINDO JUNIOR, TEREZINHA VALENTIM DE SOUZA, HAROLDO MACHADO DE ARGOLO, ANITA SOUZA HERMOGENES, FERNANDA DE ALCANTARA CRUZ, LÚCIA CRISTINA PEREIRA D BEMFICA, MARCIA GOMES DA COSTA, CASSIA DOS SANTOS CAVALCANTI, MARCI CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, JULIANA RIBEIRO DE CARVALHO, ELISABETH BICCHIERI, SANDRA DAMIANA DA CONCEIÇÃO SILVA, MARIA HILDA BEZERRA, GEORGE CARVALHO CALDEIRA, LUANA APARECIDA VIEIRA SANTOS, SOLANGE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ANGELA MARIA NOGUEIRA SANTOS, SIMONE FERNANDES VICENTE, LINDAURA GAUDENCIO DO NASCIMENTO CORREA, MARCIA VITORINO DA FONSECA RODRIGUES, SANDRA FERREIRA DA SILVA DE MORAES, MIRIAN DO VALE ANDRADE, SUELY DE OLIVEIRA SILVA, JUREMA DA LUZ FRANCO MORAIS, ANA CARLA DE NAZARE, MARTA DOS SANTOS MOURA, ELIENE ROSA SANTOS DA SILVA, MARILSA PACHECO FERREIRA, ROSANE MARIA RODRIGUES VIEIRA NASCIMENTO, ADRIANO DE OLIVEIRA DIAN, TAILING GAUDENCIO CORREA, VALERIA OLIVEIRA DE SOUZA, JULIANA BATISTA DA SILVA, MONALISA DA SILVA DIAS, MARTA DA CONCEIÇÃO SANTANA FERREIRA, MICHEL ARLEI DA CRUZ SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, MARIA DA GUIA FERNANDES DA SILVA, IVANI MIGUEL DA CONCEIÇÃO, MARIA DE LOURDES PESSANHA DA SILVA, ELISABETE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, REGINA MARIA ALVES DOS SANTOS, LAÍS VIEIRA NASCIMENTO, CLAUDIA REGINA DETRANO BAPTISTA MIRANDA, CIRLENE MIRANDA, ERICA SILVA DOS SANTOS, ELAINE SÁ GODES, THIAGO TEIXEIRA DE ALMEIDA, TELMA SILVA BRANDÃO, GEISA CELESTE CORREA DE SOUZA, RENATA BOTELHO FREITAS, SUELEM CRISTINA TEIXEIRA BARBOSA, GRACIANE CAVALCANTE MARTINS, CLAUDIA LISBOA DE PAULA SANTOS, ANNE RAQUEL PEREIRA, JERUSA PINTO PINHEIRO, ANA CLAUDIA DA SILVA CARVALHO, MARILENE HELOISA OLIVEIRA DA SILVA, ROSEMERE FERNANDES BASTOS, JOÃO OVIDIO PEREIRA, GENI DA SILVA PEREIRA, SELMA DA SILVA PEREIRA, RAFAEL SANTIAGO GALL, ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA SILVA, MARCELA MARIA DE SOUZA, ROBERTA BIANO DA SILVA LEANDRO, MARTA DA SILVA ARAÚJO, DAMIANA TRIGUEIRO DA CONCEIÇÃO, SONIA MARIA ARAÚJO DE SÁ, LUIZ EMBERG DA SILVA, JORGINÉA SANTOS DA SILVA, LEANDRO RAFAEL FÉLIX, LUCIANA GUILHERME DE FREITAS, ADRIANA ROCHA ANDRADE DE OLIVEIRA, SELMA GOMES DA SILVA, JORGE FERREIRA LAU, SERGIO LUÍS LUCIO BARBOSA, SIMONE DOS SANTOS ALVES, TELMA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIMPIO, MARIA NAZARÉ DE JESUS CARDOSO, JOYCE CORREIA SILVA, SEBASTIANA CONCEIÇÃO DA SILVA, GLAUCIA DE SOUZA BARBOSA, ROSANI VIEIRA DOS SANTOS, VERONICA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DA COSTA, FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, ELIETE DE SOUZA, SEVERINO TIAGO COSTA, CHRYS OLIVEIRA CAVALCANTE, ROSANE FREITAS FERREIRA, FABIANA DOMINGOS SOUZA, ISLAN DAHER DE OLIVEIRA MATTOS, MIRIAN CAMPELO COSTA GONÇALVES, FRANCINETE MARIA CONCEIÇÃO SANTOS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, EVANILDA DE ASSUNÇÃO BARCELLOS, BARBARA ISABEL DA FONSECA SARMENTO, SANDRA ELISABETH BASTOS, BRUNO DA SILVA MIRANDA, JOSÉ CARLOS CORREA MACHADO, LISBETH DE CASTRO MAGALHÃES DE SOUZA, MARIA JOSÉ ALVES ARRABAL, NATALINA MARIA RUFINO, IVETE VIDAL ORLANDO, MARLENE SOUZA DE MORAES, CARMEM LÚCIA DE CAMARGO, ANA PAULA ALEXANDRINO COSTA, ADRIANO PEREIRA DE ARAÚJO, CHARLES COSTA SILVA, RODRIGO JOSÉ MATOS SOARES, MARTALUCIA COLOMBINI FERREIRA BARRETO, ELZA MARTINS MACHADO, PATRICIA MARA DA SILVA, VALÉRIO DE CASTRO ROCHA NETO, ELISA DE ARAÚJO MUNIZ, TAMARA GALVÃO DOS SANTOS, ADRIANE CANTARINO DE MATTOS, MARIA DO SOCORRO PRECIOSO, ANA LÚCIA LOPES DE SOUZA JOTA, RAMON PAES LEME, RAFAEL TAVARES PELETEIRO FERNANDES, ALEXANDER SOUZA PESSANHA, FRANKLIN HONÓRIO DA SILVA, IVAN FERREIRA DOS SANTOS, RITA DE CASSIA DOS SANTOS BONFIM, VANIA CUNHA DA SILVA PEREIRA, MARCIO LISBOA DUCASBLE, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, RODRIGO DE LIMA MOREIRA, CRISTINA MARCIA DA SILVA, MARIO SERGIO PEREIRA DE ASSIS, WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LÚCIA HELENA DOS SANTOS VALENTIM, BRUNO DO NASCIMENTO NUNES, MANOEL ANTONIO DA SILVA, TAMIRES RODRIGUES PONTES MARTINS, LEANDRO BEZERRA MARTINS, CHARLES AMARANTE DA SILVA, DAMIÃO FERREIRA DA SILVA, ELIZEU PEDRO FRANCISCO, DIALTEIA REGOLO BAPTISTA, FLÁVIA VALÉRIA RAIMUNDO FERNANDES, BRUNO CARVALHO VAZ, LAURA DA SILVA FERNANDES, SONIA COSTA ANASTACIO, MARCIA DE JESUS GUALHANUNES, ALESSANDRA NUNES DOS SANTOS DE SOUZA, ANGELA CRISTINA LOURENÇO, ANA CLAUDIA DOMINGOS PEREIRA, VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, CLAUDETE PEREIRA, IRACEMA DE OLIVEIRA ADÃO, ALESSANDRA DE OLIVEIRA BERNARDES, MONIQUE OLIVEIRA DO CARMO, ADRIANA DA SILVA SANTANA, MARCELO CAMILO DOS SANTOS, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA, MARCIA OLIVEIRA COSTA GREGÓRIO, LÚCIA HELENA MUNIZ DE ANDRADE, WANDERSON DA COSTA FERREIRA, IDALINA DA SILVA CLEMENTE, LIA GOMES DE AGUIAR, ANA MARIA GOMES MAGALHÃES BRUM, RAIMUNDA MARIANO BELARMINO, MARIA DOS SANTOS, JORGE ANTONIO DE JESUS, MARIA CRISTINA BARATEIRO DE OLIVEIRA, FABIANA BRITO DA SILVA, MAURO SERGIO FRANCISCO MALVAZIO, ADEMIR CARLOS CORREA, SERGIO MAZZEI MOULIN, ANTONIETA FERNANDO DOS SANTOS, SUELEM PEREIRA DANTAS, ALCINÉA RODRIGUES OLIVEIRA, MARCIA VALERIA CARDOSO DOS SANTOS, TIAGO VANDERSON FERNANDES DE LIMA, LISSANDRA FRANCISCO DE SOUZA, VANIA FABIANA DA SILVA, BRUNO SANTOS RODRIGUES DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE COSTA, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, DIONI CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, GELSA MARIA SOUZA DA SILVA, MARILENE BARBOSA DIAS, ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, VINICIUS RESENDE MAMEDE, LUCIANA DO NASCIMENTO RIBEIRO, ROBSON VERIATO, AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, JULIANA ARRUDA VAZ, MADALENA RAMOS VAZ DA SILVA, MARCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, TAIS DO NASCIMENTO NUNES DE MELLO, NEILE ANSELMO DOS SANTOS LOPES DA SILVA, ISABEL DE OLIVEIRA MAIOR, IZABEL CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MONIQUE ALVES DE SOUZA, DENISE DA SILVA COELHO, DAVID MARQUES DA SILVA, MATILDE BATISTA DOS SANTOS, NILCINEIA NEVES LONGOBUCO, NILDO ALVES DA SILVA, CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA TEIXEIRA, JESSICA SILVA DE OLIVEIRA, RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA, ZEIZA AMERICA DA SILVA CÂNDIDO, BRUNO LIMA MENEZES, OSALEA LIMA RAMALHO, TATIANE DO NASCIMENTO ABDIAS, RODOLFO DE CARVALHO SILVA, GISELE DA COSTA BARBOSA, FABIOLA CANDIDA DE LIMA GOMES, JUCIANE DA SILVA ARAÚJO, WILZA PRATA DA SILVA, JEAN CARLOS CARDOSO DE LIMA, ANA PAULA VASCONCELOS DE ARAÚJO, LUCIANA GOMES DOS SANTOS, LETICIA TEIXEIRA DE FARIA, CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, MARCIO MOREIRA RIBEIRO, DULCE DE FRANCA TEODORO DA SILVA, MARCO ANTONIO BORGES RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, GENILSA PEREIRA DE MENDONÇA DE LIMA, TAIZA BATISTA DA SILVA, REGINA MORAES E SILVA, MARIA CÉLIA TARGINO, FABIANA GUIMARÃES DA SILVA, CAMBINA IZABEL BRUNO DA FONSECA, ESTER CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO, ISABELA PEREIRA FRANCO SILVA, CECILIA DE MOURA VEIGA, CÉLIA REGINA DE PAULO DINIZ, SHEILA MACEDO DA SILVA, OSVALDO MARQUES FILHO, GERMANO SANTANA DE SOUZA, CRISTIANO EQUIDORNE, ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, AUTEDENES TEIXEIRA DE ALMEIDA, RODRIGO ALVES DOS SANTOS, ALINE LIMA DE FIGUEIREDO ANDRADE, LUIZ THEODORO RAMOS JUNIOR, ROSEMBERG SALLES DE OLIVEIRA, ALEX LIMEIRA AGUIAR, FERNANDA MARQUES DA SILVA, MARIA LIDIA ARAÚJO DE SOUZA, IARACI ISABEL BRUNO DA FONSECA, FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, CLAUDIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA SILVA, JESSICA DO ESPÍRITO SANTO SENNA, ANA CRISTINA DE SOUZA GOMES, CRISTIANE DE SOUZA GOMES, MARCIA KELI FERNANDES GOMES, SOLANGE DE MORAIS, SEVERINA SOARES DA SILVA, ALDINEIA MONZATO FREITAS CATIBE, ALAN DIAS LIMAO, ANDERSON MOREIRA CORREA, PAULA CRISTINA PEDROSA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA ASSIS TOTTI, MARCOS PONCIANO FERREIRA, ALESSANDRO DE SOUZA, LUCIDEA VELASCO DA SILVA, EUZANIA ARAÚJO DOS SANTOS, PAULO PEDRO, HERIVELTON MOSART ROCHA MOREIRA, DAMIANA CORREA BOTELHO DA SILVA, MANOEL QUIRINO DA SILVA FILHO, MARIA IZABEL LIMA FERREIRA, DIOGO BADARO SANTOS DA SILVA, THIAGO COELHO COTRIM, SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES, WANIA RODRIGUES DE SOUZA, VINICIUS CUNHA ALVAREZ, RODOLFO MAIA OLIVEIRA BENTO, JORGE ANTONIO DA CONCEIÇÃO, AMELIANE ALBUQUERQUE DE LIMA, LEONARDO SIMÕES MACHADO, MARCELO BARBOSA DA SILVA, EDILAMAR GOMES CORREIA, JULIO CESAR SAMPAIO, VANESSA ALVES DE MOURA, MONICA RAQUEL DE SOUZA LOPEZ, LIA DA SILVA GUIMARÃES FRANCISCO, EDECIO AMBROSIO DE LIMA JUNIOR, LUCI ANA GERMANO DOS SANTOS, RENATA CRISTINA DE CASTRO JUSTO, JORGE JOAQUIM SILVA MACHADO, DAIANA LUCIANA PEREIRA GERHARDT, AVANY DE OLIVEIRA RODRIGUES MOREIRA, LEILA MONTEIRO ROSA, ANA MARIA DIAS DA SILVA, FABIO ONOFRE SILVA RODRIGUES, LUCIANA LIMÃO DOS SANTOS, VITOR DA COSTA GNO, IOLANDA DOS SANTOS ARAGÃO, VANESSA FERREIRA DOS SANTOS, FLAVIA DE PINHO SOUSA, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS, JOSÉ ROQUE PASSOS RAMOS, LUIZ FERREIRA, MARCIA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, ELISABETE FELISBINO FERREIRA, GUILHERME SIQUEIRA DE CAMPOS, EDINA ALVES REIS CÂNDIDO, MARCELE LOBAO DOS SANTOS, VITOR HUGO DOS SANTOS, ANDERSON DE SOUZA VINHOSA, ANA PAULA GOMES LOUREIRO, FELIPE GONÇALVES, ELIZABETE FERREIRA ALVINO DE SOUZA, ANTONIO NEVES BAPTISTA, MARILIA DE FÁTIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, ELIZABETE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO DE MEDEIROS OLIVEIRA, ALAN BOTELHO SANTANA, MARCIA RESENDE DUARTE, ELIANE DA SILVA MARIA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA, NAYLA JOYCE DA SILVA, KATHIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALESSANDRA DE MELLO FEITOSA, DAISY FERREIRA DA SILVA, ARMANDO FREITAS DA PENHA SILVA, ROSELY DA CONCEIÇÃO SANTOS, MARCELO DA SILVA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS PORTO DE ALMEIDA, CLAUDIA APARECIDA SANTANA PEREIRA, GUSTAVO CLEMENTINO LIMA, GABRIEL TIEFEL LUSTOSA, JAQUELINE DOS SANTOS SOUZA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MELO, ZILMA PEREIRA CARDOSO, ROSANGELA DE OLIVEIRA NARQUES, VINICIUS TECIO LIMA DO NASCIMENTO, GENILSON NEVES, SILVIA REGINA DE OLIVEIRA, IDÃO ALVES MARINHO, GILBERTO CORREA CAMPOS, ANA PAULA FERNANDES VIEIRA, GLAUBER DE PAULA, MARIA CRISTINA RODRIGUES, ERICA LOPES DOS SANTOS, ROGERIA RIBEIRO DE MOURA CHAGAS, LILIAN ROSE PINTO DE OLIVEIRA, ALEX MENDES BARBOSA, NELSON SILVA, JOÃO MANOEL BOM NETO, WILIAN SANTIAGO PEDRO, ROBSON ARAÚJO SOARES, LUÍS WAGNER DOS SANTOS, KAREN DA SILVA SOUZA, ISABEL CRISTINA MACHADO DA SILVA, MARCIA BATISTA SAMPAIO, DANIELA GOUVEA DE SOUZA, ELAINE GOMES PINHEIRO, JAIRO DE LIMA DA ANUNCIAÇÃO, DIEGO FAUSTINO DA SILVA, JEANINE DE LIMA MACIEL, LUÍS FERNANDO TOSTA DE SOUZA, DAVI ROSA DE BRITO, JORGE LUIZ DIOGO DE OLIVEIRA, KATIA CRISTINA ALVES DA SILVA, EDILA GONÇALVES PINTO RODRIGUES DA SILVA, ICLEIA DE MENEZES, EDUARDO BARRETO DE SOUZA, MARCELO BENTO DE FREITAS, THIAGO DE SOUZA MARINHO, ELISABETH TAVARES DA SILVA, ITAJACI LOPES CASTRO, SILVANIA ARRUDA GONÇALVES, CLEONICE CORREA DOS SANTOS, DEYVSON DELFINO, FLAVIO BERNARDES JUVENAL, EDUARDO MOTA TATAGIBA, VANUSA SANTANA DA SILVA, PATRICIA DA SILVA, EDNALDO GUILHERME FÉLIX, HUMBERTO DE ALMEIDA SALAZAR, DENISE CRISTINA BOTELHO TEIXEIRA, JOSÉ VANIR DE CARVALHO, SIMONE ROSSINI MOTTA, CRISTIANE DE MOURA VEIGA, JUSSARA NEVES DE ARAÚJO, JOSIMAR MARQUES LEITE DA SILVA, ELTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ADRIANO DE ALMEIDA, HELOIZA HELENA AZEVEDO SOARES, VERA LÚCIA DA SILVA GONÇALVES, AMAURI FRANCISCO DO NASCIMENTO, RENATA ALVES LOPES, EVERTON PAULO MACHADO DA SILVA, MICHELE ARSENIO FERREIRA DOS SANTOS, ADRIANA ELIAS GOMES, SERGIO BARBOSA MACEDO, AURELIO DA SILVA DIAS, ZULMIRA SOUZA CORREIA, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, DJENANE SILVA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, FABIOLA SOUZA FERREIRA, DIEGO DE SOUZA VELLASCO, LILIANE ROSA DO AMARAL FERREIRA, VALTER LUCIO CAMPOS DE CASTILHO, CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, JUCILEIA CANUTO DA SILVA, MARIA CRISTINA MARINHO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DOS SANTOS PIMENTA, EVALDO FERNANDES FREIRE DA SILVA, IRENE MARIA NOGUEIRA DA SILVA, JENIFER CANDIDA DA SILVA, WENDEL DE OLIVEIRA, DAIANE VIVIAN VIEIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS SILVESTRE DOS SANTOS, SANDRA TERESA DA SILVA COSTA, WAINER LIMA FARIA, MARCIA CRISTINA COSTA BARBOSA, NÉLIO AFRANIO LISBOA BATALHA, DEILAINE DA CRUZ FERREIRA, EDILENE FERREIRA DE MELLO, ANA PAULA PEREIRA DA COSTA, CASSIANE MARTINS NEVES, MIGUEL DE FIGUEIREDO, ERVELYM DE SOUSA NUNES, RUBENS DA SILVA RIBEIRO, ROGÉRIO DA SILVA PEIXOTO, ROBERTA AZEVEDO DE SOUSA, DENILSON MENDONÇA RIBEIRO DA SILVA, IVERSON ALVES DE SOUZA, ADRIANA DE ARAÚJO SOUZA RAMIRO, CARLOS DA SILVA CUNHA, EVANDRO ANTONIO RODRIGUES, FERNANDA RIBEIRO DA SILVA MARQUES, TIAGO BATISTA DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA DA CUNHA, DAVID PEREIRA DE NOVAES, JORGE CARLOS MONSORES, CÉLIO BARBOSA BELEM, THALES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DA PAZ, PAULO ROBERTO DE JESUS, ROGÉRIO QUINTINO DE SOUZA, EVERALDO ROSA DA SILVA, VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA, ALAN NASCIMENTO, CLAUDIO DE BRITO LIRA, JORGE LUIZ SANTOS, ROMEM WILLY CUNHA DE ARAÚJO, CARLOS JOSÉ DA SILVA FIDALGO, SERGIO LUÍS SOUZA, LEONARDO LIMA VELASCO, LUIZ HENRIQUE SOARES DA SILVA, TEREZINHA FERREIRA LIMA, VALMIR JOSÉ DA SILVA, JOÃO DE OLIVEIRA APRIGIO, RILDO CASTRO DE QUEIROZ, CARLOS ALBERTO DA SILVA SECRON, RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, MARLON MOREIRA SANT ANNA, JORCELINO PEREIRA COELHO, CONCEIÇÃO TAVARES DE ALMEIDA, REGINALDO DIAS ADOLFO, CLAUDIA LIMA DE SÁ, ALLAN CONCEIÇÃO MORAIS, LUIZ CLAUDIO AMARO, DAIANE BIANCA RIBEIRO, FABIO ALEXANDRE MENDES DA COSTA, LUANA GAIAO SERPA, PAULO SERGIO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA VIEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, HERALDO MACHADO VIEIRA, JONCY JOSÉ DA SILVA, WELINGTON SILVA, MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA, CRESIO RIBEIRO, CELSO DA SILVA VITALINO, VALMIR DA CONCEIÇÃO ARACA, ROGÉRIO DARDENGO GLÓRIA, JESSICA PAIVA DO NASCIMENTO, JORGE LUÍS ROSA COUTINHO, ANTONIO ALVES FERREIRA, EULANE MENDONÇA DE LIMA, THIAGO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, RONAN ANTONIO FERREIRA, DOUGLAS GUILHERME SOUZA DE JESUS, MICHELE MOREIRA VIEIRA, MAYARA CLARINDO SANTANA, ELIANE LEMOS DA ROCHA DE JESUS, LUCILENE RAMOS DA SILVA REIS, LÚCIA REGINA VIEIRA LIMA TEIXEIRA, SHIRLEI SANTOS DE SOUZA DE ARAÚJO, CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS, CLAUDIA DE SOUZA LEMOS, VANIA FERREIRA GANDRA, RINALVA OLIVEIRA DA SILVA LIMA, LIDIA FERNANDES SILVA, FABRICIA TEIXEIRA DIAS, ALESSANDRA CERQUEIRA RAMOS BORGES, RUTE MARIA SEVERO, ELIENAI ALESSANDRA CARIAS DOS SANTOS, LAÍSI MARQUES FARIAS NASCIMENTO, MAURÍCIO ALVES GONÇALVES, FABIANA SOARES DA SILVA, ELIZABETH DE BARCELOS SILVA, LEILA MARIA RITA NOGUEIRA ROCHA, MONIQUE CORREIA DE OLIVEIRA BONFIM, ALINE ROCHA DA SILVA, MARCELA BARROSO DE OLIVEIRA, LUCIANA LIMA LINS, LETÍCIA DE ARAÚJO FERREIRA, CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA, CLAUDIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUSA SILVA, PATRÍCIA PAULA DA SILVA COSTA, ELAINE SILVA REIS, TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA, MÔNICA MARIA PEIXOTO LOPES, CAMILA RODRIGUES DA SILVA ALVES, GUIOMAR FERREIRA DA SILVEIRA CATRAMBY, ELAINE LIMA DE SOUZA DA SILVA, GISELE SOARES DA SILVA, CAMILA LARISSA GONÇALVES SANTOS SOUZA, CRISTIENE DE SOUZA NICACIO, VALERIA CARVALHO DE MATTOS, VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, VIVIANE SOUSA DA SILVA, ELAINE TOLEDO BARBOSA, JOCIENE MARTINS MATHEUS, VANDERLEA NEVES BEZERRA DA SILVA, PENHA CRISTINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, LUIZA DOS ANJOS DIAS DA SILVA, MARCIA DA ROSA MARCELINO, BARBARA CANTARINO RIBEIRO, VANDA SENRA SILVEIRA, CLÁUDIA ROBERTA LUZIA DE BARROS, IVONEA DO CARMO FERREIRA VAZ, ANA CAROLINA CARDOSO DE PAULA, LILIANE DE SOUZA PEÇANHA, REGINA MARIA DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA SOUZA DAS NEVES, VALESCA FARIA DA SILVA BARBOSA, ADRIANA DA SILVA SANTOS ALVES, ROSE NOGUEIRA DA SILVA VIEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA PEREIRA, TALITA MATTOS PARAMOS, BRUNA CARNEIRO MARTINS DE LIMA, LUCIENE DE PAULA LIMA, CARLA ALVES RIBEIRO, CHARLENE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, ALINE DE JESUS DE ASSUNÇÃO GOMES, CIBELE GAUDENCIO CORRÊA, REGINA CÉLIA DE ALCANTARA RANGEL, VANESSA CRISTINA MILITÃO DA COSTA FARIAS, RAQUEL ALVES RIBEIRO, LILIAN SALLES COSTA, GLÓRIA ALVES DE SOUZA LIMA, ALESSANDRA DE SOUZA GOUVÊA, SONIA MARTINS E MARTINS, MIRIAM DOS SANTOS NAVARRO, CAROLINNE EVELYN PEREIRA NICOLAU, VICENTE DA SILVA SANTOS, VIVIANE BOECHAT DE OLIVEIRA LOURENÇO, ELAINE GALVÃO DA SILVA EMMANUEL, RENATA GOMES MIRANDA, ROSANGELA DOS SANTOS RIBEIRO, ANA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA, CÍCERA MARIA PEREIRA DA COSTA, ELIZIETE ANTONIA DO NASCIMENTO, ANA ALICE CARDOSO, TANIA SANTOS RIBEIRO, VANESSA PAES LEME DA SILVA, VANILCE DE FÁTIMA DA S L BUCCO PINHEIRO, NIVIA MARIA TORINO DOS SANTOS SOUZA, CHIRLENE PINHEIRO GOMES, MICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO, ROBERTA BARROS DA SILVA, VANESSA ALVES PINHEIRO GOMES, CATIA REGINA DE OLIVEIRA, BRUNA CLAUDINE ARAÚJO BRASIL, JANE BARBOZA DA SILVA, SUSIANE DE PAULA, KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO, MAGNA DA SILVA COSTA MOREIRA, JOCILÉA DIAS DE PONTES DUARTE, KELLY DE ARAÚJO WANDEKOKEN, ROSEMERE FÉLIX DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA NUNES, MARCIA RAMOS DA SILVA GARCIA, DAIANI CERQUEIRA VICENTE, GISELE MARQUES COUTINHO, JOSIANE NASCIMENTO DA GRAÇA, DEBORA APPARECIDA MEDINA, VANUSA DOS SANTOS RODRIGUES, MARCIA ANDREA GAIGHER MARQUES CABRAL, EMILENE SANTOS NORTON XAVIER, PRISCILA SILVA FERREIRA, ANGÉLICA LAPA DOS SANTOS, ANDREIA DE CASSIA MONTEIRO BARBIRATO, BARBARA FERREIRA DE OLIVEIRA, ELIZETE DE SOUZA BARCELOS CARVALHO, ADRIANA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA, NOEMI PEIXOTO DE MIRANDA, JUSTINA DE OLIVEIRA BARBOZA, CLAUDIA ELISA DE MATTOS, JEFFERSON LEANDRO DOS SANTOS, ELAINE CARVALHO DE OLIVEIRA, LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, EDNA DA CONCEIÇÃO SANTORO, JACIARA BALBINA OLIVEIRA DE MEDEIROS, TATIANE MENDES DA COSTA, ROBERTA DOS SANTOS COSTA, PATRICIA DOS REIS NOGUEIRA DA SILVA, MARCIA CRISTINA PEREIRA ALVES DA SILVA, ALCIONE MARIANO DE MOURA WANDER, CLAUDIA VENANCIO DA SILVA, TANAILDES DOS SANTOS BAPTISTA, ELIANE SILLOTI DE CARVALHO, KEILA RODRIGUES DE SOUZA MELO, MARCIA DA SILVA ALVES, JANDIRA DE ARAÚJO GONÇALVES, LEANDRO DA SILVA PEREIRA, ANDREZA DE AVILA ALVES, PRISCILA CAVALCANTE DA SILVA, CRISTIANE SABINO DA SILVA, LILIA MARCIA DE FARIAS FIGUEIRA SANTANA, CLEMENCIA COUTO MARCELINO, ANA PAULA DE PAULA BARBOSA, ELIANE RAMIRO BOECHAT VARELLA, GLÓRIA DE FÁTIMA LOURENÇO RAMOS, SUZANA ALVES DE SOUZA, REGINA PINHEIRO LINS, FABRÍCIO FERREIRA GOMES, ANGELA MARIA GOMES DA SILVA, LÁZARO RIBEIRO LOPES, CRISTIANE ALVES DE ABREU, CRISTIANE SOUSA PEREIRA, EDILEUSA MARTINS SILVA DE ARAÚJO, FRANCISCA DE FÁTIMA SILVA, MICHELE RIBEIRO LINS, EDUARDO DA SILVA, ROSINEIDE DA SILVA RODRIGUES, ANA MARIA BARRETO, ROSEMERI MARIA ARAÚJO DE LIMA, RENATA FALCAO COSTA, SHIRLEI SIQUEIRA MOREIRA, GILMAR DA SILVA LIMA, CLEMILCE DE OLIVEIRA RICARDO INACIO, ANA LÚCIA PEREIRA FEIJÓ DA SILVA, ROBERTA KELI CARDOSO DE ARAÚJO LIMA, CRISTIANE MOREIRA VARGAS, LUCILENE DE FARIAS FIGUEIRA, VANIA LÚCIA LOPES DE SÁ CORREA, JAEL DE JESUS ARAÚJO, CLAUDETE PEREIRA FRANÇA DA SILVA, ANDRÉIA DOS SANTOS BARBOZA, GILVETE SALSES DOS SANTOS, CARLOS JUNIOR PEREIRA COIMBRA, SANDRA RODRIGUES SILVA, LECI DE SOUZA MURILO SANTOS, LUANA SANTOS DAMASIO, ROSANE MENDONÇA BAYMA, CESAR AUGUSTO DE PAULA GOMES, ELEN MARTA DOS SANTOS FÉLIX, WALDOMIRO LISBOA DE OLIVEIRA, ANGELA BARBOSA DA SILVA DE SOUZA, ALBA GOMES BISPO, MARIA RAIMUNDA DE JESUS, KATIA GODOFREDO DO NASCIMENTO, LUCIENE DA SILVA, ROSELENE DA SILVA, JEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, MARISA DOS SANTOS, DEISE MARIA SOUZA DE SIQUEIRA, JORGINA HILDA PRATA NASCIMENTO LOBO, VANDILMA DE AGUIAR PINHEIRO, ALAÔR JOSÉ VA LANI, ELOIZA HELENA BRAGA TRIGOLI, THAMYNE DE MELO FARIAS, ALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA LEAL, EVA MARIA MONTEIRO, ADRIANA DE CARVALHO, MARCOS SPERLI GARCIA, FÁBIO WALSH TAVARES, LILIAN DA SILVA LIMA, DOMINGOS GENOVEZ NETO, VALTEIR FERREIRA DE PAULA, VIRGINIA MARIA BERKO CIRIACO, MARCOS PAULO MARTINS PEREIRA, LUCIMAR NUNES DA CUNHA, SIMONE DA SILVA BARRETO, GELSON GOUVEA PIMENTEL, JORGETE LOURES DE MIRANDA, JOEL DE SOUZA FARIAS, JORGE DOS SANTOS ESTEVES ALVES, GLEICE MARA DE CARVALHO GOUVÊA, SHIRLEY DE PAULA NASCIMENTO, TATIANE AMALIO FENELÃO, FLÁVIA CRISTINA LUCIANO DE OLIVEIRA, KATIA DA SILVA PACHECO OLIVEIRA, GILVAN JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ, MARCIO GONÇALVES AVILA, PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIMONE RODRIGUES BRITO, EDNEA MOURA BARBOSA, ALINE GOMES DA SILVA, ERIKA MENDONÇA DOS SANTOS ARANTES, RODNEI LOPES VIEIRA, THIAGO MELLO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CARLOS ANTONIO LIMEIRA CORREA, CRISTIENE TOLEDO DA SILVA, FERNANDO ANDRÉ VERDINI, SANDRA ANDRADE DE ALMEIDA, SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS, MARCIA MARIA FERREIRA GELANDE, HELLEN TATIANNE ABREU DOS SANTOS PAIVA, MARCIA CRISTINA DA COSTA SOARES, MARCO ANTONIO RIBEIRO, ZANY FERREIRA SOARES, ALINE MORAIS DE OLIVEIRA, LUCIANA SANTOS DE AZEVEDO, SANDRA VIEIRA, JOSIANE FERREIRA DE JESUS, JUREMA PINHEIRO FARIAS, JEANE DA SILVEIRA MARQUES, DJALMA LIMA, VALDICE COFFRAN CORREA, TATIANI CARVALHO FERREIRA, ELIANE LEMOS MARIA MOREIRA, ADRIANA MARTINS PEREIRA, MARIA ANGÉLICA VIEIRA DOS SANTOS, CINTIA DE SOUZA LIMA, ADRIANA OLIVEIRA COSTA DA SILVA, KATIA CILENE BATISTA DA SILVA, PATRICIA DA SILVA BARRETO, SUELI DA SILVA SANTOS, ROSANE DOS SANTOS SILVA, JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, ESMERALDA LÚCIA DO N BARBOSA SANT ANNA, MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ SILVA, JORGE HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA, CATIA SILENE MAGALHÃES FERNANDES, RENATO MONTEIRO DA SILVA, EDUARDO PEREIRA EUFRÁSIO, EDILSON DA VITÓRIA, ELIANE BRAZ DE FARIAS LOUREIRO, CARLOS ALBERTO DA COSTA, JAQUELINE DE PAULA CUNHA, PERLA DOS REIS LOPES, JULIANA DA SILVA LIRA, LÚCIA HELENA MUNIZ DA SILVA FERREIRA, ERIC FERNANDO SIILVA BORGES, PATRICIA CHAVES DIAN DOS SANTOS, SARITA MACHADO MAESTRELLO, MARIA APARECIDA DOMINGOS DA SILVA, UELINGTON GOULART GONÇALVES, KATIA CILENE PASSOS DE SOUZA SILVA, ALESSANDRA SILVA FERREIRA, RAQUEL ADRIANA GOMES DE LIMA, ROSANA VIEIRA DA SILVA, FABRICIA MARA GUSTAVO PEREIRA, DEISE SOARES DOS SANTOS, NELSON RODRIGO GOMES, CARLOS MAURÍCIO DE F DO ESPÍRITO SANTO, GILMAR DA SILVA PEREIRA, LUCIANO DE AQUINO, MARCELO GUEDES MORAIS, ALESSANDRA TEREZINHA AZEREDO DOS SANTOS, MÁRCIA REGINA SOARES, NILDA SOARES MENDES, DJALMA DE OLIVEIRA MATOSO, DIEGO ABBASS VAZ DA SILVA, JOSELENA LIMA BATISTA DA SILVA, IDAIA RODRIGUES MELO, FLAVIO BATISTA DA SILVA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES, AROLDO COELHO DE BRITO, ADILSON VIANA, JUREMA SANTOS GENEROSO, JOANA PAULA DE FREITAS SILVA, CLAUDINE MACHADO BILESKI, ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, VERONICA GONÇALVES MESSIAS, SILVÂNIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANTONIO, SANDRO FONTES DE BARROS, ANGÉLICA BASTOS CARDIM DO VALLE, TANIA MARIA DE SÁ MAGALHÃES SIMÕES, JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, EDUARDO BITENCOURT CERQUEIRA, SEVERINO JOSÉ DA SILVA, MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, LIGIA REGINA CÂMARA, DIEGO PERES PENA, ELUZIER RODRIGUES SOUZA DO NASCIMENTO, JAMILE XAVIER SOARES, ESTEFÂNIA DE ASSIS MONTEIRO, PATRICIA MELO DA SILVA FELICIANO, ALOIZIO NUNES DE SOUZA, MARINETE DO NASCIMENTO PALMEIRA FERREIRA, ELISÂNGELA LIMA LEITE, VALTER ALMEIDA DA COSTA, MARIA APARECIDA DULINO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA VALERIANO DA SILVA, LUCY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ISA DE SOUZA TEIXEIRA, LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA, ALEXSANDRO DE CARVALHO, BEATRIZ DA SILVA ALVES DE LIRA, JANETE CORREIA SILVA BARBOSA, KENNIA VENIAL MENDEL, VERA LÚCIA DINIZ DA SILVA GOMES, CLAUDIO DA CRUZ RODRIGUES, JEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, ALINE VARGAS DO CARMO, ROSINERE JORGE, FRANCINICE ALVES CANELA, SHEILA CAVALCANTE XAVIER, MADAY CLAUDINO DE MENDONÇA FERREIRA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, ANDERSON MORAES DE SOUZA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, THIAGO VENANCIO GRAF, CATIA CRISTINA VIANNA CARVALHO, PATRÍCIA XAVIER DO NASCIMENTO, ELIZABETH LIMA DOS SANTOS, SEVERINA BORGES DA SILVA, ROSELI DOS SANTOS ANDRADE, MARIA ELISABETE SILVA E SILVA, CLÁUDIA ARAÚJO MENDES, MARIA MATILDE DO ESPÍRITO SANTO, ROSANGELA SILVA GOMES LEMOS, RITA DE CASSIA O COSENTINO DOS SANTOS, FABIANO DA SILVA SANTOS, JORGE VICTOR DE ALMEIDA, ANNA LÚCIA SANTANA DA SILVA MOREIRA, ANTONIO SEBASTIÃO PINTO, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES DUARTE, SIMONE DA SILVA FERREIRA, REGINA LEODORIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, EMARINE DE SOUSA DA COSTA, ROSE DA CONCEIÇÃO SIZENANDO, ANGELA PATRÍCIA DA SILVA, LIZANDRA ALVES COSTA ARRABAL, ANDREIA MORAES DE SOUZA, TANIA LÚCIA DE FREITAS LEOPOLDO, MARIA JOSÉ FREITAS DA SILVA, LEILA DA SILVA CLEMENTE, SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, LIGIA CHAVES PEREIRA, ANGELITA DA ROCHA PIMENTA, DENISE COSTA FERNANDES, MARIA ANGÉLICA DA ROCHA PIMENTA, SILVANIA LÚCIA BRANDÃO FERNANDES, NEUZA MARIA DE SOUZA, ALESSANDRO BATISTA DE SOUZA, MARGARET PEREIRA DA SILVA, WANDERLÉIA DE ATHAIDE DE SOUZA, PRISCILA DA SILVA ARAÚJO, NATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, WALDELISE DANTAS TEIXEIRA, ROBSON DO NASCIMENTO MOISES, SUEDIR GUEDES DIAS, PEDRO PAULO MARTINS DA SILVA, VANESSA FERREIRA DA SILVA, IARA DE SOUZA RIBEIRO, JEFFERSON COSTA LOURENÇO, CATIA CILENE APARECIDA SANTIAGO SANTOS, VALTER MATTOS DA COSTA, SAMANTHA BATISTA DA SILVA, VERA LÚCIA PEDRA CLÍMACO MENDES, LUCIANA COELHO DE AZEVEDO, ADRIANA VALERIA ROCHA DA SILVA MONTEIRO, KATIA FONSECA VIEIRA, UILSON RANGEL, JANETH DE OLIVEIRA, TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, MAGDA DA SILVA MACHADO DE SOUSA, LUCIANA MELO FERREIRA, LENIRA NOVAES MARTINS BRAGA, VITOR DE PAULA PIO, PATRICIA DE ARAÚJO PESSOA, ALINE DE ARAÚJO PESSOA, CARLOS FERNANDO DE MELLO, CRISTIANE IBARRA RODRIGUES, MICHAEL COSTA DA SILVA, NELSON DE SOUZA GOMES, ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA LOPES, PAULO SÉRGIO MATHIAS LIMA, ROBERTA LILIANE DA SILVA ROCHA, PAMELA VASCONCELOS DA ROSA PAES LEME, ELTON BRITO DOS SANTOS, ALEX RAMOS VEIGA, MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, MARCELO SOUZA MÜLLER, ALEX RICARDO SANTOS SILVA, ROMULO PEREIRA DA SILVA, RONALDO CESAR DE ANDRADE, MARCUS RODRIGO RESENDE MAMEDE, AMANDA CARVALHO DE SOUZA TAVARES, ERICA SANTANA DE SOUZA, ALUIZIO DE FREITAS LOPES, LEONARDO CHIODO DA SILVA, LEILA DA SILVA RODRIGUES, LILIAN KELEN BERNARD ALVES, ISABEL CRISTINA FREITAS MARTINS, ANDREA CRISTINA BENEDITO BATISTA PAIVA, CARMEN MARIA TRENTIN, JANAINA PEREIRA DE JESUS, ELTON PEREIRA DA SILVA, CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS CAMPOS, MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, ROGÉRIO DA CRUZ CARDOSO LISBOA, HELOISA HELENA NOVAES SANTOS, DANIEL ALBINO DE LIMA FILHO, ANDREIA GERALDO DA SILVA, ELAINE MORAIS DE SOUZA, MARCIA CEZÁRIO DE SOUZA SILVA, ROSIANE GONZAGA DA SILVA, ISLE DE SOUSA RODRIGUES DA SILVA, JOSIANE ALBINO DA COSTA, SANDRA REGINA DA COSTA SOUZA, MONALISA CANDIDA SILVA DE ABREU DO CARMO, ANA PAULA BARBOZA RODRIGUES, VANDERLEIA FEITOSA DE ALENCAR, ROBERTA DE ARAÚJO, LUIZ ANDRÉ DE ALMEIDA E SILVA, EDNA MARIA BLANCO DE SOUZA, DIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA A DA SILVA, CAROLINA FERREIRA DA SILVA, PRISCILA LOPES DA SILVA VAZ, MICHELLE PEREIRA MOREIRA, JANE BORGES DE MENEZES CÔRTE, ÉRICA DO NASCIMENTO AMBRÓSIO, MARCIA ADÃO LOPES LOURENÇO DA PAIXÃO, ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ELINALVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA COSTA, VILMA NILDE DOMINGOS SANTOS, DIVANIA CAMPOS DE AZEREDO MUNIZ, ADRIANA DOS SANTOS SILVA, MARIA ANGÉLICA BRANDÃO, JOICE DA CUNHA CABRAL TEIXEIRA, LILIANE ERMINDOLFO FERNANDES GROPPO, CÉLIA MARIA FREITAS FÉLIX, MARIA DA PENHA GUIMARÃES SILVA, MARILDA CAMPOS DE MACEDO BARROS, MARIA FÁTIMA CLEMENTINO LIMA, DORIS BIAS DA ENCARNAÇÃO DO NASCIMENTO, ROSANGELA MARIA DE LIMA, GILSEI GOMES DE FERITAS BRAGA, GILSEA GOMES DE FREITAS DE OLIVEIRA, PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS AVELINO, MARIA MOREIRA DAS NEVES NETA SOUZA, MÁRCIA CRISTINA BORGES DA SILVA, DIRCÉIA MARÇAL VIEIRA, ELISETE CARLOS DE SOUZA, FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS ALVES, MARLENE MARINHO CASTRO BORGES, FÁTIMA GALVÃO SILVA PECORELLI, OLÍVIA DA SILVA DIAS, ANDRÉA LEITE PEREIRA, GABRIELA GALDINO GUIMARÃES NOGUEIRA, FABIANA FELIPE DE SOUZA, PATRÍCIA DE LIMA SILVA FERREIRA, MARIA MARGARETE DOS SANTOS SILVA, ZEMIRA DO CARMO DE SANTANA CAMPOS, REGINA CÉLIA FREITAS SILVA, VANDERLEIA DELFINA SANTIAGO, JACQUELINE GOMES DA SILVA, CLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA REIS, CLAUDIA MARIA LOBAO DOS SANTOS GUIMARÃES, ALINE PERES VELASCO CARNEIRO, JOYCE ALVES PEREIRA SANTOS, JOSELINE FREIRES DE ARAÚJO RIBEIRO, MARIA AMÉLIA PORTO DE LIMA, MONICA DE NAZARETH, FERNANDA PATRICIA DA SILVA FIDELIS, RAFAELA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ALEXANDRA BEZERRA JERONIMO, GABRIELE VALGER FERREIRA, CAROLINA COSTA SOARES, FERNANDA DUARTE FIGUEIREDO DE CARVALHO, ZULEIDE ANA DOS SANTOS RODRIGUES, ELIAS ANACLETO DA SILVA, KELLY CRISTINA LOPES DE LEMOS, LEILA FARIA DA SILVA, COSME SILVA DE ANDRADE, JOELMA SILVEIRA DE ASSIS, HELOISA CAVALCANTE VALÉRIO, CINTIA CRISTINA MARTINS, ANDREA PAULA VIANNA DA SILVA, PÂMELA REGINA DOS SANTOS SODRÉ, ALINE LIMA BARBOSA, ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS, TIAGO ALEXANDRINO MARINHO, TAMILA CECÍLIA DE CASTRO ROCHA EGYPTO, SELMA MIRANDA, JOCIENE MARTINS MATHEUS DA SILVA, MARCOS SPERLI GARCIA, VITORIO MANNARINO, BRUNO MAX BORGUEZAN, MAURÍCIO SPECTEROW, EVERALDO DE SOUZA COSTA, RAFAEL ALVIM LOBO, LIVIA ASSUNÇÃO MELO, CELISIA COPELLO MORAES, FABRICIO DE SÁ QUINTANILHA, MARIANA SANTIAGO GUERRA, BARBARA FERREIRA SURCIN, BARBARA AZEVEDO MELLO, EDUARDO DUQUE ESTRADA MEDEIROS, MARCIA FÉLIX CORREA DE NIGRO, AUDREY ALVES, JOÃO CARLOS CIPRIANO, OSIRIS MELO DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO COELHO, PATRICIA CARVALHO COELHO, POLIANA TORREZAN PEREIRA BRAZ, MAXMERI PIRES DE OLIVEIRA, FABIO PESSOA SOUZA, EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS, LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO RENE LADEIRA, PRISCILLA BARBARA BASTOS AMENDOLA, JOSÉ ANTONIO RODRIGUEZ VIDAL JUNIOR, CLEIDE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, CLAUDIO TEIXEIRA DA COSTA, ENY MARIA GARCIA DE ANDRADE, CIRLEY VIEIRA PIMENTEL, LILIANE GUIMARÃES, ANGELA CELIDA FAGUNDES DOREA, JOÃO GIFFONI DA SILVEIRA NETO, ALINE MEIRELLES ROSA, LEANDRO CARDOSO BEZERRA, PAULO KRULL RIBEIRO, MICHELLE MARTINS DOS SANTOS, CRISTINA MARIA DA SILVA, ANNA PAULA RODRIGUES COELHO, MONIQUE FLORES, POLIANA SIRELLI DE OLIVEIRA, THAYSE DO CARMO COSTA, JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA, CATIA VALERIA DE ALMEIDA GUIMARÃES, MARGARETH SIMES CHAHINE BARROS, BENEDITA ALVES PEREIRA, ALENCAR GUILHERME SCHIAVINI, MARCOS RIBEIRO NUNES, MARCOS MOREIRA GOIABEIRA, MARIA ROSA DOS SANTOS, SIMONE MENDES DE TOLEDO PIZA, CARLOS SEVERINO DA SILVA MARTINS, RAMON LORENZO FARELL SANCHEZ, THIAGO DE CARVALHO LEON BLUM, LOANE OGNIBENI DO CARMO, DANIELLE ANTUNES DO CARMO SANTOS, MARILOURDES DOS SANTOS, HELIOPOLIS LUY CARVALHO DE ANDRADE, PAULO SILVA DE OLIVEIRA, MARIA AMÉLIA DE SOUZA PINTO SALOME, MARA LÚCIA AURILIO DE SOUZA, PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA, JAMILE ROCHA DOS SANTOS VIGNE BABO, VIVIANE FORTUNATO DE AZEVEDO VIANA, DALVA DO NASCIMENTO, GABRIELA SILVA DOS SANTOS, MARCOS ALEXANDRE SOBRAL, JOSÉ LUCIANO SEBA, ADRIANA SÁ REGO LEAL, ERIK DE ABREU LAUFER, ROMULO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, JOSÉ PAULO DAS CARVALHAS ARAÚJO, WALLACE FRANKLIN DA SILVA RODRIGUES, MARIO DE SIQUEIRA RUSSANO, JOANNA CARVALHO ALARCON GONÇALVES, ANTONIO FELIPE FERRAO MANGIA, DANIELE RIBEIRO DA CRUZ, LUIZ EDUARDO BAPTISTA DOS SANTOS, HORACIO LOTT ISIHUCHI GONZALES, RONALD GALVARRO VIANNA, ROGÉRIO DARDENGO GLÓRIA, EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA, VINICIUS ALVES BOSCATTI, VANESSA MARIA NARCISO, JOSÉ MARCOS CORREA PINTO, JUAN CARLOS BECERRA NAVARRO, LEONORA MARTINS BENVENUTO BERBARA, CELSO DE CASTRO TAVARES, JORGE PERCY ALIAGA JEREZ, JANAINA ARAÚJO DE FARIA, NORIVAL RANGEL PEREIRA, ANDRÉ LUIZ ALVES DE PINHO, LEONARDO CRAVEIRO ALBERNAZ, DAISE JUREMA P DOS SANTOS MARTINEZ, LEANDRO MELLO MENTROP, FLAVIA DE PINHO SOUSA, GISLEY DE ARAÚJO RANGEL, ACCACIO GUEDES, DAYSE BARCIA DE AZEVEDO, VANESKA CARVALHO BEZERRA DE BRITO, MARCONI TORRES VALADARES, ANDREA FILOMENA BACCARO SANCHES, CLAUDIA MARCIA DA SILVA ALMEIDA, ALEX SERPA BIAZUCCI, ANTONIO RIBEIRO NUNES FILHO, GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ILZA BOTELHO DEL PALACIO, PAULO PEREIRA DIAS FILHO, ARTHUR VINICIUS DE ANDRADE CESAR, ANDREA DE OLIVEIRA COSTA COELHO, LAERCIO DE ASSUNCAO MELO, RICARDO MORO PEREIRA, NELSON LUIZ DA FONSECA COSTA MORAES, ELIEZETH PEREIRA LARA DA SILVA, MARA FILPO CAMPOS, JORGE LUÍS DA SILVA MENDONÇA, KLEBER UTIEL SILVA, ADRIANO GONDIM SANCHES, RODRIGO SIMÕES LEMOS DIAS, LEONARDO TEIXEIRA CLETO, FELLIPE DOS REIS PANDOLFI, CLERIS MATIOLLI JUNIOR, FRANCISCO AUGUSTO S DE ARRUDA CÂMARA, ELANE MEIRELLES DE ASSIS RIBEIRO DE LAUR, SANDRA CÉLIA MAGALHÃES, MARIA DO PERPETUO S DE A RIBEIRO, MARIA FLORA DOS SANTOS LISBOA, ERICA COTRIM MARTINO, JOSÉ MARIA DE SOUSA, DARLAN AFONSO DO PRADO, FERNANDA CONCOLATO BATISTA, PATRICIA RANGEL SOBRAL DANTAS, BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES, MARIA DAS GRAÇAS LOPES LADEIRA, GILSON FRANCO MARTINS MENDES, TATIANA FERREIRA DE CARVALHO, KATIA MARIA AGUIAR VALENTE, SIMONE JAEGER, EUGÊNIO DOMINGOS BRUNO, LUIZ GUSTAVO DAREZZO MARTINS DE FRANCA, ALEXANDRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA DE MENDONÇA MARTINS, LUIZ PAULO RUA, ELAIR DE MAGALHÃES ALVES NUNES, MARIA BETANIA CARVALHO SOUZA PAIVA, ANDERSON ARMOND PAIVA, JORGE DA SILVA MEDEIROS, PALOMA PRIETO AVINO, WANDERSON DA SILVA, DIMAS DE MORAES E CASTRO FILHO, PAULO SAMPAIO DE OLIVEIRA, MARILENA CAMPOS DE LIMA, JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, GILAINE CAMPAGNOLO SIQUEIRA DE BARROS, JAIME GONZALO JALDIN MONTANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA, ANNA PAOLA AURILIO DE MORAES, LUIZ FERNANDO FONSECA DE SOUZA, OSVALDO MARQUES BARROS DA SILVA, ADRIAN ANDRES JARA BENITEZ, EDUARDO JOSÉ PASSAMAI DE CASTRO, SILVIO BENATTI NETO, JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA, ANGELO VIANNA LORENZINI, ALTAIR RODINE DA SILVA, VANESSA MARTINHO DE SOUZA, MARIA ALICE FERREIRA LIMA BRUM, HEBERSON RODRIGUES GANIMI, GILBERTO PEREIRA FILHO, RAPHAEL FIGUEIREDO PEREIRA, MARCIO MASCARENHAS DE MELO, VITOR LEO OLIVEIRA BRUNO, ROBERTO THIENGO, PAULO CEZAR DA SILVA RODRIGUES, CARLOS SEBASTIÃO MARTIN AMARAL, MARIA ANGÉLICA SARMIENTO MARTIN AMARAL, VANDENBERG CARDOSO DE MEDEIROS, ANTONIO ALVES ROSA JUNIOR, FABIO CAVALCANTI CYSNEIROS, THIAGO HENRIQUE TONDINELI, FRANCISCA CÂMARA PINHEIRO DE ARAÚJO, FERNANDO FAUSTINO PORTO JUNIOR, MARIO LUIZ MENTROP, BIANCA FREIRE DE ARRUDA CÂMARA, SIDNEI MEIRA LIMA, TATIANA DE MENEZES CALDAS, ANTONIO CARLOS BAPTISTA DA SILVA JUNIOR, HENRI LANDAU, THALLES PRIMO COELHO, THAYSE DO CARMO COSTA, JAIME ROCHA DE NORONHA, NICANOR DOS SANTOS BARBOSA, JOÃO MARCIO LEÃO ALBERNAZ, CARLA CRISTINE DA SILVA SANTOS, DANIEL MORAES SARDENBERG, DENIS DE SOUZA SIQUEIRA, LILIAN DE MENEZES GONÇALVES, ANA PAULA FERNANDES CARVALHO, ALESSANDRA BEZERRA FERREIRA, SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA, PAULA GUIDONE PEREIRA, LARISSA DE SOUZA DE BARROS, LECI PAES DA SILVA, CARLA DE SOUSA XAVANTE, JAMILLE PAES RAMOS, ELAINE DA SILVA LAGE, JOSELI SANTOS DA COSTA, ELEONORA DE OLIVEIRA ABDALA, SIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO, KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, ANDREIA QUINTINO DE SOUZA, CLEOMAR RIBEIRO DA SILVA, ROSANA MEIRELLES DE MIRANDA, CLAUDIA MARTINS DE SOUZA NETTO, CRISTIANE RIBEIRO, ANNA PAULA RODRIGUES COELHO, ANA CLAUDIA DE MACEDO ALVARO ROSA, CAROLINE RODRIGUES GUSMÃO, MARCOS LIMA, RUTH DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SONIA REGINA DOS SANTOS SILVA, CLAUDIA MARIA DE CARVALHO, MIRIAM JUSTINO DOS SANTOS, VANDERLEA DOS SANTOS ZELENCA, ELIANE DIAS DA SILVA, ANGÉLICA SILVA DA CONCEIÇÃO, REINALDO GONÇALO MENDES, JOELMA FRAGOSO ALMEIDA, ROMULO JORGE IGNACIO DA SILVA, BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO MENDES, ADEMIR PASSOS ANDRADE, ELISABETH DE ARAÚJO POUBEL, GENILSON FERREIRA, CLEBER DA SILVA PINUDO, SEBASTIÃO CÉLIO, CARLOS ALBERTO BARBOSA, SIMONE AUGUSTA DOS ANJOS SOUZA, ALCINEIA GOMES DA SILVA, GEORGE ALBERTO AYRES CORREA, CLAUDYLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ANDREA FERREIRA DOS SANTOS, ANA PAULA FERREIA DOS SANTOS, ROBSON OLIVEIRA DE ASSIS BAPTISTA, REGINA CÉLIA MOREIRA MACHADO, ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA, QUELLI CRISTINA PEREIRA ALVES, ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, LOIDE LAURIDES DA SILVA, ALEX BRAZ VIDAL, CECILIA DE SOUZA FERREIRA, ROSENI BACARINI PEREIRA, MARTA MATIAS DA SILVA, ISAIAS SILVA DE SOUZA, EDILIA BARRETO DA SILVA LIMEIRA, VALQUIRIA DE CARVALHO ADÃO, EDLA BARRETO DA SILVA, RODRIGO DA GRACA DOS SANTOS, VANUSA RIBEIRO DA SILVA, BEATRIZ BARBOZA MELGACO- Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201674-7/1990 - Interessado: NILZA MARIA DA ROCHA LIMA SANT'ANA ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201747-0/2012 - Interessado: NILDA NEVES CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201865-8/2012 (6210/03) - Interessado: VALENTIM DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202324-1/2012 (440/08) - Interessado: CELSO FERREIRA RAMALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202339-6/2012 (585/09) - Interessado: SELMA MARIA ANSEL DIAS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202689-9/2012 (532/11) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA VIANA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202729-4/2008 - Interessado: NILZA COSTA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202770-4/2012 (575/11) - Interessado: SEBASTIANA GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202785-9/2012 - Interessado: CAROLINA MARTUSCELLO MASSSAD F SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202980-5/1992 (14/190096/9/00) - Interessado: DAGMA TEIXEIRA DE NIGRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202994-0/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE ARBITROS DE FUTEBOL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203200-6/2012 (019/12) - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203435-3/2012 (1564/11) - Interessado: HILVO LAGREGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203516-4/2009 - Interessado: MARISA RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203597-7/2012 (11/598/11) - Interessado: EDNA MARTINS MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203678-7/2012 (143/12) - Interessado: ALICE EULALIA DA SILVA BERNARDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203838-9/2012 (581/11) - Interessado: MARLY JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203843-4/2012 (0579/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204045-1/2012 (615/11) - Interessado: MANOEL ALVES PEIXOTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204608-9/2012 (03/452/10) - Interessado: RIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204617-0/2012 (2011/3/186) - Interessado: CELY CORREA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204618-4/2012 (2011/8/448) - Interessado: OLGA SALGADO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204627-5/2012 (8/420/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204671-6/2012 (418/11) - Interessado: JAIRO LIMA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204683-9/2012 (61/12) - Interessado: ANAIR PORTO QUINTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204687-5/2012 (93/12) - Interessado: MARINALVA DE OLIVEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204688-9/2012 (049/12) - Interessado: OSVALDO DA ROCHA BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204781-7/2012 (61552/05) - Interessado: NEIDE JANE NUNES BUERGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205144-5/2006 (310/001648/05) - Interessado: ZELI DA SILVA PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205198-1/2012 (621/11) - Interessado: SONIA REGINA PINHEIRO DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205754-5/1992 (28513/90) - Interessado: NELY PEREIRA SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205778-7/2012 (12/680/11) - Interessado: MARIA RUTH PEREIRA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205974-1/2011 (054/11) - Interessado: JOACI ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206345-1/2011 (180/10) - Interessado: ROZENIL GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206414-0/2012 (00137/11) - Interessado: MARIA ELIZE MADALENA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206430-2/2011 (020/4960/10) - Interessado: BENTO ADORCINO PEREIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206436-8/2012 (10000001814/88) - Interessado: ADELAIR MAIA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207110-3/2012 (1106/05) - Interessado: ALIPIO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207213-9/2011 - Interessado: JOSÉ FLÁVIO VIANA FONTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207657-0/2008 (2959/07) - Interessado: BONFIM ALVES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207659-7/2011 (576/10) - Interessado: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207847-4/1993 (14/70312/93) - Interessado: MARIA HELENA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208016-7/2008 (020/3415/07) - Interessado: MARIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208074-0/2012 (670/11) - Interessado: MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208106-9/2012 (1081/11) - Interessado: ADENILDA MEDEIROS DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210075-8/1994 (14/150164/94) - Interessado: CHIRLEY SOUZA DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210423-7/1998 (04/10.354/94) - Interessado: ALMIR DA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211224-0/2012 (07/7097/11) - Interessado: INSTITUIÇÃO PROJETO EFRAIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211333-0/2005 (23562/03) - Interessado: JORGE DE ALMEIDA FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211399-9/2011 (405/11) - Interessado: SEBASTIANA BASTOS DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211584-3/2006 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1963/2011, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212831-4/2011 (120/11) - Interessado: RITA DA CONCEIÇÃO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212885-5/2011 (110/11) - Interessado: MARIA BEATRIZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213305-4/2012 (107/12) - Interessado: ERLY DA ROSA LUCAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213382-2/2012 (156/12) - Interessado: LEONTINA ROCHA DO AMARAL CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213408-2/2012 (2011/01/6) - Interessado: MIRIAM ANDRÉ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213683-5/2009 (1320/09) - Interessado: CÉLIA PINTOR RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213684-6/2011 - Interessado: VITOR HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VÂNIA JULIANA CORREIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213722-7/2009 (7206/08) - Interessado: CONCEIÇÃO SHYRLEI FARIAS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213725-9/2009 (2747/08) - Interessado: SERGIO DOS SANTOS GIMENEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213758-6/2009 - Interessado: JOSÉ FLORINDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214326-6/2009 - Interessado: ANALI SOUZA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214641-3/2012 (2011/10/562) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214648-1/2012 (145/12) - Interessado: DILCINÉA MARINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214649-5/2012 (162/12) - Interessado: DALVANEA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214652-2/2012 (02/100/12) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO P. RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214681-2/2008, 214683-0/2008, 214687-6/2008, 214689-4/2008, 214692-1/2008, 214693-5/2008, 214695-3/2008, 214698-5/2008, 214699-9/2008, 214701-8/2008, 214704-0/2008, 214708-6/2008, 214710-9/2008, 214712-7/2008, 214713-1/2008, 214716-3/2008, 214717-7/2008, 214719-5/2008, 214721-8/2008, 214724-0/2008, 214732-7/2008, 214734-5/2008, 214737-7/2008, 214739-5/2008, 214741-8/2008, 214742-2/2008, 214744-0/2008, 214747-2/2008, 214748-6/2008, 214751-3/2008, 214752-7/2008, 214754-5/2008, 216256-7/2008, 216257-1/2008, 216258-5/2008, 216259-9/2008, 216261-2/2008, 216263-0/2008, 216264-4/2008, 216265-8/2008, 216266-2/2008, 216267-6/2008, 216268-0/2008, 216269-4/2008, 216270-3/2008, 216271-7/2008, 216272-1/2008, 216273-5/2008, 216275-3/2008, 216277-1/2008, 216278-5/2008, 216279-9/2008, 216280-8/2008 - Interessados: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214693-4/2011 (433/08) - Interessado: RAMON RODRIGUES DE ARAÚJO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214719-6/2012 (2011/12692) - Interessado: JOSEFA VALDICE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214821-5/2012 (181/12) - Interessado: GILCINEA CARDOSO SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214822-9/2012 (133/12) - Interessado: JAILSON RODRIGUES MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214943-9/2012 (605/12) - Interessado: NILMA CARDOSO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214958-5/2009 - Interessado: CÉLIA NICOLAU DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215015-5/2012 (494/12) - Interessado: LUIZA MARIA DE AZEVEDO RIVELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215388-0/2012 (154/12) - Interessado: JOSEFA GOUVEIA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215453-1/2012 (164/12) - Interessado: TERESA CRISTINA TEIXEIRA SALGUEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215484-0/2012 (203/12) - Interessado: LÚCIA HELENA GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215565-8/2011 (238/09) - Interessado: TANIA MARIA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216167-1/2012 (148/12) - Interessado: CLEUNICE CARVALHO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216295-4/2012 - Interessados: OCIMAR MERIM LADEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RUY SIPRIANO DE CASTRO FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216336-0/2010 - Interessado: ABILANDE MARIA SANTOS DAMASCENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216338-8/2010 - Interessado: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA BOMFIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216341-5/2010 - Interessado: CLAUDIA DA COSTA RAMOS JANIQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216343-3/2010 - Interessado: CRISTIANE BORGES NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216345-1/2010 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216347-9/2010 - Interessado: ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA MATIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216349-7/2010 - Interessado: GLEICE FABIANA FONSECA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216350-6/2010 - Interessado: VERA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216352-4/2010 - Interessado: VIVIANE DE BARROS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216354-2/2010 - Interessado: DENISE DOS SANTOS MALHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216356-0/2010 - Interessado: CLEOMAR BARBOSA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216359-2/2010 - Interessado: SIMONE VIZEU MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216361-5/2010 - Interessado: FRANCISCO FRANKLIN VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216362-9/2010 - Interessado: FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216363-3/2010 - Interessado: ALEX MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216367-9/2010 - Interessado: CLEIDE NASCIMENTO SANT'ANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216368-3/2010 - Interessado: GISELE GONÇALVES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216369-7/2010 - Interessado: CATIA CRISTINA DIAS BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216370-6/2010 - Interessado: JORGE ALVES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216372-4/2010 - Interessado: ANDRÉ DE SOUZA WALHER RIFI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216374-6/2012 - Interessado: WALCINEIA MARRETO CHAUÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216376-0/2010 - Interessado: BIANCA CANDIDA OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216377-4/2010 - Interessado: SHYRSLE GOMES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216379-2/2010 - Interessado: ELECI PINTO DA ROCHA CALDAS DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216380-1/2010 - Interessado: ELZI MARIA RABELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216383-3/2010 - Interessado: CARLA COELHO DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216384-7/2010 - Interessado: ROZANE DE ALMEIDA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216387-9/2010 - Interessado: EDILSA FELIPE DE SOUZA FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216388-3/2010 - Interessado: NARA CRISTINA DE LUCENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-6/2010 - Interessado: JANDYRA ADRIANA DA ROSA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216391-0/2010 - Interessado: ANDREA CRISTINA DOS SANTOS SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216392-4/2010 - Interessado: FABIO MONTES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216393-8/2010 - Interessado: MARTA MARINS DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216394-2/2010 - Interessado: CRISTIANE COSTA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216395-6/2010 - Interessado: JANE DE OLIVEIRA MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216396-0/2010 - Interessado: SHARON MARCELLE DE SOUZA AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216397-4/2010 - Interessado: MICHELE APARECIDA SANTANA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216398-8/2010 - Interessado: LUCIENE FÁTIMA LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216399-2/2010 - Interessado: KAREN CAVALCANTE KINUPA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216408-9/2010 - Interessado: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216410-2/2010 - Interessado: RITA DE CASSIA ROCHA CORDEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216411-6/2010 - Interessado: DILSON OLIVEIRA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-4/2010 - Interessado: JOÃO PAULO CALDAS MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216415-2/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS M DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216417-0/2010 - Interessado: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA AGUIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216418-4/2010 - Interessado: ENOQUE CRUZ DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216419-8/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS VITORINO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216421-1/2010 - Interessado: VANESSA DIAS DA FONSECA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216422-5/2010 - Interessado: ADRIANA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216424-3/2010 - Interessado: NADIA MARIA DE LIMA TACONI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216425-7/2010 - Interessado: JOSELUCE VIDAL DA SILVA SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216433-4/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA DUTRA GERARD - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216437-0/2010 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216443-9/2010 - Interessado: ANTONIO SANTANA DE CASTRO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216455-2/2010 - Interessado: MARCELO DA COSTA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-4/2010 - Interessado: UELINTON WANDERLEI DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216460-7/2010 - Interessado: ANA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216461-1/2010 - Interessado: MARCIA DE SOUZA GAMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216463-9/2010 - Interessado: LOUYZIANA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216468-9/2010 - Interessado: ROSANA AZEVEDO BRANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216471-6/2010 - Interessado: EMILIANA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216473-4/2010 - Interessado: AGNALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216475-2/2010 - Interessado: MONICA OLIVEIRA DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216477-0/2010 - Interessado: SERGIO ALMEIDA DE MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216479-8/2010 - Interessado: ROSENI DA SILVA CRISOTONO DE SANT'ANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216483-9/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216497-0/2010 - Interessado: RISONETE MOREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216499-8/2010 - Interessado: ORLY LOPES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216501-7/2010 - Interessado: ROSANGELA FERREIRA DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216502-1/2010 - Interessado: JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216503-5/2010 - Interessado: ALESSANDRO PONTES BENITES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-7/2010 - Interessado: RENATA OLMO DO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216543-0/2009 (516/2008) - Interessado: WALTER THOMAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216867-3/2012 - Interessados: ALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217567-3/2009 (310/713/09) - Interessado: ELIZIA DE OLIVEIRA BRANDÃO VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-8/2011 (154/11) - Interessado: MARIA APARECIDA DA ROSA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218033-8/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218039-2/2012 - Interessado: ANTONIO ASSUNÇÃO ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218670-2/2012 (689/12) - Interessado: AMÉLIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218672-0/2012 (805/12) - Interessado: ELIANA PEREIRA ABILIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218693-4/2012 (721/12) - Interessado: DALILA ROSA PORTELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218696-6/2012 (625/12) - Interessado: MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218726-7/2012 (293/12) - Interessado: IONE MARTINS MANGIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219209-6/2012 (217/12) - Interessado: LUÍS EDUARDO MARQUES DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219233-7/2012 (209/12) - Interessado: HUMBERTO DE ANDRADE BELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219278-8/2009 (2009/02/74) - Interessado: ALCIONE SARDENBERG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-8/2010 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219814-6/2008 (90/08) - Interessado: HELENA MARIA BARBOSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219956-1/2012 - Interessado: DENICE FERREIRA SANTOS DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219963-4/2012 (199/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219966-6/2012 (226/12) - Interessado: NOEMIA DOS SANTOS PALMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219988-4/2012 (165/12) - Interessado: CLEIDE COUTINHO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220534-7/2008 (002/08) - Interessado: JAIME VIANA CORBACHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221759-7/2012 - Interessado: ELIO REGIS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222069-8/2009 (03/112/09) - Interessado: JANE CRUZ DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222108-9/2012 - Interessado: MIRTES RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223244-6/2012 (9208/12) - Interessado: GLEIZER MACEDO AUGUSTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223488-4/2012 (755/12) - Interessado: ELIANE RACHEL AVELAR DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223523-0/2012 (282/12) - Interessado: ANGELINA BERALDINI BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223758-0/2005 (0072/05-0400/04) - Interessado: GEGILDA SILVA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224394-5/2009 - Interessado: MARINETE DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224430-0/2010 - Interessados: PAULO AFONSO ARINOS TOSTES SALES (PERÍODO DE 01.01 A 28.04.09) EDDY RAUL ROMAM ESCOBAR (PERÍODO DE 29.04 A 31.12.09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GISELA CAMARGO PINTO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224537-4/2010 - Interessado: OSWALDO BOTELHO - Votos: SOBRESTAMENTO / Interessado: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224621-3/2011 (3156/11) - Interessado: TEREZINHA VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224644-5/2011 (04/232/11) - Interessado: MARIA APARECIDA GOMES LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224645-9/2011 (04/210/11) - Interessado: GEORGINA COSME PEREIRA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225063-9/2006 (0625/06) - Interessado: ANTONIO JORGE LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225896-8/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225985-7/2009 (20/2088/09) - Interessado: PAULO WADERLEY VARGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226164-2/2009 (394/09) - Interessado: DJALMA CORDEIRO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226236-1/2009 (056237/06) - Interessado: MARIA RITA LINHARES MARETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226709-8/2009 - Interessado: JOÃO FRANCISCO MARQUES MUNIZ - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226723-4/2009 - Interessado: DAIANA DA COSTA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226907-9/2011 (107/11) - Interessado: WALCINEY ALVES FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228895-6/2012 (08/1174/10) - Interessado: VIVIANE DA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229542-8/2012 - Interessado: VIVIANE TORRES DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229574-1/2012 - Interessado: VIVIANE TORRES DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229835-3/2012 (753/12) - Interessado: JOSÉ GABRIEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229971-3/2012 (307/12) - Interessado: SOLANGE COUTO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229975-9/2012 (305/12) - Interessado: CLEONIDES PORTELA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229984-0/2012 (303/12) - Interessado: SANDRA MARIA CRISPIM CHARLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229998-1/2012 (312/12) - Interessado: JOÃO BAPTISTA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230068-9/2011 (299/11) - Interessado: JOÃO BATISTA MANOEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230142-3/2012 (316/12) - Interessado: ROSILDA NOGUEIRA DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230587-5/2011 (17657/08) - Interessado: ANDRÉ LUIZ LAMBLET VILLAÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230642-0/2007 (310/1574/07) - Interessado: CLAUDIA CRISTINA DE S VICENTE PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230742-9/2012 (341/12) - Interessado: MARTHA PEREIRA BRAGANÇA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230811-4/2011 (361/11) - Interessado: MARIA REGINA MUNIZ PINTO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230894-7/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS MALAQUIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230969-9/2012 - Interessado: JULIO CESAR AZEVEDO PATERNOSTRE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231518-1/2011 (408/11) - Interessado: LAUZIRA MARIA DE SOUZA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231628-2/2011 (453/11) - Interessado: TEREZINHA MARIA JESUS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231655-5/2011 (706/10) - Interessado: JOSÉ ALFREDO ROJAS REA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231758-3/2011 (410/11) - Interessado: ANSELMO RICARDO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231761-0/2011 (411/11) - Interessado: WAGNER MARIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232064-9/2012 (321/12) - Interessado: CONCEIÇÃO MARIA SALES VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232660-8/2008 (310/1814/07) - Interessado: JACQUELINE VIEIRA LOSSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232665-9/2012 - Interessado: MARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232734-6/2012 (518/12) - Interessado: CLEONICE DE SOUZA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232781-9/2012 - Interessados: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTAZAR E NELMA RODRIGUES MACHADO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232797-1/2000 (2271/98) - Interessado: ELISABETE WOLCH SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232929-1/1999 - Interessado: SANTELMA FLANDIN MOSCATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233109-9/2007 (01/03/02072) - Interessado: RIVALDO VIEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233341-2/2012 (368/12) - Interessado: VILMA DE SOUZA PINTO MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233344-4/2012 (366/12) - Interessado: TANIA MARIA LOURENÇO PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233740-2/2012 - Interessado: ALEXANDRE MIRANDA DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234400-9/2011 (244/11) - Interessado: MARTA ALVES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234428-3/2012 (1666/12) - Interessado: GRES UNIDOS DO RODOLFO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234704-1/2010 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: GILBERTO ALVES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234987-8/2008 (08/03/94) - Interessado: DANIEL MATOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235046-8/2012 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235355-5/2011 (28/11) - Interessado: MARINA TITO BONILHA MARGARIZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235391-1/2012 (339/12) - Interessado: ANTONIO GUILHERMINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235472-0/2008 (04/2427/08) - Interessado: LOURDES CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235597-7/2012 (284/12) - Interessado: JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235668-2/2012 (377/12) - Interessado: MARIA DO CARMO DE SOUZA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235734-7/2012 (420/12) - Interessado: MARLI GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235789-2/2012 (414/12) - Interessado: MARLETE DA SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235962-4/2011 (462/11) - Interessado: ROZANA PAULA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236118-2/2011 (160/11) - Interessado: NEUZA DA APARECIDA GONZALEZ COTRIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236138-2/2011 (215/11) - Interessado: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236177-0/2012 (375/12) - Interessado: TERESA RAMOS FLAUSINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236463-3/2010 (12/604/09) - Interessado: PEDRO FRANCISCO DOS PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236540-1/2012 (1352/11) - Interessado: TANIA REGINA MACEDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236545-1/2012 (1033/11) - Interessado: MARIA FÁTIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236641-1/2012 (959/11) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 236811-8/2012 (1298/11) - Interessado: TEREZA CRISTINA JORIO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236835-4/2012 (1344/11) - Interessado: LEILA CRISTINA JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237351-5/2012 (1131/08) - Interessado: ALOISIO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237353-3/2012 (1478/10) - Interessado: ANTONIO TOBIAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237820-2/2010 (120/10) - Interessado: GILSON DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237827-4/2012 (1099/11) - Interessado: JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238179-2/2012 (1185/12) - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239261-8/2012 (419/12) - Interessado: MARIA DO CEU FERREIRA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240526-4/2008 (669/07) - Interessado: GILSON WANDERLEY CASTELLAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240731-8/2010 (393/09) - Interessado: NEUZIRA DA SILVA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240984-7/2010 (1289/10) - Interessado: ELIZA CONCEIÇÃO CAMPOS BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240992-7/2008 (1158/07) - Interessado: LINDONIZIA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241030-9/2010 (708/09) - Interessado: MANOEL FONTOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242034-2/2010 (130/10) - Interessado: SUELI REBELO BUSQUET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242699-8/2010 (50959/08) - Interessado: DALVA DE SOUZA BERNARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242892-5/2008 (2008/05/944) - Interessado: MANOEL JOSÉ DA SILVA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242895-7/2008 (2007/08/396) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242947-7/2012 (1199/12) - Interessado: CATI MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243898-3/2010 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243927-0/2010 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260824-2/2000 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORREA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO E DA MULTA, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272418-1/2003 (310/1041/2003) - Interessado: ALCINEIA BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272522-0/2004 (310/02031/2003) - Interessado: ROSA MARIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272708-4/2003 (210/1780/2003) - Interessado: MARLY BARRETO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302125-5/2008 - Interessado: EMMANUEL ALEXANDER BALTZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303117-4/2011 - Interessado: JURANDYR LAMEIRO MACIAS JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303799-9/2008 - Interessado: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304019-0/2006 (E01/708430/2006) - Interessado: JOÃO DE FREITAS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100827-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100884-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101394-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101394-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101396-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101398-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101583-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101622-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103148-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103260-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103295-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103327-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103330-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103655-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103736-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103737-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104085-3/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104092-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104634-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106257-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106598-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106610-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107326-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107759-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108156-8/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108734-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108760-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109016-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109182-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109743-4/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109777-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110707-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110888-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112036-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112507-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112825-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 112996-9/2012, 112259-9/2012, 112667-0/2012, 112986-4/2012, 112991-9/2012, 112993-7/2012, 113014-4/2012, 113048-5/2012, 113111-8/2012, 113245-5/2012, 113255-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113026-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113044-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113193-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114045-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114604-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114657-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114760-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114829-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115043-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115139-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115476-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115914-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116076-4/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117271-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117849-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118925-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119296-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128734-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200329-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200606-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200803-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200894-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201949-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201950-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202108-0/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202169-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202182-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202306-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202336-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202368-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202497-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202500-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202501-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202836-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202882-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202891-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202897-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202898-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202899-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202900-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203020-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203111-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203140-6/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203279-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203510-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203599-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203602-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203608-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203633-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203634-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203640-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203774-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203839-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203981-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203990-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204032-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204080-7/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204619-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204620-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204770-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205200-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205207-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205210-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205275-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205720-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205913-5/1998 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206046-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206380-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206387-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206402-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206404-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206445-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206461-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206484-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206485-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206492-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206563-0/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206573-8/1998 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206588-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206835-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206837-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206846-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206857-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206862-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206892-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206964-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207211-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207332-9/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207427-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207462-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207642-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207744-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208104-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208209-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208242-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208349-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208614-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208659-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208993-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209093-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209094-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209097-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209107-0/1995 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209321-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210827-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211225-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211917-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212128-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212376-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212397-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212706-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213011-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213142-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213424-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-2/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213810-4/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213925-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213970-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214140-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214609-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214894-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214992-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215022-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215040-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215241-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215387-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215606-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215667-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216014-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216181-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216330-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216450-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216543-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216548-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216615-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216790-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216952-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217087-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217204-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217665-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217674-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-5/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-4/2009 - Votos: DEFERIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218230-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218261-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218803-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218834-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219059-7/2011, 200175-4/2012, 201685-6/2012, 206813-0/2012, 206815-8/2012, 207416-5/2012, 207465-6/2012, 209016-3/2011, 209017-7/2011, 209018-1/2011, 209019-5/2011, 209026-8/2011, 209385-4/2012, 219063-8/2011, 219064-2/2011, 219067-4/2011, 219068-8/2011, 219070-1/2011, 219071-5/2011, 219072-9/2011, 219074-7/2011, 219075-1/2011, 219076-5/2011, 219077-9/2011, 219078-3/2011, 219079-7/2011, 219080-6/2011, 219081-0/2011, 219082-4/2011, 219083-8/2011, 219085-6/2011, 219086-0/2011, 219087-4/2011, 219088-8/2011, 219091-5/2011, 219092-9/2011, 219094-7/2011, 219096-5/2011, 219097-9/2011, 219100-2/2011, 219102-0/2011, 219103-4/2011, 219104-8/2011, 219106-6/2011, 219107-0/2011, 219108-4/2011, 219109-8/2011, 219110-7/2011, 219111-1/2011, 219113-9/2011, 219114-3/2011, 219115-7/2011, 219116-1/2011, 219117-5/2011, 219118-9/2011, 219119-3/2011, 219121-6/2011, 219122-0/2011, 219124-8/2011, 219125-2/2011, 219127-0/2011, 219128-4/2011, 219208-0/2011, 219209-4/2011, 219210-3/2011, 219211-7/2011, 219212-1/2011, 219213-5/2011, 219214-9/2011, 219215-3/2011, 219216-7/2011, 219217-1/2011, 219218-5/2011, 219219-9/2011, 235645-8/2011, 235646-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219354-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219645-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219798-0/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219888-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220127-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220346-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221103-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221124-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221225-9/2000 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221599-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221749-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221770-1/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221890-7/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221945-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222153-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222248-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223095-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223479-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223747-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224097-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224141-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224416-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224466-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224627-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225070-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225462-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226553-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227076-3/2011, 227077-7/2011, 227080-4/2011, 227081-8/2011, 227082-2/2011, 227083-6/2011, 227084-0/2011, 227085-4/2011, 227087-2/2011, 227088-6/2011, 227092-7/2011, 227093-1/2011, 227094-5/2011, 227095-9/2011, 227099-5/2011, 227100-0/2011, 227102-8/2011, 227107-8/2011, 227110-5/2011, 227111-9/2011, 227112-3/2011, 227113-7/2011, 227114-1/2011, 227115-5/2011, 227116-9/2011, 227117-3/2011, 227118-7/2011, 227119-1/2011, 227120-0/2011, 227121-4/2011, 227122-8/2011, 227123-2/2011, 227124-6/2011, 227125-0/2011, 227127-8/2011, 227128-2/2011, 227129-6/2011, 227130-5/2011, 227131-9/2011, 227132-3/2011, 227133-7/2011, 227134-1/2011, 227135-5/2011, 227136-9/2011, 227138-7/2011, 227139-1/2011, 227140-0/2011, 227141-4/2011, 227142-8/2011, 227143-2/2011, 227144-6/2011, 227145-0/2011, 227147-8/2011, 227149-6/2011, 227152-3/2011, 227153-7/2011, 227154-1/2011, 227155-5/2011, 227156-9/2011, 227158-7/2011, 227159-1/2011, 227160-0/2011, 227162-8/2011, 227163-2/2011, 227165-0/2011, 227167-8/2011, 227253-3/2011, 227266-0/2011, 227268-8/2011, 227280-6/2011, 227290-1/2011, 227296-5/2011, 227298-3/2011, 227305-2/2011, 227309-8/2011, 227315-7/2011, 227318-9/2011, 227320-2/2011, 227385-2/2011, 227388-4/2011, 227390-7/2011, 227391-1/2011, 227394-3/2011, 227397-5/2011, 227399-3/2011, 227401-2/2011, 227403-0/2011, 227404-4/2011, 227406-2/2011, 227407-6/2011, 227408-0/2011, 227410-3/2011, 227411-7/2011, 227415-3/2011, 227416-7/2011, 227418-5/2011, 227421-2/2011, 227422-6/2011, 227423-0/2011, 227424-4/2011, 227425-8/2011, 227426-2/2011, 227427-6/2011, 227428-0/2011, 227436-7/2011, 227437-1/2011, 227439-9/2011, 227442-6/2011, 227443-0/2011, 227445-8/2011, 227446-2/2011, 227447-6/2011, 227448-0/2011, 227449-4/2011, 227450-3/2011, 227513-1/2011, 227514-5/2011, 227516-3/2011, 227524-0/2011, 227527-2/2011, 227529-0/2011, 227532-7/2011, 227534-5/2011, 227537-7/2011, 227551-3/2011, 227554-5/2011, 227555-9/2011, 227556-3/2011, 227558-1/2011, 227561-8/2011, 227562-2/2011, 227574-5/2011, 227576-3/2011, 227579-5/2011, 227581-8/2011, 227583-6/2011, 227585-4/2011, 227588-6/2011, 227590-9/2011, 227603-2/2011, 227607-8/2011, 227637-3/2011, 227638-7/2011, 227640-0/2011, 227646-4/2011, 227735-1/2011, 227740-6/2011, 227741-0/2011, 227743-8/2011, 227749-2/2011, 227750-1/2011, 227754-7/2011 - Interessado: - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227508-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228101-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228115-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229217-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230339-3/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231193-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231500-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231512-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231727-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231942-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231949-3/2002 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232069-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232384-7/2012, 232388-3/2012, 232390-6/2012, 232395-6/2012, 232396-0/2012, 232403-9/2012, 232408-9/2012, 232437-0/2012, 232442-5/2012, 232443-9/2012, 232445-7/2012, 232447-5/2012, 232448-9/2012, 232449-3/2012, 232451-6/2012, 232452-0/2012, 232482-5/2012, 232483-9/2012, 232484-3/2012, 232486-1/2012, 232487-5/2012, 232488-9/2012, 232489-3/2012, 232490-2/2012, 232492-0/2012, 232493-4/2012, 232495-2/2012, 232496-6/2012, 232497-0/2012, 232501-7/2012, 232504-9/2012, 232505-3/2012, 232509-9/2012, 232513-0/2012, 232514-4/2012, 232525-3/2012, 232527-1/2012, 232535-8/2012, 232537-6/2012, 232544-9/2012, 232547-1/2012, 232548-5/2012, 232555-8/2012, 232557-6/2012, 232558-0/2012, 232562-1/2012, 232568-5/2012, 232570-8/2012, 232571-2/2012, 232574-4/2012, 232575-8/2012, 232576-2/2012, 232581-7/2012, 232585-3/2012, 232589-9/2012, 232590-8/2012, 232599-4/2012, 232602-7/2012, 232604-5/2012, 232605-9/2012, 232606-3/2012, 232611-8/2012, 232619-0/2012, 232626-3/2012, 232627-7/2012, 232636-8/2012, 232639-0/2012, 232640-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232658-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232705-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232962-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234043-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234589-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234600-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234791-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234799-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234869-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235062-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235064-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235735-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236048-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236543-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236547-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237462-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237559-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237565-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238480-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239033-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240445-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240514-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240873-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240915-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241778-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241984-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242301-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242336-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243139-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300224-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 21/03/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n103295-4/2010\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n104092-6/2006\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n109182-8/2009\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n206380-5/2013\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n206387-3/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n206835-0/2013\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n206837-8/2013\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n206846-9/2013\r\n\r\nAMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n206857-8/2013\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n206862-3/2013\r\n\r\nJOELSON CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n206892-8/2013\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO REIS\r\n\r\n214140-7/2011\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO AGUIAR NETO\r\n\r\n214140-7/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n215241-6/2012\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n215667-2/2011\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n228101-6/2005\r\n\r\nDANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n228466-7/2010\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n229217-1/2010\r\n\r\nIVANIR JOSÉ MONKEN\r\n\r\n232962-3/2011\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n232962-3/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nSessão: 21/03/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRENATO ABI RAMIA\r\n\r\n108156-8/2007\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n201649-8/2010\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n206563-0/2005\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n213726-2/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA AMORELLI\r\n\r\n217087-2/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n217087-2/2012\r\n\r\nANTÔNIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nHUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nJESONIAS GUILHERME BUENO\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nNEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nVALTER DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nWASHINGTON VIEIRA TERRA\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n224141-2/2007\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n227076-3/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n234704-1/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nHORTÊNCIA ABREU WALTER\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nId: 1469838"
                    ],
                    "1469839": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 298/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.649-8/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Dr. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Relatório de Inspeção Extraordinária, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 01/01/2009 a presente data.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGP, às fls. 1400/1481;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle de Pessoal, às fls. 1482;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle externo, às fls. 1483;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este tribunal, às fls. 1483-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 12.033,00, ao Sr. Dr. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, Prefeito Municipal de Belford Roxo, com fulcro do artigo 63 nos incisos II, combinado com os artigos 65 e 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo 30 (trinta) dias, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469839"
                    ],
                    "1469840": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 299/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.735-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional de Magé \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Fundação Educacional e Cultural de Magé, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas admissões de pessoal, bem como a observância aos ditames da Lei Complementar nº 101/00 e, ainda, o cumprimento das determinações emitidas no Processo TCE nº 206.927-7/95,\r\n\r\nConsiderando a instrução da 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SGE;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Rozan Gomes da Silva, no valor de R$ 7.219,80, e equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não atendimento à determinação deste Tribunal constante do item 4 do voto de fls. 176, a ser recolhida aos cofres estaduais pelo em virtude das irregularidades descritas nas letras “A” e “B” do item I.1 de fls. 1580v., a ser recolhida aos cofres estaduais, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, com recursos próprios, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida; \r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469840"
                    ],
                    "1469841": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 300/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.735-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Hortência Abreu Walter\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional de Magé \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Fundação Educacional e Cultural de Magé, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas admissões de pessoal, bem como a observância aos ditames da Lei Complementar nº 101/00 e, ainda, o cumprimento das determinações emitidas no Processo TCE nº 206.927-7/95.\r\n\r\nConsiderando a instrução da 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SGE;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial ;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Hortência Abreu Walter, ex-Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Magé, no valor de R$ 7.219,80, e equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, em virtude do não atendimento à determinação deste Tribunal constante do item 6 do voto de fls. 176, a ser recolhida aos cofres estaduais pelo em virtude das irregularidades descritas nas letras “A” e “B” do item I.1 de fls. 1580v., a ser recolhida aos cofres estaduais, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, com recursos próprios, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida ; \r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469841"
                    ],
                    "1469842": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 301/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.076-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prorrogação de contratos por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as justificativas apresentadas pelo administrador municipal não conseguiram elucidar os questionamentos apresentados pelo Corpo Instrutivo, já que as contratações realizadas não comprovaram a sua temporariedade e nem o excepcional interesse público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal de Belford Roxo não adotou tempestivamente medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, então Prefeito Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469842"
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                    "1469843": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 302/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.563-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alberto Dauaire Filho \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Marianna Montebello Willeman, \r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Alberto Dauaire Filho, pela formalização de ato de inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 04/03/10, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi revel, não tendo apresentado defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Alberto Dauaire Filho, ex-Prefeito Municipal de São João da Barra, em 7.219,80, equivalente, neta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469843"
                    ],
                    "1469844": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 303/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.141-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Convênio, formalizado em 19/07/2007, entre a Fundação Municipal de Saúde de Niterói e a Sociedade Amigos do Coração, tendo como objeto o atendimento integral à criança cardiopata e seus familiares, visando acompanhamento médico, psicológico, educacional e cirúrgico, quando se fizer necessário, conforme cláusula primeira, no valor mensal de R$ 28.387,16, para um período de 05 anos, nos termos das cláusulas terceira e sexta.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 22/03/2012, pela Notificação do Sr. Luiz Roberto Tenório, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 1584/2012, acostado às fls. 424;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, apenas em parte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luiz Roberto Tenório, Secretário Municipal de Saúde de Niterói, à época da celebração do Convênio, na quantia de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR´s-RJ com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469844"
                    ],
                    "1469845": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 304/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.156-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RENATO ABI RAMIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao sobre termo aditivo, de interesse da Fundação Leão XIII, que tem por objeto prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses e acréscimo de R$ 44.608,54, com fulcro no artigo 55, incisos I e III, da Lei Federal n.º 8666/93,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Renato Abi Ramia, ex-presidente da Fundação Leão XIII, em virtude das irregularidades identificadas, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Renato Abi Ramia, ex-presidente da Fundação Leão XIII, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da ofensa ao artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 24.066,00 (correspondente nesta data a 10.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469845"
                    ],
                    "1469846": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 305/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.726-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 2º bimestre de 2012, do Município de Mesquita.\r\n\r\nConsiderando a análise e as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Douto Ministério Público, às fls. 54/56 e 57, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 09/10/2012 o Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal de Mesquita, à época, foi Notificado;\r\n\r\nConsiderando que a NOTIFICAÇÃO se deu de forma válida, como se verifica às fls. 51;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR's-RJ ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal de Mesquita, no exercício de 2012, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado a este Tribunal, após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469846"
                    ],
                    "1469847": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 306/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.704-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton mussi ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura MUNICIPAL DE macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: procurador horácio machado medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Macaé no exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 1706/1712 e o Ministério Público Especial, à fl. 1712;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que, a imposição de multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Macaé, no exercício de 2009, com fulcro no art. 23, § único, c/c o art. 63, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/03/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1469847"
                    ],
                    "1469780": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212308-8/2003\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6690/2013\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n215688-8/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5094/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n215994-5/2012\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n6100/2013\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n221009-1/2009\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n6283/2013\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n209613-5/2010\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n6325/2013\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n202561-9/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n6881/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n202077-2/2013\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7233/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n233963-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n6629/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n230499-1/2007\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n7484/2013\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1469780"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1465518": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n635/2013 \r\n\r\n229104-3/09\r\n\r\nGEORGE COUTINHO JARDIM\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1075/2013 \r\n\r\n223399-2/06\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1272/2013 \r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28849/2012\r\n\r\n100773-2/05\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43955/2012\r\n\r\n237171-9/10\r\n\r\nELEILTON LACERDA FIGUEIREDO\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n44901/2012\r\n\r\n216255-3/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n46577/2012\r\n\r\n207811-7/11\r\n\r\nWILSON SILVA FORT\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n48833/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1057/2013 \r\n\r\n205493-0/04\r\n\r\nLUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1206/2013 \r\n\r\n234037-6/10\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n1797/2013 \r\n\r\n110022-1/09\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2544/2013 \r\n\r\n205303-8/12\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2785/2013 \r\n\r\n205303-8/12\r\n\r\nJOSEMAR LUCAS FERREIRA PADILHA\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2790/2013 \r\n\r\n205303-8/12\r\n\r\nMARCELO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2795/2013 \r\n\r\n216255-3/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n46579/2012\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n47386/2012\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n47388/2012\r\n\r\n217186-7/05\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n48083/2012\r\n\r\n271249-1/03\r\n\r\nJOÃO GERALDO BEZERRA DE MENEZES GALINDO\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n48441/2012\r\n\r\n234076-4/11\r\n\r\nMÁRIO LOPES DA CUNHA\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n48707/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216237-0/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n234/2013 \r\n\r\n106905-7/04\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n2227/2013 \r\n\r\n227262-5/08\r\n\r\nVALDEMIR JOSE DA COSTA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n17983/2012\r\n\r\n218644-1/11\r\n\r\nMARCIA FIALHO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n26315/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n223399-2/06\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n1270/2013 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217194-9/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n240/2013 \r\n\r\n208366-2/09\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n271/2013 \r\n\r\n102740-7/09\r\n\r\nORLANDO DE AGUIAR LOURENÇO\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1244/2013 \r\n\r\n223399-2/06\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1274/2013 \r\n\r\n223399-2/06\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1275/2013 \r\n\r\n238947-7/12\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n1412/2013 \r\n\r\n201348-8/11\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2120/2013 \r\n\r\n210530-8/99\r\n\r\nNILTRO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2197/2013 \r\n\r\n115912-7/05\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n41781/2012\r\n\r\n103527-4/06\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42338/2012\r\n\r\n217962-7/09\r\n\r\nGILCIMAR RAMOS DE AVELAR\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42509/2012\r\n\r\n234815-3/05\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45565/2012\r\n\r\n228402-3/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n45995/2012\r\n\r\nId: 1465518"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1470120": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 132, de 26 de março de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre concessão de auxílio-educação aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 142, inciso III, e 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992 e de acordo com o decidido no processo TCE-RJ nº 300.241-4/13,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O auxílio-educação consiste no reembolso de despesa para pagamento de mensalidade de creche ou instituição de ensino, realizada por servidor efetivo ativo, inativo, exclusivamente ocupante de cargo em comissão ou cedido a este Tribunal, em favor de seus dependentes.\r\n\r\n§ 1º É devido auxílio-educação ao servidor cedido a este Tribunal que não perceba benefício semelhante no órgão de origem.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese da existência de benefício semelhante em seu órgão de origem, o servidor cedido poderá optar pela percepção de auxílio-educação neste Tribunal.\r\n\r\n§ 3º O benefício de que trata o caput é limitado a 3 (três) dependentes por servidor.\r\n\r\nArt. 2º O limite máximo do valor do reembolso mensal do auxílio-educação será estabelecido por decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, observada a disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nArt. 3º São considerados dependentes para fins de concessão do auxílio-educação:\r\n\r\nI - filho de servidor, até o mês em que atingir 24 (vinte e quatro) anos de idade;\r\n\r\nII - filho de servidor, de qualquer idade, desde que portador de necessidades especiais, comprovada mediante exame médico-pericial a cargo da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA.\r\n\r\nParágrafo único. Equiparam-se a filho, para os fins do presente Ato, o enteado e aquele que esteja sob guarda, tutela ou curatela do servidor, desde que comprovado o vínculo de dependência econômica.\r\n\r\nArt. 4º O benefício de que trata o presente Ato deverá ser requerido no Serviço de Protocolo Interno - SPI, mediante formulário próprio, acompanhado de original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - certidão de nascimento do dependente;\r\n\r\nII - documento comprobatório da guarda, tutela ou curatela expedido pelo juízo competente, quando se tratar de dependente legal;\r\n\r\nIII - comprovante da despesa efetuada com pagamento de mensalidade de creche e/ou instituição de ensino, por meio de boleto bancário, nota fiscal ou recibo emitido pela instituição de ensino, contendo o nome do dependente, o mês de referência e, nos dois últimos casos, o respectivo carimbo de inscrição no CNPJ.\r\n\r\nIV - declaração de que nenhuma pessoa da família recebe benefício semelhante em relação ao filho, enteado ou dependente em questão.\r\n\r\nArt. 5º O benefício será implantado ou restabelecido no mês subsequente ao do protocolo do pedido, inadmitida a retroatividade.\r\n\r\nArt. 6º Para efeito de manutenção do benefício, o servidor deverá apresentar, periodicamente, conforme calendário a ser divulgado pela Secretaria-Geral de Administração, o comprovante das despesas realizadas com o pagamento de creche e/ou instituição de ensino, desde o mês subsequente à última comprovação válida.\r\n\r\nParágrafo único. Se o servidor deixar de atender ao disposto no caput, o benefício será cancelado e os valores percebidos indevidamente serão descontados de sua remuneração, em uma única vez, respeitado o limite de desconto previsto na Resolução TCE-RJ nº 257, 13 de março de 2008, observado o direito à ampla defesa e ao contraditório.\r\n\r\nArt. 7º Fica vedado o pagamento do auxílio-educação:\r\n\r\nI - ao servidor em gozo de licença sem percepção de vencimentos;\r\n\r\nII - ao servidor que esteja cedido a outro órgão, mesmo que com ônus para este Tribunal.\r\n\r\nIII - quando outra pessoa da família perceber benefício semelhante em relação ao filho ou dependente legal do servidor, independentemente de o mesmo haver sido concedido por órgão público ou por entidade privada.\r\n\r\nArt. 8º Eventuais alterações nos valores das despesas deverão ser imediatamente comunicadas e serão compensadas no mês subsequente ao da respectiva comprovação, inadmitida a retroatividade em caso de majoração.\r\n\r\nArt. 9º O cancelamento do benefício ocorrerá:\r\n\r\nI - automaticamente, quando o dependente completar a idade limite prevista no inciso I do artigo 3º deste Ato;\r\n\r\nII - mediante requerimento do servidor, caso haja alguma alteração que descaracterize o direito à concessão do benefício, comprovando a data de sua ocorrência e os valores pagos, sob pena de desconto dos valores já percebidos a partir do mês subsequente à última comprovação válida.\r\n\r\nArt. 10. Os servidores que, na data de publicação do presente Ato, percebem os benefícios do auxílio-educação e/ou reembolso de creche, passarão a receber, a título de reembolso mensal, os valores efetivamente comprovados com despesas de mensalidade de creche e/ou instituição de ensino a partir do mês subsequente ao da comprovação, até o limite máximo estabelecido no artigo 2º deste Ato.\r\n\r\n§ 1º Os servidores de que trata o caput terão o prazo de 60 (sessenta dias) dias, a contar da data de publicação do presente Ato, para comprovar a realização de despesas com creche e/ou instituição de ensino.\r\n\r\n§ 2º O servidor que não atender ao disposto no parágrafo anterior terá o benefício automaticamente cancelado a partir da folha de pagamento do mês de junho de 2013, observado o direito à ampla defesa e ao contraditório.\r\n\r\nArt. 11. O beneficiário responderá civil, penal e administrativamente pela omissão ou inexatidão de suas declarações.\r\n\r\nArt. 12. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13. O presente Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato Normativo nº 117, de 30 de junho de 2010, e o Ato Administrativo nº 5, de 31 de outubro de 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1470120"
                    ],
                    "1470043": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.638 - Aposenta GENIVALDO MARTINS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1699/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1470043"
                    ],
                    "1470050": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.334-9/2012 - Marcio Martins Santos, matr. 02/2384/0-4. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1470050"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1469711": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.234-0/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 08/2013, que objetivou a prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, para impressoras do TCE/RJ, e teve como vencedoras às seguintes empresas: I - PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no lote 1, com o valor de R$ 13.410,00 (treze mil e quatrocentos e dez reais); II - DRITEC COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, no lote 2, com o valor negociado de R$ 33.358,08 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e oito centavos); III - INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME., no lote 3, com o valor negociado de R$ 34.944,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1469711"
                        ],
                        "1469983": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 303.434-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO FIBRA S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 27/03/2013\r\n\r\nId: 1469983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1470048": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.906-6/2013 - Andréia Rocha Santos, matr. 02/1901/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.05.2013.\r\n\r\nId: 1470048"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1470018": [
                        "IB - Aviso",
                        "EDITAL N.º 01/2013\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.276-9/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, DE SENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS, NA COOR DENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA NÃO CADASTRADA: NEO LABOR - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nId: 1470018"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1469712": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 44/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 81/2012, Processo TCE nº 302.907-2/12, que objetivou o Registro de Preços para aquisição de bolsas tipo ecobag pelo TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza \r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1469712"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1470150": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL/Nº 113/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3106 de 2010, de autoria da Senhora Deputada Aparecida Gama que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6248, de 24 de maio de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACONDEC”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 114/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 527 de 2011, de autoria da Senhora Deputada Janira Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6249, de 24 de maio de 2012, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 146/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1655 de 2012, oriundo da Mensagem nº 22/12, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6277, de 29 de junho de 2012, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES DA PREVI-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 147/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1657 de 2012, oriundo da Mensagem nº 24/12, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6278, de 29 de junho de 2012, que “ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 152/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1648 de 2012, oriundo da Mensagem nº 07/12, de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6282, de 03 de junho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 154/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1662 de 2012, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6284, de 03 de julho de 2012, que “CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 50/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 988 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6415, de 20 de março de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 51/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1330 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6416, de 20 de março de 2013, que “REVOGA A LEI Nº 5041, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DE GRUSSAÍ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 52/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1979 de 2013, oriundo da Mensagem nº 01/13, de autoria do Ministério Público que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6417, de 21 de março de 2013, que “REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 4.552 DE 17 DE MAIO DE 2005, E A LEI Nº 4.432, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004.”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 53/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 202 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6418, de 21 de março de 2013, que “FICAM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS, OBRIGADAS A ASSEGURAR AOS CONSUMIDORES A FACULDADE DE SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, PELOS MESMOS MEIOS E FACILIDADES COM OS QUAIS FOI SOLICITADO, QUANDO NA AQUISIÇÃO DO MESMO.”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 54/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 947 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Altineu Cortes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6419, de 21 de março de 2013, que “ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS A PRAZO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 55/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1520 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6420, de 21 de março de 2013, que “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SHOW DA FÉ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 56/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3327 de 2006, de autoria do Senhor Deputado Acarisi Ribeiro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6421, de 21 de março de 2013, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO PROGREDIR, COM SEDE À RUA JOSEFINA, 40, MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 57/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1906 de 2012, oriundo da Mensagem nº 57/12, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6423, de 22 de março de 2013, que “ISENTA DO ITCMD, DO IPVA, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS AS HIPÓTESES QUE MENCIONA, TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 036/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida.\r\n\r\nEm 27.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 26/03, em razão de estar participando do lançamento do livro \"A Trajetória de Mulheres Revolucionárias de Volta Redonda\", no auditório da Prefeitura do Município de Volta Redonda. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES - Chefe de Gabinete da Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 43/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, nos termos do art. 252 do Regimento Interno. Concedido.\r\n\r\nEm 27.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 26 e 27 de março do corrente ano, devido ao feriado Judaico do Pessach, conforme estabelece a Lei Estadual nº 2.874/97.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 084/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente para ciência.\r\n\r\nEm 27.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho anexo o Relatório de 2012, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, aprovado por seu Conselho Superior em reunião realizada no dia 22 de março de 2013.\r\n\r\nAproveito o ensejo para expressar a Vossa Excelência a manifestação do meu respeito e admiração.\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente e \r\n\r\nPresidente do Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 1º de abril de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Apresentação pelo professor do Departamento de Geografia da Uerj, Glacio Marafon, e equipe, da metodologia da pesquisa para a criação do Mapa de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 2 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos projetos da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do estado com a presença do subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 3 de abril de 2013\r\n\r\nHora:10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala RGA\r\n\r\nAssunto: Próximos passos dos Diálogos Metropolitanos, com a presença do subsecretário de Projetos de Urbanismo, Vicente Loureiro\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 4 de abril de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação pelo professor Heitor Gurgulino de Souza, presidente do capítulo brasileiro do Clube de Roma, do livro “2052 - Previsões globais para os próximos 40 anos” (ainda não traduzido para o português), lançado pelo professor Jorgen Randers.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 15 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre oportunidades e gargalos da microgeração de energia com a presença do diretor da Enersud, Luiz Cezar Pereira, do professor da UFF Geraldo Tavares e o engenheiro da Coppe Maurício Arouca\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1470150"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados Dr. José Luiz Nanci, Lucinha, Nelson Gonçalves e Samuquinha (04), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - De com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quorum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 2, 3 e 4 de abril de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 786-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO DE ESCOVAS DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO; NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1870/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 59/2012), QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, JÂNIO MENDES E MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1871/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2012), QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CAP - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO, GOTHARDO E ROBSON LEITE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 352-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 666-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1580/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 420/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE SEGURADORAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADE DE COMPRA E VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS ATILA NUNES E SABINO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 834/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONTATORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 842/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR NELSON MATTOS, O NELSON SARGENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 230/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOCAIS PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 237/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR A VARA DE FAMÍLIA; INFÂNCIA; JUVENTUDE E DO IDOSO NA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOAN-RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2810-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS EM DOMICÍLIO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 718/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O NÚMERO COMPLEMENTAR DE CHAMADA DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE ESTRANGEIROS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2022/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENAGEM Nº 05/2013), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E DE PESSOAS JURÍDICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS, NELSON GONÇALVES, ÁTILA NUNES, FLÁVIO BOLSONARO, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE DEFESA CIVIL; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2023/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2013), QUE ALTERA A LEI Nº 3.345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE AGROTÓXICOS FITOSSANITÁRIOS, PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS E SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, JOÃO PEIXOTO, ÁTILA NUNES, LUCINHA, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1090-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA; À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 994/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CRIA SELO DE CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2732/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS PARA CRESCIMENTO LOCALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MIGUEL JEOVANI, LUIZ PAULO, CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2988/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCUS VINICIUS, CIDINHA CAMPOS, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 649/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SINDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 832/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NOÊMIA MIGUEL FELIPPE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 835/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA FERNANDA COSTA CAMPOS COTOTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 843/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR MANUEL ANTÔNIO FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 847/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 242/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 244/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - NO 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1182/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 768/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ANDRÉIA BUSATTO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 978/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO A MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, PEDRO FERNANDES, GRAÇA PEREIRA, CLAISE MARIA ZITO, ANDRÉ CECILIANO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1368/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO FREIXO E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.PARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.) \r\n\r\nId: 1470151"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a utilização dos serviços telefônicos para a divulgação e venda de produtos e serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNa justificativa da presente proposição o autor objetiva estabelecer a obrigatoriedade para o responsável pela realização da chamada, seja este o próprio interessado na divulgação, venda, pesquisa ou coleta de dados, ou pessoa física ou jurídica que, mediante contrato, venha a prestar tal tipo de serviço, forneça informações que permitam identificação precisa sobre a origem da ligação. Para isso estabelece critérios onde as chamadas somente poderão ser destinadas a consumidores cujos dados tenham sido obtidos, conforme o disposto na Lei nº 5.739, de 7 de junho de 2010, que “Dispõe sobre a abertura e utilização de cadastro, ficha, registro de dados pessoais e de consumo por concessionárias de serviço público, estabelecimentos comerciais e empresas de telemarketing” e logo no início do serviço, onde deverão ser fornecidas informações referentes ao nome do responsável ou contratante do serviço, endereço físico de sua sede ou escritório local, bem como número telefônico destinado ao retorno do consumidor para posterior contato, reclamação ou eventual solicitação de cancelamento de cadastro.\r\n\r\nO tema da presente proposta demonstra-se, dessa forma, de extrema importância para assegurar o direito do consumidor, bem como visando protegê-lo de uma prestação de serviço a ser realizada de forma inadequada.\r\n\r\nCom relação à competência para tratar da matéria, entendemos que a medida se insere no domínio de competência legislativa estadual, conforme o disposto no art. 24, incisos V, VIII, da Constituição da República/1988.\r\n\r\nCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nV - produção e consumo;\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico”;\r\n\r\nDiante do exposto, concluímos PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1643/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1643/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 712/2011, QUE “DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora Original: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora do Vencido: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 712/2011, que dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on line.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inegável a grande relevância do projeto em tela, pois a disponibilidade dos prontuários médicos on line em toda rede hospitalar pública do Estado do Rio de Janeiro, proporcionaria um banco de dados, voltado para o diagnóstico, avaliação, planejamento e programação das ações voltadas à saúde em todo Estado, desde que garantida à vontade expressa do paciente ou representante legal, conforme apontado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nContudo, ao analisar o referido projeto, verifica-se que o artigo 2º do Projeto de Lei restringe o acesso aos prontuários à categoria médica, não existindo qualquer previsão legal para que toda equipe multiprofissional da área de saúde utilizem o mesmo, o que poderá ocasionar prejuízo para a plena recuperação do paciente.\r\n\r\nCabe destacar que toda a equipe multiprofissional da área de saúde, utilizam-se dos prontuários para apor anotações e consultar sobre o tratamento traçado para cada paciente, igualmente empenhados no atendimento personalizado, dentro das necessidades individuais.\r\n\r\nCom a finalidade de aprimorar o projeto apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 712/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os prontuários médicos de pacientes atendidos na rede pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro poderão ficar disponíveis pela internet, em programa unificado a ser implantado nos hospitais públicos, mediante autorização expressa do paciente ou do seu representante legal.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 712/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O acesso aos prontuários será exclusivo dos profissionais que compõe a equipe multiprofissional de saúde (médicos, enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, odontólogos e terapeutas ocupacionais), com utilização de senha individual para esta finalidade.\r\n\r\nDesta forma, com intuito de preservar a relevância do projeto proposto pelo autor e de afastar qualquer tipo de entrave que prejudique a garantia de tratamento nas unidades hospitalares da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro, o nosso voto é favorável com emendas ao Projeto de Lei nº 712/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2013, aprovou o Parecer do Vencido, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 712/2011, com Voto em Separado, Favorável, da Deputada Claise Maria Zito, Relatora Original. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, CIDA DIOGO, ENFERMEIRA REJANE, (Relatora do Vencido) membros efetivos, ROSÂNGELA GOMES e JANIRA ROCHA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 712/2011, QUE “DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on line.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois garantirá ao paciente a continuidade do tratamento em outras unidades da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aprimoram a proposição, meu parecer é Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 712/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora Original\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2011, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NAS COMUNIDADES OCUPADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, que institui a criação do conselho comunitário de desenvolvimento e cidadania nas comunidades ocupadas pelas forças de segurança.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese os elevados propósitos do autor, a matéria trazida à baila dessa Comissão já se encontra devidamente disciplinada no Decreto nº 42.909, de 01 de abril de 2011, que institui o Comitê Executivo do Políticas Sociais nos territórios pacificados - CEPES no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, óbice intransponível a análise do mérito. Razão pela qual emito meu Parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1059/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 1059/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO, e LUIZ MARTINS, membros titulares deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Édino Fonseca, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia vinte e sete de junho do corrente ano. EXPEDIENTE: I- Documentos Recebidos. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II- Distribuição de Proposições. O Senhor Presidente avocou, em 9 de maio, os Projetos de Lei nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc, o de nº 674/2011, do Deputado Altineu Cortes e o de nº 786/2011, do Deputado Xandrinho; em 14 de maio os Projetos de Lei nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão, e o de nº 766/2011, do Deputado Wagner Montes; em 21 de maio, o Projeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão; em 24 de maio, o Projeto de Lei nº 599/2011, do Deputado Bernardo Rossi; em 25 de maio, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral e o de nº 357/2011, dos Deputados Rosangela Gomes e Rafael Picciani e, em 5 de junho, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1162/2011, do Deputado Xandrinho. Distribuído para o Deputado André Lazaroni, em 9 de maio, o Projeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Para o Deputado Luiz Martins, em 22 de março, o Projeto de Lei nº 302/2011, da Deputada Myrian Rios; em 26 de março, o Projeto de Lei nº 2985/2005, do Deputado Altineu Cortes; em 26 de março, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares; em 28 de março, o Projeto de Lei nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves; em 3 de abril, o Projeto de Lei nº 423/2011, da Deputada Janira Rocha e, em 14 de maio, o Projeto de Lei nº 773/2011, do Deputado Alexandre Correa. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou aos presentes que o Projeto de Lei nº 786/2011, do Deputado Xandrinho e o Projeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão, foram retirados de pauta. Informou ainda o Senhor Presidente que a inclusão do Item 1º do Edital de Convocação referente à ratificação da deliberação de convocação de Audiência Pública com o tema “Análise da Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro” visou , além de referendar sua deliberação, acelerar o processo de realização da mesma. Ato contínuo, propôs o Senhor Presidente que fosse expedido pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio um ofício convidando os senhores Secretários de Fazenda do Estado, Sr. Renato Villela e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Energia e Serviços do Estado, Sr. Júlio Bueno a prestarem esclarecimentos sobre o tema da Audiência Pública, dando liberdade aos mesmos para compatibilizar suas agendas aos dos integrantes da Comissão. Colocado em discussão e votação, a sugestão foi acatada pelos demais participantes da reunião. A seguir, o Senhor Presidente passou ao item segundo do edital de convocação que referia-se à discussão e votação dos pareceres, solicitando, ato contínuo, que o Deputado Luiz Paulo, assumisse a presidência dos trabalhos para que, pudesse proceder a leitura dos pareceres dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 357/2011, dos Deputados Rosangela Gomes e Rafael Picciani, parecer: PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado.4 - Projeto de Lei nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 599/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão: retirado de pauta. 7 - Projeto de Lei nº 674/2011, do Deputado Altineu Cortes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei nº 766/2011, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 786/2011, do Deputado Xandrinho: retirado de pauta .10 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1162/2011, do Deputado Xandrinho, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA AO SUBSTITUTIVO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Luiz Paulo passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Édino Fonseca que, ato contínuo, solicitou a este que procedesse à leitura do parecer do projeto de lei que o Deputado André Lazaroni estava incumbido de relatar: 11- Projeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer: PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, solicitou o Senhor Presidente que o Deputado Luiz Martins procedesse à leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 12 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2985/2005, do Deputado Altineu Cortes, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 13 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Édino Fonseca. 14 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 15 - Projeto de Lei nº 302/2011, da Deputada Myrian Rios, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 16 - Projeto de Lei nº 423/2011, da Deputada Janira Rocha, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 17 - Projeto de Lei nº 773/2011, do Deputado Alexandre Correa, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Luiz Paulo. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e sete de junho de dois mil e doze. (a) Charley Fayal Jr. - Secretário e Deputado ÉDINO FONSECA- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO, membros titulares deste órgão técnico e da Deputada GRAÇA PEREIRA, membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Édino Fonseca, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do dia dezenove de outubro do corrente ano. EXPEDIENTE: I- Documentos Recebidos. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II- Distribuição de Proposições. O Senhor Presidente avocou, em 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 1279/2012, do Deputado Átila Nunes e, em 10 de setembro, o Projeto de Lei nº 353/2011, do Deputado Xandrinho, o Projeto de Lei nº 947/2011, do Deputado Altineu Cortes e o Projeto de Lei nº 1169/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Distribuído para o Deputado Dionísio Lins, em 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 810/2011, do Deputado Iranildo Campos e, em 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 1353/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Distribuído para o Deputado Luiz Paulo, em 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, em 10 de setembro, o Projeto de Lei nº 175/2011, do Deputado Luiz Martins e, em 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares. Distribuído para o Deputado André Lazaroni, em 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 39/2011, do Deputado Sabino e, em 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 875/2011, do Deputado Átila Nunes. Distribuído para o Deputado Luiz Martins, em 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente colocou para a apreciação dos presentes o item primeiro do Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária que versava sobre a deliberação de convocação dos Secretários de Estado da Fazenda, Sr. Renato Villela e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Sr. Júlio Bueno para participar de Audiência Pública sobre a Análise da Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro. Após discussão, o Sr. Presidente colocou em votação a convocação dos senhores Secretários de Estado , sendo aprovado por todos os presentes o convite para participação dos mesmos na Audiência Pública em referência. A seguir, o Senhor Presidente passou ao item segundo do edital de convocação que referia-se à discussão e votação dos pareceres, informando que o Projeto de Lei nº 390/2011 da Deputada Graça Pereira, havia sido retirado de paula. A seguir, solicitou o Sr. Presidente que o Deputado Luiz Paulo, assumisse a presidência dos trabalhos para que, pudesse proceder a leitura dos pareceres dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 1 - Projeto de Lei nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 256/2011, do Deputado Nilton Salomão parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 353/2011, do Deputado Xandrinho, parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 390/2011, retirado de pauta. 5 - Projeto de Lei nº 684/2011, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 893/2011, do Deputado Alexandre Correa, parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 947/2011, do Deputado Altineu Cortes, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei nº 1169/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 1462/2012, do Deputado Ricardo Abrão: parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Luiz Paulo. A seguir, o Deputado Luiz Paulo passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Édino Fonseca que, ato contínuo, solicitou ao Deputado Luiz Paulo que procedesse a leitura do parecer do projeto de lei que o Deputado Luiz Martins estava incumbido de relatar: 10 - Projeto de Lei nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir o Sr. Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo que procedesse a leitura dos projetos de lei que o Deputado Dionísio Lins estava incumbido de relatar. 11 - Projeto de Lei nº 810/2011, do Deputado Iranildo Campos, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 12 - Projeto de Lei nº 1353/2012, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e quatro de outubro de dois mil e doze. (a) Charley Fayal Jr. - Secretário e Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 20.03.2013 e informou a retirada das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt comunicou que avocou, em 15.03.2013, os Projetos de Lei nºs.: 180/2011, do Deputado Bernardo Rossi e 1304/2012, do Deputado Marcus Vinícius. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Andreia Busatto, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 180/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº. 1304/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte de março de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, ROSENVERG REIS e XANDRINHO membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 12.03.2013. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 01.03.2013, as seguintes Indicações Legislativas: 228/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 230/2012, do Deputado Iranildo Campos; 235/2012, do Deputado Marcus Vinícius; 236/2012, da Deputada Rosângela Gomes; 237/2012, dos Deputados Paulo Melo, Marcus Vinícius; 238/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 255/2013, do Deputado Marco Figueiredo; Projeto de Lei nº. 1038/2007, da Deputada Inês Pandelo; Projeto de Lei nº. 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão; Projeto de Lei nº. 42/2011, do Deputado Edino Fonseca. Distribuiu ao Deputado Bruno Correia: Projeto de Lei nº. 256/2013, do Deputado Marcos Abrahão. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seguintes pareceres: 1- Indicação Legislativa nº. 228/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. 2- Indicação Legislativa nº. 230/2012, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 3 - Indicação Legislativa nº. 235/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. 4 - Indicação Legislativa nº. 236/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 5 - Indicação Legislativa nº. 237/2012, dos Deputados Paulo Melo, Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. 6 - Indicação Legislativa nº. 238/2012, do Deputado Marcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 7 - Indicação Legislativa nº. 255/2013, do Deputado Marco Figueiredo: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Lei nº. 1038/2007, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 9 - Projeto de Lei nº. 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 10 - Projeto de Lei nº. 42/2011, do Deputado Edino Fonseca: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 11 - Indicação Legislativa nº. 256/2013, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de março de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 15.03.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 14.03.2013, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 852/2012, do Deputado Marcos Abrahão e 853/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; e distribuiu, ao Deputado Dica, em 14.03.2013, o Projeto de Resolução nº. 854/2013, do Deputado Jânio Mendes. Sua Excelência informou ainda a retirada de pauta do Projeto de Resolução nº. 844/2013, do Deputado Dionísio Lins. Prosseguindo, de acordo com o Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Correa, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 852/2012, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 853/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis, para ler o parecer exarado pelo Deputado Dica. 3 - Projeto de Resolução nº. 854/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em quinze de março de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de março de dois mil e treze, às catorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 551/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente; LUIZ MARTINS, Relator; e COMTE BITTENCOURT, membro efetivo desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a reunião agradecendo a presença de todos e passou a relatar os problemas enfrentados por esta Comissão no sentido de obter da concessionária de Barcas os dados e informações necessários para melhor acompanhar a gestão daquela empresa. Em continuação, propôs aos Senhores Deputados quatro encaminhamentos: 1 - realização de um ato de protesto em frente à estação de Barcas da Praça 15, no dia 02 de abril próximo; 2 - realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Transportes desta Casa, em obediência à Lei; 3 - a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão, por mais noventa dias, tendo em vista a contratação de empresa para realizar auditoria na CCR Barcas S.A; e 4 - Moção de Desaprovação a ato de Secretário de Estado, conforme prevê o Artigo 110 do Regimento Interno da ALERJ. Em discussão e votação, foram aprovados os quatro encaminhamentos. A seguir, foi aberta a palavra aos Senhores Deputados, que fizeram intervenções no sentido de contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo subscrita por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em seis de março de dois mil e treze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário 'ad hoc'; Deputado GILBERTO PALMARES, Presidente. \r\n\r\nId: 1470152"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1490/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 416.124-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1491/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, matrícula nº 417.779-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1492/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 403.418-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1493/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4881/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELTON DA SILVA BERGONE , matrícula nº 417.784-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1494/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4427/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO JOSE PEREIRA , matrícula nº 417.789-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1495/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4944/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ PIMENTEL NUNES DA SILVA, matrícula nº 415.578-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1496/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4945/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGENIS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 416.870-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1497/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4531/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIANE ROSI VIANA DE CARVALHO , matrícula nº 417.786-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1498/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4989/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 417.396-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1499/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4510/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA PINHO CARDOSO, matrícula nº 413.675-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1500/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4511/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA GOMES PIRES , matrícula nº 417.773-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de TATIANA PINHO CARDOSO , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1501/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4573/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE DE LUNA SILVA, matrícula nº 409.169-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1502/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4574/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO , matrícula nº 416.288-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de GISELE DE LUNA SILVA , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1503/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4016/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GIULIANA DE ABREU OLIVEIRA, matrícula nº 417.033-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1504/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4017/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON OLIVEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 302.714-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de GIULIANA DE ABREU OLIVEIRA , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1505/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 412.514-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1506/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 412.514-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de NIVEA HAWERROTH, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1507/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA ALVES SERRA, matrícula nº 417.791-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR DA SILVA, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1508/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO CLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 416.716-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Atas e Publicações e Anais. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1509/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YAGO JESUS CICARINO ROCHA, matrícula nº 417.790-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Atas e Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de MARIO CLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1510/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE MAURITY RAMALHO, matrícula nº 416.278-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Expediente e Comunicações. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1511/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS IGREJAS, matrícula nº 417.792-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de GISELE MAURITY RAMALHO, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1512/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO RIENTE ABRANTES, matrícula nº 416.834-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da AleRJ. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1513/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANA DOS SANTOS, matrícula nº 412.051-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1514/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALLAN KARDEC FOLLY DE MESQUITA, matrícula nº 412.681-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1515/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA MONTALVÃO BRONZO, matrícula nº 411.382-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ALLAN KARDEC FOLLY DE MESQUITA, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1516/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 408.195-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1517/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 409.000-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de NADIR BASTOS VENTURA, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1518/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 409.001-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR MENDES DE BARROS, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1519/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIOVALDO NOGUEIRA, matrícula nº 408.569-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, em 1ª ocupação. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1520/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 417.067-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1521/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LIMA DE NOVAES, matrícula nº 408.192-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO ALVES DE AZEVEDO, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1522/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5029/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO DE MELO E SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 417.345-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1523/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5030/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MARCELO BAHIA MARQUES , matrícula nº 417.793-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de DIOGO DE MELO E SILVA FIGUEIREDO , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1524/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5035/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA VALERIA STOFELES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 307.328-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1525/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5036/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , matrícula nº 303.010-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de MONICA VALERIA STOFELES DE FIGUEIREDO , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1526/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4596/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA FLORIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.785-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Expediente e Comunicações. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1527/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4597/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA FONSECA DA SILVA , matrícula nº 417.778-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA MARIA FLORIANO DO NASCIMENTO , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1528/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5081/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA, matrícula nº 412.961-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1529/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5105/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH DE MATTOS, matrícula nº 306.036-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1530/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4957/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDEMAR VILANOVA, matrícula nº 414.804-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1531/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4958/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ALVES VALENTE , matrícula nº 417.794-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ALDEMAR VILANOVA , \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1532/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5023/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO OTAVIO TORRES DA ROCHA, matrícula nº 417.564-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4788/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de março/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4789/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de funcionários ativos, relativamente ao mês de março/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4790/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de março/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4791/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de março/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.03.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 133/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3214/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido do Deputado Nelson Gonçalves, o servidor requisitado FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 306.133-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 134/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3215/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR, matrícula nº 307.402-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.D.B.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 135/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3216/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 306.133-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da dispensa de Allyrio Domingues de Mello Junior.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 136/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5026/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MÁRCIA RIBEIRO AMORIM BEZERRA, matrícula nº 307.733-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 137/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5033/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 303.010-3, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 138/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5037/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ROSANE FELICIO RODRIGUES, matrícula nº 307.307-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.D. - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 139/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5038/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MONICA VALERIA STOFELES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 307.328-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.S.D. - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Rosane Felício Rodrigues.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.03.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12624/2012- SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\n777/2013 - ELIZEU DA SILVA\r\n\r\n1095/2013 - CRISTIANE FATIMA DUARTE FERREIRA\r\n\r\n1160/2013 - ELAINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1191/2013 - MARCELLO SILVA MARCONI\r\n\r\n1388/2013 - LUCIMAR LEITE\r\n\r\n1394/2013 - RODRIGO LIMA DIAS CERQUEIRA\r\n\r\n1626/2013 - MARCO ANTONIO ANICETO VAZ\r\n\r\n1670/2013 - CARLA JANAINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n1760/2013 - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\n1918/2013 - ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU\r\n\r\n1919/2013 - SILVIA CRISTINA GOMES DO AMARAL PARREIRAS\r\n\r\n1968/2013 - MARCO AURELIO PERINO\r\n\r\n1970/2013 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2222/2013 - ISABELA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n2234/2013 - JULIANA OLIVEIRA DA GRAÇA\r\n\r\n2256/2013 - ELIANE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n2259/2013 - JORGE MARCELO ELIAS PEDREIRA\r\n\r\n2275/2013 - ALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE\r\n\r\n2302/2013 - MARCELO VIEIRA MANHÃES\r\n\r\n2312/2013 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n2336/2013 - ODALIRIO LUIZ DA CSOTA\r\n\r\n2359/2013 - LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA\r\n\r\n2397/2013 - MILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\n2411/2013 - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n2420/2013 - ADRIANA DA SILVA DE SA\r\n\r\n2433/2013 - TANIA REGINA BROMERCHENCKEL SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n2454/2013 - FLAVIA ANDREA DE CARVALHO TERRA\r\n\r\n2469/2013 - GUILHERME LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n2472/2013 - VITOR LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n2502/2013 - ANDERSON SAMPAIO ARAUJO\r\n\r\n2514/2013 - AMARO ACCIOLY RAMOS\r\n\r\n2574/2013 - ADRIANA CLAUDINO SOARES\r\n\r\n2597/2013 - GILDASIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n2602/2013 - ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n2605/2013 - ROSEMARY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n2686/2013 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2792/2013 - MARCO AURELIO FREITAS\r\n\r\n2803/2013 - ROSA MARIA MARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2807/2013 - WAGNER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2808/2013 - LUCIDALVA RODRIGUES FERREIRA CORREA\r\n\r\n2834/2013 - JACIMAR SOUZA DO PRADO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2195/2013 - SEBASTIÃO FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 12/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3628/2013 - MARCIA JUSTINA JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 09/11, DEFIRO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3722/2013 - SANDRA MARIA SARMENTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 09/12, DEFIRO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n394/2013 - MARCIA MOREIRA DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de duas cotas do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1288/2013 - GILMAR FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1868/2013 - HERMÓGENES BARBOSA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2167/2013 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3939/2013 - JOSIAS MANOEL MORA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3940/2013 - MARCOS ANTONIO ANICETO VAZ\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4236/2013 - TEREZA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1544/2013 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2135/2013 - GILCIR DA LUZ SANTOS\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2140/2013 - FRANCISCA ADRIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2228/2013 - RONALDO SOUZA MARTE\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2462/2013 - MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2424/2013 - LUCILENE LEITE DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de averbação requerido em fl.02 na forma do opinamento da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 11/14.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4054/2013 - MARIZA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n677/2013 - MYRTHES FELISBERTO DE FARIA AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 18/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1112/2013 - EUNICE GUIDA RISSO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 09/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1184/2013 - CLEODON PEDRO NEGREIROS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2711/2013 - PAULO ROBERTO RAMOS\r\n\r\nDEFIRO Parcialmente o pedido requerido em fls. 02, na forma do opinamento da Procuradoria Geral da Alerj, fls 11/13.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1554/2013 - ELAINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 11/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n832/2012 - AURICELIA PEREIRA CAMPOS BOTELHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 13/14, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4862/2013 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 27.03.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n3046/2013 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1470153"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1470154": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 2 de abril de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO SOBRE PARECER NORMATIVO.\r\n\r\n2. Deliberação sobre audiência pública com o tema: “A violação de direitos fundamentais e o não cumprimento de normas estabelecidas por legislação federal quanto ao procedimento de recolhimento ao usuário de crack”, solicitada pelo Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\n3. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 33/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro de incentivo à produção científica sobre plantas nativas e a conservação da biodiversidade e estabelece outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 449/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui a Semana da Região Serra Verde Imperial dos colonizadores e seus descendentes”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1905/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Denomina como Estação Largo do Machado/Fluminense a estação de Metrô localizada no bairro no Largo do Machado, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1295/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Declara de relevante interesse social os Grupos de Apoio à Adoção do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá transparência e publicidade aos certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o 'Ano do Centenário do Clássico Botafogo e Flamengo'”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1268/2012, do Deputado Roberto Henriques, que “Institui a criação do Programa Estadual para Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades públicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro que realizam atividades em piscinas a manter um profissional salva-vidas”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 326/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - DELIBERAR SOBRE:\r\n\r\n- Encaminhamento de Ofício à Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando informações sobre projetos na área de Defesa Civil encaminhados por Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir de janeiro de 2011.\r\n\r\nIII - RELATÓRIO DA VISITA QUE A COMISSÃO REALIZOU NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; HÉLCIO ÂNGELO, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA, BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de abril de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA COMISSÃO.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 27 de março de 2013\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de abril de 2013, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MORTANDADE DOS PEIXES NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, pa ra a 4ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 02 de abril de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 235/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e dos postos de saúde da Rede Pública Estadual de manter cadeira de asseio em suas enfermarias”.\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na Rede Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1016/2011, do Deputado José Luiz Nanci, que “Obriga as empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos do Estado do Rio de Janeiro, vacinar contra a hepatite 'A' todos os funcionários que trabalham na coleta do lixo“.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1070/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 624/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de um profissional capacitado em libras nos locais que determina“.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTO DE POLÍCIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nII. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1221/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre material descartável de uso pessoal em viaturas policiais na forma que menciona.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1768/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa 'Informação em Execução' no sistema prisional no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1802/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Obriga todas as repartições de atendimento ao público da Polícia Militar na forma que menciona.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a criação de cadastro dos serviços prestados pelos chaveiros nas residências localizadas no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n7 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Bussato, que “Cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências.”;\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de abril de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 248/12) COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, ANDRÉ CECILIANO, ROSENVERG REIS, GERALDO PUDIM e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de abril de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: - O Pacto Federativo e as receitas tributárias e não tributárias e seus impactos na arrecadação estadual (Royalties, participações especiais, FPE/FPM e alíquota interestadual de ICMS). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 27.03.2013)\r\n\r\nId: 1470154"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 27 de março de 2013, às 9h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Marcel Juviniano Barros, Robson Rocha, Nelson Henrique Barbosa Filho, Renato da Cruz Gomes, Oscar Augusto de Camargo Filho, e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade, os membros suplentes Srs. Luiz Maurício Leuzinger, Hajime Tonoki, Paulo Sergio Moreira da Fonseca e Raimundo Nonato Alves Amorim. Secretariou os trabalhos o Sr. Clovis Torres, Consultor Geral da Vale. Assim sendo, o colegiado deliberou por unanimidade, o seguinte assunto: “3.1.13 - REELEIÇÃO DOS DIRETORES EXECUTIVOS E FIXAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES - O Conselho de Administração aprovou a reeleição do Sr. Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 004.922.272-2, inscrito no CPF/MF sob nº 212.466.706-82, para o cargo de Diretor-Presidente e, por indicação deste, nos termos do §1º do artigo 26 do Estatuto Social, a reeleição dos atuais Diretores Executivos da Vale, com as seguintes atribuições: Srs. Galib Abrahão Chaim, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade DETRAN/RJ nº 29.820.106-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 132.019.646-20, como Diretor-Executivo responsável pela área de Implantação de Projetos de Capital; Gerd Peter Poppinga, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04.111.521-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.856.637-91, como Diretor-Executivo responsável pela área de Metais Básicos e Tecnologia da Informação; Humberto Ramos de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade SSP/MG nº MG211063, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.938.256-04, como Diretor-Executivo responsável pela área de Logística e Pesquisa Mineral; José Carlos Martins, brasileiro, separado consensualmente, economista, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 5.589.681-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 304.880.288-68, como Diretor-Executivo responsável pela área de Ferrosos e Estratégia; Luciano Siani Pires, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 07.670.915-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.907.897-56, como Diretor-Executivo responsável pela área de Finanças; Roger Allan Downey, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 13.169.366-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 623.291.626-34, como Diretor-Executivo responsável pela área de Fertilizantes e Carvão; e Vânia Lucia Chaves Somavilla, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira de identidade SSP/MG nº 1.169.974, inscrita no CPF/MF sob o nº 456.117.426-53, como Diretora-Executiva responsável pela área de Recursos Humanos, Saúde e Segurança, Sustentabilidade e Energia; todos para cumprir novo prazo de gestão de dois anos, contado a partir do término do atual prazo de gestão, isto é, a partir de 22/05/2013 para o Diretor-Presidente e a partir de 25/05/2013 para os demais Diretores-Executivos. Os Diretores-Executivos ora reeleitos, que possuem endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 18º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Ademais, tendo em vista o disposto no artigo 14, inciso III, do Estatuto Social, os acionistas aprovaram que o Diretor-Executivo Luciano Siani Pires cumule a função de Relações com Investidores.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Clovis Torres - Secretário.\r\n\r\nId: 1469966"
                ],
                "1469910": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL - Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax\"). II. QUORUM - Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. Foi registrada a presença dos Srs. Sergio Bernstein, Aparecido Carlos Correia Galdino, José Luiz Montans Anacleto Júnior e Bruno Cabral Bergamaso, membros do Conselho Fiscal da Companhia, em cumprimento ao §3º do artigo 163 da Lei nº 6.404/1976 (\"Lei das S.A.\"), bem como dos Srs. Carlos Henrique Zanvettor, Diretor Presidente, e Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia. Foi também consignada a presença dos representantes da KPMG Auditores Independentes, Sr. Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa, da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Amílcar de Castro, do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Srs. Conrado Maciel e Udi Margulies, e do escritório Carvalhosa & Eizirik Advogados, Srs. Marcus de Freitas Henriques e Juliana Botini Hargreaves Vieira. III. CONVOCAÇÃO - Realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros, observadas as regras do Estatuto Social da Companhia. IV. MESA - Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo e, Secretária, a Sra. Juliana Botini Hargreaves Vieira. V. ORDEM DO DIA - Deliberar sobre proposta de reestruturação envolvendo a Contax, a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que contempla a apreciação, análise e deliberação sobre: (i) o Instrumento de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da CTX Participações S.A. (\"CTX\") com incorporação da parcela cindida pela Contax (\"Cisão Parcial\"), que faz parte integrante da presente Ata como Anexo I e fica arquivado na sede da Companhia (\"Protocolo\"); (ii) a ratificação da nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. como empresa independente especializada para proceder à avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da CTX, pelo seu respectivo valor patrimonial contábil (\"Laudo da Parcela Cindida da CTX\"), e às avaliações do patrimônio líquido da Contax e da parcela cindida do patrimônio líquido da CTX pelos seus respectivos preços de mercado, para fins do previsto no artigo 264 da Lei das S.A. (\"Laudos a Preços de Mercado\", e, em conjunto com o Laudo da Parcela Cindida da CTX, \"Laudos de Avaliação\"); (iii) os Laudos de Avaliação, anexos ao Protocolo; (iv) a migração da Companhia para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBOVESPA (\"Migração para o Nível 2\"); (v) o desdobramento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia de forma que cada ação de emissão da Contax, após a Cisão Parcial, passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie (\"Desdobramento\"); (vi) a instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para a formação de units, sendo cada unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia (\"Formação de Units\" e, em conjunto com a Cisão Parcial, o Desdobramento e a Migração ao Nível 2, \"Proposta de Migração\"); (vii) a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os ajustes decorrentes da Proposta de Migração, na forma da minuta anexa ao Protocolo; (viii) a celebração do Instrumento Particular de Estipulação em Favor de Terceiros entre a Contax e a CTX e acionistas da CTX, anexo ao Protocolo; (ix) as convocações das Assembleias Gerais dos titulares de debêntures da 1ª e da 2ª emissões da Contax, nos termos das respectivas escrituras de emissão; (x) a convocação de Assembleia Geral Especial dos acionistas detentores de ações preferenciais de emissão da Contax (\"AGESP\") para aprovarem, entre outras matérias correlatas, a Cisão Parcial e previamente autorizarem, nos termos do artigo 136, §1º, da Lei das S.A., a conversão das ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias, desde que na proporção de 1 (uma) ação preferencial para 1 (uma) nova ação ordinária e com o objetivo de permitir a migração da Contax para o segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA Novo Mercado (\"Conversão Automática\"), ficando tal conversão sujeita apenas à posterior aprovação em assembleia geral extraordinária da Companhia, desde que esta seja realizada no prazo de até 5 (cinco) anos, contados da realização da AGESP; (xi) a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Contax a fim de deliberar sobre as matérias relacionadas à Proposta de Migração (\"AGE\"); e (xii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à implementação da Proposta de Migração, inclusive, mas não limitado, a firmar o Protocolo. VI. DELIBERAÇÕES - Considerando que: (i) Em 23.01.2013, o Presidente do Conselho de Administração da Contax recebeu pedido de convocação de Assembleia Geral por parte de fundos e carteiras de investimento representados pelas gestoras Credit Suisse Hedging-Griffo Asset Management S.A., Credit Suisse Hedging-Griffo Serviços Internacionais S.A. e Skopos Investimentos Ltda, (\"Acionistas Proponentes\"), detentores, em conjunto, de mais de 5% do capital social da Companhia (\"Correspondência\"), para deliberar sobre: (a) a incorporação da CTX pela Contax (\"Incorporação\"); (b) a Migração ao Nível 2; e (c) a Formação de Units (\"Proposta dos Acionistas Minoritários\"); (ii) Com o fim de conferir maior incentivo para que a CTX e os acionistas da CTX aderissem à Proposta dos Acionistas Minoritários, a Incorporação contemplava a assunção, pela Contax, de um endividamento líquido da ordem de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais) (\"Endividamento\"), em 30.09.2012, assim como uma relação de substituição permitindo que as ações ordinárias de emissão da Contax detidas pela CTX façam jus a um prêmio de 25% (vinte e cinco por cento), sem prêmio para as demais ações, independentemente de espécie ou classe, de forma que os acionistas da CTX passem a deter direta ou indiretamente 38,3% (trinta e oito inteiros e três décimos por cento) do total de ações de emissão da Contax, em substituição aos 34% (trinta e quatro por cento) do capital atualmente detido pela CTX; (iii) A Correspondência também estabelecia que deveria ser adotado mecanismo que assegurasse que eventual migração para o Novo Mercado se desse de forma paritária, sem pagamento de qualquer prêmio, sob qualquer forma, a quaisquer acionistas, independentemente de espécie, classe de suas ações ou condição de acionista; (iv) Em 27.01.2013, a Contax recebeu da CTX e de cada um dos acionistas da CTX resposta informando que eles concordavam com a Proposta dos Acionistas Minoritários, se comprometiam a votar favoravelmente à Incorporação nos respectivos órgãos societários e se absteriam de votar na Assembleia Geral da Contax a ser convocada para deliberar sobre a Proposta dos Acionistas Minoritários; (v) A correspondência referida no item (iv) acima ressalvava ainda que a aceitação da Proposta dos Acionistas Minoritários estava condicionada à: (i) aceitação, pela CTX, de todos os termos e condições constantes dos documentos que darão forma à Proposta dos Acionistas Minoritários e às demais etapas da reestruturação societária nela compreendida; (ii) atualização do valor do Endividamento, a ser assumido pela Contax, até a data em que se der a Incorporação, sendo certo que, até tal data, a CTX não contrataria nenhum novo endividamento, devendo a referida atualização se limitar aos acréscimos financeiros incidentes sobre a dívida existente em 30.09.2012; e (iii) aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, de todas as etapas da Proposta dos Acionistas Minoritários, de forma que a aprovação parcial de apenas alguns de seus dispositivos ou a modificação da estrutura proposta na correspondência tornaria o compromisso assumido nulo de pleno direito; (vi) Após cuidadosa análise da Proposta dos Acionistas Minoritários e da documentação pertinente, a administração da Contax concluiu que a forma de implementar a operação ali compreendida que melhor resguardava os interesses da Companhia seria por meio da cisão parcial da CTX, com a incorporação da parcela cindida, formada pelo Endividamento e pelas ações ordinárias de emissão da própria Contax, ao patrimônio da Companhia, o que foi aceito pela administração da CTX; (vii) Para assegurar que a eventual migração da Companhia para o Novo Mercado ocorra com base em uma relação de troca paritária, sem qualquer espécie de prêmio para todos os seus acionistas, a CTX e os Acionistas da CTX firmarão, juntamente com a celebração do Protocolo, Instrumento Particular de Estipulação em Favor de Terceiros e Outras Avenças (\"Estipulação\"), por meio do qual se comprometerão perante a Companhia e em benefício de todos os seus acionistas, presentes e futuros, de forma irrevogável e irretratável, conforme previsto no artigo 436 do Código Civil, a (i) somente aprovar a Conversão Automática na proporção de 1 (uma) ação preferencial para cada 1 (uma) nova ação ordinária, sem pagamento de qualquer prêmio, sob qualquer forma, a quaisquer acionistas, independentemente de espécie, classe ou titularidade de suas ações, obrigando-se ainda a votar contra qualquer proposta ou operação cujo efeito seja, por qualquer meio, a realização da Coversão Automática ou ainda a migração para o Novo Mercado sem a observância desta relação paritária entre todas as ações de emissão da Companhia e (ii) permitir que a Companhia se aproprie, sem qualquer custo, seja voluntariamente ou a pedido de qualquer acionista, da propriedade de quaisquer ações da Companhia que venham a ser emitidas em decorrência da atribuição de prêmio de qualquer natureza concedido em violação da Estipulação; (viii) Em 05.03.2013, o Banco Votorantim S.A., na qualidade de credor de parte do Endividamento, anuiu expressamente com a operação, concordando que tais dívidas sejam assumidas pela Contax e renunciando ao direito de requerer o seu vencimento antecipado em razão da aprovação de qualquer das matérias objeto da Cisão Parcial; e (ix) Até a data da AGE, será realizada Assembleia Geral de titulares de debêntures da 1ª emissão da CTX, as quais são exclusivamente detidas pelo Banco Bradesco S.A., para que tal Banco, na qualidade de credor da parte restante do Endividamento, autorize, nos termos da respectiva escritura de emissão, a efetivação da Cisão Parcial sem acarretar o vencimento antecipado das debêntures de sua titularidade. Os membros do Conselho de Administração presentes, feitos os esclarecimentos devidos e após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, bem como análise dos documentos disponibilizados, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 1. Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar sobre a Proposta de Migração, a cisão Parcial da CTX, sociedade por ações, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio nº 56 - 16º andar (parte), bairro Centro, CEP 20.021-290, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.601.322/0001-60 (\"CTX\"), com incorporação da parcela cindida pela Contax (\"Cisão Parcial\") e o Protocolo a ser celebrado entre as administrações da CTX e da Contax, contendo os termos e condições relativos à Cisão Parcial, bem como todos os seus anexos. 2. Ratificar, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar sobre a Proposta de Migração, a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., empresa especializada em avaliações, com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Apsis\"), como empresa independente especializada para proceder à avaliação e elaboração, com base nos elementos constantes das demonstrações financeiras auditadas da Contax e da CTX levantadas na data-base de 31.12.2012: (i) do Laudo da Parcela Cindida da CTX; e (ii) dos Laudos a Preços de Mercado, de acordo com o previsto no artigo 264 da Lei das S.A. 3. Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar sobre a Proposta de Migração, os Laudos de Avaliação elaborados pela Apsis com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor, os quais fazem parte do Protocolo. 3.1. De acordo com o Laudo da Parcela Cindida da CTX, o valor contábil da parcela cindida da CTX, a ser incorporada pela Contax, corresponde a R$ 63.598.385,96 (sessenta e três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), o que resulta, excluídas as ações de emissão da Contax que integram a Parcela Cindida, em um acervo líquido negativo a ser incorporado pela Contax de R$ 76.691.272,76 (setenta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). 3.2. De acordo com os Laudos a Preços de Mercado, os valores do patrimônio líquido da Contax e da parcela cindida do patrimônio líquido da CTX avaliados a preços de mercado correspondem, respectivamente, a R$ 298.609.044,76 (duzentos e noventa e oito milhões, seiscentos e nove mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) e R$ 9.247.036,55 (nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil,trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 4. Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar sobre a Proposta de Migração, a Migração para o Nível 2. 5. Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar sobre a Proposta de Migração, o Desdobramento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia de forma que cada ação de emissão da Contax após a Cisão Parcial passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie, com os mesmos direitos políticos e econômicos da ação desdobrada. 6. Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar sobre a Proposta de Migração, a Formação de Units, ficando o Conselho de Administração autorizado a posteriormente fixar as condições, prazos e procedimentos a serem adotados para a Formação das Units, os quais deverão assegurar aos acionistas da Companhia o direito à conversibilidade voluntária entre espécies de ações de emissão da Contax, na proporção de uma nova ação por cada ação convertida, com posterior homologação pelo Conselho de Administração da Companhia, respeitando-se o limite legal de 2/3 (dois terços) de ações preferenciais do total de ações emitidas pela Companhia. 7. Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar sobre a Proposta de Migração, a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os ajustes decorrentes da Proposta de Migração, na forma da minuta anexa ao Protocolo. 8. Aprovar a celebração, conjuntamente com o Protocolo, do Instrumento Particular de Estipulação em Favor de Terceiros (\"Estipulação\"), na forma da minuta anexa ao Protocolo, por meio do qual a CTX e os acionistas da CTX se comprometem perante a Companhia e em benefício de todos os seus acionistas, presentes e futuros, de forma irrevogável e irretratável, conforme previsto no artigo 436 do Código Civil, a: (i) somente aprovar a Conversão Automática na proporção de 1 ação preferencial para cada 1 nova ação ordinária, sem pagamento de qualquer prêmio, sob qualquer forma, a quaisquer acionistas, independentemente de espécie, classe ou titularidade de suas ações, obrigando-se ainda a votar contra qualquer proposta ou operação cujo efeito seja, por qualquer meio, a realização da Conversão Automática ou ainda a migração para o Novo Mercado sem a observância da relação paritária entre todas as ações de emissão da Companhia; e (ii) permitir que a Companhia se aproprie, sem qualquer custo, seja voluntariamente ou a pedido de qualquer acionista, da propriedade de quaisquer ações da Companhia que venham a ser emitidas em decorrência da atribuição de prêmio de qualquer natureza concedido em violação da Estipulação. 9. Convocar Assembleias Gerais dos titulares de debêntures da 1ª e 2ª emissão da Contax, as quais deverão ser realizadas até a data da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, convocada nos termos do item 11 abaixo, para deliberarem sobre os efeitos da Cisão Parcial frente aos termos das respectivas escrituras de emissão, em especial a não aplicação da hipótese de vencimento antecipado das debêntures, bem como, no caso das debêntures da 2ª emissão, a autorização para que, após a aprovação integral da Proposta de Migração na Assembleia Geral Extraordinária da Contax, o Agente Fiduciário firme aditamento à respectiva escritura (\"Escritura\"), a fim de: (a) consignar que os bônus de subscrição conferidos como vantagem adicional às debêntures da 2ª emissão (\"Bônus de Subscrição\") passarão a conferir a seus detentores o direito de subscrever lotes formados por 1 ação ordinária e 4 ações preferenciais de emissão da Companhia, as quais serão automaticamente reunidas e entregues ao detentor do Bônus de Subscrição exercido sob a forma de units representativas de ações de emissão da Contax que estiverem admitidas à negociação na BM&FBOVESPA; (b) ajustar o preço de exercício do Bônus de Subscrição para até o patamar de R$ 28,60 por unit; (c) refletir os efeitos do Desdobramento e do ajuste do preço de exercício do Bônus de Subscrição nas cláusulas da Escritura que estabelecem hipóteses de alteração do preço de exercício dos Bônus de Subscrição; e (d) consignar que o item 4.8 da Cláusula VI da Escritura não é mais aplicável, uma vez que não houve qualquer nova emissão de ações de emissão da Companhia, de debêntures conversíveis ou qualquer outro título e/ou valor mobiliário conversível em ações ou de bônus de subscrição entre 25 de julho de 2012 e o término do prazo de integralização referente às sobras de debêntures. 10. Convocar Assembleia Geral Especial dos acionistas detentores de ações preferenciais de emissão da Contax, a ser realizada até o dia 08.04.2013, para, conforme previsto no Parecer de Orientação CVM nº 35/2008, aprovarem, entre outras matérias correlatas, a Cisão Parcial e previamente autorizarem, nos termos do artigo 136, §1º, da Lei das S.A., a Conversão Automática, a qual ficará sujeita apenas à posterior aprovação pela assembleia geral extraordinária da Companhia, desde que esta seja realizada no prazo de até 5 (cinco) anos, contados da realização da AGESP. 11. Convocar Assembleia Geral Extraordinária da Contax, a ser realizada até o dia 08.04.2013, a fim de deliberar sobre as matérias relacionadas à Proposta de Migração. 12. Consignar que apenas poderão exercer o direito de voto, tanto na Assembleia Geral Extraordinária quanto na AGESP, os acionistas não controladores detentores de ações ordinárias (no caso da AGE) e de ações preferenciais (no caso da AGESP) de emissão da Companhia, excluindo-se, portanto, o voto da CTX e dos acionistas da CTX, conforme estabelecido nos Pareceres de Orientação CVM nº 34/2006 e nº 35/2008. A CTX somente participará da AGE na medida necessária para compor o quorum legal de instalação ou para rejeitar todas as matérias submetidas à deliberação, caso: (i) qualquer das deliberações objeto da ordem do dia da Assembleia Geral dos titulares de debêntures da 2ª emissão da Contax não seja aprovada nos exatos termos constantes da ordem do dia; (ii) qualquer das deliberações objeto da ordem do dia da AGE não seja aprovada ou seja aprovada com qualquer ressalva; ou (iii) qualquer das deliberações submetidas à AGESP não seja aprovada ou seja aprovada com qualquer ressalva. 13. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da Proposta de Migração, inclusive, mas não limitado, a firmar o Protocolo, a divulgar ao mercado o Fato Relevante exigido pelas Instruções CVM nº 319/1999 e 358/2002 e as informações exigidas pela Instrução CVM nº 481/2009 e a celebrar o aditamento à Escritura das debêntures da 2ª emissão da Contax, nos termos das matérias aprovadas na presente reunião. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira (Suplente); Alexandre Jereissati Legey; Rafael Cardoso Cordeiro (Suplente); Andre Sant'Anna V. de Andrade (Suplente); Shakhaf Wine; Rogério Ziviani; Marcelo Cerize (Suplente). Certifico que a presente é cópia do original lavrado em livro próprio. Juliana Botini Hargreaves Vieira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2449803 e data de 15/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 11/02/2013\r\n\r\n303642-02\r\n\r\nId: 1469910"
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Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Oreiro Campos e a Sra. Mônica Agra Oreiro Grille, como secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a primeira emissão de notas promissórias comerciais da Sociedade (“Notas Promissórias”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134” e “Emissão”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente); e (ii) a prática de todos os atos necessários para a formalização da deliberação acima mencionada, observado o disposto no item (ii) abaixo. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os sócios aprovaram: (i) A Emissão, nos termos da Instrução CVM 134, e a Oferta Restrita, nos termos da Instrução CVM 476, deverão ter as características abaixo relacionadas: (a) Valor da Emissão e Data de Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais) na data de emissão das Notas Promissórias, que será a data de sua respectiva subscrição e integralização, nos termos do artigo 8º da Instrução CVM 134 (“Valor Total da Emissão” e “Data de Emissão”); (b) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Notas Promissórias: Serão emitidas 2 (duas) Notas Promissórias; (d) Valor Nominal Unitário: As Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Forma e Circulação: As Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, em forma cartular e ficarão depositadas no banco mandatário a ser contratado para a Oferta Restrita (“Banco Mandatário”). As Notas Promissórias circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade. Nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Instrução CVM 134, o endosso das Notas Promissórias será sem garantia; (f) Garantias/Aval: As Notas Promissórias não terão qualquer garantia real, sendo garantidas apenas por aval total prestado pelo sócio José Oreiro Campos, acima qualificado; (g) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, pagos na Data de Vencimento (“Pagamento de Juros”), incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, equivalentes a 10,90% (dez inteiros e noventa centésimos por cento), calculada ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, a partir da Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento (“Remuneração”). Os valores relativos à Remuneração das Notas Promissórias deverão ser pagos juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário e serão calculados de acordo com a fórmula descrita na respectiva cártula a qual seguirá os critérios de cálculos do \"Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP 21\", disponível para consulta na página da CETIP na internet (http://www.cetip.com.br): (i) na Data de Vencimento, conforme definida abaixo; ou (ii) na data da liquidação antecipada, na ocorrência de uma hipótese de vencimento antecipado, conforme previsão do item (p) abaixo, ou (iii) na data do Resgate Antecipado Facultativo, conforme definido no item (t) abaixo, ou (iv) na data do Resgate Antecipado Compulsório, conforme definido no item (u) abaixo; (h) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida ao titular da Nota Promissória, além da remuneração da Nota Promissória, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos: (i) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) a juros de mora não compensatórios calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. Os encargos moratórios ora estabelecidos incidirão a partir da declaração de inadimplemento ou de vencimento antecipado, conforme previsão do item (p) abaixo, independente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (i) Prazo e Data de Vencimento: As Notas Promissórias terão prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (j) Colocação, Distribuição e Negociação das Notas Promissórias: A colocação das Notas Promissórias será realizada sob o regime de garantia firme de colocação pelo Banco Itaú BBA S.A., na qualidade de Coordenador Líder da Oferta Restrita, ao amparo da Instrução CVM 476. As Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário no MDA- Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente de acordo com os procedimentos da CETIP, sendo as Notas Promissórias custodiadas na CETIP. As Notas Promissórias serão ofertadas exclusivamente a investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”) e somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários entre Investidores Qualificados, e depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, conforme disposto nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e desde que cumpridas as exigências, pela Sociedade, dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (k) Local do Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21 ou, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem custodiadas no referido sistema, diretamente na sede da Sociedade e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável; (l) Prorrogação de Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e/ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data do pagamento coincidir com feriado nacional, sábado e/ou domingo; (m) Forma de Integralização: As Notas Promissórias serão integralizadas à vista no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, através do MDA; (n) Preço de Subscrição: A subscrição das Notas Promissórias dar-se-á pelo respectivo Valor Nominal Unitário; (o) Regime de Colocação: As Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação pelo Banco Itaú BBA S.A., na qualidade de instituição intermediária líder da Oferta Restrita, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade de Notas Promissórias; (p) Vencimento Antecipado: As Notas Promissórias poderão ser declaradas vencidas antecipadamente, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial, sendo exigível da Sociedade o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido do Pagamento de Juros e demais encargos, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do resgate das Notas Promissórias declaradas vencidas, na ocorrência das hipóteses a serem previstas nas respectivas cártulas, e observados os procedimentos nelas dispostos; (q) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos captados por meio da Emissão serão utilizados para (i) o pagamento do preço de aquisição pela Sociedade do controle acionária da sociedade de propósito específico detentora de imóvel localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (ii) usos corporativos gerais da Sociedade, dentro da gestão ordinária de seus negócios. (r) Titularidade: Para todos os fins de direito e efeitos, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela posse da cártula física das Notas Promissórias. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, o extrato em nome dos titulares das Notas Promissórias emitido pela CETIP; (s) Resgate Antecipado Facultativo: A Sociedade poderá, observados os termos do §2° e §4º do artigo 7° da Instrução CVM 134, a seu exclusivo critério, resgatar antecipadamente, total ou parcialmente, as Notas Promissórias em circulação a qualquer tempo após a Data de Emissão (sendo que, no caso de resgate parcial, deverá ser observado o prazo mínimo de 30 dias contados da Data de Emissão, nos termos do §4º do artigo 7º da Instrução CVM 134) (“Resgate Antecipado Facultativo”). O Resgate Antecipado Facultativo será realizado mediante a divulgação de comunicado aos titulares das Notas Promissórias (“Comunicado de Resgate”), a ser publicado nos jornais utilizados para a divulgação de informações societárias da Sociedade, com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência da data do efetivo resgate, devendo a Sociedade indicar no Comunicado de Resgate a data da efetiva realização do Resgate Antecipado Facultativo, se o Resgate Antecipado Facultativo será total ou parcial, o local de realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, bem como quaisquer outras informações relevantes relacionadas ao Resgate Antecipado Facultativo. O Resgate Antecipado Facultativo, total ou parcial, será feito pelo Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo, sem incidência de pagamento de prêmio. Na hipótese de deliberação de Resgate Antecipado Facultativo parcial pela Sociedade, será adotado o critério de sorteio, que será realizado com base no número de cada Nota Promissória, nos termos do §4º do artigo 7º da Instrução CVM 134. O Resgate Antecipado Facultativo será realizado (i) para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, conforme procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) no caso das Notas Promissórias que não estejam vinculadas à CETIP, na sede da Sociedade e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável. As Notas Promissórias resgatadas antecipadamente, conforme aqui previsto, serão obrigatoriamente canceladas pela Sociedade, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no §3º do artigo 7º da Instrução CVM 134. A CETIP e o Banco Mandatário deverão ser comunicados pela Sociedade com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, das datas estipuladas para a realização do Resgate Antecipado Facultativo. Fica desde já definido que ao subscrever, integralizar ou adquirir em mercados primário ou secundário a Nota Promissória, o titular da Nota Promissória concederá à Sociedade automática e antecipadamente a sua anuência expressa ao Resgate Antecipado Facultativo das Notas Promissórias, nos termos do §2º do artigo 7º da Instrução CVM 134 de forma unilateral. Todos os custos necessários para a realização do Resgate Antecipado Facultativo aqui previsto serão integralmente incorridos pela Sociedade; e (t) Resgate Antecipado Compulsório: Quando outra empresa pertencente ao grupo societário da Sociedade realizar emissão de debêntures com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, os valores captados com tal emissão deverão obrigatoriamente ser transferidos para a Sociedade e utilizados para o resgate antecipado total das Notas Promissórias (“Resgate Antecipado Compulsório”). O Resgate Antecipado Compulsório será realizado mediante a divulgação de comunicado aos titulares das Notas Promissórias (“Comunicado de Resgate Compulsório”), a ser publicado nos jornais utilizados para a divulgação de informações societárias da Sociedade, com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data do efetivo resgate, devendo a Sociedade indicar no Comunicado de Resgate Compulsório a data da efetiva realização do Resgate Antecipado Compulsório, o local de realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, bem como quaisquer outras informações relevantes relacionadas ao Resgate Antecipado Compulsório. Não haverá a possibilidade de resgate parcial das Notas Promissórias, sendo somente possível o resgate antecipado total. O Resgate Antecipado Compulsório deverá ser realizado (i) para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, conforme procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) no caso das Notas Promissórias que não estejam vinculadas à CETIP, na sede da Sociedade e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável. As Notas Promissórias resgatadas antecipadamente, conforme aqui previsto, serão obrigatoriamente canceladas pela Sociedade, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no §3º do artigo 7º da Instrução CVM 134. A CETIP e o Banco Mandatário deverão ser comunicados pela Sociedade com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência, das datas estipuladas para a realização do Resgate Antecipado Compulsório. Fica desde já definido que ao subscrever, integralizar ou adquirir em mercados primário ou secundário a Nota Promissória, o titular da Nota Promissória concederá à Sociedade automática e antecipadamente a sua anuência expressa ao Resgate Antecipado Compulsório das Notas Promissórias, nos termos do §2º do artigo 7º da Instrução CVM 134 de forma unilateral. Todos os custos necessários para a realização do Resgate Antecipado Compulsório aqui previsto serão integralmente incorridos pela Sociedade. (ii) Ficam aprovadas: (a) discussão, negociação e definição dos termos e condições das Notas Promissórias, observando-se o acima disposto, pelos administradores da Sociedade; (b) contratação do Banco Itaú BBA S.A., instituição financeira com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.298.092/0001-30, para desempenhar a função de instituição intermediária da oferta pública com esforços restritos de colocação das Notas Promissórias, pelos administradores da Sociedade; (c) celebração de todos os documentos e prática de todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão, pelos administradores da Sociedade; (d) a tomada de todas as providências e prática dos atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas, pelos administradores da Sociedade; e (e) contratação dos demais prestadores de serviços para a oferta, incluindo, sem limitação, Banco Mandatário, assessores legais, sistemas de distribuição de notas, entre outros, pelos administradores da Sociedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Rio de Janeiro, 21 de março de 2013. José Oreiro Campos - Presidente; Mônica Agra Oreiro Grille - Secretária. Sócios Presentes: José Oreiro Campos; Mônica Agra Oreiro Grille\r\n\r\nId: 1469868"
                ],
                "1470121": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1470121"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1469857"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1470075"
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                "1469891": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1469891"
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                "1469805": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1469805"
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                "1470044": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1470044"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303525-02\r\n\r\nId: 1469860"
                ],
                "1469899": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1469899"
                ],
                "1469897": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 14h30min do dia 19 de fevereiro de 2013, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Centro, CEP 20021-290, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações para subscrição privada da Contax Participações; (ii) autorização à Diretoria da companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão privada de debêntures referida no item (i). 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Carlos Henrique Zanvettor; Secretária: Elza Mara Duque de Santana. 5. Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada por unanimidade, a 7º Emissão de Debêntures Simples, pela Companhia, para subscrição privada da Contax Participações, sem preferência e sem garantias, para suprir necessidade de caixa de curto prazo, em 2 (duas) séries, com valor total da emissão de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões) com as seguintes características: a) 1ª Série: (i) Valor: R$ 17.500.000,00; (ii) Data de Emissão: emitida em 19/02/2013; (iii) Remuneração: IPCA + 6,5% a.a.; (iv) Juros: Semestral; (v) Prazo: resgatáveis 68 meses, bullet, com liquidação na data de seu vencimento; e (b) 2ª Série: (i) Valor: R$ 17.500.000,00; (ii) Data de Emissão: emitida em 19/02/2013; (iii) Remuneração: TJ 462 + 1,5% aa (equivalente a TJLP + 2,5% aa); (iv) Juros: trimestral; (v) Prazo: resgatáveis em 68 meses; (v) Amortização: a partir do 21º mês em 48 parcelas mensais. Por fim, foi autorizada a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para implementar a deliberação ora aprova da, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. Elza Mara Duque de Santana - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax S.A. Certifico o deferimento em 18/03/2013 e o registro sob o número 2450509 e data de 18/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/02/2013\r\n\r\n303556-02\r\n\r\nId: 1469897"
                ],
                "1470072": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1470072"
                ],
                "1469812": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1469812"
                ],
                "1469892": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 11:00h do dia 01 de fevereiro de 2013, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, na Cidade Rio de Janeiro, e Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: Ato Societário: Alteração na Diretoria Estatutária da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Carlos Henrique Zanvettor; Secretária: Elza Mara Duque de Santana. 5. Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada a eleição do Sr. MAURÍCIO PEREIRA IGNÁCIO, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 10.983.466-5, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 089.879.928-70, domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 56 - 16º andar, bairro Centro, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, em função da renúncia do Sr. Sergio Luiz de Toledo Piza. O Diretor ora eleito firmou o respectivo Termo de Posse e Investidura em 24/01/2013, e declara que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer o cargo para o qual fora indicado, conforme dispõe o artigo 35, inciso II da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, passando a Diretoria da Companhia, a ser composta da seguinte forma: Sr. Carlos Henrique Zanvettor como Diretor Presidente, o Sr. Marco Norci Schroeder como Diretor Financeiro e o Sr. Maurício Pereira Ignácio como Diretor sem designação específica, todos com mandato a Assembleia Geral Ordinária de 2014. A Diretoria Executiva da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para implementar as deliberações ora tomadas. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro; Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. Elza Mara Duque de Santana - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Contax S.A. Certifico o deferimento em 14/03/2013, e o registro sob o número 2449429 e data de 14/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/02/13\r\n\r\n303641-02\r\n\r\nId: 1469892"
                ],
                "1469830": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1469830"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1468419": [
                            "V - Ata",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - Nire nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Globaltech Consulting S/A para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 30/04/2013 às 10:00h, a ser realizada na sede social, na R. Dr. Mattos nº348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Eleição da Diretoria; 4) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, n.º 125 / 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 25/03/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1468419"
                        ],
                        "1469422": [
                            "V - Ata",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 04 de abril de 2013, às 10:00h, na sede social da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre nº 36, 4° andar (parte), Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 7.499.999,43 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), mediante a emissão e subscrição privada de 2.873.563 (dois milhões, oitocentas e setenta e três mil, quinhentas e sessenta e três) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos) cada. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1469422"
                        ],
                        "1469307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 30.04.2013, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.12; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; 3) Deliberar sobre a eleição dos membros para o Conselho de Administração; 4) Deliberar sobre a remuneração dos membros do Conselho e da Administração. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Aviso: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1204, Centro - Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 25 de Março de 2013. Fernando Martins Vaz Chabert - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469307"
                        ],
                        "1467809": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, nº 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 26 de Abril de 2013, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Fixação dos Honorários dos administradores para 2013; 4. Outros assuntos de Interesse Gerais. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.º 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 15 de março de 2013. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1467809"
                        ],
                        "1470006": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ideiasnet S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.365.069/0001-44 - Cia. Aberta\r\n\r\nAVISO - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à R. Visconde de Pirajá, 572, salão 401, parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76 sobre o exercício findo em 31/12/12. RJ, 28/03/13. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1470006"
                        ],
                        "1469859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua da Candelária, 60, 9º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469859"
                        ],
                        "1468415": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - ARTIGO 133 DA LSA\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 10º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1468415"
                        ],
                        "1470058": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.300.276.980\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 463, 13º andar - parte, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. José João Abdalla Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470058"
                        ],
                        "1469548": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ 00.165.960/0001-01\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição na sede social desta empresa, na Rua Coronel Madureira, 40 Loja 14 - Centro - Saquarema - RJ,os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Saquarema, 27/03/2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469548"
                        ],
                        "1470080": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBRICA DE ESCOVAS SUISSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.236.027/0001-37 - NIRE n° 33 3 0009270-6\r\n\r\nABERTURA DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE RIO DE JANEIRO - RJ, em 20/10/2011; para Renovação da Licença de Operação nº FE012224 que concede o direito de Fabricação de escovas, pincéis e vassouras, no endereço Rua Bandeira de Gouveia, 81, Rocha, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.960-160 em conformidade com o processo nº 14/201.469/2011.\r\n\r\nId: 1470080"
                        ],
                        "1469900": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de AGO/E. Ficam os Senhores Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (“Cia.”) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 24/04/2013, às 9h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 45, 4º andar, Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2012; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2013; e 2 - Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGO/E. RJ, 15/03/2013. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469900"
                        ],
                        "1469441": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que, a partir de 28 de março de 2013, estarão à disposição na sede social da Companhia, à Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Sérgio Leal Campos - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1469441"
                        ],
                        "1467414": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS:Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1467414. Por ofício"
                        ],
                        "1470054": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos Senhores Acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição dos mesmos na sede social da Companhia, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Erwin Afif Yacoub Kleuser - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1470054"
                        ],
                        "1469698": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº. 66, bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e eletronicamente nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1469698"
                        ],
                        "1461782": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcham-se à disposição dos acionistas na sede social da companhia, na rua acre nº 21 - 4º andar, na cidade do rio de janeiro - rj, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1461782"
                        ],
                        "1470013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 28.000.107/0001-59\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., na Rua Barão de Lucena, 48, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Diretoria.\r\n\r\nId: 1470013"
                        ],
                        "1469284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A.\r\n\r\nId: 1469284"
                        ],
                        "1469300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1469300"
                        ],
                        "1469650": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1469650"
                        ],
                        "1469170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que estarão à sua disposição, inclusive para cópias, a partir de 28 de março de 2013, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos relacionados a seguir:\r\n\r\nI - Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social de 2012.\r\n\r\nII - Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício social de 2012.\r\n\r\nIII - Parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Relatório dos Auditores Independentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1469170"
                        ],
                        "1470078": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. acionistas, para se reunirem em AGO/E, a realizarem-se, cumulativamente, às 11:00 do dia 16/04/2013, na sede social, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, RJ/RJ, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: em AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras completas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) exame, discussão e votação do orçamento de investimentos da Companhia; (c) destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012 e distribuição de dividendos; e, em AGE: (d) fixação da remuneração anual e global para a administração da companhia; (e) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; (f) aprovação de prestação de garantias em operação de financiamento; (g) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Companhia; (h) aprovação para adesão aos REFIS Municipal (Decretos Municipais nº 36.776/13 e 36.777/13, que regulamentam a Lei nº 5.546/12). Rio de Janeiro, 28/03/2013. Carlos Alberto do Prado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470078"
                        ],
                        "1469331": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.493.603/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária: São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará no dia 30/04/2013, ás 14:00h, na sede social, à Rodovia Lucio Meira, nº 355, KM 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; c) Eleição dos Membros da Diretoria executiva para o mandato de 01/05/2013 a 30/04/2016; c) Fixar remuneração dos administradores; d) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Os documentos que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao item a) encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 26/03/2013. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1469331"
                        ],
                        "1465087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1465087"
                        ],
                        "1469998": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. -\r\n\r\nELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nNIRE: 33300162526 CNPJ: 01.104.937/0001\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 26 de março de 2013, o Conselho de Administração da Companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2012 e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 29 de abril de 2013, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme artigo 202 da Lei n° 6.404/76, na forma de dividendo, acrescido do montante de dividendos prescritos referentes ao exercício de 2009, bem como a data do início do pagamento:\r\n\r\n1. VALOR:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 3.193.714,08 (três milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos), equivalente a R$ 0,27146 por ação ordinária; e\r\n\r\nb) Na rubrica Dividendo Adicional Proposto, o valor de R$ 9.581.142,24 (nove milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), equivalente a R$ 0,81438 por ação, está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2013 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3°, do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. O valor atualizado do dividendo por ação, até a presente data, é de:\r\n\r\nDividendo mínimo obrigatório\r\n\r\nR$ 0,27572\r\n\r\nDividendo adicional proposto\r\n\r\nR$ 0,82716\r\n\r\n2. EX-DIVIDENDO:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 27/03/2013. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BM&F Bovespa, a partir de 28 de março de 2013.\r\n\r\n3. PAGAMENTO:\r\n\r\nO pagamento será efetuado na data deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1469998"
                        ],
                        "1468350": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 29 de abril de 2013, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2013; III. Destinação do resultado do exercício de 2012; IV. Eleição dos membros do Conselho de Administração; V. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; VI. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e VII. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Aumento do Capital Social por incorporação de parte de reserva de incentivos fiscais constituída no ano de 2012, no valor de R$ 19 milhões, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/07 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$ 205.392 milhões para R$ 205.411 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto. O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Os acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 29 de janeiro de 2013. A pessoa presente às Assembleias deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. Solicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia das Assembleias, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde as reuniões serão realizadas. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. \r\n\r\nAlém disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico http://www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Estará à disposição dos acionistas, a partir do dia 26 de março de 2013 na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133, da Lei 6.404, de 15-12-1976 e da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1468350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470060": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os Senhores acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “Amilpar”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013. Informações Gerais: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram disponibilizados em 28 de março de 2013 na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), através do sistema IPE, e também na página da Companhia (www.amilpar.com.br). Comunicamos que os referidos documentos também se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76, e que serão publicados na imprensa dentro do prazo legal. De modo a facilitar os procedimentos para a Assembleia Geral solicitamos aos acionistas que apresentem na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Amilpar expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados. Nos termos da Instrução CVM 165/1991, o percentual mínimo de participação no capital votante da Amilpar necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470060"
                        ],
                        "1463896": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nCNPJ: 02.808.708/0048-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022634, com validade até 12 de novembro de 2013, para a construção de uma área para recuperação de cervejas, instalação de cinco torres de resfriamento e quatro trocadores de calor na área de utilidades, dois tanques de amônia de 8000 kg cada e um tanque de solução alcoólica (20%v/v) de 50 m³ de capacidade, na ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, 6011, KM 31 - CAMPO GRANDE, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/505367/2010)\r\n\r\nId: 1463896"
                        ],
                        "1464822": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECO VERDE PETROPOLIS\r\n\r\nDEDETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.264.248/0001-86\r\n\r\nECO VERDE PETROPOLIS DEDETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022702, com validade até 19 de março de 2018, que a autoriza SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, na RUA ALICE HERVE, 393 - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/502095/2011).\r\n\r\nId: 1464822"
                        ],
                        "1469642": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1469642"
                        ],
                        "1470019": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 29.259.736/0001-60 - NIRE 33.3.0029501-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A., na Rua Soares Cabral, 36, parte, Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470019"
                        ],
                        "1469654": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.514.998/0001-42\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. ELÉTRON S.A.\r\n\r\nId: 1469654"
                        ],
                        "1469382": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 33.131.616/0001-50 - NIRE 3330012195-1\r\n\r\nAviso e Convocação. Srs. Acionistas, encontram à disposição, na sede social da cia. os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/12, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras. Convidamos os mesmos para reunirem-se em AGO na Av. das Américas, 1650, bloco 2, sala 312, Barra da Tijuca/RJ, no dia 30/04/13, às 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) - AGO. a) - Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativo ao exercício social encerrado em 31/12/12; b) - destinação do resultado do Exercício; c) - Outros assuntos de interesse social. RJ, 27/03/13. Liquidante: Zenaide Carvalho da Silva - CRC-SC RJ-092133-0/O T-SC CPF 748.476.437-04.\r\n\r\nId: 1469382"
                        ],
                        "1467939": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.233.034/0001-51\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027376-0\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 05 de abril de 2013, na sede produtiva ( Usina ) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2,Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena RJ., com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Fixação dos honorários da Diretoria. AGE - a) Ratificação das deliberações aprovadas nas Assembléias Ordinárias e Extraordinárias de 13/08/2010, de 05/10/2011 e de 30/04/2012; b) Adiantamento a acionistas por conta de futura distribuição de lucros; c) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. - Rio de Janeiro, 25 de março de 2013 - Diretor Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1467939"
                        ],
                        "1469526": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO a ser realizada no dia 29/04/13, às 16h, na sede social da Cia., na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar - Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia., em seu website e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 27/03/13. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469526"
                        ],
                        "1468005": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na sede deste Instituto, sito na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, o Balanço Patrimonial do Instituto Vital Brazil S.A, do exercício de 2012, acompanhado das Notas Explicativas, Relatórios da Diretoria e Pareceres da Auditoria Interna e dos Conselhos Fiscal e de Administração e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia, nos termos do art. 133, da Lei 6.404/76.\r\n\r\nInformamos ainda que será realizada no dia 29/04/12, às 15h, Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 25 de março de 2013.\r\n\r\nAntonio Joaquim Werneck de Castro\r\n\r\nDiretor Presidente do Instituto Vital Brazil e Vice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1468005. Por ofício"
                        ],
                        "1469996": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas em 30 de abril de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2012; (iii) aprovar o orçamento de capital; (iv) instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; e (v) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia e ratificar a remuneração referente ao exercício de 2012. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) homologar os aumentos de capital, nos valores de R$ 536.398.464,00, mediante a emissão de 12.771.392 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 23.01.13, e de R$ 80.459.736,00, mediante a emissão de 1.915.708 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 30.01.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 986.178.563,42 (novecentos e oitenta e seis milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), representado por 97.192.451 (noventa e sete milhões, cento e noventa e duas mil, quatrocentas e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural; (ii) Aprovar o desdobramento das ações de emissão da Companhia, à razão de 01 (uma) ação atualmente existente em 3 (três) ações de mesma classe e espécie, sem qualquer alteração da expressão monetária do capital social, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br, no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários, www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Eduardo Alcalay - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303744-02\r\n\r\nId: 1469996"
                        ],
                        "1468328": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido de exercício, a distribuição de dividendos, a aprovação de orçamento de capital e a retenção de parcela de lucros, conforme proposta dos órgãos da administração, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76; e (iii) fixar a remuneração dos administradores. Para participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A, instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126. Ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no sítio eletrônico da CVM, da BM&F Bovespa e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1468328"
                        ],
                        "1468382": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TÔCHEGANDO 5 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.185.911/0001-05 - NIRE nº 33.2.0799907-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Nos termos do artigo 1.073, I, da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, considerando que a sócia administradora de Tôchegando 5 Participações Ltda. (“Sociedade”) retardou, por mais de sessenta dias, a convocação solicitada pelo sócio signatário, ficam os senhores sócios da Sociedade convocados para reunirem-se em Reunião dos Sócios a realizar-se no dia 05 de abril de 2013, às 9:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Adolpho de Castro Filho, 335, Casa 2, Recreio dos Bandeirantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) retificar a Alteração do Contrato Social da Sociedade, de 17/02/2011, para passar a constar que: (a) a referida alteração é a 2ª Alteração do Contrato Social da Sociedade; e (b) o capital social da Sociedade é de R$ 2.770.212,00, representado por 2.770.212 quotas, conforme 1ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, de 30/11/2007; (ii) substituir o administrador da Sociedade e, com isso, alterar a Cláusula 6ª do contrato social da Sociedade; (iii) alterar a Cláusula 10ª do contrato social da Sociedade; e (iv) aprovar a consolidação do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 25/03/2013. Espólio de Alexandre Silva Araujo, representado por Andressa Lopes da Fonseca Araujo.\r\n\r\nId: 1468382"
                        ],
                        "1469411": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nAviso: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede social da companhia, à Rua Visconde de Pirajá nº 524, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/12. RJ, 26/03/13. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303670-02\r\n\r\nId: 1469411"
                        ],
                        "1468174": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA\r\n\r\nCNPJ Nº 13.266.833/0001-40 - NIRE Nº 33.3.0029707-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Av. Rio Branco, nº 80 - 14º andar - Centro/RJ, os documentos a que se refere o art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. RJ, 25/03/2013. Aroldo Ceotto - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1468174"
                        ],
                        "1468332": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Aviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social na Rua Bonfim, nº 25, Nova Friburgo/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012. Nova Friburgo, 27/03/2013. A Diretoria\r\n\r\nId: 1468332"
                        ],
                        "1469037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469037"
                        ],
                        "1468964": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1468964"
                        ],
                        "1469058": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1469058"
                        ],
                        "1469287": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF n.º: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.0026520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Diretor-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303554-02\r\n\r\nId: 1469287"
                        ],
                        "1468421": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ N.º 07.689.641/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 30/04/2013, às 15:00 h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo nº 500, sala 803, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Saída de sócios; 4) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário; e 5) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1468421"
                        ],
                        "1469678": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A MANABI S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. MANABI S.A. - Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303700-02\r\n\r\nId: 1469678"
                        ],
                        "1468948": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Luis Eduardo Brito Souza - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1468948"
                        ],
                        "1469728": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MANABI LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.017.185/0001-51 - Nire nº 33.3.0029895-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A MANABI LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. MANABI LOGÍSTICA S.A. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303719-02\r\n\r\nId: 1469728"
                        ],
                        "1470081": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS \r\n\r\nCNPJ 33.644.865.0001/40 - NIRE 3330013882-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Acionistas da Companhia, em sua sede social Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Acionistas: Companhia de Participações em Concessões - SPTA Holding em Transporte Aquaviário Ltda.\r\n\r\nId: 1470081"
                        ],
                        "1467860": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.953.638/0001-35 - NIRE: 33.300.276.165\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1467860"
                        ],
                        "1468826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16° andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. João Pinto Coral Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468826"
                        ],
                        "1469944": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS\r\n\r\nDE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Srs. Acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. (“Cia.”), nos termos do art. 133, da Lei nº 6.404/76, do art. 25 da Instrução CVM nº 480/09 e do art. 9º da Instrução CVM 481/09, que os documentos e informações relacionados às matérias objeto da ordem do dia das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia, a serem realizadas no dia 30.04.2013, às 10:00 e 10:30 horas respectivamente, se encontram à disposição dos Acionistas na sede da Cia., na Av. Presidente Wilson, 231, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, e no endereço eletrônico da Cia. (http://www.valid.com.br/ri), podendo ser obtidos também nas páginas da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (http://www.bmfbovespa.com.br). Comunicamos, ainda, que a publicação dos documentos exigidos pela legislação aplicável, notadamente as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2012, será realizada no dia 19/04/2013 pela Companhia no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. Por fim, esclarecemos que o presente aviso será publicado no Jornal Valor Econômico que circulará nos dias 28 de março, 1 e 2 de abril de 2013, respeitando a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, prevista no artigo 133 da Lei 6404/76, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que circulará nos dias, 01, 02 e 03 de abril de 2013, considerando que o Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 28 de março de 2013, não circulando versão impressa do jornal neste dia. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1469944"
                        ],
                        "1467798": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 10:00 horas, do dia 09 de abril próximo, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos da seguinte Ordem do Dia: 1. Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 2. Re-ratificação da redação do item III da AGO realizada em 14/05/2012; 3. Destinação do Lucro Líquido do exercício; 4. Eleição dos membros da Diretoria para o período de abril 2013 a abril de 2016; 5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2013; 6. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 7. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303374-02\r\n\r\nId: 1467798"
                        ],
                        "1468317": [
                            "V - Convocação",
                            "PADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.230.566/0001-69- NIRE 33.20403411-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvocação: Tendo em vista a deliberação pelo aumento do capital social realizada em Reunião de Quotistas datada de 24/01/2013, bem como em respeito ao disposto no art. 1.081 do Código Civil, ficam convocados todos os sócios a se reunirem no dia 22/04/2013, às 10:00 horas, na Rua do Carmo, 6, sala 407, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a). Homologação do aumento de capital social, aprovada na Reunião de Quotistas realizada em 24/01/2013; (b) aprovar a redação da alteração contratual que modifica a Cláusula Sexta do Contrato Social, que trata do capital social; e (c) Proposta de consolidação do Contrato Social. Os documentos se encontram à disposição dos sócios da sociedade no endereço de sua sede. Ass: Ricardo Fernandes Correia da Silva, administrador [21/03/2013]\r\n\r\nId: 1468317"
                        ],
                        "1468370": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em 26 de abril de 2013, às 15h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. CCX Carvão da Colômbia S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1468370"
                        ],
                        "1468396": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h30min do dia 26 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303560-02\r\n\r\nId: 1468396"
                        ],
                        "1468715": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária:a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da Eleição de Membro do Conselho de Administração; e d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do texto do Artigo 17, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia para alteração do prazo do mandato da Diretoria; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468715"
                        ],
                        "1468292": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária da Sul América S.A. (\"Companhia\"), que se realizará no dia 10 de abril de 2013, às 14h30min, na sede social da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovação da aquisição de ações representativas de 83,27% (oitenta e três inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do capital social da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP (\"SULACAP\"), de titularidade da SASPAR Participações S.A. a ser realizada pela Sul América Santa Cruz Participações S.A., sociedade anônima fechada controlada indiretamente pela Companhia, conforme divulgado ao mercado por meio de fato relevante em 28.05.2012. O artigo 256 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não se aplica à presente operação, uma vez que a aquisição do controle da SULACAP não será realizada por companhia aberta, mas sim por companhia fechada, com recursos e propósitos negociais próprios. Para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 25 de março de 2013 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303570-02\r\n\r\nId: 1468292"
                        ],
                        "1468816": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.397.080/0001-96 - NIRE 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01936-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA\r\n\r\nITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Itapebi Geração de Energia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificação de Eleição de Membro do Conselho de Administração; e 4. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Compåanhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinárias. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468816"
                        ],
                        "1468299": [
                            "V - Convocação",
                            "Macasa Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33.3.0016149-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Gonçalo-RJ, 25 de março de 2013. Sérgio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1468299"
                        ],
                        "1468316": [
                            "V - Convocação",
                            "Yamagata Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33.3.0016026-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Gonçalo-RJ, 25 de março de 2013. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1468316"
                        ],
                        "1464498": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONTANA HIDROTÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.595.430/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMONTANA HIDROTÉCNICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022646, com validade até 13 de março de 2017, para fabricação de caixas de descarga e peças sobressalentes, na RUA FLORA , 79 - ENGENHO DA RAINHA, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/201751/2000) \r\n\r\nId: 1464498"
                        ],
                        "1468267": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da LIGHT S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D, Centro, Rio de Janeiro, e na página de Relações com Investidores (www.light.com.br/ri), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303582-02\r\n\r\nId: 1468267"
                        ],
                        "1458460": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAVELKA PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n36.433.522/0001-24\r\n\r\nPAVELKA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022583, com validade até 06 de abril de 2018, que a autoriza PREPARAÇÃO DE CONSERVAS DE CARNE E PRODUTOS DE SALSICHARIA, na RODOVIA AYRTON SENNA, 999, 985 LADO - QUITANDINHA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/512262/2011) \r\n\r\nId: 1458460"
                        ],
                        "1469168": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir do dia 28/03/2013, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2012. Niterói, 26 de março de 2013. \r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303504-02\r\n\r\nId: 1469168"
                        ],
                        "1469906": [
                            "V - Convocação",
                            "A RURAL E COLONIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.237.827/0001-72 - NIRE 3330004632-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas da A Rural e Colonização S/A. são convidados a se reunirem, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, grupo 802, Ipanema, nesta Capital, em AGO/E, que se realizarão em conjunto às 10 hs do dia 05/04/13 para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/08, 2009, 2010 e 2011; II) Destinação dos Resultados dos Exercícios; III) Eleição dos Diretores e Fixação dos respectivos honorários; IV) Assuntos de interesse social. RJ 26/03/13. Rachel Maria Savold de Moura - Diretora.\r\n\r\nId: 1469906"
                        ],
                        "1469298": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1469298"
                        ],
                        "1469260": [
                            "V - Convocação",
                            "FOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE\r\n\r\nCRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 06.033.448/0001-98 - NIRE nº 33300272666\r\n\r\nAviso Aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede sito à Rua Gonçalves Dias nº 51, 3º andar/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76 referente ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Focus Cia. Securitizadora de Créditos Imobiliários. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303626-02\r\n\r\nId: 1469260"
                        ],
                        "1469227": [
                            "V - Convocação",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.493.904/0001-48 - NIRE Nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Av. das Américas, 6205, Loja E, salas 208 e 302 - Barra da Tijuca/RJ, os documentos a que se refere o art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. RJ, 25/03/2013. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1469227"
                        ],
                        "1469329": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 30 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) As contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) A eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) A fixação da Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria); e Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. LLX LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303660-02\r\n\r\nId: 1469329"
                        ],
                        "1469989": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2013, às 09h em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2012; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012 e distribuição de dividendos; e (c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Substituição de membros do Conselho de Administração; (b) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração; (c) Fixação da remuneração global anual dos administradores; e (d) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.invepar.com.br/ri). Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303743-02\r\n\r\nId: 1469989"
                        ],
                        "1469368": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 15h00min do dia 29 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e, (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1469368"
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                        "1468921": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Termopernambuco S.A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e distribuição de dividendos; 3. Ratificação da Eleição de Membro do Conselho de Administração; e 4. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1468921"
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                        "1468248": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 26 de abril de 2013, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n3) Fixar a remuneração anual global dos Administradores; \r\n\r\n4) Instalar e eleger os membros do Conselho Fiscal; e, \r\n\r\n5) Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303580-02\r\n\r\nId: 1468248"
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                        "1469809": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2013, às 15:30h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013; (iv) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros, caso as deliberações submetidas à assembleia geral ordinária sejam aprovadas; (v) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia; (vi) alterar a redação da alínea (v) do artigo 19 do estatuto social da Companhia com a finalidade de refletir que competirá ao conselho de administração da Companhia autorizar previamente a celebração de contratos e a outorga de garantias pela Companhia apenas em operações cujo valor supere o maior valor entre R$ 50,0 milhões ou 10% do ativo consolidado total da Companhia. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias também encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303729-02\r\n\r\nId: 1469809"
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                        "1469239": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 11 de Abril de 2013 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; (c) Eleição de Diretoria e fixação dos honorários (d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro 27 de março de 2013. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303656-02\r\n\r\nId: 1469239"
                        ],
                        "1469903": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BÚZIOS HOTÉIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 28.222.651/0001-45 - NIRE 33300013768\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas da Marina Porto Búzios Hotéis e Turismo S/A. são convidados a se reunirem, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, grupo 802, Ipanema, nesta Capital, em AGO/E, que se realizarão em conjunto às 10 hs do dia 05/04/13 para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/10 e 2011; II) Destinação dos Resultados dos Exercícios; III) Eleição dos Administradores e Fixação dos respectivos honorários; IV) Assuntos de interesse social. RJ 26/03/13. Rachel Maria Savold de Moura - Diretora.\r\n\r\nId: 1469903"
                        ],
                        "1469278": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A\r\n\r\nNIRE Nº 3330010687-1 - CNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 10/04/2013, às 9 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2013; c) Destinação do Lucro Líquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2013; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 27/03/2013. LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. Otto Philipp Braun - Presidente. Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1469278"
                        ],
                        "1469174": [
                            "V - Convocação",
                            "Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.041.759/0001-39 - NIRE JUCERJA 33.3.0029973-4\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO/E - Ficam convocados os sócios da Cia para participarem da AGO/E que será realizada dia 03/04/2013 as 15:00h em única convocação na Av. Ataulfo de Paiva 341, sala 302, Leblon - RJ, observada a ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2012; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) fixar os honorários globais anuais dos administradores. Em AGE: (i) Examinar, discutir e aprovar a alteração do objeto social, com a modificação do Art. 2 do Estatuto Social (ii) Assuntos de interesse geral. RJ, 25/03/2013. Nelson José Cortes da Silveira - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1469174"
                        ],
                        "1469909": [
                            "V - Convocação",
                            "PÓLO TEXTIL 2009 LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCNPJ:10.951.493/0001-07 - NIRE: 33.2.0838946-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO; Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 14/04/13, as 10 hs, na sede da sociedade na Rua Aristides Lobo, 80. Lj 137, no Rio Comprido, RJ, tendo como Ordem do Dia: a) Exclusão por justa causa das sócias: Carmem Maria Japiassú Santos e Yvone Japiassú Santos, de acordo com o art. 1085 da Lei 10406/02, e determinação contida no Contrato Social da sociedade em sua Cláusula 15, bem como o pagamento dos haveres que as mesmas detém na sociedade; b) Os sócios remanescentes decidem suprir os valores das cotas dos sócios excluídos; c) Proceder por força desta ata alteração contratual e consolidação do contrato social; e) Assuntos Gerais - As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. RJ, 01/04/13.\r\n\r\nId: 1469909"
                        ],
                        "1468393": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 03/04/2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na RJ/RJ, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apreciação e aprovação da proposta de incorporação, pela Companhia, da sociedade controlada Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda.; 2. Apreciação e aprovação do Protocolo e Justificação da incorporação da sociedade controlada pela Companhia; e 3. Autorização para que os administradores da Companhia adotem todas as providências necessárias visando formalizar a Incorporação perante as repartições públicas competentes. RJ, de 25/03/2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468393"
                        ],
                        "1468171": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.295.709/0001-01\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A, companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, II, e 123, da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de Abril de 2013, às 09h00min em 1ª convocação e às 09h30min em 2ª e última convocação, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exoneração/Destituição da atual Diretora Administrativa e Financeira e eventual nomeação de novo Diretor em substituição; e, 2) Assuntos Gerais. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 25 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1468171"
                        ],
                        "1468177": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARITIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARITIMOS S/A, companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, II, e 123, da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de Abril de 2013, às 08h00min em 1ª convocação e às 08h30min em 2ª e última convocação, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exoneração/Destituição da atual Diretora Administrativa e Financeira e eventual nomeação de novo Diretor em substituição; e, 2) Assuntos Gerais. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 25 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1468177"
                        ],
                        "1469764": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS DA SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, comunicamos aos Senhores Acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição, na sede da Companhia, na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22261-005, os documentos abaixo indicados: (i) o relatório anual da administração da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (iii) o parecer dos auditores independentes, elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; e (iv) o parecer do Conselho Fiscal da Companhia sobre os documentos acima mencionados. Sendo o que cumpre pelo momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, João Carlos de Medeiros Ferraz - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1469764"
                        ],
                        "1469977": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOSDE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Srs. acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30/04/2013, às 10 horas e 10h30, respectivamente, no Centro Corporativo da Companhia, localizado na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, ratificando os pagamentos já realizados por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2013. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (5) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para: (5.1) Promover a complementação do seu Objeto Social, para incluir o “Desenvolvimento, implantação e execução de projetos, produtos e serviços de rastreamento de objetos, a fim de atender às novas demandas de mercado, alterando-se, por conseguinte, a redação do art. 3º para que contenha a referida complementação. (5.2) Efetuar os ajustes necessários no Estatuto Social em razão da reforma, no que se refere à adequação das alíneas do artigo 3º, e (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br): (i) O relatório da administração. (ii) As demonstrações financeiras. (iii) Comentário dos Administradores sobre a situação financeira da Companhia nos termos do item 10 do Formulário de Referência. (iv) O parecer dos auditores independentes. (v) A proposta da Administração contemplando: (a) a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2012. (b) As informações sobre os candidatos para compor o Conselho de Administração. (c) A proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2013. (d) O quadro comparativo contendo a alteração do Estatuto Social em destaque, as informações sobre a sua origem e justificativa e a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos. (vi) O Manual para Participação nas Assembleias, que contém todas as demais informações requeridas pelas Instruções CVM 480/09 e 481/09. Os itens (i), (ii), (iii) e (iv), serão publicados no dia 19/04/2013, no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização das Assembleias Gerais; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. De acordo com o art. 16, § 7° do Estatuto Social, caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Nos termos da Lei 6.404/76 e das Instruções CVM 165/1991 e 481/2009, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência “Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária 2013” aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Conselho de Administração - Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1469977"
                        ],
                        "1468847": [
                            "V - Convocação",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 78, 3o andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a ser realizada no dia 30 de abril de 2013, às 10h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2012 e distribuição de dividendos; d) Ratificação da eleição de membro do Conselho de Administração; e) Ratificação da Eleição do Vice Presidente do Conselho de Administração; f) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e g) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pelo artigo 1o da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1468847"
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                        "1468781": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da Eleição de Membro do Conselho de Administração; e d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do texto do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia para alteração do prazo do mandato da Diretoria; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468781"
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                        "1469108": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“MMX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 15h00min do dia 30 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e,(iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar o Artigo 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumento do capital social aprovado pela administração dentro do limite do capital autorizado. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303637-02\r\n\r\nId: 1469108"
                        ],
                        "1468330": [
                            "V - Convocação",
                            "Nigatec Engenharia S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Gonçalo-RJ, 25 de março de 2013. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1468330"
                        ],
                        "1469608": [
                            "V - Convocação",
                            "A V I S O\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nConselheira Presidente\r\n\r\nId: 1469608"
                        ],
                        "1469606": [
                            "V - Convocação",
                            "SAJUTHÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Administrativo.\r\n\r\nId: 1469606"
                        ],
                        "1469156": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEndesa Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir do dia 28/03/2013, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2012. \r\n\r\nNiterói, 26 de março de 2013.\r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303505-02\r\n\r\nId: 1469156"
                        ],
                        "1469920": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 14:00 horas do dia 09 de abril de 2013, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de membro do Conselho de Administração da companhia. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A deverá disponibilizar aos acionistas os documentos previstos no art. 135, §3º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469920"
                        ],
                        "1469272": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07 - NIRE 33300166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - Alberto Ribeiro Güth - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303634-02\r\n\r\nId: 1469272"
                        ],
                        "1470022": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h00min do dia 29 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. OGX Petróleo e Gás Participações S.A.. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1470022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1470090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n° 04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro município de Duque de Caxias torna pública o nome da concluinte do Curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre 2012: Débora Dornellas de Souza. Secre-\r\n\r\ntária Escolar: Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ \r\n\r\ne Diretora Adriana Alves Wanderley REG. Unigranrio nº 44588.\r\n\r\nId: 1470090"
                    ],
                    "1444665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EME´S\r\n\r\nCNPJ 74.126749/0001-16\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO EMES´S, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL DR. MANOEL REIS, SITUADO NA RUA QUATORZE DE JULHO, 160, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, ANO 2011:Diego de Moura Ribeiro. Filippe Ignacio dos Santos. Isabella Christina Silva de Azevedo. Kaio Henrique dos Santos Barreto. Laryssa Pessanha Inacio da Cruz. Natalia de Sousa Valadão Santos. Nicolle Oliveira dos Santos. Thaís Valviesse Brum dos Santos. DIRETOR: Prof. Manoel dos Reis, Aut. nº 61/98 SEE/RJ SECRETÁRIA: Maria Sueli Yamada Reis, reg. nº 615/98SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1444665"
                    ],
                    "1444658": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EME´S\r\n\r\nCNPJ 74.126749/0001-16\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO EMES´S, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL DR. MANOEL REIS, SITUADO NA RUA QUATORZE DE JULHO, 160, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, ANO 2010: Adriano Araújo dos Santos, Eduardo Cotta dos Santos, Gabriel Martins Lopes, Josilane Silva de Araujo, Marcos Vinícius Lima Romeiro, Nelson Henrique de Souza Santos Correia, Priscilla Alves Oliveira do Nascimento. DIRETOR: Prof. Manoel dos Reis, Aut. nº 61/98-SEE/RJ - SECRETÁRIA: Maria Sueli Yamada Reis, reg. nº 615/98SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1444658"
                    ],
                    "1465933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Educação Física - 1983 Sérgio Candido Basilio. 2º Grau Técnico em Administração - 1978 Edinaldo Pereira dos Santos. Ensino Médio - 2005 Turma 4601 Marcelo Silva dos Santos. Ensino Médio - 2011 Turma 4601 Larissa Angel Pereira Vilela. Ensino Médio - 2010 Turma 4601 Gabriella Faustino da Silva, Julio Cesar de Araújo Melo Filho, Camila Costa de Aguiar.. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2007 Turma 3701 Alex Pataro Soares. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2000 Turma 3101 Alexsander Medeiros Cremmer. Técnico em Química - 2012 Turma 5801 Fernanda Aparecida Cordeiro dos Santos Medella. Ensino Médio e Técnico em Química - 2011 Turma 5801 Jéssica Florindo de Aquino. Técnico em Patologia Clínica Turma 3401 - 2006 Marcelo Silva dos Santos. Técnico em Patologia Clínica Turma 3401 - 2009 Sheilaine Silva de Souza Silva Técnico em Patologia Cínica- 2011 Turma 5901 Joyce Lemos Lima. Técnico em Patologia Cínica- 2012 Turma 5901 Ian Pablo Antônio Salviano Barreto. Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 5101 Hélida Garcia de Azevedo. Técnico em Enfermagem - 2009 Turma 5101 Erika da Silva Cruz. Fabricia Cristina Silva da Conceição. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2012 Turma 3301 Vitor Lucas Vieira da Silva..Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 3301 Gabriella Faustino da Silva Ensino Médio Formação de Professores - 2005 Turma 3602 Maria Aparecida Mourão de Sousa. Retificações: D.O de 14 de Maio de 2001 folha 07, onde se lê: Priscila da Silva Barreto, Leia-se: Priscila da Silva Barretto. D.O de 01 de Março de 2013 folha 10, onde se lê: Vanilda Rodrigues da Motta, leia-se: Vanilda Rodrigues. D.O 08 de Agosto de 2011 folha 32, onde se lê: Juliana Ferreira Arruda, leia-se: Juliana Ferreira de Arruda. D.O de 14 de Maio de 2001 folha 7, onde se lê: Leandro dos Santos Vitória leia-se: Leandro dos Santos Vitoria. D.O de 01 de Março 2013 folha 10, onde se lê: Márcia Andréia de Cunha Simões leia-se Màrcia \r\n\r\nAndreia da Cunha Simões, D.O de 01 Março de 2013 folha 10 \r\n\r\nonde se lê: Hélio Wanderlei Barbosa leia- se: Hélio Wanderlei Barboza. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 \r\n\r\ne Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1465933"
                    ],
                    "1466503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CASCADURA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0023-76\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade Cascadura, mantido por Lar dos Meninos, situado à Rua Cerqueira Daltro, 245 - Cascadura, município do Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes de 2012. Ensino Médio: Amanda Ambrosio Moreira, Amanda Oliveira Weber, Andreza Oliveira da Silva, Anna Carolina de Morais Pimenta, Anna Theresa Silva dos Santos, Bárbara Marjorie Silveira Cardoso, Beatriz Cristina Dias Resende, Brenda Cristina da Silva e Silva, Bruna dos Reis Tibiriçá, Bruno Cavalcante Vieira, Bruno Mendonça Soares Marçal Souza, Bruno Rodrigues Cancela, Caio Bides Palaio, Caio Marcos Fernandes de Araujo, Carlos Wilson Vieira da Silva Junior, Carolina D'Ornellas Teixeira, Caroline Carvalho de Azevedo, Caroline Rodrigues dos Santos, Crystal da Cunha Castro, Daniel Lima do Nascimento, Daniel Moreira Soares, Daniele Amaral Cordeiro, Danielle Braun Freire, Davi Teixeira Pericles Faria, Elisa Cristina de Almeida Pires, Felipe Bandeira de Melo David, Fellipe Galvão Bastos, Fellipe Santos da Silva, Fernanda Garcia de Castro, Gabriel Costa Magalhães da Cunha, Gerald de Moraes Albuquerque, Giovanni Lima Carlomagno, Guilherme de Oliveira Feitoza, Gutemberg Machado Lopes, Hosanna Amancio Ferreira, Ian Gomes D'Ornellas, Joanna da Silva Reis Alves, Joana Stephany Manhães Soares, Jhony Carlos Mendonça Pereira, Julia Klem Semêdo, Julia Parente Gonçalves Mattos, Juliane Duarte e Silva, Julya Diniz Gonçalves Rey, Kaio Alves Brayner Pereira, Kaíque Alves Brayner Pereira, Karine Pereira dos Santos, Karoline Fernandes de Barros, Laís Rosa Guimarães, Larissa Vieira Matos Pereira, Lucas Cassiano Cordeiro, Lucas da Cruz Dias Pinheiro, Lucas de Oliveira Wandermurem, Luis Henrique Souza dos Santos, Luiz Afonso Moreira Rocha, Maria Carolina de Melo Abrahão, Mariana Fernandes de Lima, Marystella Nóbrega Grivet Ferreira, Nathalia Carvalheira Costa, Nathalia dos Santos Oliveira, Nathália de Souza Motta, Nathalie Lourenço de Farias William, Paula Yukie Takemura, Rafael Alves Burgos, Rafael Chaves dos Santos, Rafaela Gaspar Pontes Magalhães, Rafaella Marques Borges de Oliveira Ramos, Raphael da Rocha Fonseca, Raquel Correa Maximo, Rayanne Monteiro de Andrade Santos, Rhaiane Oliveira da Silva, Renata Figueredo dos Santos, Rodrigo Siqueira dos Remedios, Sergio da Costa Figueira Junior, Thábata Martins de Oliveira, Thaís Cabral Rijo, Thalyta Mitsue Leite Toda, Vinícius Oliveira da Silva Pinto, Vivian Gomes Papazian, Yolanda Tavares Molinaro. Diretor: Aurélio José de Araújo Of. E/COIE 108/04 Secretária: Margarete Carvalho Pinto Of. CDIN118/10.\r\n\r\nId: 1466503"
                    ],
                    "1465699": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Joice Rodrigues Sanches. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Maria de Fátima Carneiro de Aguiar, Monica Pereira Santana. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Aceane Filgueiras Flor, Aline de Andrade Santos, Aline de Souza Gomes, Alyne Santos de Souza, Ana Carla Gonçalves de Assis Xavier, Ana Lucia Vieira da Silva, Ana Paula da Fonte, Andreia Guedes da Silva, Andressa Mesquita Russel Borges, Audione Maria Alves, Aurisinete Ressurreição de Carvalho de Alvarenga, Carla Cristina Alves Felix, Cátia Cristina Rocha Ponce, Clairta Gomes de Almeida, Daiana da Conceição Flores, Daiana Elice Jovito Silva, Daniel Lopes Fernandes, Emerson Vieira dos Santos, Flavia Campos de Abreu, Flávia Crêspo de Oliveira, Flavia Oliveira da Silva, Françoise Ferreira Farias de Assis, Glaucie Jorge Mesquita, Hortencia Pereira da Silva, Ivanilda Barbosa da Silva, Jaqueline Caxia Alves, Jessica Xavier Pereira, João Guilherme Antoniol Neri, Jorge Luiz Reis, José Plinio Carvalho do Amaral, Juliana Braga do Nascimento, Juliana Castro Lima, Leilane Pereira da Silva, Liliane Albuquerque de Abreu, Liliane Vanessa Santos da Silveira, Lucymére Souza dos Santos, Marcia Angela Macedo da Silva de Lima, Maria Aparecida da Silva, Maria José Santos Corrêa, Marilia Luis de Oliveira, Marlene Maria de Jesus, Martunelly Souza Raasch, Matheus Ribeiro dos Santos, Monica Cassiano Duhau, Pamela de Souza Bauer, Patricia Cunha Paixão, Priscilla da Silva Carvalho, Raquel Xavier Sampaio, Reginaldo José dos Santos, Rita de Cássia Araujo dos Santos, Rosemery Ramos Oliveira, Rosineide Maria de Sousa dos Santos, Sebastião Antonio de Oliveira Motta, Sergio Moreira Lopes Junior, Simone Ferreira Tavares, Sonia Maria da Silva, Valdemi Alves Macedo. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Bianca Gomes Ferreira França, Gabriel Luiz Fernandes dos Reis Machado, Leila Martins Bernardo, Maria Rozelí Sales Brito, Mariana Santana de Medeiros, Paula Roberta Silva de Oliveira, Ursula Rodrigues Ferreira, Vander Santos, Vania Gomes Rodrigues, Wagner Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Charles Pereira Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Edgley de Luna Silva, José Carlos da Silva Neves. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Alex Sandro Gonçalves de França, Elton Ferreira dos Santos, Ivanilson Gomes Batista, Osvaldo Sebastião Rodrigues, Ubirajara Brederodes Coutinho. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL: Adalberto Cavalcanti Pires Firmino, Adenilson Antônio do Nascimento, Adriano de Oliveira Gomes, Anderson de Vasconcellos Pacheco, Diego Santos do Nascimento, Diogo Ricardo Nunes, Eduardo da Conceição Costa, Gilberto Redenção Silva, João Mestre da Silva Filho, Marcelo da Conceição Silva, Paulo Sérgio Miranda, Ramonn Alves de Paula, Raphael Cebrian Gerdulo, Renato Castro de Carvalho, Richard da Costa Portugal, Rodrigo Costa da Silva, Rogério Luiz Soutulho Abrantes, Vinícius Leal Souza, Welington Alves de Sousa Fernandes, William Felix de Lima. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL: Adauto Nicolau Nunes Filho, André Luis Maximino dos Santos, Carlos Rodrigues de Lima de Souza, Claudio André Salgado do Carmo, Damião da Silveira Gomes, Daniel Rodrigues de Lima, Edenilson Gomes, Edson Henrique Pereira da Silva, Elma Elisa Santos da Silva Dias, Evandro da Silva Geraldo, Fabiana Santana, Fábio Camacho Rebello, Fábio Santos da Silva, Guilherme Erison de Oliveira Nunes, João Carlos Filho, Juliana Menezes do Nascimento, Klayton Rafael Neves de Aguiar, Leandro de Assis Belarmino Alves, Leonam Cesar Duarte, Leonardo da Silva de Souza, Luiz Carlos dos Santos Souza, Luiz Felipe da Silva Figueiredo, Marcio Marins Calixto, Marcos Valério dos Santos, Renato de Lima Ribeiro, Ricardo da Silva Matias, Ricardo Florenço Pereira Filho, Rodrigo Souza Teixeira, Rogeria Rodrigues Pereira de Oliveira, Wallace de Alencar Alves de Souza. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Alexsandro dos Santos, Geraldo Majela Gomes do Nascimento. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Bruno da Silva Rezende, Janderson Amaral do Carmo. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Antonio José da Costa Vidal, Bianca da Silva Matias, Dione do Carmo Rodrigues, Ekner Alexandre de Almeida, Ivam Loureiro da Silva Júnior, Jorge da Silva, Julio Cesar Rodrigues Valpassos, Leandro da Silva Marcos, Leandro de Castro Dias, Leonardo Gomes dos Santos, Lucas Montovanelli Lima de Matos, Lucas Ramalho da Silva, Luciano Rafael Araujo, Paulo César dos Santos, Paulo Rubens de Oliveira, Raimundo Nonato Oliveira Simão, Robson Machado Avila, Rogelio Penha da Silva, Rubens Marcio Ramos Soares, Thiago Rebello Carvalho. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Ana Paula Assumpção de Carvalho. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Adriano Barbosa Damasceno, Alexandre Paes Barreto, Anderson Luiz Barroso Camargo, Jorge Alan Corrêa Sales. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alan Oliveira do Nascimento, Amarildo Andrade da Conceição, Elias de Oliveira Ribeiro, Filipe Miranda Freitas, Julio Cesar Marques Raymundo, Paulo Cesar Ferreira Franco Vieira, Renan Mattos de Assumpção, Rodolfo Santos de Andrade, Rodolpho Santos Soares. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alysson Correia dos Santos, Bruno dos Santos Freire, Caetano Alexandre Gallo, Carlos Eduardo Romeiro de Oliveira, Cristiano Fonseca Ferreira, Elaine Andrade de Lima, Emerson Santos Teixeira, Genival José Mendes, Gilberto Vieira da Silva, José Alexandre Jardim de Souza, José Alisson da Silva, José Marcos Marques do Nascimento da Silva, Josué Silva de Souza, Leonardo Barbosa Vieira, Luiz Fernando da Silva Moura, Marlon Fialho de Almeida, Paulo Adolphsson do Nascimento, Ricardo de Castro Espozito, Wellington Aguiar da Paixão. CONCLUINTES ANO 2006 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: José Cristiano de Lima Nascimento. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Antony de Moraes Seixas. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Carlos Bruno Santa Brigida Ribeiro, Maycon Barbosa Rafael. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Hudson Ferreira Coelho, Isaac Ferreira dos Santos, Ivaldo Marques Filho, João Luiz Ferreira da Rocha, Juan Carlos Peres Ferreira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Aldenir de Oliveira Pereira Nascimento, Alessandro Carvalho Machado, Alexandre Lourenço da Silva, Alexsandro da Silva Macruz, Antonio Carlos Melo da Silva, Claudio Ramos Pereira, Danielle de Oliveira Garcia, Fabio de Oliveira e Silva, Fábio Ribeiro da Silva, Gedeon Pessanha Mesquita, Jailson Rabello Silva, Jonathan Fontão de Amaral, José André da Cruz, José Claudio Ferreira Dias, Lucas Barbosa de Faria Alves, Luiz Henrique Paulino, Luiz Ribeiro da Silva, Marcone Edson André, Nilton Mello dos Santos, Paulo Mauricio Fonseca de Souza, Paulo Reis Fernandes, Silvio Leandro Martins da Silva, Thiago Nepomuceno Fernandes, Tiago Aparecido Câmara Brito, Vinicius da Silva, Walterlins Alves de Lima. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Adilson da Silva Santos, Alexandre Ferreira de Oliveira, Alexandro Barbosa Chaves, Anderson Amorim Pereira, Anderson Vitor Soares Silva, Daniel Rodrigo da Silva, Ely Matias e Silva, Flavio de Almeida Silva, Flavio Santoro Moreira da Silva, Francisco Soares Alves, Hélison Santos Sepulveda Bom, Joaquim Francisco Ferreira Rocha, Joeliton Martins, Jose Augusto Conceição Gomes, Josevaldo Ramos de Souza, Marcelo Coelho de Mello, Márcio Benedito da Silva, Marcio Guimarães, Pedro Henrique Alves de Farias, Rafael Ximenes Feijão de Oliveira, Ricardo Duarte de Souza, Robson da Conceição Ferreira, Thiago dos Santos Ferreira, Valcenir Almeida de Souza. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Roger Max de Souza. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Adriana Denarde da Silva, Ana Caroline de Andrade Alves, Andréa Lopes Alves de Ponte, Angélica dos Santos Amorim, Ariane Nascimento de Morais, Célia Regina de Lima, Cesaria Pinheiro dos Santos, Cleidianne de Melo Garcia, Denilza Anselmo da Silva, Francisca Bruna da Silva Sousa, Isabel Cristina de Freitas Abreu, Jair de Barros, Janaina da Silva Mello, Josineide Correia de Figueiredo, Karla Monaliza da Silva de Oliveira, Luciana dos Santos Sousa, Michelle Balthazar Ferreira, Rosangela Silva Pereira Bento, Simone Xavier de Almeida, Terezinha de Menezes Silva, Valéria Gonzaga do Nascimento. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Adriana Rodrigues Blanc, Aglécia Sena Gomes, Aline Braga Moura, Aline Teixeira Penha, Ana Cristina Rodrigues, Andressa Teixeira de Lima, Barbara Lourdes da Silva, Bruno Demani da Cruz, Cristiane da Silva, Cristina de Sousa Pinheiro, Eliane Felipe da Silva de Sousa, Elinalva Ferreira de Almeida, Felipe Souza Ribeiro, Ieda Maria Matos Freire, Joelma Simões Rodrigues, Joselia Mizael de Sousa, Josilaine Gomes Maximiano, Juliana Ferreira dos Santos, Lidiclecia de Resende Santos Silva, Lindilene Martins Ferreira, Luanda Cardoso, Luciete Oliveira dos Santos, Maria Josileia Dias Pereira de Souza, Maria Luiza de Melo de Souza, Maria Zilma Santos Pereira de Moraes, Marinalva Maria de Jesus, Natalia Lacerda Fernandes, Natalie de Lima Costa da Silva, Neuza da Conceição Sodré da Rocha, Santa Mônica Romualdo dos Santos, Simone Dino Santos Soares, Taynara Ferreira de Oliveira, Thiago Munis Jardins, Valéria Lima dos Santos de Almeida, Vilma dos Santos Geraldo, Vilma Valdívia Infantas, Viviane Rita de Souza. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Bruno Medeiros Rodrigues, Juliana da Costa Oliveira. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Kennas Defelippe Barbeito. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Christian Carvalho Costa, Jailson Silva dos Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Chesman Lima Generoso, Jailton José Paulino, José Clóves da Silva, Kaian Bernardino de Oliveira Ferreira, Leandro de Oliveira Gonçalves, Lucio Mauro Almada, Marcelo Cruz Silva, Marcos Aurelio Martins, Saulo de Oliveira da Silva, Silvio Henrique Vaz Britto, Thiago Luis do Rosario. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alan Assis da Silva, Alex de Araujo Guimarães, Artur Pinheiro do Nascimento Neto, Cristiane Dias David Marcelo, Douglas de Oliveira Machado, Edipo dos Santos da Silva, Everton Carlos Alves da Silva, Fabricio Mendes Costa, Fabricio Souza da Conceição, Gabriel Alberto Aguiar Alves Marques, Glauber Rocha da Silva, Helbert Nocera Domingos, Igor Sabino Felix, Isaías Ramos do Nascimento, Jonas Jardim dos Santos, Leandro de Carvalho Gonçalves, Leandro Figueiredo Rios, Luiz Carlos Araujo de Paula, Marcelo de Souza Pinto, Marcelo João Garcia, Marcelo Pereira Nobrega, Marcio Martins, Marcos Paulo Pinheiro Oliveira, Mário Enilson Severino Junior, Nilton Augusto Leonel Junior, Paulo de Queiroz, Rafael Santos do Nascimento, Robson Silva dos Santos, Rogério José Ferreira, Thiago Pereira Candido, Wanderson Cleyton Guimarães França, Wilson Felipe Amaral Muniz. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alex Alves da Silva, Ângelo César Mello Cunha, Bruno Veiga Baracho, Carlos Alberto Valente Botelho, Danilo Ramos Rodrigues, Edson Santos de Lima, Eduardo Chepkassoff Lopes de Lima, Eduardo Sales Paz, Eliseu Lopes da Silva, Elvis Januario de Oliveira, George Lima da Silva, Helio Pereira da Silva, José Marcos Cardoso da Silveira, Marcos Hygino da Silva, Paulo Renato de Lima Cabral, Renan Carvalho Cordeiro, Renato Moreira Lemos, Ricardo de Souza da Fonseca, Robson Laurentino da Silva Junior, Rosivaldo Lopes Marins, Thiago Pereira Ribeiro, Thiago Rodrigues Martins, Tiago dos Santos Fonseca, Wallace Silva Soares, Wander Antonio da Silva, Wengler Lima Xavier. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Carlos Henrique de Carvalho, Carlos Roberto Araujo da Conceição, Claudia de Carvalho Machado, Claudio Gonçalves Benedito, Daniele Rosa Virgilio, Irene Lopes da Silva Araújo, Jaqueline de Oliveira, Juliana Silva Santos, Luiz Oliveira, Monique Rios Pereira, Paulo Silva Nascimento, Renato Belarmino da Silva, Roberto Carlos Raiol Marques. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Diego Rodrigo da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Daniely Alves de Almeida Maciel da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Cedenir Silva do Nascimento. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Cíntia Santos da Silva de Lima, Luis Carlos Diniz Dias, Michele Matos Teixeira Vianna, Rodrigo Silva do Amaral. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Anderson Peres Rodrigues, Carlos José Lins Rocha Marques Mota, Claudio Ribeiro Barbosa, Daniel Tadeu Dionisio, Felipe da Silva Paiva, Geiza da Silva Leonardo, Irene Gomes Santana, Rosaleide Miranda de Jesus, Sergio Correia Jose, Ubirajara Muniz Gadelha, Vanessa Garcia Galvão. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Julio Cesar dos Santos Carnaúba, Reinaldo da Silva Dias. CONCLUINTES ANO 2010 - CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Felipe Freitas Sampaio. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Antonio Carlos dos Santos, Hugo Alexandre de Sousa Rocha, Marcelo de Campos. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Carlos Eduardo Santos Francisco, Edilânio Lauriano de Jesus, Joeliton Melo de Araujo, Luiz Henrique da Conceição, Reginaldo da Silva de Souza Ramos. Errata: Retifico a publicação realizada em 04 de outubro de 2012, nº 185, página 11 parte V, onde constam indevidamente os seguintes nomes: Paulo Belmiro Odoriges e Jayro Carvalho da Costa, como concluintes do curso técnico em Eletrônica da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2012. Retifico também a publicação realizada em 11 de junho de 2010, nº: 104, página 13 parte V, onde consta indevidamente o seguinte nome: José Roberto Ferreira de Lima, como concluinte do curso técnico em Eletrotécnica. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1465699"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS \r\n\r\nCNPJ: 31838949/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional São Domingos, mantido por Rodevaldo Gonçalves Corrêa, situado na Rua Francisco Luis Fernandes s/nº, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2012.\r\n\r\nNome dos alunos: Aline Duart Machado, Angelica Bonan Rosa, Elias Queiroz Câmara Neto, Faline Corrêa de Almeida, Franciane dos Santos Silva, Gisele Daudt Cardoso, João Pedro Pereira Barradas, Leonan Rosa Goulart, Lucas Leite Farsura, Lucas Veiga da Silva Corrêa, Luis Felipe Fernandes de Carvalho Santos, Matheus Ouverney da Silva Costa,Paulo Cesar Macêdo Junior, Priscila Bastos Barros, Sarah Leite Affonso, Victor Duart Machado. Secretária: Elizabeth Vianna Corrêa, Autorização nº 07/99-COIE.Diretor: Rodevaldo Gonçalves Corrêa, Registro nº 9501483/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1468602"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HOJE\r\n\r\nCNPJ: 28.933.844/0001-04\r\n\r\nO diretor do Colégio Hoje, mantido por Colégio Hoje LTDA, situado na Estrada General Canrobert Pereira da Costa 228 e 204, Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro torna publica a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO -,1ºSemestre de 1993:Ana Paula Miers Teixeira - 2º Semestre de 1998: Kelly Cristina Paulino Silva - FORMAÇÃO GERAL - 2º Semestre de 1993: Eric Rodrigues Pereira, 1º Semestre de 1991:Jenison da Silva Figueiredo - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - 2º Semestre de 1991: Anderson Abreu de Oliveira, 2º Semestre de 1992: Claudio Teixeira da Silva, 2º Semestre de 1991: Rogerio Anselmo Setubal - Secretária Escolar Maria Rita Rodrigues de Oliveira,Registro 242-04, Investidura Of.E/COIE.E n°593 Diretor Pedagógico: Manoel Cabral dos Santos, Registro 3345 MEC Investidura Of. CDIN n° 892. Publicado pelo Professor Inspetoras escolares: Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Matrícula 09426941 e Luciene Moura Rodrigues, Mat. 0942708-9, RM - IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1469090"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, curso Técnico em Enfermagem, Pós Médio, Ano: 2009/1: Fernanda Gouvêa de Castro e Monalisa Lucia Souza de Carvalho. Ano: 2012/2: Maria de Fátima da Silva Oliveira; Patricia Anderson Benjamin Lourenço da Silva. Curso Formação de Professores, Pós Médio, Ano: 2011/1: Marcia Cardoso Cordeiro e Rosilene Maia Pereira Villela. Curso Técnico em Administração, Ano: 2011/1: Isabella Chagas Andrade e Rafael Selleri Marques. Modalidade a distância: Curso de Administração, Pós Médio, Ano: 2012: Francisco Guimarães dos Santos. Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2009: Joelma Santos Dias. Ano: 2010: Raquel de Jesus Vasconcellos. Ano: 2012: Ademir Tebaroski Heindrisckson; Maycon Ignácio Fernandes e. Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2011/1: Marcia Cardoso Cordeiro. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus, Matrícula: 09563586 e Professor Inspetor Escolar: Valdineia de Souza Gouvêa - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1469076"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0015-01\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Travessa Doutor Araújo nº 215, Praça da Bandeira, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Regular em 2007.: Kênia de Lima Cordeiro Inacio, o concluinte do Ensino Médio Regular em 2009.: Lucas dos Santos Rego e dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2012:: Ana Paula dos Santos, Caio Vinicius Martins Teixeira, Carlos Augusto de Arruda da Silva, Douglas de Sousa Antunes, Erik Guimarães de Freitas Freudensprung, Fernanda Carvas Silva, Isabella Asisa Kaur de Souza Sandhu, Jonatas Nogueira Araujo, Julia Lopes Rebouças, Karolina de Carvalho Soares Pereira, Letícia da Cunha Soares, Marcos Vinícius Guimarães Soares, Marilia Cardoso da Silva, Mateus Hahn Silva, Matheus Biê Carneiro de Oliveira, Pamela Antunes Neves, Priscila Lima Costa, Sergio Henrique Moreira de Oliveira. Diretor: Irismar do Prado Gonçalves Of. CDIN nº 2378/2011. Secretária: Joelma Braz Pereira Paim - Reg. Nº 244/02 SEEC-RJ. Professor Inspetor Escolar: Marli Cicera de Souza - Mat. 0975427-6.\r\n\r\nId: 1465943"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Latino de Educação\r\n\r\nCNPJ - 05.144.418/0003-58\r\n\r\nO Diretor do Instituto Latino de Educação mantido pela Sociedade Cultural Rio Leste ME, situado na Av. Ernani Cardoso, 233 - Campinho, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos na modalidade de Ensino a distância. Ensino Médio Ano Letivo de 2013 1º semestre: Jéssica Caroline da Cunha Silva. Ano Letivo de 2012 2º semestre: Médio: Debora Maria Jacintho dos Santos, Elmo Costa de Souza Rocha, Gerson Vasconcelos de Araujo, Karen Pacheco Rosa, Rafael Tavares Gaspar, Thayan Lauzin Calderussi, Ano Letivo de 2012 1º semestre Médio: Larissa Telles Feital do Carmo, Luis Felipe Esch Miranda e Silva, Ensino Fundamental Ano de 2013 1º semestre Eduarda Oliveira Maciel Lopes, Thayla de Miranda Pinheiro da Silva.: Ano Letivo de 2010 1ºsemestre: Gueury Ivy Dias Pereira, Ano 2005 1º semestre: Jose Felipe Santiago. Marcélia da Costa Braga - Diretora. Reg. 9318845 MEC; Elisa Cristina Cavalcante Guimarães - Secretário. Reg. Processo nº E-03/10.201261/12 de 10/04/2012. Profª Inspetora Escolar - Alessandra M. David Lopes Matricula nº 09425844 Metropolitana III. \r\n\r\nId: 1466264"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - ANO-2011/2ºs: Bruno Adriel Ribeiro Lessa, Milena Pereira de Souza. Curso Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos - ANO-2003/2ºs: Thiago Rodegheri de Santana. ANO-2006/1ºs: Cátia Cristina Cabral Cosendey. ANO-2011/1ºs: Rômulo Silva de Oliveira. Pós Médio Curso Técnico de Edificações-ANO-2011/1ºs: Flávio Fernandes Nunes, Renato da Silva Moreira. ANO-2011/2ºs: Alessandro Ferreira Campos, Andrews Corrêa do Nascimento, Carlos Henrique da Silva Albino Pereira, Carlos Henrique Xavier Leoterio, Daniel Souza da Silva, Filipe Cerqueira Sebastião, Hugo Figueiredo da Silva, Jessé Antonio da Silva, Luís Cláudio Martins Rangel, Marcia Cristina Ferreira Leite, Renato Melo Silva Improta, Rômulo Silva de Oliveira, Thiago Bispo dos Santos, Thiago Rodegheri de Santana, ANO-2012/1ºs: Gabriel Pereira Vaz Ortiz, Gerson Carreira. Pós Médio Curso Técnico de Eletrônica - ANO-2011/2ºs: Alexander Luis Rey Miguélez, Roberto Carlos Silva Grosso. Pós Médio Curso Técnico de Eletrotécnica - ANO-2011/1ºs: Jorge Roberto Mendes Lourenço, Thiago da Costa Silva. ANO-2011/2ºs: Adair Moreira da Silva, Anderson Lima Freitas da Silva, Bruno de Oliveira Souza, Bruno Dias Pimentel, Claudio Duarte Pereira, Daniel Americo Rodrigues Ferreira, Domingos Marcos da Silva, Erivaldo de Souza Santos, Fábio Ramos e Silva, Felipe dos Santos, Glaucio Bandeira Damigo, Luciano Gonçalves da Silva, Marcio da Silva Santos, Marcos Antonio Ezequiel de Oliveira, Marcos Antonio Santos de Oliveira, Milena Pereira de Souza, Paulo Roberto Reis Freitas, Rafael Stofel Carvalho, Sergio Faria, Thiago de Oliveira Santos, Toni Cavalcante Ramos, Valdoir Leandro dos Santos. 2º Grau Curso Técnico de Enfermagem - Ano-1980/1ºs: Solange Bezerra da Silva. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1467758"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR\r\n\r\nC.N.P.J. 36.430.403/0001-18\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 1º SEMESTRE/2004: Giselda de Sant´Ana Chagas. 2º SEMESTRE/2004: Camila da Silva Nogueira. 1º SEMESTRE/2012: Alexandre da Silva Santos; Bernard Corrêa Pontes; Bianca de Oliveira Cipriano; Bruna Gil de Sá; Bruno Famini Collares Leite; Bruno Mendes Rodrigues; Camila de Oliveira Patrocinio; Carlos Henrique Nicolau da Silva; Claudney Luiz Coelho da Rocha; Danielle de Araujo Oliveira; Diego Monteiro Cross; Elisabete Barbosa Marcondes da Silva; Emanuelle Assumpção Lopes; Érick de Oliveira Mamede; Fabricia Henrique Neves; Fabrício dos Santos Fernandes; Felipe de Souza Henriques; Fernanda Fioravanti Feitosa; Fernanda Souza de Oliveira; Flavio Luiz Faustino dos Santos; Gladson Alves do Nascimento Henriques; Gustavo Amora Reis; Hugo da Silva Boechat; Jaqueline Fernanda Soares Venuto dos Santos; Jéssica Paloma de Souza Teles; Leandro Hipólito de Medeiros; Leonardo José Damião Matheus; Marcelo de Azevedo Cosme; Marcelo Novaes de Freitas; Maria das Graças de Melo; Monique Lemos Espindola; Nathália Rodrigues dos Santos; Patrick Souza de Medeiros; Paulo Roberto de Oliveira Vianna; Pedro Felipe dos Santos Silva; Priscila dos Santos; Queoma Bernardo da Silva; Renan dos Santos de Castro; Rhudan Pereira Mendonça Ferreira; Rute Rodrigues de Souza; Thamires Meirelles Ribeiro; Vinícius de Moraes Oliveira Souza; Yane Gomes de Brito. Maria de Lourdes Ribeiro Ozório - Secretária: Reg. nº 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral - Diretora: Reg. nº 0921/MEC.\r\n\r\nId: 1469045"
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                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Adeilton Barbosa da Silva, Adriano Candido da Silva, Alan Pinheiro Gomes, Alessandro Gomes de Souza, Alexsander Alves Dias, Aline Francisco Rocha, Alvaro de Oliveira Guedes, Bruno Cezar Victor de Alcantara Rosa, Caique dos Santos Silva, Carlos Henrique da Conceição Correa, Carlos Vinicius Coutinho Teixeira da Silveira, Celso Caetano, Cleginaldo Martins da Silva, Danielson Ribeiro da Silva, Elias Paulo Ozorio, Eloy de Oliveira Silva, Fabio José Corrêa, Felipe de Santana Amaral, Felipe Fazolo Alves, Gabriel da Silva Pereira, Geline da Silva Correia,Glauco Maia da Silva, Hediones Viana Feitoza, Isaac Monteiro Silva, Israel de Jesus Neves, Jonathan Queiroz Oliveira, Jorge Lomar de Oliveira, Joseval Santos da Silva, Josiane Brandão Souza, Jossana Porto Rocha, Leci de Paula da Silva, Leilson Pinheiro Braga, Luis Henrique da Cunha Lima, Luiz Alberto Souza da Silva, Luiz Henrique de Lima Javarini, Marcos Antonio Candido de Souza, Mauricio Augusto Borges, Nara Natiana Lima Nogueira,Natália Fernandes Benfeito, Rafael Carlos Oliveira, Regis Antonio Julio de Souza, Renan Wilian Geneó Pires, Rogério Alves de Moura, Ronaldo da Silva, Samuel Grigorio Neves,Thais Vaz de Morais,Thiago dos Santos Soares, Uanderson Alves Silvano, Valdir Barros da Costa, Valter de Andrade Costa, Veronica Coelho Pereira, William Felipe Pereira. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Allan da Costa Alves, Douglas Soares da Costa, Eberte Soares da Silva, Emanuel Fausto Medonça, Gláucio Martins, Heitor de Carvalho Moreira, Jony Ferreira Moreira, Julio Cesar de Souza Milese, Leandro Mendes da Silva, Lindemberg Alves Gomes, Lucas Brito da Silva, Lucas Hermenegildo de Paulo, Rafael Silva Araújo, Thiago da Silva Nunes Correia, Thiago de Moura Oliveira, Wagner da Silva Brito. CON CLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alex Monte de Souza, Aloncio Cordeiro Eggei Filho, Anderson de Carvalho Pereira, Andréa Camilo de Lima Peixoto, Bruno Garcia de Oliveira Souza, Carlos Henrique dos Santos Toledo, Carlos Neris da Silveira, Carlos Roberto da Silva, Celso Nunes Costa, Cristiano Alexandrina da Luz, Cristiano Ferreira Maia, Douglas Porfirio da Silva, Edmar Alexandre Rodrigues, Edmilson dos Santos Luiz, Edson de Sena Guimarães, Edson Monteiro da Silva, Eduardo Vieira Gregorio, Emerson Caetano da Silva, Fabiano Assis de Souza, Felipe Bindi do Nascimento, Herik de Assis Grossi, Heron dos Santos Thederich, Jaime Gama Pessoa Filho, Jefferson Hudson dos Santos Martins, Jefferson Pereira Almeida, Jeronimo da Mota Silva, João Batista de Souza Junior, Jocinei Bezerra de Almeida, Joel Augusto de Souza, Jonatan Gonçalves Coutinho, Jonathan Cristian Pimenta da Silveira, Jorge de Lima Ribeiro, José Antônio dos Santos Silva, José Ântonio Moraes da Silva, Julio Cesar Souza da Luz, Klayton Soares da Costa, Luiz Claudio Bezerra Cabore, Márcio Fernandes da Silva, Marco Antonio da Silva, Marco Antonio de Almeida Pinto, Marlon Olivares de Luna, Max do Nascimento da Silva, Patrick Pio Gonçalves,Paulo Henrique da Silva Cesar, Paulo Ricardo Gomes Miranda, Petrick Pereira da Costa Silva, Rafael Cordeiro da Silva, Rafael da Silva Sebastião, Rafael Lourenço da Silva, Regis Mansur Flegler Braga, Robson dos Santos Virginio, Rodolfo Andrade do Rosario, Rogerio Gutemberg Figueira dos Santos, Ronald Cesar da Silva Freires, Sidney de Assis Batista, Thiago Correa Ramos, Thiago Pimenta Lacerda, Ulisses de Paula Roberto, Vagner da Conceição Ferreira, Valmor Alexandre da Silva Felippe, Victor Hugo Fernandes da Silva, Vitor Ramalho Fabri, Wallace Campos Hilário, Wilton Fernandes da Sil. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Cassiano Ricardo da Silva Vitoria. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adriano Sarmento Guimarães, Alessandro da Silva Domingos, Alexandre Corrêa da Silva, Alexandre do Nascimento Valadares, Aluizio da Silva Santos, Antonio Carlos Alves Pinto, Bruno Luiz de Carvalho, Carlos Jose Ferreira de Oliveira, Celio de Lima Canario, Claudio Caramez Junior, Cristiano da Silva Cavalcante, Dario Alexsandro da Costa, Diego Freitas Vitoria, Douglas Cunha Oliveira, Eduardo Barbosa de Oliveira, Eduardo da Silva Meireles,Eduardo de Andrade Santos, Edvaldo Alves dos Santos, Evaldo Monteiro dos Santos, Fábio Bertulani, Fábio de Oliveira Elias, Fabio Fernandes de Andrade, Felipe Sydio da Silva, Filippe Souza Costa, Frederico José Teixeira, Gustavo de Carvalho Moura, Haroldo Batista Farias, Helio Evangelista Miranda da Silva, Igor Batista, Ilam da Silva Barbosa, Jeferson Vieira da Silva, Jonathas Martins Dutra, Jonildo de Almeida Santos, Karlos Vinicius Alves da Paixão, Leandro dos Santos Miranda, Leonardo da Silva Souza, Leonardo de Oliveira Assis, Luã Thiago Pantoja da Fonseca, Lucas do Vale Dornelas, Luciano do Nascimento Penha, Madson Firmino da Silva,Marcelo Francisco Santos Cezario, Márcio Lima Prado, Marcos Aurelio dos Santos Fidalgo, Marleson da Silva Marques, Matheus Tokwikawa Almeida da Silva, Moises Silva de Melo, Neemias de Oliveira Barbosa, Nilton dos Santos Guimarães, Paschoal da Silva Berto, Rafael de Barros Silva, Ramiro de Figueiredo Abreu, Raphael Almeida França, Raphael Soles Magalhães, Renato de Moraes Fialho, Rodrigo Ferreira Maia, Rogerio Nogueira da Silva, Rômulo Silva Maia, Rubens Dos Santos Silva, Sebastião Carlos Palheta Lopes, Shirleni Rosa Fernandes de Souza, Silvio de Maria Alves, Tarick Seixas, Vanderley de Aquino Vieira, Vilmar da Silva Paranhos, Vitor de Brito Pereira, Wagner Francisco Vilas Monsores, Wallace Rodrigues da Silva, Wellington de Souza Augusto, Wellington Flavio Eulalio da Silva, Yves Sperendio Pereira. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Alan Ramos de Oliveira, Ana Paula Correia, Anderson Luis Messias, Bruno Luiz Benedito de Lima, Camila França Machado, Carolina Nunes Luis, Clarice Natividade da Costa, Claudio Roberto Lopes Filho,Cristiane de Oliveira Von Rondove, Daiana de Souza Peixoto, Dario Joseph Pereira, David Antonio Leite de Paula, Denis Pereira do Nascimento, Dioneo Oliveira da Silva, Elivelton Monteiro dos Santos, Everton Kleim Guedes dos Anjos, Fabio Guilherme da Silva, Felipe de Souza Moreira, Graziele Soares da Costa, Henrique Celio Silva dos Santos, Jefferson Pontes de Melo, Jéssica silva Carvalho, Jessica Silva de Oliveira, João Marcos Coelho de Oliveira, Jorge Patrick Barcellos Soares, Josiane Alves de Sousa, Kalarra Marques dos Santos, Katty Suellen Silva Serra, Kelly Cristina Teixeira da Cruz, Leonardo Tavares da Fonseca Oliveira, Lucelia da Silva Gonçalves, Marcela Andrea de Souza Barros, Marcia Cristina Batista Correa, Maria Auxiliadora Ferreira de Souza, Mateus de Melo, Michele Graciano Silva, Mileto Brito Angelo, Monica da Silva Ribeiro, Murilo Silva dos Santos, Natanael Alves de Oliveira, Paulo Ubiratan Campos da Silva, Ramon Alves Lima de Oliveira, Ranielle de Carvalho Serafim, Roberta de Freitas Araujo, Roberto Cirilo Eugenio, Thaís Alves Cardoso, Thiago Garcia Torres, Vandrick Luis Batista dos Santos, Vanusa de Abreu Sousa, Veronica Coelho Pereira, Vitor Filadelfo da Silva, Wellington Oliveira de Souza. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Anderson Luiz Pimentel da Cruz, Bruno Carlos da Rocha Silva, Claiton Silva de Castro, Diego da Silva Martins, Diego Morais Rodrigues, Fabiano Pessanha Vieira, Fabio da Costa Silva, Fabricio Marinho de Oliveira, Heber Hermano Samuel Nogueira, Izaac da Rocha, James Thomas Scholten, Jones de Azevedo Oliveira, Jose Ricardo Marques da Silva, Jouber Garcia Pereira, Luciano Saldanha, Mauricio da Silva Santos, Otávio Manoel de Camargo Ferreira, Rogerio de Oliveira Mariano, Silvan Campos da Fonseca, Tiago dos Santos Pinto, Vagner Figueira Cypriano, Vilso Soares Guedes, Wallace Lopes Lozano. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1465728"
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                    "1466496": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CASCADURA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0008-37\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade Cascadura, mantido por Lar dos Meninos, situado à Rua Cerqueira Daltro, 244 - Cascadura, município do Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes de 2012. Ensino Médio: Alex dos Santos Alexandre, Aline Castro do Nascimento, Amanda Coutinho Vincenzi, Amanda dos Santos Fagundes, Anna Carolyna Borges Carpino. Beatriz Guilhermino Barros, Carolina Lacerda Brasil Salandra Cândido, Daniel Pessôa da Costa Martins, Erika de Souza Gomes, Ingrid Saionara Nunes Luna, Isadora Aguiar de Morais, Karollina dos Santos Pereira, Larissa Marques Guimarães, Leticia Capuano de Vasconcellos, Magdy Miranda Mohamed Marzouk, Lucas Augusto Araújo Vieira, Mariana de Barros Travassos, Mariana Marazzo de Mello Gimenez, Mariana Morgado Fraga, Michel Assis Freire, Paula Campos Fernandes, Rebecca Gomes Brunizo, Renan Tavares Coutinho, Roberto Arrais Lopes de Oliveira, Rodrigo de Aguiar Soares, Tatiana Villachã de Albuquerque, Taynan Magalhães das Neves, Thaís Neris Guimarães Silva, Thaís de Paiva Fernandes, Thauan Tamborini Saad, Thayná Diniz da Silva, Thiago de Araujo Soares, Thiago Rennó Degle Esposte, Willian Pinheiro Hercowitz, William Moreira de Menezes, Yago Alves Andrade da Silva, Yuri Diniz Ferreira. Ensino Médio concomitante ao Curso Técnico em Informática: Andrea da Costa Barbosa, Caroline da Silva Netto, Daniela Gonçalves Moreno, Fernanda Quitete da Costa, Gabriel Valentim Mendes, Gabriela Andrade Costa, Gustavo Mendonça Aguia, Julio Henrique da Silva Ramos, Larissa Coelho dos Santos, Leonardo Mota Lima Pereira, Leticia Rangel de Carvalho Brito, Liliana Nascimento da Cunha, Luana Cardoso Gomes, Matheus de Moraes Silva, Michel Verissimo da Silva Luiz, Milena de Oliveira Pimentel, Rafael Fugen Silva do Nascimento, Rafael Henrique Fontes Simões, Sandro Rodrigues do Tanque Barbosa, Thais Silva Barboza, Thayna Cristine Costa da Silva , Thiago Fernandes Gomes da Silva, Yann Abreu Landowski, Yasmin Ferreira Silva. Concluinte do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados - 1995: Joffre Villote Junior. Diretor: Aurélio José de Araújo Of. E/COIE 108/04 Secretária: Margarete Carvalho Pinto Of. CDCR 202/94 \r\n\r\nId: 1466496"
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                    "1466299": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA\r\n\r\nCNPJ 33621384/0043-78\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: O Diretor do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha toma pública a Relação de Concluintes - 2º GRAU - 1974 - Pedro da Silva; Ensino Médio - 2012 - Arthur Bittencourt Rocha, Dário Castro de Araujo Sobrinho, Dayana Maynara de Carvalho Linhares, Joana Reis Ridolph, Kamilla Rodrigues Nunes, Leonan Lopes de Oliveira Brito, Leonardo de Carvalho Gonçalves, Levy Henrique Gonçalves Borges, Mayara Betina da Silva Velasco, Nataly Bussons Leite, Thaís de Amorim Souza, Yan Calvente Siqueira RETIFICAÇÕES D.O. 17/01/1991 Fl 18 - Onde se lê: Márcio Antônio Jorzan, leia-se: Márcio Antônio Zorzan - D.O. 20/12/1999 Fls 07 - Onde se lê: Maria Isabel Moreira de Araújo, leia-se: Maria Isabel Moreira de Araujo Diretor: Almir Vicentini - Of. CDIN nº 568/2012 - Secretária Escolar: Luciana Alves de Carvalho Omar - Of. CDIN nº 751/2012 \r\n\r\nId: 1466299"
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                    "1469030": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nC.N.P.J. 29.731.866/0001-54\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/02: Douglas Pereira Borges dos Santos; Maria Cleonilda Ribeiro de Paula. 2º SEMESTRE/03: Leandro Pinto da Silva; Robson Braz da Fonseca; Simone Regina Cunha. 1º SEMESTRE/04: Carlos Felipe Papa Oliveira; Gilson de Jesus Holtz; Lourdes Cláudia de França; Luciano Genazio; Vilma Maria Batista Soares; William Vasconcelos Monteiro. 2º SEMESTRE/04: Antonio Sabino Medeiros; Ricardo Felipe Figueiredo Silva. 1º SEMESTRE/05: Marcelo de Santana; Zilma dos Santos Valente Rangel. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária: Reg. nº 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral-Diretora: Reg. nº 0921/MEC.\r\n\r\nId: 1469030"
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                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "BERMANTEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.746.999/0001-07 e Inscrição Estadual 77.762.442\r\n\r\nExtravio de documentos: Comunicamos o extravio dos livros de registros, entrada e saída de mercadorias, apuração do ICMS, livro caixa e de Inventário, e todos os documentos fiscais, que relaciona a empresa BERMANTEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 06.746.999/0001-07 e Inscrição Estadual 77.762.442.\r\n\r\nId: 1469917"
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                        "1457780": [
                            "V - Extravio",
                            "SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.098.929/0004-36\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nComunico o extravio dos Conhecimentos de Transportes Rodoviários de Cargas (formulários contínuos),cuja numeração é de 13615 a 13742 e de 13833 a 14000.\r\n\r\nId: 1457780"
                        ],
                        "1467759": [
                            "V - Extravio",
                            "SCORPIUS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.315.301/0001-29\r\n\r\nExtravio : Comunico o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº 01 da Empresa Scorpius Comercio de Gás Ltda, situada à Estrada da Matriz s/nº Loteamento 18529 Quadra 171 Lote 21 - Guaratiba/RJ CEP 23020-715, CNPJ nº 40.315.301/0001-29 e Inscrição Estadual nº 78.530.227.\r\n\r\nId: 1467759"
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                        "1470037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 080 /2013 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno. Resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos para fiscalizar o Contrato firmado com: Carolina Corrêa Pinto de Farias. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a partir de 17 de fevereiro de 2013, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Pedro de Jesus Silva Presidente.\r\n\r\nId: 1470037. A faturar por empenho"
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                        "1470036": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 081 /2013 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno. Resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos para fiscalizar o Contrato firmado com: Maria Domingues Bernardes Silva Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Pedro de Jesus Silva Presidente.\r\n\r\nId: 1470036. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1469931": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO 020 2013. Objeto Locação de máquinas e veiculos Processos: 95 96 97 373 374 375 376 377 378 2013. Data 11 de abril de 2013 - 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO SRP 012 2013 Objeto Eventual aquisicao material hidraulico Processos 108 141 e 144/2013 Data 11 de abril de 2013 15 h.\r\n\r\nPREGÃO SRP 014 2013. Objeto Eventual aquisição câmaras de ar pneus e protetores. Processo 186/33. Data 12 de abril de 2013 09 horas\r\n\r\nPREGÃO 018/2013. Objeto: Bomba de hidrojateamento. Processo 157/ 2013. Data 15 de abril de 2013 - 15 h.\r\n\r\nPREGÃO 021/2013. Objeto: Serviços de varrição manual diversas ruas Barra Mansa. Processo 153/2013. Data 16 de abril de 2013 - 09 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 023/2013. Objeto: Eventual aquisição peças para manutenção de retro. Processo 241/2013. Data: 16 de abril de 2013 - 15 horas\r\n\r\nPREGÃO 026/2013. Objeto: Contratação Empresa Jornalistica grande circulação no Estado Rio de Janeiro. Processo 500/2013 Data 17 de abril de 2013 - 09 horas\r\n\r\nPREGÃO 27/2013. Objeto aquisição de tubete metálico Processo 106/2013. Data 17 de abril de 2013 - 15 h \r\n\r\nPREGÃO SRP 28/2013. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico. Processo: 86/ 2013. Data 18 de abril de 2013 - 09 horas\r\n\r\nPREGÃO SRP 029/13. Objeto Eventual prestação de serviços de manutenção mecânica. Processo: 176 2013. Data 18 de abril de 2013 - 15 horas\r\n\r\nPREGÃO 030/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Processo 514/ 2013. Data 19 de abril de 2013 - 09 horas\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 26/03/2013 Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1469931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469932": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA LIMPEZA DIÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de abril de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.024/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAR CAMINHÃO DE 03 (TRÊS) EIXOS, MEDINDO 12x3 METROS, COM PALCO, SISTEMA DE SOM E CAMARIM, DENOMINADO VAGÃO CULTURAL (PALCO SOBRE RODAS).\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de abril de 2013, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.025/2013\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de abril de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1469932. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
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            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1468934": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O 1° DISTRITO\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 234/2013, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O 1° DISTRITO, A EMPRESA: POSTO ALTO DA SERRA LTDA, CNPJ: 27.681.691/0001-92.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: POSTO ALTO DA SERRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.681.691/0001-92\r\n\r\nVALOR: R$ 436.702,75 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETENCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 01/13.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1468934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469898": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS 13 kg e 45 KG( SAÚDE), ÁS REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2013 ÁS 10 HORAS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº19/13, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA DE 10 ÁS 13 HORAS NA PREFEITURA MUNICIPAL. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL :24 2463 1051.\r\n\r\nId: 1469898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1469767": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 004/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 002/2013\r\n\r\nProcesso nº 09/000111/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento sob a forma de locação de 02 (dois) caminhões munck com data de fabricação igual ou superior a 1980 (hum mil e novecentos e oitenta), sendo que cada caminhão munck com 20 caçam bas, um motorista e um ajudante, por um período de 06 (seis) meses, visando a regularização dos serviços de coleta de lixo e entulhos em nosso município, de segunda a sábado das 08:00 h as 17:00 h em conformidade com as condições deste ato convocatório e seus anexos. DATA/HORA: 10/04/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 09h às 11h e de 14h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1469767"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1469965": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 0002/2013. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 12 de abril do corrente ano, licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de um veículo (automóvel) para Secretaria Municipal de Promoção Social. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé - RJ, das 12:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé - RJ, 27/03/2013. Márcio Rubens Fonseca dos Santos - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1469965. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1469831": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°05.2013\r\n\r\nOBJETO: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para SEMAD (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal do Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania, Secretaria Municipal da Terceira Idade, Secretaria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer), SEMED, SEMAS.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1306.2013.03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/04/2013 as 15:40 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1469831. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1469861": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2013, do tipo “MELHOR OFERTA” - Objeto: contratação mediante concessão onerosa e em caráter de exclusividade, de entidade jurídica de direito privado prestadora de serviços de administração, operação e manutenção das áreas destinadas ao estacionamento rotativo pago de veículos automotores, nas vias e logradouros públicos do município, pelo período de 05 (cinco) anos podendo ser renovado por igual período desde que obedecidos os preceitos legais, de acordo com as Especificações técnicas e Projetos Básico contidos no ANEXO I - Termo de Referência do presente edital, através do Processo Administrativo ¹ 28.478/2012. Data/Hora: 17/05/2013 às 09h30min O edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1469861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469986": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a realização do procedimento de CHAMADA PÚBLICA nº 01/2013, objetivando o CADASTRAMENTO/CREDENCIAMENTO de Entidades Sem Fins Lucrativos com mais de 3 (três) anos de fundação e comprovada experiência em qualificação social e profissional visando a participação em procedimento licitatório a ser posteriormente realizado para execução do programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ. Processo Administrativo nº 6.466/2013 - período do cadastramento: de 03/04/2013 a 12/04/2013, de 10:00 às 16:00 hs. O edital completo e maiores informações na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTR, situada à Rua Alam Kardec, n.º 50, edifício Golden Center, 8º andar, sala nº 805, Jardim Tropical, Resende, RJ, no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3381-4181.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1469986. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1469645": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 08/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13547/2012.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 08/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Quadra na Praça Bela Vista, localizada entre a Rua Progresso e a Visconde de Barbacena, no Bairro Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento “SINE DIE” da Tomada de Preços 08/2012, prevista para 11/04/2013.\r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1469645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1469866": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 016/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, CONECTOR, CONTATOR, DISJUNTOR, FIO, FITA ISOLANTE, DIFUSOR, ETC..\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 18/04/2013 às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 116.388,88.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1469866. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1469147": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 58/2013\r\n\r\nDispõe sobre o cancelamento das eleições previstas no Ato Nº 47, de 14 de março de 2013, com vistas à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 47, de 14 de março de 2013 (DOERJ - 15.03.2013) que fixa o dia 11 de abril de 2011 para a realização de eleições com a finalidade de elaboração de lista tríplice visando à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nCONSIDERANDO que apresentou candidatura apenas 1 (um) Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Foro Trabalhista de Niterói,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 2º, do artigo 5º, da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam canceladas as eleições previstas no Ato Nº 47, de 2013, fixadas para o dia 11 de abril do corrente ano, com vistas à elaboração de lista tríplice, constituída por Juízes Titulares, para designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nArt. 2º A nomeação dos diretores de Foro dar-se-á, oportunamente, na forma do artigo 3º da Resolução Nº 27, de 2008, mediante a publicação das respectivas Portarias.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1469147"
                        ],
                        "1469139": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 85/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 21 de março de 2013, nos autos do Processo TRT-PA- 05750-2012-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, da Segunda para a Oitava Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Carlos Novis Cesar. \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1469139"
                        ],
                        "1469140": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 86/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 161, de 23 de agosto de 2012, que designa a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, titular da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para atuar na Oitava Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 85, de 26 de março de 2013, que remove, a pedido, a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, da Segunda para a Oitava Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Carlos Novis Cesar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO da Juíza convocada GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO para determinar que passe a funcionar na Segunda Turma, em vaga decorrente da remoção da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1469140"
                        ],
                        "1469141": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 87/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 21 de março de 2013, nos autos do Processo TRT-PA- 00770-2013-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Desembargadora DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA da Nona para a Oitava Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1469141"
                        ],
                        "1469142": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 88/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 9, de 14 de janeiro de 2013, que designa a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, titular da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para atuar na Oitava Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 87, de 26 de março de 2013, que remove, a pedido, a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, da Nona para a Oitava Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO da Juíza convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para determinar que passe a funcionar na Nona Turma, em vaga decorrente da remoção da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1469142"
                        ],
                        "1469082": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 516/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE DOS SANTOS BICUDO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 517/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, STELA COLETTA FORNER, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Antonio Piton;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Antonio Piton, cuja vacância ocorreu em 11 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 547/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE CORTES PENHA BELCHIOR, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 548/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o servidor LUCIANA DA SILVA BARBOSA HALL, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 579/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OLIVALDETE SARMENTO DE OLIVEIRA, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede - SLG para lotá-la no Gabinete da Secretaria de Logística - SLG;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 618/2013- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar SELMA SOARES MANHÃES do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SELMA SOARES MANHÃES, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 620/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 507/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 22 de março de 2013, para onde se lê, “a partir de 1º de abril de 2013” leia-se “a partir de 2 de maio de 2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 463/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 19 de março de 2013, para onde se lê, “a partir da publicação” leia-se “a partir de 1º de abril de 2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1469082"
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                        "1468241": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 531/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ FERNANDO DE PAULA, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01187-2013-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1468241"
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                        "1468909": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 568/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nas funções e cargos comissionados promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES do Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond; \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 569/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nas funções e cargos comissionados promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar HENRIQUE OSWALDO MATTOS KOZLOWSKI do Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HENRIQUE OSWALDO MATTOS KOZLOWSKI, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 605/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANGELA MOREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1468909"
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                        "1467344": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 595/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS CASTRO DE MENDONÇA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 1º de março de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor na publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 594/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor na publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467344"
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                        "1467387": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 607/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-886-2013-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora TEREZA CRISTINA DE MESQUITA LIMA, no cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467387"
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                        "1468240": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 18.3.2013, no Processo TRT-PA-01187-2013-000-01-00-6 Interessado: TRT-1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos na 56ªVTRJ - ref. processo 0045700-66.2006.5.01.0056. “1) Designo os Diretores de Secretaria, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ FERNANDO DE PAULA, da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Documento de Re ferência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência da primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01187-2013-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1468240"
                        ],
                        "1469034": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 21.3.2013, no Processo TRT-PA-1526-2013-000-01-00-4, de TEREZA LUCIANA RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 4.569 (quatro mil, quinhentos e sessenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. *\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1469034"
                        ],
                        "1469224": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 25.3.2013, no Processo TRT-PA-07857-2010-000-01-00-5, de EDUARDO TRINDADE DA SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “Defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade no período de 05/02/2013 a 09/02/2013, na forma do art.208 da Lei nº 8.112/90. À SGP para publicação e cadastramento.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1469224"
                        ],
                        "1469519": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS\r\n\r\n(Vide Resolução Administrativa nº 50/2011) \r\n\r\n(Vide Resolução Administrativa nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL, para ciência dos interessados da PUBLICAÇÃO da listagem constante do anexo III do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, tendo em vista a ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS, no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005, na forma da Lei nº 8.159/91 e da Resolução Administrativa nº 19/2011.\r\n\r\nO Desembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, tendo em vista a autorização para ELIMINAÇÃO dos autos de processos findos, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005 e, transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do 1º EDITAL DE AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS (DOERJ de 11/1/2012) e 30 (trinta) dias da publicação do 2º EDITAL (DOERJ de 14/3/2012), os autos arquivados nos anos de 2004 e 2005 serão eliminados. Publica-se abaixo listagem com o código de classificação e assunto dos referidos processos, nos moldes do anexo III do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nUNIDADES: VARAS DO TRABALHO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 001/2013\r\n\r\nCÓDIGO DE\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n0976\r\n\r\nAção Anulatória de Cláusulas Convencionais \r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0980\r\n\r\nAção de Cumprimento\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n527\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0032\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n2.676\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0065\r\n\r\nAção Civil Pública\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n27\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n70\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n83\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0040\r\n\r\nMonitória\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n45\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1004\r\n\r\nAgravo de Petição\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0258\r\n\r\nCarta de Ordem\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n145\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1723\r\n\r\nContraprotesto Judicial\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n111\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0037\r\n\r\nEmbargos de Terceiros\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n187\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0992\r\n\r\nExecução de Termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n194\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0991\r\n\r\nExecução de Termo de Ajuste de Conduta\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n6\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n490\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0112\r\n\r\nHomologação de Transação Extrajudicial\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n17\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0232\r\n\r\nIncidente de Falsidade\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0986\r\n\r\nInquérito para apuração da falta grave\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n41\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0190\r\n\r\nJustificação\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n0\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0175\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n306\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0180\r\n\r\nProcesso Cautelar Atentado\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0120\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1725\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n17\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n32\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n47.547\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2004 - 2009\r\n\r\n79.042\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/ 03/ 13\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/ 03/ 13\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/ 03/ 13\r\n\r\nAUTORIZO:\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nUNIDADES: VARAS DO TRABALHO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 002/2013 \r\n\r\nCÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n0976\r\n\r\nAção Anulatória de Cláusulas Convencionais\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n8\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0980\r\n\r\nAção de Cumprimento\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n637\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0032\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n3.008\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0065\r\n\r\nAção Civil Pública\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n39\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0241\r\n\r\nPetição\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n93\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n84\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0040\r\n\r\nMonitória\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n21\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1004\r\n\r\nAgravo de Petição\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1707\r\n\r\nReintegração/Manutenção de Posse\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n15\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0258\r\n\r\nCarta de Ordem\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n213\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1723\r\n\r\nContraprotesto Judicial\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n129\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0037\r\n\r\nEmbargos de Terceiros\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n161\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0992\r\n\r\nExecução de Termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n188\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0991\r\n\r\nExecução de Termo de Ajuste de Conduta\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n267\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0112\r\n\r\nHomologação de Transação Extrajudicial\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n15\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0110\r\n\r\nHabeas Data\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0232\r\n\r\nIncidente de Falsidade\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n1\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n6\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0986\r\n\r\nInquérito para apuração da falta grave\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n27\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0190\r\n\r\nJustificação\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n0\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0175\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n282\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0180\r\n\r\nProcesso Cautelar Atentado\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n0\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0120\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n4\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1725\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n7\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n305\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n45.331\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n0985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2005 - 2010\r\n\r\n78.978\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/ 03/ 13\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/ 03/ 13\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/ 03/ 13\r\n\r\nAUTORIZO:\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1469519"
                        ],
                        "1469520": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a publicação da Lei Nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (D.O.U., seção1 - 6.6.2012), que cria 12 (doze) Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nConsiderando a previsão de inauguração da 2ª Vara do Trabalho de Resende em abril de 2013, de acordo com o cronograma elaborado por este Tribunal para a instalação das Varas do Trabalho criadas pela mencionada Lei Nº 12.656/2012,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de capacitação e treinamento do Magistrado que assumirá a titularidade da referida 2ª Vara do Trabalho de Resende ante as disposições contidas na Resolução Nº 94, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Resende, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1469520"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1466971": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001366-44.2011.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Carolina Poppe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Agdo: CLAUDIO FERNANDES BEZERRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: Segio Luiz Maggioni Poppe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Agdo: KPS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carolina Poppe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-09.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelino dos Santos Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-32.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Santos Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Rcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Hamilton Santos Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Rcdo: FCF Air Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-98.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Lesan Vial Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicentina Vicente Mendes [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vicentina Vicente Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001574-68.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Luzia Tibério de Souza Carriço [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Isabel Saraiva da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-03.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237800-66.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Carlos Neubaner [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-81.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Marinho da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Marinho da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: Cesar Romeu Fiedler, Agdo: Marco Antonio Bernardi\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ary de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Antonio Marquito de Paiva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-35.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto Leal Raposo Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Mendes Vieira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-11.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vera Lúcia Pian Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sueo de Carvalho Ueno [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueo de Carvalho Ueno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Horayde Bonifácio dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Horayde Bonifácio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Ribeiro Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Renner S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1996.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) representado por Rogéria Mata dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Del Vecchio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condominio do Edificio Del Vecchio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Almeida Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilcimar de Araújo Maciel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1466971"
                        ],
                        "1466973": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luzia Souza de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Ebgdo: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industriais e Comerciais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2000.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ FERNANDO LEAL BASTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Carla das Neves [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla das Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Souza Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Souza Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1023600-82.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-78.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcte: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcdo: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José de Souza Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-53.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Eudiceia Camargo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Eudiceia Camargo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-78.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Meijueiro Nogueira de Assis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian Meijueiro Nogueira de Assis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mirian Meijueiro Nogueira de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Bernardino de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio Bernardino de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: ARTHUR HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: ARTHUR HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Rcdo: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gomes Vianna [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jorge Gomes Vianna [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Alexandre Cabral dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alexandre Cabral dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Rcdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168500-17.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rcdo: Almir Izá de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Rcdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Susane Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos SA, Rcdo: Gti SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Susane Horst\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-90.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Ferreira Barcellos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de ), Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168600-81.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Vera Lucia Machado Azevedo [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Rcdo: Fundação Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias de Almeida Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: Franklin da Silva Pinheiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-59.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Rcte: Maria de Fátima Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria de Fátima Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2001.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastiao Martins de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1466973"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Oseas Gomes Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Air Brasil [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Rcdo: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Azevedo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Reis Gomes [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arnaldo dos Santos Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcte: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SOLANGE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria de Carvalho Ribeiro [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)], Rcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Solange de Souza Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange de Souza Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: HEBER MATHIAS NETTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-85.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Cesar de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nAgdo: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2000.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: THAHECIYL TAVARES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Rcte: SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: THAHECIYL TAVARES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo THAHECIYL TAVARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-48.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)], Rcte: Fleury S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fleury S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fleury S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2006.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Fabricio Luis Mendonca da Encarnacao [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Ebgdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-05.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Machado [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1466972"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival da Silva Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourival da Silva Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-09.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Walmir Oliva de Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-74.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angela Pimentel Curcio [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Angela Pimentel Curcio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Vieira Soares [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002595-76.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Regino Carlos Pientznauee Braga [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regino Carlos Pientznauee Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)], Rcte: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Mendonça Ferreira Filho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Mario Marinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jorge Mario Marinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-14.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariza Augusto Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Azevedo Barbosa de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Azevedo Barbosa de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-28.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Alvaro de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alvaro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz de Carvalho Coelho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Ferreira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Linlcon Sá Fortes Mousinho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: FRB-Bar Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Linlcon Sá Fortes Mousinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio de Andrade dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000917-64.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Sergio da Paixão Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio da Paixão Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-16.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Davi Américo Neto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Davi Américo Neto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Davi Américo Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001807-32.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Aurélio Moraes Bruno [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Aurélio Moraes Bruno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denyse Medeiros de Souza [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Ebgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Ebgdo: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-59.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Pian Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia Pian Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-93.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-50.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailson da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ailson da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1466974"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Lyrio Santiago [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Lyrio Santiago\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOLANGE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOLANGE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Elidia Célia Ferreira Brum [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Agdo Elidia Célia Ferreira Brum \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luis Carlos Martins Teixeira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Martins Teixeira, Agdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Fortes Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Fortes Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lydiana Maria de Assis e Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Bezerra Monteiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Bezerra Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-07.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Moura [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Empresária Planet Park Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Empresária Planet Park Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218600-81.2001.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CALCADOS RASTRO 12 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ALICE FREITAS BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA ALICE FREITAS BARROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002007-71.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Valeria Cristina Moreira Barros [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo Valeria Cristina Moreira Barros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvio Nogueira Matias [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Agdo Silvio Nogueira Matias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIMONE DA SILVA ANGELO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elson Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elson Teixeira da Silva , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FLAVIO DE ARAUJO FRANCA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo FLAVIO DE ARAUJO FRANCA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-19.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Agdo: Fabíola de Lima Soares [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Fabíola de Lima Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Regina Dias da Hora [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Let Serviços Temporários Ltda., Agdo Tânia Regina Dias da Hora \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-13.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Agdo: João Batista do Espirito Santo Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Phoenix , Agdo João Batista do Espirito Santo Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Xavier Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Henrique Freire [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Freire , Agdo Empresa BSI do Brasil LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173600-06.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Luciana Pessanha Temoteo Merat [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Pessanha Temoteo Merat, Agdo Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-16.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Darze Sobrinho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Darze Sobrinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ludgerio Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Glaucia Helena da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Rosemere de Andrade Leandro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda, Agdo Glaucia Helena da Silva , Agdo Ludgerio Ramos da Silva , Agdo Rosemere de Andrade Leandro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lais Augusta Oliveira Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lais Augusta Oliveira Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1466975"
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Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIDNEY DE SOUZA PAULA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Simone Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Maria da Silva, Agdo ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000318-72.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Agdo: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Rodrigues , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dorodame Moura Leitão , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jocyr Menezes Guimarães , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Freire da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA DA MOEDA DO BRASIL, Agdo FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Freitas de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos dos Santos Figalo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-89.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Pereira Brazil [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001806-02.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Carla Veronica Carvalho da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Veronica Carvalho da Silva , Agdo Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Eraldo Rangel de Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willians Amaral da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000796-56.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Rodrigues Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Carla Rodrigues Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agte Agdo Carla Rodrigues Nunes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio dos Santos Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB. [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Fernando Canuto Silva Bueno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Canuto Silva Bueno , Agdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HENRIQUE LAVOURA CAMPOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-29.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Monteiro de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Monteiro de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Leandra Souza de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Leandra Souza de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Americo Trindade Carvalho, Agdo Instituto José Pelúcio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001882-75.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olintho Ney Mattos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-61.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Estela Paula Pereira da Costa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estela Paula Pereira da Costa , Agdo Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE GONCALVES [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000287-75.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sérgio Santos de Lima [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Santos de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-48.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados n/p sócio Carlos Arlindo Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Suclene Marques dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Projetos Felipenses Manutenção de Resultados n/p sócio Carlos Arlindo Costa, Agdo Suclene Marques dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1466976"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Maria Zezilda Augustinho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Maria Zezilda Augustinho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0305100-26.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarete da Silva Batista [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000507-95.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilene Maria de Santana [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilene Maria de Santana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Manoel José Xavier [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Manoel José Xavier , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Agdo: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Tecnologia Ltda, Agdo Paulo Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-89.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Barbosa Velasque [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Barbosa Velasque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jovenilha Costa Rosa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovenilha Costa Rosa, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Agdo: João Vicente Sangali Albuquerque [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Vicente Sangali Albuquerque, Agte Agdo Lomater Locações e Serviços Ltda., Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Barbosa da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Barbosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194000-62.2000.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MANUEL RIBEIRO GONCALVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA DE AGUIAR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Agdo FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA DE AGUIAR, Agdo MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Agdo RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana da Silva Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana da Silva Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189500-23.1999.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sueli Freire Dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Agdo: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Agdo Sueli Freire Dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-67.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consorcio OAS Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Agdo: Antonio Jones Marques Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jones Marques Filho, Agdo Consorcio OAS Odebrecht, Agdo Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2004.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE SOUZA MUNIZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regis de Moraes Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação) [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Agdo: Kelly Guimarães Martins [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli, Agdo Kelly Guimarães Martins, Agdo Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Monique Matildes Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Monique Matildes Trindade, Agdo ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-37.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Yeda Maria de Souza Lamonica [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Yeda Maria de Souza Lamonica\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Felgueiras Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela de Aguiar Adamis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-35.2004.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho (sócio) [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOISES DELFINO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOISES DELFINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Manoel Jorge da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Jorge da Silva , Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1466977"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-31.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Anderson de Melo Santana da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Disposto Serviços Especializados Ltda. ( Isis Maria de Azevedo RJ126973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar que a hora extra devida em razão do intervalo intrajornada, integre também a remuneração em repousos semanais e, com estes, em décimos terceiros, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS, bem como, acrescer a condenação o pagamento com adicional de 100% pelos feriados trabalhados. Deverão ser considerados todos os feriados durante a vigência do contrato de trabalho do reclamante. Valor da condenação que se majora para R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Advocacia Geral da União ( Advocacia Geral da Uniao ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ricardo Moço da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para reduzir a condenação em honorários advocatícios para 15% do valor a ser apurado em liquidação e negar provimento ao recurso da primeira reclamada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Ailton Silva Filho ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0008400-36.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Procuradoria-Regional da União da 2a Região REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Michael de Souza Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da FIOCRUZ, salvo em relação ao vale-transporte e adicional de insalubridade por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Barenboim S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - Embargado : Drogaria Vinte e Oito Ltda. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), Drogaria 10 de Dezembro de Ltda. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), Drogaria Maria Angélica Ltda. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), Ronaldo Aragão de Castro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), Drogaria Hiperfama Ltda. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), Drogaria Fontana Ltda. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela sétima reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, sanar o erro material/digitação havido, contudo, sem efeito modificativo, determinando-se que seja substituída a palavra subsidiária pela palavra solidária na parte dispositiva do v. Acórdão de fls.234/239 que passa a ser lido da seguinte forma: ¿ A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada Barenboim no tocante à responsabilidade solidária das rés, conhecer do recurso do reclamante e do restante do apelo da ré, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para aplicar a pena de confissão e, em consequência...¿.\r\n\r\nProcesso: 0001688-72.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Alexandro Marques de Farias ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - por unanimidade, conhecer os recurso da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ( Paulo Oliveira de Souza RJ87175D ), - Recorrido : Joselino Maria da Silva ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edneia Motta Bezerra ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas LtdaPetrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, salvo em relação às horas extras por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (TRANSPETRO) pelo pagamento de todas as verbas deferidas à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Agravado : Maria da Aparecida Floro ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Luíz Nunes Teixeira ( Gilberto Dias da Paz RJ162787D ), - Agravado : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado e ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Coca Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Itacan Refrigerantes Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Coca Cola Indústrias LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155900-87.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Produbank ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Tranporte de Valores Ltda. (Massa Falida) ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), Jorge Eduardo Silva ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), Banco Safra Comércio e Serviço Ltda. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001384-61.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Vicente Daniel ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, julgar improcedente o pedido. Custas revertidas ao reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda. EPP ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Agravado : Alex Silva de Andrade ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alex Luiz Araujo dos Santos ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo das horas extras no importe médio mensal de noventa e quatro horas e dezesseis minutos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195900-06.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Mauricio Rodrigues ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001192-56.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Marcio Nascimento Soares ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por total deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANGELA MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS ( Marcio Machado RJ138179D ), - Agravado : ANDRE THOMAZ MALTA ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2000.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : UNICARD BANCO MULTIPLO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : MARCELUS JOSE GONCALVES ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Jober Fortes Lopes (OAB 132675).\r\n\r\nProcesso: 0131000-65.1997.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SERGIO VALLE DE SOUZA ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Agravado : MANUEL SOUZA DE SEQUEIRATRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA ( Elder Manuel Amaral Guedes RJ15504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Ruy Martins de Souza ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito dar-lhes provimento para sanar omissão apontada no julgado, passando a fazer parte integrante do dispositivo a dedução dos valores pagos a título de indenização prevista em norma coletiva pela supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000064-60.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marco Antonio Elguesabal Filho ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO manter íntegro o acordo de fls.55/56.\r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jimmy Marcos Aurora de Souza ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - Recorrido : Promig Projetos e Construção Eletricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para converter a justa causa em dispensa imotivada por iniciativa do empregador e condenar a reclamada a pagar ao autor aviso prévio, férias proporcionais (10/12) acrescidas de 1/3, indenização de 40% do FGTS, bem como entregar as guias para saque do FGTS. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), com juros simples de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado o valor de R$ 2.000,00 à condenação, com custas no importe de R$ 40,00, a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0076000-31.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : REJANE MARIA ROCHA ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109900-38.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Alziro de Carvalho Abuchacra ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada (Construtora Tenda S/A), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002095-29.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Marcelo Rodrigues de Souza ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada no tocante no tocante ao vale transporte, às obrigações de fazer, às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, por falta de interesse recursal, conhecer do restante do apelo da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), Maury Augusto Introvigne ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-84.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Orimar de Morais Oliveira ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Limpacol Comercio e Servico Ltda. ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), Município de Angra dos Reis ( Andre Gomes Pereira RJ116487D ), Loc de Caxias Comercio Ltda ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001840-71.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Maicon Nery da Costa Agrelos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré (RICARDO ELETRO), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto do Desembargador Relator, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0100700-24.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Unimed Araruama Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda. ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), Liliane Peixoto de Oliveira ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão de fls. 386/387, que determinou o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jonas Francisco da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Reginaldo José Gomes Serrão ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor salvo em relação a gratuidade de justiça, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, consequentemente, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luíz Otávio Ferreira da Silva ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela primeira ré (FAETEC) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Patric de Souza Delalibera ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das parcelas relativas ao período de vínculo de 15.07.2007 a 31.09.2007 (décimo terceiro proporcional 3/12, férias proporcionais 3/12 acrescida de 1/3, FGTS e indenização de 40%), bem como o pagamento de 8h30min extras nos meses em que foi registrado o trabalho no Turno ¿C¿ nas planilhas de fls.55/70, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fast Shop S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Beatriz Eneas dos Santos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada acrescendo os fundamentos no acórdão de fls.145/148 e determinando que seja observado o entendimento esposado na Súmula nº 340 do TST para fins de apuração das horas extras devidas sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0057200-76.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alexsander de Souza Campos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001746-35.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo Cesar Ferreira da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Mercadinho Vovó Lira Ltda ME ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPaulo José Martins da Silva - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Paulo José Martins da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos moldes da fundamentação, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, bem como, incluir na condenação os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa da condenação em prol do Sindicato assistente. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001703-35.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luis Felipe Castilho Barbosa ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis ( Juliana Cintra Machado RJ154568D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegro o acordo de fls. 45, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172300-25.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : RONALDO RIBEIRO PIO ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : PRESITEC ENGENHARIA LTDA ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001486-03.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - Agravado : Fatima Cristina Feital de Oliveira ( Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ133486D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, não conhecer dos documentos juntados aos autos na fase recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a r. decisão alvejada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Margareth Ferreira Carvalho ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Margareth Ferreira Carvalho ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo autoral para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, conforme venha a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros ora estabelecidos, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cirlene de Carvalho Freitas ( Ulisses da Gama RJ65758D ), - Recorrido : Servico Social do Comercio - SESC ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. Pelo recorrido compareceu Dr. Cláudio Coelho Rego (OAB 99183).\r\n\r\nProcesso: 0001372-98.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Jairo Carvalho Bulhões ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000974-60.2012.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : VALTER BATISTA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Luiz Carlos Soares de Melo ( Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia RJ157972 ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, por total deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Batista Fernandes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as promoções por merecimento e diferenças daí resultantes. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela recorrente compareceu Dra. Flavia Bastos (OAB 135177)\r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TV ÔMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição social devida a terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal; b) determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, respeitada a proporção de parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado e c) determinar a atualização monetária e juros da mora a partir de 17.09.2005 até a data do pagamento, sendo devida a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Luiz dos Santos Toledo - Embargado : Shell Brasil SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do reclamante apenas para prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, complementando-se a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo; e negar provimento aos embargos da União, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jair Gonçalves Cardoso ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Indefere-se, outrossim, o requerimento de aplicação da pena por litigância de má-fé requerido pela Petros em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alberto Nunes Ramos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões, a de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Indefere-se, outrossim, o requerimento de aplicação da pena por litigância de má-fé requerido pela Petros em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Djalma Ferreira Santos Junior ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1468230"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Fernando Melo Barbosa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : S.A Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fernando Melo Barbosa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VARIG LOGÍSTICA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação os depósitos de FGTS sobre os salários pagos desde 2002, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-80.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Deovani Roberto dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acolher a prescrição bienal suscitada e expungir da condenação as horas extras relativas ao descanso de 24 horas a cada três turnos consecutivos de trabalho. Fixa-se à condenação o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001291-52.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Claudio de Oliveira Bomfim ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Recorrido : Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. ( Carina Barboza do O Monteiro RJ112722D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000546-57.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcus Vinicius Jesus Bonifácio ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-92.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Recorrido : Ivan Cesar Cameron ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do da reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, ficando cassada a decisão de tutela antecipatória que determinou a reintegração do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor atribuído à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001191-54.2012.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Edileuza de Melo Torres Carneiro (Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D) - Agravado : FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, dar provimento a agravo de instrumento, determinando o processamento do agravo de petição, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Dilce da Conceição Silva Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-90.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Anderson Thiago Baptista Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Erika de Queiroz Lima ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Modern Servixce Locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ: 08594305/0001-80 - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-11.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ciro Roberto Paulino ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CESAR DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.2001.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ITAU UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : EVANDRO QUEIROZ GOMES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que sejam excluídos dos cálculos os valores relativos à multa de 40% sobre o saldo do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carmen Lucia Cesario Thompson ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos todos os requisitos de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir a jornada reduzida de seis horas diárias, além de todos os direitos previstos na convenção coletiva dos financiários, no limite do que foi postulado, bem como os reflexos decorrentes, conforme fundamentação; afastar a prescrição extintiva no que se refere à devolução de descontos e, no mérito propriamente dito, indeferir o pedido e, por fim, determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Invertido o ônus da sucumbência. Condenação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Aparecida Gagliasso Dumas ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Teleperformance CRM S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para reformar a sentença e julgar o pedido procedente em parte, condenando a reclamada a pagar à autora a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data deste julgamento e acrescidos dos juros a partir da data do ajuizamento da ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa para fins de cálculo das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Ary Frauzino Pesquisas e Controle de Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Terezinha de Jesus dos Santos Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização pelo dano moral. Fixar à condenação o novo valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Viviane Agostinho de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, nos termos do voto do desembargador relator. Arbitrar em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Everaldo Francisco de Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Everaldo Francisco de Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Ett First RH Assessoria Ltda. ( Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, e também para afastar da condenação a restituição dos valores descontados da taxa de serviço. Mantido inalterado o valor da condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1469027"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Espólio de Carlos Antônio Lourenço da Silva (representada por Maria das Graças Meneleu da Silva) ( Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ152212D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada no pagamento da diferença de indenização compensatória FGTS em decorrência de expurgos de índices inflacionários resultantes de planos econômicos, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 24.000,00 e as custas em R$ 480,00.\r\n\r\nProcesso: 0000184-13.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Med Lar Internações Domiciliares Ltda. E Tempo Participações S.A ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Gilmar Junker Duarte ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Helga Teixeira Rodrigues ( Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ61355D ), - Recorrido : Josane Fernandes de Souza ( Oseias Nunes de Souza RJ120471D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000376-78.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Auto Posto de Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000386-12.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : André Luíz de Freitas ( Jorge Roberto Linhares Cotta RJ141018D ), - por unanimidade, conhecer, a exceção do capítulo relativo à multa do art. 467 da CLT, ante a ausência de interesse e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José de Arimatea Targino ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Recorrido : Consórcio Alimentar ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Recorrido : Maurílio José Torezani Serti ( Julia Vera de Carvalho Santos RJ42735D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para determinar que o pagamento da multa do art. 477 da CLT será com base no valor equivalente ao maior salário do autor, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 221, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ariane Ramos de Oliveira ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), - Recorrido : José Fernando Lucas ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), Liliane dos Santos Maia Lucas ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Suellen de Oliveira Azeredo ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - Recorrido : Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Antonio Paulino da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vera Lucia da Silva dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Vera Lucia da Silva dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Rafael Senra Machado ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Antonio Siqueira Rangel ( Geraldo Sousa da Silva RJ51941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito, por inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-56.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosângela Lopes de Jesus ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - Recorrido : Vilma de Lourdes Gouveia ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001623-57.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander do Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Gracilene Medeiros Olegário Pessanha ( Izabelle Santana Crespo RJ132465D ), Qualy - Serviços Gerais Ltda ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : WILSON FISCHMAN CHAZAN ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - Agravado : JOSE RODRIGUES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, para não conhecer o agravo de petição por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0058600-07.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marly Ferreira de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469149"
                            ],
                            "1469150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Alberto de Oliveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Jefferson Douglas Fernandes Pontes ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para considerar verdadeiros valores consignados nos contracheques, a título de gratificação de função e produtividade, e para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 477, §8º, da CLT, vencida a Relatora no tocante à aplicação da OJ 397 do C. TST. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Josenildo Pereira do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Incluir o feito em pauta para ajuste técnico no sistema, devendo constar que na sessão do dia 11/12/2012 por unanimidade, foi conhecido e acolhido os presentes embargos de declaração para corrigir manifesto equívoco quanto ao exame dos pressupostos de admissibilidade dos embargos de fl.787, na forma do art.897-A da CLT. Por consequência, conhecer dos primeiros embargos de declaração e, no mérito, pela sua rejeição, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocada 04 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri, Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1469104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Maria Helena Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000135-80.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciana Teixeira Losso ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento pelas horas extraordinárias cumpridas após a 6ª diária, observado o divisor 150 e desconsiderados os dias de interrupção e suspensão do trabalho e também a base de cálculo prevista no parágrafo 2º da cláusula 8ª da Convenção Coletiva de Trabalho (fl. 50), mais as diferenças pela projeção na base de cálculo dos repousos semanais remunerados; férias acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários; FGTS e indenização de 40%. Elevado o valor da condenação para R$ 50.000,00, custas de R$ 1.000,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001479-56.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Marco Aurélio Coutinho Caldeira ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observada a Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Crispim Victorio ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002008-88.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. - Recorrido : Rogério Eduardo da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002336-17.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alicio Lopes da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela UFRRJ, salvo quanto à multa prevista no artigo 467 da CLT, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002460-97.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Paulo Roberto Souza Néris ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que para o cálculo das horas extras, seja considerado como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas pelo autor, na forma da Súmula n. 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0140600-42.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elaine de Oliveira de Souza ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing LtdaUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : João Carlos Lopes da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos em títulos outros.\r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Servicos ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Maersk Brasil Brasmar Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maersk Brasil Brasmar Ltda. ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Subsea 7 do Brasil Servicos ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela segunda ré (Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.), por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos apelos das rés Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda , por maioria, negar provimento ao recurso da Maersk Brasil Brasmar Ltda., vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para excluir a indenização por dano moral, e, por unanimidade, dar parcial provimento àquele interposto pelo autor, Ministério Público do Trabalho, para incluir na condenação da primeira ré o item 2.1.2/4, e da terceira os itens 1.1 e 1.2. Mantido o valor arbitrado à condenação. Falaram, pela segunda recorrente (PETROBRAS) o Dr. Christiano Ribeiro G. de Oliveira OAB116812 e, pela quarta recorrente (MAERSK), a Dra. Dalva Aparecida P. Paschoa OAB/RJ 32636 - D. Presente pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Fabio Luiz Viana Mandes.\r\n\r\nProcesso: 0065800-45.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Fernando Gomes Leite de Carvalho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. sentença, declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento e apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0059800-10.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Francisco Carlos Penha ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Viação Pinheiral Ltda.Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, salvo quanto ao pagamento de horas extras decorrentes de trabalho em feriados e em folgas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão hostilizada, e considerar a jornada do reclamante no segundo turno das 10h30min às 17h30min e no terceiro turno das 16h30min à 0h, sendo 3 vezes por semana quando fazia a linha 020, o horário de saída era à 1h30min, e declarar a responsabilidade solidária da segunda ré em relação à primeira perante os créditos trabalhistas deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Carlos Roberto Coelho de Mattos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Carlos Roberto Coelho de Mattos e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos do imposto de renda, de modo que a tributação do valor recebido (R$ 400.000,00), respeitando a proporcionalidade das parcelas objeto de condenação, inclusive quanto aos juros de mora, observe os termos da Instrução Normativa da Receita Federal de nº 1.127 e o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei nº 12.350/2010, vencido o Desembargador Valmir de Araujo carvalho que o provia integralmente. Falou pelo agravante o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ 40530 ¿ D.\r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Doris de Azambuja Molinaro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Doris de Azambuja Molinaro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por DORIS DE AZAMBUJA MOLINARO para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas após a sexta diária, considerando o divisor 150. além de mais uma hora e 15 minutos por dia, referentes ao intervalo intrajornada e àquele previsto pelo artigo 384 da CLT, e consequentes reflexos, bem como diferenças decorrentes da integração do auxílio alimentação, considerando ainda o regime de competência quanto ao recolhimento da cota fiscal, vencido o Relator que o provia parcialmente para que em liquidação de sentença fosse observado o regime de competência quanto ao recolhimento da cota fiscal e, por unanimidade, negar provimento ao apelo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Marcia Leite Nery que foi acompanhada integralmente pelo Desembargador Valmir de Araujo Carvalho. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento e integrou o quorum, eis que a votação iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Geraldo Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual.\r\n\r\nProcesso: 0048000-26.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025900-15.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudio Fontes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), -Recorrido : Cia. Providencia Industria e Comercio ( Daniel de Lucca e Castro SP137169D ), -por unanimidade, na forma da fundamentação do voto da Relatora, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de comissões não quitadas e as vencidas após a rescisão do contrato de trabalho do reclamante, e fixar novo valor para as custas, de R$ 200,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, que deverão ser suportadas pela reclamada, observados, para os fins de liquidação e pagamento, os parâmetros e limites fixados na presente decisão, restando invertidos os ônus da sucumbência. Presente pela recorrida o Dr. Daniel de Lucca e Castro OAB/SP137169 - D.\r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que: i) sejam observados os quantitativos de dias mensalmente laborados pelo reclamante discriminados na planilha de fls. 567/583 e sejam remuneradas com acréscimo de 100% apenas as horas extraordinárias prestadas em dias de domingo; e ii) o labor suplementar tenha por base de cálculo o salário pago ao paradigma.\r\n\r\nProcesso: 0000815-16.2010.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Anderson Vieira Abbade dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava-lhe provimento para declarar a nulidade da dispensa e deferia a reintegração no emprego, deferindo ainda o pedido de pagamento de salários vencidos e vincendos, como se o recorrente estivesse em atividade, inclusive as vantagens adquiridas pela categoria profissional até a efetiva reintegração, com a compensação das verbas resilitórias já recebidas. Deferia, ainda, a tutela antecipada para que o obreiro fosse reintegrado de imediato, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, e que, no caso de descumprimento da obrigação de fazer, fosse a reclamada condenada a pagar a multa diária de R$ 500,00 em favor do obreiro, a partir da data da ciência do mandado a ser expedido para cumprimento da determinação. A reclamada deveria ainda cancelar a baixa na CTPS do autor. Redigirá o acórdão a Desembargadora Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Silvia Lucia Pacheco dos Santos ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Silvia Lucia Pacheco dos Santos ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, dar parcial provimento àquele interposto pelo banco reclamado, para limitar os parâmetros de cálculo das horas extraordinárias ao módulo semanal de 40 horas, até o limite de 85 horas extraordinárias mensais e, consequentemente, ao divisor 220, e negar provimento ao da reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Marcilene Luiz das Neves ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Concessionário Rio Teresópolis S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafael Ramos Lopes ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, porque ausente o interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Manoel Batista de Almeida ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia SA ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000611-73.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nilson de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de Gratificação de Nível Universitário - GENU decorrentes da aplicação dos reajustes de 7% (sete por cento) a partir de 01/05/2008, 5,82% (cinco vírgula oitenta e dois por cento) a partir de 01/05/2009 e 5,49% (cinco vírgula quarenta e nove por cento) a partir de 01/05/2010 e até a sua dispensa, bem assim dos reflexos daí advindos nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no adicional identificado nos contracheques sob a rubrica \"AD. T. S. GENU\", no abono de férias, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Jonathan Fernandes da Gama ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ82122D ), Marcelo Sampaio Rinaldi ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ82122D ), Marcelo Sampaio Rinaldi ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo e condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas objeto da condenação imposta à primeira reclamada, no caso de inadimplemento por parte da devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0000328-07.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Maria Oliveira Ferreira ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza RJ180871E ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Condomínio do Edifício Butteri II ( Thiago Tavares de Souza RJ164159D ), - Recorrido : Gérse Nunes de Souza ( Flavio de Castro Soares RJ147511D ), -por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade do r. julgado por violação do direito à ampla defesa e ao contraditório e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000125-68.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cláudio Gaudência de Azevedo ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cláudio Gaudência de Azevedo ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para incluir na condenação pagamento de um plus salarial equivalente a 50% do piso salarial de trabalhadores em serviços administrativos, durante o período de 2007 a junho de 2009, com as repercussões sobre as parcelas descritas na letra C do rol de pedidos, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1469104"
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                            "1469105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2006.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja observada a incidência de juros de mora da cota previdenciária desde a prestação de serviço.\r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nRcdo: Liz Muniz Peixoto, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (Banco Bradesco Cartões S.A.) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034700-03.1998.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: GILVAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, ELOISIO CAMANHO ALVES , HELIS FERNANDES LAGOA, JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA, RONALDO NUNES DULCETTI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELOISIO CAMANHO ALVES , HELIS FERNANDES LAGOA, JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA, RONALDO NUNES DULCETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante-exequente, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A., Salete da Silva Otavio\r\n\r\nRcdo: Salete da Silva Otavio, Itaú Unibanco S.A., GRB Videos Produções e Promoções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Videos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamante, e dar parcial provimento ao da segunda reclamada (Itaú Unibanco S.A.), para declarar que a atualização monetária da indenização a título de danos morais é devida tão só a partir da data da prolação da sentença. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001479-56.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Coutinho Caldeira , Steel Men Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observada a Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469105"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palacio, Rildo Brito e a Juíza Vinculada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000015-80.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mônica do Quinto Santos ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-61.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Solange Pires de Almeida ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Renata Santos Barbosa RJ 158376 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D )(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - AGU).\r\n\r\n3 - 0000023-62.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Ronaldo Affonso Cavinha ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n4 - 0000027-63.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexsandre Lima Paulino ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0000041-10.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cristina Barcelos da Silva ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000047-58.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT (Adv. Bruno de Leão Caiuby OAB/RJ 137645) - Recorrido: Hernandes Pereira de Freitas Filho ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n7 - 0000136-60.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rodrigo da Silva Teixeira ( Adv. João Paulo Correa Ramos RJ 147366 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Rodrigo da Silva Teixeira ( Adv. João Paulo Correa Ramos RJ 147366 D ).\r\n\r\n8 - 0000137-98.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n9 - 0000150-54.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), José Marcos Furtado da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Marcos Furtado da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n10 - 0000159-69.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Umberto Eustachio Goulart Consales ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ) - Recorrido: Felipe Freitas de Oliveira ( Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros RJ 164486 D ).\r\n\r\n11 - 0000160-44.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antonio da Silva Mello Neto ( Adv. Alex Fabiano Rojas Avila RJ 130905 D ) - Recorrido: Laticínios Catupiry Ltda. ( Adv. Eden Almeida Seabra SP 39381 D ).\r\n\r\n12 - 0000169-43.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ), Banco BGN S.A. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ) - Recorrido: Andrea Cercos Girona ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ).\r\n\r\n13 - 0000175-18.2012.5.01.0067 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Narda karina Batista Pereira ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ) - Recorrido: Selling In Representações Ltda. ( Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ 100370 D ).\r\n\r\n14 - 0000216-53.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A ( Adv. Edmar Klem de Mattos RJ 39257 D ), Dival Miranda Monteiro ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: Dival Miranda Monteiro ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A ( Adv. Edmar Klem de Mattos RJ 39257 D ).\r\n\r\n15 - 0000289-60.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: João Vitor Mohamed Letieri ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n16 - 0000323-17.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciane da Silva Gonçalves ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n17 - 0000343-03.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ramon Vitor Santana Vianna ( Adv. Ricardo Barreto de Abreu RJ 166677 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n18 - 0000346-95.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Rosilene Werneck de Oliveira ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n19 - 0000347-30.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristina Mendes Batista ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Solange Chalfun de Matos ( Adv. Sidney Chalfun de Matos RJ 123172 D ).\r\n\r\n20 - 0000373-85.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Robson Luiz de Souza Simões ( Adv. Giorgio Vilela Santoni RJ 92780 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telelistas Brasil S.A. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Telelistas.com Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Robson Luiz de Souza Simões ( Adv. Giorgio Vilela Santoni RJ 92780 D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Telemar Participações S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n21 - 0000389-12.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Rubens Neves Paula ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ).\r\n\r\n22 - 0000393-23.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Renato França ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n23 - 0000402-31.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Sergio Antunes de Oliveira), Renato de Assis Juliace ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Sergio Antunes de Oliveira), Renato de Assis Juliace ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n24 - 0000453-09.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Fabiane Ferreira Matos ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ).\r\n\r\n25 - 0000454-18.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda. ( Adv. Priscila Macieira Coimbra RJ 143085 D ).\r\n\r\n26 - 0000460-61.2010.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Reginaldo Oliveira de Paula ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Jaime Rocha Junior(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Auto Postol Itacom Ltda ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n27 - 0000463-57.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Nelson Sequeiros Tanure ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Editora JB S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), SIMONE CANDIDA LIMA ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Docas Investimentos S/A (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Sport e Lazer IV Centenário S/A (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n28 - 0000482-33.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Caroline Bispo da Silva RJ 154319 D ), Francisco José Vieira ( Adv. Alexandre Leal Gomes RJ 99115 D ).\r\n\r\n29 - 0000484-94.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Filipe de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n30 - 0000487-82.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Liliane Costa Teixeira ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ) - Recorrido: Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n31 - 0000530-20.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo (Adv. Sonia Maria dos Santos Coutinho Beolchi OAB/SP 106.614), Sindicato dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais Revistas e Distribuidoras no Rio Grande do Sul(Adv. Sonia Maria dos Santos Coutinho Beolchi OAB/SP 106.614) , Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas de Jornais e Revistas no Estado de Santa Catarina(Adv. Sonia Maria dos Santos Coutinho Beolchi OAB/SP 106.614), Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas de Belo Horizonte (Adv. Sonia Maria dos Santos Coutinho Beolchi OAB/SP 106.614) - Recorrido: Federação Nacional dos Publicitários Agenciadores de Publicidade e Trabalhadores em Agências de Propaganda ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ).\r\n\r\n32 - 0000539-75.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabio Andrade Almeida ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Holcim (Brasil) S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n33 - 0000548-16.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Daniel Lima de Almeida ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n34 - 0000576-43.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Maria Simone de Sousa ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ).\r\n\r\n35 - 0000611-77.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Antonio Jacinto de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n36 - 0000626-17.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Reis ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Nesic Brasil S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Francisco Reis ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Ad Telecomunicações Ltda. ( Adv. Adolpho Husek SP 31576 D ).\r\n\r\n37 - 0000636-55.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcelo da Cruz Rodrigues ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n38 - 0000637-69.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Francisco da Costa Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Francisco da Costa Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n39 - 0000645-09.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sônia Regina Zanatta ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n40 - 0000647-25.2012.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Angela Maria Pereira Moreira ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Jose Carlos Torres Hardman ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: RENATO BARBOSA DE SOUSA ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ).\r\n\r\n41 - 0000792-61.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Addir Ferreira Branco Junior S/OAB ), Lausimar Figueiredo ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ) - Recorrido: Lausimar Figueiredo ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Addir Ferreira Branco Junior S/OAB ).\r\n\r\n42 - 0000809-70.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Luciano Lopes Calil OAB/RJ 140595) - Recorrido: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n43 - 0000817-90.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ROBERTO MENEZES SERRA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n44 - 0000832-30.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prestec Engenharia Ltda. ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ) - Recorrido: Hermes Gomes dos Santos ( Adv. Valeria Valle dos Santos RJ 127839 D ).\r\n\r\n45 - 0000848-63.2012.5.01.0082 - RO (SUM) - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Daniela Dianes Moreira OAB/RJ 147347) - Recorrido: Anderson Jose de Oliveira Souza ( Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria RJ 159959 D ).\r\n\r\n46 - 0000850-52.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Zacarias de Noronha ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n47 - 0000963-26.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Edmar dos Santos Pereira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n48 - 0000974-43.2011.5.01.0052 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wilma Vargas da Silveira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n49 - 0000985-03.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Luiz Emilio de Freitas Alcoforado ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: Sampoerma Tabacos América Latina Ltda. ( Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ 99887 D ).\r\n\r\n50 - 0000991-79.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Ademir Santana Feliciano ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n51 - 0001009-57.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSER SERVIÇOS LTDA ( Adv. Túlio Fantoni Soraggi Soares OAB/MG 112849 ), ALAIDE MARTINS VIANA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n52 - 0001011-76.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Nunes dos Reis ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorrido: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Marcelo Nunes dos Reis ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001014-37.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Ioal Engenharia Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Marcelino Sabino ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ).\r\n\r\n54 - 0001037-58.2011.5.01.0411 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Allan Johson de Souza Correia ( Adv. Daniel de Macedo Vianna RJ 119342 D ) - Recorrido: Inova TS Engenharia Ltda ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ).\r\n\r\n55 - 0001039-29.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sérgio Luiz Barbosa ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Maison Marschhausen Ltda. ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Village Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n56 - 0001069-23.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Oliveira Gama ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Flavio Bonello ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n57 - 0001088-65.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ) - Recorrido: Nelson de Almeida Brites ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n58 - 0001107-90.2012.5.01.0039 - RO (SUM) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dataprev Em presa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Onivaldo Correia Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n59 - 0001133-05.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jayme dos Santos Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n60 - 0001205-27.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mariza de Oliveira Soares ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: TAP - Manutençã e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n61 - 0001207-03.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias Fundec ( Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva RJ 149088 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ) - Recorrido: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias Fundec ( Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva RJ 149088 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390), Josilene da Conceição Batista Francisco ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n62 - 0001217-58.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Cardoso Busch ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n63 - 0001235-81.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Helena da Silva Cavalcanti ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Ordem dos Adgovados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n64 - 0001294-10.2011.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: GRAÇA VALERIA RODRIGUES MENDONÇA ( Adv. Erica Valeria da Silva Garcia RJ 155018 D ) - Agravado: ANA MARIA BARROS ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n65 - 0001296-66.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Jorge Coco ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ), Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Sergio Luís Fuks RJ 97866 D ) - Recorrido: Jose Jorge Coco ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ), Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Sergio Luís Fuks RJ 97866 D ).\r\n\r\n66 - 0001306-18.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rede Visão Cristã ( Adv. Fabio de Freitas Miranda RJ 106078 D ) - Recorrido: Aline Berriel Veroneze Resende ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n67 - 0001333-20.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Marco Antonio dos Santos Coelho ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n68 - 0001396-93.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Duarte Soares ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n69 - 0001443-42.2011.5.01.0003 - RO (SUM) - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thiago de Castro Oliveira ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Thiago de Castro Oliveira ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n70 - 0001443-55.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Nilson Pereira Ramos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Nilson Pereira Ramos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n71 - 0001508-45.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Raflesia de Jesus Coelho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Raflesia de Jesus Coelho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n72 - 0001508-84.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Machado da Costa (Adv. Eneida F. Silva OAB/RJ 162.175) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n73 - 0001527-47.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mauricio Martins Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n74 - 0001533-87.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Eumar de Carvalho Cabral ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Carlos Eumar de Carvalho Cabral ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n75 - 0001537-04.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RFM Antunes Comércio de Calçados ( Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ 104726 D ) - Recorrido: Rose Mary Pereira Gaiote ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n76 - 0001557-91.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n77 - 0001816-61.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda (Adv. Vinicius Jose Farias do Nascimento OAB/RJ 151.071), Sandro Augusto Cardoso de Andrade ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n78 - 0001867-26.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procuradoria do Municipio de São Fidélis Procurador Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Maria Alcilene Alcantra da Mota ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ), IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n79 - 0001919-68.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) - Recorrido: Georgina Coelho Viana ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n80 - 0001986-41.2011.5.01.0263 - RO (SUM) - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supermercado Charme Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Recorrido: Geisa Cristina Mazula Alves ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n81 - 0002017-15.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Maria Aparecida da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n82 - 0002018-71.2011.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SÉRGIO DE FARIAS ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Agravado: ROBERTO MALAFAIA (Sem Adv. Nos Autos), JURAIL RIBEIRO FERNANDES ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA (Sem Adv. Nos Autos), ANTONIO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n83 - 0009100-59.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: David da Paixão Barros ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME ( Adv. Aleildo de Carvalho Lins RJ 117668 D ), AUGUSTO MARQUES FERREIRA (Sem Adv. Nos Autos), ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA (Sem Adv. Nos Autos) .\r\n\r\n84 - 0010900-19.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Maria Cristina Farinha Luz ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Maria Cristina Farinha Luz ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n85 - 0020400-56.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n86 - 0022800-02.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Marco Antonio Carvalho Gustavo ( Adv. Rafael Alves Cardoso RJ 131224 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n87 - 0023100-75.1997.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), CEIET EMPREENDIMENTOS S/A ( Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ 45615 D ).\r\n\r\n88 - 0026400-28.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Nelson Ramos Filho ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n89 - 0026900-31.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Adriana Maria de Ponte Lemos ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n90 - 0031800-64.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Bianca Fernandes de Freitas ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n91 - 0034100-47.1996.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ) - Agravado: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim RJ 64874 D ).\r\n\r\n92 - 0039300-97.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Jullyanderson Fernandes Barbosa ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Jullyanderson Fernandes Barbosa ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n93 - 0052200-78.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n94 - 0055100-73.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), JOSE LAURINDO LOPES ( Adv. Rubens Garcia Filho SP 108148 D ).\r\n\r\n95 - 0058800-65.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ITÁU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ANTONIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Reinaldo Moura RJ 82426 D ), ANTONIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ITÁU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n96 - 0074000-68.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0077200-62.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro.(Sem Adv. Nos Autos) , Samuel Freire ( Adv. Antonia kelma Rezende Melo RJ 142535 D ).\r\n\r\n98 - 0087000-84.2008.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Agravado: Valdeci da Conceição da Silva ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n99 - 0088100-15.2004.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Luis Eduardo Alves de Souza ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ) - Agravado: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME (Adv. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ 64488) , MARCIA IECKER GOMES ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n100 - 0089000-79.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Elisabeth Simões Marcelino Lopes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n101 - 0099200-48.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI ( Adv. Ana Paula Limoeiro Silva RJ 107926 D ), CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ).\r\n\r\n102 - 0106500-83.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: OSCAR ANTUNES GUIMARAES NETO ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), INFORM SISTEMAS LTDA ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ).\r\n\r\n103 - 0115600-69.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Resitec Indústria Química Ltda ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Agravado: Marcos Antônio de Castro Soares ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n104 - 0115700-19.2000.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: RICARDO CARDOSO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL (Sem Adv. Nos Autos (EDITAL), R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME ( Adv. Sebastiao Teixeira RJ 44121 D ).\r\n\r\n105 - 0116700-96.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gentil Ramos de Oliveira Neto ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ), JSG Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ) - Recorrido: Gentil Ramos de Oliveira Neto ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ), JSG Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ).\r\n\r\n106 - 0121700-63.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Vanessa Teixeira Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n107 - 0122100-08.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Carlos do Amaral Ribeiro ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0125100-30.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Jose dos Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n109 - 0129900-91.2001.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: LAERSON CESAR DA COSTA ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n110 - 0143700-35.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Osmar Pedro Martins ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n111 - 0146600-76.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CLUB NAVAL ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravado: FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n112 - 0159300-62.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Melissa Fonseca de Macedo Barbosa ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n113 - 0163400-14.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ), SONIA REGINA LISCHT PIMENTA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n114 - 0171500-88.2001.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOAQUIM LUCAS DA SILVA ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: LUIS ANDRE GONCALVES BARCIA (Sem Adv. Nos Autos), LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ), OLGA MACHADO (Sem Adv. Nos Autos), MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE (Sem Adv. Nos Autos), ZULEIKA SILVA BARROSO (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n115 - 0184100-18.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ) - Recorrido: Corina Sales da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n116 - 0206400-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Antonio de Souza Francelino ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n117 - 0230600-95.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Henrique Marino E OUTROS,(Adv. João de Lima Teixeira Filho OAB/RJ 21785D) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n118 - 0234400-36.2008.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Agravado: Josivaldo Urbano da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n119 - 0261500-05.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alcides Barison Bepler ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alcides Barison Bepler ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n120 - 0491700-21.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Agravado: MARCOS DOS SANTOS PAULA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/04/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Março de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1468957"
                        ],
                        "1468956": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2011.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Tanure \r\n\r\nAgdo: SIMONE CANDIDA LIMA, Editora JB S.A., Sport e Lazer IV Centenário S/A, Docas Investimentos S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Docas Investimentos S/A , Sport e Lazer IV Centenário S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/04/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Samuel Freire , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/04/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nRcdo: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda, Auto Postol Itacom Ltda, ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda, Jaime Rocha Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda, Jaime Rocha Junior, Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/04/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Affonso Cavinha, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/04/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Rubens Neves Paula, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/04/2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Carvalho Gustavo, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/04/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO CARDOSO\r\n\r\nRcdo: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/04/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468956"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1468635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000269-22.2012.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TASSIA PRISCILA LUDGERIO IRACEMA (Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral - OAB/RJ-138.123) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (A/c da Procuradoria Municipal de Nilópolis): - ...Dessa forma, com espeque no art. 557 do CPC e Súmula nº 435 do C. TST, nego seguimento ao recurso ordinário, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau, que deferiu apenas o salário retido do mês de janeiro de 2012 e indenização correspondente aos depósitos do FGTS, sem o acréscimo de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001244-10.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANILO SÉRGIO MATEUS CARDOSO - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707):Despacho de Fl. 141. “Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.”\r\n\r\nProcesso 0001363-58.2010.501.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - RECORRIDO: RENATO FLINKAS (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque- OAB/RJ-46.922): Despacho de Fl. 260. “J. Defiro a suspensão requerida por 30 dias. Venha a necessária habilitação.” \r\n\r\nProcesso 0001455-97.2010.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RECORRIDO: PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Felipe Luckmann Fabro - OAB/SC-17.517) - Despacho de Fl. 277. “...Face à informação supra, intime-se o advogado do recorrido, pelo Diário Oficial, para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos, observando que a providência é pessoal, conforme critério deste Tribunal. ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1468635"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1466190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edson Ludovino Reis ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maurício Baptista dos Santos ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - Recorrido : Silemar Confecções Ltda. ME ( Claudio Mandelblatt RJ106659D ), -por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por deserto e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000273-79.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jaime Correa da Conceição ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Jenavi Metalurgica Ltda. ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000446-41.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ119785D ), - Recorrido : Aline Soares de Oliveira ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000750-29.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : João Marcos Branjão ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar que, quanto à cota previdenciária a cargo da empresa, seja observado o percentual de 5%, nos termos do artigo 22, § 6º da Lei nº 8.212/91 e artigo 205 do Decreto Lei nº 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Morada Viagnes e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nashara Barcellos de Amorim ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagnes e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, Morada Investimentos S.A., e negar provimento ao recurso interposto em peça conjunta pelas segunda ré, Banco Morada S.A., terceira ré, Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., a quarta ré, Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e a quinta ré, Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0245 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Paulo de Oliveira e Silva ( Otavio Barbosa Cortes Freitas RJ26569D ), - por maioria, conhecer e no mérito, dar provimento ao recurso para julgar improcedente os pedidos, invertendo-se os ônus sucumbenciais , nos termos do voto do Exmo Redator Designado Juiz Leonardo Dias Borges que redigirá o acórdão. Vencida a Exma Relatora que não conhecia do recurso por falta de interesse no tocante à incorporação da gratificação de função, aos juros, à correção monetária, bem como aos recolhimentos previdenciário e fiscal, e no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001534-98.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Magaly Almeida da Silva ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da não observância do piso estadual.\r\n\r\nProcesso: 0000985-12.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Leonardo Leal Arienti (Espólio de) ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para aplicar a OJ. 394 do C. TST e, quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para aplicar na liquidação a Súmula 264 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Celso Renato de Faria Mota ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : HILTON RAPOSO ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Paulo César de Souza Feliciano ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização referente ao seguro desemprego, quatro horas extras semanais, e o pagamento de horas extras e adicional noturno durante três meses do ano de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466190"
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                            "1466180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Ingrid Regina de Freitas Pereira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166900-50.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Marcos Paulo Martins Pereira ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001252-61.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Charlene Ignácio da Silva ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - Recorrido : Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : A P Silva Lanchonete e Churrascaria ME ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Gean Siqueira de Souza ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para excluir da indenização o intervalo interjornada.\r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rafael Jorge da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), -Recorrido : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Mantido o valor da condenação. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0154900-63.1995.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora, TV Ômega Ltda., para, reformando a sentença, excluir da dívida executada a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2004.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WILSON RAFAEL ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, CEDAE, e dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da dívida executada a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. ( Juarez da Costa RJ129383D ), Leandro da Silva Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. ( Juarez da Costa RJ129383D ), Leandro da Silva Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial ao da primeira reclamada para limitar a condenação em horas extras, segundo a jornada declinada na exordial, ao período em que não foram apresentados os controles de frequência.\r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Edna dos Santos Sardinha Lima ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento, como extras, das sétima e oitava horas trabalhadas com os consequentes reflexos, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000397-98.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Abílio Mota Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000377-60.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Conceição de Sousa ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercado Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466180"
                            ],
                            "1466176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Damiana Maria Cardoso de Araujo ( Elisio Castello Sa RJ24076D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Relatora que dava provimento, para julgar improcedente o pedido. Redigirá o Acórdão o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0187500-71.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : SEBASTIAO JORGE DA SILVA ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001063-88.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda ( George Costa de Almeida RJ112388D ), Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), Peterson de Oliveira Faria Bento ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda ( George Costa de Almeida RJ112388D ), Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela segunda ré, e negar provimento aos Recursos Ordinários interpostos pelas primeira, segunda e terceira rés.\r\n\r\nProcesso: 0001381-77.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Gisele Lessa de Paula ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Dsitribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Benedito Santos de Andrade ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, bem como honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Oas Empreendimentos S.A. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Clebson Eduardo da Silva Moreira ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), Oas Empreendimentos S.A. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da primeira ré, Archtech Engenharia e Construções Ltda., para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Outrossim, dar provimento ao apelo da segunda ré, OAS Empreendimentos S.A., para, invertendo o ônus da sucumbência, excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, julgando improcedente a pretensão autoral em relação à segunda ré. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Recorrido : Guilherme Dias Canazaro ( Amaury Rocha de Lima Pezza RJ163362D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Izaura Gonzalez Andriolo ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Daniele Cesca Tamagno RJ164348A ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de impugnação aos fundamentos da sentença, arguida em contrarrazões pela primeira ré, Banco do Brasil S.A., e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466176"
                            ],
                            "1466165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Márcio Garófalo Ferreira da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e determinar o recambiamento dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para que haja inquirição das testemunhas indicadas pelo autor e pela ré sobre as jornadas de trabalho por este cumpridas ao longo da contratualidade, com a ulterior prolação de nova decisão, como se entender de direito, pelo que fica prejudicada a apreciação dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001629-60.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tatiane Ferreira da Conceição ( Bruna Souea Graneiro Lopes RJ156578D ), - Recorrido : LA de Carvalho Machado Pensões ME ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para deferir à autora a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000937-53.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carla de Oliveira Prudente ( Carlos Alberto Silva Guida RJ129719D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sebastião Emetério da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Recorrido : Sebastião Emetério da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fernanda Xavier da Costa ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Confeccoes Chester S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tursan Transporte e Turismo Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Recorrido : Argeu Pinheiro Filgueira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o valor relativo às horas extras e reflexos, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL ¿ SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ¿ CSN e, por unanimidade, negar provimento ao apelo autoral e, por maioria, negar provimento ao apelo empresarial. Vencida a Exma. Relatora que julgava improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000781-32.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Júnior César Ramos da Cruz (Espólio de) ( Felipe da Silva Santiago RJ107585D ), - Recorrido : Viação Noroeste de Pádua Ltda ( Daniel Granja Santagada Junior MG82666D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. O Des. Rildo Brito, acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rafaela de Cassia Santiago Moraes ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), - Recorrido : Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000360-07.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alexandre de Oliveira Brasilino ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante à justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0001211-95.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Arnaldo Mendes de Carvalho ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. ( Jose Américo Oliveira da Silva SP165671B ), - Recorrido : Arnaldo Mendes de Carvalho ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. ( Jose Américo Oliveira da Silva SP165671B ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça, assim também as diferenças salariais por desvio de função, com os pertinentes reflexos, e negar provimento ao recurso interposto pela ré, aumentando o valor arbitrado à condenação para R$ 25.000,00, em decorrência dos títulos acrescidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466165"
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                            "1466257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188300-02.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : GERALDO CHANTAL FILHO ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 e determinar a incidência da correção monetária sobre a indenização por danos morais a parir da prolação da sentença que a arbitrou, nos termos da Súmula 439 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Des. Gloria Regina Ferreira Mello nas diferenças salariais, tendo acompanhado o Relator, com ressalva de fundamentação, nas guias interministeriais.\r\n\r\nProcesso: 0000945-82.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria Cristina Lima D ajus ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da PETROBRAS, e dar parcial provimento ao da PETROS para determinar que a patrocinadora e a reclamante procedam ao aporte financeiro necessário para fazer frente à despesa gerada pelo deferimento do pedido autora,. vencida a Des. Gloria Regina Ferreira Mello. O Des. Marcos Palacio acompanhou o relator, com re4ssalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho ( Anna Beatriz Martins Coutinho RJ143082D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. A Exma Des. Glória Regina Ferreira mello acompanhou o Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nilson Silva Gonçalves ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nilson Silva Gonçalves ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela CSN para, reformando a sentença, absolver a reclamada da condenação ao pagamento relacionado à supressão parcial da pausa intrajornada no período compreendido entre março de 2008 e 15/8/2008 e respectivos reflexos, como também para limitar a condenação ao pagamento de diferenças de horas extras e respectivas repercussões, relacionadas à participação em ¿Reuniões Relâmpago¿ e ao tempo consumido para troca de uniforme, apenas ao tempo anterior ao horário do início do turno de labor do reclamante, nas recorrentes situações em que existente, superior a 5 minutos (TST, súmula 366) e até 15 minutos por dia trabalhado, observando-se os registros nos controles de ponto acostados. Por outro lado, dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante para, reformando a sentença, acrescentar à condenação diferenças de adicional noturno e repercussão nas horas extras, nas férias vencidas e indenizadas, nas gratificações natalinas pagas e indenizadas, no aviso prévio, nas contribuições ao FGTS e na indenização compensatória. Para os efeitos do art. 832, § 3°, da CLT, declarar que sobre as diferenças de adicional noturno e suas repercussões nas horas extras, nas gratificações natalinas e no aviso prévio incidem contribuição previdenciária, arcando cada parte com sua cota na obrigação tributária. Por fim, arbitrar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 200,00, pela reclamada (CLT, art. 789, § 2° c/c IN-TST 3/93).\r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da autora para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, considerada a jornada narrada na inicial, de segunda à sábado, das 09h00 às 19h00, com uma hora de intervalo intrajornada, folga às quintas-ferias e domingos, bem como quatro dobras por mês, quando o labor estendia-se até às 20h3min, excetuando os meses em que os cartões de ponto não registram marcação uniforme, a saber, em abril, maio e outubro de 2007; janeiro, outubro, novembro e dezembro de 2010; fevereiro de 2011. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466257"
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                            "1466399": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Roberto de Souza Silva ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Bruno César de Luca Franca RJ158624D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio na proporção de 72 dias trabalhados, bem como honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos exatos termos dos itens ¿b¿ e ¿m¿ do rol de pedidos de fls. 04/05. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Manoel Isidorio Filho ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), -Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, inicialmente retificar a autuação para que conste o Município somente como recorrido, conhecer do recurso ordinário do reclamante, no mérito, negar-lhe provimento e\r\n\r\nProcesso: 0001197-70.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Celso Biazatti Sampaio ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Transporte Apoteose Ltda. ( Warlen Nominato Reis MG120790D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jose Marcos Martins Mello ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e dar parcial provimento ao recurso para declarar a nulidade do contrato de trabalho formalizado entre o autor e a primeira ré, e reconhecer o vínculo de emprego com a segunda ré, com a retificação da CTPS, bem assim o deferimento das vantagens normativas decorrentes do enquadramento na categoria profissional dos bancários, consoante o ajustado nos instrumentos normativos acostados aos autos, e, ainda, a condenar a primeira ré solidariamente, deferir o pagamento de horas extras e reflexos a partir das jornadas de trabalho de 08h30min às 19h30min, de segunda à sexta-feira e aos sábados das 9h00 às 15h00, com 30 minutos de intervalo para refeição, considerado o limite de oito horas diárias, além da retribuição do labor em um domingo mensal, observada a jornada média de 10h00 às 19h00, com 1 hora de intervalo, e, por fim acolher o pleito de restituição das comissões estornadas. Invertido o ônus da sucumbência, cominar as rés, ainda, ao pagamento de custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. O Des. Rildo Brito acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000986-52.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Ailton de Castro Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Agravado : Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Julian Milton Villarreal RJ21450D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para assegurar ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000495-78.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tarcizo Francisco do Nascimento ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Concreto Redimix do Brasil S.A. ( Haroldo Jose da Silva RJ25390D ), - por unanimidade, c onhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a devolver ao reclamante os valores descontados de seu salário a título de vales avarias.\r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Everaldino de Andrade Azevedo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Everaldino de Andrade Azevedo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamado, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e o recurso adesivo interposto pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso da reclamada. Os Desembargadores Marcos Palácio e Rildo Brito, acompanharam o Relator, com ressalva de fundamentação, no recurso adesivo\r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jorge José ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, absolver a reclamada da condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8°, do Texto Consolidado. Manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0257500-34.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Brunet da Silveira Avila ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), NET RIO LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras, com o adicional de 50%, bem como adicional noturno e feriados, estes com adicional de 100%, a serem apurados em liquidação de sentença conforme os horários registrados nos cartões de ponto de fls. 394/398; de vale-refeição, no valor de R$ 7,80 diários, relativo aos dias em que o autor laborou em sobrejornada durante todo o contrato de trabalho, conforme apurado com base nos controles de fls. 394/398, bem como à devolução do valor de R$ 248,50, descontado indevidamente das verbas rescisórias do autor, observada a incidência da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466399"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adriano da Conceição Luiz ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00 - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação por litigância de má-fé a multa de 1% sobre o valor atribuído à causa a ser revertido à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2007.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Fazenda Nacional ( Isabela Rampini Esteves RJ165111E ), - Agravado : Techno Paint Revestimentos e Pinturas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Flor de Maio Santos ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - Recorrido : Marcelo Tosta Paes Leme - por unanimidade, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, e determinar a remessa dos autos para a Justiça Comum, nos termos da fundamentação do voto da Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços Roberto Lopes Nogueira Junior ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o valor dos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467155"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luiz Constantino Sobrinho ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Juiz Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1467168"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002026-89.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Servembras Serviço de Administração Geral Ltda. ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), Nilton Costa Filho ( Taylor Wilian Pinto Mariano RJ165631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carla Patrícia Carvalho de Araujo ( Leo de Oliveira RJ26911D ), -Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001398-10.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Jadir Ferreira do Carmo ( Wagner Pereira Moreira RJ130927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do tópico relativo à indenização por danos morais do Recurso Adesivo da reclamante, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e o recurso adesivo interposto pela reclamante nos demais aspectos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e determinar que quanto aos reflexos das horas extras, deverá incidir de forma simples no repouso semanal remunerado e nas demais verbas, não computando o cálculo do RSR já com reflexos das horas extras nas demais verbas. Quanto ao recurso adesivo da reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no recurso da reclamada, que manteve o dano moral, reduzindo-o a R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gilson Jacinto Cardoso ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gilson Jacinto Cardoso ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Recursos Ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0000907-67.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nerli Marques das Chagas ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), -Recorrido : American Telecom Ltda. ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000809-56.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Alberto Campos Moreno ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1997.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Agravado : ADILSON RODRIGUES ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-83.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roberto Mattheis Londres ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mariana Camarano de Mello Moreira ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), - Recorrido : Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. ( Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ141804D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a ré ao pagamento de horas extras efetivamente consignadas nos controles de jornada, e pelo período não comprovado das horas extras serão calculado pela média, bem como ao pagamento da dobra relativa às férias de 2007/2008 concedidas fora do limite legal, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055900-09.2002.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : EDIOURO PUBLICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, d ar provimento parcial para excluir da condenação as contribuições destinadas a terceiros, com exceção do SAT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciario\r\n\r\nId: 1465720"
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                                "Processo: 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 439, em cinco dias. .ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1468227"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcus Vinicius San Martin ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento para determinar a reintegração do reclamante no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão, no cargo anteriormente ocupado ou equivalente, com todas as vantagens anteriores, fazendo jus aos salários vencidos desde a alta conferida pelo INSS (14/09/2010), inclusive décimos terceiros salários, FGTS, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00, com inversão do ônus da sucumbência. O d. Ministério Público manifestou-se em sessão deferindo a reintegração imediata.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1468281"
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                                "Processo: 0001680-49.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Alves Cabral [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRcdo: BS Services Ltda [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BS Services Ltda\r\n\r\nOferecer contrarazoes, querendo. \r\n\r\nId: 1467481"
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                            "1468125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOADO 5 LEONARDO DIAS BORGES 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 439: \"Vistos, etc.A reclamada noticia a fls. 720/730 que teria cometido erro material, pois, ao recorrer, lançou na peça de interposição do Recurso Ordinário número de processo diverso, qual seja, 0000547-72.2011.5.01.0302.Ora, cabe à parte diligenciar acerca da correção dos atos processuais que praticar, observando os prazos e, se for o caso, a forma estabelecida em lei.Na espécie, tem-se que o ato de recorrer não foi praticado nos presentes autos, e sim em autos de outra reclamação trabalhista também movida pela autrora em face da mesma ré, que se encontra em fase processual diversa Portanto, o ato é tido por inexistente, não se tratando de mero erro material.Ademais, como bem assinala a reclamante em sua manifestação, o depósito recursal e as custas processuais também foram direcionados a processo diverso, o que, em última análise, implicaria deserção do apelo. Ante as ponderações tecidas, indefiro o processamento do Recurso Ordinário requerido pela reclamada.Intime-se.\" Em, 05/03/13 Leonardo Dias Borges Juiz Convocado 5 ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1468125"
                            ],
                            "1469028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001639-26.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Juraci Paulo de Souza ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.Finep ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001498-34.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - Recorrido : João Carlos da CruzJosé Ricardo Delgado da Cruz ( Tania Maria Ferreira RJ116431D ), AMIL Saúde S.A. ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, negar- provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2007.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Roberta de Souza Correa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, dar provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Cláudia Cristina de Souza ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), New York Service Conservadora Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo Brito. negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ZAIRA RODRIGUES DA SILVA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Ailton Duque Estrada SaluziJose de Souza e SilvaAntonio Carlos Vieira Ferreira KampefeBARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA ( Sueli Costa Palmeira RJ97462D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão de fls. 193 e determinar o prosseguimento da execução com a expedição do ofício requerido pela exequente às mesmas fls. 193.\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leila Rodrigues de Oliveira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : SDV Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento, para anular a r. Sentença e determinar o recambiamento dos autos à Vara de origem para oitiva das testemunhas presentes à audiência de fls. 573.\r\n\r\nProcesso: 0000743-11.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renato Corrêa Abranches ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064600-44.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Atila Alves Rodrigues ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1469028"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2007.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Techno Paint Revestimentos e Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Paint Revestimentos e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.71/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467221"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.204/209. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Roberto Lopes Nogueira Junior , Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.193/222. \r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nRcdo: Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcelo Tosta Paes Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 82/90.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467179"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Luiz Constantino Sobrinho , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.174/185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467172"
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                            "1469377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Cláudia Cristina de Souza, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao 155/171: por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469377"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : A. Casting Serviços Efetivos Temporários Ltda. ( Fabio Oliveira Dias SP166283D ), - Recorrido : Daniel Fonseca Pires ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Brasil Maxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Embargado : Marcos César Neves ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), FAET S/A ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Brasil Maxi Logística Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Luiz Paixão de Moura ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Paulo Roberto da Conceição da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Conceição da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilberto Bahia Chaves ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Resolve Prestadora de Serviços Ltda ( Aires Vigo SP84934D ), - Recorrido : Viviane Avelina dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2010.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : LONDRINA BEBEIDAS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Antonio Gomes dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação posta em contrarrazões, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar que havia uma hora de intervalo intrajornada, excluindo a condenação relativa ao § 4º do art. 71 da CLT e seus reflexos, bem como os reflexos dos repousos nos demais títulos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Marcos Palacio que redigirá o acórdão. Ante o provimento parcial do recurso reduzir o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré. Vencida a Exma. Relatora que julgava improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio. O Exmo. Des. Rildo Brito não manisfestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Edilmar Julião da Costa Monteiro ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, por inovação à lide.\r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bruno Roberto Di Paola ( Antonia Teixeira Souza RJ76041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : DELOCIR FONSECA SILVA ( Monica Penha Navega da Silva RJ52547D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para excluir do cálculo os juros de mora sobre a multa pela não anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Otailza Maria Camilo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : São Bernardo Assistência Médica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade ,conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000386-13.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa & Vídeo S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Washington Luiz dos Santos ( Lucia Helena Rosa Araujo de Castro RJ49663D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das diferenças de repousos nos consectários do contrato de trabalho e o pagamento de 13º salário de 2010 e de 2011, e deve ser limitada a condenação de férias proporcionais 2010/2011 à 6/12. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rui de Jesus Suhett ( Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D ), - Recorrido : Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001028-92.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosilene Braga dos Santos ( Rodrigo Tadeu Peçanha RJ157697D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Claro S.A. ( Rita de Cassia Oliveira Se Souza RJ116035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras, na forma da fundamentação, consideradas aquelas que ultrapassaram o limite semanal de 36 horas, a serem acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários e no FGTS e para condenar a segunda reclamada CLARO S.A., de forma subsidiária, pelos créditos deferidos. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gabriela Amâncio ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS e reconhecer a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE MESQUITA, condenando a primeira reclamada a registrar a Carteira de Trabalho, bem como para condenar os reclamados, sendo o segundo, de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40%, saldo salarial, férias com um terço, décimos terceiros salários, indenização do seguro desemprego e multa do artigo 477 da CLT, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS, a multa do artigo 477 da CLT, a indenização compensatória de 40% e o seguro desemprego, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que considerava o contrato nulo.\r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), Simone Thomaz Monteiro ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), Simone Thomaz Monteiro ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para fixar o adicional de 50% para as duas primeiras horas e de 100% (cem por cento) para as restantes e para condenar a reclamada a devolver os valores descontados a título de ¿CONTR. CONFEDERATIVA¿. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000738-45.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hugo Ferreira da Silva ( Ana Paula da Silva Soares RJ134397D ), - Recorrido : Nestlé Brasil Ltda. ( Marcos Antonio Vieira MG41145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Arnobio Felipe dos Santos Filho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Gercino de Souza Pereira ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada do reclamante: de segunda a sexta-feira, das 8:30 horas às 14:30 horas, sem intervalo, exceto às terças-feiras, quando laborava das 8:30 horas até 23:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada consideradas como extraordinárias aquelas que ultrapassarem o limite semanal de 36 horas. Mantidos os reflexos deferidos pela r. sentença. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edileuza Barreto Pereira de Carvalho ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Rio Claro ( Procuradoria Munic de Rio Claro ), - Recorrido : Associaçao Beneficente de Rio Claro - RJ - n/p representante legal Sr. Fernando FrazãoRosania Maria da Silva ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000865-60.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jerônimo da Silva ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001631-49.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Paulo Alex Nacif Lube ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade ,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúc ia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1469121"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214500-76.1996.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ANTONIO CARLOS CARVALHO ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : S S EJNESMAN ME ( Licia da Silva Alves RJ80345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, ressalvada a possibilidade de ser expedida a CDT em favor do autor a fim de garantir-lhe a satisfação do crédito trabalhista, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001415-83.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leandro Pessoa dos Santos ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - Recorrido : Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital ( Marcelo Ferreira Rosa SP122949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Luiz Savio Lages Costa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por não atendido o requisito da adequação recursal, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Serviço Social do Comercio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Pedro Paulo Ferreira Fontes ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento, em parte, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Embargado : Sandra Lúcia Ribeiro Canella ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003100-17.2004.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Jaime Simão ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2011.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Marcio de Souza ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154300-70.1995.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Brookfield Energia Renovável SA ( nova denominação de Brascan Energética SA) ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), EUROLEASE SA ( Joao Baptista Barletta RJ53453D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por incabível à espécie, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0235700-43.1998.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CARLOS ALBERTO CURTY TERRA ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-89.1994.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cicero da Costa RJ19986D ), - Embargado : PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), SARA GRINER KURC ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001637-91.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Denilson Berriel ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% prevista no art. 538 do CPC sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000754-56.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, ante a irregularidade de representação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000883-27.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renato Januário de Miranda Júnior ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença de fls. 236/238, por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e oitiva das testemunhas arroladas até o momento ou conduzidas independentemente, restando prejudicado, em consequência, o exame dos demais tópicos abordados no recurso do reclamante, como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fabiano Santos de Paula ( Beatriz da Silva Natal RJ131433D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Fabiano Santos de Paula ( Beatriz da Silva Natal RJ131433D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o autor das custas a teor do art. 790, §3º, da CLT, restando prejudicada a análise do recurso obreiro, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Katia Carvalho dos Santos Monatte Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivados ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Juiz Vistor Leonardo Dias Borges proferir seu voto acompanhando a Exma Relatora, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0050100-68.2009.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Even Construtora e Incorporadora S/A ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : GF Gesso e Alvenaria Anibaldo Lima Siqueira ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2001.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TRANSPORTADORA TINGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : GERALDO JOSE DA SILVA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, por incabível à espécie, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Roberto Gomes de Moura ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Recorrido : Roberto Gomes de Moura ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para deferir a multa do artº 477, § 8º da CLT, na forma da fundamentação da Exma Relatora. Mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernando Antonio Levindo ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar que o autor seja regularmente intimado a prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1468489"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0050100-68.2009.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nAgdo: Anibaldo Lima Siqueira , GF Gesso e Alvenaria \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171/172 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468490"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001332-68.2012.5.01.0247 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Regina Célia Vieira ( Marcia Santos Werneck RJ107815D ), Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Renato Gomes Rodrigues ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), TRANSPEV EXPRESS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a sucessão trabalhista reconhecida na decisão agravada. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0101300-97.2008.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vaneska de Vasconcellos Muniz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Vaneska de Vasconcellos Muniz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento àquele da Work Time Assessoria Empresarial para anular a sentença de fls. 511/513 e atos processuais que lhe seguem, a fim de que seja prolatada nova decisão, em que sejam dirimidos os aspectos suscitados pela primeira ré, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu recurso, assim como o apelo da reclamante. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que não acolhia a nulidade.\r\n\r\nProcesso: 0000730-91.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francisco Alves Viana ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), - por maioria, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2004.5.01.0063 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : RONALDO TAVARES PEREIRA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2010.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Carlos Roberto Silvestre Rosa ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Carlos Roberto Silvestre Rosa ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, não conheço do recurso da reclamada, por irregularidade de representação. Conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2011.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Iara Ribeiro da Silva ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, FGTS + 40%, multa do artigo 477 da CLT, salário integral de janeiro/2010, saldo de salário de 26 dias de fevereiro/2010, além de férias e trezenos proporcionais. \r\n\r\nProcesso: 0000915-04.2010.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adilson Mendonça (Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - Recorrido : Filipe Nascimento Reis ( Elio Rodrigues da Silva Junior RJ146244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização de 20% (vinte por cento), por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Turis Motel Vale dos Reis Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Marlene Rodrigues Santos ( Roberto Carlos Alves de Melo RJ161114D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas da prescrição quinquenal e das contribuições previdenciárias, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) julgar improcedente o pedido de declaração da rescisão indireta e, ainda, todos aqueles que lhe são acessórios (aviso prévio, liberação dos depósitos de FGTS, indenização compensatória de 40% e indenização substitutiva do seguro desemprego); 2) determinar que as diferenças salariais deferidas sejam apuradas entre os salários efetivamente pagos à reclamante e os pisos estaduais proporcionais à carga horária mensal laborada pela reclamante; 3) determinar que as férias vencidas de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 sejam pagas, em dobro, considerando-se que os respectivos períodos aquisitivos têm apenas 16 dias de duração cada, na forma do art. 130-A, II, da CLT; 4) determinar a dedução de 6% do crédito deferido à autora a título de vale-transporte, referente à participação do empregado nesse benefício e 5) excluir da condenação o pagamento de indenização de 20% (vinte por cento), por litigância de má-fé. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1468799"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001255-18.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Roberta Couto de Matos Morais ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - Embargado : Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los , para condenar a embargante a pagar a embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que disp¿e o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001372-36.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Embargado : Daniel Gomes da Silva ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, acolhê-los para, reconhecendo o erro material do acórdão e sanando a contradição apontada, excluir da condenação as parcelas deferidas no tópico PARCELAS RESCISÓRIAS (fl.72): ¿aviso prévio (fl.4 alínea a e sentença fl.46); gratificação natalina proporcional ao período não anotado (fl. 4 alínea b sentença fl. 46); férias proporcionais com o adicional de 1/3, relativas ao período não anotado (fl. 4 alínea c sentença fl.46); pagamento do valor referente ao FGTS (8% + 40%), inclusive pelo período não anotado (fl. 4 alínea e sentença fl. 46) e entrega das guias para percepção do seguro-desemprego (fls. 5 alínea o sentença fls. 46), ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000092-80.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Andrea Fabiane Salvador de Souza ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para (I) sanar contradição havida no acórdão embargado e retificá-lo, fazendo constar o não conhecimento do recurso da reclamada por falta de interesse em recorrer, no tocante à indenização por danos morais originados da limitação do uso do banheiro e (II) suprir omissão, acrescendo ao acórdão o provimento ao recurso da ré, a fim de julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais pela não concessão da C.A.T., mantendo-se, assim, os demais termos do acórdão; a improcedência total do pedido e a inversão dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Pabulo Alexandre Santos Pinto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2007.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jefferson de Abreu Farias ( Roberto de Miranda Pinto RJ47257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001561-47.2010.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Antônio Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de autorizar a dedução, das comissões deferidas à reclamante, das diferenças entre os salários que seriam devidos a partir de 01/10/99 e aqueles que foram pagos pela ré. Mantidos os valores arbitrados para a condenação e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2011.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antônio Carlos Sobreira de Agostini ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por maioria, não conhecer do recurso quanto à concessão de níveis e conhecê-lo no tocante aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0042200-24.2006.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jonas Paulo de Souza ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - Embargado : SRD Offshore S.A. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1468808"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gilmara Luiza de Oliveira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Bradesco S/A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S/A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Gilmara Luiza de Oliveira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para incluir na condenação uma hora extra diária a título de intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB/RJ 136209), pelo autor, que da Tribuna requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Julio Cesar Pereira Alves ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Julio Cesar Pereira Alves ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação as horas extras relativas aos intervalos intrajornada e seus reflexos, bem como a multa convencional, e negar provimento ao recurso da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2001.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : ARMENIO ARTHUR PORTO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ARNALDO DE ARAUJO SOUZA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ATHAYDE BICCAS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ARMANDO BORGES DE ALMEIDA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), ARLETE SILVA PINTO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ANTONIO PEDROSA PARRACHO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ASENADE DIAS FERREIRA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, para no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo réu/Fundação, Dra. Mayra Cristina Guedes (OAB/RJ 152189).\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Eduardo Barbosa Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Eduardo Barbosa Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a 7ª e 8ª hora extras, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir como extra o intervalo intrajornada usufruído parcialmente, com reflexos nas parcelas salariais, deferindo, ainda, a majoração do valor do repouso semanal remunerado sobre as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CEZAR CLAUDIO PEREIRA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Bruno Leonardo Tavares Monteiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000814-40.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Evandro Luiz Borges Salgueiro ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Aurea D´avila Mello Raposo RJ88182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo réu, Dra. Michele dos Reis Nascimento (OAB/RJ 161759).\r\n\r\nProcesso: 0001428-36.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carine Borges Ribeiro ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por maioria, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001867-68.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : UTC Engenharia S.A. ( Wellington Camargo de Paulo RJ161743D ), Paulo de Oliveira ( Carlos Ribeiro Junior RJ123951D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de fls. 83, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão em embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que rejeitava a arguição de nulidade. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), Alexandre Ventura de Souza Moreira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), Alexandre Ventura de Souza Moreira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor; e, por maioria, vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, negar provimento ao da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Clara Gina D. Cascardo (OAB/RJ 48235), pelo autor, que requereu da Tribuna prazo para juntada de substabelecimento, sendo deferido cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Roberto Cintra Ribeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Devanir Henrique Gomes ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), -por maioria, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa, e dar-lhe parcial provimento para acolher a preliminar de julgamento extra petita, e excluir da condenação o pagamento do intervalo interjornada, mantendo a sentença nos demais aspectos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que afastava a revelia. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gottam Bar e Restaurante Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Ramon Faria Barbeito ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente pelo recorrente, Dr. Davi Brito Goulart (OAB/RJ 40085).\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antônio Carlos de Rezende ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Companhia Estadual de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Rezende ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Gás Capital GR do Brasil Ltda.Companhia Estadual de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para julgar extinto o processo sem resolução do mérito em relação às parcelas não ressalvadas no termo de conciliação extrajudicial de fl. 48; restando prejudicada a apreciação do recurso do autor quanto aos temas relativos às horas extras, auxílio combustível e multa do art. 467 do CLT, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra. Arbitra-se novo valor da condenação em R$ 58.295,76 e custas de R$ 1.165,91. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Juliana Faria da Silva Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o banco réu ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00, provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001261-77.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maurício da Fonseca Bello de Campos ( Adelino Jose Pessanha Fraga RJ141651D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente pela Petrobrás, Dr. Marco Antonio Bazhumi (OAB/RJ 37062).\r\n\r\nProcesso: 0058000-08.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sandro de Amorim Couto ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GPS Predial Sistemas de Seguranca S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jocelina Alves dos Santos ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo réu, Dr. Sandfredy T. Gurgel (OAB/RJ 113650).\r\n\r\nProcesso: 0001332-27.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Pedro de Souza Telles Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente pela Petrobrás, Dr. Marco Antonio Bazhumi (OAB/RJ 37062).\r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Roberto Ribeiro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : ANF - Neto Plantas Ltda. A/C sócio Antonio Nabor Fernandes ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0040700-61.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Carlos Pereira de Frias ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - Recorrido : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por maioria, conhecer do recurso à exceção do tema relativo às diferenças de FGTS para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que não conhecia do recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000301-32.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Raimundo Rosa ( Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D ), - Recorrido : Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso,e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade e declarar nula a sentença por julgamento extra petita, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja proferida, conforme se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000895-57.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Wilson Amaral Pereira Filho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição total do direito de ação do autor para pleitear as diferenças salariais de 5% entre os níveis, em conformidade com a orientação da Súmula nº 294 do TST, declarando extinto o processo , com a resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo recorrente, Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB/RJ 154114).\r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2002.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JOSE CARLOS SANTOS CATALDI ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Fernando C. Cataldi de Almeida (OAB/RJ 22469), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2011.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Açucareira Usina do Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : José de Souza ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das férias do período de 2006/2007, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Stúdio H Bento Ribeiro Cabeleireiros Ltda. ( Jorge Luís Alves Neves RJ157188D ), - Recorrido : Denise Ferreira de Melo ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, uma vez que não autenticadas, ou declaradas autênticas, as guias de depósito e custas, bem como realizado o depósito recursal em guia de depósito judicial e não na GFIP, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2003.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : WELLINGTON RIBEIRO ALVES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da sentença a multa do artigo 467 da CLT, assim como condenação na multa de 1% por embargos procrastinatórios, 10% a título de honorários advocatícios e 10% por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou pelo autor, Dra. Luciana A. F. P. Guilhermino (OAB/RJ 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marconi Mendes de Goes ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000615-56.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cesar Gonçalves Guimarães ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado a quo e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Thome E. da Fonseca Costa (OAB/RJ 71236), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ABL ÓLEO E GÁS LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Gilcelio da Silva Prado ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, dar-lhes provimento, para fixar a jornada no período de 14 dias, por embarque, de 07:00/19:00 horas, durante 7 dias, e nos outros 7 dias de trabalho de 07:00/23:00, com 2:30 horas de intervalo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132200-04.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Nylza Alves da Silva França ( Ivo Braune RJ3791D ), Marly Bezerra Canongia ( Ivo Braune RJ3791D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Jorge Luiz Oliveira da Silva ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por maioria, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, devendo os autos serem remetidos à Vara de Origem para novo julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 233/234, como entender de direito, ficando prejudicado o Recurso quanto aos demais temas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que não acolhia a preliminar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Patricia Passos Fernandes de Carvalho ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Infolly Informática e Cursos Ltda. ( Milton Luiz Rodrigues Novais RJ147848D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry quanto a gratuidade de justiça. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000410-84.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mauricio Marcial de Ramos ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - Recorrido : Metalock Brasil Ltda. ( Nilma da Rosa Novaes RJ84104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2003.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia do pedido de remuneração variável e, dar provimento ao apelo da reclamada para acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução com oitiva das testemunhas, e julgamento da reclamatória, como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais temas dos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1468776"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nNOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-37.2012.5.01.0042 - RRPS - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gelson Rodrigues Barbosa ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n2 - 0000049-97.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Denilson da Silva Leal ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-38.2012.5.01.0026 - RRPS - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adalgiza Alves da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Quality AMJ Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n4 - 0000111-20.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valeria Figueiredo de Souza ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ) - Recorrido: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ), Faculdade Cenecista de Itaboraí ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n5 - 0000113-35.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gustavo Luiz Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: MGN INFORMÁTICA S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n6 - 0000228-10.2012.5.01.0225 - RRPS - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Alberto de Lima ( Adv. Rogerio Linhares Pacheco RJ 72780 D ) - Recorrido: Mil Por Centro Drogaria Ltda. ( Adv. Anezio de Azevedo RJ 59036 D ).\r\n\r\n7 - 0000236-40.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Jorge Luiz da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n8 - 0000273-48.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernanda Barboza Ribeiro ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Lanchonete e Bar M K 2006 Ltda. ( Adv. Monica Viana Moreira da Silva RJ 142475 D ).\r\n\r\n9 - 0000282-79.2012.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marcelo Moises Gonçalves Pereira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: IZAEL RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Joel Flintz Coelho RJ 43611 D ).\r\n\r\n10 - 0000377-06.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Bruno Santos Correa de Souza ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n11 - 0000380-83.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adriano Rodrigues Miranda ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: ISS Servysystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000385-09.2011.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Evilasio Virginio de Oliveira ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n13 - 0000415-25.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de) ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Denize Silva do Espirito Santo ( Adv. Alexandre Moreira de Faro RJ 125759 D ).\r\n\r\n14 - 0000456-90.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ismael de Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n15 - 0000499-08.2011.5.01.0531 - RRPS - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Paulo Ricardo dos Santos Amaro ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ).\r\n\r\n16 - 0000508-64.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Delcimar Ferreira de Paiva ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n17 - 0000515-04.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Josino Elias ( Adv. Osvaldo José Gonçalves de Mesquita MG 33269 D ) - Recorrido: Josino Elias ( Adv. Osvaldo José Gonçalves de Mesquita MG 33269 D ), Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n18 - 0000535-81.2010.5.01.0241 - RRPS - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gleucha de Sousa Maior ( Adv. Rosangela Barbosa da Silva RJ 158187 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n19 - 0000555-78.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orival Manhães Pinto ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n20 - 0000653-67.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Facilita Promotora S.A. e Outros ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fernanda Sousa Oliveira Santos ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fernanda Sousa Oliveira Santos ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento - FAI ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n21 - 0000693-56.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wanderley do Carmo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n22 - 0000693-66.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Nilson Galdino dos Reis ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n23 - 0000704-76.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marta Cardoso Wangler ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Wong Pauzum RJ 128081 D ), Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n24 - 0000706-12.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Alan Peixoto Xavier ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Alan Peixoto Xavier ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n25 - 0000725-21.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vagner Oliveira da Silva ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n26 - 0000748-26.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Telma Martins Araujo ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n27 - 0000758-80.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luciano Luiz dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n28 - 0000767-27.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodolfo de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Eliane de Fátima de Medeiros Cesar ( Adv. Luciana Vilardo de Freitas Figueras RJ 127915 D ), Meio do Mato Eventos Ltda. ( Adv. Luciana Vilardo de Freitas Figueras RJ 127915 D ).\r\n\r\n29 - 0000772-66.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), José Romildo de Almeida ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), José Romildo de Almeida ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n30 - 0000785-71.2010.5.01.0029 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000932-28.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. ( Adv. Jose Antonio Martins Baraldi SP 171500 D ) - Recorrido: Rodrigo Cheles dos Santos Pedroza ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n32 - 0000951-97.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Octavio de Aguiar ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n33 - 0000953-29.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Paulo Sergio Castro do Nascimento ( Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa RJ 138277 D ), Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Castro do Nascimento ( Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa RJ 138277 D ), Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n34 - 0001024-21.2011.5.01.0068 - RRPS - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Shopping Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Jackson Rodrigues Soares ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ), Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n35 - 0001029-23.2012.5.01.0031 - RRPS - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cássia Fernanda de Souza Guimarães ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).\r\n\r\n36 - 0001133-76.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mauro César Guimarães ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Isaac Chaves Pinto RJ 159167 D ).\r\n\r\n37 - 0001178-23.2011.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Dulcelene Maria da Silva Xavier ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Agravado: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA ( Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira RJ 64683 D ), CARLOS EDUARDO DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n38 - 0001188-86.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ) - Agravado: Dulcineia de Oliveira Sette ( Adv. Angela Stefano RJ 128300 D ), Carla Cristina de Oliveira Sette ( Adv. Angela Stefano RJ 128300 D ).\r\n\r\n39 - 0001227-81.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pedro Fraga Bonfim ( Adv. Christiano Mourão Desousart RJ 153178 D ) - Recorrido: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil ( Adv. Pedro Carpenter Genesca RJ 121340 D ).\r\n\r\n40 - 0001258-59.2012.5.01.0038 - RRPS - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ 75477 D ) - Recorrido: Karoline Nazaré Lima dos Santos ( Adv. Roberto Pereira Pinto RJ 63275 D ).\r\n\r\n41 - 0001282-86.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Lessa RJ 2002 A ) - Recorrido: Gabriel Batista de Oliveira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n42 - 0001302-96.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Daniel Maciel de Almeida ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Daniel Maciel de Almeida ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n43 - 0001365-89.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristiane Lopes Alves Jardim ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n44 - 0001366-56.2011.5.01.0060 - RRPS - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ) - Recorrido: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n45 - 0001472-70.2010.5.01.0054 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ) - Agravado: SERGIO DUARTE AMARAL ( Adv. Jacy Rangel de Mattos RJ 81375 D ).\r\n\r\n46 - 0001477-88.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0001482-43.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Lt da. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Gerson Fernandes ( Adv. Edison Joaquim Ferreira RJ 73078 D ).\r\n\r\n48 - 0001514-48.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Maria da Conceição Lopes Medeiros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. e Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maria da Conceição Lopes Medeiros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco BGN S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n49 - 0001538-51.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elen Candeia Leite ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n50 - 0001542-05.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alessandro Olindo da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n51 - 0001568-87.2012.5.01.0451 - RRPS - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos da Silveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n52 - 0001659-84.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Subsea 7 Gestão Brasil S.A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Astra Segurança e Vigilância Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Flavio Cabral dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n53 - 0001676-32.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Moacyr Nonato da Silva ( Adv. Izabelle Matias Duarte RJ 117555 D ).\r\n\r\n54 - 0001996-39.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Costa Monsores ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n55 - 0002655-48.2012.5.01.0461 - RRPS - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Monique Lopes ( Adv. Ademilson Costa RJ 77291 D ) - Recorrido: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME ( Sem Advogado Nos Autos ), CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n56 - 0005425-39.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA - Requerido: José Mauro Diniz de Vasconcellos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Nilson Fernandes da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n57 - 0012600-79.1998.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ISAIAS CAMPOS ( Adv. Tulio Cristiano Machado Rodrigues RJ 40775 D ), SIMONE FERNANDES SARAIVA ( Adv. Tulio Cristiano Machado Rodrigues RJ 40775 D ) - Agravado: ÂNGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA ( Adv. Carlos Alberto Baptista Filho RJ 1165 A ), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n58 - 0017900-39.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Vania Rodrigues Rufino de Sa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0021400-76.2005.5.01.0023 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Elaine da Costa Pinheiro ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Excel Escola de Idiomas Ltda ME ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n60 - 0027300-33.2004.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: Marcelo de Abreu Porto ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n61 - 0028500-21.1996.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n62 - 0030300-90.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jose Francisco Martins de Viveiros ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Francisco Martins de Viveiros ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n63 - 0043300-29.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Altacir Luiz Ribeiro ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n64 - 0048300-64.1991.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n65 - 0059800-78.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Waldelicio Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n66 - 0068400-93.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: Kleber da Conceição ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n67 - 0068600-16.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marco Antonio Maia de Oliveira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n68 - 0068600-90.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: Sidnei Silverio Boechat ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n69 - 0070700-94.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bar d Luiz Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Francimar Ferreira Brito ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n70 - 0074900-34.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: André Martins da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Santos Social Clube de Pinheiral ( Adv. Simone Massessini da Silva RJ 125588 D ).\r\n\r\n71 - 0077200-18.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: João Alfredo da Rocha Lagoa ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ) - Agravado: PEDRO ARNALDO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ).\r\n\r\n72 - 0077700-91.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: Mario Sergio Vicente de Souza ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n73 - 0078000-14.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ARLINDO CARVALHO DA VEIGA ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n74 - 0083300-84.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ana Cristina Aparicio Teixeira ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Agravado: Bealcar Confeitaria Ltda ( Adv. Joao Saraiva Leão RJ 51351 D ), Clodoaldo de Almeida Araujo, Jose Antonio de Macedo ( Adv. Giovanni Donadia Filho RJ 69984 D ), Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA.\r\n\r\n75 - 0087200-14.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Rosane Idalgo da Silva Cardoso ( Adv. Rodrigo de Almeida Martins RJ 100365 D ).\r\n\r\n76 - 0094500-10.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Waldir Alves Barreto ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n77 - 0095100-06.2007.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ivonete Baptista Domiciano ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n78 - 0114900-09.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fernando Rocha Geraldo ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito ( Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira RJ 32682 D ).\r\n\r\n79 - 0115600-09.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Rodrigo Zanatta Machado da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n80 - 0123400-68.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ana Virginia Gueiros ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0128100-89.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Marcionilio Correa do Amaral ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. representada pelo Administrador Judicial, Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n82 - 0128800-20.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Moraes de Assis ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ), Transporte Araújo e Santos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n83 - 0130600-57.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Dilson Franca Duarte Ferreira ( Adv. Regina Celia Gomes RJ 82716 D ).\r\n\r\n84 - 0132000-63.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Ricardo de Freitas Vieira ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Ricardo de Freitas Vieira ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n85 - 0135300-32.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria Celia Leite Valentin ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n86 - 0136400-09.2006.5.01.0341 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0144700-31.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: Silvana Maria Lenzi Souto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Silvana Maria Lenzi Souto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n88 - 0146900-66.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BENEDICTA RAFHAEL PEDRO ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: ESTACAO DELICIA ALIMENTOS LTDA ME ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n89 - 0152700-23.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Drogaria São José Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Agravado: Alzira Lima do Nascimento, sucessora de Lucineia Lima do Nascimento ( Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo RJ 72997 D ).\r\n\r\n90 - 0158100-64.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Alex Couto de Souza ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n91 - 0159700-02.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S/A ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Marco Aurelio Pereira Santana ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n92 - 0174400-13.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: NEIDE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n93 - 0189000-41.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Antonio Miller de Aguiar ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Miller de Aguiar ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n94 - 0191500-65.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SUPY RODRIGUEZ MAIA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0214000-55.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ) - Agravado: MARCIO COSTA FERREIRA ( Adv. Juliano Tavares Viana RJ 67047 D ).\r\n\r\n96 - 0241000-45.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ).\r\n\r\n97 - 0274200-20.1992.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ADEMIR CRISPE LONTRA ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n98 - 0289700-73.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CIMENTO MAUA S A ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA.N/P CELI COELHO LOPES ( Sem Advogado Nos Autos ), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n99 - 0348900-45.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA ( Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ 90991 D ).\r\n\r\n100 - 0525700-11.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: LUCIANO SOARES FELIX ( Adv. Eustaquio Araujo Caxile RJ 84528 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.04.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1469417"
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                            "1468936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEmbargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 – A)], 2) Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Sebastião de Azevedo Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (fls. 914/917).\r\n\r\nProcesso: 0001129-61.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEmbargante: Angela Conze Cezimbra [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (fls. 625/628).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1468936"
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                            "1469039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001483-59.2010.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Selma Figueiredo de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), -Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Selma Figueiredo de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de desempate do desembargador José Antônio Piton, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir a utilização do divisor 150 para cálculo do salário-hora a ser utulizado na apuração das horas extras e deferir também o intervalo de 15 minutos; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos os desembargadores Rogério Lucas Martins, relator, e Mirian Lippi Pacheco, quanto ao intervalo de 15 minutos.\r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Glaucio Peixoto ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso ordinário do Segundo Reclamado, conhecer do recurso ordinário do Segundo Réu e do recurso ordinário da Primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Segundo Réu e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Primeira Reclamada para reconhecer que, com relação aos períodos em que juntados aos autos controles de frequência, o horário de saída do Reclamante, de segunda a sexta-feira e nos feriados trabalhados, era às 17 horas; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)\r\n\r\nProcesso: 0000735-75.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vilma Aniceta Dias ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0257000-74.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ariania Cardoso de Souza Moraes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1469039"
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                        "Atos": {
                            "1468969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Alexandre da Silva ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - Recorrido : Jorge Alexandre da Silva ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de carência de ação suscitada pela 3ª ré e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar o pagamento das horas excedentes a 8ª diária ou a 44ª hora semanal, com adicional de 50%, e 100% aos domingos e feriados, no período em que trabalhou em favor da 3ª ré, Furnas, com reflexos em aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e multa de 40%; determinar o pagamento, como extra, do intervalo intrajornada em todo o período contratual, seja em favor da Record, seja em favor de Furnas, com adicional de 50%, com reflexos em aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e multa de 40%; bem como o pagamento do adicional noturno e reflexos; novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas rés, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz ( Ubaldo Juveniz dos Santos Junior SP160493D ), - Agravado : Cláudia Magnani Teodoro ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos processuais praticados a partir da decisão de fl. 391, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Recorrido : Uellinton Gomes Miranda ( Gizela Gualberto Ramos RJ108361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. e acolher a prejudicial de prescrição arguida nas razões recursais, nos termos do art. 269, IV, devendo ser extinto o processo com resolução de mérito; por conta disso, inverte-se a sucumbência e o ônus das custas, isento o reclamante/recorrido, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT, ante a declaração de hipossuficiência, à fl. 12, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Recorrido : IROMY CECCHI MENDES ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-74.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JOÃO DORA DIAS BARRETO e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Carlos Renato Antonio da Silva ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Diego Albino de Assis ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto nas Súmulas 363 e 368, do TST, e a Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011, responsabilizando-se o reclamante e a reclamada por sua respectiva quota-parte; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), SERGIO ARAUJO DA COSTA ( Rodrigo Lima Paul RJ93300D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, no que couber, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2008.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Camila Brink Duque ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Camila Brink Duque ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS: ao do reclamante, por unanimidade, e ao da reclamada, por maioria, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, que dava parcial provimento ao recurso patronal para excluir a condenação da ré por danos morais de R$ 7.000,00, voto proferido na Sessão Ordinária do dia 19/2/2013.\r\n\r\nId: 1468969"
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                            "1468978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wagner Roque Ribeiro ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), - Recorrido : ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE provimento para reformar a sentença terminativa do feito e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que se defira ao recorrente a oportunidade de ver citados a primeira ré e seus sócios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Paulo Henrique Fontes Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026100-27.2008.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Editora Guanabara Koogan ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para declarar a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais incidentes sobre as parcelas discriminadas no acordo homologado e que integram o salário-de-contribuição e, prosseguindo-se no julgamento, ter por improcedente a pretensão de incidência de cotas de previdência sobre aviso prévio e vale-transporte, além de negar provimento quanto ao fato gerador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-55.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir e de prestação jurisdicional incompleta e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria do ex-empregado falecido e, consequentemente, da pensão por morte recebida por sua viúva, ora recorrente, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição parcial pronunciada, com os devidos reflexos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001618-12.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Vera Lúcia Alves Coutinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de falta de interesse de agir, de inexistência de solidariedade entre as reclamadas, de existência de conexão e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Margareth Louzada Bodanese ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Gaia Importação, Exportação e Serviços Ltda ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Solange da Silva Santos ( Fernando Valle Ayres RJ78974D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-62.1992.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE LIMA ( Sylvio Maia Botelho RJ73279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de primeiro grau; custas pela executada/agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Aurelio Oliveira Telles ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE provimento para indeferir as pretensões inseridas nos itens ¿a¿, ¿1\", ¿2\" e ¿3\" do rol de fls. 03/04, decorrentes da alegada redução salarial, cuja existência não restou demonstrada e provada, julgando totalmente improcedente a presente ação trabalhista; prejudicado os demais temas do recurso; mantém-se os valores fixados na sentença para a condenação e custas; invertida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jacy Brito Soares ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Superlar Lojas de Departamentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras, inclusive as decorrentes do intervalo intrajornada, e reflexos em: repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários (vencido e proporcional), férias simples e proporcionais, ambas com 1/3 e FGTS com 40%; e, auxílio alimentação; considerando a inversão do ônus sucumbenciais, deverá a reclamada arcar com os valores de custas; por permanecer adequado, mantém-se o valor dado à causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1468978"
                            ],
                            "1468977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de acórdão de fls.77/78.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1468446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001898-89.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Unimodal Rio Ltda. (Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D) - Embargado: Moacir Mudesto da Silva (Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D), Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001595-27.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Décio Martins Pereira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a preliminar de sobrestamento do feito, arguida pela PETROS em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a incompetência material da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1468446"
                            ],
                            "1468726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000421-67.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Cremildo Gomes Martins (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Cremildo Gomes Martins (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Offshore Serviços Tecnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da terceira Ré, ODEBRECHT ÓLEO E GÁS LTDA., por deserto e por irregular sua representação processual. CONHECER do recurso ordinário do Autor, indeferir a extinção do processo sem resolução do mérito e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Falou o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabricia de Almeida Muniz (Catia Regina Siston Santos RJ90367D), DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME (Miguel Costa Mendes RJ140741D) - Recorrido: Fabricia de Almeida Muniz (Catia Regina Siston Santos RJ90367D), DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME (Miguel Costa Mendes RJ140741D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para que a base do salário seja composta de R$ 700,00 + R$ 1.400, 00 de comissões, que servirá de base também para o cálculo do aviso prévio indenizado, saldo de salário (agosto/2011- 3 dias),13º salário proporcional (8/12), multa do artigo 477 da CLT e indenização de 40%, mantendo o valor da causa atribuído na origem.\r\n\r\nProcesso: 0071000-78.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dilson Carvalho Bertoleiro (Paulo Eduardo Cardoso Leal RJ89318D) - Recorrido: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Itau Unibanco S/A (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da integração da gratuidade da justiça por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar solidariamente os Réus ao pagamento de horas extras, observada a jornada de trabalho de seis horas, com o adicional de 50%, apurando-se as horas extras e reflexos postulados com base nos horários apontados na inicial, das 8h30min às 21h30min, de segunda a sexta-feira, e das 08h30min às 17h30min, aos sábados, com 25 minutos de intervalo, no período de 11 de outubro a dezembro de 2004, devendo a apuração das horas extras levar em consideração a evolução salarial, os dias não trabalhados, a aplicação do divisor legal 180 e a dedução das parcelas pagas sob mesmo título; ao pagamento de uma hora extra pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula nº 437 do C.TST, com reflexos no aviso prévio, no repouso semanal remunerado, nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no 13º salário proporcional, como também no FGTS e na indenização de 40%, haja vista a natureza salarial, limitado ao período de 11 de outubro a dezembro de 2004; e ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho; tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Juros e correção monetária, na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência. Arbitra-se como novo valor à condenação a quantia de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001125-62.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Emanuel Ferreira (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), - Recorrido: Dominus Engenharia Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. ME - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: João Batista Rodrigues (Denilson Prata da Silva RJ174155D), - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária da Recorrida, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000408-88.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Selmo Luiz Villela (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito e, com base na norma do artigo 515, § 3º, do CPC, pronunciando a prescrição do período anterior a 03/04/2007, alcançando o direito à progressão horizontal por antiguidade dos anos de 1999, 2002 e 2005, extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ancelmo Nunes Pereira (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), - Agravado: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. (Fatima Martins Boubeé RJ110270D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a execução se processe considerando-se os cálculos do Exequente como corretos, porque em sintonia com a melhor interpretação do título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Jorge Mauricio da Silva (Mariana Paulon RJ86806D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado : Jorge Mauricio da Silva (Mariana Paulon RJ86806D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil; CONHECER do agravo de petição adesivo do Exequente, com exceção do tópico reflexos sobre gratificação de férias e décimo terceiro salário por falta de interesse, rejeito a preliminar de não conhecimento, arguida pela Executada em contraminuta, e a de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Armando Goncalves Leite (Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D) - Agravado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Falou o Dr. Paulo Rubens Souza Máximo Filho.\r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Carlos Henrique Madeira Mendes (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000921-88.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: - Agravado: Jose Odilon da Silva (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Roberto Gravina (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D) - Embargado : Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES (Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Alcione Pereira de Carvalho Filho (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Willian de Oliveira dos Santos (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), Viação Itapemirim S/A (Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D) - Recorrido : Viação Itapemirim S/A (Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), Willian de Oliveira dos Santos (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, principal do Autor e adesivo da Ré, rejeitar a arguição de julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton An tonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Carlos Alberto Muniz Navegantes (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Presente o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000969-18.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), Renata de Lima Cardoso (Nelson Fonseca RJ5959D), Paulo Ricardo Gomes Cardoso (Nelson Fonseca RJ5959D) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D), Paulo Ricardo Gomes Cardoso (Nelson Fonseca RJ5959D), Renata de Lima Cardoso (Nelson Fonseca RJ5959D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e do recurso adesivo dos Autores e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e NEGAR PROVIMENTO ao dos Autores.\r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Fundação Cultural de Campos (Genecy Ribeiro RJ5021D ), Homero Terra Padilha (Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D), - Recorrido : Homero Terra Padilha (Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D), Fundação Cultural de Campos ( Genecy Ribeiro RJ5021D), - Por unanimador, conhecer dos recursos ordinários à exceção do pedido de repouso semanal remunerado formulado pela Ré por ausência de fundamentação, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, de competência da Justiça do Trabalho e de litispendência e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, vez que afastava a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Agravado : Sandra Lucia Marques Magalhães Borges (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento regular da execução, com apreciação dos cálculos apresentados tempestivamente pelas partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1468726"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Garcia Ltda. ( Alberto de Paula Machado PR11553D ), Carlos Jose de Souza Jobim ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), - Recorrido : Viação Garcia Ltda. ( Alberto de Paula Machado PR11553D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Carlos Jose de Souza Jobim ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário do autor, por extemporâneo; vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que o conhecia; por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Viação Garcia Ltda, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2003.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), JOSE RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0316600-53.2002.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Sérgio Vigo Sym ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam aplicados juros decrescentes sobre as parcelas vincendas, para determinar que sejam excluídas dos cálculos de fls. 320/323 as contribuições referentes a outras entidades, por ser incompetente a Justiça do Trabalho para apurar e executar tais contribuições, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-58.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudio Santana de Carvalho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Adilson Louzano Castilho ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Agravado : Forte Terceirizações SC LtdaCompanhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos e por ausência de peça obrigatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Willians Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Elaine Sousa Bezerra ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, condenando a Embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : COOPERDATASérgio Silvio de Oliveira ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), COOPERSAALT - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Robson Francisco dos Santos ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir a omissão apontada no que se refere ao pedido de intervalo intrajornada, para manter a sentença que o deferiu, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000496-25.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1469197"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086100-34.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alexandre da Silva Serpa ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Alexandre da Silva Serpa ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 1ª Ré, por falta de interesse recursal em razão da improcedência do pedido, CONHECER do Recurso do Autor, à exceção do dano moral, por não atender ao princípio da dialética, pois, no recurso, não impugna os fundamentos da sentença, por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, vencidos os Desembargadores Marcos Cavalcante e José Antonio Piton, que a acolhiam, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho, na forma do art. 483, \"f\", da CLT, em 28.05.2009, e condenar a 1ª Ré e a 3ª Ré, sendo esta subsidiariamente, à obrigação de dar baixa na CTPS do Autor e pagar saldo salarial de 28 dias, aviso prévio, férias integrais, 13º salário, FGTS com a multa de 40%, indenização pelo seguro-desemprego, multa do artigo 477 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação, julgando improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores José Antonio Piton e Nelson Tomaz Braga, que não o proviam, pedindo este último justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Antonio da Costa Pinheiro ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Luis Gonçalves dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-76.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Bruno Nóbrega de Macedo ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que as horas extras relativamente ao início e término da jornada sejam apuradas com base na jornada consignada nos respectivos cartões de ponto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : B.S. Fort Serviços Ltda. ME ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Embargado : Antonio Pereira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2011.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda ( Verônica dos Santos Claro RJ156828D ), - Embargado : Dulce Cristinne Pereira de Jesus ( Priscila de Oliveira Silva RJ138026D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Baptista Mageste ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para expungir da condenação a repercussão do RSR integrado das horas extras habitualmente prestadas, no cálculo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, na forma da OJ nº 394, da SBDI-1, do C. TST, e para fixar o valor da condenação em R$ 18.000,00 e custas de R$ 360,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-93.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. -Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Mila Americano Costa Pinto ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir erro material, excluindo a GTI S/A do acórdão, como Recorrida, e sanar omissão, sem efeito modificativo, para fixar os juros e correção sobre a reparação moral, na forma da Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2011.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - Embargado : GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, fixando o valor da condenação em R$ 87.800,00 e custas de R$ 1.756,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2000.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ROQUE KIENUPP ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Accenture do Brasil Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Embargado : Nilson Pereira de Lima ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, fixando o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carlos Henrique Santos de Oliveira ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-19.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Luiz Carlos da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : João Teixeira Nunes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Josemar Santos Cardoso ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, à exceção da questão relativa ao dano moral, quanto a função do Autor ser adequada à atividade de pintor, por se tratar de inovação em Embargos de Declaração, o que é inadmissível, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, sendo corrigido o erro material relativamente à função a ser observada para apuração das diferenças salariais devidas com base no art. 460, da CLT, para que conste \"eletricista de rede aérea\" e não \"eletricista I\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2003.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ELIZEU PEIXOTO DA SILVA ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), - Embargado : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 1018000-80.2005.5.01.0041 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : WALDIR VIANA ( Isidro B. Barcala RJ67036D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1466729"
                            ],
                            "1466733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Santos de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 374:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466733"
                            ]
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Carlos Augusto Barboza Campos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração e condenar o embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, em favor do embargado, à razão de 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0224600-41.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466186"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-27.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Hospital de Clínica Infantil Ltda. ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-67.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adelmo Barbosa de Freitas ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n3 - 0000011-24.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ricardo Victor ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN , Banco Itaú S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n4 - 0000075-18.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Thyssenkrupp CSA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Oliveira Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ( Adv. Vinicius Antonio Rodrigues RJ 125083 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-98.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Denise Correia da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Denise Correia da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n6 - 0000138-91.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Diogo Anna Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Diogo Anna Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n7 - 0000202-04.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lucyete Cartaxo da Silva dos Santos ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ) - Recorrido: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ).\r\n\r\n8 - 0000211-88.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Antônio Rocha da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000252-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n10 - 0000279-40.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Cléia Chagas Rosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n11 - 0000354-94.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carli Maria de Souza ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Adv. Sonia Cristina de Oliveira RJ 50482 D ).\r\n\r\n12 - 0000359-46.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ), Elisandra Ferreira dos Santos ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ).\r\n\r\n13 - 0000370-37.2012.5.01.0282 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: José Anderson Nascimento Batista da Silva ( Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal RJ 147498 D ).\r\n\r\n14 - 0000413-66.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Paulo Silas Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Paulo Silas Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n15 - 0000500-20.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia SA ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Deivid Fernandes da Silva Chan ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ).\r\n\r\n16 - 0000568-23.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Atender Rio Transportes Ltda. ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ) - Recorrido: Jose Carlos Roberto da Fonseca ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Atender Rio Transportes Ltda. ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ), Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n17 - 0000613-42.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elizabete de Oliveira Parpinelli ( Adv. Antonio Andrade Lopes RJ 153584 D ) - Recorrido: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ).\r\n\r\n18 - 0000616-02.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Blue Ipanema Comércio de Alimentos ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ) - Recorrido: José Luis de Oliveira ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n19 - 0000659-56.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rogério Reis Lomba ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n20 - 0000664-52.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JOSE LOURENÇO PESSANHA DOS SANTOS e OUTROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n21 - 0000665-33.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joelma da Silva Porto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: BANCO MÚLTIPLO HSBC BANK BRASIL S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0000701-39.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosângela Antunes Barbosa ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ).\r\n\r\n23 - 0000731-26.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Coutinho de Souza ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário RJ.\r\n\r\n24 - 0000754-62.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudia Gonçalves Torres de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000756-50.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Flavio Inácio Lacorte Soares Leão ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n26 - 0000761-07.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Rosimar Coelho Soares da Silveira ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Rosimar Coelho Soares da Silveira ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ).\r\n\r\n27 - 0000775-64.2011.5.01.0070 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ) - Recorrido: Roberto Henrique Garcia de Lima Filho ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n28 - 0000777-54.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luciene Grigório de Oliveira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Luciene Grigório de Oliveira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n29 - 0000807-57.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Felipe Seabra de Morais ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n30 - 0000843-58.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Marcia Regina de Paiva Caetano ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n31 - 0000870-35.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Ramon Rocha de Oliveira ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ).\r\n\r\n32 - 0000872-22.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Johann Richard Eitel ( Adv. Roberto Issa RJ 22697 D ) - Recorrido: Cristiano Rosa de Jesus ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n33 - 0000874-18.2011.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JORGE JOSE DA ROCHA ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Agravado: Centro BrasileiroLinguístico da Barra Ltda ( Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas MG 76831 D ).\r\n\r\n34 - 0000876-78.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Isaias Maximiano ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n35 - 0000927-32.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Romeu Santangelo ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D).\r\n\r\n36 - 0000934-52.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Rudinei Nélio Hoffmeister ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Rudinei Nélio Hoffmeister ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n37 - 0000939-46.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Waldir Martins dos Santos ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (sucessora de Clínica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n38 - 0000941-87.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudionor dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n39 - 0000983-44.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Augusto César Gomes dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n40 - 0000995-86.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Edinael Botelho da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n41 - 0001029-73.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ) - Recorrido: Elvis Moraes de Souza ( Adv. Rafael Ramos Pinto RJ 161167 D ).\r\n\r\n42 - 0001079-31.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Getulio Dias Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n43 - 0001115-11.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vivian Ramponi Martins da Silva ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Espaço Equilíbrio Serviço de Gastronomia Ltda. ( Adv. Valéria Félix Caetano RJ 128051 S ).\r\n\r\n44 - 0001124-19.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiane Rodrigues de Souza ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Goodluk Indústria de Artefato do Vestuário ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ).\r\n\r\n45 - 0001178-90.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Marinaldo Teixeira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Marinaldo Teixeira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n46 - 0001183-04.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Luiz Claudio dos Santos Gualberto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo RJ 140120 D ) - Recorrido: Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo RJ 140120 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Luiz Claudio dos Santos Gualberto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n47 - 0001245-59.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Morais Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Alexandre Morais Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n48 - 0001264-47.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jean Leandro Silva do Nascimento ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ), Luft Transportes Rodoviários E Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários E Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Jean Leandro Silva do Nascimento ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ).\r\n\r\n49 - 0001272-08.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: José Roberto Ferreira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n50 - 0001285-35.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo Maciel ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ), Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Carlos Eduardo Maciel ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ).\r\n\r\n51 - 0001295-36.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Márcio Braga Fernandes ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n52 - 0001304-94.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea RJ 158589 D ), JOSE MANOEL DE AQUINO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n53 - 0001306-78.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edneuza Barreto de Andrade ( Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ 81138 D ) - Recorrido: Salão Belle Coiffeur Fashion.\r\n\r\n54 - 0001317-63.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Raul Cesário da Costa Delgado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n55 - 0001323-27.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vera Lúcia de Jesus Sousa ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Vera Lúcia de Jesus Sousa ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n56 - 0001333-22.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosaly Nascimento Luiz ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), Nacional Associação Cultural e Social NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n57 - 0001349-91.2011.5.01.0004 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Amanda Chaves de Paula ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Amanda Chaves de Paula ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n58 - 0001370-33.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lizandra Conceição de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lizandra Conceição de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n59 - 0001387-57.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marinalva Rosa dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n60 - 0001390-11.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Dantas ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n61 - 0001395-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Fusco de Souza ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n62 - 0001400-13.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: LUIS CLAUDIO VIEIRA GALDINO ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D ).\r\n\r\n63 - 0001460-91.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rosemary Gomes Pereira de Sousa ( Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva RJ 161464 D ) - Recorrido: Litografia Tucano Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n64 - 0001508-86.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Adilson Mirabelli ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. ( Adv. Celia Georgakapoulos RJ 156256 A ).\r\n\r\n65 - 0001518-83.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Consórcio NM-Man Sudeste ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Nildomarques Francisco de Oliveira ( Adv. Gustavo Spon feldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: NM Serviços Brasil Ltda., Nildomarques Francisco de Oliveira ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Consórcio NM-Man Sudeste ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n66 - 0001520-35.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Wellington Batista Wigand ( Adv. Henar Washington de Almeida RJ 170171 D ) - Recorrido: Rápido Mineiro ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n67 - 0001543-19.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Roberto Vieira, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: José Roberto Vieira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n68 - 0001560-88.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Milena Barbosa de Araújo ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Milena Barbosa de Araújo ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ).\r\n\r\n69 - 0001572-31.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jean Fonseca de Carvalho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Elaine Monteiro Matassoli da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Juarez João da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Eduardo George Leite Salagado Junior ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Izaias José Passareli de Carvalho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), José Rodrigues de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), João Paulo da Silva Rego ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Victor Alexandre Baptista dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Thiago de Souza Vettorazzi ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro -CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n70 - 0001580-13.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sandra Sales Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n71 - 0001617-27.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rudi de Carvalho ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Paulo Simoes Correia Furchi RJ 110134 D ), Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n72 - 0001805-02.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francisco de Assis Reis ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Montacon S. A. ( Adv. Andre M da Franca RJ 132850 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\n73 - 0002021-98.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Bompet Ribeiro ( Adv. Eliceia da Cunha Bastos RJ 80081 D ).\r\n\r\n74 - 0002037-55.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Antônio Gonçalves Rocha ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n75 - 0002059-61.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Cleber da Silva Rocha ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Cleber da Silva Rocha ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n76 - 0008200-47.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n77 - 0011600-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n78 - 0012900-53.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: Vitor Cezar dos Santos ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ 97868 D).\r\n\r\n79 - 0013000-85.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Socia Ana Maria Borges, Plenus Locacao de Transportes Ltda. ME, Eder Bello dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n80 - 0025000-12.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARCOS COCCHIARELLI ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n81 - 0028000-92.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tercei Servicos Ltda, RGI Comercio e Representacoes Ltda ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Leda Maria de Medeiros Rosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n82 - 0037100-07.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Luis Octavio Azeredo Indio da Costa, Luis Felippe Indio da Costa - Agravado: Marcelo Gorodicht, Aida Carvalho Annecchini ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), MG Comunicacao Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n83 - 0038900-10.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Marcio Grigorio da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n84 - 0041800-39.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jacinto Flávio de Araujo Dantas ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ) - Recorrido: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n85 - 0043100-56.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SEGURADORA ROMA SA ( Adv. Virgilio Alves de Andrade RJ 41346 D ) - Agravado: MARIA JOSE GONCALVES MEIRA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n86 - 0047100-50.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jordan Ximenes Costa r ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0048200-29.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Moises da Silva Ribeiro ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ) - Recorrido: Equifax do Brasil Ltda. ( Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão SP 169060 D ).\r\n\r\n88 - 0048600-88.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Benedito Honorato da Silva ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda.\r\n\r\n89 - 0055300-32.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Iara de Souza Fonseca ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n90 - 0064900-71.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fabio Henrique Dias Martins Lima ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Sociedade Educacional Leopoldina.\r\n\r\n91 - 0067700-74.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jonas Veiga Serapiao ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n92 - 0070200-29.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Rosangela de Oliveira Penha ( Adv. Orlando Jose da Silva RJ 76121 D ).\r\n\r\n93 - 0078400-68.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Marta Conforte Barbosa Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Marta Conforte Barbosa Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n94 - 0082100-55.2009.5.01.0224 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alessandro da Silva Santos ( Adv. Fernanda Fagundes Barreto RJ 142528 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA MPT)\r\n\r\n95 - 0085700-96.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Janaina Ávila Chaves ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Janaina Ávila Chaves ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n96 - 0086500-20.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n97 - 0087700-63.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ademir dos Santos Carneiro Genovez ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n98 - 0091100-92.2007.5.01.0016 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gilvanete Duarte da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gilvanete Duarte da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n99 - 0093400-44.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Santos ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n100 - 0094600-48.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudia Regina Ferrari Soares ( Adv. Tania Rosa Pereira RJ 80092 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ).\r\n\r\n101 - 0095000-45.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Sergio de Moura ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Paulo Sergio de Moura ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n102 - 0095700-80.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: VARIG S.A - Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA - Recorrido: Antônio Henrique Santiago Pinto ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n103 - 0100300-46.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Maria Rosa Gomes Macieira Lopes ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n104 - 0101900-29.2009.5.01.0011 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Munícipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Claudio Marcio Drumond da Conceição ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n105 - 0103500-26.1984.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ) - Agravado: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES ( Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar RJ 18468 D ).\r\n\r\n106 - 0114100-79.2001.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: LAURO RAMOS VALERIO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), LAURO RAMOS VALERIO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n107 - 0117500-67.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luis Claudio dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n108 - 0118600-25.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Penha Schimith Dias ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Agravado: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n109 - 0119300-41.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D).\r\n\r\n110 - 0124300-60.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n111 - 0124900-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n112 - 0129500-10.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 0130600-72.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Servico Social da Industria - SESI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ) - Agravado: Jefferson Ignacio de Oliveira ( Adv. Camila Martignoni RJ 98043 D ).\r\n\r\n114 - 0131800-62.2009.5.01.0074 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Marcelo Ferreira Gomes ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ) - Recorrido: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ), Marcelo Ferreira Gomes ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n115 - 0132500-14.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Evaldo Sardinha da Costa ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n116 - 0132800-45.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ) - Recorrido: José Aglailson dos Santos ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n117 - 0133500-34.1996.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Neide dos Anjos de Souza ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n118 - 0134100-74.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n119 - 0135900-31.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Antonio Henrique Boy ( Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso RJ 5796 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n120 - 0137100-06.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Fármacia Eval Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Drogaria Murifarma Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Geovane Rodrigues de Sousa ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).\r\n\r\n121 - 0147500-20.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ivan Guimarães Chiara ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), TAP Manutenção e Engenharia S. A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia S. A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ivan Guimarães Chiara ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D).\r\n\r\n122 - 0152900-10.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CONSULTORIA NOVEZALA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: ONIR SEVERINO DE ANDRADE ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ), ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n123 - 0154500-52.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Barbosa Moreira ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Facilily Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n124 - 0155000-27.2001.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: C E A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n125 - 0155300-26.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ).\r\n\r\n126 - 0157000-31.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilvan Silveira Duarte ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Gilvan Silveira Duarte ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0160200-93.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: RAUL ABREU PESTANA SANTOS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n128 - 0162500-94.1997.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MAURO DE SOUZA MACHADO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n129 - 0166500-44.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n130 - 0168800-69.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aparecida Gentil ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aparecida Gentil ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n131 - 0169500-52.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n132 - 0170800-44.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar Venâncio ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Venâncio ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n133 - 0183000-84.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: ROSINEA FATIMA CHAVES NOGUEIRA, VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA ( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D ), JOÃO LOPES NOGUEIRA.\r\n\r\n134 - 0183900-91.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rafaela Souza da Costa ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n135 - 0187300-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Marcos da Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ).\r\n\r\n136 - 0201000-93.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Andrade Leite ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Carlos Alberto Andrade Leite ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n137 - 0222500-27.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Valter Ferreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Valter Ferreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n138 - 0222900-89.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas RJ 70773 D ).\r\n\r\n139 - 0247200-53.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Agravado: IVANILDA DA ROCHA ANDRADE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n140 - 0268200-05.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Sergio Jorge Baptista Felippe ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.04.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de março de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1468959"
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Determinada a correção da numeração dos autos a partir de fls. 482.\r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Giacomelle ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a parte ré ao pagamento das horas extraordinárias relativas aos intervalos intrajornadas concedidos parcialmente, na forma da fundamentação, devendo tais valores ser integrados ao cálculo dos repousos semanais remunerados. Imputar a totalidade dos ônus da sucumbência à parte ré e manter os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. O valor das custas já pago pela parte autora deverá ser acrescido ao total da execução. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001038-07.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Jânio Nunes Teodoro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Jânio Nunes Teodoro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para considerar que o demandante encontrava-se enquadrado no §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho e fixar o valor da condenação por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pagamento da multa normativa, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo da reclamada e, no apelo do reclamante, que reconhecia a aplicação do divisor 150. Falou a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0152500-95.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MAURICIO GUIMARAES BODOYRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e dar provimento para determinar que: 1)as diferenças salariais sejam apuradas nos termos do v.acórdão de fls.272/276, ou seja, de janeiro de 1992 a agosto de 1992; 2)o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda. Tudo em conformidade com a fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Luiz de Oliveira ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Luiz de Oliveira ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a primeira ré, condená-la ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, bem como para majorar a indenização por danos morais para R$ 40.000,00. Falou o Dr. Erico Cavalcanti de Santana. Presente o Dr. Alexandre Vidal.\r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Socorro Costa Ltda ( Joao Vieira Nunes Neto RJ29660D ), Josafa de Jesus de Souza Nunes ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Recorrido : Socorro Costa Ltda ( Joao Vieira Nunes Neto RJ29660D ), Josafa de Jesus de Souza Nunes ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar, declarar a nulidade da sentença ante o cerceio de prova e determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, para a produção da prova pericial pretendida pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leonardo Oliveira Peres ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - Agravado : JORGE DA SILVA NUNES ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002673-70.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Nivaldo de Souza Scardine ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e feriados, bem como reflexos decorrentes da integração daquelas parcelas na base remuneratória do ex-empregado.\r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Gerson Lamartini de Biase ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher dos embargos opostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1468428"
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                            "1468534": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001195-38.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elio Henriquens Pereira Neto , Ebgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fl.254: \" ... não conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré, por irregularidade de representação...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1468534"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Cesar Barreto de Miranda ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento ao apelo. A Juíza Volia Bomfim Cassar apenas participou da composição do Colegiado. Presente o Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468390"
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                            "1468418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0113400-81.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nEbgdo: ZL Ambiental Ltda., Walquiria Pereira de Souza \r\n\r\nO Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do Gab do Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos acórdãos de fls. 138/140 e 149/150, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468418"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1468540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125900-59.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : JOAO BATISTA TEIXEIRA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001126-46.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Jovenice Oliveira de Souza ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de grupo econômico e de solidariedade, bem como, a prejudicial de prescrição total arguidas pelas PETROBRAS em contrarrazões. No mérito, dar provimento ao recurso para reformar a r. sentença e condenar, solidariamente, as reclamadas ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria vencidas, observada a prescrição quinquenal, e vincendas, decorrentes da aplicação do percentual de 6,5%, incidente sobre a rubrica RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime do Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009; no percentual de 9,89%, sobre a RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009; no percentual de 7,81%, sobre a RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime do Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2011 e no percentual de 9,36%, sobre a RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo 2009/2011. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e a dedução das contribuições correspondentes para a PETROS, nos termos do art. 202, caput, da CRFB/88 e do art. 1º, caput, da Lei Complementar nº 109/2001. Liquidação por cálculos. Juros de 1% ao mês, a teor do art. 883, da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e, quanto à atualização monetária, a aplicação da súmula nº 381, do egrégio TST. Imposto de Renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011 e do inciso II, da súmula nº 368, do egrégio TST. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas de R$ 440,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 22.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. Genivaldo Ramos da Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000612-46.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Alves Guedes ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172800-25.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : FABIO DE ALMEIDA FONTES ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Agravado : COMERCIAL PENTAX LTDA ( Marcelo Palermo Gomes RJ73006D ), ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ( Deisimar Batista dos Reis RJ159495D ), COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Margarete dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a litigância de má-fé, fixar a indenização de danos morais em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com juros de mora contados a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, bem como o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciários, conforme dispõe a súmula nº 368, do egrégio TST e a Instrução Normativa da Receita Federal, de nº 1.127/2011.\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - Embargado : Rafael Faria de Faria ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Venilton Guilherme Ferreira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Venilton Guilherme Ferreira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa. No mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para declarar a natureza salarial da parcela referente ao intervalo intrajornada e, em consequência, determinar a repercussão no aviso prévio, repouso semanal remunerado, 13º salário, férias e FGTS + 40%, e, ainda, condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de gratificação especial pelos valores da integração do adicional noturno, horas extras, intervalos intrajornada e interjornadas. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477, da CLT e a indenização por dano moral no valor de R$ 1.295,55 (hum mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Mauricio da Costa ( Fabio Santos Amaro RJ73100D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mauricio da Costa ( Fabio Santos Amaro RJ73100D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil ( Rui Meier RJ65637D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo, em consequência, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000985-83.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Transportes Souza Araújo Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Recorrido : Wagner Duarte ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar de cerceio de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda a reabertura da instrução processual, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Lidiane Viriato da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Lidiane Viriato da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos. Por maioria, ACOLHER a preliminar suscitada pela reclamada para declarar nula a sentença com baixa dos autos à Vara de origem para regular processamento com o recebimento da defesa, reabertura da instrução processual, juntada dos documentos acostados à contracapa do processo e prolação de outra sentença. Prejudicado o mérito, bem como, o recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468540"
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                            "1468636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-44.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu; Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Jorgina de Oliveira Silva ( Angela Veronezi Sampaio RJ160647D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468636"
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                            "1468541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nRcdo: Genivaldo Ramos da Silva , Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANCAWAHI MONTAGEM COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 116/119 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468541"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1468301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgvte: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] \r\n\r\nAgdo: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intime-se, por publicação em Diario Oficial, o agravado JORNAL DO BRASIL S/A para ciência do despacho de fl. 786.\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Mendes de Miranda [Adv. Marianne Ximenes Apoliano (OAB: RJ 160097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Mendes de Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 799/800, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1468301"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1469167": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, em férias no mês de abril, comparecerá à sessão a partir das 15 horas, para julgar os processos em que funciona como Relator e aqueles a que se encontra vinculado.\r\n\r\n1 - 0000009-85.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: DELCENIR DOS SANTOS ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n2 - 0000060-98.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: José Carlos Moraes Couto ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-21.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), David de Paula Pinto Carneiro ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: David de Paula Pinto Carneiro ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n4 - 0000098-43.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Dalton Nunes da Silva Carvalho ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Dalton Nunes da Silva Carvalho ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n5 - 0000120-70.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fabiana Ferreira Paula ( Adv. Mônica Santos Lima e Silva RJ 165561 D ) - Recorrido: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000138-45.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge de Paula ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ) - Recorrido: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda..\r\n\r\n7 - 0000162-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maurício Peres da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n8 - 0000183-17.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Condomínio do Edifício Corrfa ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), LS Segurança Ltda. ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: José Orlando Alves Franquilino ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n9 - 0000238-85.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lúcia Maria de Moura Amaral ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n10 - 0000264-49.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. ( Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler RJ 94334 D ) - Recorrido: Rosangela de Castro Dias ( Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira RJ 56688 D ).\r\n\r\n11 - 0000269-38.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Marcele Vieira Lima ( Adv. Roberta Tannure de Oliveira RJ 136136 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-33.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Willian Pereira de Souza ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Hydra Engenharia e Saneamento Ltda ( Adv. Alessandra dos Santos Francisco RJ 106684 D ).\r\n\r\n13 - 0000278-22.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daise Vianna de Freitas ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorrido: Panificadora Yvata Ltda. ME ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ).\r\n\r\n14 - 0000292-85.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ane Calixto Guimaraes ( Adv. Vanessa Regina de Brito RJ 161077 D ), MDL Realty Incorporadora S.A. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Banco Modal S.A. ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), MDL Realty Incorporadora S.A. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Ane Calixto Guimaraes ( Adv. Vanessa Regina de Brito RJ 161077 D ).\r\n\r\n15 - 0000321-07.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gisele Barros Foli ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Fisiomave Ltda. ( Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ 123277 D ), Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Celio Teixeira da Silva Neto RJ 169273 D ).\r\n\r\n16 - 0000324-93.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wilson Martins de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A ( Adv. Andre Rosales Figueira RJ 92853 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n17 - 0000342-30.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcela Carvalho de Souza ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0000347-73.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ), Pablo Pires Arguello Leal ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Pablo Pires Arguello Leal ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n19 - 0000376-17.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Jefferson Assumpção ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n20 - 0000435-32.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daniel Novais Coutinho ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n21 - 0000447-14.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viviane de Paula Assis da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ), Viviane de Paula Assis da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n22 - 0000459-62.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rejane Santos Jesus de Mendonça ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n23 - 0000478-52.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Catia Regina Santos de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n24 - 0000483-36.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renata Serafim do Nascimento Barros ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n25 - 0000499-10.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Salvador Alves ( Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel RJ 130197 D ).\r\n\r\n26 - 0000505-79.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Edson Gonçalves dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n27 - 0000513-57.2012.5.01.0013 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiano Silva Ribeiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n28 - 0000523-45.2010.5.01.0022 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Moreira do Nascimento ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ).\r\n\r\n29 - 0000534-75.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gildete Alves Barbosa ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n30 - 0000561-87.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciano Lopes Machado ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n31 - 0000564-39.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patrícia Avelar Magalhães ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Sérgio Mota Corrêa ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Sul Sites Unidos Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n32 - 0000590-18.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cezar Maciqueira Júnior ( Adv. Ione Maciqueira RJ 151627 D ) - Recorrido: SM21 Engenharia e Construções Ltda..\r\n\r\n33 - 0000605-97.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roberto Aguiar de Paula Machado ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ) - Recorrido: OFL Ótica Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n34 - 0000626-85.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Rose Mary dos Santos Lima ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n35 - 0000658-59.2012.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FERNANDA CESAR KLIOT ( Adv. José Guilherme Mauger SP 84249 D ) - Agravado: ANDREA MARIA SENNA COSTA ( Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura RJ 41247 D ), Pedro Brisquiliari, HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aparecido Hugo Carletti.\r\n\r\n36 - 0000666-33.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n37 - 0000705-76.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Juséiro Silva ( Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha RJ 106393 D ) - Recorrido: Flaimen Representações e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n38 - 0000745-78.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Fabio de Souza Damasceno ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Fabio de Souza Damasceno ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ).\r\n\r\n39 - 0000748-62.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Jailde Maria da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n40 - 0000770-26.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Luiz Sobrinho ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Chahine e Simes Ltda. ( Adv. Claudio Silva de Andrade RJ 88022 D ) - Recorrido: Chahine e Simes Ltda. ( Adv. Claudio Silva de Andrade RJ 88022 D ), Antonio Luiz Sobrinho ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n41 - 0000782-52.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aeronova Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ) - Recorrido: Alcinei da Silva Coelho ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n42 - 0000787-07.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elevadores Atlas Shindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Adilson Silva Pacheco ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n43 - 0000789-87.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sergio Ricardo Fonteles Teixeira ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0000792-31.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira RJ 154686 D ) - Recorrido: Fernanda da Silva ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ).\r\n\r\n45 - 0000808-48.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Rogério de Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n46 - 0000825-78.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Clério Pereira Pavão Filho - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0000836-43.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rafael Agostinho da Silva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio de Café São Miguel Ltda..\r\n\r\n48 - 0000895-79.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pamella Natasha Pereira de Castro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ) - Recorrido: Pamella Natasha Pereira de Castro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ).\r\n\r\n49 - 0000896-61.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Samara Barbosa Gentil SP 228195 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Moreno Teixeira ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n50 - 0000902-63.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Barcelo Cassemiro ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Bunge Alimentos S/A ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n51 - 0000936-58.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcia Vieira da Silva ( Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ 140404 D ).\r\n\r\n52 - 0000936-61.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Maria Costa Nascimento ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. N/P SÓCO ( Adv. Alberto Jose do Patrocinio RJ 102184 D ).\r\n\r\n53 - 0000936-65.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edson Alves Pina ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), R J de Macaé Transporte Ltda ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ) - Recorrido: R J de Macaé Transporte Ltda ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Edson Alves Pina ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n54 - 0000945-83.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alexandre Morais da Silva ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n55 - 0000982-70.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ), Felipe Gonçalves Lopes ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. ( Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi MG 83603 D ), Felipe Gonçalves Lopes ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ).\r\n\r\n56 - 0001019-65.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luana dos Santos Nascimento ( Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça RJ 111171 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luana dos Santos Nascimento ( Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça RJ 111171 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0001030-23.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Célia Cristina da Silva Reis ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Célia Cristina da Silva Reis ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n58 - 0001064-36.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Helmar Oliveira Lopes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Somel Engenharia Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Helmar Oliveira Lopes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Coral Administração e Serviços Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n59 - 0001078-27.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Vinicius Bastos de Souza ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ).\r\n\r\n60 - 0001153-23.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Barbara da Silva Moraes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Barbara da Silva Moraes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0001191-59.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Silvana Guimarães dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n62 - 0001208-47.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lucio Martins da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Comércio de Papeis Papelex Ltda. ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ).\r\n\r\n63 - 0001228-34.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andrea Ribeiro Rodrigues ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Restaurante Família Gomes Ltda..\r\n\r\n64 - 0001302-90.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GILMAR DARIO DO COUTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: GILMAR DARIO DO COUTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n65 - 0001311-35.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: William Vieira Nogueira ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n66 - 0001322-41.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Batista ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ).\r\n\r\n67 - 0001427-07.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antônio Sidney Nobrega Viana ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Antônio Sidney Nobrega Viana ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n68 - 0001461-86.2010.5.01.0039 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erivaldo José da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ).\r\n\r\n69 - 0001470-38.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alline Margarette da Mota Serpa , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alline Margarette da Mota Serpa ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0001488-45.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n71 - 0001510-39.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Paulo Nunes Gregório ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n72 - 0001536-25.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Paulino Guimarães da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ) - Recorrido: Bruno Paulino Guimarães da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ).\r\n\r\n73 - 0001540-83.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Josimar Albuquerque do Nascimento ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Josimar Albuquerque do Nascimento ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n74 - 0001581-26.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Kleber de Oliveira Nogueira, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n75 - 0001655-33.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: CAMILA FRANÇA NUNES ( Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ 134766 D ), ASA BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Yuri Dias Porto CE 24198 D ).\r\n\r\n76 - 0001736-63.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Marcelo Lannes Rodrigues ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Marcelo Lannes Rodrigues ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ 54663 D ).\r\n\r\n77 - 0001747-68.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Wellington da Silva Moreira ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Facility Staff Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n78 - 0003000-43.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JULIO CESAR SILVA ROCHA ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ), G V HOLDING SA ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ).\r\n\r\n79 - 0004000-69.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aldo Barros da Silva ( Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D ), Ponteland Distribuidora Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Ponteland Distribuidora Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Aldo Barros da Silva ( Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D ), Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n80 - 0004700-62.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Debora Viana da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n81 - 0016159-49.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Requerido: Alcy Queluci ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n82 - 0024500-26.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Agravado: Jorge de Tarso Ramos Oliveira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n83 - 0027800-51.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nelson Barroca Magalhaes Leite ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ), Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), COOPERATIVA USE, Nelson Barroca Magalhaes Leite ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ), COOPERATIVA DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - COOPERC.\r\n\r\n84 - 0033100-07.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcio de Souza Xavier ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n85 - 0038200-59.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associacao das Pioneiras Sociais ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Wagner Ferreira Vaz ( Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos RJ 106363 D ).\r\n\r\n86 - 0038500-86.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Denise Regina Silva Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n87 - 0041600-59.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Maria Conceicao Fernandes Cardoso ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ), Capricornio Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Platurno Comercial de Moveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Platurno Comercial de Moveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Capricornio Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Maria Conceicao Fernandes Cardoso ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ), Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n88 - 0043400-02.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), BANCO PROSPER S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n89 - 0043700-10.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NELSON DE CASTRO ANSELMO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Cusham Wakefiels Semco Consultoria Imobiliaria Ltda ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ).\r\n\r\n90 - 0056400-75.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andre Paulo da Silva ( Adv. Rosangela Lattanzi RJ 63526 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. ( Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano RJ 100948 D ).\r\n\r\n91 - 0059800-53.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A ).\r\n\r\n92 - 0062400-19.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ) - Recorrido: Marco Antonio Correia de Oliveira ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ).\r\n\r\n93 - 0063400-10.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), DORIO INACIO DE SOUZA FILHO ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n94 - 0063700-48.2004.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ) - Agravado: DIOGO MAIA NOGUEIRA ( Adv. Edson Brasil de Matos Nunes RJ 118534 D ).\r\n\r\n95 - 0070400-41.1994.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JULIETA SANTANA RIENTE FERREIRA ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n96 - 0071800-13.1991.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SOLANGE RODRIGUES FRAZAO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n97 - 0075000-71.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: All Pet Comércio Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Saul da Silva Soares ( Adv. Alex Ferreira da Silveira RJ 141584 D ).\r\n\r\n98 - 0075800-23.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudio Luiz Figueiredo da Conceição ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n99 - 0076600-81.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Vania Marcia Pimentel do Nascimento ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n100 - 0080000-76.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ) - Agravado: CLOVIS BASTOS PIRES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n101 - 0086200-02.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nelson Moreira Lourenço ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Agravado: AILTON BARBOSA DA SILVA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n102 - 0087900-53.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Henrique Moraes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Carlos Henrique Moraes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n103 - 0090000-48.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Schmitt ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n104 - 0091100-56.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ) - Agravado: Carlos Alberto Vieira dos Santos ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n105 - 0091800-22.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Agravado: JUCILENE DE PAULA ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ).\r\n\r\n106 - 0092400-93.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Leonora Lamoglia de Souza ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense S.A., em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Leonora Lamoglia de Souza ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig Log S/A (Varig Logística S.A. em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n107 - 0093600-37.1995.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ).\r\n\r\n108 - 0096600-71.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Jose Carlos Sotello Ferreira ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n109 - 0102000-52.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA ( Adv. Angelo Giuseppe Junger Duarte ES 5842 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0104400-61.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Staff Recurso Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Carlos Montelo Silva Souza ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n111 - 0104900-43.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: Jonas Borges Cavalcanti ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n112 - 0105300-71.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: MAURO AUGUSTINI MUFALANI ( Adv. Wellington Vieira Leite RJ 51612 D ).\r\n\r\n113 - 0106400-83.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Antonio Nunes Ourique ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n114 - 0108100-31.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n115 - 0108300-53.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alcy Queluci ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alcy Queluci ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0112700-11.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Obede da Silva Inácio ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Obede da Silva Inácio ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n117 - 0114200-55.1996.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0118300-19.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Maria Izabel Xavier Cardoso ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Maria Izabel Xavier Cardoso ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n119 - 0119400-06.1994.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LAERT DE PAULA NEVES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n120 - 0122200-51.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n121 - 0125400-22.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciana das Graças Machado ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luciana das Graças Machado ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n122 - 0131000-84.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tuyaux Confecções Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Salles de Moura ( Adv. Tatiana Simão Rabelo RJ 151680 D ).\r\n\r\n123 - 0131700-52.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: SOLANGE MARIA ALVES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n124 - 0137000-22.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elaine Martins Rosa ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Elaine Martins Rosa ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n125 - 0150400-58.2006.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Dealtry Turra ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ), Epec Avm Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ 113964 D ), Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ), Alma JR Idiomas Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), First Impression Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ).\r\n\r\n126 - 0154700-72.2007.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: Andrea Cristina da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n127 - 0155700-74.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BHP Billiton Metais S/A ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Angela Assiria Bossi ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n128 - 0156000-10.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Wellington da Silva Silveira ( Adv. Renato José Macedo Pessoa RJ 154985 D ).\r\n\r\n129 - 0157400-84.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n130 - 0161600-28.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Peres ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 88478 D ) - Recorrido: Panificação Santo Tirso Ltda. ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n131 - 0165000-70.1996.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ).\r\n\r\n132 - 0168700-75.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ), UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n133 - 0177500-89.1996.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FIBRIA CELULOSE S.A. ( Adv. Alexandre Cesar Faria SP 144895 D ).\r\n\r\n134 - 0180200-37.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO RIBEIRO FREIRE ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: DANILO MARTINS COELHO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ANGEL S PISS BAR LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES DE THUIN ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n135 - 0207400-71.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ADILSON ALVES MOREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n136 - 0220100-14.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Edmilson Alves de Souza ( Adv. Evaldo Ribeiro RJ 63564 D ).\r\n\r\n137 - 0223400-98.1991.5.01.0009 - RN - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: LYRIA MOREIRA PAIVA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS ALFREDO B. PINTO - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CLETO DELGADO DE SOUZA FILHO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), EDMUNDO RAMOS GOGENURI-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ELIANA DA SILVEIRA MATTAR - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ADRIANA DE L. DE ALVARENGA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ALOYSIO TADEU DE O. NEVES ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), FERNANDO ARARIPE DE M. QUADROS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ZILDA PEREIRA DE ABREU ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CYRO MARCOS C.J.SILVA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MARLY GUTMANN-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS HUMBERTO REIS NETO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ALFREDO SAROLDI DE O. PEREIRA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ALUISIO MESSIAS GOMES ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS HUMBERTO BITTENCOURT ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), EDMUNDO RAMON GOGRNURI ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), SERGIO ROTENSTROCH ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MARIA AUXILIADORA CALIXT0 ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), HAROLDO R. DE B. JR-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), JOSE DOS SANTOS CORREA - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ZILDA PEREIRA DE ABREU - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), SILVIO DE CAMPOS GONCALVES ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), GERALDO LIVIO-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), WALDIR TAVARES FERREIRA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS MAGNO B. DO AMARAL JR.-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ALMIR SERRA GRANHA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ODETE ALVES P. DE OLIVEIRA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ALMIR SERRA GRANHA - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MOZART ROCHA MOREIRA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ODETE ALVES P. DE OLIVEIRA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), EUNICE AZEVEDO-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), FRANCILMA CARAMURU DE SOUZA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), SERGIO RUBENS W.MARANHAO-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ARTHUR EMILIANO DE L.COSTA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ANGELINA ROMANO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), SERGIO ROTENSTROCH-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), HAROLDO R.DE B.JR ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), PAULO JOSE C. DE SOUZA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS JUMBERTO BITTENCOURT-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), EUNICE AZEVEDO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MALVINA LEITAO FISCHPAN-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ALFREDO SAROLDI DE O. PEREIRA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CLETO DELGADO DE SOUZA FILHO - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), JOSE DOS SANTOS CORREA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARMEN LUCIA L.B. BONATES-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), SERGIO SAMPAIO MENDES ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ARTHUR EMILIANO DE L.COSTA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), LUCIANA E M. DE BARROS-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), JUSTINO JORGE COOPES-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), WALKIRIA C. GERK ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ELIANA DA SILVEIRA MATTAR ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), SERGIO SAMPAIO MENDES-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), SILVIO DE CAMPOS GONCALVES-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), WALKIRIA C.GERK-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS MAGNO B. DO AMARAL JR. ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MARIA AUXILIADORA CALIXTO - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), PAULO JOSE C. DE SOUZA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MOZART ROCHA MOREIRA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MARLY GUTMANN ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), JUSTINO JORGE COOPES ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS MAGNO B. DO AMARAL-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), JOSE SALVADOR IORIO-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ANGELINA ROMANO-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), WALDIR TAVARES FERREIRA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS HUMBERTO REIS NETO - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MARIA ANITA C.MEDEIROS-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MARIA ANITA C.MEDEIROS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), RUTH CURY BRANDAO - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), REGINA DE MORA ABELHEIRA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MARCOS ANTONIO A.V. TEIXEIRA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS ALBERTO U.LEITAO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CYRO MARCOS C.J. SILVA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ADRIANA DE L. DE ALVARENGA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), SERGIO RUBENS W. MARANHAO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), GERALDO LIVIO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ALOYSIO TADEU DE O. NEVES-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS ALBERTO U.LEITAO-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), LYRIA MOREIRA PAIVA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), ALUISIO MESSIAS GOMES-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), LUCIANA E M. DE BARROS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), FERNANDO ARARIPE DE M. QUADROS-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), REGINA DE MORA ABELHEIRA ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MALVINA LEITAO FISCHPAN ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), RUTH CURY BRANDAO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), FRANCILMA CARAMURU DE SOUZA - INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS ALFREDO B PINTO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARMEN LUCIA L.B. BONATES ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), JOSE SALVADOR IORIO ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), MARCOS ANTONIO A.V.TEIXEIRA-INSS ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ), CARLOS MAGNO B. DO AMARAL ( Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ 4549 D ).\r\n\r\n138 - 0224700-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE DURVAL NOGUEIRA ( Adv. Hermano Moacir Ribeiro RJ 65475 D ), Comércio de Bebidas Esplendor LTDA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n139 - 0228200-76.1991.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), LUCIANA ABRAHAO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), LUCIANA ABRAHAO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n140 - 0233700-43.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Em Liquidação ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n141 - 0255800-29.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JANIO BARROS DA SILVA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Março de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1469167"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Edelzia Cantilho Vidal ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Edelzia Cantilho Vidal ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, e autorizar que os descontos previdenciários sejam suportados por ambas as partes e o imposto de renda calculado mês a mês, de acordo com a nova redação da Súmula nº 368 do C.TST, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo da autora para deferir horas extras a partir da 6ª diária e reflexos, quinze minutos relativos ao intervalo do art. 384 da CLT e reflexos; determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150, declarar a nulidade da alteração quanto ao Programa PAR e deferir a integração das comissões no valor de R$ 100,00 mensais à remuneração da reclamante com reflexos nas verbas contratuais, inclusive RSR, resilitórias e na complementação de aposentadoria, condenar a FUNCEF solidariamente pelas diferenças de complementação, autorizando-se os descontos relativos à formação da fonte de custeio, cotas da empregada e da empregadora, na forma do regulamento, e a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito, bem como para deferir o pagamento e a integração do auxílio-alimentação, vencida a Desembargadora Relatora quanto ao auxílio-alimentação. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. Carlos Leandro Ferreira da Silva ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJOHigiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ele, com ressalva do entendimento pessoal da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002293-38.2012.5.01.0302 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Agravado : SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para determinar o destrancamento do Agravo de Petição interposto pelo MPT.\r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2009.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (sucessora de CAA Corretagem e Consultoria Publicitária S/C Ltda.) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001475-34.2010.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : RT3 Consultoria e Negócios Financeiros Ltda. EPPMarques Corretora de Seguros S/S Ltda. ( Irene Scavone SP35816D ), Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda.Vega Net Marketing e Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000678-63.2012.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wladimir Tavares ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo em relação ao pedido de gratuidade de justiça, e no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para afastar a coisa julgada, relativamente à progressão horizontal nos anos de 2000, 2003 e 200, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattolli. A partir daí, a Turma prossegue no julgamento do mérito da causa, pelo princípio da causa madura, para reconhecer prescritas as parcelas pleiteadas ao Autor, que corresponderiam a progressões que seriam devidas pelos anos de 2000, 2003 e 2006, ou seja, anteriores ao quinquênio que antecedeu ao ajuizamento da ação, vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, voto prevalente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1469044"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001317-46.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Agnaldo Campos de Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Agnaldo Campos de Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agnaldo Campos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526, a saber: \"J. À falta de comprovação do fato alegado, indefiro. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1468929"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2005.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000592-10.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Lourenço Simas Pinto ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos para explicitar que, no tocante ao pleito de horas extras, a manifestação de inconformismo não foi da ré, e sim do autor, e, com efeito modificativo, limitar a condenação ao pagamento de comissões, ao feitio da Súmula nº 340 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gevanea Bernardo de Araujo ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), Luiz de França Martins ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - Recorrido : Enio São Paulo Paura ( Cassia Leula Goncalves do Amaral RJ97795D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário dos autores para reconhecer a relação de trabalho doméstico entre a segunda reclamante e o reclamado, pelo período de 1º/12/2000 a 07/07/2008, com remuneração mensal de meio salário mínimo, e condenar o reclamado à anotação da CTPS da autora, bem como ao pagamento de férias e 13º salários por todo o período contratado.\r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Forza Empreendimentos e Participações Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), Auto Posto do Trabalho XV Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), Cézar Ribeiro Danti Junior ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000416-87.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lorena Custódio de Andrade ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição declarada de ofício e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta da instrução processual, dando-se prosseguimento ao feito com os atos ulteriores, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Anderson Rodrigues Amado ( Joao Marques Leal RJ105919D ), - Recorrido : Altair Gonçalves Fernandes ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Clicea Cardoso Dias Augusto ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da ré apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais arbitrada em dois salários da autora, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Francisco Carlos Delgado Gomes ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada pronunciada pela r. sentença, determinando o recambiamento dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução processual, ante a matéria de fato discutida nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466197"
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                            "1466195": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2008.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Espaço Bar do Meio Ltda ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Diego Carmo de Almeida Vieira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Espaço Bar do Meio Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0211100-31.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Construtora Valle de Loire Ltda ( Eduardo Soares Viana RJ32189D ), - Recorrido : Neiton Miranda Velasco ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da reclamada, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais). Por consequência, reduz-se o valor da condenação para R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001605-78.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP ( Adriana de Castro Carneiro RJ95133D ), Ana Paula Santos Conceição ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Embargado : Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP ( Adriana de Castro Carneiro RJ95133D ), Ana Paula Santos Conceição ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para sanar as omissões apontadas, condenando as rés, sendo a segunda de modo apenas subsidiário, ao pagamento de seguro desemprego indenizado, indeferida a limitação da responsabilidade subsidiária ao período de efetiva prestação de serviços pleiteada pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Rodrigo Ribeiro Alves Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Cristiano das Chagas Pires ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, para manter integralmente a sentença do juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000753-47.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rosimere Ferreira do Nascimento ( Sebastião Rodrigues dos Santos RJ165199D ), - Recorrido : Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Condomínio Via Parque Shopping Center ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por falta de impugnação aos fundamentos da sentença, arguida em contrarrazões pela primeira ré, Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir os honorários advocatícios, bem como assegurar à autora a isenção no pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Gustavo Giarola Garcia RJ168725D ), - Recorrido : Christine dos Santos Baroni ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tatiana Silva de Laia ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Recorrido : Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. Custas no valor de R$ 40,00 reais, calculadas sobre o valor da condenação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcelo Soriano de Brito ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Marcelo Soriano de Brito ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, acolher a arguição de litigância de má-fé, deduzida pelo autor em contrarrazões, e condenar a reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé de 1% sobre o valor da condenação. Por outro lado, por unanimidade, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Camila Mendes Rohem Pereira Dutra ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes desde 01 de setembro de 2009, determinando que a ré retifique a CTPS da autora, bem como para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas correspondentes ao período não anotado, tais como, férias proporcionais com o terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e indenização correspondente, e, ainda, adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jaqueline da Silva Assis Coelho ( Marcelo Duarte da Silva Vaz RJ143855D ), - Recorrido : Tussor Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ38679D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ronaldo Mauricio Azevedo Alves ( Leonardo Bertoloto Marendaz RJ110823D ), - Recorrido : CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda ( Daniel Menegassi Reichel RJ150426D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466195"
                            ],
                            "1466177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do sindicato-autor, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para determinar que se observe o disposto na Súmula 381 do c.TST, para fins de juros e correção monetária, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto a PLR-1 e vencida parcialmente a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0168500-29.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - Recorrido : Alda Marcia Ferreira Machado Leitão ( Emygdia Gomes de Melo RJ38046D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para absolvê-la da condenação à indenização por danos morais arbitrados em R$ 20.000,00 pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roosevelt da Silva ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antônio Lopes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer como sendo o real horário de trabalho do autor o seguinte: de segunda a sexta-feira das 7h às 17h30min e dois sábados por mês das 7h às 16h30min, com intervalo intrajornada de 1h, condenando a reclamada a pagar ao autor acrescidas de 50% as horas que ultrapassem a 44ª semanal. Condena-se, ainda, a reclamada ao pagamento das diferenças de FGTS e de multa de 40%, aviso prévio, décimos terceiros salários e férias acrescidas de 1/3 de todo o período trabalhado e repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras nos termos das Súmulas 347 e 376 do c. TST. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000, que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Elizabeth Regina Souza Aguiar ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora sobre a indenização por danos morais incidirá a partir da decisão que o arbitrou ou da que o alterar, bem como limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais ao período em que a reclamante permaneceu no cargo de chefe de serviços bancários, ou seja, até dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre dos Santos da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para aumentar a indenização por dano moral para R$ 10.000,00. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Theodoro dos Santos ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - Recorrido : Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda ( Luiz Fernando Marques RJ69676D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466177"
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                            "1466166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001118-45.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Acilo Gomes da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a nulidade arguida e, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Nelson Osmar Monteiro Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por não configurada a deserção alegada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença que extinguiu o feito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, de modo que, atendido duplo grau de jurisdição, sejam assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório.\r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jose Dias da Silva ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Recorrido : ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para anular a r. Sentença e determinar o recambiamento dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Francisco Felix Pinto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a decisão hostilizada, assegurar o redirecionamento da execução ao patrimônio das sociedades Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., sucessora; como também ao patrimônio de Viação Costeira Ltda., Empresa de Viação Algarce Ltda.; City Rio Agência de Turismo Ltda.; Viação Top Rio Ltda.; Breda Rio Transportes Ltda.; City Rio Rotas Turísticas Ltda.; Viação Andorinha Ltda.; Breda Transportes e Turismo Ltda.; Transportes Zona Oeste Ltda. e Translitorânea Turística Ltda., como integrantes do mesmo grupo econômico que a sociedade Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., devendo todas figurar no polo passivo da relação processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466166"
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                            "1466426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Merck S.A. Indústria Química ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Maria de Fátima Pasqueto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria Lucia Monteiro Nogueira ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Embargado : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento, para corrigir o erro material, conforme postulado, sem, entretanto, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466426"
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                            "1465599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058800-92.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Maria Celi Valenca Coutinho ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão, declarar que não foi demonstrado nos presentes autos que a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa era enquadrada como entidade filantrópica, para fins de imunidade da contribuição previdenciária patronal que incidiu sobre prestação trabalhista satisfeita entre 18/11/2010 e 18/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000228-61.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Anderson de Souza Teixeira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000109-56.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Arnaldo da Silva Ribeiro ( Denize Carlos Boechat RJ118557D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas no recurso da segunda ré e, por maioria, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, dar provimento ao recurso da primeira ré, para afastar o vínculo de emprego reconhecido, estando, portanto, prejudicadas as demais matérias veiculadas no recurso ordinário da segunda reclamada, consoante os seguintes fundamentos:\r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : ANDERSON RAMALHO GUEDES ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o valor da indenização por danos morais arbitrada em R$ 12.006,60.\r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : José Paulo Malveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo, para determinar a compensação das progressões por antiguidade concedidas por meio de acordo coletivo de trabalho, bem como para que sejam computados juros de 0,5% ao mês sobre o principal devido.\r\n\r\nProcesso: 0114600-46.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Globo Comunicação e Participações S/A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S/A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Luiz Carlos de Abreu Vieira ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, negar provimento ao recurso da segunda ré, Globo Comunicação e Participações S.A., e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira ré, Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., para autorizar a dedução dos valores comprovadamente satisfeitos a título de horas extras e adicional noturno, bem assim excluir o saldo de salário de oito dias, mantido o valor arbitrado à condenação, por mostrar-se compatível com as parcelas remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : JOSE MAURICIO PLACIDO ( Elisangela Furtado Alves RJ117970D ), - Recorrido : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0021400-42.2005.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Associacao Meninos da Zona Oeste ( Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D ), Francisca Oliveira de Carvalho ( Marcela Aragão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, determinar o esgotamento de tentativas de adimplemento da obrigação reconhecida no título judicial com o patrimônio da devedora principal, Associação Meninos da Zona Oeste, e, somente se não satisfeito, é que a execução deverá prosseguir em face do ente político. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar desse julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Acsa Ravena Silva Mota de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Nutriseven Alimentação Ltda. ( Patricia Couto Maia RJ113343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para deferir indenização substitutiva do período correspondente a sua demissão até cinco meses após o parto. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Adriana Gonçalves Gomes ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e aviso prévio. Outrossim, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, empregadora, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001626-13.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Celso Silva de Carvalho ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Maria Inês Câmara de Araújo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1465599"
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                            "1465901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Antonio Sousa Mejia ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Brito Smart Way Express Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao apelo, para condenar a segunda ré, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a responder subsidiariamente aos pedidos deferidos ao autor, nos termos do disposto na Súmula de n° 331 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sinco Engenharia ( Alexandre Casciano SP211158D ), - Recorrido : Claudemir de Moura Cardoso ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131100-44.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Josias Fernandes de Rezende ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Josias Fernandes de Rezende ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário do autor para condenar os réus ao pagamento de todas as verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada do autor, constantes do rol de pedidos da inicial, quais sejam: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, depósitos de FGTS e indenização de 40%, multa do art. 477 e 467 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego, sendo o Município condenado apenas subsidiariamente pelos créditos do trabalhador, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Por outro lado, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0190400-39.2006.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Inez dos Santos Pacheco ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para absolver o Município do pagamento do adicional de insalubridade e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001719-27.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Almir Pereira Jorge ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar prescrito o pedido de restabelecimento do valor pago a título de produtividade, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0002804-67.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para absolver o Município e julgar improcedente a pretensão.\r\n\r\nProcesso: 0000129-19.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra Rodrigues de Mesquita Martins ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0263600-77.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Nino Moreira Serodio ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de danos morais. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000415-05.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rosilene dos Santos Brandão ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TNL PCS S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. ( Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ152337D ), Excentric Business Informática Ltda - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar que seja retificada a autuação para fazer constar, como recorridas, todas as empresas que se encontram no polo passivo da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1465901"
                            ],
                            "1469450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102600-77.2003.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Agdo DENISE PEREIRA CHAVAO, Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 631: J. Determino a suspensão do feito até decisao final no CC125886-RE, diante dos termos da liminar ali concedida(fls. 596/602). Int. Em, 35/03/2013 Leonardo Dias Borges Juiz Convocado 5 .\r\n\r\nId: 1469450"
                            ],
                            "1468211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0107500-77.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MIL HOMENS\r\n\r\nRéu: Materiais Construcao Transporte Mothe Ltda ME, Estrela Garcia Sallas\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Garcia Sallas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls 271/276: por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de matérias arguida em contraminuta, e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, ante a sua flagrante intempestividade. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Adriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1468211"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno da Rosa Novis\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos às fls.352/353, caso queira-fls.354 \r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Ebgte: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Ebgte: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Ebgdo: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Ebgdo: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Katia Fernandes do Nascimento, Ebgte Ebgdo Value Partners Brasil Ltda. , Ebgte Ebgdo Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se , querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária (fls.354/356 e 353/353)-fls.357 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468804"
                            ],
                            "1468819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Reis Fialho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para a) condenar a Ré ao pagamento de horas extras além da sexta diária, com adicional de 50%, observadas as repercussões já determinadas na sentença; b) condenar a Ré a pagar como extra, com adicional de 50%, uma hora extra diária relativa ao intervalo para refeição suprimido, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; c) condenar a Ré ao pagamento dos feriados trabalhados que não tiverem sido compensados com folgas, com adicional de 100%, repercutindo sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; d) condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Fixam-se as custas em R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria das Graças Rodrigues Lima ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada em sentença e condenar o Réu a efetuar a individualização da conta do FGTS da Autora, no prazo de 30 dias, sob pena de arcar com multa diária de R$ 10,00, a contar da intimação para cumprimento e, ainda, para que, após cumprida a obrigação de fazer, seja expedido alvará para saque do valor pertinente à Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jéssica Raphael de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Angelita Lavanderia Ltda. ( Rosenalva Lopes da Motta RJ113514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras (inclusive as relativas aos intervalos para refeição) nos meses em que não há controles de ponto, consoante critérios fixados na fundamentação, repercutindo sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Restaurante das Colunas Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Diana Rodrigues Chaves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para que os controles de ponto sejam considerados quanto aos dias trabalhados e para que sejam deduzidas as parcelas quitadas sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2012.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : Paulo Sérgio da Silva Toselli ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e repercussões. O valor estimado da condenação é alterado para R$ 20.000,00 e o das custas para R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transporte Generoso Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Diego Pereira de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para que a CTPS do Autor seja retificada para o cargo de \"ajudante entregador\" a partir de 01 de outubro de 2009. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valdir Estevam Ferreira ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para deferir o pedido de condenação subsidiária da segunda Reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre do Couto Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre do Couto Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinar a baixa dos autos para oitiva da testemunha das Rés. Os demais temas recursais e o recurso adesivo do Autor ficam prejudicados.\r\n\r\nProcesso: 0000810-17.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Veritas do Brasil Ltda. ( Luiz Marcelo Figueiras de Gois RJ112494D ), CGG do Brasil Participações Ltda. ( Luiz Marcelo Figueiras de Gois RJ112494D ), - Recorrido : Cosme Francisco Peruzzolo ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento parcial para sanar a omissão da sentença declarando que a PLR não sofre incidência de contribuição previdenciária e excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Fez uso da palavra, pelos réus, o Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001482-46.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leonardo Barbosa Fidelis ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Telecomunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré; b) determinar o pagamento de diferenças salariais com repercussão em outras verbas contratuais e resilitórias e dos bilhetes-refeição de acordo com o estabelecido na convenção coletiva firmada com a SINDIMEST-RJ. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : MPX TERMO CEARA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), PAULO VAZ DE MELLO FILHO ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : PAULO VAZ DE MELLO FILHO ( Paulo Maltz RJ32854D ), MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), EBX EMPREENDIMENTOS LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MPX TERMO CEARA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), JPX DO BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), EBX CAPITAL PARTNERS SA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), EBX PARTICIPACOES LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MDU BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MPX PARTICIPACOES LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pelas Rés e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Gelson do Carmo Viana ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RICARDO BARBOSA - Agravado : Maria Cristina Canella Rodrigues ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Alessandra Machado da Silva RJ146356D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para restabelecer a arrematação.\r\n\r\nProcesso: 0062600-39.2004.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ANA MARIA DE PAIVA ESTRELLA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Jorge Cordeiro Leite ( Claudio Ulisses Santos de Moraes RJ111269D ), Ruth Roseiro Leite ( Claudio Ulisses Santos de Moraes RJ111269D ), POUSADA VALE DO BEIJA-FLOR LTDA ( Claudio Ulisses Santos de Moraes RJ111269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para dispensar a apresentação de certidão atualizada do imóvel, prosseguindo-se com a regular execução.\r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Americo Antonio Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2012.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : José Carlos Neto ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Agravado : Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468819"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1468486": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rip Serviços Industriais S.A., Rcte Rcdo Wellington Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/200: \"...Isto posto, não conheço do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto e ante a irregularidade de representação detectada, tendo por prejudicada a apreciação do recurso adesivo do autor, nos termos do que dispõem o caput e o inciso III do artigo 500 do CPC, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1468486"
                            ],
                            "1468378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000642-82.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marlene Curty Scatolino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los para suprir as omissões apontadas e completar a entrega da prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo para julgar procedentes, além das parcelas já deferidas, diferenças de recolhimentos do FGTS, reflexos das diferenças salariais nas verbas rescisórias e acréscimos de juros e correção monetária, na forma da lei. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor fixado à condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1468378"
                            ],
                            "1468460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Jorge Roberto dos Reis Bernardo ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Associação dos Moradores do Bairrro Camarão e Novo Camarão ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ªTurma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora, que excluiria da condenação subsidiária que lhe foi imposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1468460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1469080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Christian Kelly de Oliveira Rodrigues, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento do recurso: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o feito em relação à Caixa Ecnoômica Federal - CEF, invertendo-se os ônus da sucumbência ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1469080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1469061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Candido Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviço de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Candido Alves , Réu Nilocel Comércio Serviço de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 68/79, no valor bruto de R$ 17.592,28, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.586,42, atualizado até 20/03/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.605,86. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob ena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Carvalho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES OS PEDIDOS. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Oliveira Wood [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Priscilla Oliveira Wood, Réu TMKT - Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos da ação trabalhista distribuída por PRISCILA OLIVEIRA WOOD em face de ITAU UNIBANCO S/A, nos temos do art.269, IV do CPC. Apresentar, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, quesitos e a indicação de assistente técnico, a começar pelo autor, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074800-88.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Antonio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Rio de Janeiro [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Antonio, Réu Merck S.A. Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por Merk S/A em face de União Federal. Custas de R$ 44,26, pela executada, dispensada,. \r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Darik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sódre Aguiar [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Luiza Sódre Aguiar\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos Embargos Declaratórios, julgando PROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0076000-82.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA PINTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 669, no valor bruto de R$ 15.886,07, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 10.229,14,atualizado até 21/02/2001, sendo certo que os depósitos recursais de fls. 495 e 507 quitam integralmente o valor devido à autora. Cota previdenciária no valor de R$ 5.586,93. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. A 1ª ré deverá comprovar o pagameto da diferença da cota previdenciária devida, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001764-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação da condição de sócios das pessoas descritas em sua petição, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2007.5.01.0005 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000062-22.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Lourenço Virla Martins [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Lourenço Virla Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-02.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ -AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ -AAPREVI\r\n\r\nTer ciência da decisão que ACOLHEU a exceção para declarar a incompetência deste Juízo, nos termos do art.651 da CLT, julgando EXTINTO o processo SEM julgamento do mérito ante a impossibilidade da divisão física do processo a tantas quanto são as Varas competentes para apreciar o litígio quanto ao número de substituídos, ocorrendo a hipótese prevista no art.267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001087-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Dauber [Adv. Eduardo Rossato Rodrigues (OAB: RS 37948 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Dauber , Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTAS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos da presente ação trabalhista. Custas de R$ 1.400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINHOLD FRANCISCO MOACYR WALTER SCHOPKE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 509/512, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira da Conceição [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Condomínio Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Empresarial Estação Botafogo, Aut Vagner Pereira da Conceição \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.79/82, no valor bruto de R$ 4.730,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.505,09, atualizado até 11/03/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 82,50. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1469061"
                            ],
                            "1469389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.141/145, no valor bruto de R$ 2.936,18, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.385,55, atualizado até 14/03/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 550,63. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: HENRI GUSTAVE BISE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: PIUS SCHALATTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S.A., Réu HENRI GUSTAVE BISE, Aut JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 28/05/2013 e 11/06/2013 para a realização do primeiro e segundo leilões respectivamente, sempre às 13:00 horas, na Av.Rio Branco, 151 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001040-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias da Silva Cruz [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias da Silva Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda Me, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000060-52.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva Damião [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Silva Damião \r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 28/05/2013 e 11/06/2013 para a realização do primeiro e segundo leilões respectivamente, sempre às 13:00 horas, na Av.Rio Branco, 151 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) a/c Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) a/c Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, em 15 dias, no valor de R$ 5.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Montefusco Nadal [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Paula Montefusco Nadal \r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 28/05/2013 e 11/06/2013 para a realização do primeiro e segundo leilões respectivamente, sempre às 13:00 horas, na Av.Rio Branco, 151 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148400-55.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE LOIOLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S A [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Réu: JONAS MONTENEGRO TAVARES, Réu: CARLOS ALBERTO MONTENEGRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ARTHUR ARMARINHO S A, Aut MICHELLE LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 28/05/2013 e 11/06/2013 para a realização do primeiro e segundo leilões respectivamente, sempre às 13:00 horas, na Av.Rio Branco, 151 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Filippo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Filippo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos , a exceção do pedido de tramitação preferencial deferido. Custas de R$ 660,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Trindade Faria [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Trindade Faria\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. Custas pela ré, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Castro Pinto [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Castro Pinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.102/103, no valor bruto de R$ 8.855,93, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.480,94, atualizado até 25/03/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 274,99. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1469389"
                            ],
                            "1469421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães da Silva , Réu Riana Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.66/68, no valor bruto de R$ 2.916,77, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.727,95, atualizado até 26/03/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 148,82. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1469421"
                            ],
                            "1469059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001742-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Borges\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magno do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001485-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio\r\n\r\nRéu: WM Serviços Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WM Serviços Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469059"
                            ],
                            "1469060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santa Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. Custas de R$ 100,00, pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469060"
                            ],
                            "1468349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MICHELLE LOIOLA DOS SANTOS (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ: 084964/D) move a CASA ARTHUR ARMARINHO S/A, JONAS MONTENEGRO TAVARES, CARLOS ALBERTO MONTENEGRO DOS SANTOS (Adv. Sergio Porto Costa - OAB/RJ: 105305/D), Proc n. RTSum 0148400-55.2001.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls., designado(s) como: IMÓVEL: na Av. Ministro Edgard Romero, nº 81, sobreloja 227 e a fração de 0,003 do respectivo terreno, medindo 119,54m de frente para a Rua Dagmar da Fonseca, 175,76m de fundos, 31,20m à direita e à esquerda mede 16,05m mais 54,48m (alargando o terreno), configurando um ângulo obtuso externo, alcançando o alinhamento da Av. Ministro Edgard Romero, mais 29,30m em ligeira curva interna pela Av. Ministro Edgard Romero, por onde também faz testada, na freguesia de Irajá, conforme certidão do Oitavo Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 223611, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Selma Soares Manhães, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1468349"
                            ],
                            "1468348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001511-20.2010.5.01.0005 - Rte. PAULA MONTEFUSCO NADAL (Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda - OAB/RJ: 138925/D) Rdo. INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) Três servidores Power Edge, sendo o primeiro modelo 2900, o segundo modelo 1900 e o terceiro +330, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 7.600,00; 2) Três swicths 2924 SFP Plus da 3COM, funcionando em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Uma máquina Xerox Phaser 7760, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 131, sala 202, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0092500-43.2008.5.01.0005 - Rte. PATRICIA CEARÁ DE SOUZA (Adv. Nadja da Silva Moura - OAB/RJ: 085898/D) Rdo. FREDVIC INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Sete camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085200-74.2001.5.01.0005 - Rte. MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO PONTES (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: 063028/D) Rdo. ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Braga Caetano - OAB/RJ: 039156/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Peugeot 306 Break Passion 1.8, ano fabricação/modelo 2000/2000, particular, de passageiro, cor azul, à gasolina, RENAVAM 742625540, chassi 9U37ELFYWYP002144, placa LNG-2234, em precário estado de conservação, (com pequenos arranhões na pintura, rasgos nos estofamento, passador das marchas quebrado), fora de uso, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Vergueiro, 92, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0111900-10.1989.5.01.0005 - Rte. JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) Rdo. COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E OUTRO(S) (Adv. Jose Oswaldo Correa - OAB/RJ: 012667/D) - Bem(ns): 1) Sete arquivos de aço para pastas suspensas, com quatro gavetas cada, todos em estado de uso, avaliados em R$ 2.100,00; 2) Dois arquivos de aço, com prateleiras internas, com duas portas cada, com aprox. 2,00m de altura e 0,70m de largura e outro com 1,10m de largura, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Melo e Souza, 101, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Selma Soares Manhães, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1468348"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Andrade de Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Andrade de Souza\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012 DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Freitas Martins Ferreira [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Fre [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Fre, Aut Suellen Freitas Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Graciano da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Graciano da Fonseca\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 277. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gomes dos Santos Vasco [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Silva [Adv. Elidinei Joaquim da Silva (OAB: RJ 97313 - D)], Réu: Safira II Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Lima, Réu Primos Silva, Réu Safira II Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116/120, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 29.900,01, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.104,74. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 73 NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Menezes Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75/82, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 26.633,40, cota previdenciária de R$ 2.929,40 e das custas processuais de R$ 160,72. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS 379. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Figueira da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 261. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Monteiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Monteiro \r\n\r\nINFORME O SINDICATO ASSISTENTE NOS AUTOS QUANTO AO RECEBIMENTO DOS HONORARIOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES LABIO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGUES LABIO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 455, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha da Silveira Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha da Silveira Freitas \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Americo Pinheiro de Gouvea [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Americo Pinheiro de Gouvea\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.800,00 EM 10 DIAS, PODENDO FAZE-LO DE FORMA PARCELADA, SENDO QUE A PERICIA SO SE INICIARA APOS A INTEGRALIZACAO DO DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Bezerra [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Réu Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmer da Silva Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Inês Bittencourt Frias [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Inês Bittencourt Frias , Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lázaro Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Kontik Franstur Viagens e Turismo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo , Réu Prime Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 3.875,02, correspondente a soma do credito do autor de R$ 3.632,02. das custas de R$ 94,51 e da cota previdenciária de R$ 148,48. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial - Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Alessandra Lucas Felipe [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Alessandra Lucas Felipe \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 178 EIS QUE O AGRAVO DE INSTRUMENOT APENSADO AOS AUTGOS JA FOI APRECIADO E NAO CONHECIDO PELA 5a TURMA DO TRT, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA GUIA PROPRIA SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA SENTENCA E, NESSE CASO, CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO, SENDO O PREPARO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Madeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Madeira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/04/2013, as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissao. Devera, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fabiano dos Santos Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra CCRB\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 229, BEM COMO PARA, QUERENDO, INDICAR MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME FLS 228, ITEM NUMERO 2 (DOIS). .\r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Moraes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Moraes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Matias Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna de Assis de Albuquerque [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37/38, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 838,82 e das custas processuais de R$ 20,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Argeu Loures da Costa, Réu: CELI DE SOUZA BARTOLI, Réu: Wesley de Souza Bartoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acalias Muzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 537 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Vaz de Souza Filho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 4.600,00, PODENDO FAZE-LO DE FORMA PARCELADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Vieira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amante Pereira Junior [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amante Pereira Junior\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 50. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo Montarroyos [Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira (OAB: RJ 162966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Araújo Montarroyos, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-52.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINANDE CORREIA AGUIAR [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Aut: SERGIO ANDREOLI [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIASA SA VENEZOLANA INTERNACIONAL DE AVIACION [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINANDE CORREIA AGUIAR, Aut SERGIO ANDREOLI\r\n\r\nCiencia do indeferimento do pedido dos autores eis que cabe aos mesmos diligenciar e juntar aos autos documento autenticado. Ademais, os autores nao sao beneficiarios da justiça gratuita, devendo os autores indicarem outros meios para o prosseguimento da execucao, no prazo COMUM de 30 dias eis que possuem mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Pereira de Castro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao endereçada a reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-45.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Braga [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acape Assessoria Promoções e Eventos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acape Assessoria Promoções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Robson Souza [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Assossiação de Moradores - Condomínio Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Assossiação de Moradores - Condomínio Eldorado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marques Pimentel [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Marques Pimentel, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 305/307, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 25.838,16, e da cota previdenciaria de R$ 5.510,44. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 188 NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severino de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-70.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Banco Banerj S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Banerj S.A., Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, devendo atentar para o numero do recurso, no prazo COMUM de 8 (oito) dias eis que as agravadas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernandes da Silva [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Hospital Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Aut Hélio Fernandes da Silva , Réu Hospital Rio Mar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 93/94, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 750,17 e das custas processuais de R$ 440,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0000466-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda de Abreu [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda de Abreu\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: CILENE AFONSOP DE OLIVEIRA ROUPAS (NOME FANTASIA MERCATTO) [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Maciel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DA RE AS FLS 192/193, DEVENDO VIR COM O EXTRATO DA CONTA BANCARIA INDICADA, NO PERIODO INDICADO, A FIM DE SE CONFIRMAR O DEPOSITO SE FOR O CASO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Freitas da Silva [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Freitas da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 85, DEVENDO A PARTE AUTORA VIR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO CONFORME FLS 83. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Raposo de Lima [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Raposo de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Talaveira Teixeira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Talaveira Teixeira \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 2.000,00. PRAZO DE 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Fernandes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE O RENDIMENTO E ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEL, CONFORME ARTIGO 649, IV, DO CPC, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sales dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Car Expresso Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sales dos Santos , Réu Rio Car Expresso Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Octavio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Souza Custodio \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 130 EIS QUE NAO EXISTE CONDENACAO DESTA NATUREZA (ANOTACAO DE BAIXA) NA SENTENÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia da Silva [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel Correa [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Manoel Correa, Aut Rodrigo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-79.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Germano Gaspar Francisco [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Germano Gaspar Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, sendo facultado a parte autora o desentranahmento dos documentos que acompanham a peticao inicial exceto procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda., Réu: ISABELLA CAMPOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Felicio Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenico Leta Agenciamento de Transporte Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Felicio Alves , Réu Domenico Leta Agenciamento de Transporte Ltda. , Réu Ital Empresa Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Barros [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Barros , Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 198/200, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 16.607,57, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.610,83. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 154 E 176, RESPECTIVAMENTE, NOS VALORES ATUALIZADOS DE R$ 6.475,81 E R$ 3.765,67, CONFORME CONSULTA A DEPOSITOS JUDICIAIS, ORA JUNTADA AOS AUTOS, Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Guilherme [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Guilherme\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 234 E 239 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Claudia Lopes Lourenço [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: AACEA-HSE Associação dos Amigos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do HSE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Réu: Cooperar Saúde [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CMS Laborar Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: FEMPTEC Fund. em Pesq. Des. Inst. Científica Tecnologica do RJ , Réu: CLAUDIA LINS REPRESENTANTE DE COOPERAR SAÚDE - COOP. DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE LTDA , Réu: SÓCIO RDA. RUBEM ANDRADE, Réu: SÓCIO RDA. ALCEMAR DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/2013, AS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DE NOVA DATA DE AUDIENCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-74.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. - ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Revestimentos Ltda. - ME, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Joelson Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 152/155, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 300,49, cota previdenciária de R$ 78,46 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Souza Chaves [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 34.221,05 e das custas processuais de R$ 600,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva Bastos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR Sistemas Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Decklink Informática Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decklink Informática Ltda. , Réu DPR Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Duarte dos Reis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Duarte dos Reis\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1462712"
                            ],
                            "1462713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carmen Cardoso dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 424/426, por estarem corretos e adequados à coisa julgada (RETIFICANDO OS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS 350). A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 206.828,23, honorários do sindicato de R$ 31.024,23, cota previdenciária de R$ 3.852,21 e das custas processuais de R$ 160,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-67.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA CIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 1499. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-05.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Carvalho de Barros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Mendes de Moraes, Réu: Claudio VIcente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Carvalho de Barros\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-10.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ABREU AZEVEDO [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: NET GLOBAL TELEINFORMATICA SC LTDA, Réu: IZIDELIA FERREIRA TEIXEIRA, Réu: MARIA APARECIDA INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 172, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-65.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DE JESUS MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: Luiz Otavio Moraes (sócio Rda), Réu: Tania do Nascimento Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-50.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURITO FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Aut: JOAO GEOVAN SILVESTRE [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOAO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOSE´ OSMAR DE ALENCAR [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: EDIO BASTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ DE SOUZA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ MOREIRA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: CLEMENCIO HONORIO [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: OSMAR CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENCIO HONORIO, Aut EDIO BASTOS, Aut ISMAR JOSE´ DE SOUZA, Aut ISMAR JOSE´ MOREIRA, Aut JOAO GEOVAN SILVESTRE, Aut JOAO MARTINS DE ALMEIDA, Aut JOSE´ OSMAR DE ALENCAR, Aut JOSE MURITO FILHO, Aut OSMAR CANDIDO DA SILVA FILHO, Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATIAS GOMES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATIAS GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 124/136, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 133.458,86, cota previdenciária de R$ 19.194,01 e das custas processuais de R$ 170,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARINS TAVARES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Alessandra Assed Vianna de Farias, Réu: Anna Thereza Assed Viana, Réu: JAIME MELCHIUR DE MIRANDA , Réu: LINDALVA CHAVES NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARINS TAVARES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva da Cruz Coelho [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valdete Silva da Cruz Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 543/545, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 102.469,55, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 13.244,03. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES VALIM [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES VALIM\r\n\r\nINDICAR COM NOME E ENDEREÇO UM FIEL DEPOSITARIO PARA O BEM PENHORADO AS FLS 221. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-38.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA MOREIRA [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA MOREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO UMA VEZ QUE O ENDEREÇO INDICADO E O LOCAL DE TRABALHO DA SOCIA-RE MARIA REGINA PENA DOLABELA, DEVENDO O RECLAMANTE COLACIONAR AOS AUTOS A CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL MENCIONADO, NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 381/384, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.947.426,44, equivalentes a 157.026.458,85 TRs, referentes a JAM, e da cota previdenciária de R$ 242.402,83.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao em Falencia. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisbôa da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L . Rodrigues Conveniência [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisbôa da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-42.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S.A (SUCESSOR DE BANCO NACIONAL S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S.A (SUCESSOR DE BANCO NACIONAL S.A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 785/789, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 47.890,05, referentes a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Baby de Bangu Moveis Ltda., Exdo: Joao Soares de Souza Neto, Exdo: Erminda Suely Scramignan Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. incorporadora de Dix Assistencia Médica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Grupo MJ Filhos Corretora de Seguros Ltda., Réu: Maria José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O CPF DA SOCIA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n\r\nOBSERVE-SE O ILUSTRE PATRONO DA RE A FORMALIDADE LEGAL NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 125. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Santos de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima de Macedo [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lima de Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: THERMADYME [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 610/611, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 11.203,04, correspondente a soma dos créditos dos autores abaixo relacionados, referentes a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182/192, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 10.106,60, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.883,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA FONSECA SALES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELA RE EIS QUE FOI A PROPRIA RE QUE PROCEDEU AO DEPOSITO DO VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA, NAO EXISTE, PORTANTO, RAZAO PARA QUE O DEPOSITO SEJA CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Rocha da Cunha, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 268/269, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 17.363,32, equivalente a 1.400.053,22 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 1.217,73. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Passos Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar dos Passos Filho \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARQUES MACIEL [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARQUES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Borges Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Mil Marcas Ltda., Réu: Miguel Angelo de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Borges Paiva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Medeiros [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzuiche Doces e Salgados Ltda. Me., Réu: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-71.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO LEILOEIRO NO PRAZO DE 48 HORAS, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, SERA REALIZADO UM NOVO LEILAO, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Carmen Maria Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA NA RENDA DE FLS 128/129. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1462713"
                            ],
                            "1462710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aloise de Oliveira \r\n\r\nRéu: Albertina do Céu Nascimento \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Albertina do Céu Nascimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maiolino Borges dos Reis \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kremer Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. FICAM, CIENTES, TAMBEM DA AUDIENCIA DESIGNADA, BEM COMO DO TEOR DO PRESENTE EDITAL, OS SOCIOS DA PRIMEIRA RECLAMADA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO E WALDEIA DE SOUZA NOGUEIRA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462710"
                            ],
                            "1462711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: V Silveira Terceirização Industrial e Comércio de Pescado Ltda., np sócio: VIRGÍLIO SILVEIRA NETO, Fernando Dutra, Vilma da Silveira Dutra\r\n\r\nCgto: Roselia Cristina Veras\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da consignante, FERNANDO DUTRA, da convolacao em penhora do depósito de fls 271, obitdo por meio do sistema BACENJUD (bloqueio online), no valor de R$ 8.944,23. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Souza Chaves \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 34.221,05 e das custas processuais de R$ 600,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Fernandes\r\n\r\nRéu: Street Work, Cristiano Vieira Faria, Claudinei Vieira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Street Work, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ORCINO VICENTE FILHO E ANDREIA MUNIZ DOS SANTOS VICENTE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 8.285,40. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-27.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37/38, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 838,82 e das custas processuais de R$ 20,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Moura Bezerra \r\n\r\nRéu: Celular 2700 Foto Informática Ltda., Carlos Henrique Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Celular 2700 Foto Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, ILKA LAFFARGUE TELLES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 9.488,04. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 124/136, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 133.458,86, cota previdenciária de R$ 19.194,01 e das custas processuais de R$ 170,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda., José Antônio Cordeiro Filho, Edson Liberato da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ace House Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO E CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 5.770,15. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-09.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Romiclan Dutra Rodrigues \r\n\r\nRéu: High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Eleuterio\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.60/63 que julgou procedente em parte o pedido formulado. Custas de R$ 200,00 pela parte re. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BECA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS, ORLANDO MAURÍCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, AMENAIDE MARIA DE SOUZA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 888.543,37 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Menezes Silva\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75/82, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 26.633,40, cota previdenciária de R$ 2.929,40 e das custas processuais de R$ 160,72. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Fonseca de Andrade \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 89 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462711"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INE CORREA DI GESU [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IARA DA COSTA CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIGUEL MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELLY BRAUNE [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 516 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda., Aut Emorilio Eduardo Mathias, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Araujo da Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Grajau Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Araujo da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001512-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Brum [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Almeida Brum, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves de Almeida [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Aut Erika Alves de Almeida, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 362/365.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Roberta Pereira Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Roberta Pereira Silva, Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cruz, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Miranda [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do RJ - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rodrigo Ribeiro de Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 344 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Tomé Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-09.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES CHAVES [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA DO BRASIL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALKIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho 316 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigues Von Randow [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigues Von Randow, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Janaina Marculino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Demenezes Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demenezes Comércio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Patricia Janaina Marculino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrthes Pannain Carvalho de Almeida [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. , Aut Myrthes Pannain Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moreira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,em 48 horas,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cristina de Souza Gouveia Peixoto [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda., Aut Suzana Cristina de Souza Gouveia Peixoto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, em qualquer dia e horário de audiência, de segunda a quinta, para homologacao do acorco . \r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Macedo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Macedo, Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MUNIZ AREAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMILDO TAVARES CARREGOSA\r\n\r\nComprovar que a ré foi cientificada da renúncia 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Buarque de Holanda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Bruno Carvalho Buarque de Holanda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Almeida Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.106, cumprindo o que lhe é solicitado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Ignácio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de10 dias. \r\n\r\nId: 1465376"
                            ],
                            "1465381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152200-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nInformar se pretende a conciliação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRte: ciência da expedição de alvará. Rda: comprovar o pagamento da diferença apontada pela Contadoria, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nIntimado para ciência da prolação da sentença de fls., que julgou o elenco de pedidos, no prazo de 08 dias. IMPROCEDENTES EM FACE DA TRANSLITORANEA TUR. LTDA E PROCEDENTE EM PARTE.... .\r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Pires Dias [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Honório Gurgel Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Pires Dias, Réu Drogaria Nova Orleans de Honório Gurgel Ltda. ME\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PECANHA BARBOSA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO PECANHA BARBOSA\r\n\r\nInformar se existe alguma pendência nos autos. Prazo 30 dias. RDA: ciência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Dias Felix [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Machado Dias Felix\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 564 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA MESSIAS SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silvestre de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasteleria e Cafe Sul do Sado Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Silvestre de Souza\r\n\r\nCiência a expedição do alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CORTES WANDERLEY [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: NDT COMERCIAL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NDT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA SILVA, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Japiassú Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como dizer se há alguma pendência nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Vila Real [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Costa \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça para que indique novos meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-29.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO THOMAZ FERNANDES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO THOMAZ FERNANDES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nInformar se existe pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TELSUL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS SA, Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. Venha o autor com o endereço do sócio que sofreu o bloqueio, requerendo o que for de seu interesse, indicando meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Guimarães Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Guimarães Cunha \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CERESINI VITORIO [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VITOR CERESINI VITORIO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Julia Forjan Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, inclusive para dizerem se ainda há pendência nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marta da Cunha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marta da Cunha \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1465381"
                            ],
                            "1465377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda., Luiz Eduardo Mendes Costa , Rafael de Mesquita Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rafael de Mesquita Costa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465377"
                            ],
                            "1465379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seg Leal Organização e Planejamento Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-93.2012.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rubem Xisto Givisiez \r\n\r\nRéu: Adi Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adi Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Sousa Ramalho\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-77.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bomboniere e Souvenir Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Canouan Comércio de Bomboniere e Souvenir Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465379"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda., Luiz Eduardo Mendes Costa , Rafael de Mesquita Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Mendes Costa , Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, para 24/04/2013 as 13h10m mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465378"
                            ],
                            "1465380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0064100-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ORTIZ ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO GRUPO MARTE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO BAHIENSE CENTRO GRUPO MARTE, MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, MARCELO FERRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, conforme fls. 139, prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465380"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira do Espirito Santo da Silva [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Aut Naira do Espirito Santo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \" Homologo a arrematação, cujo auto nesta data assino...\" \r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Salt Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Salt Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Libero da penhora os bens de fl. 162.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BOTELHO GASPAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BOTELHO GASPAR\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042400-74.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Motta Guimaraes [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Motta Guimaraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a adequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000152-15.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marvilla Alves [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marvilla Alves\r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado, Infornova Ambiental Ltda no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. FEITO RETIRADO DE PAUTA. E ainda para ciência do despacho de fl. 35: \" Por não configurada a hipótese prevista no art.273 do CPC, deixo de acolher o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LEANDRO COUTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261 : \"Vista à parte contrária...\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rodrigues [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoebra Filmes Ltda., Réu: Gulherme Fontes Filmes Ltda., Réu: Chato Ltda., Réu: Yolanda Machado Medina Coeli, Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Nunes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a esclarecer seus cálculos, em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-46.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA SILVA MAIA [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DA SILVA MAIA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aguiar Gusmao [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Soldas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Aguiar Gusmao, Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 244 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" E ainda a 2ª Ré, para tomar ciência do despacho de fls. 243: \" Nada a prover diante da sentença que julgou improcedente o pedido do Autor de condenação subsidiária da 2ª Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Pereira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sérgio Pereira Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-21.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Nicolau da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. , Réu: André Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nicolau da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Moreira Junior [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Intime-se o Réu para o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-88.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante do Rio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mirante do Rio, Aut Janaina Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"Defiro a realização de prova pericial requerida pela parte Autora. Nomeio, para o encargo, o Perito Dr. Guilherme Rodrigues Baptista. Defiro às partes prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, caso queiram...\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Quartzolit Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lourenco Araujo Mussi, Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Birra Boutique Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima Sousa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Samuel de Souza da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Samuel de Souza da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1468939"
                            ],
                            "1468940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-19.2003.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOISES MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO, PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Exdo: Armando Alberto Prando, Exdo: Carlos Alberto Prando, Exdo: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOISES MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Coelho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z D SANGALI COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Coelho \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Pullerio Augusto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração de Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Pullerio Augusto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001369-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: \"Intime-se o reclamante aos cuidados de seu patrono constituído a dizer se o acordo foi cumprido, no silêncio, presumir-se-á como satisfeito o crédito do autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0056000-02.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FREITAS MOREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)], Réu: Luciana de Freitas Valle, Réu: Maria Edite Cardoso Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FREITAS MOREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Galvão [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderléia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CARVALHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLAS CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Pequeno dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0174500-03.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA BARBOSA MACIEL [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos, Réu: Luiz Menezes de Lima, Réu: Jose Antonio Monteiro de Miranda, Réu: Antonio Cerqueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA BARBOSA MACIEL, Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000583-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Abreu da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME, Aut Renata Ferreira Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-19.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA REZENDE DE BRITO A/C ADV [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1246/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C e E.E.I. Vovo Mara, Réu: Mara Cristina Ferreira Ideias, Réu: Maria de Fatima Ferreira Ideias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Vieira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-11.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMORDIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)], Réu: Sebastião da Silva Rosa, Réu: Lina Maria de Macedo Rosa, Réu: Amadeu Giglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-73.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI ALVES TEIXEIRA [Adv. Mathusalim Padilha (OAB: RJ 53709 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPART.DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Amorim dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-62.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES DA CUNHA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA, Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Rodrigues de Lima [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Tânia Mara Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \" Vista às partes ,no prazo comum de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Carneiro Filho [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Costa Carneiro Filho\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Souza de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promoções e Eventos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Souza de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1468940"
                            ],
                            "1468941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinto de Sá [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franzi Serviços de Obra Ltda., Aut Marco Antônio Pinto de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, o pedido de pagamento de salário de Nov 10 e Jan 11, por inepto , na forma do art. 267/, IV do CPC; julgo ainda , procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 80,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-26.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 663: \" Defiro por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Angelica de Oliveira Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Onias Santos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mario de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mario de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº000261-24.2013.5.01.0432 (2 ª Vara do Trabalho de Cabo Frio), foi designado o dia 02/05/2013 às 15:30 horas, para a oitiva da testemunha Jailson de Oliveira Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0124600-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Rosa [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilocal Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Cunha [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Sacadura Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Sacadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio da conta judicial 3500129228970, conforme Of. 0464/2012 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bezerra de Brito [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bezerra de Brito\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena de Jesus Fernandes [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena de Jesus Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. E ainda para tomar ciência do despacho de fl. 205: “ Aguarde-se o momento processual oportuno.”\r\n\r\nProcesso: 0114500-47.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAM CORREA BARRETO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Melo de Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao S.A. Credito Imobiliario [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva, Réu Tradicao S.A. Credito Imobiliario\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sérgio Rocha de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Sérgio Rocha de Oliveira , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VIANA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RH MORAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Teixeira Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Teixeira Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: \" ..Intime-se o Reclamante a esclarecer a divergência existente entre as razões sociais indicada na inicial e a que consta registrada na RF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000799-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Paula Salvador Cardoso [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Vedoi Restaurante e Eventos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin , Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu RJ Vedoi Restaurante e Eventos , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Valdomiro Paulino de Lima \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Cunha Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-72.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGES DE CARVALHO [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA PRAIA LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Jose Thomaz Monteiro Werneck, Réu: Carlos Guilherme Monteiro Werneck, Réu: Felipe Passos Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGES DE CARVALHO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1468941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-41.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZILDA DELFINO FIRMINO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro, Aut NAZILDA DELFINO FIRMINO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moraes Porto Luiz de Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moraes Porto Luiz de Souza, Réu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 598 C/C art. 267, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Afonso Pereira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Afonso Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Bornella Rosa de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Bornella Rosa de Moura\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO LOIOLA E SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEO LOIOLA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de fls. 310/325. \r\n\r\nProcesso: 0000230-43.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Machado de Mello [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Machado de Mello\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joao Iorio [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joao Iorio\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. E ainda para tomar ciência do despacho de fl. 157: “Comprove o advogado a ciência à parte.”\r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Jesus Bastos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Jesus Bastos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante du Mirro Ltda. , Réu: Restaurante du Mirro Ltda. n/p Belmiro Augusto Gomes Ferraz, Réu: Luciana Matheus Ferraz, Réu: Belmiro Augusto Gomes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albuquerque Pinto [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP, Aut Renato Albuquerque Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 129 do CPC, que foi mantida a aplicação da multa por litigância de má-fé. Custas de R$ 440,00, pelas partes de forma solidária, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído à condenação., Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Malaquias [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero da Silva Malaquias \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Anselmo da Silva Pepe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARNEIRO RIODADES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas - (Massa Falida de) [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARNEIRO RIODADES, Réu Transbrasil S.A. Linhas Aéreas - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 166/168 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut Custodio de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 702/715 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.872/893 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \" Indefiro. Diante do recibo de fl. 200 verso, proceda o Autor sua habilitação nos autos do processo da falência...\" \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Ricardo Teixeira Penteado (OAB: SP 139624 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497 (v.): \" Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 346 e 395... Decorrido o prazo legal expeçam-se alvará ao Perito, conforme fl. 477 e a Ré pelo saldo remanescente ...\" \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio José Sobreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Souza Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda., Réu Werner System Cabeleireiros Ltda., Réu WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricelio Camelo Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro - Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Auricelio Camelo Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 26: \" Julgo subsistente a penhora. Intime-se o Autor, para fins do art 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0018500-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes do Nascimento [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendes do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1468942"
                            ],
                            "1468943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-88.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEgdo: William Teodoro Martins Lacerda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA, Egdo William Teodoro Martins Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 52/54 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques Ferreira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marques Ferreira , Réu Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neder Teixeira [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Indústria Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Teixeira \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fumiaki Seo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhpaula Transporte e Turismo n/p João Henrique de Paula Fonseca [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Transportadora Igarape 154 Ltda. ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fumiaki Seo , Réu Jhpaula Transporte e Turismo n/p João Henrique de Paula Fonseca, Réu Transportadora Igarape 154 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 258 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Teixeira Calixto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 356/357 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Freitas [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha de Freitas, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 118/119 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-98.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Costa de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 18,08, pela Consignante, que serão pagas com o depósito judicial de fl. 19...\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Jose Pereira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu: Varig Logistica S.A - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberio Jose Pereira de Lima, Réu Varig Logistica S.A - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 586/589 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson da Silva Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Robertson da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 122 foram julgados improcedentes e que o Embargante foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barcellos Dias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 141/144 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-05.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino Costa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Bispo Rodrigues [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Garcia Tavares [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Bispo Rodrigues\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 598 c/c art. 267, III do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-82.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COUTINHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antônio Cândido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias, Réu: Mundus Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: Maria Thereza Madureira Teixeira Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 332/334 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Cordovil [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Cordovil\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 478/482 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Balbino da Costa [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Amaraline Ltda. ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Balbino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1468943"
                            ],
                            "1468937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0087900-66.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Vivian de Araujo Menezes\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,José Cardoso,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.852,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-78.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Marinho Brandao\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Henriques Novais,Novais Locacao de Materiais Ltda,Janete Bloise\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Henriques Novais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janete Bloise,Novais Locacao de Materiais Ltda,Janete Bloise\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Bloise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-20.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Christianno Abdenur Feitosa,Lucia Maria Leite Abdenur,RESTAURANTE ALHO FRITO 238 LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Christianno Abdenur Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Leite Abdenur,Lucia Maria Leite Abdenur,RESTAURANTE ALHO FRITO 238 LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Leite Abdenur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001181-08.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paloma Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria do Futuro \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria do Futuro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.227,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-41.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ilse Avila Machado,PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA,José Luiz Machado,João de Melo Delgado,Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilse Avila Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380.196,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-04.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aguida Conceicao Diniz\r\n\r\nExecutado: Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.531,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-95.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,HOTEL FLASH\r\n\r\nPelo presente fica citado GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.792,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190700-85.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILZA RAMOS TRINDADE\r\n\r\nExecutado: HERNANDES CHAGAS DA SILVA FILHO,CRECHE O MUNDO ENCANTADO DA TIA ANASTACIA LTDA,GILDA RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERNANDES CHAGAS DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.803,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILDA RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO,CRECHE O MUNDO ENCANTADO DA TIA ANASTACIA LTDA,GILDA RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.803,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-90.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Assis Faria \r\n\r\nExecutado: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.319,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207500-57.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS JOSE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: GRAFICOS BLOCH SA,BLOCH EDITORES S A,TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFICOS BLOCH SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.842,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-25.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Perez Nunes\r\n\r\nExecutado: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bujes Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.613,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001168-09.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello Augusto Dias Pereira\r\n\r\nExecutado: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DR4 Serviços de Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468937"
                            ],
                            "1468938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédson Laranjeira da Rocha \r\n\r\nRéu: Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela parte Ré, calculoadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. E ainda para tomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo Autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orismar Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.500,00 arbitrado à condenação.. \r\n\r\nProcesso: 0000209-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Galvão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderléia de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Salomão\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas, Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-73.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledison Felipe Bezerra \r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17 que julgou procedente em parte a pretensão formulada, para condenar a Reclamada ...Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00., devidas pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos de Souza, Ewerton Douglas Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Real de Éden Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Abreu\r\n\r\nRéu: Cantanapoli Industria de Massas Ltda.ME N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cantanapoli Industria de Massas Ltda.ME N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 598, c/c 267, III do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000657-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Francisco Benjamin\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Cordovil\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.478/482 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468938"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-88.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria do Socorro Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 782: \"1. Homologo os cálculos de fls. 729/781, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000593-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000096-67.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Martins de Jesus [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Martins de Jesus\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Silva Rocha dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Passa Regua Ltda. ME, Réu: David Jorge Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Silva Rocha dos Anjos\r\n\r\nTer vista de fls. 72/74 .\r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vita da petição de fls. 264/268 .\r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guimarães Bessa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Gráfica Universal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 80v.: \"Sem razão da ré. Conforme se verifica da planilha referente à sentença de homologação de fls. 61 não houve cálculo, por parte da contadoria, da contribuição previdenciária devida, sendo calculado apenas o valor devido ao autor e as custas. Quanto ao depósito de fls. 67, verifica-se que o campo de no. 8, referente às custas não foi preenchido, não havendo, portanto, recolhimento por parte da ré nesse sentido. Dessa forma, embora a ré alegue que o valor depositado e comprovado nos autos tenha sido maior que o homologado o mesmo não comportou o total executado, conforme se extrai do histórico de fls. 80. Intime-se a rda do presente e para que cumpra a parte final de fls. 68. \"\r\n\r\nProcesso: 0000474-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, atentando-se que o acórdão de fls. 268/270 afastou a incidência do adicional de risco na base de cálculo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Gomes (Sucessora de Haroldo da Rocha Lima) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MICHEL GOMES LIMA (SUCESSOR DE HAROLDO DA ROCHA LIMA) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michelly Gomes Lima (Sucessora de Haroldo Gomes) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0083800-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Moraes Costa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)], Réu: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, Réu: AMELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Moraes Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0013/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000642-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eli Oliveira Duarte [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residências e Apoio Hospitalar , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eli Oliveira Duarte \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA AMARAL TORRES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA AMARAL TORRES\r\n\r\nTer vista de fls. 71/72 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nTer vista de fls. 294/300 .\r\n\r\nProcesso: 0000309-44.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemesio Miguez Sanchez Filho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemesio Miguez Sanchez Filho \r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados. Do contrário, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 239, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 724: \"1. Homologo os cálculos de fls. 721/723, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se Carta de Vênia ao NUCECI, conforme Ato de no. 29/2013, da Presidência deste Egrégio. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sousa Ribeiro \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 11/04/13 às 11:00 horas para anotação da CTPS, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Perpetuo da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do calculista de fls. 347, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Santos da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Santos da Silva \r\n\r\nRefazer seu cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 218, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000154-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000118-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhão Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 139: \"Nada a deferir, eis que o ofício se refere ao recolhimento previdenciário. Int. o Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0000197-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Jorge [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações S.A. , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492/497, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da sexta reclamada AMADEUS BRASIL e PROCEDENTE EM PARTE em face das demais. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação na forma do art. 789, I da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Neves\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: \"... Pelos motivos expostos, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO aviados por SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, e no mérito, resolvo julgá-los PROCEDENTES, nos termos da fundamentação... e regularizar sua representação \"\r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza Tette [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Indusatria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Indusatria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000337-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Figueiredo Jardim [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Isaac Figueiredo Jardim , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 385/422, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-50.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Ary Machado, Réu: José Carlos Garelli Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0014/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberlino Saraiva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. , Aut Valberlino Saraiva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 85/419, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-97.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Sabino Anastácio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Sabino Anastácio\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001263-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Geraldo Capitulino [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Geraldo Capitulino , Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o oficio de fls. 340 e seguintes, em 05 dias sucessivos, permeados por 15 dias, inciados pelo reclamante, quando deverão especificar as provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0001416-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Carvalho da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Martins \r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 41, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Izidoro Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos penhora de fls. 177/181 \r\n\r\nProcesso: 0001318-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis Vitor [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis Vitor \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 149/150 .\r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000240-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Tomaz da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e CIA Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Tomaz da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 90 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Pio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Caio Gomes [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Pio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 90 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Carcereri Leite [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno Carcereri Leite\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 315/325 .\r\n\r\nProcesso: 0001058-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Soares da Rocha Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Soares da Rocha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Rda, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Moco [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Moco\r\n\r\nTer vista de fls. 171/172 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naadson Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naadson Vieira dos Santos\r\n\r\nCumprir o antepenúltimo parágrafo de fls. 144, observando o padrão técnico de liquidação de senteça de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB LIBERATO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA RIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: WALTER PERES, Réu: MARIA APPARECIDA SILVEIRA DA MOTA E ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAB LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 356/367v. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves de Brito [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, pelo prazo de 10 dias, apresentando demosntrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0080200-56.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Avelino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Luciana Maria Labruna, Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 95 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção , Aut Glauco Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de 176: \"1. Homologo os cálculos de fls. 169/175, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, a/c do seu patrono, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se certidão para habilitação do crédito do reclamante 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 1902: \" Nada a reconsiderar quanto ao despacho de fls. 1870. Not.o autor para apresentar novos cálculos, adequados àqueles parâmetros, devendo utilizar, oportunamente, se entender cabível, o recurso apropriado. \"\r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Coutinho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Gomes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000533-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Leandro da Silva [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda - Grupo Panfarma [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda - Grupo Panfarma , Aut Michele Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação DE FLS. 154: \"1. Homologo os cálculos de fls. 151/153, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls. 63/69, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4.Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará no. 1136/2011, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-65.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Viana [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Hrysewicz (OAB: SP 211629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemon Comércio e Instalações Ltda., Aut Marcelo Caetano Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 114: \"1. Homologo os cálculos de fls. 111/113, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000238-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento \r\n\r\nTer vista de fls. 245/250 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Conceição da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Sousa da Cunha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Sousa da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rocha Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição\r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0001433-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira da Silva, Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-30.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Marcelino Martins [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos, observando o inteiro teor do despacho de fls. 799, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição de Melo [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiadores Apolo Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufulo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVir retirar o ofício que se encontra na contracapa do processo, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0000643-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, atentando-se que deve comprovar o valor efetivamente recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-36.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE CARVALHO TAVARES [Adv. Janilton Fernandes Lima (OAB: RJ 79551 - D)]\r\n\r\nRéu: R R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Réu: RICARDO DA SILVA MASCARENHAS, Réu: ELENICE SOUZA ARAÚJO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nDar andamento a execução, no prazo de 15 dias, ciente de que em caso de omissão será extraída em seu favor certidão de crédito de que trata o parágrafo do art. 3o. da Resolução Adminsitrativa no. 06/2006 e, em seguida, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Feitosa de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Feitosa de Lira\r\n\r\nInformar o endereço das empresas para as quais requer a expedição de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0000491-93.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Claudia Cristina Leal Costa (OAB: RJ 164329 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Costa \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0000340-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Muniz Siqueira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Muniz Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, observando-se o padrão técnico de liquidação da sentença de fls. 254. \r\n\r\nId: 1464116"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-76.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO NICANOR DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS DE SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NICANOR DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 161/164 .\r\n\r\nProcesso: 0097600-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CHEHAB LASMAR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO SA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CHEHAB LASMAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Costa Leal\r\n\r\nTer vista dos bens indicados pela Rda .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Compde Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compde Engenharia de Trafego - CET RIO, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceição Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 113: \"Retifico a decisão de fls. 103 quanto ao valor total homologado, sendo o correto R$ 8.395,72 equivalentes a 676.970,46 IDTRs. Prossiga-se conforme itens 3 e seguintes da referida decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco de Azevedo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.L. Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.H.L. Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário pertinente, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco de Azevedo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.L. Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.H.L. Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Chaves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marildo Ferreira da Cunha , Réu Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 150: \"Convolo o depósito recursal em penhora. Not. a Rda, a/c patrono, para que efetue o depósito da diferença devida, no valor de R$ 2.585,80 equivalentes a 208.500,31 IDTRs, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud. \"\r\n\r\nProcesso: 0161700-23.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DO AMARAL FERRAZ [Adv. Damaris do Amaral Ferraz (OAB: RJ 83942 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR. MARIO FIALDINI LTDA, Réu: CRISTINA BARROSO FIALDINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DO AMARAL FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 341: \"Indefiro a penhora requerida às fls. 334 sobre os proventos dos réus com amparo na súmula no. 3 deste Regional. Intime-se o autor, inclusive, para que tenha vista de fls. 336/340. \"\r\n\r\nProcesso: 0198400-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Réu: 0SWALDO JOFRE TRAVASSOS, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meiios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de silêncio, supender-se-á o curso da execução pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0089100-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sergio Miranda [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiligenciar para o recebimento do alvará diretamente na agência informada e, havendo recusa ao pagamento, requerer que sejam adotadas as medidas cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda N/P sócio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pereira Ribeiro \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-31.2007.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: Margareth Chaves Lourenco [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRqdo: Colegio Tomaz de Aquino Ltda., Rqdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello, Rqdo: Ana Maria Carnaval de Andrade [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Rqdo: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Margareth Chaves Lourenco\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-35.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVARES LOPES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAO ALVARES LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 401: \"Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Prata [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviçios de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Prata \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Réu MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 353: \"Julga-se extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo n albis, liberem-se os depósitos recursais às Rdas. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0133000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinto Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interstadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pinto Correa , Réu União Transporte Interstadual de Luxo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 272: \"1. Homologo os cálculos de fls. 271, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Olímpio da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz (OAB: RJ 175889)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ricardo Silveira Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Machado \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 230/234 .\r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flauzino Araujo de Siqueira [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flauzino Araujo de Siqueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 90 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0144200-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebio Farias de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebio Farias de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 306: \"1. Homologo os cálculos de fls. 305, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Menna Barreto Ferreira Filho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Menna Barreto Ferreira Filho , Aut Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 129 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Réu: NEIDE MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Meireles de Azevedo [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PGE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Meireles de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Barros \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela já vencida, relativamente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Paes Barreto Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A.\r\n\r\nJuntar cópia da Guia de depósito em que a autenticação mecânica esteja legível .\r\n\r\nProcesso: 0223100-09.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL DE SOUZA SOARES [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JAMIL DE SOUZA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: VAGNER DA SILVA XAVIER, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de silêncio, suspender-se-á o curso da execução pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0108300-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sholl Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Kária Morais Feitoza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 252: \"Indefiro, eis que há apenas dosi depósitos recursais comprovados nos autos, o de fls. 78 e o de fls. 150. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Peixoto Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Brunet Ltda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Agropecuaria Brunet Ltda. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Construtora Brunet S.A. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Marpe Empresa Construtora & Obras Ltda. [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Peixoto Alves\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 212v. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Evandro Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 240: \"1. Homologo os cálculos de fls. 239 para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Laviola de Andrade [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Eliziel Mariano Ribas [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Milton Albertim da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Mariano Ribas, Aut Heleno Laviola de Andrade, Aut Milton Albertim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Souza de Aguiar [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Central de Liquidantes do Rio de Janeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Souza de Aguiar, Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Central de Liquidantes do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1464117"
                            ],
                            "1464114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco de Azevedo\r\n\r\nRéu: C.H.L. Incorporações e Loteamentos Ltda, Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza Tette\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Carrefour Comercio e Indusatria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRS do Brasil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Tempo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO BREICHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls. 89, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda,para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464114"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000830-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Farias do Carmo \r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001408-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Zélia Sousa Alves \r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café Bom Dia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468398"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-22.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE ALCANTARA SILVA [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e ofício, devendo diligenciar diretamente na DRT quanto à percepção do benefício; bem como apresentar em 10 dias a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás de fls. 682/683, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias preclusivos para apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0261400-08.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO MARIANO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercos Serviços de Contrucao Civil Seguranca e Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)], Réu: Sebastião de Oliveira [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)], Réu: Edson Augusto de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY PORTO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira De Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira De Distribuicao , Aut DELACY PORTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União, e custas no valor de R$ 600,00 \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da sentença que decretou a falência, cópia do dissídio coletivo e cálculos do valor que entende devido sob pena de serem acolhidos os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ROBERTO JOSE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Martha Angelica Neves Rocha, Aut MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA HELENA GOUVEA LOPES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA HELENA GOUVEA LOPES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado no alvará de depósito recursal, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANDRE REDES FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 304, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1468643"
                            ],
                            "1468719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Vieira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Vieira, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-15.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aerea São Paulo S.A Vasp (massa falida de ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-31.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliangela de Freitas Guimaraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Neliangela de Freitas Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualits Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS, do valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000979-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pomar do Rio Grande [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Pomar do Rio Grande, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Nunes da Fonseca [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Nunes da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento de custas (R$ 200,00) e previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme Orientação da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Rodrigues da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernanda Ignacio Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000747-86.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Coutinho de Matos Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca \r\n\r\nAo Autor, para complementar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Santana Dias [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, bem como da retirada da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS D AVILA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S/A CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS D AVILA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 414, e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Reinaldo Moreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Reinaldo Moreira, Aut Rosangela Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 e da extração do alvará à reclamada (referente ao bloqueio on line), no prazo comum de 5 dias, sendo o exequente também para ciência da garantia do juízo (depósito realziado em 29/11/2012), podendo opor impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignes Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará ao INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Lima [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Luciane dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-71.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAGIE CASA DE FESTAS LTDA [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92-verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEgdo: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Egdo: ADRIANA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA FERREIRA RIBEIRO, Egdo MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélia Alexandre da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odélia Alexandre da Silva \r\n\r\nRetirar em 30 dias a certidão de habilitação, ficando ciente que após o prazo preclusivo de 90 dias, o processo será arquivado com baixa, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREIA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323/323-verso, e da extração do alvará, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JRV Empreendimentos e Participações S/C Ltda [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)], Réu: Jorge de Mello Veneno, Réu: Regina Celia Coutinho Veneno [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001551-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Pinto, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/05/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moura da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elias Moura da Rocha\r\n\r\nÀs partes para vista, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 20 dias), dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Evangelista Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Estilos Africano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Evangelista Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, e indicar meios de prosseguir a execução, em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128000-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Germiniano [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Germiniano \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 29.848,24, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 32.833,06 (multa R$ 2.984,82 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 68.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001508-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GALVAO DE LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Paulo Henrique Soares da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto aos esclarecimentos do perito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Jonathan Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13/05/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes.\r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Souza de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Souza de Andrade\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 5.503,37, sendo R$ 717,83 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.053,71 (multa R$ 550,34 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00 conforme sentença de fl. 19.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com os relatórios de ponto em 20 dias sob pena de serem homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Freitas dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001017-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorciane Magalhães de Sá [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubens Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubens Berta, Aut Jorciane Magalhães de Sá\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 5.503,37, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.053,71 (multa R$ 550,34 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE MARCOS CUNHA [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Aut: ROSIEL TEIXEIRA ADEODATO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JOZE MARCOS CUNHA, Aut ROSIEL TEIXEIRA ADEODATO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Paula [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Senac Botafogo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Senac Copacabana [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Paula , Réu Senac Botafogo, Réu Senac Copacabana\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria, Aut ENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir da Silva Iglesias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Wlademir da Silva Iglesias\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0037400-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados S.A. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços Especializados S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-70.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa dos Santos Correa [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa dos Santos Correa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 57, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794 III do CPC e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises Aguiar Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-65.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Lucio da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Ronaldo Blay da Rosa\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001471-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Marques Machado, Réu Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da\r\n\r\ncondenação em R$ 58.587,56, referente ao crédito do Exeqüente. convolado\r\n\r\nem penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia\r\n\r\nR$ 52.326,96, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 52.326,96), sob pena de\r\n\r\naplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J,\r\n\r\ntotalizando R$ 57.559,66 (multa R$ 5.232,70 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota\r\n\r\nprevidenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Augusto Correa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciencia do despacho de fls. 176-verso, no prazo de 30 dias sucessivos com permeio de 20 para a secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001163-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Moreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Compromisso Comércio de Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Moreira\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto da testemunha arrolada, em 48 horas, sob pena de trazê-la espontaneamente, independente de intimação, ficando ciente de que a audiência não será adiada por motivo de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Réu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª e 2ª Reclamadas, para contrarrazões ao recurso do reclamante da 3ª Ré, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado à 2ª Reclamada a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum de 05 dias: tomar ciência do despacho de fls. 410 e que a execução se processará nos termos do Ato n. 29/2013 (execução centralizada); e o exequente, também, para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; \r\n\r\nProcesso: 0070800-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Muniz Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Muniz Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Caruso \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme decisão dos embargos à execução, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, contendo demonstrativo de apuração das horas extras, dia a dia, nos moldes daquele apresentado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000428-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Mendonça Ribeiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transporte Ltda. - Special Driver [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Mendonça Ribeiro \r\n\r\nVir com o extrato da conta vinculada e o cálculo das diferenças de FGTS, em 15 dias, sob pena de preclusão. A multa de 40% não deve ser incluída pois ela não foi ressalvada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-13.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gonçalves , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da diferença ainda devida, R$ 825,01, sob pena de bloqueio com aplicação da multa de 10%, bem como inlusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor depositado po terceiro (Itau Unibanco) que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009400-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Barros [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Barros\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001034-78.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineide de Fátima Rodrigues da Silva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Barroso [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de cota previdenciária, sob pena de remessa dos autos ao órgão previdenciário para apuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sodré da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Conceicao Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Sergio Luiz Conceicao Brito\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 33.524,63, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), faltando para complementação da garantia R$ 27.073,09, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 27.073,09), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 29.780,39 (multa R$ 2.707,31 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Junqueira Melgaço\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Azevedo Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: HM2 Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Chamberlaine 73 Promoção e Divulgação de Eventos Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane de Azevedo Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria, no prazo de 10 dias para anotação na CTPS, pela secretaria, sob pena de ser dada como cumprida a obrigação de fazer. devendo ainda, apresentar a liquidação da sentença, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente Brandao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00.\r\n\r\nId: 1468719"
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                            "1469460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-42.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa F. de Farias Aluguel de Equipamentos, Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-27.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Santos da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Preselino Dejamiro Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Santos da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernando da Silva Jardino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernando da Silva Jardino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Monteiro [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Monteiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001326-63.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Benício Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 24/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Camargo e Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Camargo e Silva, Réu Tecom Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique da Costa Candido [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Henrique da Costa Candido\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Souza Carvalho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Emanuel Ranelson Moreira de Carvalho, Aut Marizete de Souza Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001646-87.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Pereira de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1469460"
                            ],
                            "1469464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000877-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Souza Carvalho, Emanuel Ranelson Moreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Tempo Serviços Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469464"
                            ],
                            "1468642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Sul Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto França da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda., Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª e 2ª Reclamadas, para contrarrazões ao recurso do reclamante da 3ª Ré, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado à 2ª Reclamada a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS, do valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAMPOS SALLES\r\n\r\nRéu: JM Projecoes Ltda, Jaziel Menezes De Oliveira , Jerson Menezes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jerson Menezes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225-verso/226, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservacao Ltda., Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasa Pinturas e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Germiniano \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 29.848,24, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 32.833,06 (multa R$ 2.984,82 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 68.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468642"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Lins [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda EPP [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa Lins\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO.FLS. 128 E 133. \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ARTISTICA GENIOZINHO DO AMANHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E DE POSTERIOR ARQUIVAMENTO.FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Bueno Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Bueno Junior \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado.Fl. 614. \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: A Guitarra de Prata Instrumentos de Música Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado. Fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins, Aut Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 1550 e 1552, DESPACHOS QUE INDEFERIRAM A CONSULTA DOS AUTOS FORA DE SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nDiga o autor. Fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000812-72.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Atanilde Maria Oliveira da Silva [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanilde Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO COM BAIXA. PRAZO: 30 DIAS; FLS. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada São Sebatião da Ilha Ltda. [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pantaleão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada São Sebatião da Ilha Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 16,26, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT E ART. 897, CPC, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. INT. AS PARTES. FLS. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0156800-43.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JULIO GONZAGA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS. 1054. \r\n\r\nProcesso: 0000261-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ângelo Pierre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ângelo Pierre , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA DE FLS. 684/685. \r\n\r\nProcesso: 0001359-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 187/190, CUJO DISPOSITIVO SEGUE: \"JULGO O PEDIDO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. IV, CPC, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. ARBITRADO O VALOR DA CAUSA EM R$ 30.000,00, NOS TERMOS DO ART. 789, INC. I, CLT, CONFORME NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.537, DE 27.08.2002. CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00, SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMANTE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INTIMEM-SE AS PARTES\". \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 -D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 448 e 452. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Dantas [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa Dantas\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Pinto [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Pinto \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO COM BAIXA.FLS. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gonçalves Galvao [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 175. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico do Reconcavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Alves\r\n\r\nDiga o Exequente, em 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. Fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001331-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Costa [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gás Natural, Aut Marcelo Mendonça \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 506. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON BORBA DANTAS FILHO [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON BORBA DANTAS FILHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLS. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Agustinho da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maracanahu [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Agustinho da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001331-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Costa [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Silva Lopes [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 145-verso. \r\n\r\nId: 1467174"
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                            "1467173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos\r\n\r\nRéu: ELIFAS 48 PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEMIS PINTO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467173"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 35 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolitec do Brasil Demolições Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 148.383,72 . \r\n\r\nProcesso: 0000883-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nVenha com o pagamento referente a cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0019600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceane Fernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlam Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zlam Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Sales Paiva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 806 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda., Aut Marcelo Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.433,26 equivalente a 1.244.427,06360 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Leite [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Leite\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Baptista do Carmo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Quirino de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Quirino de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, da garantia do juizo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-06.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA REIS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA REIS, Réu SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0140500-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candêas [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Aut Wagner Silva Candêas \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.479,01 equivalente a 1.006.217,59569 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Bulhões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Debora Aquino Chreem, Réu: Ishac Jose Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia das declaraçoes do imposto de renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renovato de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME, Réu: Construcop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renovato de Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia das declaraçoes do imposto de renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA, Aut ROSANE DUARTE SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 128.524,25 equivalente a 10.363.270,95042 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-67.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues de Paiva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sami Ltda.\r\n\r\nCiencia a ré de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Procopio da Veiga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bencorp S.A. Corretora de Seguros [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bencorp S.A. Corretora de Seguros\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito do valor estimado as fls. 146 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Ramalho [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Ramalho, Réu Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 59.272,67 equivalente a 4.779.321,71683 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL ALBERTO RUBIM RIOS [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL ALBERTO RUBIM RIOS, Réu TIGRE SA TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DUARTE LIMA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nVista ao Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-88.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Albertina de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES FILHO [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARQUES FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PIRES QUINELLATO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO PROFISSIONAIS ASSES RECRUTAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PIRES QUINELLATO\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lourenço da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Benfica [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Benfica\r\n\r\nVista a parte autora para cumprir fls 134,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi julgado extinta a execução, na forma do art 794 , I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 312 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA LEANDRO DA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut JACIARA LEANDRO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos de Mello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO SOARES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Salvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA BARBOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ELIANE DA COSTA BARBOZA\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DOMINGUES PEREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jose Antonio Moron Alves, Réu: Eloisa Elena de Souza Moron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DOMINGUES PEREIRA, Réu PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Litorânia S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devoluaçao do prazo de forma sucessiva, iniciando pela primeira reclamada (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miguel da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Scenarium \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alves de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-16.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Barros Ferreira [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda, Réu: Fato Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Barros Ferreira\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Chyrlane Fonseca da Silva Malaquias [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda Me [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chyrlane Fonseca da Silva Malaquias, Réu Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda Me\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do cpc. \r\n\r\nProcesso: 0000599-92.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Silva [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 68 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 75 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Cruz, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut José Armando Barbosa \r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rosa de Amandula [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serv de Proc de Dados 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rosa de Amandula\r\n\r\nVista ao Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Aut José Francisco dos Santos \r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito informado as fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000465-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Araujo [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Araujo\r\n\r\nVenha o autor para fornecer o enedreço correto da testemunha Jefferson de Aquino Fontes. \r\n\r\nProcesso: 0000128-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Maria da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Maria da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 163 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Carvalho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Messner Campelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 150212 - D)], Réu: Cleber Messner Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Messner Campelo Ltda., Aut Wallace Oliveira de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 358,86.Venha a ré com o pagamento da cota previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garçone Nizarro [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garçone Nizarro \r\n\r\nVista ao Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario dos Santos Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario dos Santos Santana\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Cavararo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Condomínio Aquarela [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarela, Aut Fábio Coelho Cavararo, Réu Laguna Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.545,15 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Réu: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª reclamada ( Translogistica) \r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Wilson Richter [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Wilson Richter , Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 450 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da cota previdenciaria. \r\n\r\nId: 1466010"
                            ],
                            "1466012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2013\r\n\r\n0092800-11.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Demolitec do Brasil Demolições Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Demolitec do Brasil Demolições Terraplanagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.383,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-32.2010.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Vilma Marques Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Gilmara Gonçalves de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmara Gonçalves de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.805,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-79.2011.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvestre Rodrigues de Moraes\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466012"
                            ],
                            "1466011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Vaz\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466011"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0076900-05.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CASEMIRO DANTAS E FILHOS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Coelho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0147900-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nReapresentar integralmente seus cálculos devidamente atualizados e cumprir o item 3 do despacho de fls. 223, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-42.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), com permeio de 05 dias, (em havendo mais de uma ré ), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Cunha Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001470-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Letícia Souza de Almeida\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 580/587 e 590/598, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002316-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira da Silva [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Campo Grande\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001508-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000146-60.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei de Arruda de Souza [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei de Arruda de Souza \r\n\r\nFornecer procuração, em 10 dias, sob pena de extnção. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES CARDOSO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES CARDOSO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001108-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 295, itens 2 e 3, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-33.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA AGUIAR RODRIGUES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1466048"
                            ],
                            "1466931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Fernandes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal – CEF, BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 309/321. \r\n\r\nProcesso: 0000285-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Aparecida de Santana Vieira [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda. [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Andarai Ltda.\r\n\r\nConcedo o prazo de 30 dias para que a reclamda informe e comprove quem são RONALDO SANTOS AMORIM e PATRICIA CRISTINE ROCHA SOUZA e de que empresa seriam empregados. \r\n\r\nProcesso: 0002327-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Bruniavel [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108500-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Paiva Saba [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Paiva Saba, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-54.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Mariana Barros Botelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico do Méier Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Mariana Barros Botelho\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1466931"
                            ],
                            "1468363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Serviços de Conservação de Limpesa Ltda., Réu: Condomínio Jardim dos Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa da 2ª reclamada e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0092400-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos da Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência, por 05 dias, da retenção dos honorários, conforme o ofício de fls. 250. RDO: Tomar ciência de que foi negado o parcelamento requerido nas fls. 251, tendo em vista as manifstações do autor às fls. 252/254. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nilza da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut José Fernandes dos Santos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.820,26, equivalentes a 2.569.338,28 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a 1ª reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 31.820,26, equivalentes a 2.569.338,28 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 28.377,33, equivalentes a 2,291,337,87 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.819,00, equivalentes a 227.621,22 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 623,93 equivalentes a 50.379,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos, conforme acima elencado. \r\n\r\nProcesso: 0001624-74.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Simão da Cruz [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Simão da Cruz \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoarem, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 324-v/330-v e 332-v/336-v, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NABATE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NABATE SOUSA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nascimento [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos, sem resolução do mérito, por falta de interesse. \r\n\r\nId: 1468363"
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                            "1466929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0030000-46.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva\r\n\r\nExecutado: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados André Luiz Silva da Mota e Carlos Eduardo da Silva Mota sócios de Decoracoes Karicia Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-53.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MAURICIO ALVES FRANCO\r\n\r\nExecutado: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Giancoli, sócio da empresa SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.548,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224300-52.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DOS REIS ADAO\r\n\r\nExecutado: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Evandro Ornellas Machado e Vanderlei Fernandes de Faria Machado, sócios da empresa FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.903,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466929"
                            ],
                            "1468361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Méier Ltda. - EMAGRECENTRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita;retificação da CTPS da reclamante; saldo de salário devidamente corrigido; pagamento de Horas Extras; pagamento férias proporcionais com acréscimo de 1/3; pagamento 13º salário proporcional;pagamento de FGTS, depósito da diferença de FGTS e multa de 40% sobre FGTS devido; pagamento multa do art. 467, CLT;reconhecimento d etodo período laborado.\r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Construtora Augusto Velloso , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., A/C dos sócios Sergio Costa Santos e Saulo de M. Costa Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Condenação subsidiária da 2ª , 3ª e 4ª Rés; baixa na CTPS da reclamante; dano moral;pagamento de salário retido; declaração incidental da inconstitucionalidade da lei 9958/00; integração das Horas Extras; pagamento férias proporcionais com acréscimo de 1/3; pagamento 13º e aviso prévio ; entrega do TRCT, pagamento de multa de 8% do FGTS;, pagamento de multa do art 22 da lei 8036/90 do FGTS,indenização em espécie do vale transporte; pagamento multa do art. 477, CLT; e pagamento de 27 dias , conforme art. 479 da CLT; comprovação dos recolhimento de contribuição previdenciária; honorarios advocatícios 20% do valor da condenação; concessão dos beneficios justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000992-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda., Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Guilherme Zugliane de Sá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guilherme Zugliane de Sá , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1) Pagamento das diferenças salariais advindas do reajuste anual de 6,8%\r\n\r\nsobre salário maio/2011, e seus reflexos no RSR, Aviso Prévio, Férias\r\n\r\nproporcionais, 13º salário proporcional, FGTS e FGTS 40%.2) Pagamento das diferenças salariais advindas da jornada de trabalho por\r\n\r\nhoras extras cumpridas ao longo do contrato de trabalho e seus reflexos nas Férias e Férias proporcionais ambas com acréscimo de 1/3, RSR, 13º salário,13º salário proporcional, Aviso Prévio, FGTS e FGTS 40%.\r\n\r\n3) Pagamento das diferenças do repouso semanal remunerado e seus\r\n\r\nreflexos nas Férias e Férias proporcionais ambas com acréscimo de 1/3, 13ºsalário, 13º salário proporcional, Aviso Prévio, FGTS e FGTS 40%.\r\n\r\n4) Indenização pelas despesas com o uso de veículos próprios durante o\r\n\r\ncontrato de trabalho, na proporção de 10 (dez) litros de gasolina por dia, bem como indenização pelo desgaste sofrido pelos veículos, em montante a ser fixado por este Juízo.\r\n\r\n5) Pagamento das verbas rescisórias devidas, quais sejam: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional de 2011 (05/12), férias proporcionais (09/12) acrescidas de 1/3, todos calculados com a incorporação das horas extras e repouso semanal remunerado, além da projeção do aviso prévio;6) Entrega das guias para percepção do Seguro-desemprego ou indenização das parcelas devidas, em face ao disposto no artigo 186 do Código Civil Brasileiro em vigor, artigo 8º da CLT e Súmula 389 do TST.7) Pagamento das diferenças referentes às contribuições fundiárias na conta vinculada do FGTS, com base no salário real, salário fixo somadas as comissões. 8) Entrega das guias para movimentação do FGTS com o código 01 –dispensa sem justa causa – depósito da multa de 40% (quarenta por cento)devido pela dispensa imotivada, dos depósitos de FGTS, ou indenização substitutiva, na hipótese de ausência dos depósitos.9) Multa do parágrafo 8º artigo 447 da CLT pelo pagamento intempestivo das verbas rescisórias.verbas rescisórias 11) Pagamento por Danos Morais no valor em valor ser arbitrado por este\r\n\r\nJuízo, no valor sugerido de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n12) Pagamento da integralidade da cota previdenciária, realizando o\r\n\r\npagamento das diferenças dos recolhimentos com base no salário real, ou\r\n\r\nseja, salário fixo somadas as comissões, nos termos do parágrafo 5º do artigo\r\n\r\n33 da Lei 8212/91.\r\n\r\n13) Pagamento da integralidade do valor devido a título de Imposto de Renda,\r\n\r\npelo pagamento intempestivo das verbas salariais e resilitórias.\r\n\r\n14) Expedição de ofícios ao INSS, para efetivação dos devidos recolhimentos,\r\n\r\ne a DRT, para a aplicação de multas administrativas.\r\n\r\n15) Pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais, com\r\n\r\nbase no artigo 20 do CPC e 8º da Lei 8906/94 c/c artigos 8º e 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468361"
                            ],
                            "1466047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Teceah Comercial Industrial Ltda.,na pessoa do sócio Huberlã Fabro Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), com permeio de 05 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466047"
                            ],
                            "1466930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.587,47 equivalentes a 1.270.773,86 TRs, sendo o sendo a 1ª reclamada (condenação principal) responsável pelo pagamento do principal devido ao reclamante no valor de R$ 13.900,48, equivalentes a 1.133.146,45 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.686,99, equivalentes a 137.627,41 TRs, a 2ª reclamada (condenação subsidiária) ao valor devido ao reclamante - R$ 924,82 equivalentes a 74.570,83 TRs pro rata die a título de diferença de verba trabalhista devida ao autor (deduzido o depósito recursal) e a 3ª reclamada (condenação subsidiária) no valor principal devido ao reclamante de R$ 12.975,82 equivalentes a 1.058.575,62 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.686,99 equivalentes a 137.627,41 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio\r\n\r\nRéu: Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466930"
                            ],
                            "1468362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1ª RDA: Fica a 1ª reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 31.820,26, equivalentes a 2.569.338,28 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 28.377,33, equivalentes a 2,291,337,87 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.819,00, equivalentes a 227.621,22 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 623,93 equivalentes a 50.379,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468362"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/03/2013 - doc 87\r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Motassole de Matos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Motassole de Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME , Aut Leandro da Silva Rocha \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143, devendo as partes em 10 dias apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Dias, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 18/04/2013, às 10h30\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001745-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Morais de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Morais de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 234 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Azevedo Braga, Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio Faria da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Faria da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Philipe Santos Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Barra Square Shopping Center Expansão [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Réu Barra Square Shopping Center Expansão , Aut Diego Philipe Santos Silveira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Florisnete Farias de Morais [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira da Costa Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Florisnete Farias de Morais\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Carmo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Carmo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ofício Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Pimentel Prestes [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Pimentel Prestes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avicheky Lima de Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avicheky Lima de Paiva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ofício seguro desemprego.. \r\n\r\nProcesso: 0001322-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis José dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 - Engenheiros & Construtores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41:\"Indefiro, tendo em vista o teor da ata de fl. 37.\" \r\n\r\nId: 1468538"
                            ],
                            "1469500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26/03/2013 - doc 88\r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Alves Rodrigues [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Vidal Bruno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: C D R Clínica de Doença Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R Clínica de Doença Renais S.A., Réu Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Mariza da Silva Vidal Bruno\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos conforme despacho de fl. 466. A autora já rcebeu integramente seu crédito. Decorrido o prazo alvará ao INSS e a ré. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza e Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Nelson de Souza e Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 647 homologando os cálculo no valor total de R$ 23452,84. Juízo garantido. Decorrido o prazo alvarás aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0001646-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Palma Sattler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Palma Sattler , Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Americo Candido Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Americo Candido Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fl. 788. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Malaquias de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001670-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: JSL S/A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda., Aut Fábio Alexandre de Souza Oliveira, Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinário Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Apolinário Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Sousa Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Wiliam Sousa Nunes da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 08/04/2013 às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, sem retirada dos autos, tendo em vista a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001624-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rodrigues, Réu Facility Central de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1469500"
                            ],
                            "1468537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 25/03/2013 doc 15\r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143, devendo as partes em 10 dias apresentarem quesitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468537"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1469470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-22.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nMarcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-98.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-41.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nEuridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001492-69.2011.5.01.0040 - RTSum - Carga: Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 D)\r\n\r\nElias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-25.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-85.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nIracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-98.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 D)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-88.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-98.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nSilvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-69.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nArmando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-82.1989.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-51.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-04.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Cordeiro Louro (OAB: RJ 32667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-88.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-49.1996.5.01.0027 - ACum - Carga: Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-21.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nJoao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-55.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 D)\r\n\r\nManoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-24.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 D)\r\n\r\nAntonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-27.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-63.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000390-85.2010.5.01.0027 - ConPag - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-75.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nLuiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-28.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-77.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nEdilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-38.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 D)\r\n\r\nMarcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-40.2011.5.01.0027 - Arrest - Carga: Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nJose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-11.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto da Silva Rodrigues (OAB: RJ 180438 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001401-52.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001260-96.2011.5.01.0027 - RTAlç - Carga: Danuza da Silva Serrão (OAB: RJ 193026 E)\r\n\r\nEglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-28.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-41.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-50.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-58.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-28.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-77.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-49.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-39.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-67.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: José Carlos Brandão (OAB: RJ 27523 D)\r\n\r\nRosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-03.2012.5.01.0027 - RTSum - Carga: Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001407-25.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Paula Ramos Mafra da Cruz (OAB: RJ 192910 E)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-64.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nJadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jeane Fatima da Silva (OAB: RJ 131629 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469470"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1467778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Brigagão Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Informaker Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.824. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMBULANTES DO MERCADO POPULAR DA TIJUCA [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Réu: ANTONIO ZARIF TANNOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos: Crédito bruto do autor R$ 13.653,04 ou 1.100.882,93 TRs \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palmeira Barreto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palmeira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Albino [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 71. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes , Réu Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 2.106,66 ou 169.865,91 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 141,72 ou 11.443,35 TRs; Custas - R$ 12,00 ou 974,31 TRs; Honorários Advocatícios - R$ ou TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.471,05 ou 199.270,16 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cordeiro Zaide [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Cordeiro Zaide\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50: A ré devará depositar judicialmente, em 05 dias, as parcelas referentes a novembro e dezembro de 2011 e janeiro e fevereiro de 2012, com acrescimo de 60% (R$ 6.400,00), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES , Réu: ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142: Indeferido o requerimento autoral, ante a certidao de fls.130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-47.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Uellington Nobrega Goudinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uellington Nobrega Goudinho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rozenda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rozenda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.1996.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Aut: ANA ROSA DE SOUZA ROMANO, Aut: ANDRE DOS SANTOS, Aut: ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA, Aut: ANDRE NASCIMENTO SILVA, Aut: ANDREA COSTA ALEGRIA, Aut: ANDREA DAVINA DE LIMA E SILVA, Aut: ANDREA CLAUDIA DA SILVA, Aut: ADEMASI CHAGAS NARCISO DANTAS, Aut: ANTONIO RAMOS DA SILVA, Aut: ALEXANDRE BARBOSA NARCISO DANTAS, Aut: ANDREA DE ALMEIDA P PEREIRA, Aut: ALEXANDRO DA CUNHA SILVA, Aut: ANA AMELIA P TELLES DE MENEZES, Aut: ANNA PAULA SANTANA VIANA, Aut: ANDRE LUIZ BACELLAR MOREIRA, Aut: ANDREIA DA SILVA RODRIGUES, Aut: ANA LIGIA SANTOS NUNES, Aut: ADRIANA BATISTA ALEXANDRE, Aut: ANA MARIA RODRIGUES DE BARROS, Aut: ARLINDO VALENTIM DA S. FILHO, Aut: ADRIANA DE SOUZA, Aut: ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CESAR OLIVEIRA DIBE, Aut: ALTAIR PEREIRA, Aut: ANA LUCIA F DE S DOS REIS, Aut: ANA PAULA DE CARVALHO BRASGIO, Aut: AUTA JOAQUINA RODRIGUES, Aut: ANGELA DE OLIVEIRA BASILIO, Aut: ANA CRISTINA GONÇALVES ALVES, Aut: ADRIANA PEDROSO PEREIRA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ADRIANA DA SILVA MELLO, Aut: ANTONIO CESAR CONSOLI, Aut: ANA REGINA DA CUNHA S AZEVEDO, Aut: ANA REGINA DA CUNHA S AZEVEDO, Aut: ANA LUCIA CINTRA SILVA, Aut: ADENILDES DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON BELCHIOR VIEIRA, Aut: ANA PAULA ALVES FERREIRA, Aut: ANA PAULA DA SILVA, Aut: ANTONIO JOSE LUIZ VELOSA, Aut: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Aut: ANA LUCIA SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO ALESSANDRO SIQUEIRA, Aut: ACACIA ELISABETE DA SILVA, Aut: ALCIANA FERNANDES S CICERO, Aut: ANDERSON FERNANDES, Aut: BERENICE GOMES DE SOUZA, Aut: BARBARA SACRAMENTO MAGALHAES, Aut: CLAUDINEI SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS MAURICIO RAPOSO, Aut: CLAUDIO ROBERTO M SCHIPHORST, Aut: CLAUDIO NICOLAU YABRUDI, Aut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO LOPES, Aut: CLARICE DUQUE ESTRADA, Aut: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, Aut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAES, Aut: CLEYDE DOS SANTOS, Aut: CELSO SILVA, Aut: CATIA ROCHA SUEDDES, Aut: CLAUDETE DA SILVA ROCHA, Aut: CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Aut: CLAUDIA ROMI SCHNAIDER THEODORO, Aut: CLAUDIA NASCIMENTO C. FURTADO, Aut: CELIO ALUISIO DE FREITAS, Aut: CLEIDE VIEIRA DE LIMA, Aut: CLEIDE DUARTE ROMANO, Aut: CARMEM L CAETANO DOS SANTOS, Aut: CARLA VIRGINIA ALVES FERREIRA, Aut: CELIA REGINA M MATHEUS, Aut: CRISTIANO FERNANDEA COSTA, Aut: DJARI RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut: DALVA GENEFRA TOTO, Aut: DAYSE DE SOUZA VIOLA, Aut: DENISE LIMA BARBOSA, Aut: DEBORA AQUINO DE SOUZA, Aut: DJNIRA PEREIRA MARTINS, Aut: DENISE DE FARIA, Aut: DANIELLE CUNHA C. GUIMARÃES, Aut: DENISE MOREIRA PEREIRA CURY, Aut: DENILSA MOREIRA DE SOUZA, Aut: ESTER ROSALINA DOS SANTOS, Aut: ESMERILDA ELIAS DA SILVA, Aut: EDNA MOREIRA DOS SANTOS, Aut: EDY BARBOSA DE BARBOSA, Aut: ELIZABETH MATIAS DA SILVA, Aut: ELIZABETH PEREIRA P VIEIRA, Aut: ELIZABETH MORAIS BEZERRA, Aut: ERNESTO TELLO BOHOQUEZ, Aut: ESMERALDA MAXIMO DE MENDONÇA, Aut: EDNALDO DE ARAUJO, Aut: ELISANEIDE MARQUES, Aut: ELANE ALVES DE AZEVEDO, Aut: ELIANE GOMES DOS SANTOS, Aut: ESTHER MENDONÇA, Aut: ELIZABETH Q. GARCHETT, Aut: ELIZABETH DE SOUZA MATTOS, Aut: EDISON CARNEIRO DA SILVA, Aut: ELIETE ALVES DOS SANTOS COELHO, Aut: EVERALDO DE SANTANA SILVA, Aut: ELISA MARIA PATGROCINIO DOS SANTOS, Aut: EDJANE BARBOSA DA SILVA, Aut: EUGENIO TOMAZ MEDEIROS, Aut: ELIZABETH CALVARIO DOS SANTOS, Aut: ELENICE BEZERRA DA SILVA, Aut: EDMAR BRANDÃO OLIVEIRA, Aut: ELIANE MARIA DE MELO, Aut: ELIANE MARTINS MACIEL, Aut: FRANCISCO AURREO GUERRA PARENTE, Aut: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, Aut: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: FERNANDO GONZAGA, Aut: FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO, Aut: FRANCISCA AEVELINE P DE SOUZA, Aut: FABIOLA MENEZES JORGE, Aut: FRANCISCA FEITOSA RODRIGUES, Aut: FATIMA MARIA DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA CAIRES [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)], Aut: FLAVIA BARBOZA, Aut: FLAVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: GUILHERME R DE MORAES BARROS, Aut: GUSTAVO AGAPITO DE O TEIXEIRA, Aut: GILZA FERREIRA RIBOREDO, Aut: GUILHERME SOLE ALVES CORREA, Aut: GEORGE CARDOSO DA SILVA, Aut: GILZA MARA RIBEIRO, Aut: GABRIELA FERNANDES FERREIRA, Aut: GENARI PEREIRA CORREA, Aut: GESSY DA SILVA BARBOSA, Aut: GILSON LUIZ G. DE SOUZA, Aut: GUANAIRA ALVES GOMES, Aut: GEORGINA MARQUES FREITAS, Aut: GRACIELA DE ALCANTARA PINHEIRO, Aut: ITAMAR MARTINS DA CRUZ, Aut: ISAURA NUNES LEITE, Aut: IVONE DAS NEVES DA SILVA, Aut: IRISLANE DIAS, Aut: IRANI ROSA SANTOS ALMEIDA, Aut: IVONETE DA CRUZ, Aut: ILMA PEREIRA DA SILVA, Aut: ITALO SOARES, Aut: IVETE PIRES MATOS DE MACEDO, Aut: IVANILDE LUCIO DUARTE, Aut: JAQUELINE PEIXOTO DA SILVA, Aut: JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Aut: JOEL DE MOURA, Aut: JOSEFA RODRIGUES DA CRUZ, Aut: JOÃO CARLOS LUZ COSTA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS, Aut: JOSE PEREIRA BARBOZA, Aut: JOSE TADEU DE SOUZA, Aut: JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA, Aut: JOSE COSTA DA SILVA, Aut: JOSE LUIZ SANTOS, Aut: JOSE PEREIRA ANDRADE, Aut: JUSSARA DE CASTRO SILVA, Aut: JACINTA MARIA DA PENHA, Aut: JANAINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: JOCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS, Aut: JANETE FRANCISCO MACEIO, Aut: JOSELIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Aut: JOSELIA MACIEL DE BRITO, Aut: KATIA REGINA DE J NASCIMENTO, Aut: LAURINDO DE CAMPOS LIMA, Aut: LINA BEATRIZ DA SILVA, Aut: LUCI MOREIRA, Aut: LUCIANA D DE L E MOURA, Aut: LUCINEA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA, Aut: LEDA MARIA VIANNA DESCHUN, Aut: LAURA MARIA COUTINHO LOPES, Aut: LINDOMAR LEANDRO DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS SEVERINO DA SILVA, Aut: LUCIA HELENA DE O SANTIAGO, Aut: LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO VALENÇA, Aut: LUIZ SEVERINO DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut: LUCIMAR DE S MELO, Aut: LUIZA ARRUDA MARQUES, Aut: LUZIA GRAÇA FARIA, Aut: LUCIANE DA SILVA ARAUJO, Aut: LAURA CRISTINA ELIAS SABA, Aut: LUCIANA GOULART ANCHIETA, Aut: MARIA CRISTINA F DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA DE FARIAS, Aut: MARISA ANASTACIO DA SILVA, Aut: MARCIA N. QUINTAS SILVA, Aut: MARCELO DE JESUS GOMES, Aut: MARCIA FRANCISCO M. PINTO, Aut: MARIA HELENA DA SILVA, Aut: MARILENE PACHECO DINIZ, Aut: MARCIA MARIA PEREIRA SILVA, Aut: MARIA CICERA ALVES, Aut: MARCIA MARIA DE O. BATISTA, Aut: MARIA BELARMINO BARBICHESKY, Aut: MARIA CANDIDA DE JESUS, Aut: MARIA CECILIA BARRETO P HORTA, Aut: MONICA APARECIDA BRAGA DAVID, Aut: MARILIA CORPOLI DIAS, Aut: MARIA DE LOURDES COIMBRA, Aut: MARISTELA BARBCELOS DANAMBERG, Aut: MARISE VENANCIO DE LIMA, Aut: MICHELE SORES DA CUNHA, Aut: MARCELO JOSE DE MELLO XAVIER, Aut: MARCIA CUNHA TURANO, Aut: MERE MARISOL PINA DE C ALVES, Aut: MARCOS ALEXANDRE A DE SOUZA, Aut: MARIA DA SOLIDADE DE MOURA, Aut: MARIA LUZIA DA COSTA, Aut: MARICY DE S N P DE S CORREA, Aut: MAURICIO ROMANO, Aut: MARIA CELINA GONDIM BRADAO, Aut: MARCIA JUSTINO DA SILVA, Aut: MARLI PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA MOURA L S PINTO, Aut: MARCIO BATISTA PIMENTEL, Aut: MARCIA BUENO VICENTE DE AMORIM, Aut: MARCELO A DA C DE OLIVEIRA, Aut: MARISTELLA MATTPS DA SILVA, Aut: MARIA JOSE BARBOSA DE ALMEIDA, Aut: MARIA DE FATIMA C DAMASCENO, Aut: MONICA DE FARIA BAYRDINO, Aut: MARIA LEANETE SOARES, Aut: MARIA DAS NEVES O DO CARMO, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO CANDIDO, Aut: MARINALVA GONCALVES SANTOS, Aut: MARCOS AURELIO FERNANDES, Aut: MEYRE ANE VERISSIMO DA CRUZ, Aut: MARIA HELENA DE C. BRAGGIO, Aut: MADALENA DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA DALVA DE AZEVEDO, Aut: MARIA CRISTINA GOMES TOLENTINO, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Aut: MARCIA APARECIDA DE SENNA, Aut: MARIA NATALINA DA COSTA, Aut: MARIA CELIA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIA CRISTINA DE J S VIEIRA, Aut: MAY ABREU MAGALHAES CHAGAS, Aut: MARCIO DA SILVA PEREIRA, Aut: MARIA DAS DORES OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA VIEIRA, Aut: MARCOS AURELIO S. DE CARVALHO, Aut: MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS, Aut: MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Aut: MARIA GORETH LOPES DA SILVA, Aut: MARCIA CRISTINA N GONÇALVES, Aut: NILCIDA MARQUES DA SILVA, Aut: NILMA APARECIDA DE MELO, Aut: NILZA FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: NEUSA ALVES DOS SANTOS, Aut: NILZETE DE ABREU, Aut: ORUBATAN ROSA DA CONCEIÇÃO, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: PAULO VITALINO DA SILVA, Aut: PATRICIA B BARON, Aut: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Aut: ROGERIO OLIMPIO SILVA, Aut: ROGERIO PEREIRA, Aut: REGINA CLAUDIA M G OLIVEIRA, Aut: ROSANGELA PEREIRA MONTONIO, Aut: ROSEMERY RUFINO COELHO, Aut: ROSA MARIA SILVA SALES, Aut: ROSANGELA LOPES FIGUEIREDO, Aut: ROSANGELA REIS BARBOSA, Aut: RICARDO JOSE P DE CARVALHO, Aut: ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA RODRIGUES NAZARIO, Aut: REGINA RUFINO COELHO, Aut: RONALDO DOS SANTOS, Aut: REGINALDO JOSE VENANCIO, Aut: ROGERIO BASTOS, Aut: ROSANA JULIA DOS SANTOS, Aut: RONALDO PEREIRA CAMARA, Aut: ROSINEIDE GOMES, Aut: RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Aut: REGINA C DE OLIVEIRA MESSIAS, Aut: SAMUEL VIANNA, Aut: SIMONE G TOTO, Aut: SONIA MARIA LIMA, Aut: SHEILA ANA JOSE, Aut: SILVANA ESTEVAN ESTEVES, Aut: SHIRLEI SOUZA AUGUSTO, Aut: STELLA MARIA H LOBO, Aut: SILVIA DE MORAES, Aut: SOLANGE GUIMARAES SAMPAIO, Aut: SIDNEY PEREIRA PIRES, Aut: SIMONE DE MATTOS REGIS, Aut: SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Aut: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA, Aut: SERGIO RICARDO DA S OLIVEIRA, Aut: SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA, Aut: SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Aut: SANDRA DA SILVA LIBERATO, Aut: SIMONE MARIA LOPES DA SILVA, Aut: SHEILA GONÇALVES PINTO, Aut: SEBASTIANA CRISTINA M FELIX, Aut: SANDRA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, Aut: TATIANA DOS SANTOS E SILVA, Aut: TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO, Aut: TANIA MARIA C DE O CARDOSO, Aut: UBIRACI ROSA DA SILVA, Aut: UBIRATAN BORGE DE PAULA LEITE, Aut: WILLIAN DA SILVA SOUZA, Aut: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, Aut: WALTER LOURENÇO BARBOSA, Aut: WALDEMIR PACHECO, Aut: WALQUIRIA CARMO DOS SANTOS, Aut: WALTER CAMARGO DE SOUZA, Aut: VERA PASSOS LOPES, Aut: VANUSA MARTINS, Aut: VALERIA CAMARGO JUNQUEIRA, Aut: VERA MARIA M DA F CARDOSO, Aut: VALERIA RODRIGUES DAS NEVES, Aut: VALMIR RODRIGUES DE PAULA, Aut: VIVIANE CICERO DE MIRANDA, Aut: VERA LUCIA DE FRANÇA GONZAGA, Aut: VALERIA S. DE AZEVEDO, Aut: VALERIA NOVAES DE ALMEIDA, Aut: ZORAIDE CORREA BERALDO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.2570. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ventura de Avelar Rabello [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ventura de Avelar Rabello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.341: Apresentar certidao de onus reais dos imoveis indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildecler da Rocha Ribeiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME , Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildecler da Rocha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alves dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Luiz de Franca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Luiz de Franca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 27.053,53 ou 2.181.402,04 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 9.553,94 ou 772.855,34 TRs; FGTS para depósito - R$ 4.161,95 ou 335.589,71 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 43.890,97 ou 3.541.546,27 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares Pereira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, convolado em penhora o deposito de R$ 6.277,37, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 219,06 ou 17.663,42 TRs. Crédito bruto do autor – R$ 6.496,43 ou 523.825,38 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 240,97 ou 19.429,76 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barboza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)], Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO, Réu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Carvalho , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.199/200. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, que deferiu o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.393: Informar os valores efetivamente recebidos atraves do alvara 1378/12, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema Calmon da Costa [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM EDUCACIONAL LTDA.( nova denominação de Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Calmon da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pereira das Chagas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Pereira das Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.1296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-64.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro Walter Junior [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto GCE [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Nereide Ferreira Pedregal [Adv. Fabiano Rozembrach Farias (OAB: RJ 137588)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro Walter Junior, Réu Instituto GCE, Réu Nereide Ferreira Pedregal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 \r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Martins [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Edson dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 5.890,94 ou 475.003,02 TR's; Custas - R$ 600,00 ou 48.990,75 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.080,03 ou 571.494,07 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Pinto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda., Aut Edmilson Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 32.096,40 ou 2.588.022,80 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 4.615,12 ou 382.098,86 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 37.709,42 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 40.321,16 ou 3.266.633,36 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1467778"
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                            "1467779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0000040-60.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson Costa de Souza \r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial,PARAIBUNA HILDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.822,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HILDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial,PARAIBUNA HILDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HILDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.822,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000775-59.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivea Maria da Costa Medeiros \r\n\r\nExecutado: Marcia Peres de Faria,Centro Educacional Pilares Ltda. - Centro Educacional Gênios Mirins ,Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Peres de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcela Bastos Vieira,Centro Educacional Pilares Ltda. - Centro Educacional Gênios Mirins ,Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Bastos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467779"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda da Silva Afonso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinaldo de Pinho Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda da Silva Afonso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da Contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Raimundo dos Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacatista de Portas Ltda. [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Raimundo dos Santos , Réu Signal Portas Comércio Atacatista de Portas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /04 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após a data supra, a reclamada deverá manifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 190, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185000-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Romão Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Aut: Edith Ramão Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Ramão Cavalcanti, Aut Jurema Romão Cavalcanti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir em qualquer dia e hora de pauta para possível homologaçao de acordo, podendoo os reclamantes tomarem ciência da petição do réu com contraproposta. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ROMAO BASSOUL [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)], Réu: Marinez Peracchi [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ROMAO BASSOUL\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívio Luiz Fraga [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívio Luiz Fraga\r\n\r\nIndeferido o requerimento, sendo certo que a execução deve obedecer uma ordem cronológica para a arrecadação da renda, conforme os termos da certidão de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amauri Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amauri Mendes Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.104, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000008-81.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Di Gioia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laerte Di Gioia da Silva, Réu Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /04 /2013 às 11:00 hs para entrega das guias de Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-71.2010.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Ronaldo Lapa Aragão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSESSP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Lapa Aragão\r\n\r\nReitirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Aut: ADEMIR ALEXANDRE BRASIL [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES FRAZAO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: AMILTON PEREIRA GUEDES [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE RIZZUTO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ARICI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALBERTO JOAO AUDY [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: BENEDITO ALVES DE BRITO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JUANEZ MORAES DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: GILBERTO ALMEIDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JONAS DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, Aut: JOSE FLORES DUARTE FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE COROACI FERREIRA VALLE [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CAMILO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE FELICIANO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: IVAN COSME BASILIO [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)], Aut: ISAIAS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: COSME DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MARCOS LOBO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NEWTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CELSO LEAL CESARIO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HUMBERTO CARDOSO FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO DIAS ROZENA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: URUBITAN CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OZEAS BRETAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos e ciência das informações prestadas pelo requerente Antonio Hermenegildo, a fim de que seja procedido o depósito em GFIP em favor daquele. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOURENCO FERREIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AES BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES BRASIL LTDA, Aut ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor a ser retido de imposto de renda no importe de R$ 27.850,69, isento da cota previdenciária, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Moura [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose de Moura\r\n\r\nContestar a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Junior Lima Gomes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda., Aut João Junior Lima Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 /04 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117900-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIADES BATISTA DA CRUZ FILHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: GOLD ARROW EXPRESS PLANEJAMENTO LOGÍSTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIADES BATISTA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta o Ofício, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Teixeira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Temom Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e Oficio. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: DELTA COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERFORÇA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.1568, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR MARTINS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-33.2012.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Rianni Braz Rolim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rqdo: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rianni Braz Rolim \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas fixadas em R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva Ferreira Landim [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva Ferreira Landim \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Frazão Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Frazão Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jane Indalecio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Stavracakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Stavracakis\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da habilitação do herdeiro do de cujos indicado, até que venham com o documento hábil pra aquisição do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Batista de Oliveira [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Marcenaria Técnica, Réu: Guilherme Schneider [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Schneider\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Vinícius Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.281, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Antônia da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Antônia da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição do réu. \r\n\r\nId: 1463403"
                            ],
                            "1463522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes - EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justiniano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justiniano Miguel\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bastos Corrêa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Bastos Corrêa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Celestino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho Celestino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.70, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Rosario Sant Anna [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A., Aut Wladimir Rosario Sant Anna\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francoise Camargo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda., Aut Ewerton de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 /04 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.157, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcel Bonavita Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000046-93.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Edilson Marinho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 380, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-05.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Ribeiro da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SJ Supermercados Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000251-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nId: 1463522"
                            ],
                            "1467741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Leandro Bonifácio [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalmiro Dellape Batista, Réu: Adalberto Panzeboeck Dellape Batista, Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Leandro Bonifácio\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/04/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 342/356, no valor de R$ 8.428,06, correspondente a 679.673,48 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Braga de Sousa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Braga de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013 às 10hs para cumprir as obrigações de fazer da sentença, observando o despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Simone Bianca Macedo Nunes (OAB: RJ 97214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Loureiro Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberta Loureiro Silva\r\n\r\nVista à consignatária da petição de fls. 193-196, podendo a mesma substituir a referida testemunha, a qual deverá comparecer à audiência designada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de França Rosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de França Rosa\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva de Jesus \r\n\r\nInformar o endereço atual e correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1467741"
                            ],
                            "1463404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO E/OU MARILENA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO E/OU MARILENA MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado da Silva\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda, Maria Luiza de Gouvea Mamedir, Jose Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fernandes Azevedo dos Santos, Maria Luiza de Gouvea Mamedir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Moura\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica m Uni Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Art Comércio de Retentores e Rolamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO DIONÍSIO ANSELMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu sobre o imóvel localizado à Rua Barreiros, 956 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, bem como de que foi nomeado como fiel depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463404"
                            ],
                            "1463521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Celestino\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463521"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-81.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCC 90 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo José da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo José da Silva, Cgte TCC 90 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 05/04/2013, às 10h20 para tentantiva de conciliação pelo Juízo, tendo em vista a petição do consignante de fls. 104 \r\n\r\nId: 1468558"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-74.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Epaminondas Costa da Cunha (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.A. Rádio Tupi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43: Julgado procedente o pedido da ação de consignação em pagamento. Custas de R$ 263,50, pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Aragão Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. , Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Aragão Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mauricio Moreira da Gama [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mauricio Moreira da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Inacio de Oliveira Bacelar [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Inacio de Oliveira Bacelar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Silveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Réu: Embrapark S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Vodopives Ramos Fernandes [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taila Vodopives Ramos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda., Réu: Luiz Marcelo Birma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 530,00, calculadas sobre R$ 26.500,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pinheiro Ferreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 510,00, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ferreira da Silva [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandi Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Viver Ltda. - Bom Viver [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bom Viver Ltda. - Bom Viver\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261/262: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Maurício de Souza Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Maurício de Souza Santos , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/367: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 540,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marzo Pereira de Mattos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Norte Shopping , Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marzo Pereira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Eugenio da Costa [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nRéu: Danymar Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Eugenio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 684,00, calculadas sobre R$ 34.200,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Araujo Leite [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Mudar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Araujo Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laizio de Souza Alcântara [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Promultec Instalações e Serviços Ltda., Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laizio de Souza Alcântara \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-39.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Luiz da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Sardinha da Silveira [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Sardinha da Silveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/116v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda. , Aut Claudiomiro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Gaio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Gaio , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.343/344: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Araujo de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Dias Comércio de Tintas [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavares e Dias Comércio de Tintas, Aut Thiago Araujo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/242: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 700,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Batista de Souza [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas , Aut Ivanildo Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69/70: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 738,21, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 36.910,63. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-52.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/148v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 185,72, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 9.286,42. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Castilho Homem Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Castilho Homem Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1192, bem como da decisão de fls. 1193/1193v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cézar Dantas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal, Réu: Fundação para Infância e Adolecência - FIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cézar Dantas , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.267/267v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tozzo Evangelista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tozzo Evangelista , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/382: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Nunes Pereira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia AR Fitness Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20 e da decisão de fls. 21/22: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 108,46, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 5.422,90. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/87: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-69.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Santos Araújo [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Disse Acessórios Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Disse Acessórios Ltda., Aut Lívia Cristina Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 30,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Felix [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Higor Santos Felix\r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material às fls. 63, bem como da decisão de fls.64/65: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 30,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Estética e Beleza Ltda., Réu: Joel da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24/25: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35/36: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 60,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda. , Aut Cristiano Ferreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sa Fortes Gullino, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412/413: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cruz Ciriaco [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cruz Ciriaco , Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/194: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-04.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo Guimarães [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardozo Guimarães, Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39/40: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 124,65, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 6.232,54. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar de Almeida Bastos [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar de Almeida Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/93: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Maçullo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Maçullo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 60,29, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 3.014,49. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Sousa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/68: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Martins, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278/280: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 10,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tomaz de Lemos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.ME. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio, Réu: Qualidade Total Operadora de REcursos Humanos Ltda. a/c sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Tomaz de Lemos , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117/118: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 120,00, pelo primeiro réu, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1467317"
                            ]
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                                "Processo: 0000484-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Paiva Catroli [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Paiva Catroli\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em razão da certidão de fls.45-verso. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-16.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jovane Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Félix [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorela Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Félix \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 2 Engenharia Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL 2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, §2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001707-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucienie Maurieli dos Santos [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienie Maurieli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Sergio Ricardo da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 417/421, que fixou o principal em R$ 17.182,21, equivalente a 1.385.449,81 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.609,11, equivalente a 210.379,86 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhoroa o depósito recursal de fls.321. Que, decorrido o prazo, será expedido alvará para o Autor, pelo depósito recursal, tendo em vista o valor inquivocadamente inferior ao crédito homologado. O Reclmanate deverá comprovar, nos autos, o valor recebido. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves da Silva , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\n1) Tomar ciencia o Autor da comprovação do pagamento do INSS devido, conforme planilha apresentada pela Ré. 2) Tomarem ciênia as partes do despacho de fls. 239, que corrigiu omissão contida no Acordo celebrado, quanto ao número do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Ello Seleções de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Costa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Ello Seleções de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais (10 parcelas), conforme despacho de fls. 261. Comprovada integralidade dos depósitos pelo Autor, terá início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Mathias Oliveira [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina Amorim de Barros [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgina Amorim de Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/04/13 as 09:20 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação destas suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275, que excluiu do polo passivo da ação o ex-sócio Roberto Ruschi, devendo fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga de Assumpção Seabra [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda EPP (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda EPP (em recuperação judicial)\r\n\r\nDiante da inércia da parte Autora, a Reclamada deverá apresentar, em 10 dias, o calculo da única parcela deferida pela sentença de fls.102. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi declarada a incompetência absoluta desta Especializada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Silva de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.250,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-67.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Vieira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda. , Aut Valdecir da Silva Vieira \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Flávio Pedro de Souza (OAB: RJ 161375 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/03/2013 devendo o laudo ser concluido em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a planilha dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-85.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Cruz [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLAVO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARRIZO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: QUIOSQUE LAGOA XV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLAVO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça (fls.256), devendo fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: (s) José insua Canosa, Réu: (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construtora Sendon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval de Lima \r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000175-80.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Dinomar Joaquim Resende\r\n\r\nEgdo: AEROSAT SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Egdo: SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Egdo: ADRIANA SILVEIRA DA SILVA, Egdo: ADRIANO ALVES AZEVEDO, Egdo: ALESSANDRA FELIZARDO ABREU, Egdo: FABIO AGUIAR DOS REIS, Egdo: JASON HUGH REIS TIPLADY, Egdo: JULIO DOS SANTOS, Egdo: EDILSON MONEIRO SOUZA, Egdo: EDVANIA PEREIRA CARVALHO, Egdo: HELENA CRISTINA R M LIMA, Egdo: ELIETE MARIA SILVA, Egdo: CLEONERO RODRIGUES MOTA, Egdo: LUIZ CLAUDIO FELIX, Egdo: MARIA VILMA G FELIX, Egdo: MIRNA LUCD R E SOUZA, Egdo: PAULA R M DE ALMEIDA, Egdo: PEDRO PAULO DA SILVA, Egdo: REGINA N DA GAMA AREAS, Egdo: ROSANE B DA COSTA, Egdo: SIMONE MEINICKE CORDOVIL, Egdo: SERGIO SANTOS MIRANDA, Egdo: CESAR AUGUSTO C GODOY, Egdo: TATIANA P GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pimentel Barros (sucessora de Luiz Carlos da Silva Barros) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Lucia Pimentel Barros (sucessora de Luiz Carlos da Silva Barros)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1434, que manteve a determinação da complementação de aposentadoria na folha de pagamento, devendo o Réu comprovar, no prazo de 30 dias, a inclusão do benefício em folha, sob pena de pagamento de multa diária a ser arbitrada pelo juízo. .\r\n\r\nId: 1469506"
                            ],
                            "1469507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-52.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Epifanio Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda., Réu: Adelino da Ascenção da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nTI: Zenaide Almeida da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Fortunato dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 177, inclusive quanto à homologação da arrematação de fl.151. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das custas processuais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Cabral da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, de 31% sobre o montante do acordo, no prazo der 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192500-83.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DOS REIS SANTOS [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DOS REIS SANTOS\r\n\r\nConforme despacho de fls. 195, esclarecer a autora seu requerimento, diante do teor da certidão de 194-verso. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ramos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da Autora no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Freitas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares de Freitas, Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/04/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. .\r\n\r\nAs partes deverão ser avisadas da perícia por seus respectivos advogados, devendo o Autor entrar em contato com o Perito para acompanhar a diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Gonçalves Correa Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora (fls.46), no prazo de 10 dias. Após os autos irão para a conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de França de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de França de Oliveira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 328, em 30 dias (inclusão da autora no plano de recuperação), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lutz de Oliveira do Couto\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pelo Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo esclarecer seu requerimento ou indicar outros meios viáveis para se resguardar a futura execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME - N/P sócia Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado da Silva [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência dodeferimento de vista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-98.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidilane Justiano Bernardino [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilane Justiano Bernardino \r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-05.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: S J M POLIMENTOS E PINTURAS LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Jose Carlos Ambrosio [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Sebastião Jose de Moraes [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Leal [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva Leal , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisados por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0114200-82.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoliny ALmeida Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Michael Ferreira de Oliveira, Réu: Fatima Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoliny ALmeida Santos\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001269-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alberto Teixieira Pinto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Papelaria Ltda., Aut Raphael Alberto Teixieira Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Amorim [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários priciais, em 5 dias, para se dar início à perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Barbosa do Nascimento [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Barbosa do Nascimento , Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso da parte autora não foi recebido por ser intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Brum [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Marcio de Almeida Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogério Baciega (OAB: SP 111358 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Marcio de Almeida Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Freitas Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Freitas Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-13.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Magalhães Thorpe [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas dos Santos [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Vieira Peralta [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Calçados e Complementos Ltda., Aut Ana Paola Vieira Peralta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Pinto Lemos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Solange Dias Ribeiro [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Solange Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/04/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS da Autora, além da entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, conforme determinado na decisão de fls.113/117. A Autora deverá ser avisada da data acima por sua advogada. \r\n\r\nProcesso: 0001358-23.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jusselem Araújo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Larissa Luzia Andrade Mariano, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-23.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jusselem Araújo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemiro Manoel Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MORAIS [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expeição do alvará 971/2012. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isiane Silva de Novais [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio Concessionária Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Carlos Eduardo Fonseca de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isiane Silva de Novais \r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço atualizado das testemunhas indicadas, caso queira que as mesmas sejam intimadas. Deverá, também, informar meios para a citação do segundo Réu, em caso de devolução da notificação para ele enviada. \r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga\r\n\r\nTomar o Autor ciência da expedição do alvará nº 89/2013, devendo sr avisado por seu advogado. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/04/2013, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado no despacho de fls.296, devendo as partes serem avidadas do comparecimento por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000964-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Coutinho Araújo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Liliane Coutinho Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisados por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Fernandes Silva, Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/04/2013 para inícioa da perícia, devenndo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL FREIRE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: NEUZA GONCALVES MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL FREIRE\r\n\r\nO Autor deverá ser avisado por seu advogado para Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1090, que determinou que a Reclamada Eletrobrás proceda o aporte financeiro à reclamada Fundação Eletrobrás, no prazo de 10 dias, bem como que esta comprove pagamento do crédito devido ao autor, no valor incontroverso de R$ 156.622,99, independentemente de quaisquer condições, sob pena de execução de ambas as Rés, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324000-98.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA, Réu LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0290/2012 e 0291/2013 pelos valores incontroversos ao autor. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 15/04/2013 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, e encerramento da execução, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Custodio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 258/2013 para o Autor levantar o FGTS, devendo ser avisado por seu patrono. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rejane de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 248/2013 (fls.1335), devendo a patrona dar ciência desta determinação a suaconstituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda - EPP, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do Acordo de fls.343, no prazo de 05 dias, sob pena de execução (BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araujo\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Souza dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 231/2013 para levantamento do FGTS pela autora, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Após, os autos irão para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elisabete Alves Holanda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcia Elisabete Alves Holanda \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-61.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Silva [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Instalações de Dry Wal e Persiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº281/013 para levantamento do FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-27.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cezar Ferreira de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao de Telemarketing [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cezar Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 279/2013 para o Autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constitunte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Teixeira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR Topografia Ltda. [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Réu: Sig EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Teixeira \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 270/2013 (levantamento do FGTS) e 269/2013 para o Autor, além da expedição de certidão para habilitação no seguro-desemprego, devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, inclusive para retirar a certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1469507"
                            ],
                            "1469504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001562-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eiko Instalações Prediais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469504"
                            ],
                            "1469505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Borba Dantas \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , Alberto Aparecido da Silva, Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Aparecido da Silva, Reni Aparecida Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir contra a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Simões \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgilio Gandra\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., NATALINO SABINO DA SILVA, Ronaldo Sanchez Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Sanchez Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0105700-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA., na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA e ARNALDO JOSÉ DA ROCHA., Mapp BAr e Restaurante Ltda, JOSE ARMANDO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m (s) JOSE ARMANDO ALVES, (s) Marcos Antonio Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução deverá a Ré comprovar o valor da diferença no prazo legal, sob pena de não conhecimento do inidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469505"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-66.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97(verso). \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Silva Costa , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/07/2013, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDINA BARBOSA CAVALCANTI MASCARENHAS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Barra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Coop Barra Ltda., Aut Lindalva Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2013, às 10:15 horas, p/ que seja traditada a guia do seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Tavares de Carvalho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Tavares de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Calaça [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Garagem Pérola Ltda., Aut Paulo Ricardo da Silva Calaça \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amarante Barbosa [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Reis Estacionamentos de Veículos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Amarante Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2005.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em decisão de mérito, no prazo assinado as fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS , Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/188. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ramos da Silva [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ramos da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.135/147. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GOMES DE SOUZA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Sacramento Ribeiro [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Debora do Sacramento Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA PENHA BARCELOS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA, Réu: SIMONE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA PENHA BARCELOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Fontes [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Amaro da Paixao Soares [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Fontes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Santana [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: FLAVIO MARCIO BONSEGNO CARVALHO, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO, Réu Caixa Econômica Federal , Aut GEOVA JOSE DA SILVA, Aut IVAN BRITTAR, Aut JOSE DOMINGOS RODRIGUES, Aut JOSE FERREIRA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS, Aut MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO, Aut MARIO SIMOES CARREIRA, Aut TAMIR VICENTE FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.686/687. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Freitas [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolux Power Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AUGUSTO SALGADO LEAL [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AUGUSTO SALGADO LEAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leite Barbosa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: MARIA ALICE GOMES MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRNAN, Réu: MARIA LUIZA GOMES MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leite Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Francisco da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Múcio Francisco da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VILLAR DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VILLAR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. (Observar que inexistem contra cheques no período de 1996 a 2006, como alegado pela ré e confirmado pelo rte). \r\n\r\nProcesso: 0001321-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Viviane Gonçalves Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2013, às 14:15 horas, p/ entrega de guias de FGTS, SD e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut José Marinho Sobrinho \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-55.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda., Aut José Henrique de Santana\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/05/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES NOGUEIRA LTDA, Réu: ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, Réu: FRANCISCO JOSÉ LOPES, Réu: CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA.( Ante o julgado no E.T 1583-10/2012, reconsiderado o despacho de fls.523. \r\n\r\nProcesso: 0143800-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neres Lessa da Cunha, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-89.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nEfetuar o depósito do saldo calculado as fls.526, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut CELY LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Souza Lima [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut João de Deus de Souza Lima, Réu Rio de Janeiro Refresco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/04/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0129700-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bicao Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicao Point Super Lanches Ltda. - Habib s, Réu Expresso Via Perrout Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mano, Réu Sicomig Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA GONELLA PATUZZI [Adv. Jose Kronge Gomes Chaves (OAB: RJ 67600 - D)], Aut: FERRUCCIO RICCI [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)], Aut: FLORA SIMONETTI COELHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: LIVIO PANIZZA [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)], Aut: MAYSA FIORENZANO [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUOLA ITALIANA GIUGLIELMO MARCONI DO RJ n/p ARDUINO MONTI [Adv. Patricia Felix Tassara (OAB: RJ 66803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERRUCCIO RICCI, Aut FLORA SIMONETTI COELHO, Aut GIOVANA GONELLA PATUZZI, Aut LIVIO PANIZZA, Aut MAYSA FIORENZANO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Noronha [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silveira Noronha \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro Maurício Cunha de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. , Réu R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA 5800 RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO SOUZA DE JESUS, Réu: VALTER DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Simões Ruivo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Marques Dellias [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Marques Dellias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-02.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARVALHO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOLANO INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: PEDRO PAULO BOTELHO CARTOLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTOLANO INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá opor embargos caso complemente a garantia do juizo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-63.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Alves Cipriano [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Alves Cipriano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alexandre de Souza [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardozo Cabral [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardozo Cabral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Pereira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Pereira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-37.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOTOMAYOR DE SOUZA DANTAS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOTOMAYOR DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira do Nascimento [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: GENAINA DE SOUZA CARVALHO, Réu: JANAINA E RENATA PARRUCHIERE CABELEIREIROS LTDA, Réu: RENATA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa, Réu Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/04/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Firmino Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-78.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Macena da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Macena da Silva, Egdo Marcos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Coimbra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de França Mendes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de França Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.296/297. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Motta Salazar [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- E REPURAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Motta Salazar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-97.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelene de Paula Monteiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacio Larraona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene de Paula Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santarone da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Monteiro de Mello [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Erica Monteiro de Mello, Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARTINS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARTINS TEIXEIRA DA SILVA, Aut Zuleide Tavares Coelho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ODALEA TEIXEIRA WACHSMUTH, Réu: ROBERTO SANCHO LEÃO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.195/196. \r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Batista [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Batista\r\n\r\nRequerer, justificadamente, o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Lima Tavares [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediações Ltda. [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Lima Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Mendes Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: General Express Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Mendes Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Sousa Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA , Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel da Costa [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda., Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pimentel da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota pre videnciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162900-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendonça Paiva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cortopassi de Souza [Adv. Ivanilda Pedrozo de Campos Lacerda (OAB: RJ 174192 - E)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda. ME [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Réu Seaside Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Januario de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.130/136. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton da Cruz Pequeno [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton da Cruz Pequeno, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1467480"
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                            "1468664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000754-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Neponuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Neponuceno, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Biehl Seroa da Motta [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Biehl Seroa da Motta\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1468664"
                            ],
                            "1467490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Freitas\r\n\r\nRéu: Evolux Power Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Evolux Power Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000245-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/05/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0201500-02.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CARTOLANO INDUSTRIA COMERCIO LTDA, PEDRO PAULO BOTELHO CARTOLANO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO BOTELHO CARTOLANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá opor embargos caso complemente a garantia do juizo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco Misael\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467490"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-48.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: AT.MON. PARCELAS NEGATIVAS, Aut: ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut ESPOLIO DE JURACY GOMES DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOC.CULTURAL E SOCIAL (EM LIQ.EXTRA, Aut TERCIA ZOTTICH SEGOVIA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0025300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SALDANHA MOTTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SALDANHA MOTTA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Via Parque Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000334-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mamed Rodrigues [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Mercado Tri Legal Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Réu Mercado Tri Legal Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA SE MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, E SE MANTEM OS TERMOS DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Magalhães Rondon , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000222-79.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Barrozo Cabral [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Sampaio Comércio de Produtos Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Barrozo Cabral \r\n\r\nVENHA COMPROVAR A HABILITAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INFORMAR O VALOR SACADO PELO ALVARÁ DE FLS. 230, PARA CÁLCULO DE DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleasir de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleasir de Souza Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correa Santos [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Onivaldo Correa Santos \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rigor da Silva Castro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo, Aut Grazielle Rigor da Silva Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131 DOS AUTOS. NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\ndiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rigor da Silva Castro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo, Aut Grazielle Rigor da Silva Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.131 DOS AUTOS. NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOVELLO COSTA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VERA LUCIA NOVELLO COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.417: NEGADO SEGUIMENTO AO AP NA FORMA DO ART 897, \"A\" DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\ndiga o reclamante em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES MOTTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVISTAS ÀS RÉS SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PETRUCCI\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Marins dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-11.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO GONCALVES DE ABREU [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: APS EXPRESS TRANSP CARGAS LOCACAO E SERV.LTDA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Status Baby Transportes e Serviços Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Armando Christovam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS EXPRESS TRANSP CARGAS LOCACAO E SERV.LTDA, Aut LUIZ AURELIO GONCALVES DE ABREU, Réu Status Baby Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 609 DOS AUTOS. CONVOLADOS OS DEPÓSITOS JÁ EFETUADOS, EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0145100-10.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Vasconcellos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida\r\n\r\nA SIMPLES JUNTADA DE CONTRATOS SOCIAIS NÃO CARACTERIZA O GRUPO ECONÔMICO COM A EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA, CONFORME DECISÃO DOS EMBARGOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186300-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINA E COMPONENTES LTDA (SUC DE MOTORTEC IND AERON) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001245-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Intronno Novaes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Manoel Queiroz da Cunha Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marco Antonio da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Cesar Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandro Bernard de Paula Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Intronno Novaes, Aut Manoel Queiroz da Cunha Monteiro, Aut Marco Antonio da Costa, Aut Paulo Cesar Goulart, Aut Sandro Bernard de Paula Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000763-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railane Barbosa Zacharias [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pierre Geraldo da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-29.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento das Neves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-62.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PACHECO RAMOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serviços Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Aurilene Soares dos Santos, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PACHECO RAMOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001512-32.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Mendes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Bancos para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Mendes \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Miriam Fernandes de Almeida [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO, Aut Miriam Fernandes de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.365/368 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002221-30.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Souza de Oliveira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza de Oliveira \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Hora [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO DO VAL, Réu: SERGIO RODRIGO DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista da Hora\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE ARREMATANTES, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001377-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Nobre [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nVENHA A PRIMEIRA RÉ FAZER A ENTREGA DUAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS AO AUTOR, EM 5 DIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Cezar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)], Réu: Alberto Dias dos Santos, Réu: Marcos Aurélio Coimbra, Réu: Koji Yutaka Ikeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Cezar\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS 88 EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0128700-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Costa [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO ALVES DIAS [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Hélio Mauricio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO ALVES DIAS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013800-95.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA NICOLA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-All Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Luis Henrique Zaragueta Scalise, Réu: Sergio Bassi [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA NICOLA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001055-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Viana [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Viana \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES CONCEICAO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nicia Amelia Vitoria de Figueiredo Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicia Amelia Vitoria de Figueiredo Santos\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS RELATIVO ÀS PARCELAS DEFERIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA MARIA DA PIEDADE DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 80 \r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Dionísio Raimundo de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Silva da Franca [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Betao da Ilha [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Silva da Franca\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joyce Cardim [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nExdo: Andreia da Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joyce Cardim\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001358-42.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia de Jesus Serpa Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Jesus Serpa Gomes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Conceicao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: ANDRE MATHIAS BARION, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge da Conceicao\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nId: 1464871"
                            ],
                            "1467329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simoes Correia [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001637-97.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Altair de Andrade Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001542-04.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Cunha Gomes, Réu Claro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001067-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pedro de Alcantara [Adv. Joaquim Gomes da Silva Neto (OAB: RJ 145342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pedro de Alcantara, Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1467329"
                            ],
                            "1467330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0104400-26.2005.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldeck Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: Maxi Meat Alimentos Ltda.,Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica,ALEXANDRE ZERBINATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxi Meat Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.619,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ZERBINATTI,Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica,ALEXANDRE ZERBINATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ZERBINATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.619,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica,Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica,ALEXANDRE ZERBINATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.619,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467330"
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                            "1467331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Finep\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Credicard \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467331"
                            ],
                            "1464870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464870"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ribeiro Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Michele de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001327-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto Guimarães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Gertrudes de Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Gertrudes de Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001215-87.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Assis Cavalcante [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirage [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mirage\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, no percentual do item 3 do Termo de Conciliação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000624-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa Sobreira [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Réu: Gestio Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestio Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida e das custas, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001143-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000714-65.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Gouveia [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., Réu: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - PIAL LEGRAND [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Gouveia, Réu GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - PIAL LEGRAND\r\n\r\nTomar ciência de que foi ARQUIVADA A RECLAMAÇÃO, conforme Sentença de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000656-62.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elza Silva Queiroz dos Santos [Adv. Gustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina Pinho Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme Sentença de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001454-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva Ventura [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cristina Diniz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Almeida de Oliveira Mafra [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifrutti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Gomes Hortifrutti Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000928-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Vitorino da Silva\r\n\r\nRéu: Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001309-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Conceição dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Martias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Martias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001374-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Andrade Silva [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001352-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Diniz de Andrade [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alup Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000967-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Subsecretaria de Vigilância Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses Superintendência de Gestão Administrativa - Subvisa/SGA , Réu: Unidade de Diagnóstico Vigilância Fiscalização Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001175-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Daniel [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabine Maia [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)], Réu: Sérgio Teixeira [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabine Maia, Réu Sérgio Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias,nos termos do item 3 do Termo de Conciliação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000812-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Souza dos Reis\r\n\r\nRéu: Quiosque Numero Hum da Lagoa Ltda. ME [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Numero Hum da Lagoa Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do item 3 do Termo de Conciliação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0008400-75.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOMINGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOMINGUES\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Camargo da Rocha [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Valéria Camargo da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001055-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pinto de Mesquita [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001567-74.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Damasceno [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001443-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ramos [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Showmar Indústria Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Showmar Indústria Comércio de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nRéu: BARRA CARNES LTDA [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA CARNES LTDA, Aut JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marco Antônio Vieira da Silva , Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Tannis Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Tannis Amorim, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Lucena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lopes de Lucena , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025800-49.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNAO GARCIA CALVO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: ANTONIO MENDONCA MACHADO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: RONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI.DOS FUNCS.DO SISTEM.INT.BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA MACHADO, Réu CAIXA DE PREVI.DOS FUNCS.DO SISTEM.INT.BANERJ, Aut FERNAO GARCIA CALVO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 1737/1743, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000983-07.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva [Adv. José Augusto Rosário Dias (OAB: CE 10600 - D)]\r\n\r\nExdo: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Maria Gurgel Holanda da Silva , Exdo Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Miranda Silva Santos, Réu Sebrae/RJ\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.775,70 (IDTR: 2.060.281,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 43.953,27 (IDTR: 7.088.151,01), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Bruno Santo Anastacio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Bruno Santo Anastacio\r\n\r\nPrestar a informação solicitada na promoção de fls. 617, no prazo de 10 dias. (informar o valor recebido e a data em que foi feito o saque, relativos ao alvará nº 0294/2009 - fls. 502). \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Velho de Paula [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Velho de Paula \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Vale Freitas [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda., Aut Manoel do Vale Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 12h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda às anotações, bem como efetue a entrega das guias do FGTS à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 12:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda às anotações, bem como efetue a entrega das guias do FGTS à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000586-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Fátima Rosadinho [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000586-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Fátima Rosadinho [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 30 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000659-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jorge Antonio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira de Lima , Réu Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de penhora e avaliação de nº 0085/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fraga Araújo [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo José Sartório \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à retificação da CTPS do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001624-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Garcia de Oliveira [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Garcia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 19/26. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003200-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissi Elisabeth Flores [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelderson de Oliveira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-77.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernandes Ribeiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernandes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 90/91 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON DE SOUZA [Adv. Marilene Bispo dos Santos Souza (OAB: RJ 93208 - D)]\r\n\r\nRéu: QG RIO PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON DE SOUZA\r\n\r\nFls. 191/192 - Tomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001357-23.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Priscilla Santos de Freitas [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Santos de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Domingues da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Aut Luiz André Domingues da Costa\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.846,02 (IDTR: 229.482,58), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Saulo Lopes Assad Pacheco \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.759,21 (IDTR: 383.748,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Vialle [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do andamento da recuperação judicial em curso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Abreu Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confecções Ltda. ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confecções Ltda. ME, Aut Janine da Silva Abreu Souza\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.354,00 (IDTR: 1.807.811,71), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Janotti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva (OAB: RJ 166880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Janotti, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.800,54 (IDTR: 1.112.776,27), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001263-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Amorim [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: JURACI DA SILVA RIBEIRO RAMOS, Réu: VANESSA COELHO RAPOSO, Réu: ROGÉRIO DE AGUIAR LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barão de ipanema Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 38 em guia própria (GPS), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias, bem como nos parâmetros de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000651-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Nunes [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tupini\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 1322. \r\n\r\nProcesso: 0001181-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio Adriano da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubio Adriano da Silva , Réu Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0001023-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Almeida Saraiva \r\n\r\nAo embargado para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000066-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Souza, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE o pedido em face do 2º réu, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face do 1º réu, na forma da Sentença de fls. 403/405. \r\n\r\nProcesso: 0001364-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir de Oliveira Baptista [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Delmir de Oliveira Baptista \r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000338-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000438-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Pereira da Silva\r\n\r\nFls.70/78 - Manifeste-se o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 860 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Souza de Aquino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Agapito da Veiga [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Souza de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do acrescido, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Rosário Gonçalves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Rosário Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001335-62.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos da Costa Aleixo [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: G. Davince Pereira e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Exdo: Paracambi Refrigeracao Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo G. Davince Pereira e Cia. Ltda., Exte Marcos da Costa Aleixo, Exdo Paracambi Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 147.090,43 (IDTR: 20.381.649,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0050200-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c do sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1466435"
                            ],
                            "1466436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VOLMIR BARCELLOS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares Martins [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214500-52.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: C A INSTALACAO INDUSTRIA LTDA ME, Réu: Sérgio da Silva Pereira, Réu: Carlos Alberto Salvattori Pereira, Réu: SULAMERE DE ALMEIDA OYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, nos termos do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACHADO FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Barbosa Confecções Ltda ME, Réu FC Barbosa Confecções Ltda., Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 89.074,77 (IDTR: 14.364.697,34), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Rodrigues [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA PEDREIRA, Réu: SANDRA HELENA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 238, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Júlio César de Oliveira \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 99.681,42 (IDTR: 16.075.185,25), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Oliveira dos Santos\r\n\r\nEsclarecer sobre o andamento do requerimento de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0225100-40.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-84.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0133600-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marinho do Nascimento [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do valor executado, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARLENE DANTAS LOURENCO, Réu: ROSANA DANTAS LOURENCO, Réu: VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Gomes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 154, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\nÀ Vista do expediente de fls. 539, manifeste-se o autor, nos termos de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOTA JOSINA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita, Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 144/146, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gonçalves [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gonçalves, Réu Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de), Réu Editora de Guias LTB S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.618,79 (IDTR: 1.017.488,45), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-90.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Damasceno [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Damasceno\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Padilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Padilha\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOEMA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA, Aut MOEMA MOREIRA\r\n\r\nDepositar em conta judicial o valor relativo às custas processuais expendidas pelas rés a fls. 618 e 631. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 165/167 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzenilde da Silva Lemos Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nicolau da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nicolau da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 383,08 (IDTR: 30.888,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000570-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Barbosa Pinto [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nFls. 250/253 - Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Rafaele Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Garcia, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.012,86 (IDTR: 1.614.730,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho de Jesus [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Merçon Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001460-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Marlucia Cavalcante Alves da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Katia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Angelica Silva Dias, Aut Elisabete de Assunção Oliveira, Aut Isabel Cristina da Conceição Loureiro, Aut Katia Gomes Sotelino Cascais, Aut Maria Julia Dionisio de Lima, Aut Maria Natalina Bacelar Filadelfo, Aut Marlucia Cavalcante Alves da Silva, Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira, Aut Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 14h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001209-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Xavier da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 32/44. \r\n\r\nProcesso: 0000870-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Silveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Silveira, Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Eiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson da Silva Eiras \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados os opostos pelo réu, bem como acolhidos os do autor. \r\n\r\nId: 1466436"
                            ],
                            "1466434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Sebrae/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.775,70 (IDTR: 2.060.281,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001270-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Pedro dos Santos , Fabricio da Silva Celestino\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pedro dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 8.037,11 - Total: 8.048,17. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000924-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Cláudia de Paula Costa Pinho , Melquiades dos Santos Filho , Joselito Félix da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho , Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Félix da Silva , Melquiades dos Santos Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 420,00 - Total: 431,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466434"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1468639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-73.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE VICENTE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação sobre a ré de fls. 216/223, no prazo de 20 (vinte) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a a legilsação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048800-66.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Soeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 348 que indeferiu a nomeação do bem imóvel efetuado pela ré as fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000059-53.2013.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parcam Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Silva Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parcam Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 567/575, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A\r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 669/671. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA, Aut MARIA GORETE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 26/04/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Lima\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução do mandado dirigido ao 2º Réu - Zion Construções Ltda., devendo, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Santos de Mello [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos de Mello, Réu Vitória Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54, que retirou o feito de pauta, ante os comprovantes de depósitos juntados aos autos e a manifestação do autor acerca do adimplemento do acordo (fls. 53), devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Felintro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Felintro da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Fontinele de Medeiros [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pires Cobra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. , Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pires Cobra \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/05/13, às 10:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Barreto [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Principado das Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/13, às 10:30 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000021-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Sousa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013, às 09:55 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0010200-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Galdino da Luz [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Dr. Hilton Vieira Meirelles SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Galdino da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/13, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001120-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Filho , Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 606, em que declarou na forma do disposto no art. 113 do CPC, a incompetência do Juízo para julgamento da demanda, declinando do mesmo a uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001701-95.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nicácio Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330, em que declarou, na forma do disposto no art. 113 do CPC, a incompetência do Juízo para o julgamento da presente demanda, declinando do mesmo a uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Souza Victor da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Marise de Souza Victor da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001758-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Luana Martins Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTER PEREIRA DIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 533, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Andrade [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Andrade\r\n\r\nCiência da petição de fls. 59, e para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-66.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Soeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre os cálculos, apresentados pela parte autora (fls. 241/244 ), observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Sais [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Sais \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Morais Lopes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado as fls. 64, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnen Leidsom de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S/A., Aut Marnen Leidsom de Souza, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 68/2013 extraído em favor da parte autora, fl 273, bem como o Alvará nº 69/2013 extraído em favor do INSS, fls. 274, que se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados, as fls. 155, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Street Auto Socorro Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 208/219, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nazareno Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nazareno Barbosa \r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré ou dos seus representantes legais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Correia [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Serviços Temporários Ltda - MASSA FALIDA - A/C Adm. Jud. KPMG Corporate Finance Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Correia\r\n\r\nEsclarecer a manifestação de fls. 79 e dizer se renuncia ao crédito, na forma do art. 794, III do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Gomes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagunaeng Engenharia Ltda. , Réu: Condomínio Royal Green , Réu: Condomínio Aquarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Gomes \r\n\r\nInformar o correto número da terceira ré - Condomínio Aquarela - no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvir Jose Golfe [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvir Jose Golfe\r\n\r\nInformar nos autos quem foi nomeado inventariante, nos autos do processo 001820025.2011.8.19.0209, em trâmite na 4ª Vara Cível da REgional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, assim como o respectivo endereço.Deverá ser informado também o endereço das sócias Maria do Amparo Patricio Gomes e Helena Celestina Patricio Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0001112-06.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Conecta Instalações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com os pedidos devidamente liquidados, conforme fls. 57/65, devendo ser observado que na referida peça deverá constar a qualificação das partes, na forma determinada no art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282,, do CPC, com cópias a serem encaminhadas as`rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar a documentação requerida pela autora as fls. 615, no prazo de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar o início da fase de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO D´ASSUNCAO BARROS JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA AURELIA BARROS TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: EDSON SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LEONARDO DE ARAGAO GUIMARAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIDAL CASTRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO ARUEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SALVATORE DI NUBILA NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ - A/C: Proc Reg Fed 2ª Reg - AGU\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AURELIA BARROS TEIXEIRA, Aut EDSON SIQUEIRA CAMPOS, Aut JULIO D´ASSUNCAO BARROS JUNIOR, Aut LEONARDO DE ARAGAO GUIMARAES, Aut LUIZ CARLOS VIDAL CASTRO, Aut LUIZ ROBERTO ARUEIRA DA SILVA, Aut MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS, Aut SALVATORE DI NUBILA NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 445, que determinou a expedição de alvarás em favor dos autores e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo Rezende Boachá [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nComrpovar o adimplemento do crédito previdenciário, em guia GPS, conforme determinado no acordo, no prazo de 20 (vinte ) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 297/302, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001242-93.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Rocha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros da Rocha\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observando-se a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, , do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos de todos os pedidos, e, ainda com cópia a serem remetidas às rés, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueira de Abreu [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueira de Abreu \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117, que deferiu a dilação do prazo por mais 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rigby Ribeiro [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rubens Rigby Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/04/2012 , às 09:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira Braga de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira Braga de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 227/228 , no prazo de 15 (quinze) dias, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 31 e para que informe o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Rodrigues Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Rodrigues Baptista\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 270, bem como para que informe o atual e correto endereço da primeira ré, no prazo de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0001562-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vianna de Andrade Lima [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Vianna de Andrade Lima , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAos recorridos para querendo, contrarrazoarem os recursos ordinários (fls. 438/455 e 460/463), interpostos pela parte adversa, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Olivio Soares da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Maria Jose de Souza [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conrad Meit [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conrad Meit, Aut Josefa de Olivio Soares da Silva, Aut Maria Jose de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261/262 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, relativo a cota parte do empregador, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Fonseca [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Fonseca , Réu South American Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 212/2013, extraído em favor do autor (fls. 160), bem como do alvará nº 2313/2013 (fls, 161) com o recolhimento ao INSS, ambos se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0036100-44.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DOS SANTOS, Réu PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 385, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE LOUVEN FILGUEIRAS [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE LOUVEN FILGUEIRAS, Réu ORDEM ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 185, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185600-24.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA LOPES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: VANI RODRIGUES DA SILVA, Réu: MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA, Aut MILTON JORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 193, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-36.2007.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Ind e Com de Moveis Ltda, N/P: José Gomes Tinoco (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 65, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISANGELA FAGUNDES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Aut GISANGELA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 190, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonny Coiffeur Ltda - N/P: Maria Dalva Siqueira Prado (Sócia) [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu Tonny Coiffeur Ltda - N/P: Maria Dalva Siqueira Prado (Sócia)\r\n\r\nCiência da decisão de fl.156 , em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-16.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO CALMONT FILGUEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA E SOCIO JORGE MALHEIROS SANTOS [Adv. Avany Nunes de Magalhaes (OAB: RJ 42416 - D)], Réu: JOAO MALHEIROS DOS SANTOS NETO [Adv. Maria Celia Bernardo Caiuby (OAB: RJ 72127 - D)], Réu: JORGE MALHEIROS DOS SANTOS [Adv. Avany Nunes de Magalhaes (OAB: RJ 42416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB ENGENHARIA E SOCIO JORGE MALHEIROS SANTOS, Réu JOAO MALHEIROS DOS SANTOS NETO, Réu JORGE MALHEIROS DOS SANTOS, Aut MARIA SOCORRO CALMONT FILGUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 241, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Em Busca da Felicidade - Comercio de Artigos Exotericos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 80, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Henrique Gomes (OAB: RJ 47979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 67, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-03.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS ANJOS [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 120, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA COELHO SANTOS [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA COELHO SANTOS, Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 216, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA SILVA [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-CRIANCA DEFICIENTE VISUAL INFANTO - JUVENIL DO BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO-CRIANCA DEFICIENTE VISUAL INFANTO - JUVENIL DO BRASIL, Aut SANDRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 180, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221100-83.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Batista (OAB: RJ 33830 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut SEVERINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 90, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Oliveira [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O VALOR DO CREDITO PREVIDENCIÁRIO - COTA PARTE DO EMPREGADOR. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 573 e da diferença apurada as fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0165000-64.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 335/340, no prazo de 20 (vinte)dias, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001822-26.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Gideon Marinho Gonçalves [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tata Consultancy Services do Brasil Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tata Consultancy Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002343-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Melo [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderugica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Melo\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 287, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos de fls. 263/278, excluídos os juros de mora e multa incidentes sobre o crédito previdenciário, a teor do disposto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99, que regulamente a Previdência Social, é expresso quanto às contribuições previdenciárias resultantes dos julgados nas ações trabalhistas, cujo recolhimento será feito no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, devidamente corrigido monetariamente, nos termos da legislação trabalhista vigente. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA AIDA DOS SANTOS PIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, de fls 248/261 no prazo de 15 (quinze) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusie no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000341-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Costa de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 10,64, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Andrade [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53, que indeferiu o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 457, bem como para comparecerem à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 19/04/2013, às 11:00 horas, conforme determinado na decisum. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria Pereira [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Pereira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 (dez) dias, se desiste da penhora de fls. 215/219. \r\n\r\nProcesso: 0000490-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Leticia Brito da Cruz [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 236/238, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000397-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chaves de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, fls. 652, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré, devendo ser observado que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo do Imposto de REnda, observado o disposto nno caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000569-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30/31, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000583-21.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, de fls 76/77, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo me´mória de cálculos com os valores e titulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2013.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 472/480, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Porto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Porto , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor do autor nº 21/2013 que se encontra à disposição do autor na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 24/2013 , que se encontra também a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nTambém foram expedidos os alvarás 22/2013 a Fazenda Nacional (fls. 112) e 23/2013 ao INSS (fls. 113). \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda., Réu: Idelzuite Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago Dutra \r\n\r\nCiência do bloqueio parcial efetuado via BACENJUD, devendo a mesma informar no prazo de 15 (quinze), meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonzales Marques [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 119/132 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls. 404 , nº 71/2013 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 70/2013 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001075-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Almeida Marques [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitários - CIEU [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudo Universitários - CIEU \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado as fl. 85/86, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello Lautert [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mello Lautert\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 800,00 , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Muylaert Ayres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 1122/1126 , no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser observado que em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Reis Caldas Lopes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Reis Caldas Lopes \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, os valores históricos apresentados as fls. 96/99, devidamente atualizados, de acordo com a legislação trabalhista vigente, inclusive com o cál culo da cota fiscal, em caso de incidência, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1998, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261, e para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo de 20 (vine) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0132300-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes Siqueira Campos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls.186/187 , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente,VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Silva de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 177/179, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA M N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA M N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA, Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 77/2013, extraído em favor da Ré (fls. 125), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilan de Arruda Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65, e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 20 vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Regis de Freitas\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.121/122, com certidão negativa, e para que indique o atual e correto endereço atual da ré, no prazo de 20 (vinte). \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneb Henriques Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneb Henriques Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 , às 10:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia , Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013, às 10:45 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fernandes Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eduardo Augusto Fernandes Franco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013, às 09:45 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Claudio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 02/04/2013, FOI REMARCADA PARA O DIA 20/05/2013, às 10:30h, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001427-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. n/p Roberto dos Santos Alves (sócio), Réu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. n/p Wilson Rocha da Silva (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução dos mandados dirigidos ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1468639"
                            ],
                            "1468641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 227/231, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado para contestar os embargos à execução de fls. 297/302, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000858-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Basilio de Souza \r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas \r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Antonio da Silva Tintas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 25/27 , observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e à Receita Federal, a título de Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0144000-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Camelo\r\n\r\nRéu: Sved Bar Ltda., Marcelo Sampaio Periquito, Dinah Rodrigues Nasser \r\n\r\nPelo presente fica m Dinah Rodrigues Nasser , Marcelo Sampaio Periquito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar MARCELO SAMPAIO PERIQUITO, CPF. 766.090.147-87 e DINAH RODRIGUES NASSER, CPF nº 034.070.496-92 , a fim de que, em 10 (dez) dias, nomeie bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468641"
                            ]
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                                "Processo: 0001722-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jorge de Lima Dumas [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Corretora de Estabelecimentos Comerciais Ltda.,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jorge de Lima Dumas \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA 06/6/2013 ÀS 14:10 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GASPAR BARBOSA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento , Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GASPAR BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Garcia Ramos [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Garcia Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA 28/5/2013 AS 14:10 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000153-95.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Licom Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues Nogueira \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 06/6/2013 14:20 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Pinto Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares \r\n\r\nAntecipar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em até 07 vezes, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AUXILIADORA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.E. DA TIJUCA CABELEIREIROS LTDA, Réu: DANIELLE NORBERTO GONÇALVES, Réu: EDSON VANDER SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-30.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclaudio Ferreira Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Benize Cioffi, Réu: Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclaudio Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia do Espirito Santo Nobre [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)], Réu: SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO, Réu: Sérgio Luiz Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodigerio Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodigerio Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA 06/6/2013 AS 14:30 NESTA VARA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO SCALDINI DE MENEZES [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Valdison Borges Costa (OAB: RJ 52030 - D)], Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Suely Izabel Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SCALDINI DE MENEZES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOLINO GONCALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA MINHA ESCOLA LTDA ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria Castro Moreira, Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCOLINO GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARA DE OLIVEIRA JEREMIAS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP DE SERVICOS PROF LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: André Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARA DE OLIVEIRA JEREMIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vidal Villela Rocha [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vidal Villela Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Anastácio [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly Anastácio\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, conforme sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Correia Borges [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil. e Segurança Empresarial Ltda., Réu: Serpro Serviço Federal de Processamentos de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Correia Borges \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA 27/5/2013 AS 13:50 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JARDILINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Érica Ramos do Rego de Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JARDILINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamalier Franco Rocha [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Dodge Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gamalier Franco Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA 28/5/2013 14:30 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0023100-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laibinite Delfino de Paula Filho [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: L V N Marmoraria Ltda ME, Réu: Germana de Moura Bandeira, Réu: Alípio Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laibinite Delfino de Paula Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lopes de Jesus [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Lopes de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Teixeira Ferreira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Teixeira Ferreira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 157 , COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\n/\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 28/5/2013 15:10\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000067-27.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Ribeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 06/6/2013 AS 14:50 \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0190500-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL BRAZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL COBERTURA E MADEIRAMENTO LTDA, Réu: ROSANGELA PAULA DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL BRAZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000033-52.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia S.A., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Veras ]\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 28/5/2013 14:00 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SABINO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Helio Soares , Réu: Maria Amélia Renhe Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SABINO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pacifica [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Silva Seixas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Silva Seixas\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 06/6/2013 AS 14:40 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE JESUS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA , Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES ESTRELLA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI S A [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES ESTRELLA \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-87.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 27/5/13 13:30 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Abreu Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Abreu Silva \r\n\r\nCOMPARECER AUDIÊNCIA 23/5/2013 13:40\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0015800-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 HONEY QUEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MIGUEL BOHRER [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Therezinha de Jesus Ferreira Mattos, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MIGUEL BOHRER\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2011.5.01.0043 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Drogaria Vinte Oito Ltda. - Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Exdo: Pedro Barenboim, Exdo: Jair Marchesini, Exdo: Marlecio da Silva Abreu, Exdo: Manoel Ferreira Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Vinte Oito Ltda. - Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Batista de Souza [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Merces dos Santos Teixeira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-08.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Reis Brandão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Reis Brandão \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 22, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1462363"
                            ],
                            "1462362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro \r\n\r\nRéu: Potala Produtora e Serviços Ltda, Mauricio Mattar Kirk de Souza, Luã YvYs Ramalho Kirk Mattar\r\n\r\nPelo presente fica m Luã YvYs Ramalho Kirk Mattar, Mauricio Mattar Kirk de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 7.920,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462362"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-29.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEUBA MARIA [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamela Padaria Restaurante e Churrascaria Ltda, Réu: Elizangela Duarte Bessa [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)], Réu: Alexandre Antonio de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEUBA MARIA\r\n\r\nCumpra a parte autora, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alouisio Pereira Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-76.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Caetano da Costa Maia [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAo agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-71.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: ALESSANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo agravado, inclusive para se manifestar acerca do recurso de fls. 835/835 dos autos principais, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rosane Silva Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Janice Rosane Silva Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001772-91.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Washington Antonio dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Carriço [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlivam Dias Boueres Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Pereira [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Le Premier [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Le Premier \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humphrey Fernandes da Cunha [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humphrey Fernandes da Cunha\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Brasrio Investments S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa Silva\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001550-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dias [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP , Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dias \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0089000-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Matias da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Matias da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamiram de Sousa Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A.\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 5 dias, acerca do requerimento de desistência de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pires Romero [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Tatiana Cristina Pires Romero \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Maia [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Costa [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de S Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Almeida Costa\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000299-41.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Carneiro de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Carneiro de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA JUSTINO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA JUSTINO, Réu MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls. 196 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0085100-17.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Ferreira [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM TUDO LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Ricardo José de Araújo Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Maria Márcia de Araújo Lima, Réu: Carlos Roberto da Rocha , Réu: Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE TEM TUDO LTDA , Réu Ricardo José de Araújo Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JORGE LEITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WILLIAN JORGE LEITE\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nId: 1464748"
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                                "Processo: 0000535-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Araújo Rodrigues , Réu Temon Eletro Rio Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz da Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz da Silva de Souza, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezonilda Lima da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. - em liquidação extrajudicial., Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Rezonilda Lima da Cruz , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulino da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP., Aut Emerson Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Leonardo da Silva Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Izadir Leonardo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0058300-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carolina Rosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carolina Rosa \r\n\r\nEsclarecer o patrono do autor se realmente pretende substabelecer sem reservas, tendo em vista a certidão de fls 567 \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Ribeiro Morais de Jesus [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com PPRA e LTCAT \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca, Aut Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar da Silva [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e tomar ciência de que o recurso adesivo não foi conhecido prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0041300-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Corrêa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0046900-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Faria [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Faria , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Coutinho da Vitoria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Mendes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Coutinho da Vitoria\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador de fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda., Aut Rita Claudia Gonçalves de Souza\r\n\r\nAo réu para que comprove o recolhimento das custas. Ao autor para que compareça à secretaria do juízo, no prazo de 15 dias, para anotação de sua CTPS. O não atendimento desta determinação implicará a remessa dos autos ao arquivo, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000545-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Araujo Cabral [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salve 3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000568-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-14.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Vicente dos Anjos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000286-05.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Rodrigues Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Rodrigues Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 182 \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva de Resende [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Felipe Silva de Resende, Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que comprovem o pagamento da segunda parcela do acordo, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (MENOR) [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ASSISTENCIA RIO NITEROI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: ROSANA PAULA RUFINO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA PAULA RUFINO\r\n\r\nComprovar cumprimento do acordo, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-28.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE LIMA SOARES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE LIMA SOARES\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o número do PIS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000091-49.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, devendo liquidar os pedidos, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0075800-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gomes da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira de Sousa [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Gomes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquimicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 5 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0120700-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0134900-93.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DIAS DE MORAES DO SACRAMENTO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DIAS DE MORAES DO SACRAMENTO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará . O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0123200-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Corrêa Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais , Réu: Valesul Alumínio S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Corrêa Gonçalves , Réu Valesul Alumínio S/A\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, em 10 dias, utilizando a tabela única de atualização de débitos e aplicando a súmula 381 TST \r\n\r\nProcesso: 0220600-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VACCARI CACCAVO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINCO ASSOCIACAO INDL E COML SAO CRISTOVAO [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO VACCARI CACCAVO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atri-Nylox do Brasil Ind. e Com. Ltda., Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Freire Araujo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Freire Araujo\r\n\r\nVista ao embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA GUARANHO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ROSA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ROSA, Réu LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/04/2013 às 14:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ao reclamante, ainda, para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará . O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0000873-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Duarte [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bam Bam Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Bam Bam Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR DE LIMA ORNELLAS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Luiz Carlos Cabernite, Réu: Sergio Cabernite, Réu: Paulo Rogério Cabernite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida da Silva Fabiano [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Michellin Pneumáticos Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida da Silva Fabiano\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Henrique [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Henrique\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro da Cunha [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Garrafeira Terras de Portugal Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Garrafeira Terras de Portugal Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita Ferreira da Costa [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telermak Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv. Telermak Ltda., Aut Lucelita Ferreira da Costa\r\n\r\nVista às partes dos cálculos atualizados. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nId: 1467655"
                            ],
                            "1467654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0105200-91.2009.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Solimar Felix Valente \r\n\r\nExdo: Campo de Futebol de Grama Sintetica Boleiros Ltda. , Zuleika de Araujo Antunes, Paulo Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Silva Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0088500-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Comercial de Carnes Piraguara Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial de Carnes Piraguara Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467654"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de ação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA NERY [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Benjamim Figueiredo Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA NERY\r\n\r\nVir com a prova de que os executados são locadores do imóvel apontado no item \"c\" de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos,permeados por 5 dias, a teor do art.879, §879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Pereira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutart Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 5 dias,sob pena de extinçaõ do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Paula [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício de Paula \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.65, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Espelta de Faria , Réu S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Debora Barone de Almeida, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Lima [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Camila da Cruz Lopes (OAB: SP 266921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rodrigo de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brazil da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Réu Bunge Alimentos SA, Aut Daniel Brazil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO VIEIRA BOAVENTURA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla Roque Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)], Réu: Ary Cruvello D´Avilla (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO VIEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido - fls.149 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scharlles Renato Siqueira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scharlles Renato Siqueira \r\n\r\nCunprir corretamente o despacho de fls.176, nos termos de fls.182 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON HERMOGENIO DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON HERMOGENIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216: \"J. Indefiro, uma vez que o RPV foi elaborado de acordo com a Súmula 22 do TRT e observada a parte final do §5º do art.100 da CRFB.\" (..) \r\n\r\nProcesso: 0000140-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Freitas da Silva Neto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A., Aut Otacilio Freitas da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, inclusive sobre fls.337/338. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cavalcante Rocha [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cavalcante Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.76, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DE FLS.470. \r\n\r\nId: 1468975"
                            ],
                            "1468974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0135900-52.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Mendonca de Souza\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Gonçalinho,XINGU SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME ,Galeria do Catete,José Lino Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Gonçalinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468974"
                            ],
                            "1468973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Barbosa\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: Deferimento da gratuidade de justiça; rescisão indireta; tutela antecipada para bloqueio imediato de fatura; que a tutela se torne definitiva; verbas rescisórias em 1ª audiência, sob pena de multa dos arts.467 e 477 da CLT; saldo de sala´rios; FGTS de todo o período, com reflexos; multa de 40% de FGTS; guias de CS para receber SD; vales transporte e refeição; declaração de solidariedade entre as rés; honorários advocatícios; pagamento de quota previdenciária de todo o período; dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: baixa na CTPS com data de 31/8/2011; aviso prévio; férias em dobre 2009/2010 + 1/3 constitucional; férias simples 2010/2011 + 1/3 e proporcionais de de 5/12 + 1/3; gratificação natalina de 2011 de 8/12; multa do artigo 477 da CLT; pagamento do FGTS não depositado e multa de 40% do FGTS de todo o período; indenização equivalente do PIS; entrega de guias de TRCT, código 01; condenação da 2ª ré de forma subsidiária; correção monetária de todo o período e honorários pericias de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borcato \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: devolução de importância indevidamente descontado no TRCT; à título de 13º salário; pagamento dos depósitos de FGTS dos meses de março a julho de 2009 e agosto a novembro de 2010 ou seu equivalente em dinheiro; multa de 40% do FGTS; pagamento das parcelas incontroversas na 1ª audiência, sob pena de acréscimo de 50% conforme artigo 467 da CLT; condenação da 1ª reclamada ao pagamento de danos morais de R$ 10.000,00; condenação subsidiária da 2ª reclamada; honorários advocatícios de 20%; juros e correção de todo o período. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468973"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001593-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francisco Bez [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Francisco Bez\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade da Silva da Venda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA., Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos às Rés, iniciando-se pela 1ª Ré, conforme fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Luciano Henrique de Castro (OAB: MG 40744 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Cosme Aguiar Izidoro , Cgto: Anaressa Cristina Aguiar Izidoro , Cgto: Dailane Sodré de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, para declarar extintas as obrigações consignadas, na forma do art. 897 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Réu: Ignez Machado Conde , Réu: ANTONIO CARLOS CONDE , Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizamara de Freitas Machado [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 -D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizamara de Freitas Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias, para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0102100-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Nicolau Alves [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Wilson Nicolau Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350, que suspendeu o processo até 06.05.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000020-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Amaral da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Amaral da Silva, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/04/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 612/615. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Gastal Serviços Mecânicos Ltda. [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Egdo: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Egdo: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Egdo: WILLIAN GEORGE KHOURY, Egdo: JORGE KHOURY THOMAZ, Egdo: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO GEORGES KHOURY, Egdo MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421v, que determinou o pagamento da diferença devida ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento Lemos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos do Nascimento Lemos \r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nRé: Tomar ciência do despacho de fls. 318: \"Diante do trânsito em julgado, comprove a inclusão em folha de pagamento do autor, já a partir do mês de abril de 2013, da parcela deferida na sentença, fl. 275, sob as cominações ali impostas\". \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 483/511. \r\n\r\nProcesso: 0081800-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Franqueira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 149243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Franqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo França Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo França Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Counago\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Oliveira da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Oliveira da Silva, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Bastos Vieira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: LEM Segredos Doces Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEM Segredos Doces Servicos de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, conforme fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0132800-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silveira Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO DALLA RIVA MOTHE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 -D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST SERV LOCADORA DE MAO OBRA LTDA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO DALLA RIVA MOTHE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 243v. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcolino Rodrigues [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de fls. 310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candido [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wagner Silva Candido \r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fls. 209 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nRéu: Tomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1468786"
                            ],
                            "1468784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001554-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Francisco Silva\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de obras Ltda. ME, PDG REALTY S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belmonte Empreiteira de obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013, às 10:40 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468784"
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                            "1468785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Gastal Serviços Mecânicos Ltda.\r\n\r\nEgdo: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO, ALBERTO GEORGES KHOURY, WILLIAN GEORGE KHOURY, JORGE KHOURY THOMAZ, REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRITZ REPRESENTACOES LTDA, JORGE KHOURY THOMAZ, REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA, WILLIAN GEORGE KHOURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LIMA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima Laudelina\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468785"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Azevedo de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Azevedo de Souza\r\n\r\nTer ciencia da expedição do Oficio de SD , inclusive de que não será expedido novamente. \r\n\r\nProcesso: 0001366-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Amorim Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Maria Fernanda Amorim Sousa, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 290. \r\n\r\nId: 1466992"
                            ],
                            "1466991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466991"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 15:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001627-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Fernandes da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Fernandes da Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001656-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva de Oliveira [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Fernandes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Fernandes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001630-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Jose Baracal Grande (OAB: RJ 52316 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001628-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lima Pimentel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lima Pimentel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001633-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001641-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane dos Santos Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Central Globo de Produções Projac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane dos Santos Correa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Cristovão [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Cristovão \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001666-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Freitas Carraro [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Freitas Carraro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 - 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1468038"
                            ]
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                                "Processo: 0014800-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Zilda Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina do Nascimento Machado\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto ao comprovante de depósito fornecido pela reclamada comprovando o depósito em conta corrente no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Antonio Carneiro Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Antonio Carneiro Guimarães \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa da Conceição Lima (Sucessora de Alex da Conceição Lima) [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa da Conceição Lima (Sucessora de Alex da Conceição Lima) , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito em relação ao reclamado, conforme se vê às fl. 166 e 168. Tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Fontes dos Reis [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Henrique Fontes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nInformar, em 20 dias, se consolidado o total de débitos concernentes ao INSS e em quantas parcelas se dará a satisfação do crédito a ser quitado, observando o disposto no documento de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo como devido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmo Gonçalves Fonseca [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmo Gonçalves Fonseca\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Araújo Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR SALES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDIR SALES\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA), Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Andrade Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha com as guias originais para possibilitar o saque de FGTS e o benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Fernandes de Oliveira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva e Souza Sociedade Educacional , Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - MATRIZ, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - FILIAL, Réu: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Fernandes de Oliveira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Firmino [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Isa Lea Pereira Almeida (OAB: RJ 119234 - E)], Réu: JULIO CESAR AVELAR TABOAS, Réu: JOAQUIM PEDRO FONSECA, Réu: PAULO RIOGÉRIO AVELAR TABOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nOs documentos colacionados não comprovam que o recolhimento previdenciário se referem ao processo. Venha o réu com o recolhimento previdenciário devido em 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001223-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggo Administração Geral de Obras Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggo Administração Geral de Obras Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Turque [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson da Mota Turque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 401 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.018,50 ou727.186,9633 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.958,31 ou 157.904,0308 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,05 \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MUNIZ DE BARROS [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SALECEL COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: AZIRAM COMERCIO LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Deliane Barbosa Picoto , Réu: Mônica Cristina Moraes , Réu: Edio Faria de Souza , Réu: Jorge Abas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MUNIZ DE BARROS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Correa Lima [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: ANDRÉ ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Correa Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Queiroz Ferreira da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Queiroz Ferreira da Silva, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 338,75 ou 27.314,3631 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 78,32 ou 6.315,1614 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 27,77 \r\n\r\nProcesso: 0122100-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernanda de Paula Nascimento [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)], Réu: BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPAT S.A. Propaganda e Publicidade \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Reis, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVirem com novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-45.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Sorriso Refeições Ltda Me, Réu: JOSELIA MENDES OLIVEIRA, Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES LISBOA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Romulo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO CARMO RODRIGUES LISBOA\r\n\r\nTomar ciência quanto a expedição de alvará nº 0195/2013 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiago Teixeira de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiago Teixeira de Oliveira , Réu Posto de Serviço Dengoso Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Celestino Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Celestino Neves \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Junior [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Flat Size [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Junior , Réu Condomínio do Edifício Flat Size , Réu Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Estação das Massas Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceição Batista , Réu Pizzaria Estação das Massas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 26.186,82 ou 2.111.516,7837IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.836,93 ou 309.382,4333IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 456,04 \r\n\r\nProcesso: 0041800-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE BELEM DA SILVA SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE BELEM DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao e-mail de fl. 121 \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CABRAL DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Haroldo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 180 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.902,09 ou 1.120.964,5296 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 275,50 ou 22.214,3381 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 292,96. Honorários Advocaticios R$ 2.085,31 ou 168.144,6872 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernando de Lima\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Alvarenga Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Alvarenga Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Alvarenga Teixeira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Alves Ribeiro Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lacerda [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099500-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Macedo da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Valmir Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 306 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 60.080,00ou 4.844.419,0003IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 11.406,63 ou 919.748,5869 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro do Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourt Courrier Transportes Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourt Courrier Transportes Ltda., Aut Gilberto Cordeiro do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 118 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.285,15 ou 264.890,8635 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 144,99 ou 11.690,9506 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,22 \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Justino de Souza Junior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeire Rezende Damaceno [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemeire Rezende Damaceno , Aut Samuel Justino de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 54 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.567,48 ou 690.819,9550 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 518,09ou 41.775,0506 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 363,40 \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Moulin da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Venéo da Rocha Pereira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy de Souza [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Deise Lucy de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 289 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 33.939,05 ou 2.736.600,8434IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 308,86ou 24.904,2485 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,02 \r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA PEREIRA CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ATACADAO CEARA SURF WEAR LTDA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)], Réu: Paulo José da Cruz Junior , Réu: Francimar Frota Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nDiga se tem interesse em impugnar a sentença de liquidação, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Farias da Silva [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentai Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. Decorrido o prazo \" in albis\" será executada através de penhora online na forma como requer. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nContestar os embargos a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Oliveira, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 513 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 109.199,53 ou 8.805.064,5466 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 21.602,33 ou 1.741.856,4897IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 245,28 \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Joana Maria de Angelis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 508 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 40.996,06 ou 3.306.139,5982IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.193,86 ou 338.210,1521IDTR. \r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 6.149,50 ou b495.921,0204 IDTR. Depósito fl. 460 atualizado (-) R$ 6.794,53 ou 547.938,8976 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVIÇOS LTDA, Réu: BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Ronald Sérgio Muniz Affonso (sócio), Réu: Gracia Maria Faria Muniz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: SÓCIO LUIZ CARLOS COSTA, Aut: SÓCIO OSWALDO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Oswaldo Gonçalves Ribeiro , Réu: Luiz Carlos Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Farias Lagos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias no valor de R$ 48,00. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Torres Van Hombeeck [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX Telecom Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDX Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozir de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Ozir de Souza Melo\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias comuns sobre a petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil - RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Costa da Silva\r\n\r\nDiga quanto ao requerido pela parte ré no item 4 da petição de fl. 360/361 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Soares [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda., Aut Paulo Romano Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 223 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 32.406,32ou 2.613.020,5856 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.630,96ou 292.774,4942 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 581,35 ou 46.875,8819 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bezerra de Mello [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bezerra de Mello\r\n\r\nRecolher as custas no valor de R$ 500,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva da Cruz Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rejane Dorval de Souza Teixeira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rejane Dorval de Souza Teixeira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amaral Pecanha [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wagner Amaral Pecanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 554 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.206,62 ou 1.630.114,3207 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.084,55 ou 87.493,1328IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 954,22 ou 76.979,1131 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienaide Souza Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Bernardo de Paulo Cartaxo, Réu: Ronaldo Teixeira Cartaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienaide Souza Santos\r\n\r\nInforma o endereço dos réus conforme determinado na ata de audiência realizada no dia 24 de janeiro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emyly Teixeira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emyly Teixeira Gomes\r\n\r\nTendo em vista que no termo de conciliação ficou acordado o pagamento através de depósito nas conta correntes do reclamante e do patrono. Dizer se os depósitos foram efetuados , em caso negativo deverá juntar aos autos os extratos bancários dos meses de pagamento( 01/2012 até 10/2012, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves Venâncio [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Alves Venâncio \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida devendo observar o depósito ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0122900-45.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSUEL RUFINO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBR PROD QUIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSUEL RUFINO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor para fins de expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Vip Service Club Locadora Ltda [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Club Locadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor de nº 0197/2013( CAIXA) \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DOS SANTOS BRAGA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Elaine Barcellos Machado [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Cleonice Teixeira da Silva Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria Alice dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Marina Borges de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Aut: Maria da Gloria Mendes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria de Fatima de Jesus Pauluce [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Costa Hermes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Nilcea Laino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Sandra Cavalcanti dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Teixeira da Silva Brito, Aut Elaine Barcellos Machado, Aut Maria Alice dos Santos, Aut Maria da Gloria Mendes, Aut Maria de Fatima de Jesus Pauluce, Aut Maria de Lourdes da Costa Hermes, Aut Marina Borges de Carvalho Pereira, Aut NELY DOS SANTOS BRAGA, Aut Nilcea Laino da Silva, Aut Sandra Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jose da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jose da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Aut Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.351, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Valentim Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalex Comércio de Gás e Transportes Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Valentim Pereira , Réu Rosalex Comércio de Gás e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/04/2013 .\r\n\r\nId: 1464463"
                            ],
                            "1464464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-87.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE AZEVEDO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE AZEVEDO REZENDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNão assiste razão a peticionante tendo em vista que a ré foi intimada dos cálculos do reclamante, conforme publicação de fl. 511, entretanto restou inerte conforme fl. 512. Por conseguinte, efetue o pagamento em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nId: 1464464"
                            ],
                            "1464459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0158400-60.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosalvo da Silva\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.994,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-69.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ONDUPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S.A que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.822,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-69.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO PAULO DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ONDUPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KOPECK S/A que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.822,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-60.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DEPLAN FERNANDES e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIO GERMANO MONTEIRO SOARES,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,SOCIO FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA,Marcos Vinicius Roberto Bacellar (socio),Mario Rogerio Cianeli de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.749,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464459"
                            ],
                            "1464460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000709-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda., Trandscop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barra Água Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Jesus Mendes Cutrim\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. , Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464460"
                            ],
                            "1464461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464461"
                            ],
                            "1464462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Martins\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil Ltda., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Clean Tec do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 180 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.902,09 ou 1.120.964,5296 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 275,50 ou 22.214,3381 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 292,96. Honorários Advocaticios R$ 2.085,31 ou 168.144,6872 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0040400-19.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO NOBRE NETO\r\n\r\nRéu: CAFE NOSSA SRA DA CONCEICAO LTDA, AMERICO AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, ARLINDO DA SILVA E PAIVA, ALBERTO DE PAIVA CAMPOS, CHRYSOGONO FERREIRA COUTINHO, CHRYSOGONO RODRIGUES COUTINHO, Lindomar Almeida Lopes , Geraldo Nobre do Nascimento\r\n\r\nfica m Geraldo Nobre do Nascimento, Lindomar Almeida Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas sob pena de penhora online os seguintes valores: Crédito liquido do reclamante: R$ 6.094,45 \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos, Cecílio Martins Filho, Deguimar da Silva , Delfina Duarte Margarido dos Santos, Elisabete Marins, Esméria Cordeiro Flores, Edna da Silva Oliveira, Francisca Zita de Paiva Alves, Lenir Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao e ouvidas as testemunhas que se não arroladas em 10 dias serão trazidas independentemente de notificação sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA PEREIRA CARDOSO, FGTS, INSS-RTE, IR\r\n\r\nRéu: ATACADAO CEARA SURF WEAR LTDA, Paulo José da Cruz Junior , Francimar Frota Araújo \r\n\r\nPelo presente fica m ATACADAO CEARA SURF WEAR LTDA, Francimar Frota Araújo , Paulo José da Cruz Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo em 05 dias sob pena de restar preclusa a oportunidade para embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Antonio Carlos da Silva Taveira, Nelson Taveira Filho\r\n\r\nfica m Antonio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor se tratar de acordo inadimplido tomar ciência sobre o bloqueio de fl. 145; \r\n\r\nProcesso: 0182800-61.1995.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, JAIR MARINHO NUNES DIAS, JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nCgto: JOABI JOSE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nfica m JAIR MARINHO NUNES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 50.843,57 ou 4.101.710,20 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 9.944,91 ou 802.287,08IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.537,2 ou 446.704,90 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,00 ou 3.226,92 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0172100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Barbosa Bertucio\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Georg Thomas Ischakewitsch, Cesar da Silva Pinto , Luigi Lettieri Moura Correa, Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nfica m Marcelo Antonio Degli Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line,os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.329,59 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 579,48 \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 107,70 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464462"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Vieira de Souza [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jurandyr Vieira de Souza\r\n\r\nAnte as manifestações de fls 240 e 244/245 foi renovado às partes o prazo sucessivo de 10 DIAS, iniciando-se pelo Rte, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro Valladão [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro Valladão \r\n\r\nFicar ciente de que deve diligenciar pessoalmente acerca da reserva de crédito feita junto a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do RJ para pagamento do crédito exequendo, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias de Souza Moreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janyralva Oliveira Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janyralva Oliveira Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Barros Junior [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Rocha Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, . \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos meses a que se refere a diferença apurada em seus cálculos, devendo ser observada a sentença em seu último parágrafo de fl. 120, no prazo de 5 DIAS sob pena de serem acolhidos os cálculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucindo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos devidos, bem como das custas, em 10 DIAS, sob pena de ser do depósito recursal abatido, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Camargo da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-96.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MACEDO MONSORES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAAP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MACEDO MONSORES\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos no período compreendido entre outubro 2011 a março 2012, no prazo de 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1466018"
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                            "1466017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 3.686.538,21 IDTR's em 15 DIAS, sob pena de multa de 10% do valor devido, equivalente a 310.020,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0055300-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARLU S CAMPOGRANDENSE JOIAS LTDA, Alexandre dos Santos, Marcos Aurelio Leira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Torresini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 26.504.164,17 IDTR's, em 48 HORAS, mais custas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000630-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bernardes\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ROSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Joao Aquiles Netto Paiva, Pedro Jose da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Aquiles Netto Paiva, NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Pedro Jose da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. , Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0068100-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES COELHO\r\n\r\nRéu: ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA, Alberto Boya Moreira, Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira, Solange Soares Guerra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira, Solange Soares Guerra de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466017"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-15.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE JESUS VILHENA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Marcia Correia de Castro, Réu: Sergio Luiz Cid Nogueira, Réu: Alexandre Gomes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 04/04/2013, 1º leilão e 18/04/2013, 2º leilao, a partir das 11:00hs no térreo do Forum Trabalhista de Niterói, Av Amaral Peixoto, 232, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0122600-59.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Brum [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Brum\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Quimica e Farmacêutica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Quimica e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca de Sousa Rangel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Maple Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Moveis Apolo Comercial Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda., Réu Industria de Moveis Maple Ltda., Réu Moveis Apolo Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Flôr de Luna [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Flôr de Luna \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa, iniciando-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001599-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Peres [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Peres , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha o dia 30/05/2013, às 12:30hs, na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Behamduni Anderson [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerônimo de Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA - ME, Réu: Direcional Engenharia Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PAULO CÉSAR DA COSTA RIBEIRO, Réu: AUGUSTO CÉSAR BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Teixeira Campos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Dias da Silva , Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito será intimado para o início da perícia, devendo o autor contatar o perito para designação de data para realização das diligências necessárias, ficando o perito responsável na comunicação da data designada às demais partes e assistentes técnicos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Mattioli [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Reinaldo [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1467021"
                            ],
                            "1467177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento, observando o prazo de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bokel , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELADORA DE VEICULOS TONIRIS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Ademar Theodoro Correa, Réu: Rubens Ribeiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Madalena\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista à parte autora, no prazo de 30 dias, observando que deverá providenciar a documentação necessária para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 6.300,00. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bruno Rodrigues de Brito [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-28.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Werneck [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Werneck\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Peixoto de Assis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condominio do Edificio Franklin Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2013.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: AV Brazil Produção Audivisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Pinho Boudoux [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pinho Boudoux \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Freitas Dias [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Freitas Dias\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Marques Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha o autor com o depósito do adiantamento de R$ 300,00, conforme fl. 230, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o valor dos honorários do leiloeiro no valor de R$ 1.860,00 no prazo de 05 dias sob pena de ser designado novo leilão para quitar o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: M A O P MEDERIOS COMERCIO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: GLASS TILES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLASS TILES DO BRASIL LTDA, Réu M A O P MEDERIOS COMERCIO, Réu MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS, Aut SONIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa Maciel\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1467177"
                            ],
                            "1467290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-27.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da conginatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha o autor sucumbente - Banco Itaú - com o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, bem como com o depósito no valor de R$ 1.020,00 refenrete à litigância de má-fé, em favor dos réus, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Melo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Finnceiros e Participações Ltda., Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos de Melo\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Gráficas, Aut Juliana Nascimento Rodrigues\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, para razões finais, conforme ata de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Junqueira Sussekino Portella [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Act! TV Broad Casting Producoes Audio-Visuais Ltda., Réu: Act DV Ltda., Réu: Lucas Fernando Silva, Réu: Priscila Dutra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Junqueira Sussekino Portella\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Alves de Mello [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA - ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nerivan Dantas Chagas , Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos , Aut Neusa de Carvalho, Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Braz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Braz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0437/2013 (CEF), ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Firmino de Araújo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Janar Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda Firmino de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0438/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Araujo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Juliana de Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2013, às 15:10 hs, para a inquiração da testemunha na 60ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000945-18.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Oliveira da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA ROSA COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: LEONIDIO DE ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MONICA BOTELHO DA SILVA ESTRADA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: NORMA FERREIRA MORAES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0435/2013 (BB) . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões, Aut Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1467290"
                            ],
                            "1467020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Leandro de Lima\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Condomínio Comercial Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 242,06 e custas de qliuidação de R$ 60,51, calculadas sobre R$ 12.102,98, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-62.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilandia de Azevedo Gama \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467020"
                            ],
                            "1467289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-96.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY MARTINS DAMASCENO\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS S/A, Edson Schueler de Carvalho, Manoel Schueler de Carvalho, Caetano Gomes Chirico\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Schueler de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline de Cerqueira Façanha \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467289"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-15.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Aut EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA REALIZAÇÃO DE HASTA PUBLICA NO DIA 24/04/2013, AS 13:00 HORAS, E EVENTUAL LEILÃO AS 13:30 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Mozer [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valmir Gomes Mozer\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 20/05/2013, AS 09:35 HORAS, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA, NO POSTO AVANÇADO DE RIO DAS OSTRAS SITUADO À RUA DAS CASUARINAS 595 - CENTRO - RIO DAS OSTRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-72.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fontes Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Luciano Fontes Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. PRAZO DE 30 DIAS PARA POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: ALIETE MARIA GIUVEIA DOS SANTOS NOGUEIRA , Réu: EMMANUEL DE LARA CAMPOS BARELLA, Réu: CINTIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Ferreira de Souza\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-64.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS JUNIOR [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE COMUNICACAO TRES SA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS JUNIOR\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES ABAL [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: MANUEL CORREIA BOTELHO, Réu: ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO , Réu: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES ABAL\r\n\r\nCOMPROAVAR EM 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA BARROS [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ALMEIDA VALLADARES, Réu: QUALITEC INFORMATICA COOP. DE IND. COM. E SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: DENILSON BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar de Oliveira\r\n\r\nHAVENDO DISCOARDÂNCIA QUQANTO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, INDICAR FUNDAMENTALMENTE OS PONTOS EM CONTROVERSIA, SOB PE-NA DE NÃO CONHECIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Rodrigues, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nAS PARTES: REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 30 DIAS. A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR NO MESMO PRAZO, O DEPOSITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEARES DE MATTOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CESAR EDUARDO BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SEARES DE MATTOS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: David Voscaboinik, Réu: Hilton Voscaboinik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Loureiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Roberto Loureiro, Réu: Ludmila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Loureiro\r\n\r\nTER AVISTA DO OFICIO FLS. 188, BEM COMO, REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO\r\n\r\nTER VISTA DOS CALCULOS DE FLS. 304/305, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Juliaci [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda., Réu: JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO, Réu: LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Juliaci\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficios.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Lisboa [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Answer Motors Ltda. A/C MARCELO CURVELO REZENDA/PATRICIA LYRA REZENDA, Réu: High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Lisboa, Réu High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO SOCIO LUIS CARLOS PINTO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Pinto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Pinto \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Mendes [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL CORREA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONES DE CAMARA LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL CORREA\r\n\r\nTER VISTA DO DESPACHO DE FLS. 286. PRAZ0 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000854-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 10 dias, em planilha demonstrativa, devidmente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciaria e fiscal, se houver, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Madeira da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Diniz [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Diniz \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Alexandre de Melo [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Alexandre de Melo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-67.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO JOSE TELLES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO JOSE TELLES, Réu PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito referente a indenização de Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA PACHECO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA, Réu: THOMAZ CORREIA DE MIRANDA LIMA, Réu: TOMAZ LIMA NETO, Réu: LEDA LIMA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticões de fls 127/149 (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Atanazio dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Atanazio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela re. Em havaendo discordancia, indicar fundamentalmente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014300-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nToma ciencia da decisão de fls. 576 \"...Decido que deverá o reu promover a reintegração do autoar e efetuar pagamento dos valores não percebidos por este, ou seja saláros vencidos e vincendos com exceção do período em que o reclamante esteave em licença pelo INSS, e do período trabalhado em empresa diversa...\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Sousa Pacheco [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servico Ltda. [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: RKR Administracao Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Sousa Pacheco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ\r\n\r\nPor não garantido o juizo, não conheco os embargos opostos as fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PERES DOS SANTOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSIMAR PERES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução \"Improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Nogueira , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0211300-49.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AUGUSTO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do RGI do imovel que pretende seja penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Portela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Portela , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença de fls. 195/198, e o V. Acordão de fls. 222/228. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Frederico Brugger Costa \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença de fls 433/438 e 441e 443 e o V. Acordão de fls. 470/474. \r\n\r\nId: 1464994"
                            ],
                            "1468631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Ferreira Dias [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Ferreira Dias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rita da Silva Maximino [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA , Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rita da Silva Maximino\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0195400-26.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES VIEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES VIEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucivan Ferreira de Sousa [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: KARLA VERONICA OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: CHEILA LINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucivan Ferreira de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181700-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GEEF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115800-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Contratado de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Vicente Ramaldes\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José da Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei José da Costa \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA BARROS [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO PENETRA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ MOORE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: NTB INFORMATICA LTDA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: ANDRE ROBERTO NOLASCO DA CUNHA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: PATRÍCIA NOLASCO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ MOORE\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PONTES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: ANTONIO FARROCO, Réu: NILDA DA MOTA FORROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ PONTES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva dos Santos [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Maria Regina da Silva dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0199400-40.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMON BARREIRO GARCIA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMON BARREIRO GARCIA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França Sibaldi [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França Sibaldi \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021700-96.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira de Magalhaes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopodina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva [Adv. Lucicleiton Braga (OAB: RJ 159315 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000810-63.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PRATICOS DE FARMÁCIA E DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DROGAS , MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Maria dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marilio Soares dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carline Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: ANA MARIA CESAR CARLINE, Réu: LEONARDO VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marilio Soares dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0194000-11.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGDALENA SOARES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGDALENA SOARES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Manoel \r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva dos Santos [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA AMORIM BARRETO, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA MARIA DE AGUIAR ARAUJO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA MARIA DE AGUIAR ARAUJO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000298-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Chistina de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. M.E. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Chistina de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0213800-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PORFIRIO DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDIA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PORFIRIO DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TAVARES DE MOURA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ DE ARAUJO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: CARMEM FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TAVARES DE MOURA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOAQUIM STROPPA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: EDUARDO COSTA GARCIA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: RICARDO COSTA GARCIA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOAQUIM STROPPA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Mendonça [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Risava Auto Comercial Ltda., Réu: RICARDO SARAIVA VALENTIM , Réu: RAQUEL DE LUNA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nId: 1468631"
                            ],
                            "1465340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0046200-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE e SONIA CABREL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE e SONIA CABREL VELHO LEMOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aiello Barboza\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. , CLAUDIO VICENTE FERREIRA, RUBENS VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO VICENTE FERREIRA, RUBENS VICENTE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, MARILZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, PATRICVIA SILVA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m MARILZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, PATRICVIA SILVA LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0012200-16.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO NOVA MERCURIO LTDA ME, ANTONIO DA SILVA, APARECIDA CONCEIÇAO DA COSTA MAGALHÃES, MANUEL CORREIA GUIMARAES, MANOEL MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA, MANUEL CORREIA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 135 E 136 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Nogueira \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS.140 \" Intimen-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465340"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes de Almeida [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos da impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Michelin Gouvêa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Michelin Gouvêa\r\n\r\nDeverá o Autor comprovar, em 20 dias, o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000503-43.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilio Silva de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JC Valente Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001461-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Jardim Lacerda [Adv. Bruno Manoel Rocha da Costa (OAB: RJ 159113 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Jardim Lacerda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28 que indeferiu o pedido de tutela antecipada do Reclamante \r\n\r\nDATA: 06/06/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA QUEVEDO LODI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA QUEVEDO LODI\r\n\r\nNada a deferir. Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Roberta Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Nascimento [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. , Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Nascimento, Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 435/438. \r\n\r\nProcesso: 0001583-71.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDATA: 10/06/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE GOMES ARTHUR [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: IOP INSTITUTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: José Carlos do Nascimento Froés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE GOMES ARTHUR\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Romulo de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0121000-57.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Monteiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Monteiro da Silva, Réu Nitnet Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 88/90 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103 que diz: \"Nada a deferir, visto que não houve êxito na citação dos sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcanti Santana Gomes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Michelle Cavalcanti Santana Gomes , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCIiência do despacho de fl. 393, prazo cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001648-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Leal Franco \r\n\r\nDATA: 10/06/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000597-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Soares de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Soares de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando da Silva Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Rodrigues Pereira [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Rodrigues Pereira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência da sentença de fl.166. \r\n\r\nId: 1466859"
                            ],
                            "1469153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Costa Rubens [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Costa Rubens \r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Torquato da Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Torquato da Silva \r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001108-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vicente Azevedo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vicente Azevedo \r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Jacintho\r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000040-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barreto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Barreto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sotaque Mineiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Jacintho\r\n\r\nDATA:17 /06/2013, ÀS 13:20HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001644-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edno Gomes Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crack do Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edno Gomes Melo\r\n\r\nDATA: 10/06/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0014600-82.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos dos Santos Serra [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Carlos dos Santos Serra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia18/06/2013 às14 :30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001613-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cardoso dos Santos \r\n\r\nDATA: 10/06/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001656-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Auto Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nDATA: 10/06/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida Jardim Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida Jardim Maciel \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111 que diz:\"Nada a deferir. Diligencie pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001590-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Buffet Festas e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nDATA: 10/06/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001593-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu da Cunha [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão DISTV MMDS TV A Cabo por Assinatura Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu da Cunha\r\n\r\nDATA: 10/06/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1469153"
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                            "1469154": [
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                                "Processo: 0001315-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira Feliciano [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira Feliciano\r\n\r\nDATA: 13/06/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As tes temunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001693-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Pedro Barbosa [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Jaime\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José Pedro Barbosa \r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001688-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro Ramos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: UHY Moreira Auditores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ribeiro Ramos \r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001410-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes \r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001691-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cortes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cortes de Oliveira \r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tomazia da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tomazia da Silva\r\n\r\nDATA: 13/06/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Borges [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Borges \r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto\r\n\r\nDATA: 13/06/20132013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001709-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Queiroz Fiuza [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Queiroz Fiuza\r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001361-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Amorim [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Amorim \r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciara Serra de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hps Master Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Serra de Souza\r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 12:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001421-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Miranda [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Miranda\r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Príncipe Vitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDATA: 11/06/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001672-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thianny Estevam da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneto Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thianny Estevam da Silva\r\n\r\nDATA: 10/06/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Monero [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Junqueira Monero\r\n\r\nDATA: 13/06/2013, ÀS 13:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As tes temunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1469154"
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                            "1469155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serrão Portella [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Serrão Portella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Mariz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001553-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiovânio de Jesus Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiovânio de Jesus Santos \r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Motta Lessa Maia [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Motta Lessa Maia\r\n\r\nDATA: 17/06/2013, ÀS 13:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Kelly (Espólio de) [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kelly (Espólio de)\r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Aquino de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELI COIFFEUR E ESTETICA LTDA-ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Aquino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001559-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nDATA: 13/06/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as par tes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000410-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho e Silva Marcondes dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho e Silva Marcondes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001327-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicir Souza Pinheiro [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleicir Souza Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Scharra Rangel Nery de Souza, Aut Marina Scharra Rangel Nery de Souza, Aut Mauro Henrique Nery Carolino de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000124-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1469155"
                            ],
                            "1466857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0052700-53.2002.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Nascimento Fonyat,Perla Cristina Nascimento Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Nascimento Fonyat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.039,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Perla Cristina Nascimento Fonyat,Perla Cristina Nascimento Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica citado Perla Cristina Nascimento Fonyat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.039,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466857"
                            ],
                            "1466858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Romulo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 176/178. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466858"
                            ],
                            "1469152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Scaldaferri de Aguiar\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Barros Amorim, Ricardo de Barros Rios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, bem como, integralizar a execução em 48 horas, sob pena de expedição de alvará ao Autor pelos valores existentes e posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469152"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-41.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabellino Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Wilson Sabellino Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 263 no valor de R$ 2.235,62 (180.268,68TR's), mais custas de R$ 50,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Marinho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. . [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Réu Vivo S.A. .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da1ª ré, pelo prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pela 2ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000654-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Nascimento Lima [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anluse Comércio de Alimento Ltda., Réu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Nascimento Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vitalino de Carvalho [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Washington Vitalino de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 172 no valor de R$ 7.708,13 (621.543,19 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant Ana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes Sant Ana\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleiverson Tavares Peixoto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleiverson Tavares Peixoto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Mattos Diniz [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA-ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Maria Elizabeth Salles de Simone, Réu: Giácomo de Simone Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, que indeferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ferreira do Carmo [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ferreira do Carmo, Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS VICENTE DA SILVA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. N/P Aline de Oliveira Duarte, Réu: Radical Service Conservadora Ltda n/p Nilza Ferreira Duarte, Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0019500-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Justo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1305/1310, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Barros Barroso [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Gomes [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Sepro [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a impugnação do réu quanto a prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Ivany da Silva Nunes, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 598 no valor de R$ 20.063,68 1.617.790,83 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva Junior [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Roberto Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COELHO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut MAURICIO COELHO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE DUARTE VIDON [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, Réu: Francisco Anysio de Oliveira Paula Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls 308/309, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Silva [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laminar Vidros Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-29.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARCOS FERREIRA MENDES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKIN ENGENHARIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MARCOS FERREIRA MENDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-65.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Alves Cavalcanti [Adv. Francisco Carlos Barleta (OAB: RJ 70231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Alves Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-97.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: Jamil Batista Lepre, Réu: Elaine Maria da Silveira Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao, pela forma contábil, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1468659"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058000-57.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL GONCALVES DIAS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA, Réu: ANTONIO FARROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL GONCALVES DIAS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS OBJETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO... .\r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú S.A., Agte Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú \r\n\r\nVISTA A RECLAMADA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE (EXECUÇÃO PROVISÓRIA) .\r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JORGE MOREIRA, Aut FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAGUARE SMITH GONZAGA, Aut JOSE LEUN TROCCOLI, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NOS PRESENTES AUTOS , DEVENDO A RE COMPROVAR EM 48 HORAS O PAGAMENTO DOS VALORES LIQUIDOS DOS RECLAMANTES, CUSTAS: 1º AUTOR: LIQUIDO R$ 7.111,06, CUSTAS R$ 35,57; 2º AUTOR: R$ 9.898,33 CUSTAS R$ 49,49, 3º AUTOR R$ 1.942,77, CUSTAS R$ 9,71; 4º AUTOR R$ 6.018,38 CUSTAS R$ 30,09. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia Malafaia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0001423-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mayrinck Gomes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mayrinck Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS: RTE R$ 11.147,34, INSS R$ 258,27, IRRF R$ 3,47, TOTAL DEVIDO R$ 11.409,08 MAIS CUSTAS R$ 57,05, DEVENDO RECLAMADO COMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR AINDA DEVIDO EM 48H. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Pereira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS: RTE R$ 11.147,34, INSS R$ 258,27, IRRF R$ 3,47, TOTAL DEVIDO R$ 11.409,08 MAIS CUSTAS R$ 57,05, DEVENDO RECLAMADO COMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR AINDA DEVIDO EM 48H. . \r\n\r\nProcesso: 0001707-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. , Réu: CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang , Réu: EPR Wise System Comércio S/C Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barbosa Borges \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA NOT REMETIDA AO REU. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago de Jesus [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago de Jesus\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A EMENDA A INICIAL NA FORMA SUBSTITUTIVA COM COPIAS AS RES. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLARICE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES POL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA DA SILVA GARDON [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA THEREZA SIMONI BASTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPROVAR CUSTAS QUANTO AO ACORDO FL. 966. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-10.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curte Ciqueira Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A EMENDA NA FORMA SUBSTITUTIVA COM COPIA A RE. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-62.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilma Seifert Macedo Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Federação Única dos Petroleiros - FUP , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma Seifert Macedo Silva \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM EMENDA NA FORMA SUBSTITUTIVA COM COPIAS AS RES. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS, Réu: REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: CARLOS PRESTES GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Pontes Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE CUSTAS E PREVIDENCIA SOCIAL EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da SIlva Branquinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RE EM 48 HORAS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 55/60. \r\n\r\nProcesso: 0196800-94.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO EINLOFT [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CATOLICA RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO EINLOFT, Réu FAC CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CATOLICA RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimison Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edimison Ribeiro da Costa \r\n\r\nVISTAS AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS INTERCALADOS POR 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Ramos da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Gafisa S.A., Réu: Rossi residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrella RJZ Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Ramos da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com a Emenda na forma substitutiva, com cópias a serem enviadas as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0001710-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Santos de Souza [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique Santos de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0001744-69.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Piraja Afonso Suppo dos Anjos\r\n\r\nEgdo: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001664-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Mendes Gomes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a Emenda na forma Substitutiva,com cópia a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 941. \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Otaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Carvalho Peixoto [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Carvalho Peixoto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0000095-35.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francalina Ferreira Marques [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francalina Ferreira Marques \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nÀs partes do cálculo da Contadoria, sendo a ré ao pagamento dos valores devidos, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-64.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vicente Brandao [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY HORACIO DE CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECY HORACIO DE CAMPOS\r\n\r\nÀs partes sobre despacho de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0001129-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Oliveira dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda., Aut Rosani Oliveira dos Santos\r\n\r\nÀs partes sobre o despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Sergio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 44.659,09 ( 3.600.988,14TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 223,30 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000632-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Leal de Lima [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citroforte Comércio de Frutas Ltda., Aut Sílvio Leal de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.677,37 ( 619.048,06TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 438,39 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000852-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibrasil Alimentos Ltda., Aut Nilson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 173.421,00( 13.983421,65TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.058,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000720-06.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Melo [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Melo, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0001181-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Costa [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a comprovar o cumprimento integral do acordo em 48 horas.Decorrido in albis, proceda-se à penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001524-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Oliveira [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprove as custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportadora Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccilli Transportadora Ltda., Aut Sandro Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 41.337,67 ( 3.333.172,04TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 566,69 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000485-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Conceição de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Conceição de Oliveira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.047,86 (729.554,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 445,24 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001399-40.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Alvarenga de Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo - Jornal Estadão [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)], Réu: JJDS Distribuidora e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJDS Distribuidora e Logística Ltda. ME, Aut Leandro Marcos Alvarenga de Souza , Réu S.A. O Estado de São Paulo - Jornal Estadão \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.002,84 ( 161.494,75TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 61,79 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0036900-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda., Réu: Multilabor - Sociedade Coop Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda., Réu: RICARDO OMANGUIM BRINGEL, Réu: RITA DE CASSIA MARTINS POLLMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001170-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eler Augusto Correa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. ME [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. ME\r\n\r\nNotifique-se a ré para que comprove o pagamento das custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Mendes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Igor Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DESP.,FL.38 DA RT-913.20.2011 ...DEVERA A RECLAMADA EFETUAR O DEPOSITO DE 20% DE CADA PARCELA DO ACORDO EM FAVOR DA ALIMENTANDA COMPROVANDO NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-22.2013.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Louzado Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO.... .\r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Humanos S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000913-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Igor Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DESP.,FL.38 DA RT-913.20.2011 ...DEVERA A RECLAMADA EFETUAR O DEPOSITO DE 20% DE CADA PARCELA DO ACORDO EM FAVOR DA ALIMENTANDA COMPROVANDO NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA FAGNER VIANNA CORREIA NO DIA 09/05/2013 AS 11:30H. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-02.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete dos Santos Ferreira [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete dos Santos Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0000155-08.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lima Dias [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lima Dias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000049-46.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Candido da Silva [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Candido da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000120-48.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamede dos Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mamede dos Santos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000099-72.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Aguiar Moreno de Sousa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.), Réu: GP INDUSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Aguiar Moreno de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda da Silva Caldeira \r\n\r\nVISTA A PARTE AUTORA POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elmar Lago Machado\r\n\r\nVISTAS AS PARTES DO CALCULO DA CONTADORIA, SENDO A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS VALORES AINDA DEVIDOS, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Freire [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos da Terra Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grãos da Terra Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE CUSTAS NOS TERMOS DE CONCILIAÇÃO DE FL. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zaid Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaid Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0205700-32.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DE ANDRADE [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JTM MECANICA FINA IND E COM LTDA A/C JOELSON NOGUEIRA MACHADO, Réu: VINCENZO CICERO, Réu: GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO, Réu: MAURICIO HENRIQUE VILAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM MEIOS OBJETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AINDA NAO DILIGENCIADOS NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schiavini [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schiavini \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Azevedo Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Azevedo Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-79.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Cruz Leopoldo [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca Tavares Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cruz Leopoldo\r\n\r\nCIENCIA DA ATA DE FL. 13, INFORME O ADVOGADO DO RECLAMANTE OS ENDEREÇOS CORRETOS DAS PARTES E O SEU PROPRIO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanísio Nunes Corrêa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Residencial Joaquim Magalhães [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Ivanísio Nunes Corrêa, Réu Residencial Joaquim Magalhães\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES, SENDO O EXECUTADO POR PRAZO DE EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pinto [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: DENNIS ABREU DE SOUZA, Réu: Sandra Abreu de Souza, Réu: Bruno Abreu de Souza, Réu: Mário Luis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Pinto, Réu Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA, E DO ARQUIVAMENTO DO FEITO POR 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO ARQUIVE-SE O FEITO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aline de Souza Leal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aline de Souza Leal\r\n\r\nDISPONHA O RECLAMANTE MEIO OBJETIVOS AINDA NAO DILIGENCIADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)], Réu: Liesa Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nVENHA O RECLAMADO COM A COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SIMIAO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SARAVA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Tereza Mariko Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SIMIAO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS OBJETIVOS AINDA NAO DILIGENCIADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes Mendes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes Mendes \r\n\r\nFICA A RECLAMANTE INTIMADA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES DO RO. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Félix da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Félix da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Carvalho de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humanos Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Lair Carvalho de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA GUIA DE DEPOSITO SENDO A PARTE EXECUTADA PARA EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nId: 1467394"
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                            "1467391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0080700-85.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nExecutado: Luis Felipe Almeida Junior,MERCADO ALTO GIRO LTDA,Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Felipe Almeida Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.473,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico Henrique Gonçalves Almeida,MERCADO ALTO GIRO LTDA,Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Henrique Gonçalves Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.473,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCADO ALTO GIRO LTDA,MERCADO ALTO GIRO LTDA,Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO ALTO GIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.473,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-76.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose de Jesus\r\n\r\nExecutado: NILZA SODRE DE MORAIS,Franzi Servicos de Obra Ltda.,FRANCISCO GOMES,Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA SODRE DE MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.563,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio José Figueiredo da Costa,Franzi Servicos de Obra Ltda.,FRANCISCO GOMES,Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio José Figueiredo da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.563,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO GOMES,Franzi Servicos de Obra Ltda.,FRANCISCO GOMES,Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.563,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franzi Servicos de Obra Ltda.,Franzi Servicos de Obra Ltda.,FRANCISCO GOMES,Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Franzi Servicos de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.563,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-60.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda. N/P Heber Uruguaiana Tessi,United Seguranca Ltda. N/P LUIS ALBERTO CHAVES,United Seguranca Ltda. N/P Heber Uruguaiana Tessi\r\n\r\nPelo presente fica citado United Seguranca Ltda. N/P Heber Uruguaiana Tessi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.584,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda. N/P Heber Uruguaiana Tessi,United Seguranca Ltda. N/P LUIS ALBERTO CHAVES,United Seguranca Ltda. N/P Heber Uruguaiana Tessi\r\n\r\nPelo presente fica citado United Seguranca Ltda. N/P Heber Uruguaiana Tessi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.584,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda. N/P LUIS ALBERTO CHAVES,United Seguranca Ltda. N/P LUIS ALBERTO CHAVES,United Seguranca Ltda. N/P Heber Uruguaiana Tessi\r\n\r\nPelo presente fica citado United Seguranca Ltda. N/P LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.584,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-35.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO JOSE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.161,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467391"
                            ],
                            "1467392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001358-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moura Pereira\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Ter Ltda., Bodytech\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prime Clean Consultoria de Serviços Ter Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO:GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ...ACRESCIMOS DE 50% SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO NA FORMA DO ENUNCIADO M264 DO TST...; HORAS EXTRAS;PAGAMENTO DOMINGOS...;CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA; DANOS MORAIS; MULTA, FERIAS, AVISO PREVIO, INTEGRAÇÃO DE VERBAS, HONORARIOS PERICIAIS, HONORARIOS ADVOCATICIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001638-10.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itau Unibanco S.A. , QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO: CONDENACAO SUBSIDIARIA; TUTELA ANTECIPADA, HORAS EXTRAS, INDENIZAÇÃO, ...INTEGRAÇÃO RSR, FERIAS PROPORCIONAIS, 13º SALARIO, FGTS, DANO MORAL, AVISO PREVIO, GUIA CD, DIFERENÇA TICKET REFEIÇÃO, VERBAS RESILITORIAS, ADICIONAL TEMPO SERVIÇO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, HONORARIOS ADVOCATICIOS, JUROS E CORREÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001732-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO: GRATUIDADE JUSTIÇA, ACRESCIMOS SOBRE VALOR REMUNERAÇÃO, ...HORAS EXTRAS, DECLARAÇÃO RELAÇÃO JURIDICA, VERBAS RESCISORIAS, ENTREGA GUIA FGTS, DANOS,,,SALARIO MES NOVEMBRO, DANOS MORAIS ANOTAÇÃO NA CTPS, MULTA..., HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO: TUTELA ANTECIPADA: RESCISÃO CONTRATO, PAGAMENTO DAS VERBAS...MULTA, GUAS SEGURO DESEMPREGO. DEFINITIVO:GRATUIDADE DE JUSTIÇA, RESCISÃO DO CONTRATO, AVISO PREVIO, FGTS...; MULTA ART. 477, GUIAS FGTS, MULTA ART. 467 CLT, HORS DE INTERVALO INTRAJORNADA....DANOS MORAIS, RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA, APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS....ATA FL. 92REGISTRA-SE DESDE LOGO O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE CONFISSAO E REVELIA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467392"
                            ],
                            "1467393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Neto\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., DENNIS ABREU DE SOUZA, Sandra Abreu de Souza, Bruno Abreu de Souza, Mário Luis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Abreu de Souza, DENNIS ABREU DE SOUZA, Mário Luis de Souza, Sandra Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA E DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR 10 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467393"
                            ]
                        }
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda., Aut Veronica Pereira Garcia Cobas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 664 e de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do Autor, após decisão de Embargos à Execução. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Cardoso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Cardoso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/155-v. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar, em 05 dias, meios efetivos de citação pessoal da 1ª Ré, sob pena de extinção, ciente de que não será deferida a citação editalícia enquanto não esgotadas as tentativas de citação pessoal da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000104-91.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antônio Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasbe Antônio Gonçalves Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 203/219, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Araujo [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar, em 10 dias, meios efetivos de citação pessoal da Ré, ciente de que não será deferida a citação ficta enquanto não esgotadas as tentativas pessoais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001451-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinelio de Azevedo Caldas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinelio de Azevedo Caldas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçaves Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçaves Pereira , Réu Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda., Réu JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Germano dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Renoir [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Renoir, Aut João Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fábio Barbosa da Silva, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mondego Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Fernanda Mondego Cardoso de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino José de Castro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino José de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1100, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibson Dias Bezerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibson Dias Bezerra \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Fialho Oliveira Jucá [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A. \"Em Recuperação Judicial\", Aut Rosimere Fialho Oliveira Jucá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennis Aracimyr da Silva Junior [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda, Aut Rennis Aracimyr da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Cabral do Nascimento [Adv. Fernanda Cabral da Motta Moraes (OAB: RJ 144706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Show Car Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Cabral do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fl. 521. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Israel [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apoio Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda., Réu Apoio Telemarketing Ltda. , Aut Paulo Israel , Réu Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria da Silva, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Meireles Sampaio [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebanc Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001651-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mendes de Pontes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mendes de Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001284-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Saramago Hermann Lage Martins [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfatour Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfatour Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Marietta Saramago Hermann Lage Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-09.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Libanio de Andrade [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nelio Libanio de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-52.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Fabrício dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market Comércio de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lima Rodrigues [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Emilia Santos [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgens Multimídia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Emilia Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-89.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Marins de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-83.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Pinheiro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Gonçalves Pinheiro, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face das 2ª e 3ª Rés e procedente em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-96.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Afonso Cândido Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida (endereço insuficiente), indique o Autor meios para citação pessoal da Ré, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-08.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Sá Menezes Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprove o consignante em 48 horas a abertura de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araujo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Araujo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 223/225 que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e declinou para a Justiça Estadual Comum. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Sousa de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Freejack Loterias Ltda. [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como dos embargos à execução opostos, \r\n\r\nem 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Leite Oliveira [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros, Aut Romero Leite Oliveira, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Simões [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Aut Valdecir Gonçalves Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Fonseca [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTG Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut Rogerio Medeiros Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Teixeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001040-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Lima Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54, devendo o Autor indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca Maeda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Mendonca Maeda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, com provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. Ao Autor, no mesmo prazo, para contrarrazoar o RO interposto às fls. 201/212. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues Garcia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Felippe [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Felippe \r\n\r\nVenha o Autor em 15 dias com meios efetivos de notificação da Ré, ciente de que não será deferida a via editalícia enquanto não esgotadas as tentativas pessoais de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Capelini Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. , Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente em 30 dias sobre os calculos de liquidacao, iniciando-se o prazo pelo 2ª Ré, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnacao, deverão as Rés apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Réu Gire Transporte Ltda. , Aut Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo Autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-24.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DA CONCEICAO NETTO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA EST.RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DA CONCEICAO NETTO\r\n\r\nComparecer à 63ª Vara do Trabalho dia 17/04/2013 das 10h às 17h, portando sua CTPS para que a Secretaria possa proceder à referida baixa, devendo atentar que já foi notificado anteriormente para esta finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martins [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Martins\r\n\r\nVenha o Autor, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Ferreira Bressan [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Ferreira Bressan, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Valle [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Ferreira Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, ao Autor para contrarrazoar o RO interposto pela Ré às fls. 135/146. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Macieira da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao em 30 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Noronha de Andrade Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Noronha de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência do desacho de fl. 298, devendo indicar meios de execução da Ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELIA MARIA DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA GRACA TORRE DA RIBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos de prosseguiento de execução, em 30 dias , sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000812-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 30 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1467610"
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                            "1467611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0009500-49.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Enrico Gattuso Alvarenga,Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda ,Marilia de Oliveira Soares,Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Enrico Gattuso Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.478,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001317-40.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Teixeira Chagas Júnior \r\n\r\nExecutado: Gilberto de Campos Campinas ME,Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-62.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ESEQUIEL ROSA DOS SANTOS,MOTO ERS EXPRESS LTDA,DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA,CAROLINA COIMBRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESEQUIEL ROSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.954,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-06.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEILSON RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR FARANI LIMA,RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS,RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR FARANI LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.841,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-57.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmilson Berto da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria Aurora da Taquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Aurora da Taquara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.474,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001369-36.2010.5.01.0063 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sabrina da Assunção Batista \r\n\r\nExecutado: MCM Art Papelaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MCM Art Papelaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 728,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-41.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Alves Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.290,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-49.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE SOUZA MENDES MARTINS\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM CARDOSO DA SILVA,EDITORA GRAFICA BARBERO,ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.327,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA,EDITORA GRAFICA BARBERO,ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.327,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-71.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elania Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCELO DOS SANTOS,Padaria Nova Norte,MANOEL ORIONE MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.092,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL ORIONE MOTA,Padaria Nova Norte,MANOEL ORIONE MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ORIONE MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.092,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria Nova Norte,Padaria Nova Norte,MANOEL ORIONE MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Nova Norte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.092,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-92.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.683,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-23.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan Braga da Silva\r\n\r\nExecutado: Exodo Sul Parque Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Champion Supermercados\r\n\r\nPelo presente fica citado Exodo Sul Parque Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.272,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-15.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONCEICAO GUIMARAES NOVALSKI\r\n\r\nExecutado: Alice Margarete Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice Margarete Lisboa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.753,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467611"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0177500-07.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO MATONE SA, Wellignton Dias de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m PMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a expedição de alvará ao Autor, pelo depósito de fl. 161, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Multi-Rio Operações Portuárias S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otacilio Freitas\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Servicos S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Uniao Servicos S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda, Rodrigo José Barbosa da Silva, Fernando Luis Barbosa da Silva , Leonardo Rodrigues de Oliveira, Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a liberação do depósito recursal ao Autor mediante alvará, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126700-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurizete Oliveira de Lima \r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda., José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada bloqueio de créditos em mãos de terceiros ré, com tranferência do valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Eugenia Teixeira Megali\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001584-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Expedito da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GSC Work Service Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 3ª Ré e procedente em parte em face das 1ª e 2ª Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Capelini Pereira \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. , Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente em 30 dias sobre os calculos de liquidacao, iniciando-se o prazo pelo 2ª Ré, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnacao, deverão as Rés apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Freire Castelo \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467612"
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA, Réu: Carlos Alberto Nascimento de Oliveira, Réu: Jorge Ivan Nascimento da Veiga Pinto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nEsclarecer o requerido de fl 262, tendo em vista o acordo de fl 257. \r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Salles [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Salles, Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, opostos pela ré, fl 280 \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Ribeiro [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado vistas ao autor fora do cartório, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Job Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Job Ribeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias, fl 520/531 \r\n\r\nProcesso: 0000426-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl 198, devolução do Mandado de Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Júlio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Ramom Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo de Jesus, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foi acolhido em parte os da primeira ré e rejeitado os do Autor, fl 484. \r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTILHO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Palermo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME, Aut Cristiane de Araujo Palermo \r\n\r\nTomar ciência do despacho designando Leilão, fl 52 \r\n\r\nProcesso: 0000487-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Pereira [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda, Réu Daugraf Gráfica e Editora Ltda. , Aut Renato Duarte Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, opostos pelo autor, fl 316 \r\n\r\nProcesso: 0001374-78.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Gomes Carneiro [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Amorim Nóbrega [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Amorim Nóbrega \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias relativas ao contrato de trabalho reconhecido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cardelli de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 48 horas, dos valores apurados individualmente às fls. 585/587, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001079-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cavalcanti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Janaina Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente aceitos., fl 545/546. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DUARTE [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Réu: Darci Costa Blaz, Réu: Elias Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da proposta de parcelamento de fls 562 \r\n\r\nProcesso: 0000882-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Esteves Curty [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Esteves Curty\r\n\r\ntendo em vista o valor apurado em fl 216, diga o autor se tem interesse no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do Mandado de Penhora, fl 51 \r\n\r\nProcesso: 0000878-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Fernandes das Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 135 \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTILHO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nId: 1468623"
                            ],
                            "1468624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL PEREIRA DA FONSECA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACÕES FARINHA PURA LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Bernardo Granero, Réu: Lino Vaz Neto, Réu: Roberto Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 391 e venha a reclamada com a diferença apurada em fl 394. \r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.289 que apuraram a executar o valor de 11.975.367,2540( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 3.014.963,2458 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 1.074.620,2598( IDTRs), referente ao FGTS, 200.163,0799 referente à parcela fiscal, totalizando 16.895.113,8394 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Jorge [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Jorge , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, fl 456\r\n\r\nProcesso: 0001462-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Roberto Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makoto Matsumoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makoto Matsumoto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, fl 460\r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Mateus de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comércio de Modas Ltda., Aut Zuleide Mateus de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos opostos pelo autor e rejeitados os opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001641-50.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Costa de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( em Recuperação Judicial ) [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nPor não promovido o regular preparo recursal, haja vista a ausência de comprovação quanto ao recolhimentodas custas e depósito recursal, foi negado o seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, fl 464\r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cabral Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cabral Gomes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, fl 384\r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS\r\n\r\nTomar ciência do embargos à execução de fl 1051/1071 \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucimar Rocha Branco\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zangara Lourival Sasse [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Zangara Lourival Sasse \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, 358\r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Langer de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Langer de Oliveira, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0001639-80.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Souza [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias, fl 125/129 \r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR LIMA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR LIMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores relativos a diferença a que o autor faz juz em decorrência de sua promoção, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001612-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Linda da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Linda da Conceição\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-08.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA CATARINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Claudio Rodrigues da Cunha Oliveira, Réu: João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA CATARINO, Réu TRANSPORTES DIAMANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1468624"
                            ],
                            "1468625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Queiroz [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Queiroz , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/255, que apuraram a executar o valor de 434.076,2303 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 91.106,2015 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 137,52, referente às custas, 46.510,9620 IDTrs totalizando585.782,0173 IDTRs. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Marques de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl 78 \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes e Acos Ltda. - TCA, Réu: Ladislau Braga Filho, Réu: Fidencio Maciel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Franca\r\n\r\nTomar ciência de fl 143 \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romão Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Rica - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Aut Rogério Romão Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Costa [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 94/98. \r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Herculano Porto de Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Quíimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Americana S.A. Indústrias Quíimicas, Aut Walter Herculano Porto de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/96 que apuraram a executar o valor de 281.827,7845 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 2.173,5379 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas, totalizando 292.064,6030 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro de Franca [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro de Franca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, por 05 dias improrrogáveis, para a apresentação da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo Lydia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Mauro Soares de Oliveira, Réu: Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo Lydia\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, fl 305 \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PIMENTEL MONTEIRO [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Marcos Kauffman, Réu: Edwi Kauffman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PIMENTEL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício de fl 182. \r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Augustinho da Costa , Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nApresentar as conta-minutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor , Réu: Delta Construtora , Réu: RJZ Cirela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Vieira \r\n\r\nVenha a comprovar o inadimplemento alegado em fl 20. \r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fl 832. \r\n\r\nProcesso: 0001101-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias de Freitas Costa [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Fernando Jose Silveira Canteiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Asimina Anésia Lucioni Nicou Canteiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias de Freitas Costa \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Souza e Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Borges Fonseca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio César Borges Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267 que apuraram a executar o valor de 6.736.194,2242 IDTRs, referente aos créditos líquidos do Autor, 1.803.232,5611 IDTRs), referente à parcela previdenciária e 445.198,7196 IDTRs, referente ao FGTS, totalizando 8.984.625,5049 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Loren Dias Freitas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Napoleao Lessa [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Napoleao Lessa\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Carta Precatória, \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denimax da Silva Galdino [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denimax da Silva Galdino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1468625"
                            ],
                            "1468627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE, Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villarino Soares [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Villarino Soares\r\n\r\nApresentar contra-minutar o Agravo de Petiçãoo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-35.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIMENTEL BENTES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: M F MARTINS PARTICIPACOES EMPREEN IMOBILIARIOS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MARTINS, Réu: ADILSON FERNANDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIMENTEL BENTES\r\n\r\nTomar vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl 81, para requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nascimento Batista de Moura [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar vistas dos autos fora de cartório, pelo prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira da Rocha [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Solange Pereira da Rocha\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 09/04/2013 às 11h30, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 75/80 \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-49.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL CARLOS ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESS.SERV.ESPECIAIS LTDA, Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: CONDOMINIO GARDEN PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL CARLOS ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., Aut Thiago da Silva Rodrigues \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 09/04/2013 às 10h30, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. E Promovam as partes, sendo o autor inclusive, para liquidar o julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Monica Rezende Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da resposta do laudo pericial, fl 493 \r\n\r\nProcesso: 0167800-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Atomico Ltda ME, Réu: Gizele Cardoso de Oliveira, Réu: Nelson Krambeck [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha comprovar os valores efetivamente recebidos, fl 156 \r\n\r\nProcesso: 0036300-90.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Severo de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a comprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença de fl 141/147 \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Josédina Santos de Jesus [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telman Felix da Silva [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telman Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o Recurso Ordinário de fl 38/42, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de fl 270/271 \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ana Maria da Silva, Réu: Adair da Silveira Victoriano, Réu: Manoel Schueler de Carvalho, Réu: Agripino Penha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Franklin de Sa Nogueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Franklin de Sa Nogueira , Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária \r\n\r\nProcesso: 0232600-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silvana de Almeida Mattos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A- em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silvana de Almeida Mattos \r\n\r\nTomar ciência de fl 145. \r\n\r\nId: 1468627"
                            ],
                            "1468628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA PANZOLDO SANTOS [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Réu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)], Réu: Alcides Martins Gomes Júnior, Réu: Claudio José Guedes Aranha, Réu: Josue Guedes Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSOS OIKOUMENE LTDA, Réu Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1468628"
                            ],
                            "1468620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0000284-06.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson Aires Fernandes \r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto Baptista de Gusmão,Oliveira Gusmão Construções Ltda EPP,Jean Carlos Duarte de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Baptista de Gusmão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.194,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468620"
                            ],
                            "1468621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 94/98. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104 que apuraram a executar o valor de 918.659,2377 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante,22.157,8952 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 75/80, de que foi procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Bernardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda., Clube de Engenharia , Marilia Francisco Henriques Vairo, Mario Vairo\r\n\r\nPelo presente fica m Marilia Francisco Henriques Vairo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48h ou garantir a execução no valor de 71.325,59 IDTRs referente ao principal, custas de R$ 22,03 e multa prevista no art 475-J, CPC de 7.132,56 IDTRs .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468621"
                            ],
                            "1468622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTOGEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 5.359.828,89 IDTR e INSS R$ 29.067,54, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes \r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. , Francisco de Assis Avelino, Nadia Felix Rebelo\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Felix Rebelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468622"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDeverá dizer se renuncia ao direito que se funda a ação, considerando a manifestação da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato Modesto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Rdrigues Moveis Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato Modesto \r\n\r\nDeverá dizer se a obrigação de fazer foi cumprida, no prazo de 48 horas, so pena da inércia ser entendida como quitação dos direitos, objeto da obrigação, para nada mais reclamar sob tais títulos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO FARIAS SANTOS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer, Réu: Terezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nTI: Jose Rosemberg Cardoso e Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Lygia Petrelli Toledo\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 364, no prazo de 5(cinco) dias. No mesmo prazo acima, deverá a terceira-interessada comprovar o possível bloqueio de outras importâncias em sua conta-corrente protegidas pelo disposto no art. 649, IV do CPC, sob a consequência de, não o fazendo, ser autorizado o imediato levantamento do saldo existente no depósito judicial de fl. 347 à autora/exequente, após a devida dedução fiscal, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Rezende [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Rezende\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, presente às fls.504/505, no prazo de 10(dez) dias, sabendo que este Juízo adota o entendimento do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000347-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiana Oliveira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nRé, depositar o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-14.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA AIKO HONDA MINATO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora da Pena Ltda, Réu: LUIZ CRISTOVAO DE SOUZA TRINDADE, Réu: VIRGINIA FERNANDES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA AIKO HONDA MINATO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frideman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de multa de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vanessa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 12/04/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Observe a Autora que a sua ausência será interpretada como renúncia ao direito, uma vez que a anotação para ser efetivada necessita da apresentação do documento por quem o detém. Não podendo a parte contrária cumprir a obrigação, tampouco o juízo se substituir à parte. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.360, devendo, assim, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o regular recolhimento, através de GRU, no valor de R$ 1.081,58. Deverá, no mesmo prazo, consultar o processo, fazer cópias e/ou desentranhar documentos. Ciente que findo o prazo e recolhidas as custas, serão os autos arquivados com baixa e não serão desarquivados para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-81.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ADRIANI DE SOUSA VIEGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Transprev Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transprev Transporte de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a transferência do valor remanescente contido nestes autos, a fim de que seja colocado à disposição dos autos do processo nº 0026900-93.2002.5.01.0067. \r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 48, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000465-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcetec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Moura Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos realizados pela Ré, bem como, poderá realizar cópia ou desentranhamento de documentos que juntou aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciente de que o processo não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel José Mendes [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda - CNPJ:02277019/0001-05 [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel José Mendes, Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda - CNPJ:02277019/0001-05\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 12/04/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. Ciente a Autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sérgio Fonseca do Valle (falecido) [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Aut: Miriam Antunes de A. do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Tassio Francisco Pereira do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle, Aut Miriam Antunes de A. do Valle, Aut Tassio Francisco Pereira do Valle, Aut Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Almeida de Magalhaes [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: José Fernando Ribeiro Pires, Réu: Francisca Barreto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Almeida de Magalhaes\r\n\r\nInformar de que forma pretende continuar com a execução, com base nos elementos dos autos, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos o alvará n.2372/2012, encaminhado ao Banco do Brasil S.A, e a certidão de crédito trabalhista, a qual encontra-se a disposição do exequente para retirada no Protocolo da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: João Henrique Nunes Vieira, Réu: Valmir de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON NEVES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi convolado em penhora o saldo contido nos autos do processo nº 0038200-81.2004.5.01.0067, onde a Ré é a executada, objetivando a interposição de embargos à execução, se for o caso, a fim d eliberação dos valores constantes nos presentes autos, inclusive do ora convolado, tendo em vista a insuficiência financeira da pessoa jurídica executada. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-32.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar [Adv. Saulo Márcio Moreira Gontijo (OAB: RJ 118161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Philipe Lima Machado Gomes [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Assunção Abreu Aguiar, Egdo Philipe Lima Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 540,00, pela Embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Rosa Emidio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561, devendo fornecer as cópias necessárias para formação da carta precatória, em cinco dias, sob pena de simples intimação, assumindo o risco pela não concretização do ato conta de eventual consoante ausência da testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariza Augusto Mendonça\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 267, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfredo Oliveira de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo Oliveira de Carvalho \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 79, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 399, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dino Barbosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Flávio Emir Pinheiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Sérgio Carneiro Duarte Feliciano [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Alexandre dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Monteiro , Aut Carlos Dino Barbosa , Aut Sérgio Carneiro Duarte Feliciano , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol \r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Júnior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Afretamento e Turismo S.A. [Adv. Enrico Estefan Mannino (OAB: RJ 95110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo Afretamento e Turismo S.A.\r\n\r\nRé, depositar a multa imposta na decisão de fls. 194/195, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1101, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 545/553, devendo apresentar o que entende devidos, sob pena de concordância. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cassiano da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda., Réu: Jose Valdo Bezerra, Réu: Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decião de fl. 138, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) , na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Cascardo\r\n\r\nRéu: ETML - Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Corporis. Cooperativa de Trabalho em Gestão Int de Negócios e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML - Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à título de cota prevdneciária, no prazo de 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora , Aut Humberto Alves de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1466118"
                            ],
                            "1466114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0000480-70.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Junior ,Transportes Oriental S/A,Santíssimo Rio Participações LTDA - Representada por Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio-gerente),Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 101.337,83, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações LTDA - Representada por Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio-gerente),Transportes Oriental S/A,Santíssimo Rio Participações LTDA - Representada por Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio-gerente),Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações LTDA - Representada por Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio-gerente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 101.337,83, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0146400-12.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Perez da Costa Rangel\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar do Vale Nogueira,Editora Jornalística ACMC Ltda ,Antonio Claudio Magnavita Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Claudio Magnavita Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.389,68, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466114"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Christina Maria de Castro Oliveira, Edna Batistia da Penha, Virginia Sonia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Sonia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 118 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466116"
                            ],
                            "1466115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000650-08.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Bruno Gonçalves Santos da Silva (OAB: RJ 153723 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466115"
                            ],
                            "1466117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0174600-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Salgueiro Medeiros\r\n\r\nRéu: Editora Vida Estetica Ltda., Luiz Fernando Barreto Lomba, Editora Vida Estética Ltda N/P Luiz Fernando Barreto Lomba, Luiz Marcos Barreto Lomba\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Barreto Lomba, Luiz Marcos Barreto Lomba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminado: a) Crédito Exequendo: R$ 198.456,69. \r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ed Lopes Pinturas e Revestimentos Ltda ME, Helia de Souza Santos, Edgar Lopes dos Santos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar Lopes dos Santos Junior, Helia de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 19.244,04. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0014-56, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A. N/P Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1.105,46, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art.28 e seus §§ do CDC, ex vi art.769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nProcesso: 0174400-71.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Carlos Roberto da Costa Freire, Kleber da Costa Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto da Costa Freire, Kleber da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 300.639,16. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466117"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gentil Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB participações e Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0186100-70.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARCICO RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA DE FATIMA MARCICO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Otília Pereira [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Ivanilde Borges de Araujo, Egte Maria Otília Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - improcedente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marciano [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marciano\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Goncalves [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Goncalves, Réu CREMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de liquidação proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eduardo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukilos Restaurantes Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rafael da Costa Braga, Réu Sukilos Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a prescrição extintiva extinguindo-se o processo nos termos do art. 269, IV do CPC quanto aos pedidos de natureza pecuniária e julga-se procedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva , Réu RG e M Subempretiera de Obras Ltda., Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda, Réu: FABRICIO ROCHA BARILARI, Réu: ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Felipe Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A , Aut JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1358/1361 no valor total de R$ 111.204,53 , equivalente a 8.966.733,32 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.1038 e 1149 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 99.468,75 equivalente a 8.020.444,45 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Aguiar Custódio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Leonardo de Aguiar Custódio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Arrematação proferida nos autos do processo -não conhecidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Gilson Marega Martins (OAB: SC 13691 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Max de Almeida Santos, Cgte Uniao Global de Cobrancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: ID do Brasil Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alves Souza , Réu ID do Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues de Melo , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Salvino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Salvino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Salvino , Réu Roberto da Silva Salvino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO XAVIER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alonso Martinez Neto [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa Falida de ) , A/C do Síndico Dr. Manoel Fernando Thompson Motta Filho, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Monteiro Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls92 . \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000969-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, conforme fls.369. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trindade Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: WANDECIL NASCIMENTO FERREIRA (test rte)\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trindade Filho , Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/04/2013, às11 :h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Araújo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoicação de Moradores das ruas Belize, Marilia e Bogotá em Marechal Hermes - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62 e 64. \r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lacerda Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eduardo Lacerda Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto aos pedidos de letras \"e\" e \"f\", conforme fls.642. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Exdo: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , Exdo: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Pessoa da Silva, Exdo Ecope Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré- Executividade proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1468779"
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                            "1468778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vetromille Gonçalves\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., e seus sócios Carlos Maurício Medina Galego e wagner Silva de Oliveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Estevão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda.e seu sócio Carlos Alberto Souza Villar Filho que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:40 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Motta de Andrade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., e seus sócios Waldeléa de Souza Nogueira, Gilson José Freitas Bacci e Paulo Fernando Gonçalves de Mouraque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda., Sky Brasil Serviços Ltda, FABRICIO ROCHA BARILARI, ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, FABRICIO ROCHA BARILARI, Liguesat Telecomunicações Ltda., LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Viana Ferreira\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termorio S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, e seus sócios Carolina Baptista de Oliveira Rocha e Sérgio Pereira da Silva que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 08:45 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468778"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Jose Dantas de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RODRIGUES MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RODRIGUES MELLO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-65.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Katia Valéria Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A, Réu TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME [Adv. Jose Luiz Antoun Serrano (OAB: RJ 29638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE, Réu: UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamir da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Damiana da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marcia Damiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 676.824,52 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1468464"
                            ],
                            "1468915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.788 vº, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A CUNHA OTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-98.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDEIRO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE, Réu: LEONICE PEREIRA EIGENMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDEIRO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.390, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves Barzano [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar das Neves Barzano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 vº, prazo 5 dias, considerando que o silêncio valerá como concordância ao argumento de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Leite [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Teixeira Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA OSTRA RESTAURANTE NA BRASA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Renata da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Teixeira Araújo\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça,no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Almeida Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Luciana Maria Almeida Paiva \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do prazo por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 375/376 e 377/380, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1468915"
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                                "Processo: 0001325-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Teofilo Vitorino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Teofilo Vitorino , Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34, sendo o réu, inclusive, para vista dos documentos juntados pelo acionante a fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Barbosa Waghabi, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina da Conceição e Silva [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Loreto Ribeiro [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Conceição e Silva, Réu Vanessa Loreto Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64 que conheceu, mas negou provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Canindé Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda., Aut Sebastião Canindé Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93/ 93v que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo ora embargante, assim como o declarou litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda., Aut Fernanda Torres de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182/182v que conheceu, mas negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Jardim [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimavi Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Jardim, Réu Vimavi Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2903/2903 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Gonçalves Filho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG LOGÍSTICA S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVG LOGÍSTICA S/A, Aut Espedito Gonçalves Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348/348v que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, assim como o declarou litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., Aut Eduardo Viana de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217/217v que negou provimento aos embargos de declaração, assim como lhe impôs a satisfação da multa de R$ 2.000,00, fixada em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Brasil Craft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Craft Comercio de Artefatos de Couro Ltda., Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nVista aos réus, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves dos Santos Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. , Aut Marcelo Neves dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Figueiredo Gonçalves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda., Aut Sergio de Figueiredo Gonçalves \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Proenca Neves\r\n\r\nVista à parte autora dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 2020/ 2030, no prazo de dez (10) dias, devendo, ainda, dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e opurtunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Duarte da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Duarte da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240/240v que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para complementar a sentença, suprindo a omissão apontada, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 709/709v, devendo a parte autora, inclusive, apresentar novos cálculos, observando as determinações contidas na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cordeiro Silva Barbosa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reader s Digest Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado em fls. 82, acrescido do valor das custas de fls. 63 – R$ 160,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Jesus Gonçalves [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point do Grumari Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Point do Grumari Ltda., Aut Sergio Luiz de Jesus Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52/52v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, corrigindo, entretanto, o erro material, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nogueira de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Nogueira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 571 que não conheceu dos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nId: 1469235"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARO GRIMALDI\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 264. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469241"
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                                "Processo: 0000134-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Basilio Magno Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Joel Basilio Magno Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Matos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-03.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carneiro Vianna [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Legal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carneiro Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rufino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Cargo Transporte Multimoda de Cargas Ltda. , Réu: Webjet Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Neves Xavier [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Ricardo Nascimento de Oliveira [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Ricardo Nascimento de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-51.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira dos Santos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus , Aut Sandro Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28 que homologou a desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-26.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Julian Lenon da Silva [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Lenon da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leticia de Anunciação Ramos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leticia de Anunciação Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Andrade Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana França dos Santos Gabriel [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana França dos Santos Gabriel, Réu Jardim Escola Cristina Diniz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bastos Moreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bastos Moreira de Souza\r\n\r\nFls. 157: Ao reclamante, vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-29.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sudessora de Fundação Ruben Berta )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-94.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes Santana de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Multi Mercado Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gomes Santana de Souza , Réu Anchieta Multi Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Boar [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: GVT, Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Marcelo Costa Boar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cabral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef, Aut Manoel Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000835-88.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dono\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Araújo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Araújo, Réu Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-30.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: 114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Salles Nuro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Ventura [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Joasa Comércio de Legumes Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Ventura , Réu Joasa Comércio de Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira Nunes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rezende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira Nunes\r\n\r\nFls. 70: Ao reclamante, por 5 dias, para que forneça o endereço do RCPJ, viabilizando a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Nobre [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aragarças [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aragarças \r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 110/111 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva e Silva [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)], Aut: Pedro Ferreira da Silva e Silva [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira da Silva e Silva, Aut Vera Lucia Ferreira da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1468549"
                            ],
                            "1468550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468550"
                            ],
                            "1468548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Andrade Fiori \r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richer S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468548"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo da Silva [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Nascimento Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Alves, Réu: Joao Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 77a. VT/RJ a fim de devolver a Certidão de Crédito Trabalhista retirada no dia 04/03/2013, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma de Oliveira Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Henrique Calasans de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma de Oliveira Moraes, Aut Paulo Henrique Calasans de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Almeida [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Rodrigues dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Estação com Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Estação com Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetaro Dias dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar , Aut Valdetaro Dias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 742/772, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001620-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Prates Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Prates Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-33.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lemes Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lemes Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Santos Gonçalo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Santos Gonçalo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Cetidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-53.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Kelly Pedrosa Ribeiro Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Kelly Pedrosa Ribeiro Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: CONASA CONSTRUTORA S.A [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONASA CONSTRUTORA S.A , Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela segunda reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Barros Vianna [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. , Réu Posto de Gasolina Rei da Posse, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Singelo Bastos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Valdívia Lima de Mattos Bastos Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Floripes Lima de Mattos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripes Lima de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 190. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Araújo da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nDe acordo com as manifestações de fl. 300, deverá o autor refazer os seus cálculos considerando os percentuais de 50% nas horas extras laboradas de segunda à sábado e de 100% nos domingos e feriados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão César Pereira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicps de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão César Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Manhães [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lourenço Firmino [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000876-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclecio de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica bertoldo Vip Com. Inst. e Montagem [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica bertoldo Vip Com. Inst. e Montagem\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Vasconcelos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Freios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Freios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazso de 10 dias, referente as fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quina da Costa [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Réu: Massa falida de Efficient Lighthing Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quina da Costa , Réu General Eletric do Brasil Ltda., Réu Massa falida de Efficient Lighthing Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 2ª ré, bem como improcedente em face da 1ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Teixeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Teixeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil, Réu: Senpro Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 319, 325 e 330, assim sendo, da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Réu: Joao Francisco Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fatima Emidia de Almeida Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001159-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Melo Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor de fls. 139/141, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Carvalho [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Vianna Savi [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Vianna Savi , Aut Maria Gorete de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Alexandre da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson João da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson João da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Januário [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Januário , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\nJuntar os o documentos solicitados pelo perito grafotécnico à fl. 242, em 10 dias, sob pena de perda da prova e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-77.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 356. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1468368"
                            ],
                            "1468369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0001536-74.2011.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia S.A. ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384.131,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia S.A. ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384.131,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Santa Sofia S.A. ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384.131,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000642-98.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Cristina Moura dos Santos\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.459,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001436-22.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafaela Gomes Freitas\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.744,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.744,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.744,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000570-14.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Angélica de Paiva Florêncio\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.763,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-51.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,União Federal,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Jorge Villar ,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.047,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar ,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,União Federal,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Jorge Villar ,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.047,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000276-25.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues de Araújo \r\n\r\nExecutado: Thiago Martinho Caram,Formatus Indústria Mecânica ,Rafael Miranda Caram,Gabriela Miranda Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Martinho Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriela Miranda Caram,Formatus Indústria Mecânica ,Rafael Miranda Caram,Gabriela Miranda Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriela Miranda Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Miranda Caram,Formatus Indústria Mecânica ,Rafael Miranda Caram,Gabriela Miranda Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Miranda Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-51.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,União Federal,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Jorge Villar ,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.047,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-53.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S.A.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.759,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000456-75.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Americo Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.860,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000277-10.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Lobo Assumpção\r\n\r\nExecutado: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.833,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001641-17.2012.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.165,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000030-29.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleandro Ferreira de Lacerda \r\n\r\nExecutado: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.124,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000874-97.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Luiz Gandelman,Casa de Saúde República da Croácia ,Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gandelman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.406,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468369"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000347-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Machado\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP N/P socia Daniela Fontes Rocha, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP N/P socio Adilson de Oliveira Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Mundial Ltda., Supermercado Mundial Ltda. N/P socia Ana Maria Castro Bechara, Supermercado Mundial Ltda. N/P socia Cristina Maria Castro Barros, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Amrico Valente Assunção, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Antonio Jose da Silva Leite, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Justino Gomes de Castro, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Justino Oliveira Gomes de Castro, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Luis Claudio Ferreira Leite, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Manuel José Leite, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Maximino de Assunção Leite, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Pedro Paulo Reis, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Ricardo dos Reis Leite, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Sergio Manuel Ferreira Leite, Supermercado Mundial Ltda. N/P socio Wagner Luis Martins de Assunção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino da Assunção Farias\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coitel Serviços de Instalações Ltda. , Coitel Serviços de Instalações Ltda. n/p Ruben Carlos Limoni a/c procurador Esteban Marcos Farioli, Coitel Serviços de Instalações Ltda. n/p socio Aldo Jose Leites a/c procurador Esteban Marcos Farioli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468366"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001081-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Palmeira \r\n\r\nRéu: Ksun Indústria de Tintas Ltda. - Tintas Leolac \r\n\r\nPelo presente fica m Ksun Indústria de Tintas Ltda. - Tintas Leolac , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468367"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Aut Jorge Xavier de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Lopes Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA, Réu Toyota do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Souza Barbosa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Servico Tecnico Ltda - ME [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Fluminense [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A, Aut Dalton de Souza Barbosa, Réu Fluminense, Réu Sertema Servico Tecnico Ltda - ME\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001296-19.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - ME [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Ximenes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda, Aut Roberto Fernandes Ximenes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena Ferreira [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena Ferreira , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000034-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paiva Gonzaga [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Samuel Paiva Gonzaga \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001470-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Araujo [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Afamar Consultoria Recrutamento e Seleção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Araujo\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Melo Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Melo Barbosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000475-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Renata Carlos Oliveira, Réu: ROSIMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias da Silva \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rodrigues [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Issa Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001481-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sidney Oliveira da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sidney Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001493-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Reis Ramos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Reis Ramos \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rocha [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Otávio Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/396 - procedentes em parte. Custas de R$ 500,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, venha com os cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky You Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucky You Artigos de Vestuario Ltda., Aut Nilcea da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/29 - procedente em parte. Custas de R$ 580,00 Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valença [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson Valença , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302/306 - procedente em parte. Custas de R$ 800,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Carvalho [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: Isque Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Alessandra Roliz de Sternberg, Réu: Elisa da Silva Ferreira, Réu: FABIO ROBERTO ROLIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Carvalho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001172-65.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva da Conceição \r\n\r\nA reclamante para ciência da petição de fls. 59/61 e para que diga se ainda há algo a vindicar. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Melo de Oliveira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o depósito da diferença devida para parte autora, considerando-se o valor do depósito recursal que foi convolado em penhora, e com a cota previdenciária recolhida em GPS, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciba Albes Bezerra [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciba Albes Bezerra\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 88, vindo com declaração ou certidão emitida pelo INSS que informe os dependentes legais de GUARACIBA ALBES BEZERRA, nomeando-os, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda, Réu: Grimaldo Lima da Silva, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0001663-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Figueiredo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Figueiredo \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001672-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso Modesto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Serviços Técnicos e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cardoso Modesto \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001687-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Barreto Ribeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Picote Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Barreto Ribeiro \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Blindadora Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves dos Santos , Réu Safe Guard Blindadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/41 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001599-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmo Machado da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas J Carvalho , Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmo Machado da Cunha \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001610-91.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo de Sousa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tráfego Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Evaristo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: \"Novos processos a serem distribuídos a este juízo devem ser encaminhados eletronicamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001631-67.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Almeida [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Ingrid Dias Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Cruz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001520-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mesquita Brandão [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. ME , Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mesquita Brandão\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001566-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Albano da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Albano da Silva\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433-verso e 434, devendo se manifestar, em 05 dias, acerca da questão: se pretende a remessa dos autos ao Juízo competente; ou desistência da ação/pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360 - providos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Costa Pires , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391/392 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/229 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Marcio Batista de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Agdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Garcia e Rodrigues S.A. , Agdo Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001723-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopasso Cabral [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopasso Cabral\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bleytner Pereira Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: Andre Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bleytner Pereira Santos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 384/408, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000104-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barbosa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Weber Tanure [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Weber Tanure , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Batista de Menezes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Michael Batista de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1466309"
                            ],
                            "1466307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2013\r\n\r\n0000282-63.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Paula Martins\r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Rodrigues,Car Personal Cine Transporte Ltda. ME ,Jailson Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466307"
                            ],
                            "1466308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Toyota do Brasil Ltda. , PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001055-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/396 - procedentes em parte. Custas de R$ 500,00 Rdas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466308"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Santiago [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira Santiago \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.377 ). \r\n\r\nProcesso: 0032900-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lucia Fernandes de Azevedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lucia Fernandes de Azevedo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência o e-mail de fls. 420, que informa a data da audiência para oitiva da testemunha, a ser realizada no dia 03/04/2013 às 15h15m na VT. almenara. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl103. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.582,30, correspondente a 692.014,65 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Luiz Carolino [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Luiz Carolino \r\n\r\nVista ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0000012-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lourenço da Silva Júnior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Lourenço da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000401-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloanda Cristina Alves [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda., Aut Eloanda Cristina Alves \r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.54 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 28.660,64, correspondente a 2.310.987,83 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001528-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para oitiva da testemunha, a ser realizada no dia 22/07/2013 às 14h12m na 3ª VT/ Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Matos dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls151. ). \r\n\r\nProcesso: 0000987-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bueno da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bueno da Costa , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha à ré com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 80,00, conforme item 05 do acordo de fls 61, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leão Rosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renata Stella Consolini (OAB: SP 222377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leão Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.230 ). \r\n\r\nProcesso: 0001305-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glautiele Mariana dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Timão Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timão Lanchonete e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 140,00, conforme item 06 do acordo de fls 48, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ribeiro de Freitas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.97 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.664,66, correspondente a 456.757,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Vieira Lima Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda., Aut Vanusa Vieira Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.92 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.413,40, correspondente a 1.323.457,92 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cláudio Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 60,00, conforme item 07 do acordo de fls 24, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-87.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva Elias [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues da Silva Elias , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 que convola em penhora o depósito recursal de fls.36 e homologa os cálculos de fls. 71. Fica ciente a ré, que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, até o total do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001133-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Almeida [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Almeida , Réu Julio Simões Logistica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 719,20, pela autora, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cezar Rêgo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iberê Cezar Rêgo da Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-39.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Marques Chagas [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Marques Chagas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls170. ). \r\n\r\nProcesso: 0000344-66.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Correia Borel [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Correia Borel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 85). \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInforme acerca do cumprimento por parte da ré, além de comprovar a publicidade da presente decisão aos substituídos processuais, na forma da sentença. ( fls. 160/161.). \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luís Ferreira de Souza\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo e Logística Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacosta Turismo e Logística Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da cota previdenciária conforme item 10 do acordo de fls 121, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Estevão Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Osvaldo Estevão Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.159 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 136 e homologa os cálculos de fls.158, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 620,33, correspondente a 50.018,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001113-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvar José Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossamusica Produções e Edições Musicais Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milvar José Filho, Réu Nossamusica Produções e Edições Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Franklin dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Franklin dos Santos \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannylo Magno Ferreira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannylo Magno Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 210). \r\n\r\nId: 1467699"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0131400-67.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandro Alves Xavier\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda E AS SÓCIAS GLEICE ROBERTO BACELLAR E DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.159,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-40.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Moreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Nova Tendência Refeições Ltda.,Bric Brazilian Intermodal Complex S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nova Tendência Refeições Ltda. E OS SÓCIOS ALBERTO REIS PEREIRA E EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.235,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467701"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Francisco da Cunha\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.54 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 28.660,64, correspondente a 2.310.987,83 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467700"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arymidas Damaso Souza Falcão [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0000109-62.2013.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Ivone Maria Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eveline Cardoso da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meirelles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Chiclair de Souza Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de fls. 260/261, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andreia de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andreia de Jesus Souza , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 7.418,93, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da preliminar de incompetência absoluta suscitada pelas reclamadas. Custas de R$ 560,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Rodrigues , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 416/419 não foi recebido, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Vinicius Rodrigues Jardim [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Vinicius Rodrigues Jardim\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 36/44. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klebson Eugênio Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Mafra de Siqueira Madsen [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 224/225 e respectivo depósito e quitação do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Candido , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vinhaes Alves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vinhaes Alves \r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação da ré e para que indique o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Costa Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da ata de fl. 824. \r\n\r\nProcesso: 0000729-45.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1487/1490. \r\n\r\nProcesso: 0000238-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Cunha Porfirio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Projetos e Decorações [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Cunha Porfirio , Réu GS Projetos e Decorações \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda., Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Farias\r\n\r\nTer vista de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0001274-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Andrade Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Andrade Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. \r\n\r\nId: 1466910"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vasconcelos Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vasconcelos Machado \r\n\r\n'Tomar ciência da petição da reclamada de fls. 81/1114 \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alves da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A. A/C sócia Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 120 \"que foi deferido o pedido de penhora de R$ 95.481,05\" \r\n\r\nProcesso: 0001459-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Andrade [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Bastos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Bastos , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222, no valor líquido de R$ 17.804,08, equivalentes a 1.435.592,93 IDTR, alem de R$ 3.485,56 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 500,84 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001609-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Inácio Eloy [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A., Aut Sidnei Inácio Eloy\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Pereira \r\n\r\n'Fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001370-93.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Augusta da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Augusta da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Borba Magalhães dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. - Amex [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta da Silva, Réu Tempo Serviços Ltda. - Amex\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 754/755, no valor líquido de R$ 30.820,78, equivalentes a 2.485.165,98 IDTR, alem de R$ 4.940,82 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 202,28 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095900-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Dutra Neves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Aut Hercules Dutra Neves\r\n\r\n'Tomar ciência do e-mail de fl. 77 \"foi designado os dias 10/04/2013 e 17/04/2013 às 14:02 h o leilão dos bens \r\n\r\nProcesso: 0001053-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz David [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz David\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 274. E ainda, da homologação dos cálculos de fls. 314/321, para fixar a diferença líquida devida de R$ 4.672,12, equivalentes a 376.726,14 IDTR, alem de R$ 2.720,53 equivalentes a 219.363,96 IDTR a titulo de INSS e R$ 473,88 equivalentes a 38.210,27 IDTR de FGTS a recolher, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Calvente Aranda Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Guimarães Ferreira [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sandra Ferreira Novato \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Costa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market , Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 211/211 v \"conheço dos embargos, para, no mérito, não acolhê-los\". Bem como, contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amalia Guimarães Mertens Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A, Aut Juliana Almeida Florido, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários (pags. 147/171 e 172/185), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza, Réu Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76/77 \"foi designada para o dia 29/04/2013 às 14h40min a audiência para a oitiva da testemunha arrolada nos autos\" \r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Calixto Pinto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Souza Santos, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o horário correto da audiência que se realizará no dia 13/06/2013 é 10:00 horas e não 11:00 como consta na ata de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000968-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MARCELO TURI MORAES [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Alves Macedo, Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\n'Contestar a exceção à pré-executividade. \r\n\r\nId: 1463114"
                            ],
                            "1463113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario fl. 450/486, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Louza Macieira\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda A/C José Carlos de Araújo Portella, José Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Araujo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 119 e 120. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "Atos": {
                        "1466162": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Esteves Costa, Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pelo consignante pela acao de consignacao em pagamento e custas de R$ 60,00 pela reclamada pela reclamacao trabalhista ACP 1411.74.2011 e RT 50.85.2012.\r\n\r\nProcesso: 0000431-59.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Venceslao [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Venceslao\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/05/2013, `as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000439-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Motta [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica Editora Ltda-ME (BLUE PRINT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta de audiência para o dia 16/05/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama.O não comparecimento implicará no arquivamento da reclamação . Deverá comparecer munidade documentos de identificação, CTPS . As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (art. 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para audiência de instrução.\r\n\r\nProcesso: 0000381-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley da Silva Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werley da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TIBURCIO PAMPLONA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 16/04/2013, ÀS 11:00 horas.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE OLIVEIRA DE FARIAS \r\n\r\ntomar ciencia da devolucao postal da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTO JOSÉ DE FARIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTO JOSÉ DE FARIAS \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dachineyd Kayama de Lima [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dachineyd Kayama de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira de Moura [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingues e Santos , Réu: Destaque , Réu: Marcelo Ferreira Garcia , Réu: Grupo Prazo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira de Moura \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/05/2013, `as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Tomé [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal - 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Tomé\r\n\r\nTer ciência da pesquisa solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Marinho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida com Serviços Estéticos Ltda - ME (Stetic Club - Baby Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Marinho\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/05/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Palermo, Réu: FRUTO DE ARARUAMA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da pesquisa solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000342-36.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (CSBBN), Réu: FIA/ RJ FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA30/04/2013 , ÀS 11:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE SILVA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN ), Réu: FIA/ RJ FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE SILVA MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 30/04/2013 , ÀS 11:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt, Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO NO DIA 17/04/2013, AS 12:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. RECLAMANTE VIDE PETICAO DA RECLAMADA FL. 117.\r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA, Réu: FIA/RJ FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 30/04/2013, ÀS 12:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000966-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucikelly Oliveira Silva Morais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento total do acordo, em 48 horas, sob pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Borovoy Bringuenti [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borovoy Bringuenti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: José Fontes de Oliveira, Réu: Sebastião de Oliveira Fontes, Réu: Waldinei Caetano da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Araruama Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2013 as 08:30 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1466162"
                        ]
                    },
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1466199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001185-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Homem [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Homem\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comercio de Aliementos e Supermercados ( Supermercado Economico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/05/2013, `as 14:25 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Reresentações Ltda , Réu: Municipio de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mota \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 23/05/2013, ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0001270-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sampaio de Almeida [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sampaio de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 23/05/2013 , ÀS 10:20 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ROGER LIMA DA SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA---- ME, Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROGER LIMA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 24 ,\r\n\r\nProcesso: 0000311-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANE COUTO RAMOS [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA- ME, Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE COUTO RAMOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 21. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos Soares [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 23/05/2013 , ÀS 10:30 horas.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA--- ME, Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 20. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Couto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 23/05/2013 , ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 23/05/2013 , ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 23/05/2013 , ÀS 10:25 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente \r\n\r\nId: 1466199"
                            ]
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                            "1467513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-18.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Iglesias de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Laura Iglesias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeccoes Irmaos Alves Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-65.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Duarte [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Trans de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Duarte\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar Certidão de Crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038400-98.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES ABRANTES [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES ABRANTES\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar Certidão de Crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Fernandes ( Salao Simone Coiffers ) [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara de Fátima Cesar [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Taynara de Fátima Cesar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-26.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CRUZ LIMA [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CRUZ LIMA\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar Certidão de Crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieli da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar Certidão de Crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Rudy Daniel de Oliveira Microempreendedor Individual (Rádio Mania de Mendes) [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Moreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 737 em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002220-97.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado à penhora às fls. 06. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-21.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 535 no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Galdino Junior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Galdino Junior, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 487/488, devendo o reclamado procedeu ao depósito do remanescente, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ORLANDO SALGADO VASCONCELOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-35.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERIGI [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERIGI\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Soares [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo dos Santos Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Soares\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-89.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Pereira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center K & F de Valença Ltda [Adv. Nelio Freire da Silva (OAB: RJ 5670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Pereira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MOISES AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 463/468, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Eugenio [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SILVIO DE ALCANTARA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Eugenio\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Sales, Réu Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Zimora Maria Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 380/381. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000907-38.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina do Nascimento Belarmino [Adv. Alberto Ferreira Antunes (OAB: RJ 97165 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina do Nascimento Belarmino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 118. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Curty da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Souza [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Monteiro de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus Gonçalves [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-30.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Machado [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83/84. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara aparecida da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 332. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDepositar o valor mencionado no despacho de fls. 243, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Tadeu Guimaraes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Barra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Tadeu Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 225. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MONTEMOR [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL PEDRAS BRANCAS [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PEDRAS BRANCAS\r\n\r\nCumprir o que determinado às fls. 247. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE MOURA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA RESENDE [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA SILVA RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 482. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA BARROS [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PORTELENSE LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)], Réu: Marco Antonio Vieira da Rosa, Réu: Claudio Henrique Vieira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO PORTELENSE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pel o reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreval Pereira dos Santos Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Christina Dolavale de Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Keila Christina Dolavale de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 353. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Benvindo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baptista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Baptista da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se ainda há pendências nos autos, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Barboza [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: M G P Marques Comercio [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 101. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-42.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 156. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio do Amaral Gama [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio do Amaral Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-94.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Aparecida de Castro [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colaf Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Aparecida de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Barbosa [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1467513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1468577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-04.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES LEONI [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARCOS GOMBEG [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS GOMBEG, Aut ROGERIO GONCALVES LEONI\r\n\r\nResolvido o problema acerca da descentralização ou não da execução, problema este que vinha se arrastando o andamento do feito na VAra de origem.Contudo este Juízo adepto da execução conjunta e única, determina-se a imediata notificação dos autores para liquidação do julgado para o efetivo prosseguimento dos atos executórios. Prazo de 90 dias face ao elevado número do litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0132000-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS DE LIMA\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo E. Tribuanl, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Oliveira de Paula Pereira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Oliveira de Paula Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-17.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Julieta da Costa [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Julieta da Costa \r\n\r\nVenha o autor em 20 dias com o atual paredeiro da reclamada eis que a CP retornou com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO RICARDO XAVIER [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DOS REIS VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO RICARDO XAVIER\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas RENAJUD e INFOJUD foram infruitíferas na tentativa de localizar bens que garantissem o c´rédito do autor. Tendo em vista, ainda, que esgotados todos os meios disponíveis a este Juízo, tais como RENAJUD, INFOJUD E BACENJUD , indique o reclamante meios objetivos para o prosseguimento da execução em 20 dias.Caso nçpao haja manifestação objetiva ou inerte a parte, expedidir-se-á certidão de crédito trablahista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA SOARES DA SILVA [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nVista ao reclamado conforme requerido, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0119600-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DOS SANTOS PEREIRA DURAES [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DOS SANTOS PEREIRA DURAES\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SENAT SERVICO NACIONAL DE APREND DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: SEST SERVICOS SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAT SERVICO NACIONAL DE APREND DO TRANSPORTE, Réu SEST SERVICOS SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nCiência de execução que se processa nesses autos no valor de R$ 33.533,62. \r\n\r\nProcesso: 0116500-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Helena Ruback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFace a certidão de fls 43, deverá a parte autora reapresentar os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0116300-69.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CANDIDA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CANDIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nResponder aos embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., Réu: SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-73.2007.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda \r\n\r\nExdo: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIAÇÃO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIAÇÃO LTDA\r\n\r\nDefere-se o requerimento verbal do patrono da reclamada no sentido de abertura de vista dos autos pelo prazo 15 dias para o cumprimento das obrigações devidas nestes autos.Regularize tb sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nResponder aos embargos à execução o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SPINDOLA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Aut Jose Luiz Vaona Rodrigues\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndefere-se o requerimento no autor eis que nãp há prova nos autos de que o Sr.Sérgio Salem é, efetivamente, sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nTendo em vista que o pleito já fora efetivamente contestado, vistas à reclamada da petição de fls 125 na forma do § 4º , art 267 do CPC. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Souza Braga [Adv. Guilherme de Almeida Pessoa (OAB: RJ 135920 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Braga\r\n\r\nVistas dos autos ao reclamante pelo prazo de 05 dias, sendo vedada a carga do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francelino Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Francelino Ribeiro\r\n\r\nResponder aos embargos à penhora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHELMI DA SILVA MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Betania dos Santos Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Aut: Helena Beatriz de Jesus Viana [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERVICOS EM GERAL SC LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Réu: Betania Santos de Jesus, Réu: Helena Beatriz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHELMI DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cristiano Silva de Souza [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosiba Calderaria Serv. Ind. Barra Mansa Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MESSIAS MAGNO ESPERANÇA, Réu: NILZA MARIA DE CARVALHO ESPERANÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosiba Calderaria Serv. Ind. Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA VARGAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDeferido o requerimento verbal do patrono da reclamada de vista dos autos pelo prazo de 15 dias para cumprimento das obrigações acessórias ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001421-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Cardoso Lopes [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc 200 Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: NVA Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doc 200 Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Avelino de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo Egrégio Tribunal, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Alves Lima [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos no prazo de 20 dias os cartões de ponto referentes ao período de 11 de setembro de 2002 a dezembro de 2004, sob pena de realização de perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nóbrega [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER CARROS COM. ESTAC. VEICULOS LTDA ME [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista ao autor conforme requerido, sendo vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes Piazera [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose de Oliveira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moraes Piazera, Réu Maria Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 11/04/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes Piazera [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose de Oliveira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose de Oliveira\r\n\r\nDepositar os honorários referentes as custas processuais , conforme sentença de fls 39/41.. \r\n\r\nProcesso: 0200500-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Municipio de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda., Aut Marcelo Marques de Jesus, Réu Municipio de Quatis\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/04/2013, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\n|Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0195600-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0195600-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Geraldo Alves Pereira\r\n\r\nChamo o feito a ordem para tornar nulos todos os atos praticadosa a partir de fls 225 quanto à apuração, homologação e execução de honorários advocatícios, já que destoa da res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0195600-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Pereira\r\n\r\nRetirar alvará de nº 326/2013 na CEF no valor de R$ 12.204,26. \r\n\r\nProcesso: 0185200-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nTendo em vistas as pesquisas realizadas, junte, o reclamante, aos autos a certidão de registro dos imóveis constantes as fls 160 ou indique outros meios objetivos para prosseguimento da execução em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Oliveira [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Oliveira\r\n\r\nFace a certidão de fls 168, apresente o autor o extrato do FGTS com o depósitos dos expurgos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Araújo Prado [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Barman Comercio de Calçados Ltda-ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barman Comercio de Calçados Ltda-ME\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0166600-48.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARCELINO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLETA COM E TRANSPORTE DE OLEOS USADOS LTDA [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: Sérgio Isoldi Sant´Anna [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)], Réu: Célia Maria Sandim Sant´Anna [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas RENAJUD e INFOJUD foram infruitíferas na tentativa de localizar bens que garantissem o c´rédito do autor. Tendo em vista, ainda, que esgotados todos os meios disponíveis a este Juízo, tais como RENAJUD, INFOJUD E BACENJUD , indique o reclamante meios objetivos para o prosseguimento da execução em 10 dias.Caso não haja manifestação objetiva ou inerte a parte, expedidir-se-á certidão de crédito trablahista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDenegado seguimento aos embargos declaratórios eis que os pontos debatidos estão totalmente superados pela preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0160500-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araujo Guerra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araujo Guerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva , Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nId: 1468577"
                            ],
                            "1468578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquelson Alves Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquelson Alves Landim, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes a respeito dos dados solicitados pelo Perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anapoliana Cardoso Salgado, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Versos Beer e Restaurante Ltda ME.A/c Alex Santos Teixeira. [Adv. Sirley Lopes (OAB: RJ 122776 - D)], Réu: Marilia Teixeira Machado , Réu: Muniqui Teixeira Machado , Réu: Eliomar Junior Teixeira Machado [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versos Beer e Restaurante Ltda ME.A/c Alex Santos Teixeira.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0158800-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gil Feliciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distrib. de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distrib. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veramar Ltda., Réu Transportes Marinho Ltda., Aut Vanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 16:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA GOMES TORQUATO [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA GOMES TORQUATO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0254900-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zeferino Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Zeferino Pereira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 650,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento , com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Nery dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Nery dos Santos \r\n\r\nVEnha o reclamante em 10 dias com o comprovante da primeira parcela dos honorários periciais, as demais em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adler Silveira Matos\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001715-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antônio Vitorino da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wellington Antônio Vitorino da Silva\r\n\r\nAnte a proximidade da audiência e a impossibilidade temporal de realização de sua realização, fiquem, cientes de que a audiência do dia 08/04/2013 foi retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001715-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antônio Vitorino da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Antônio Vitorino da Silva\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento dentrio de suas possibilidades. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dimas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Kordas e Klak Ltda. ME [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Kordas e Klak Ltda. ME, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001612-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lamego [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofácil [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofácil , Aut Ricardo da Silva Lamego\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME\r\n\r\nApresentarem-se na Clínica Shopping Médico na rua Pinto Ribeiro 218, CEntro, Barra Mansa no dia 29/04/2013 às 09 horas e 30 minutos para a avaliação pericial, munidos de suas identidades. \r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Moraes , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alzira Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Plásticos Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alzira Brito\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0041500-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Carvalho Victorino, Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK WARLLON QUINTILHO CAMILO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK WARLLON QUINTILHO CAMILO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 096:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Flávio Sena [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Flávio Sena\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PEREIRA FILHO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PEREIRA FILHO\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Cardozo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Cardozo\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria dos Santos, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cassimiro Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cassimiro Coelho\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias acerca do noticiado pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento de Almeida [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento de Almeida\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA SONIA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CERQUEIRA PEREIRA, Réu: ALDERVINA CERQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SONIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000966-87.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA, Aut NATALIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1468578"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002239-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VILELA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGEMA IND E COM DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VILELA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000944-42.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Silva [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devenice Magalhães dos Santos [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Devenice Magalhães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 16:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho [Adv. Gustavo Levenhagem Moura (OAB: MG 61146 - D)], Réu: M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, Réu: Cecília Maria Leone Mendes & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Assis, Réu Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda., Réu LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME, Aut Mauro Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Sousa do Carmo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Sousa do Carmo, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002240-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VILELA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGEANA IND E COM. DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VILELA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Botelho [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Botelho, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001414-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000873-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antônio Neto [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda., Réu: Real Stell Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antônio Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0002230-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DOS SANTOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA , Réu: MOGEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Fonseca de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Fonseca de Brito, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria ´Comércio e Logística sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria ´Comércio e Logística sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Lucia de Fatima Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000030-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DO COUTO EDUARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS DO COUTO EDUARDO, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001448-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYCON CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENCA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENCA LTDA, Aut MAYCON CAMPOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002229-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002243-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002231-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARRUDA PEREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ARRUDA PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lima, Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GERALDO MACHADO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002232-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARTINS DE OLIVIERA [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIVERSIDADE MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARTINS DE OLIVIERA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Souza [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda., Aut Sérgio Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0002216-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002225-20.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNITZ MANOEL FILHO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNITZ MANOEL FILHO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001286-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALAÇÕES DE GAS LTDA, Réu: GAS SERVIÇOS DE INSTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001217-08.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LAISA AMARAL PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO FOCUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: MOBILITA COMERCIO - INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISA AMARAL PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 49/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, as audiências do dia 20/06/2012 foram desmarcadas e redesigna para a data acima informada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1468757"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nobre Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nobre Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Paulino de Paula, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000251-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/04/2013. LAUDO EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000508-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Oliveira, Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Celso da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: CLAUDIA DAS NEVES DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DAS NEVES DA CRUZ, Aut Espólio de Celso da Cruz, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nId: 1469129"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2013\r\n\r\n0137800-84.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Silvio Lopes\r\n\r\nExecutado: Industrias Metais do Vale Ltda. A/C Uilian Fleischman\r\n\r\nPelo presente fica citado Industrias Metais do Vale Ltda. A/C Uilian Fleischman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.420,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-81.2007.5.01.0342 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga da Silva,Supermercado Supersul Ltda. A/C sócio Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.488,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-97.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eneias da Silva Eudoxio\r\n\r\nExecutado: David Rodrigues de Souza,TRANSLUTTER TRANSPORTES LTDA EPP,Davison Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado David Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.012,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-04.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Thereza MAria Arregui Bandeira Stampa,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME,PAtricia Stampa Bagueira Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza MAria Arregui Bandeira Stampa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.315,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAtricia Stampa Bagueira Bandeira ,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME,PAtricia Stampa Bagueira Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado PAtricia Stampa Bagueira Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.315,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110600-65.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlene Deolinda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Laboratório de Análises Clínicas Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório de Análises Clínicas Santa Isabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.837,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-39.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu dos Santos Breves\r\n\r\nExecutado: J. E. Construcoes Ltda.,Progeo Engenharia Ltda.,Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. E. Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.892,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-12.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.065,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-87.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Florentino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Emilia Haasis,Posto Diametral Ltda.A/C. Sócia Natalie Torres Haasis,Natalie Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Emilia Haasis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.201,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natalie Torres,Posto Diametral Ltda.A/C. Sócia Natalie Torres Haasis,Natalie Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalie Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.201,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto Diametral Ltda.A/C. Sócia Natalie Torres Haasis,Posto Diametral Ltda.A/C. Sócia Natalie Torres Haasis,Natalie Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Diametral Ltda.A/C. Sócia Natalie Torres Haasis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.201,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0096400-56.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente José do Nascimento Junior\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO,Usinagem e Calderaria Boa Sorte Ltda. ME,EMILIANO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.787,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIANO RODRIGUES FRANCO,Usinagem e Calderaria Boa Sorte Ltda. ME,EMILIANO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIANO RODRIGUES FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.787,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468575"
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                            "1468756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000029-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVIERA DA SILVA \r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS LTDA , SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468756"
                            ],
                            "1468576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0114800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa \r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176700-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimenticia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trigosul Distribuidora Alimenticia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468576"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Trindade da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transportes Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0359/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001237-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Souza, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Porto da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Porto da Conceição, Réu Mutirão Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada foram julgados improcedentes e os opstos pelo reclamante foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001673-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Miranda Hilario [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide dos Santos Lima Simões [Adv. Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Miranda Hilario , Réu Neide dos Santos Lima Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Carlos Alves Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Carlos Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001847-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco de Souza [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Corsat 2005 Sopas e Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilça dos Santos Lessa [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilça dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ, Aut Walas Mota Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Silva de Souza [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manguinhos de Búzios Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Manguinhos de Búzios Ltda, Aut Silas Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001355-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Faria dos Santos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Neves dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Neves dos Santos \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Gama Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Gama Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000057-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Faria da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Marcos Leandro Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-34.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda - ME [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nCgto: Juaci Lucas dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bazar Mutapa Ltda - ME \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/06/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Derick Neto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. Comparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Lima da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc`Donalds (Arcos dourados com Alimentos Ltda. - CBF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Lima da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/06/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000340-06.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Perdomo Felix [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Oliveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Perdomo Felix\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparcer para audiência inaugural no dia 25/06/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000343-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Aut: Carlos José de Azevedo Guimarães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Aut: Jonas Tardivo Corrêa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Aut: Oswaldo Ferreira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Aldeia Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Aut Carlos José de Azevedo Guimarães, Aut Jonas Tardivo Corrêa, Aut Oswaldo Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI POR ORA INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparcer para audiência inaugural no dia 11/06/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/06/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000988-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Albertino de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albertino de Souza\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 111-V: refazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000367-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Aruanã Moda Praia da Região dos Lagos (Aruanã)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio de Oliveira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-13.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Cruz Marques [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Cruz Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 49, do Mandado de Notificação de Audiência em Carta Precatória nº 47/2013: \"não encontrei a reclamada. Certifico, ainda, que, no endereço, encontra-se a OCDF - Organização das Cooperativas do DF, cujos empregados informaram desconhecê-la. Certifico, finalmente, que dirigi-me ao condomínio e a Sra. Luzia Lucilene Gobbi (que ali labora há mais de 21 anos) informou desconhecer a reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Silva Barreto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Brito Bar e Restaurante (Lanchonete e Restaurante Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000087-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 45, do Mandado de Citação nº 249/2013: \"...não logrei êxito em localizar alguém no imóvel. certifico, ainda,que o imóvel tem aparência de abanadono e que outras diligências já foram realizadas no endereço, oportunidades em que também se encontrava fechado e sem ninguém... \" \r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Ribeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares da Silveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Neves Chaves [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramge Serviços Hidraulicos e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Neves Chaves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000380-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000377-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000368-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Alves de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 49, do Mandado de Citação para Execução nº 0028/2013: \"...não logrei localizar êxito em efetuar a citação determinada, pois atualmente funciona no local a loja Irismel Modas (KATECAI CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA - ME, CNPJ: 09.244.840/0001-74), e não mais a citanda, segundo informaram os funcionários do local. Assim deixei de dar cumprimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar do Nascimento [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda. [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 123, do Mandado de Citação para Execução nº 0063/2013: \"...fui recebida pela Sra Paula Ferreira da Silva, a qual declarou desconhecer o Executado Via Norte Constuções Ltda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Fernando [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Costa Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Fernando\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcely Aguiar de Souza Marques Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcely Aguiar de Souza Marques Viana\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/06/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/06/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan David da Silva [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan David da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000369-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeca Agropecuária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000374-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Williams Siqueira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artisticas Ltda. - (Boate Evidence)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Williams Siqueira dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/06/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000384-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Coelho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/06/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Eliza Theodoro da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Theodoro da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 64, do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0076/2013: \"deixei de´proceder à penhora e avaliações determinadas. Encontrei o imóvel, alvo da diligência, vazio, com a placa de 'aluga-se' - Grandes Negócios Imobilários, tel: 2627-6296 e 8841-4735. Conforme informações obtidas com os funcionários do Restaurante Almirante (que fica em frente), ali funcionava a 'Pizzaria Dom Roberto'...\" \r\n\r\nProcesso: 0001744-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milteline Ciane de Macedo [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Silva Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000512-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 46, do Mandado de Intimação de Despacho/Decisão nº 52/2013: \"não logrei êxito em localizar alguém no imóvel. Certifico, ainda, que o imóvel tem aparência de abandono e que outras diligências já foram realizadas no endereço, oportunidades em que também se encontrava fechado e sem ninguém...\" \r\n\r\nProcesso: 0001628-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Moraes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Machado [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Machado\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo, sob pena de execução nos moldes do item 02 do acordo de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001222-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Meure Trindade da Rosa Coutinho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrasim de Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meure Trindade da Rosa Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 35, do Mandado de Notificação nº 0031/2013: \"deixei de proceder a citação de Obrasim de Turismo Ltda, visto que não me deparei nem com o indicado número 373, tampouco com qualquer empresa com a denominação do reclamado. Mais. Ao longo do logradouro, cuja numeração é irregular, seguem os números 442,262,362,368 e 120\" \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda, Réu: CF Lopes Vidraçaria (Marcenaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Basto da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 74, do Mandado de Citação para Inicial nº 0052/2013: \"...deixei de proceder a citação de C F Lopes Vidraçaria, ante a total falta de regular numeração no logradouro. Mais, Junto a populares, não obtive qualquer informação útil que pudesse auxiliar...\" \r\n\r\nProcesso: 0001283-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Brandão Fabri [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Brandão Fabri \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 65: \"...prejudicado o item 1. Quanto aos itens 2,3 e 4, indefiro tendo em vista que a sentença não determinou qualquer retificação na CTPS, nada mencinou sobre o requerido na alínea 'a', VI, da inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0001159-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Pereira da Vitória [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Construções e Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Pereira da Vitória\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 35, do Mandado de Citação para Inicial nº 0048/2013: \"...deixei de proceder a citação de Marinte de Freitas Zaniewicz, ante a total falta de regular numeração no logradouro. Mais. Junto a populares, não obtive qualquer informação útil que pudesse auxiliar...\" \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos Jordão Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, sob pena de extinção, conforme Ata de Audiência de fls. 47. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Faria dos Santos Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. B. da Silva Hotel - ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Faria dos Santos Souza \r\n\r\nVista de documentos juntados pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberson Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberson Ricardo \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 28, do Mandado de Notificação nº 0164/2013: \"DEIXEI DE CUMPRIR a diligência determinada, pois não localizei a parte. No endereço diligenciado encontrei no primeiro andar a Clínica Búzios, no segundo andar encontrei sete salas. Na Vizinhança não obtive informação quanto ao paradeiro do Réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Conceição Nascimento [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Conceição Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 64, do Mandado de Citação para Execução nº 0058/2013: \"...deixei de proceder a citação de Liliane Rodrigues de Souza, visto que no local encontra-se estabelecido, atualmente, uma loja de imóveis, como constatei...\" \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Busquet [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratkely Pizzaria Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Busquet\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 22: \"...indefiro a alteração do rito, ante os termos da lei...\". Esclarecer se pretende a sucessão ou a inclusão de mais de uma reclamada no polo passivo, devendo aditar ou emendar a inicial com cópia, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001804-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Gomes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda - Me, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Gomes\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo diligenciar por seus próprios meios para informar o endereço do 1º reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001461-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Emporio São Benedito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso dos Santos\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 03/09/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Manfrenati Fleming de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Manfrenati Fleming de Almeida, Réu Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 03/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Albuquerque Lemos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Men on the Moon Investimento Ltda (Buda Beach)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Albuquerque Lemos\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 20/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Rosa da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia Bela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosa da Silva\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 06/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Fernandes Corrêa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Garrafaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Fernandes Corrêa\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 06/08/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prop. e Moradores do Loteamento Residencial Nova California\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 06/08/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001154-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Silva de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 06/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Silva Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Luis Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Silva Ramos\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 26/06/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaleia de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romullo Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaleia de Oliveira\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal, a data da audiência foi remarcada para o dia 26/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Maria de Souza Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Seg-Sistemas de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda, Réu: Condominio Costa Maggiore Residencial Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida Maria de Souza Santos\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal, a data da audiência foi remarcada para o dia 25/06/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000133-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anselme Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anselme Henriques\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal, a data da audiência foi remarcada para o dia 25/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Couto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Jefferson da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000520-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logistica Off Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidnei Serpa de Souza [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Balneário das Conhas Ltda Me (Mercado Chega Mais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Serpa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1469200"
                            ],
                            "1469201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Barbosa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda) [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 93, do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0033/2013: \"DEIXEI DE CUMPRIR a diligência determinada, pois não localizei a parte. No endereço diligenciado encontrei o Restaurante Sola de Búzios, razão social, Danio Braga Serviços de Alimentação Ltda. As informações foram prestadas pela senhora Pâmela Tavares. Ela declarou que o executado exerce as suas atividades na própria Rua Orla Bardot, número 805. Diligenciei o local informado pela senhora Pâmela Tavares, lá encontrei um imóvel com a seguinte placa: Peixe Vivo Hospedaria Grill, mas quem atendeu o Oficial de Justiça, não se identificou e apenas informou que o Executado não tem nada haver com o Peixe Vivo Hospedaria e Restaurante Grill...\" \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BOSCO ZEFERINO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 59, do Mandado de Notificação nº 0114/2013: \"deixei de notificar Reciclagem Lagos Ltda, uma vez que não encontrei essa firma no local indicado. Nesse endereço, situa-se 'Elias Reciclagem' (NOME FANTASIA), razão social: E R Paula Reciclagem ME, CNPJ: 08.872.506/0001-00, em atividade há aproximidade 18 meses. Conforme informações obtidas com os comerciantes do local, o Réu já funcionou naquele espaço...\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Batista Gomes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Chagas [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Batista Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Jones de Siqueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram retiradas as restrições. Comprovar, em 48 horas, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-98.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE CHAVES DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0341/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ABREU [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: COND SAINT MORITZ [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND SAINT MORITZ, Aut JORGE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenesi Goncalves Izidoro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bem Te Vi [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenesi Goncalves Izidoro\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls.128/129 ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Valter Praxedes de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0195900-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Baixo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 133: \"atente o peticionante que o presidente que recebeu o mandado de fls 9 é diverso daqueles indicados pelo autor às fls 131, logo, cumpra o rte o determinado em fls 131, para o regular prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar certidão de RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nVir com certidão de RGI do imóvel informado, para expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA CAETANO [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. SERAFIM LANCHE ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE LIMA CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 110, do Mandado de Citação para Execução nº 0029/2013: \"deixei de proceder a citação de José Renato Serafim, ante o que declarou a inquilina há mais de 01 ano, Sra Vilma Pragna, no sentido de que o executado não reside no local, sendo dela desconhecido...\" \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado dia 12/04/13, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora pela secretaria, conforme despacho de folha 274, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BASTO MOREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BASTO MOREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da retificação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietra Browne Nunes da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0328/2013. \r\n\r\nProcesso: 0168900-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar pagamento das custas e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nA patrona do reclamante deverá comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia Capela Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Souza [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira da Silva Calcados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa de Souza [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Rosa de Souza \r\n\r\nInformar se o requerido em fl 96 implica na desistência da penhora de fl 84 \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel Simao [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda., Aut Manoel Miguel Simao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes.e os opostos pela ré foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Raimundo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Machado [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Machado, Aut Maria da Gloria Raimundo\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 74, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099000-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI LENTINI VIEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI LENTINI VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 82, do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0053/2013: \"DEIXEI DE CUMPRIR a diligencia determinada, pois não localizei o caixa e o dinheiro a proceder à penhora. No endereço diligenciado encontramos o Hotel Vila Boa vida, razão social, MGFS e Eventos Ltda, representante legal, Max Gunter Fonseca Silva. O senhor Max questionou o cumprimento da ordem judicial, pois a mesma está destinada ao executado, Vila Boa Vida Hotel Ltda. Mantive a diligência, sendo que não a executei positivamente pelo fato de não encontrar o dinheiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIMPIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO OLIMPIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 234, do Mandado de Citação para Execução nº 0060/2013: \"não logrei êxito em efetuar a citação determinada, pois, após percorrer toda a referida quilometragem, não localizei Açougue Lagoa Azul de Iguaba Ltda. e tendo indagado a vários comerciantes e moradores locais, nenhum deles informou conhecer os Srs Luiz P. B. Azevedo e Suzane B. Azevedo. Assim, deixei de dar cumprimento ao presente...\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-15.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares Branquinho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares Branquinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 10.838,80, equivalentes a 873.962,86 IDTRs, atualizados até março/2013, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)], Réu: CLÁUDIO FOUAD YACCOUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 79, do Mandado de Citação para Execução nº 0080/2013: \"deixei de citar Cláudio Fouad Yaccoub. Isso porque não encontrei o Executado no local indicado, nas três tentativas. Ninguém atendeu o interfone, apesar de tocá-lo insistentemente...\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 232, do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0099/2013: \"deixei de proceder à penhora e avaliação, uma vez que não encontrei Edimar Motta Pinto e Maria Helena Louzada Pinto no local indicado. Nesse endereço, funciona 'Radar Music Center Som, Iluminação e Instrumento Musical', Razão social: F. J. R. Contildes Produções, CNPJ: 09.613.503/0001-07, em atividade há mais de um ano...\" \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Netuno Magazine Ltda-Atol das Rocas [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erica Cardoso Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 188, do Mandado de Citação para Execução nº 0967/2012: \"dirigi-me ao endereço fornecido, onde encontrei a casa fechada aparentemente estar vazia. Diligenciando então na localidade, fui informada pela Srª Damiana, funcionária da SOPRECAM, de que a pessoa procurada era locatária naquele imóvel, mas que mudou-se há cerca de um ano...\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: AGMAR NEVES DE CARVALHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: HAMILTON JOSE LOPES RAPOSO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAR NEVES DE CARVALHO, Aut CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO, Aut ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA, Aut HAMILTON JOSE LOPES RAPOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidões Negativas da Carta Precatória Executória nº 0430/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)], Réu: Orlando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 153, do Mandado de Citação para Execução nº 1215/2012: \"não foi possível citar o executado ORLANDO RIBEIRO DA SILVA, porque ele não foi encontrado, uma vez que não reside neste endereço, tratando-se de pessoa desconhecida no local...\" \r\n\r\nProcesso: 0043800-29.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS DA SILVA, Réu SOUZA CRUZ S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0040/2013. RECLAMADA: comprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: VANIA BASTOS FROES SILVA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: MARCELLO FROES SILVA, Réu: ANDRE FROES SILVA, Réu: RODRIGO FROES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, Réu VANIA BASTOS FROES SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA GONCALVES GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROGER CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA GONCALVES GOMES\r\n\r\nVista de pesquisas no InfoJud. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ribeiro de Rezende [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ribeiro de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 127, do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0010/2013: \"...deixei de cumprir a diligência determinada, em face que encontrei a fábrica e o escritório fechado. Fui à Av. Júli Kubstchek, número 16, sala 101, Centro, Cabo Frio e, sendo aí, encontrei o escritório de Perynas. Aqui, deixei de proceder à penhora e avaliação determinadas, pois os bens móveis situados dentro da sala não cobrem a presente execução e já foram penhorados pela Justiça do Trabalho...\" \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eciraldo de Castro Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-58.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FREITAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que o único veículo da sócia Izabel já se encontra com restrições em vários outros processos, requeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WYARA DE ABREU HECKERT\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amaral e Lima consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner de Aquino Ferrari Gomes [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amaral e Lima consultoria Ltda, Cgto Wagner de Aquino Ferrari Gomes\r\n\r\nCiência de que, em virtude do Ato 49/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal,a data da audiência foi remarcada para o dia 03/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001872-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Oliveiras [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brashop , Réu: Via Embratel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Neves Oliveiras\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001873-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações Societárias S.A, Réu: José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do 3º réu no polo passivo, bem como da notificação das outras partes quanto a isso. \r\n\r\nId: 1469201"
                            ],
                            "1469198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0201800-83.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados João Vieira Campos Neto, Heloísa Helena Antunes de Andrade, Amaury de Andrade, Carlos Sérgio Lages, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.846,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-30.1997.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCILO PEREIRA LEBRE\r\n\r\nExecutado: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA,DECIO CUPOLLILO\r\n\r\nPelo presente ficam citados DECIO CUPOLLILO, WILMA FERREIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.797,17, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-14.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises da Silva Lisboa\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda,Auto Viacao Salineira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.793,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469198"
                            ],
                            "1469199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1468844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALIPIO DA BOA MORTE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO NUNES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO SOARES PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTILES ALBINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AURECI DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALTAMIRO VIANA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOCELINO FELIX [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDSON S. NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDUARDO O. BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ELY S.DE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Nicolina Castelar da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: CARLOS A. CRESPO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: LUIZ PEDRO DA COSTA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JACIRA FRANCISCA FERNANDES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE, Réu: Laedi José Kluppel, Réu: Tito Lívio C Inojosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS\r\n\r\nACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Pessanha Souza [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Pessanha Souza\r\n\r\nACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Ribeiro Alves\r\n\r\nVENHA PROCEDER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO EM QUE FOI INERTE. \r\n\r\nId: 1468844"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 165.\r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nmanifeste-se o autor, fundamentadamente, sobre a petição de fl. 193/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pessanha Fernandes Rangel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditar Promotora de Créditos Ltda [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pessanha Fernandes Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002510-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciça Maria Delbons Bastos Araujo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nCiência ao autor da decisão que não conheceu dos embargos de declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Maria Karolina de Souza Braga (OAB: RJ 169442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves\r\n\r\nFica o autor intimado para informar se ainda pretende produzir a prova técnica e, em caso positivo, depositar os honorários que poderão ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Casa e Video, Réu Sallon Segurança e Vigilância Ltda, Réu Shopping turf\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar mensal e sucessivamente os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000889-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Barreto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Medeiros Barreto \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-razoar recurso da reclamada no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000501-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Santana [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Geslana Barbosa Mote [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geslana Barbosa Mote\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001535-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maicon Barros Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maicon Barros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001998-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erve Tavares da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: New Mix Representações LTDA , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erve Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14;41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Rangel [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2015 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna de Almeida Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna de Almeida Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Lúcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizart Wagner Bastos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizart Wagner Bastos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000627-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gaiato da Silva [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cintra Rocha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gaiato da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Areas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Areas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 13;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço de Lima [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - (Usina Santa Cruz), Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11;31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11;21 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelbo Gomes da Silva [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Azevedo de Souza Comércio Ferragens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelbo Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/05/21013 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000297-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes de Andrade Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- , Réu: Agriholding S/A , Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A , Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes de Andrade Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001802-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Quirino da Rocha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Quirino da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001983-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Siqueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven Serviços Transportes e Guindastes Ltda - N/P Sócio Octávio Antônio de Camargo Lorenzetto, Réu: Camargo e Lorezentto Serviços e Equipamentos Ltda - N/P Sócio Octávio Antônio de Camargo Lorenzetto, Réu: Cra-Conestoga-Rovers e Associados Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gesteira Passos [Adv. Raphael Rangel Batista (OAB: RJ 170754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gesteira Passos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1469040"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Neves dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Neves dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 11;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda, Réu: Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 11;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Souza [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sil Mon Montagens e Serviços Refratário Ltda, Réu: Pinheiro e Silva Montangens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seniltz Gomes da Paixão [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seniltz Gomes da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Sigmaringa dos Santos [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industrial e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Sigmaringa dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000569-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa Pessanha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Sousa Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/005/2013 às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rangel Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrício dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenecilda Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrício dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002739-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lima Martins [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman J.B. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lima Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Areas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Areas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000589-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Oliveira Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Oliveira Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 15:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaura Nogueira de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cláudia Márcia Leal Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaura Nogueira de Azevedo, Aut Cláudia Márcia Leal Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000410-79.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Carlos Paes Leme (Espólio de), Cgto: Marisete da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002470-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro dos Santos - \"Espólio de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S. A. , Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S. A. , Réu Othon Travel Lancaster\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer ciência da liberação dos bens constantes no auto de penhora de fl. 731. \r\n\r\nProcesso: 0000572-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Perirea Nunes, Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/6/2013 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002319-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paravidini Machado [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 864,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Gomes [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Service Clean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nTomar ciência de decisão homologatória dos cálculos de fl. 433, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilce Adriana Barreto Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilce Adriana Barreto Pereira \r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 210/04/2013, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002131-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/04/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilma Carolina de Oliveira Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Massa Falida Duveneto Industria de Alimentos Ltda A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Massa Falida Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilma Carolina de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 041/06/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002516-48.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Parente Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000550-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 15:11 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Nascimento Abreu [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Nascimento Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 15:12 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira dos Santos [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/5/2013 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves dos Santos [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1469041"
                            ],
                            "1469066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pessanha Fernandes Rangel\r\n\r\nRéu: Acreditar Promotora de Créditos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Acreditar Promotora de Créditos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.55, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-razoar recurso da reclamada no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tirante Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1468239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Soares\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias , sob pena d ebloqueio Bacen - Jud, na forma do despacho de fl 40 e 70.Devendo ainda juntar procuraçao aos autos e informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges Belarmino [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Borges Belarmino\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido devendo comprovar depósito da 1ª parcela em 30 dias , condicionado o início da perícia à integralização dos depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lourenço da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0176500-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Conceição de Souza [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Alexandre dos Santos , Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Conceição de Souza, Réu Naipe Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinarte Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinarte Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de prova pericial, bem como sobre petição da ré de fls. 328 e ss. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Pacheco Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Pacheco Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 160, em 10 dias , sob pena de perda da oportunidade de produzir a prova . \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RELACOM INTERNACIONAL HOLDING AB a/c Alvaro Schmidt Gallo Neto, Réu: RELACOM HOLLAND B.V. A/C Alvaro Schmidt Gallo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2013.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Agdo: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Bardasson Rimolo, Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias .Devendo ainda informar e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilkins Augusto da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução , inclusive quanto a cota previdenciária , no prazo de 15 dias na forma do art. 475 J. CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela2ª reclamada em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis ,pela ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0001196-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000505-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre do Couto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR2 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda regularizar sua assistencia juntando procuração aos autos bem como informar e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001124-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000478-18.2012.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ, Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar Razões finais escritas em 05 dioas comuns vedada a retirada dos autos de cartório,podendo a reclamda no mesmo prazo manifestar-se sobre documentos de fls.186/190.. \r\n\r\nProcesso: 0039600-82.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Maia (OAB: SP 115391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002236-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique César de Oliveira Salles [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique César de Oliveira Salles, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Torturella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Torturella , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Onez Prestação de Serviço Ltda., Aut Sérgio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Edson Moreira Estrela\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 05/04/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor foi disponibilizado pelo alvará 101/2013 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0124400-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreira Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)], Réu: Eugênio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Filho, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1468239"
                            ],
                            "1468237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Lapele Móveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deautiful House Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: a) Concessão de Gratuidade de Justiça.b) Responsabilizaçao solidária entre as rés. c) Retificação da CTPS do autor com dadta de admissão 01/06/2006. d) Retificação da CTPS quanto a funççao exercida para marceneiro.e) Baixa na CTPS com dadta de 30/12/2011.f) Pagamento de Aviso Prévio.g) Pagamento do FGTS calculado sobre o Aviso Previo . h) Pagamento de férias integfrais 2010/2011. e proporcional 2011/2012 ( =4/12) faceprojeção do Aviso Previoe 2006/2007, em dobr, referente ao período sem carteira assinada todas acrescidas de 1/3. i)13º salário 2011., bem como de 2006 ( =6/12) . e 7/12 de 2007, os 2 últimos referentes a o período sem sem registro.j) Pagamento integral do FGTS com 40% com liberação da das guias cod 01. k) Pagamento de multa art. 477 CLT. l) Ppagamentpo saldo salario nov//2011, 30 dias. m) Horas extras, de todo período laborado face não concessão de intervalo para refeição. n) Paga-to horas extras de todo período com adoicional de 50% . o) RSR integrado das H.E . p) Integraççao das H.E no RSR. , A.P, 13º sal. , férias proporcionais +1/3 , depósitos FGTS+40%. . q) Indenização danos morais . = 30 salários do rte. r) Calculo dos recolhimentos fiscais mês a mês, ou que sejam suportados pela ré . s) Comprovação pela ré dos recolhimentos previdenciários GFIPE GPS ´, mensalmente à época propria .t) Honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468237"
                            ],
                            "1468238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG SA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar EDmbargos a Exucução, opostos pela 2ª reclamada, em 5 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Fonseca Brandão\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Direct Expresso Logistica Integrada Ltda., Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 300,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 319,06 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468238"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Costa de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Danubia Bernardo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fabíola Pereira Sales [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: André Luiz Borges Alves (sócio da ré) , Réu: Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré) [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda, Réu Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré), Réu Tecnoform Indústria e Comércio Ltda, Aut Wellington Marcio Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 248: \"Sobre os Embargos à Execução, fls. 228/239, não os conheço ante a ausência da garantia do Juízo\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Réu: Maria Odete Soares (sócio da ré), Réu: Jefferson Santos Viana (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa da carta precatória n°0065/2013, fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré) [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcio Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Sobre a indicação do autor de novo sócio para a incluir no polo passivo, venha com a decisão que o inclui no rol de executados.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões de Oliveira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vania Marcia Farias Lopes ( sócia da rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão, fl.340: \"conheço e acolho os Embargos de Declaração interpostos, apenas para sanar a conradição apontada, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se, a sentença por seus próprios fundamentos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Correia Saldanha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Benevenor Senra Cerqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenor Senra Cerqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Correia Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 397: \"conheço dos Embargos de Declaração, mas não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Borges [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Borges \r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl. 149, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mendes de Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-11.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARÍTIMA LTDA. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Giants Industrial e Comercial Ltda ME , Réu: Clementina Veneranda Cassini, Réu: Maria Aparecida Cassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005200-30.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA VALENTE MORATO, Aut GERCINA GONCALVES ROSA ALVES, Aut LAUDICEIA COSTA, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Aut MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA, Aut NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS, Aut VANILDA JOSE DA SILVA, Aut YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTer vista aos ofícios n°01 e n°2110/2012. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Batista dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Transportes, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e da expedição de alvará, ao autor, n°0536/2013 e n°0534/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000526-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Moisés Pinheiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 387: \"conheço e acolho em parte os Embargos de Declaração interpostos, apenas para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se, a Sentença por seus próprios fiundamentos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alexandre da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590, e da expedição de alvará n° 592, referente ao valor do depóstio recursal de fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Marqui [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Enfil Viola S.A Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jeferson Marqui\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 183, bem como observar a sentença de fls. 132/137, acórdão, fls. 170/179, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 212: \"conheço e acolho em parte os Embargos de Declaração interpostos, apenas para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se, a Sentença por seus próprios fiundamentos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sueli da Silva Machado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO GOMES\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002076-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Soares de Souza [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marlos Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. perito às petições de fls. 263/264 e 265/267. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 2346: \"conheço os Embargos de Declaração e os acolho para determinar a atualização do saldo remanescente, ante os termos da Sumula n° 04 deste E. TRT\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Perito, fls. 343/364, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 820.199,82, atualizados até 30/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda , Réu: Jefferson Cerqueira Lopes , Réu: Fátiima Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 102, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000133-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Leirosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Leirosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro da Silva , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciêncis de sentença, fls. 690/697: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0179300-46.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RAMALHO DA SILVA [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitosa de Paiva Manutencao e Representacao Ltda [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Réu: BAUER EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Cesarano Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do email, fl. 285, com resposta acerca da Reserva de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002509-08.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Junqueira do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Egte: Sérgio Junqueira do Lago, Egte: Ana Maria Junqueira do Lado de Souza e Silva, Egte: Ana Helena Junqueira do Lago Dorigo\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS BARRETO GOIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS BARRETO GOIS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fernandes [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.277,77, atualizados até 11/10/2012. Vir com o extrato analítico da conta vinculada do FGTS, referente a petição, fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTD, Réu: Almir Paiva Machado (Sócio da Rda), Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, referente ao mandado de n°0023/2013. \r\n\r\nId: 1467499"
                            ],
                            "1467500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaquiane de Caxias Confecções Ltda., Réu: Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , Réu: Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Receita Federal, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 289, bem como observar a sentença de fls. 216/219, e o a´cordão, fls. 283/286, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 138, uma vez que não há registro na JUCERJA, fl.127. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 538, bem como observar a sentença de fls. 466/471, e o acordão de fls. 524/535, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Corrêa de Moura Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Corrêa de Moura Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 375, bem como observar a sentença de fls. 303/305, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agum [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTer ciência dos termos da Ata de fl.174, que redesignou a audiência para o dia 21/05/2013, às 14h20, mantidas as determinações anteriores. As partes deverão comparecer para prestar depoimento e apresentar róis de testemunhas se desejarem a intimação, diligenciando na hipótese de devolução ou qualquer evento, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Belisário [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 67.912,84 (equivalentes a 5.476.002,87 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do julgado e da fl.778, com cópia a Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo comprovar o valor a título de FGTS com cópia às rés. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. LIRA CHURRASCARIA, Réu: Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Receita Federal, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-16.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACY RIOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E SOCIO SELIRIO ANTONIO REICHERT, Réu: Selirio Antônio Reichert (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY RIOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Firmino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 56.097,71 (equivalentes a 4.523.315,78 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marques [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Réu: Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Réu: Johias Cavalcante (sócio da ré), Réu: Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Réu: Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Réu: Albertina Marques Senra (sócia da ré), Réu: Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)], Réu: Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivo Neves Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Alves [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Alves \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 323, bem como observar a sentença de fls. 169/172, e o acordão de fls. 221/229, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1467500"
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                            "1467496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0207000-55.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.573,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-31.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Mirian de Oliveira Romualdo\r\n\r\nExecutado: Maria Alzenir Marques,Vita Casarão Restaurante Ltda.,Josefa de Medeiros Marques ( sócia da rda.),Vitalma Cabral de Azevedo,Eudoxio de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alzenir Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.928,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-50.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Nardi\r\n\r\nExecutado: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Prod Divers Ltd Me,RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda,Antonio Pereira de Luna,Adeílton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Prod Divers Ltd Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467496"
                            ],
                            "1467497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001507-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467497"
                            ],
                            "1467498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar BR Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., Somar BR Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 209/2012: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\". \r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida Ltda., Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 55/56: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467498"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1467570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcos de Paula Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos de Paula Ribeiro, Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001019-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerit Silva Kanno [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás, Aut Suerit Silva Kanno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou seguimento do RO da reclamada por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRITO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 53, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvino Ferreira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alvino Ferreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 71 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar em 48hs os depósitos da penhora sobre a renda referente aos meses de 12/2012 a 03/2013, uma vez que a última arrecadação comprovada nos autos foi em novembro de 2012, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinana Santos de Jesus [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alejandro Ruben Villalobos Perez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535 a respeito da inadimissilidade da petição de fl. 532, devendo esta ser protocolada na forma do Pje. \r\n\r\nProcesso: 0000868-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra Porfírio [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dutra Porfírio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto José de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto José de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002514-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter do Nascimento Gonzaga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A., Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz, Réu: Marcelo de Melo Buozi, Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter do Nascimento Gonzaga\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067700-12.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTHING INDUSTRIA E COMERCIO TINTAS LTDA, Réu: Sandro Goes de Abreu, Réu: Amandio Cabral Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002485-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A., Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz, Réu: Marcelo de Melo Buozi, Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002473-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A, Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz, Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto, Réu: Marcelo de Melo Buozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002119-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Zacaria dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Soluções Prediais Ltda, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. - Caxias Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Zacaria dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Goulart Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Vieira Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Goulart Crespo\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 21 e reiterado à fl. 27, com a juntada do extrato bancário que demonstre a inadimplência da reclamada, sob pena do acordo ser considerado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001769-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Diogo de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Moraes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Moraes\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002476-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A., Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz, Réu: Marcelo de Melo Buozi, Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001987-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alex Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda Me [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alex Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001042-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística de Transporte Ltda [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A., Aut Marcia Silva da Costa, Réu Soluction Express Logística de Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência designada audiência de inquirição de testemunha para a data de 11/7/2013 às 13:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestação a respeito dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001447-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Salles\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sá Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sá Oliveira, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 791/2013, em substituição ao anterior cancelado de nº 791/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 28/03/13. A RÉ DEVE OBSERVAR OS VALORES APURADOS E DEVIDOS À FL. 155. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilton Muniz Praxedes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cotefil Hospital Geral Ltda., Aut Henilton Muniz Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 790/2013, em nome da Ré Cotefil e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 28/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Consórcio QI HDS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Geovani dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 802/2013, em nome da Ré Consórcio Queiroz Galvão Iesa e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 28/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-58.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (SECR MUN SAUDE), Réu: Cláudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001696-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Brito Gonçalves [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial), Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Washington de Brito Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Cristiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Cristiano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuosa Eletromóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Farias dos Santos Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Farias dos Santos Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 16.669,44 ou 1.346.523,03Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-43.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: D N O CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Barbosa\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristogildo Barros Correa, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.877,07 ou 1.038.314,29Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 621 da reclamante impugnando a decisão liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Rocha [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.008,68 ou 323.230,89Tr's à fls. 134 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002015-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Albuquerque de Melo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Albuquerque de Melo , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 67.017,25 ou 5.403.788,94Tr's à fls. 134 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.043,60 ou 326.046,72Tr's à fls. 134 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandrino do Espirito Santo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001586-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Escobar Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Escobar Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana Natalicia da Cruz , Agdo Cegelec Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA NASCIMENTO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA NASCIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimeri da Silva Melo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.847,29 à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001924-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Alves da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido em fls. 19, pois que restou estabelecido no item 2 do Termo de Conciliação de fl. 18 que a reclamada responsabilizava-se apenas pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transpotes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transpotes Atlas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Maria de Jesus Silva da Conceição, Réu: Jorge da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0118500-10.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCOPORADORA PLANOARTE LTDA [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)], Réu: Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautealdos. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela da Conceição [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205800-10.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Cruz, Réu O S Serviços Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059400-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio de Oliveira Cunha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Ltda (Colegio Antares) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Oliveira Cunha, Réu Organizacao Welc de Ensino Ltda (Colegio Antares)\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002487-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz da Silva Nogueira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Iglesias Martins Engenharia Ltda., Réu: Construtora Emccamp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz da Silva Nogueira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002196-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Amara da Luz Ramos [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda e Estilo Artigo do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Amara da Luz Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0813/2013 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0298/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Peres da Silva Filho [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Peres da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerson Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Neves Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Neves Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1467570"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002130-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bittencourt\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467568"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRITO\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado, Joao Batista Vieira, Manuel Conde Lopes, STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, ALMIR AUGUSTO FIORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Odontológico Nova Campina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 05/4/13 às 13:00 horas neste juízo e Praça dia 12/4/13 às 13:00 horas até as 13:15 neste juízo na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3° andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/4/13, para realização do segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO SOARES MATOS , MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, Ronaldo de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça para o dia 08/4/2013 às 15:00 horas. Caso não tenha licitantes, a segunda praça será dia 15/4/2013 às 15:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MANUELA SENA QUINTÃO , SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi (Representado por Adriane Morais Raymondi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington Oliveira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Oliveira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 800/2013, disponível na CEF a partir de 28/03/13. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Moreira Tavares, Janio Luiz Ferreira, Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa, Ruy Barbosa Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos opostos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silva, Reginaldo Roque Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Exceção de Pré - Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier \r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467569"
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                                "EXPEDIENTE 13.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0002240-60.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva e Souza [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/06/2013 , às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002054-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/06/2013 , às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001946-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Souza Ribeiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/06/2013 , às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Marques [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Marques\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/06/2013 , às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/06/2013 , às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001081-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Eliza Cursino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Eliza Cursino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/06/2013 , às 11:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/06/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002291-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/06/2013 , às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001106-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José Campos Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José Campos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/06/2013 , às 11:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002260-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Arouche Sodré [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Arouche Sodré\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/06/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da no tificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001622-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Osorio Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropavi Pavimentação Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/05/2013 , às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/06/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Brasil [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Commerce Transporte de Carga ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/06/2013, às 11:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002174-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Mesquita dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Mesquita dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/06/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001546-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Macedo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Macedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013 , às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/06/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001871-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Ribeiro [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transportes de Cargas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/06/2013, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002173-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/06/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002386-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Porfírio de Melo [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Gaspari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Porfírio de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/06/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damacena de Melo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda n/p Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/06/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/06/2013 , às 11:00 9492h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001992-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Edson Roza Monteiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliteck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Edson Roza Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/06/2013 , às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1468645"
                            ],
                            "1468647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 14.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Almeida de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Alexandre Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernandes Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Fernandes Felix\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a promoção de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Alexandre Carlos dos Reis Polli [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos dos Reis Polli, Aut Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº217/2013, 219/2013, 218/2013, 220/2013, 221/2013 e 222/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leite de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão-Iesa, Aut Ubirajara Leite de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Pereira , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernando Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernando Silva\r\n\r\nVista, ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia Costa (Espolio de) [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia Costa (Espolio de)\r\n\r\nVenha com a habilitação do genitor FELIZ SEVERIANO CORREA e com a certidão de dependentes habilitados no INSS, expedida pela autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos, observando o demonstrativo homologado à fl. 458 e as alterações constantes da decisão de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Homem da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cardozo Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços de Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSO Serviços de Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 131 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Figueiredo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº223/2013, 224/2013 e 225/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001790-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano de Araujo Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano de Araujo Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Soares de Almeida [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, aguardando meios de prosseguimento por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Cardozo da Silva , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001884-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Marcelo Nogueira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que deixou de receber o recurso interposto pelo Reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMON MUNIZ\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a promoção de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Vieira Bezerra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Vieira Bezerra, Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 22.589,00 equivalente a 1.822.319,60 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 5.956,03 equivalente a 480.490,07 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.662,37 equivalente a 134.108,00 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace de Melo Abreu de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Melo Abreu de Lima\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chuairi da Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Jose Luiz Chuairi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 39.606,67 equivalente a 3.195.812,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 660,00 e cota previdenciária de R$ 4.177,92 equivalente a 337.111,28 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.960,67 equivalente a 319.581,22 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001740-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0007/2013 e 0137/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1468647"
                            ],
                            "1468648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0002050-37.2011.5.01.0203 – RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Ferreira, Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, Réu Projob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0210/2013, 0211/2013, 0212/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002108-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antunes Pereira Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antunes Pereira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0216200-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Freire [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: marcelo Mauricio Murari [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Freire\r\n\r\nVenha com o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Vital de Oliveira Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME, Aut Welington Vital de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D?Lalbuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva\r\n\r\nFornecer atual endereco da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1468648"
                            ],
                            "1468649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 25.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/04/2013 , às 11:30 h.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1468649"
                            ],
                            "1468650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 25.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Santos [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Time 9000 Express Serviços de Transporte de Documentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Santos \r\n\r\nVistas do DARF de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: Antonia Martins, Réu: José Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos Barbosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos Barbosa, Réu Clariant S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Cgte Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda, Cgto Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 239, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001927-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Tavares [Adv. Marcelo Augusto Gewraldes Vaz (OAB: RJ 165241 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda., Aut Marcelo Santana Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Marco Venicio da Silva Rama [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Braga Agrippa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0259/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0008100-09.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS NUNES DA COSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO METAL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS NUNES DA COSTA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1468650"
                            ],
                            "1468646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para\r\n\r\ncomparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468646"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1469165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Paulo do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Aut José Paulo do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 197,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.060,10. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2012.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 132/136, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSINETE DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO, Aut MARIA VIRGINIA DOS SANTOS, Aut ROSINETE DIAS DA SILVA, Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS, Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS, Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-13.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES SANDRE [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINAIND E COM MASSAS ALIMENTICIAS, Réu: João Bosco de Morais, Réu: JOSÉ AMADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES SANDRE\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Carvalho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Serviços Bacamarte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Classe Serviços Bacamarte Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTS do período em que o autor esteve em gozo de auxílio doença acidentário, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira e Silva [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca Para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira e Silva , Réu Associação Marca Para Promoção de Serviços , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para 07/08/2013, às 15:10, conforme fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luzardo Sabajes \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-34.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO NUNES MANANGAO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO NUNES MANANGAO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cisneiros Fernandes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cisneiros Fernandes\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001333-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Marques [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora Gloria [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora Gloria , Aut Wallace de Oliveira Marques \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.40, PARA QUE A RÉ DEPOSITE O VALOR DA MULTA DA PARCELA PAGA COM ATRASO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186500-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, Réu: NADIA XIMENES DA CUNHA, Réu: FERNANDO VARGAS, Réu: JOSÉ MATIAS BARROS, Réu: MIZAEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Belisário [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Sergio Belisário , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 323, QUE DECLAROU A INCOMPETENCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter de Lima Firmino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Walter de Lima Firmino, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.380, QUE CONSIDEROU APLICÁVEL A MULTA SÔBRE A PARCELA DE DEZEMBRO. A RÉ DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Garcia de Carvalho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA, Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Garcia de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Arantes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA , Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Arantes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Wladimir Coutinho dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tarciso Luiz de Paiva de Souza , Aut Wladimir Coutinho dos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.536,RELATIVOS AO CRÉDITO DOS AUTORES NO VALOR DE R$ 4.969,26. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Moraes de Souza Almeida [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Moraes de Souza Almeida \r\n\r\nFornecer meios eficazes à citação da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1469165"
                            ],
                            "1469166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 15.556,28, EQUIVALENTE A 1.254.346,51 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 197,08, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 420,00 QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Jose Soares de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Souza \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 140 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.556,28 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 420,00 PELA RECLAMADA\r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Souza , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ ... , EQUIVALENTE A ... IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ ... , REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ ... , QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. ... ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ ... . HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ ... . \r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Ferreira [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelma L Pinheiros Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thelma L Pinheiros Saúde Humana e Serviços Sociais, Aut Valéria de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2013, às 15:00 HORAS, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. O exequente, após esta data, deverá apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidfos a título de INSS, em conformidade com o art. 879 §§1º-A e 1-B, CLT, bem como o percentual referente às verbs tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Nascimento de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nascimento de Farias\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.42, PARA QUE O AUTOR TENHA VISTA DO DOCUMENTO JUNTADO PELA RÉ, NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-74.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivomar Ferreira Filho [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Aut Ivomar Ferreira Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.42: \"CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE INADIMPLEMENTO E QUE APENAS UMA PARCELA DO ACORDO FOI PAGA COM ATRASO, A MULTA DEVERÁ INCIDIR SOBRE A REFERIDA PARCELA. INTIMEN-SE AS PARTES DO PRESENTE DESPACHO, DEVENDO A RÉ, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVAR O DEPÓSITO DA MULTA, NO VALOR DE R$ 250,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. SEM CUMPRIMENTO, ATIVE-SE O BACENJUD\". \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: EMA PAULINA VICHE DE VIEYTES [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 494,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 87.783,24 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001738-21.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.290,84, EQUIVALENTE A .345.982,47 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10% E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 300,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Bezerra\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.67,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.290,84 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéson Rêgo Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéson Rêgo Júnior\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Paulo do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.060,10, EQUIVALENTE A 488.642,86 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ ... , REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ ... , QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Copelo dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Copelo dos Santos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 12.158,25, EQUIVALENTE A 980.353,81 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 2.676,48, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 180,25, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Bodevan \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 167 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.158,25 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 180,25 \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 14.801,22, EQUIVALENTE A 1.193.463,69 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 483,74, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ribeiro Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.249 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.801,22. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vidal da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vidal da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDê-se vista às partes dos esclarecimentos periciais,l pelo prazo comum de 15 dias, podendo a ré nanifestar-se ainda sobre documtnos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZETE DA ROCHA STADLER [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZETE DA ROCHA STADLER\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.393, QUE INDEFERIU A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, POSTO QUE A COMPETÊNCIA TRABALHSITA SE RESUME À EXECU~ÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NÃO À CONFECÇÃO OU CONFERÊNCIA DOS REFERIDOS CÁLCULOS, CONFORME SÚMULA 26 DESTE E.TRT. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE JÁ FOI QUITADO O VALOR INDICADO PELA UNIAO FEDERAL À FL.345, CONFOR,E ALVARÁ DE FL.351, TENHO POR EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 37.483,67, EQUIVALENTE A 3.022.413,50 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 7.432,55, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 400,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Freitas Filho, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.149 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 37.483,67 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Seervice Serviços de Limpeza Ltda. n/p socia Yolanda Flipo Barreto [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Seervice Serviços de Limpeza Ltda. n/p socia Yolanda Flipo Barreto\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 236,58, EQUIVALENTE A 19.076,11 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 50,35, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 401,43, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Roberto Rosa Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Seervice Serviços de Limpeza Ltda. n/p socia Yolanda Flipo Barreto [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Roberto Rosa Santana \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 212. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 236,58. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 401,43 PELA RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cruz [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 933,60, EQUIVALENTE A 75.278,79 IDTR's, REFERENTE AOS HONORARIOS DEVIDOS AO SINDICATO ASSISTENTE, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 120,00 QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cruz [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.156. ,RELATIVOS AO CRÉDITO AO SINDICATO ASSISTENTE NO VALOR DE R$ 933,60. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio da Silva Pião [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio da Silva Pião\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FL.100. \r\n\r\nProcesso: 0001785-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ferreira Filho [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Gumercindo Ferreira Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 13:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Valladares de Menezes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.932,54, EQUIVALENTE A 558.990,15 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 422,11, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 440,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Valéria Valladares de Menezes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Valladares de Menezes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 114 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.932,54. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 440,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1469166"
                            ],
                            "1469164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0218100-61.2005.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA,Emp Mec Equip Petroleo Garcia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.733,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000077-41.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio de Souza Mariano\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JUNIOR,Centro Integrado de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469164"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1468494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda, Réu Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Gomes Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vicente Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 127/129, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de ser enviado ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-36.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fonseca Santos [Adv. Andrea Regina Ribeiro Virgens de Castro (OAB: RJ 88823 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fonseca Santos\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Apolinário [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Mercearia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, tornando sem efeito a última publicação, entre outras considerações. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)], Réu: Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: Luciana Dias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira Costa\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia Ferreira da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Camara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance -Administração e Participações Ltda, Réu: ADVENTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0047100-68.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE GERALDO DOS ANJOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE GERALDO DOS ANJOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA EURICO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: José Nunes Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA EURICO\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001056-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleia Santos de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Self Service Sem Balança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisleia Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001758-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Flávio [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, no valor de R$ 427,71, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Marco Aurelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo Sr. Perito pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenia Russell Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenia Russell Oliveira, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 116/129, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Novaes da Rocha [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Novaes da Rocha \r\n\r\nVenha a parte autora em 10 dias, com o pagamento dos honorarios fixados, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Moura Maia [Adv. Emilton Tavares de Souza (OAB: RJ 158973 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (em recuperação judicial), Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Moura Maia\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar, por seus próprios meios, para informação acerca do processo falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Caxias Auto vidros Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Mendes, Réu TFP Caxias Auto vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 50/56, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORINDO PEZARINO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Marcio Teles de Menezes Prado Maia, Margarida Gomes Paula Domigues Amaral do Prado Maia e Marcos Telles de Menezes do Prado Maia [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA, Réu Marcio Teles de Menezes Prado Maia, Margarida Gomes Paula Domigues Amaral do Prado Maia e Marcos Telles de Menezes do Prado Maia\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor correspondente ao IRRF do autor, discriminado a fls. 247, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda dos Santos, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-49.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira de Souza Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Pereira de Souza Neves, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo comprovar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-15.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002392-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em Ata de fls. 257 para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002322-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama de Xérem Comércio de Peças e Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama de Xérem Comércio de Peças e Máquinas e Serviços Ltda., Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Charles Juslei de Lima Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Nobrega [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing Manequins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls 20, devendo comprovar o alegado nos autos, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Almeida da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN DO RIO BRASIL 2007 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000374-45.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes da Mota [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Manuela Telefonia Celular Ltda., Réu: Sheila Alves da Silva Menezes, Réu: Adriana Gonçalo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes da Mota\r\n\r\nConsiderando a certidão do Sr. Oficial de Justiça, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI MILITAO MOCO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI MILITAO MOCO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PEREIRA DE MAGALHAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PEREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lameiras Lopes [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Meritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda., Réu: Wagner de Castro Maritmo, Réu: Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lameiras Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 15 dias sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066800-98.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO SANT ANNA DE FARIA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: José Ruy Lozano Rubino Júnior, Réu: Espólio de José Carlos da Silva, Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani, Réu: Eltur Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIO SANT ANNA DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: ARISTOFANO DONACIANO DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Aut: PAULO CESAR LEITE DE JESUS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOFANO DONACIANO DOS SANTOS, Aut NORMACI FERNANDES DOS SANTOS, Aut PAULO CESAR LEITE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE FARIAS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE FARIAS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz Mello de Araujo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luiz Mello de Araujo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUIAR HENRIQUE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvão da Silva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AGUIAR HENRIQUE\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada no mandado, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda, Réu: MARIA NASCIMENTO, Réu: Adriana Maria Nogueira Viera, Réu: Eslanes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Souza [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0082100-90.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CISLANDIA BESSA GONCALVES [Adv. Jorge Mendonca da Fonseca (OAB: RJ 107429 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CISLANDIA BESSA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON MENDES DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TEJOL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MENDES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frangos Gramado Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: José Francisco Morais Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa da Silva\r\n\r\nTer vistas dos recibos de pagamento das parcelas de acordo, fls. 182/188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiperson Xavier da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiperson Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1645/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Salvati da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: LUCAMA MOVEIS E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Francisco de Assis Morais, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antonio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Salvati da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001342-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte Silva, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nId: 1468494"
                            ],
                            "1468493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Lima Souza\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires de Melo\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Arr Maz do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520, convolando em penhora os valores lá especificados, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468493"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1467448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001746-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Oliveira Fernandes \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina dos Santos Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.373, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza e Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls 392/393. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina dos Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001984-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves de Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001946-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Prado Luz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nEntregar, em 48 horas, as guias de FGTS, chave de conectividade e seguro desemprego, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001773-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Evellyn Ferreira Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Evellyn Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua CTPS e guias que se encontram acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Rangel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Rangel \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.176, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 172/174 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002296-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Pedro de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Áereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das Reclamadas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Cardoso Rosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.39, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Gomes de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabeleireiro Me [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cabeleireiro Me\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo já vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Silva de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Silva de Sousa\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emygdio de Cerqueira Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 466/466-verrso, deferida a realização de prova pericial, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 41:”Vistos etc. Face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo in albis, como certificado acima, impõe-se a extinção do feito com base no artigo 267, III , do CPC. \r\n\r\nCustas de R$ 60,00, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado (a). ”.\r\n\r\nProcesso: 0000293-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Arouca de Siqueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a Requerente com o depósito do valor indicado no ofício de fl. 184, sob pena de descumprimento de determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: deferida a antecipação de tutela para reintegração da Reclamante e seu encaminhamento ao INSS. A Reclamante deverá entrar em contato com a Seção de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0026100-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 508, renovar sua peça de impungnação. \r\n\r\nId: 1467448"
                            ],
                            "1467446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0000488-78.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Simão Menezes\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.498,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000446-92.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Gonçalves de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: GLICERIO LUIS SCHUSTER,Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. ,MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica citado GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.574,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000505-32.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.888,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-58.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Braz de Almeida\r\n\r\nExecutado: José Gabriel da Silva,GRB Serviços Especializados Ltda.,Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gabriel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 100,17, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 23.338,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Severina Barbosa Dias,GRB Serviços Especializados Ltda.,Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.338,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000673-19.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Lisboa Nascimento \r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.293,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-78.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.808,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467446"
                            ],
                            "1467447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001036-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva \r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jesban Serviços de Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001682-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Viectcheschy\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos em relação à 2ª Reclamada e procedentes os pedidos em relação à 1ª Reclamada. Contra arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-16.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Beniste\r\n\r\nRqdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda. - A/c MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda. - A/c MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da liquidação da sentença à fl. 96 no valor de R$ 91.810,21 (7.403.308,86 tr's)atualizado até 22/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 698,84 (56.352,43 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 399,11 (32.183,07 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 4.719,94 (380.602,26 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento emGuia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 610,83 (49.255,56 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467447"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1465846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278000-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza, Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivone Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: I da Martins Comércio de Doces ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivone Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de fl.83, para requerer o que entenda de seu direito, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0180100-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 237/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nei Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nei Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 245/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº239/2013 e 240/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.356/357, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO CARVALHO PAVAN [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO CARVALHO PAVAN\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002573-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Trindade [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 233/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002342-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Oliveira \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 246/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Equipamentos Ltda, Aut Josemar Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071600-44.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA NOGUEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 229/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Martins [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Martins, Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda \r\n\r\nReclamada deverá proceder à reintegração do autor, conforme determinado na sentença (fl.273). Ciencia de que foi designada a data de 15/04/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. O prazo iniciará após o cumprimento da obrigação de fazer acima. \r\n\r\nProcesso: 0000336-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Figueira Ramos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Telhas Comercio de Telhas e Material de Construção Ltda [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Figueira Ramos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 225/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENEZES DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 230/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Silva Carvalho Bulhões [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva Carvalho Bulhões \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 235/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL VIRGINIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Gabrielle Ferraz Ltda ME, Réu: Paulo Cesar Torres Velloso, Réu: Monica Ferraz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias, ante a penhora on line parcial, cuja transferência encontra-se nas fls.240/242. \r\n\r\nProcesso: 0193300-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Correa Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio Correa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 256/2013 à CEF Agência Itaguaí. Deve o autor comprovar o valor efetivamente recebido, para apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Luzia Brito de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.349/350, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 4.465,39, equivalente a 360.056,93 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0002906-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Alves Rosa [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alonso Rodriguez [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440: Considero corretos os cálculos apresentados pelo INSS. Os cálculos apresentados pela ré sequer foram atualizados, sendo inclusive inferiores aos homologados à fl.390. Reporto-me aos termos do despacho de fl.428. \r\n\r\nProcesso: 0000158-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Reis de Lima [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 223/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 242/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luíz de Moraes Veloso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luíz de Moraes Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 214/2013, 215/2013 e 222/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002906-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Alves Rosa [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Celia Alves Rosa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Verçosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva Verçosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Silva Carvalho Bulhões [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 236/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ\r\n\r\nProceder ao pagameto dos honorários advocatícios, conforme sentença de fl.72, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Irmãos Teixeira Ltda [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Irmãos Teixeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 1916/2012, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002864-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Dionisio da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Dionisio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0219/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nId: 1465846"
                            ],
                            "1469092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001872-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Araujo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Araujo, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Nascimento [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Nascimento, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002129-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moraes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Moraes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Araújo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Romulo Silva de Araújo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001876-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emir Moreira de Souza Junior [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Moreira de Souza Junior, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001899-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002240-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pires [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pires, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré de fl., NÃO foram acolhidos. Os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo de 08 dias. (Esta publicação substitui a publicação do dia 22/03/2013) \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Florencio da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Florencio da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gomes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001864-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Sousa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosangela dos Santos Sousa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001870-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Martins, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva Filho [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva Filho, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Martins [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda, Aut Paulo Renato de Souza Martins\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nId: 1469092"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1467009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 253/257, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Paixão Guimarães\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ramalho de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias ME, Réu: Michelle Alves Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ramalho de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Carvalho Marinho Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 96: 1 - Reporto-me à decisão homologatória de fl. 81. 2 - Concedo à ré o prazo de mais 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A, Aut Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nPor derradeiro, reintimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000097-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lopes de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nFicam as 2ª e 3ª Rés CITADAS e INTIMADAS para que efetuem o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Smanhoto Filho & Cia Ltda - ME [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Marino Teixeira Neto (OAB: SP 223822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 342/344, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rez da Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rez da Silva, Réu TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência de fl. 1913, bem como da extinção da presente execução, tendo em vista a satisfação do crédito principal, na forma do artigo 794, I do CPC. No mesmo prazo, deverá o réu comprovar o depósito da 6a parcela, no valor de R$ 26.714,98. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Caetano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Cristiane Caetano de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90: 1 - Reporto-me à decisão homologatória de fl. 82. 2 - Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calver de Moura Brito, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Deverão os patronos cientificarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Miranda do Nascimento [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Mineiro A/C Elison de Tal, Réu: Elisson Bento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Miranda do Nascimento\r\n\r\nCiência do item 1 do despacho de fl. 45: Tendo em vista que não houve manifestação da empresa PADARIA PRINCESA DA VILA e considerando que o autor não comprovou a alegada sucessão entre a ré PADARIA DO MINEIRO, sem CNPJ nos autos, e a mencionada empresa, indefiro o pedido de fl. 42. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a garantia integral do Juízo, bem como apresentar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lomar de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica - ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Réu E.S.S. Pontes Oficina Mecanica - ME, Aut Marcia Lomar de Lima\r\n\r\nComparecerem o autor e a 1ª ré na Secretaria da Vara no dia 22/04/2013 às 10:00 horas para a 1ª ré proceder a baixa na CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de 30 dias, bem como, proceder à entrega do TRCT, a chave de conectividade e as guias de seguro desemprego, sob pena de pagar indenização, nos termos da sentença de fls. 92/93. Ficam as rés intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data acima. \r\n\r\nProcesso: 0240900-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rocha da Costa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nFica a 2ª ré CITADA e INTIMADA ao depósito do crédito exequendo, devendo fazê-lo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar acerca dos novos cálculos de liquidação à fl. 183 e petição do autor à fl. 187, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1467009"
                            ],
                            "1467010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-69.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz\r\n\r\nCiência da devolução do prazo ao autor, conforme requerido à fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001679-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista Mariano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista Mariano, Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. No mesmo prazo deverá o autor manifestar-se acerca da petição da ré de fl. 38. O silêncio do autor será entendido como cumprida a obrigação de fazer, isto é, como entregue a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nogueira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Deverão os patronos cientificarem às partes. \r\n\r\nId: 1467010"
                            ],
                            "1467011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0128500-47.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: M.M Recursos Humanos Ltda, REAL V.R. ENGENHARIA LTDA, Nils Castimberg Rodrigues, Patricia Menezes, Pedro Marino Junior, Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nPelo presente fica m Nils Castimberg Rodrigues, Patricia Menezes, Pedro Marino Junior, Sergio de Souza Simoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Hipolito do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda, Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NORAT DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MACCOMEVAP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Ajandi José Costa Soares, Ajandi Cesar Barreto Soares, Monique Barreto Soares, Luiz Claudio Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Ajandi Cesar Barreto Soares, Ajandi José Costa Soares, Luiz Claudio Vidal, Monique Barreto Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nRéu: Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda, Rafael Candido Moreira Dias, Anderson Gino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Gino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nRéu: Pacheco e Mourao Auto Posto Ltda, Henrique Thadeu Naegele, LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos da Silva Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o réu, em 5 (cinco) dias, sobre a petição do autor às fls. 250/256 informando o descumprimento do acordo, presumindo-se o inadimplemento no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Franca Ltda, Domenge Engenharia , Brookfiel Incorporações\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Servicos Franca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente do bloqueio realizado , conforme fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Dionízio \r\n\r\nRéu: Eduardo José Aflalo Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo José Aflalo Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242100-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jorge Miguel\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda, Fernando Harada, Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Harada, Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teixeira Ferreira\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda., Irene Charlotte Brulhart , Rene Brulhart\r\n\r\nPelo presente fica m Irene Charlotte Brulhart , Rene Brulhart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIiação E I R A I Arcadia Ltda, Arinos Ferreira Correa, EDGARD CAVALCANTE ALVES, Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Arinos Ferreira Correa, Silvia Rezende de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Marques\r\n\r\nRéu: Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Barata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica INTIMADO e CITADO para depósito do crédito exequendo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. Nesse mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seu administrador. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda , José Manuel Monteiro Ises , Maria Adriana do Rosário Torres\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Monteiro Ises , Maria Adriana do Rosário Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva \r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda, Dilson Augusto Duarte, Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlucio Augusto Duarte, Dilson Augusto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0267600-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Trindade Coutinho\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467011"
                            ]
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá, Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Pedro Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos autos da Carta Precatória 0001529-38.2012.5.01.0048, a realizar-se na 48º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no auditório do TRT, situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 16/04/2013, às 11:30 horas (primeiro leilão), por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes, será realizado o 2º leilão, no dia 30/04/2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, com lanço mínimo de 60% sobre o valor da avaliação, no caso de bens imóveis e de 40% para outros bens, conforme edital de leilão anexo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-03.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente apurado pela Contadoria (R$ 88,07), no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Nobrega [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Nobrega\r\n\r\nManifestar-se na qualidade de Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Assad Tavares [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vanderly Silva de Souza, Réu: José Vanderly Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Assad Tavares\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls.157 que determinou a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/90, pelo prazo de 01 ano, a fim de que neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Puglia de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Puglia de Azevedo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Rute Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTer vista às partes, dos esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0297400-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Rangel Pinto [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiel de Souza Faria (Bar do Dedé e Hotel) [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adiel de Souza Faria (Bar do Dedé e Hotel)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 100/109, fixando o quantum debeatur em R$ 28.921,45, atualizado até 31/12/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Fraga [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar Impugnação de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-96.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Medeiros Toledo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Medeiros Toledo\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0078/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nInformar se pretende ouvir o Dr. Paulo César Rocha, como uma de suas testemunhas, devendo em caso positivo, vir com as peças necessárias à formação da CPI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Costa\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CERQUEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cerqueira Gabetto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cerqueira Gabetto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 104, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Veículos de Itaperuna LTDA [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Ferreira Chagas\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para a entrega dos bens adquiridos, providenciando os meios necessários à remoção do(s) bem(s). Ficando desde já ciente de que foi nomeado como deposítário. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia, Réu: Tamara Horta Staniscia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Novo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa de Oliveira Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 421, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0013800-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 196, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Gabriela da Silva Maia [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Gabriela da Silva Maia\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Natividade Tinoco [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Natividade Tinoco\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-24.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Miranda Costa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Jose de Miranda Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Monteiro Azevedo\r\n\r\nFica ciente da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Brasiliano da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdb Comércio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Lucimar Brasiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Sonia Gomes de Meireles [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Sonia Gomes de Meireles\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 264, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU RIBEIRO SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia da Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia da Silva\r\n\r\nFica ciente que a execução será via Precatório, uma vez que a Lei Municipal n° 1.999/2011, veio aos autos antes de expedida a requisição. \r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)], Réu: Jose Virque Cunha Rocha, Réu: Andrea Maria de Castro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Assis\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Furtado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Furtado\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA MARIA DE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: DELEIDY CONFECOES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jean Carlo de Souza Martins, Réu: Max Adrian de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA\r\n\r\nFica ciente de que a única diferença devida é aquela apurada às fls. 429-437, que já leva em consideração o pagamento a menor, realizado pelo Reclamado. Deverá o RECLAMADO comprovar o depósito da diferença ainda devida na conta do FGTS da Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Tupini Carneiro Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 255, que homologou os cálculos de fls. 247/254, fixando o quantum debeatur em R$ 1.915,87, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Suzano [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 255, que homologou os cálculos de fls. 250/254, fixando o quantum debeatur em R$ 33.503,51, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY CARMO CORDEIRO - Espólio de [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 82/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-78.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joscelin Soares da Silva Junior [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscelin Soares da Silva Junior\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Correa de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Correa de Lima, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 180, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA, Réu: Slattry Nunes do Nascimento e Silva, Réu: Marcia Cristina Norat e Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Aguiar da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema - RJ (Posto Brasil) [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Maria Dionea Detogne, Réu: Roberto Jubim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema - RJ (Posto Brasil)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdnenciário , em 15 dias, ciente de que não o fazendo, a execução terá prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLICE BARBOSA F DE BARROS [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARLINHOS MACEDO LTDA M E [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: Carlos José Macedo, Réu: Aurea Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLICE BARBOSA F DE BARROS\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 123, que determinou a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/90, pelo prazo de 01 ano, a fim de que neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nId: 1466746"
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Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Narcizo Nascimento [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Narcizo Nascimento, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 30/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001706-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rodrigues [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Pinto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Amaral Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Evandro Azeredo Coelho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDesconsiderar publicação anterior. Fica ciente da decisão de fls. 159, que homologou os cálculos de fls. 158, fixando o quantum debeatur em R$ 17.921,96, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001688-70.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Itagás Comércio de Gás LTDA [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nEgdo: UALERSON DEIQUE FORTUNATO CUNHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Egdo: A H C Mendel Açougue ME, Egdo: Aracy Henrique Coelho Mendel [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aracy Henrique Coelho Mendel, Egte Itagás Comércio de Gás LTDA, Egdo UALERSON DEIQUE FORTUNATO CUNHA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Terceiro opostos contra execução movida nos autos da RTOrd 0040500-65.2004.5.01.0471 foram julgados PROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000407-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cristino Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: Ministerio Publico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cristino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 bem como para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/04/2013, às 15 horas para DEVOLUÇÃO da CTPS pela RECLAMADA ao RECLAMANTE, com anotação do término contratual, observando-se a projeção do aviso prévio, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. Devendo o reclamante informar a data efetivamente anotada para possibilitar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto Barreto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ney Pinto Barreto\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 05 dias, sobre o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bartolazzi Ferreira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bartolazzi Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoenergia Serviços Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoenergia Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários do perito (R$ 2.000,00) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Jana Robaina ME [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Said Jana Robaina ME, Aut Simone dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/04/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Deidiny Bastos de Oliveira [Adv. Sérgio de Carvalho Neves (OAB: MG 105357 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidiny Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0001621-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Rodrigues Dias de Souza [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar seus cálculos, podendo manifestar-se acerca dos cálculos do Reclamante e da 1° Reclamada, no prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001607-58.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Fernandes [Adv. Roque Neves Cardoso Junior (OAB: RJ 162597 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Itabapoana LTDA [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Itabapoana LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waléria Aparecida Matheus Miguel Ribeiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waléria Aparecida Matheus Miguel Ribeiro\r\n\r\nTer vista das planilhas de cálculos, juntada aos autos. Ciente que esgotado o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001566-91.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery Anne Freitas de Lima [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Anne Freitas de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls, 53/62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-72.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Torres Pontes [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: CRRFISIO Centro de Reabilitação e Readaptação Fisioterapica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Torres Pontes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 21, que homologou o acordo celebrado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001539-11.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001517-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Augusto Victor da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-44.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2380/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio dos Santos Lopes [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 89, que homologou os cálculos de fls. 84/88, fixando o quantum debeatur em R$ 1450,00, atualizado até 30/11/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001520-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Ferreira Laurindo de Azevedo Alvarenga [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 51, que homologou os cálculos de fls. 50, fixando o quantum debeatur em R$ 5.518,97, atualizado até 31/10/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. Ciente de que, considerando que a Reclamada vem quitando seus débitos previdenciários através de compensação tributária, deverá juntar comprovante de recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Nunes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antônio de Oliveira Correia [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antônio de Oliveira Correia\r\n\r\nApresentar seus cálculosde liquidação, inclusive quota previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 141/150, fixando o quantum debeatur em R$ 156.408,39, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 2.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000040-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Joaquim dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte Reclamada, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Coimbra de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o Embargado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Carlos Barcelos [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Em liquidação extrajudicial [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Carlos Barcelos, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte Reclamada, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão . \r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bertossoni Dezidério de Souza [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Bertossoni Dezidério de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001660-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Antônia Curty Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Antônia Curty Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001677-41.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Valéria Fernandes Marques [Adv. Argeo Jose dos Reis Neto (OAB: RJ 67713 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE LIMA GONCALVES MERCEARIA - ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DE LIMA GONCALVES MERCEARIA - ME , Aut Fátima Valéria Fernandes Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverá trazer as testemunhas independente de intimação. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000479-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Borges [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Fernandes Borges\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001787-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela César da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela César da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos. \r\n\r\nId: 1466747"
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                            "1466748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001951-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Lima [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001880-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camara Fernandes [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camara Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001927-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Bohrer [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Martins Bohrer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001975-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001943-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001940-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Alcantara [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves de Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001941-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Machado [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001942-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Muniz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001965-86.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Alves [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001958-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Mariana Rocha de Almeida [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disa Confecções, Réu: Celso Rocha Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Mariana Rocha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001957-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Steffen da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: André e Mello Comércio e Serviços de Insufilm LTDA - ME, Réu: Bruno de Melo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Steffen da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001956-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara dos Santos Lopes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disa Confecções, Réu: Celso Rocha Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001961-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Nascimento [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001974-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Monteiro de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001963-19.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues de Moraes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Goulart Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001962-34.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura, Réu: Fabrício Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001971-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Luis da Conceição [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TECNOLOGIA E CONSTRUTORA LTDA - ME , Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Luis da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 426, que homologou os cálculos de fls. 413/425, fixando o quantum debeatur em R$ 73.929,81, atualizado até 10/10/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2379/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Faria [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva Clausen da Silva, Réu: Jairo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001948-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Rodrigues da Conceição [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Delgado Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Rodrigues da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001946-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Machado de Oliveira Pinto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Glória LTDA - ME, Réu: Arraial Pharma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Machado de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001890-81.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Guimarães Cerqueira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Souza de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselaine Souza de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos de fls. 49/58, fixando o quantum debeatur em R$ 9.165,84, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001875-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Machado Ramos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Karine Faria Pagliuso Saceanu (OAB: RJ 107271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Machado Ramos, Réu Kraft Foods Brasil S.A., Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 22/04/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Sérgio Luiz Cavalheiro\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 22/04/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pedretti [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ( R$ 1.500,00), no prazo de 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta de cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001842-88.2012.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)], Ipte: Clebes Duarte de Figueiredo [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)], Ipte: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)], Ipte: Alexssandro Ribeiro da Silva [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexssandro Ribeiro da Silva, Ipte Clebes Duarte de Figueiredo, Ipte Gilmar Ribeiro Silva, Ipte Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nFica ciente do indeferimento da liminar, bem como para que providencie, em 10 dias, a cópia da inicial. com os documentos a serem remetidos à autoridade coatora, bem como a legislação municipal pertinente à lide, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001969-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Cipriano [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves Cipriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001970-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Souza Rocha [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001872-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Bastos Reis Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Bastos Reis Silva\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0001977-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Mariano da Silva [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Magali Vieira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001912-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José de Souza [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Servape - Serviços, Comércio e Construções Ltda Epp, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001873-11.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0001882-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Pereira Martins [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Pereira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001856-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Nunes Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Nunes Pinto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Trindade Pinto Soares\r\n\r\nInformar se pretende a oitiva de Paulo César Rocha como uma de suas testemunhas, devendo, em caso afirmativo, juntar as peças necessárias à instrução da CPI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Inácio de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (ECT), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Clelia Maria Figueiredo Cardoso\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 22/04/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 330, que homologou os cálculos. \r\n\r\nId: 1466748"
                            ],
                            "1466749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 99, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Lopes da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Lopes da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 216, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gaspareli Machado [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gaspareli Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Oliveira Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 422, que homologou os cálculos de fls. 413/421, fixando o quantum debeatur em R$ 14.042,65, atualizado até 31/01/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Nascimento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva Nascimento\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton de Oliveira da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiton de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 235, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Raposo Bernardes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Raposo Bernardes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 99, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Coimbra Magacho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nComprovar no prazo 10 dias, a baixa no contrato de trabalho do Reclamante junto ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), sob pena de multa no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000327-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Geremias Pires [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Geremias Pires\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Borges [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Borges\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Amorim [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Amorim\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 104, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves Mozer\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 22/04/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo, de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001560-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Ribeiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000349-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilela Neto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilela Neto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001967-56.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lamara Xavier de Araújo Campos [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Desital Despachadoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamara Xavier de Araújo Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000018-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Batista Motta [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Batista Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wasington Boniolo Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wasington Boniolo Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Vicente do Nascimento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Vicente do Nascimento\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Aguiar [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira de Aguiar\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Leal Cadiz [Adv. Aline Ferreira de Abreu (OAB: RJ 163673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 98/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mattos Eccard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 142/147, fixando o quantum debeatur em R$ 16.854,38, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 252, que homologou os cálculos de fls. 249/251, fixando o quantum debeatur em R$ 4.122,15, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silveira de Souza [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/04/2013, às 15: 00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretária a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, conforme determiado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior Joi Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júnior Joi Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino França de Oliveira Rocha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Timbozao 2000 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino França de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alves dos Anjos [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, tendo sido expedido o Mandado de Reintegração nº 0006/2013. \r\n\r\nId: 1466749"
                            ],
                            "1466750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002177-10.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Infantil São Tarciso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002096-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marques [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Salles Reiff Sartori - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002172-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriani Oliveira de Mattos [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart da Costa Soares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriani Oliveira de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002133-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton Marcos da Silva Ferreira [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Providencia, Réu: Herman Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton Marcos da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002176-25.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002178-92.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002016-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Poubel [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Gomes de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Poubel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002118-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001985-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva Miranda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Borge Guimaraes Avila - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002046-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Paz Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena - Terraplenagem e Construções SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Paz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002094-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nazare da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Duisa Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nazare da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002179-77.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002017-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Inez Rodrigues Nunes [Adv. Vannessa Souza Simões Vieira (OAB: RJ 127143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Carneiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Inez Rodrigues Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002156-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Quintão da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Quintão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002018-67.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002131-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Garcia da Costa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercado Braga , Réu: Telma de Souza Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Garcia da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002128-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Almeida Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1466750"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002130-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Mattos Eccard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Mattos Eccard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001993-54.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Dias [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães & Marques Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magalhães & Marques Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos de fls. 104/107, fixando o quantum debeatur em R$ 11.643,37, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002020-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Machado Duarte - (Espólio de) [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Machado Duarte - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001992-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônymo Francisco Pereira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônymo Francisco Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002129-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mattos Eccard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Mattos Eccard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002041-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002071-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester da Silva Costa [Adv. Maria Aparecida da Silva Passos Oliveira (OAB: RJ 162065 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmira Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002117-37.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Braga da Silva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma 2000 Design e Publicidade Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Braga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002136-43.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Machado da Silva [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Quintal André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002134-73.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiane Rodrigues Macedo [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maziero & Maziero Corretora de Seguros Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Rodrigues Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001983-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziazeno da Silva Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Romero Resende Correa-Me - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziazeno da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002095-76.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayana Caires Santana [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Caires Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002045-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Batista [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002092-24.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Valério - (Espólio de) [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Valério - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002135-58.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: André Inocencio da Silva [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Ibitinema Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Inocencio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002141-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Veloso da Silva Reis [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Gualberto Bitteucourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veloso da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001984-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Luiz de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Romero Resende Correa-Me - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1466751"
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                            "1466743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0138200-02.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Andrade Barros\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Lira dos Santos,Raycol Telefonia e Som,José Carlos Soares Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Lira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000125-75.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welton Estácio da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Pasthelarika\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasthelarika, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.059,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-17.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marilene Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda,Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.342,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466743"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-81.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-70.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-58.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000967-55.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-10.2000.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-22.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-15.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001665-95.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nMunir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-51.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 D)\r\n\r\nLauren Maria de Souza Ladeira Oliveira Curty (OAB: RJ 146715 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-87.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Lauren Maria de Souza Ladeira Oliveira Curty (OAB: RJ 146715 D)\r\n\r\nClaudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-54.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-55.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-31.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nAlexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000208-91.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nLygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000617-33.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nAlexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-57.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nBruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-45.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 D)\r\n\r\nElaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-62.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-50.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nSilvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-58.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-14.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-71.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-91.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-63.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001528-79.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-74.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-53.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466744"
                            ],
                            "1466745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Guimarães Silva\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-24.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Miranda Costa\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Simões\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Augusto Otaviano Horta, Ricardo Augusto Gontijo Horta\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Otaviano Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência , para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466745"
                            ]
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                },
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1466639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes\r\n\r\nRealizar o pagamento dos valores paurados em fl.173, no prazo de 15 dias. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT, bem como incidirá multa de 10% sobre o valor da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Heleno [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nRealizar o pagamento no prazo de 15 dias. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, incidirá incidirá multa de 10% sobre o valor da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRealizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor da condenação e instauração da execução, nos termos do art.880 da CLT e demais disposições pertinentes. \r\n\r\nId: 1466639"
                            ],
                            "1466640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angélica de Oliveira Alencar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angélica de Oliveira Alencar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Medeiros Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia21/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Alves Dantas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Monteiro Medeiros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Monteiro Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda de Oliveira Thomsen [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda de Oliveira Thomsen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000373-37.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva Del Rei [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Del Rei\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Barros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mello de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Solução em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Diemer [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. W. Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Diemer\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mallmann Terra [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo de Gás, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mallmann Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1466640"
                            ],
                            "1466641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Diez\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171700-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Pessanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Pessanha\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Graças Leal de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: Itamar Marques de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pires de Castro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Futebol Club [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Futebol Club\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Victor Ribeiro de Oliveira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Aparecido Agapito [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Diógenes Lopes Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Diógenes Lopes Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos Abreu [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu o recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Pereira de Souza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknofil Comercial Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknofil Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Aparecido Agapito [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, nos termos do art. 518, §1º do CPC c/c art.769 da CLt. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Aut Juliano Otero Stein, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Uesllei Dias Marchiote, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Aparecido Agapito [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Aparecido Agapito\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 10% sobre o valor apurado em liquidação-art.601 do CPc, eis que reputado litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001992-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Arouca de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaral Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Candido Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Candido Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1466641"
                            ],
                            "1466642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001947-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Services -Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rangel Santana\r\n\r\nFica o autor notificado para fornecer o comprovante da Receita Federal no que diz respeito à primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Nasif [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto Nasif, Réu Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Flores dos Santos Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gás , Aut Lucinéa Flores dos Santos Araújo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as partes notificadas da decisão que jugou improdedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neilson da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Npact Operações de Produção de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado da decisão que declarou, de ofício, a incompetência de foro nos termos do art.795 da CLT, declinando a competência para um das varas do trabalho da jurisdição de Cabo Frio. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nFica intimado o exequente para ter vista das declarações de bens dos sócios que se enontram acauteladas na secretaria da Vara em razão do sigilo fiscal, devendo providenciar a certidão do registro de imóveis, caso pretenda a penhora de algum bem dos executados. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000741-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Ferreira Martins [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Serpa de Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Serpa de Lima\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento do valor remanescente das custas no valor de R$ 200,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-02.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Alves da Conceição [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Alves da Conceição\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 240,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miranda da Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada para contrarrazoar recurso odinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. Deverá, nesta oportunidade, apresentar toda matéria de defesa, nos termos do art.285-A do CPC, bem como manifestar a respeito da possibilidade de acordo e apresentar todos os documentos necessários à comprovação de seu direito, nos termos do art. 396 do CPC, inclusive controle de ponto. \r\n\r\nProcesso: 0001599-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Soares, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ge Oil e Gas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira, Réu Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Ge Oil e Gas, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Mello Cruz Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mello Cruz Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 240,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Oliveira Almeida [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Oliveira Almeida, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Machado Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Machado Pereira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Alves Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Alves Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a renúncia tácita da execução, nos termos do art.794, III do CPC, devendo o nome do devedor ser excluído dos registros do BNDT e os sutos serem remetidos ao arquivo, com baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1466642"
                            ],
                            "1466643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Campos Fay Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Campos Fay Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto e intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vitorino Adami [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nFica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos vaores apurados na sentença homologatória, excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores paurados na sentença homologatória. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Dubowski [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dubowski\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Williams Lira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.269, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Conceição Mesquita [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Condomínio Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Conceição Mesquita\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar o CNPJ da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista que a conduta da embargante configura litigância de má-fé, com base no art.17 do CPC, fica a embargante condenada ao pagamento da multa de 1%sobre o valor da causa em favor da parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR - Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nFica o autor intmado para retirar a chave de conectividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Mariano\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive do agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue VerdeMar de Macae Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Açougue VerdeMar de Macae Ltda, Aut Wanderley Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO- RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Moreira Cabral Ltda. [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO- RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu do recurso ordinário interposto pelo autor em razão da ausência de representação processual. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-28.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson dos Santos da Conceição [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Q & B Serviços Ltda, Agdo Wilson dos Santos da Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões do recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR - Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza Oliveira, Réu TWR - Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001654-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rios Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, nos termos do art.518,§1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel Lopes Geny [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2ºréu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1466643"
                            ],
                            "1466644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Oil e Gás do Brasil Ltda, Réu Manutest Engenharia Ltda, Aut Rafael Rezende Gomes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/04/2013 às 11:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1466644"
                            ],
                            "1466645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001881-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Antonio [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1466645"
                            ],
                            "1466646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemocracina de Oliveira Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.L Incorporadora Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemocracina de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vieira da Silva [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Lemos Costa Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo consignante face a ausência de representação processual. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-59.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Amado [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Amado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Machado Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-57.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Egdo: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites, Egdo Jorge Mariano, Egdo Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 5 dias, retirar o documento juntado aos autos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda, Réu: Associação dos Moradores do Costa Paradiso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sá Macedo, Réu Associação dos Moradores do Costa Paradiso\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lustosa D Costa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P. Terceirização de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Lustosa D Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001502-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Leandro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 07/05/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1466646"
                            ],
                            "1466647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-43.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Magtec Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Viana Prospe da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Viana Prospe da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Renato Alves\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Paulo Josivane de Barros no dia 19/04/2013 às 08:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, localizada na Avenida Doutor Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Centro Administrativo, América, Aracaju/SE, CEP:49080-190. \r\n\r\nProcesso: 0001833-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Inácio [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Inácio\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda, Réu: Associação dos Moradores do Costa Paradiso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sá Macedo, Réu Associação dos Moradores do Costa Paradiso\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado do despacho de fl.333, nos seguintes termos: \"O fato de o autor ter interposto agravo de petição não causa prejuízo algum à audiência designada, a qual deverá ser mantida, sendo tão somente após a mesma analisados os pressupostos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Agdo Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nFica intimada a 1ª ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1ºdo art.642-A da CLT, bem como incidirá em multa de 10% sobre o valor da condenação e instauração da execução, nos termos do art.880 da CLT e demais disposições pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Lessa Rabello [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi retirada de pauta a audiência de instrução anteriormente designada para 02/04/2013 às 11horas, uma vez que se aguardará o retorno da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jefferson Pereira de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinnie Correa das Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Aut Vinnie Correa das Neves\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/05/2013 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Aut Jose Carlos da Silva, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Wesley Viana da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário,no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Célio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marine & Offshore Rutledge Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo, WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e indenização a parte adversa na razão de 20% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Donato Ananca Ochante [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Agdo: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Agdo Pan Marine do Brasil Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso odinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1466647"
                            ],
                            "1466638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Marine & Offshore Rutledge Ltda, M & O Rutledge Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & O Rutledge Brasil Ltda, Marine & Offshore Rutledge Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e indenização a parte adversa na razão de 20% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo\r\n\r\nRéu: Vigilância Catedral Ltda, Associação dos Moradores do Costa Paradiso\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilância Catedral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença.Ademais, fica a ré notificada da decisão que julgou improcedente os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466638"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William Ferreira de Moraes\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 7/5/13, às 13h50.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nId: 1468790"
                            ],
                            "1468791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Guimarães [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Martins Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira Guimarães\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 8/5/13, às 13h55.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William Ferreira de Moraes\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 7/5/13, às 13h50A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nogueira da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonart Industria e Comercio de Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nogueira da Silva\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 15/5/13, às 13h20. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nId: 1468791"
                            ],
                            "1468792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Souza Ramos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 306...Rte: R$ 2.218.681,81 IDTR's, INSS RTE E RDA: 96.144,95 IDTR's, e IR a ser avaliado. \r\n\r\nProcesso: 0000102-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alcantara Lucas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Alcantara Lucas \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 7/5/13, às 13h35.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Nascimento Marques\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 7/5/13, às 13h40.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues de Figueiredo [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda., Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda., Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia4/6/13 às 13h50.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Rosa das Neves [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Rede Osório de Maricá Comércio de GNC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rosa das Neves\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 29/5/13 às 13h10.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Costa Farias [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: JSP Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Costa Farias\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 15/5/13 às 13h25.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa \r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 4/6/13 às 13h55.Comparecer à audiência dia4/6/13 às 13h50.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000195-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Rodrigues\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 15/5/13 às 13h30.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Pereira Chaves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Pereira Chaves \r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 28/5/13 às 13h50.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Cardoso da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Cardoso da Silva\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia4/6/13 às 13horas.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nId: 1468792"
                            ],
                            "1468793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 25/4/13 às 13h25. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela inaudita altera parte, na forma da fundamentação de fls. 15/16.\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h05.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000298-27.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Wesley Gomes de lima [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Point Super Lanches Eirelli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Wesley Gomes de lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 4/6/13 às 13h10. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wallace de Moura Reis ME. [Adv. Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rezende Matos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wallace de Moura Reis ME. \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 4/6/13 às 14horas. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Figueiredo de Moraes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Figueiredo de Moraes\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h35.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000306-07.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Santos Souza [Adv. Maria Aparecida Cordeiro Ramos (OAB: RJ 48846 - D)]\r\n\r\nRéu: URS Konrad Bachann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Santos Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12horas. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000294-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fellipe Barboza Costa Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia Ltda., Réu: Rede Economia Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fellipe Barboza Costa Lopes\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h20.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rangoni Material de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 4/6/13 às 14h10.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado Cunha Maffei [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: WDC Materiais de Construção e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Machado Cunha Maffei\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h30. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 4/6/13 às 13h05. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000297-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cesar Levino [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Cesar Levino\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h25.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Rosa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Spar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Rosa \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h10. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Xavier [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Xavier \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h40.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001405-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricarro Veículos Ltda. ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Ferreira , Réu Maricarro Veículos Ltda. ME\r\n\r\n1Tomar ciência da NOVA DATA de audiência dia 11/6/13 às 12h45.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000320-88.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisley Passinet de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisley Passinet de Souza \r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 25/4/13 às 13h30.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nId: 1468793"
                            ],
                            "1468794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Nogueira Corrêa [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy e Casual Lingerie Ltda. - ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sexy e Casual Lingerie Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pacheco de Barros \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 25/4/13, às 13h45. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Prado [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Sanches da Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Prado \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0399900-44.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa, após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovanny de Andrade Mattos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: AF4 - Andrea Rodrigues Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovanny de Andrade Mattos\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h55.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0002312-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quntanilha de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carvalho Frazão [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quntanilha de Souza , Réu Patrícia Carvalho Frazão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Franco da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoban 2011 Comércio e Aluguel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Franco da Silva\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 13horas.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000321-73.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos Carvalho de Anchieta [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Barroso do Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos Carvalho de Anchieta \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 24/4/13, 13h. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson de Jesus Blas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME, Aut Vanilson de Jesus Blas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mendonça de Rezende [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vans de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mendonça de Rezende \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h45. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000338-24.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Soares da Silva [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 11/6/13, 12h05. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid da Silva Silverio [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oceano de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid da Silva Silverio\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 11/6/13, 12h10.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0002351-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. , Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\n1)Tomar ciência do novo horário da data de audiência, em 9/4/13, às 13h25. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0002185-86.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Nazareth de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete A Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nazareth de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 12/6/13, às 12h10. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 11/6/13, 12horas. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000367-74.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelly de Lemos Jardim [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Pizzaria Jaconé Quarenta Graus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelly de Lemos Jardim\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 12/6/13, 12h05. O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza da Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000383-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilherme Oliveira \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 11/6/13, 12h30.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000362-40.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Sá de Souza [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sá de Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 12/6/13, 12h00.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0002186-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Soares Camara [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Seg Serviços de Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Soares Camara \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida, sendo o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira dos Santos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Robertinho de Tal , Réu: Léo da Denifer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 11/6/13, 12h25.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001439-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. Artefatos de Cimento Ltda. - ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho de Oliveira \r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, se pretende a expedição de Carta Precatória para oitiva da testemunha de fls. 24. Em caso positivo, juntar cópias necessárias e apresentar quesitos. Do contrário, deverá trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001768-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira dos Santos , Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Valor R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira da Silva [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Julihana Modas , Réu: Maria Gertrudes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pereira da Silva \r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 5/6/13 às 12h50.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0002259-74.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Azevedo [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 25/4/13 às 13h35.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nId: 1468794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0000831-31.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SOARES [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais em 10 dias no valor de R$ 4.150,00, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000938-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espírito Santo Ricardo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda., Aut Jair do Espírito Santo Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art. 284, do CPC. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, no valor de R$ 20,00,sobre o valor atribuido a causa de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-65.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Costa [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Paiolnense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Costa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852-B, I e parágrafo 1] da CLT. Custas, pela autora DISPENSADA, no va lor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 25.000,00. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Carvalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/04/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Cunha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 39.020,30, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.885,15, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.205,76, totalizando o valor de R$ 45.336,77, equivalente a 3.655.630,99 IDTRs, atualizado até 18/03/2013, incluídas as custas de R$ 225,56, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 327 e 425 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEAN MANOEL BERNARDO [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEAN MANOEL BERNARDO\r\n\r\nDeferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial, exceto procuração, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-75.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Tavares Cavallari da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Tavares Cavallari da Silva, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 284, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela autora dispensada, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0026600-27.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTONIO CASEMIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Aut: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: EVEREST DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, Aut HERCULES ANTONIO CASEMIRO\r\n\r\nTer vistas da resposta ao convênio INFOJUD acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira\r\n\r\nTer vistas da resposta ao convênio INFOJUD acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA RAMOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISLAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000955-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Resende Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut William Resende Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Magalhães Quirino Pessanha [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jarimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Magalhães Quirino Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/04/2013 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Armada Shulte Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Armada Shulte Moreira\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias fora da Secretaria, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000388-80.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Naziazeno de Almeida [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni LTDA, Aut Luiz Fernando Naziazeno de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa Borges Alonso [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléa Borges Alonso\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlena Pereira Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade (LBV) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade (LBV)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041500-15.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDSAY INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: RILDO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: ELSANGELA RANGEL SEMEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas da pesquisa ao convênio INFOJUD acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR-BLUE IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA-ME [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: NEUDELIA ALICE DA SILVEIRA DA SILVA, Réu: VALERIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta ao Infojud de fls.264/265 em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires Soares [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.152/153 no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000756-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Bão Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Trem de Minas Nilópolis Comercio de Almentos LTDA-ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Francisca da Silva, Réu Trem Bão Comercio de Alimentos LTDA, Réu Trem de Minas Nilópolis Comercio de Almentos LTDA-ME\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 4.580,31; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 252,67; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 694,88; totalizando o valor de R$ 5.715,50, equivalente a 460.856,80 IDTRs, atualizado até 18/03/2013, incluídas as custas de R$ 187,64, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000457-49.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robson Morão de Melo N/P Silvana Fulgêncio de Melo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Robson Morão de Melo N/P Silvana Fulgêncio de Melo, Réu Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87/90. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nVenha em 05 dias com cópias legíveis de documentos que demonstrem o suposto contrato de alienação fiduciária em relação a cada veículo mencionao a fl.158. \r\n\r\nId: 1469508"
                            ],
                            "1469511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0068700-16.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Cosme Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Adrienne Morais Raymondi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Adrienne Morais Raymondi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.262,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.262,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000657-90.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO,Ótica Carvalho LTDA ME,ROBERTO ARAÚJO DE CARVALHO,JOSÉ CARLOS DA SILVA GRUBE,JAQUELINE BISPO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ARAUJO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.855,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE BISPO RIBEIRO,Ótica Carvalho LTDA ME,ROBERTO ARAÚJO DE CARVALHO,JOSÉ CARLOS DA SILVA GRUBE,JAQUELINE BISPO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE BISPO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.855,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DA SILVA GRUBE,Ótica Carvalho LTDA ME,ROBERTO ARAÚJO DE CARVALHO,JOSÉ CARLOS DA SILVA GRUBE,JAQUELINE BISPO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DA SILVA GRUBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.855,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036300-46.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos de Castro Alvez Filho\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ADRIANNE MORAIS RAYMONDI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.221,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469511"
                            ],
                            "1469509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, Condominio Nilopolis Square Center, Joana D arc Goncalves Correa, Esequias Barreto Desiderio\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469509"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001988-43.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Luxor Empresa de Engenharia do Ramo da Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.07.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura Pereira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Moura Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18.09.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001557-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Johnny da Silva Malhano [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Johnny da Silva Malhano, Réu Mauá Jurong S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.08.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Conceição Sobrinho [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Conceição Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.07.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Jacobson [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Katia Gomes Jacobson , Réu Sistema Educacional C E M Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.06.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Rda.: Tomar ciência de que as 08 caixas de documentos que se encontram na Secretaria serão eliminadas, por imprestáveis, conforme manifestação do Rte. Tomar ciência da manifestação de fls. 448/452. \r\n\r\nProcesso: 0138000-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERTON SERV ELET TELEC - N/P WELLINGTON GOMES MACHADO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOURENCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cordeiro da Conceição [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Desordem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Cordeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02.10.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ari Oliveira de Andrade [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ari Oliveira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.10.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes Vicente [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Isaias Gomes Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2013, às 13h40 nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001965-97.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Euleoterio Pires [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euleoterio Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.07.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001777-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cunha Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiane dos Santos Cunha Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.09.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000145-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Bodart Noronha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Claudia Marcia Bodart Noronha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013, às 14h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0002016-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mencari Leal de Souza [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - Bar Tibarrei \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mencari Leal de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10.07.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0036200-42.2002.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NIT [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ, Aut SIND EMPREG EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NIT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.08.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Bodart Noronha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Bodart Noronha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013, às 14h01 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0222600-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilda Maria dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilda Maria dos Santos, Réu Marcia M Franco Restaurante e Pizzaria Ltda - ME, Réu Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.04.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000295-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Elis de Almeida Oliveros [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Elis de Almeida Oliveros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12.06.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte da Ponte [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Duarte da Ponte, Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.10.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... Considero justificada a ausência do advogado da Reclamada na audiência inaugural, elidindo a pena de revelia aplicada, fl. 55...\". 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Ribeiro da Silva , Réu Squasso Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.08.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Amaral [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Amaral , Réu Golden Vital , Réu Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.08.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Cruz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour D´Argent [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour D´Argent, Aut Rodrigo Monteiro da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.04.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001953-83.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Silva da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Mariotti Gnani Ernesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Silva da Costa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10.07.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., Aut Rosana Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Indicar se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1469247"
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                            "1468632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Gonçalves\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Claudia Borges Ramos, Insteligás Instalações Ltda., Terezinha França Rubem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468632"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1460900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprovar a quitação do acordo, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Marino Lemos [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Marino Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Siqueira de Carvalho [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor atualizado, em 48 horas, ou garantir a execução,sob pena de penhora, observando-se que caso não haja pagamento espontâneo do débito em 15 dias, aplicar-se á a multa prevista no art 475-J do CPC. ( A inércia da reclamada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art .600, IV, do CPC, com aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Ramalho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jm Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jm Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Paz [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA REGINA ANTUNES [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIVIA REGINA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Sampaio Lima [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda-ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo na data estipulada, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0228800-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-35.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUNHA DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO VIVAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROBSON SILVEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ROGERIO ANTONIO B DE OLIVEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RONALD DOS SANTOS ZECA, Aut: ROSANI APARECIDA DE A JOSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.351/355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa de Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa de Carvalho \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação lançada pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Brandao [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro Brandao, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestação da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcia dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 05 dias,, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Barbirato da Conceição [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente à homologação de renúncia, fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000429-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Medeiros Guimarães [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Eliane Cristina Medeiros Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001897-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho de Carvalho [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Maxima Ltda. , Aut Vanessa Coutinho de Carvalho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Rego [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal n/p de Kwok Kai Choong (sócio) , Réu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A, Aut Paulo Cezar de Souza Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias.Iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Silva de Andrade [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Silva de Andrade\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Albernaz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0366700-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-45.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Paulo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Vinicius Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Batista de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: LANCHES MIX OUSADIA LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: OFS RJ LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 197/202, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edifício Del Labor [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilce Teixeira Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edifício Del Labor \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls.18/23. \r\n\r\nProcesso: 0000741-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiano Alves de Oliveira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nfetuar o depósito do valor atualizado, em 48 horas, ou garantir a execução,sob pena de penhora, observando-se que caso não haja pagamento espontâneo do débito em 15 dias, aplicar-se á a multa prevista no art 475-J do CPC. ( A inércia da reclamada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art .600, IV, do CPC, com aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos Dias [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Dias , Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nComparecerem a secretaria, no dia 15/04/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Autor, nos termos da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM UBA LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Réu POSTO JARDIM UBA LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos da Contadoria, sendo a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como o depósito da diferença devida ao autor.Prazo 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-65.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Herculano Lopes Freire [Adv. Maise Cardoso Bastos (OAB: RJ 152439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Oliveira Santos Chagas [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME - N/P: JOSÉ EDUARDO DE A. BAYÃO, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME - N/P: JOSÉ GUILHERME DE A. BAYÃO, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME - N/P: José Eduardo de A. Bayão, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME - N/P: José Guilherme de A. Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria de Oliveira Santos Chagas\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iana Lanzillotta das Neves [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-74.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE CARVALHO ANDRADE [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE CARVALHO ANDRADE, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantir o crédito exequendo do INSS, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001874-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Rodrigues dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sombra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MOREIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias,ou para dizer que concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE RIBAS DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE RIBAS DE CARVALHO GONCALVES, Réu GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos da Contadoria, sendo a ré inclusive, para o depósito, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Murce Dias, Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000912-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Correia dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Aut: Renan dos Santos Vieira, Aut: Jéssica dos Santos Vieira\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: SCON Sabrina Construções e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Correia dos Santos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz Mattos de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000053-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor atualizado, em 48 horas, ou garantir a execução,sob pena de penhora, observando-se que caso não haja pagamento espntâneo do débito em 15 dias, aplicar-se á a multa prevista no art 475-J do CPC. ( A inércia da reclamada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art .600, IV, do CPC, com aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Business, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Gonçalves \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Romão [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu - Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: VERA LÚCIA ALVARIM MATOS, Réu: CÁSSIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata Itaipu - Academia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos não foram recebidos, uma vez que o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0049700-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E NEVES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA, Réu NEVES E NEVES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da promoçao da contadoria de fls.87, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.1979.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Lucas [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ótica\r\n\r\nRegularizar representação. \r\n\r\nId: 1460900"
                            ],
                            "1460909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0228800-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-45.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Paulo\r\n\r\nRéu: Michael Vinicius Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Vinicius Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460909"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1468450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL, Réu: MARCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA ME , Réu: FERNANDO NARCISO SAMPAIO MARCELINO, Réu: SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DELATORRE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON PEREIRA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lombardo de Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Brandão Alves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lombardo de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, verso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Andrade Rangel de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Julia de Andrade Rangel de Freitas , Réu NET Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532/533 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS, Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nPara a Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 19.755,99 no prazo de 30 dias. Para o Reclamante: Diga o Autor se o acordo foi quitado com antecipação de parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0002298-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dutra Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/4/2013, às 15 horas, para a fim de que seja procedida a baixa na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001439-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Assis [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renato Pereira de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0327900-19.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINS LOURENCO [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PORTAL DO SABER [Adv. Rodrigo Fonseca Damaceno (OAB: RJ 105636 - D)], Réu: TELICE SALLES DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Fonseca Damaceno (OAB: RJ 105636 - D)], Réu: Jalter Mendonça de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLINHA PORTAL DO SABER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219800-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Menezes Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADE FISICA CURIONE LIMA LTDA ME [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIVIDADE FISICA CURIONE LIMA LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE AGUIAR SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-34.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Dias de Macedo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: America Chemicals Comércio e Suprimentos de Informática Ltda. - ME [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Dias de Macedo\r\n\r\nAnte a ausência de licitante, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flash Auto-Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Raquel Conceição Cruz [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Conceição Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de desentranhar os documentos de fls. 10 e 11 para percepção do FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0053700-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SANTANA LESSA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SANTANA LESSA\r\n\r\nFornecer o seu número de inscrição no CPF, a fim de ser expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio e Administração para Venda de Produtos e Serviços Ltda -Me. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Lima , Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio e Administração para Venda de Produtos e Serviços Ltda -Me.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002145-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Desouzart [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Mauro Roberto Desouzart\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0294700-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Andrade [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M.NAUTICA LTDA - ME [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Réu: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Assis [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Assis\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211100-29.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ, Aut METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002050-11.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira do Vabo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda., Réu: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Trindade Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA COELHO NETO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: JOAO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: JOAO VICTOR CARVALHO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA COELHO NETO, Aut JOAO DE AZEVEDO, Aut JOAO VICTOR CARVALHO, Aut ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VANDERLEI DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA PEREIRA BARCELLOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MARIA PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOZA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: L A 905 MERCEARIA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ANDERSON DA SILVA BATISTA, Réu: LUCIANA DESIDERIO DE ASSUMPCAO FRANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BARBOZA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0209800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ICARAI CLUB LTDA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: JAMERSON COELHO FILHO, Réu: WELLINGTON ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0289700-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: JOSE SOBRAL MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlino Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001317-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MORAES LOPES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIBRAS REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MORAES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 121/122, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BANZAY CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , Réu: KELEN PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cunha\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0267000-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea do Amparo Brito [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILEIDE MAGDA MATTEI [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILEIDE MAGDA MATTEI \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SAO PAIO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-41.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALYNE GOMES DA SILVA SODRE [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS - OCEAN 2001 SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA , Réu: ROSSANA DA UMAS NUNES, Réu: ROSIMAR DA UMAS NUNES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYNE GOMES DA SILVA SODRE\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 906/907. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Florentino Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210400-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves Baptista [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal 4 Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neves Baptista\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196600-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Vieira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: C Form Cond Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Pinheiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. , Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Pinheiro \r\n\r\nVista à parte autora dos documentos juntados pela Ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0219300-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Oliveira Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista da petição e documentos juntados aos autos às fls. 460/477. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001829-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina dos Santos Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marins Lima [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Marins Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 10 (dez) dias para apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de se intimar a Ré a apresentá-los. \r\n\r\nId: 1468450"
                            ],
                            "1468448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0098200-98.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIANE PONTE GONDIM,PRONTOCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,MARINA MARINS RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE PONTE GONDIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.595,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468448"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-91.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-59.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-81.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468449"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                            "1469101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/03/2013 ARQ 77\r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Ferreira da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2005.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Jackson Moraes Lima [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jackson Moraes Lima\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho Dias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosetti Ltda ME, Réu: Sheila Regina Damas Baptista Mendes, Réu: Alexandre Rosetti Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À PENHORA foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Verissimo da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Verissimo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: George Freitas Moura [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Freitas Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.225), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS.DE EDUCACAO - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS.DE EDUCACAO - FUBRAE\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas e emolumentos, no valor de R$ 231,06, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001839-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Martins [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada para que se manifeste, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Muzzy Lassance Duarte [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educaionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucid Muzzy Lassance Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0211/2013 em 18/03/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0104/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Patric Alves Opilhar [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INOGRAN MÁRQMORES E GRANITOS LTDA N/P SOCIO WIGLES RENATO PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Patric Alves Opilhar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, no prazo de 05 dias, se recebeu o valor referente ao acordo informado às fls. 31, valendo o silêncio como concordância, quando, então, ante o manifesto desinteresse das partes, julgar-se á extinta a execução, considerando-se cumprida, inclusive, a obrigação de fazer determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda , Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes de Azevedo [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Promotora de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 200,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelita´s Cabeleiros Ltda Me [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Helder Cristiano de Campos e Silva, Réu: Nésio José da Fonseca, Réu: Zelita Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Sousa Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Ribeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Ribeiro\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Trindade [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz Pessanha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Atelier de Beleza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz Pessanha\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000343-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm. e Loc. de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condominio do Edificio Napa Valley Residence [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Elias de Moraes [Adv. Aline Mendes dos Santos (OAB: RJ 140839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Elias de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ofício nº 0210/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0200/2013 e 0201/2013 em 18/03/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que deverá dizer se foi procedida a retificação da CTPS do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Vieira da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Antônio Disney Cardim, Réu: Andréa Amorim Máximo, Réu: Lidiane Augusto de Lima, Réu: Luciano Cordeiro Rosa, Réu: Valteno Alves Menezes Filho, Réu: Wagner Paganini Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de quedeverá dar andamento ao feito, vindo com os dados do imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-60.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Monique Pinto da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Agdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líria Nogueira de Sousa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Colorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líria Nogueira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Constrções e Reformas Ltda ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0212/2013, 0213/2013 e 0214/2013 em 18/03/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Sousa Moreira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: João Luiz Costa Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut João Luiz Costa Soares, Aut Marco Aurélio de Sousa Moreira\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUSA MOREIRA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0192/2013 em 18/03/2013 (Caixa Econômica Federal). JOÃO LUIZ COSTA SOARES: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0195/2013 em 18/03/2013 (Caixa Econômica Federal). IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0198/2013 e 0199/22013 em 18/03/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Goulart de Araujo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Kippasa Serviços S/C Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Goulart de Araujo \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0223/2013 e 0227/2013 em 19/03/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foI expedido o alvará nº 0226/2013 EM 19/03/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001218-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva do Nazareth [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva do Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0204/2013 (Caixa Econômica Federal) e 0205/2013 em 18/03/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Nunes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mariano Nalvah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.36), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mqchaves Centro de Beleza e Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0217/2013 em 19/03/2013 (Caixa Econômica Federal). Dizer, em 05 dias, se foi procedida a retificação da CTPS do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello da Rosa [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1469101"
                            ],
                            "1469102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 26/03/2013 ARQ78\r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Conceição Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: 30HI Com. e Serv. de Eq. Tel. Elet. e de Inf. Ltda. EPP [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Conceição Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001743-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabay Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0228//2013 em 19/03/2013 (Caixa Econômica Federal) e o alvará nº 0229/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0210/2013 em 18/03/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Vieira de Paula [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Mota da Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Vieira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Ferreira Juliao [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpr 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Anderson Augusto Tavares, Réu: Anderson Augusto Tavares, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Camila Morisco de Andrade [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Ferreira Juliao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, bem como do mandado de penhora devolvido com certidão negativa, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laene de Oliveira Farias Tavares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laene de Oliveira Farias Tavares\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212300-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0235/2013 e 0236/2013 em 21/03//2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a busca ao endereço da Ré através do Infojud restou negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Leopoldino Borloth [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, Réu: GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Leopoldino Borloth\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 242,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rodrigues Cabral [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rodrigues Cabral, Réu Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 08/05/2013 às 09:00 horas, no Juízo Deprecado (3ª VT/São Gonçalo). CPI 0000271-90.2013.5.01.0263. \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Bitter Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)], Réu: Marco Sérgio Bittencourt, Réu: Marlos Alessandro Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0246 - ExCCP\r\n\r\nExte: Disnister Girão Amorim [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Disnister Girão Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa, inclusive para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Marques [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio de Serviços Navais Ltda., Réu: Renave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Marques \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Eduardo Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1697 que INDEFERIU o requerimento de devolução de prazo para a 1ª Reclamada (CAIXA) por falta de comprovação do alegado. Com relação ao requerimento da 2ª Reclamada (FUNCEF), observa-se que o Reclamante é funciionário ativo e o feito inclui outros pedidos afetos ao contrato de trabalho, além da integração de verbas na base de cálculo das contribuições para a previdência privada, não entendendo ser caso de remessa para a Justiça Comum ou sobrestamento do feito. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Queli Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Queli Medeiros, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, o Reclamante apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.264), bem como a 2ª Ré para manifestação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002093-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hullyana Angelli Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hullyana Angelli Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a parte autora vir, inclusive, em 48 horas, com o depósito de R$ 350,00 a título de adiantamento, ficando o remanescente para pagamento ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire da Silva Sampaio Ribeiro [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire da Silva Sampaio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/06/2013 às 10:15 horas. Mantidas as determinações anteriores. Sr. advogado, proceder a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor, face a devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002200-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Coelho de Oliveira [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Coelho de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:45 horas. Mantidas as determinações anteriores. Sr. Advogado proceder a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor, face a sua notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001730-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferdinan Sousa Pereira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Levi Azevedo de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, no prazo de 10 dias, em que fase encontra-se o processo de recuperação judicial da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP n/p sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Oliveira e Gusmão Engenharia e Construções LTDA - EPP n/p do sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrano [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Carlos da Silva - Repres. Simone Carvalho da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serrano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Montenegro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone Montenegro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Pessôa de Castro Carvalho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Org. Calçados Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Org. Calçados Ltda. - ME, Aut Dhiego Pessôa de Castro Carvalho\r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Next To Be Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Leonardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira Moura \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000607-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Lima [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Lima\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Braga [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairan Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Braga \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Martins [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Martins , Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda. \r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santinon [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Santinon \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 300,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Assemany de Castro [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Assemany de Castro , Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 80,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001661-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Andrade Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paola Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Santos de Mello [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimdeminas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Santos de Mello, Réu Vimdeminas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cavalcanti Caldas [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cavalcanti Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que as partes compareçam a 6ª Vara do Trabalho para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Valença da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Valença da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1469102"
                            ],
                            "1469103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/03/2013 ARQ 79\r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Correia [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping , Réu Verzani e Sandrini Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Anastácia de Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel, Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1469103"
                            ],
                            "1469099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0038000-17.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jair Sena Dias,Nelson dos Santos,Valdeci de Cassio Farias Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Sena Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.112,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson dos Santos,Nelson dos Santos,Valdeci de Cassio Farias Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.112,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000859-22.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milburgue Alves Castro\r\n\r\nExecutado: Nictran Inspeção Veicular Ltda,Nictran Inspeção Veicular Ltda n/p Marco Aurélio Barbosa de Souza,Nictran Inspeção Veicular Ltda n/p Paulo Roberto Alves Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado Nictran Inspeção Veicular Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.040,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001403-44.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Pinto de Campos Júnior,Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Pinto de Campos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.121,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mayara de Souza Netto Lucena,Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayara de Souza Netto Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.121,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000161-16.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Marques \r\n\r\nExecutado: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP,Madel Construtora ,Oliveira e Gusmão Engenharia e Construções LTDA - EPP n/p do sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.786,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-58.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Vivenciar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Vivenciar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.491,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469099"
                            ],
                            "1469100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fé da Cruz\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução ofertados pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1468662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMERIA PEREIRA COSTA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZEMERIA PEREIRA COSTA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação atualizados, esclarecendo a apuração de fl. 223, quanto ao reclamante Maurélio Costa Leite. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Azevedo de Aguiar [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite , Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. ME [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Azevedo de Aguiar\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Aguiar da Rosa [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Aguiar da Rosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silibri Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silibri Moura\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 1037300-98.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS , COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto Justino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Pinto Justino\r\n\r\nTer vista da Promoção da Contadoria de fl. 366, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTE LUZ [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOARES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Faria Junior (OAB: SP 80241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude A/C Dr. Jaguare Garcia Ferreira [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude A/C Dr. Jaguare Garcia Ferreira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da multa do artigo 22 da Lei 8.036/90. \r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Soares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda n/p socia wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.- ME n/p sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Soares, Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.- ME n/p sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 03/04/2013, às 12:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após essa data, deverá o reclamante apresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0068700-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanayna do carmo de Angelo Dias [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite; Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanayna do carmo de Angelo Dias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0029900-93.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRIBURGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nCumprir a determinação do mandado nº 0550/2012, observando a ordem de penhora, comprovando nos autos em que for efetuado o depósito, bem como nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0213/2013 em favor da reclamada, à disposição na agência 0335-Nova Friburgo do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Barbosa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircineia Terezinha Marchon Nicolau [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircineia Terezinha Marchon Nicolau\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santinho Gozzi Farsura [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santinho Gozzi Farsura \r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Souza Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileumar Kher [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileumar Kher\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Fátima Cruz Simões [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Fátima Cruz Simões\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Tatagiba Moreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Tatagiba Moreira\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Damas Rodrigues [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Damas Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/04/2013, a partir de 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Além disso, deverá o reclamante, em 30 dias, apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0239600-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTELMO DAUDT [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Patricia Correa Weidlich, Réu: Iranir Teixeira Botelho, Réu: Carlos Fernando Cantelmo Weidlich, Réu: Ana Regina Correa Weiclich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTELMO DAUDT, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/04/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA JOSE LIMA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA JOSE LIMA, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/04/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Gomes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, bem como contra-arrazoar do recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Muniz [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Muniz\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Bom Van Erven [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros \r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA FRANCA DA SILVA [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a Promoção de fl. 125, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Damiana Ribeiro Alves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Damiana Ribeiro Alves\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS JOSE DA ROSA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS JOSE DA ROSA, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/04/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FRANCISCO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CORTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CORTUME LTDA., Aut MARCOS ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/04/2013, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0170200-13.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SAMIN [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CORTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CORTUME LTDA, Aut JOSE LUIZ SAMIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/04/2013, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0186500-45.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE GALDINO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE GALDINO DE ARAUJO, Réu INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A, LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macario Amaral [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Macario Amaral, Réu Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000638-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel França Sant´ana Gonçalves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel França Sant´ana Gonçalves\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Eller Munhoes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, em Liquidacao Extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à 1ª Vara do Trabalho de Nova Fribugo, em 48 horas, para assinar o agravo, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Rosa Maria Henriques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu, Réu R. M . Henriques da Costa ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Bernadete Grativol de Freitas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Prado Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Prado Fernandes, Aut Tania Bernadete Grativol de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Pinto de Oliveira, Réu Ulisses Teixeira Corbertt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0052500-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Faria Vargas Emerich [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Saude Assistencia Medica Ltda. [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Rogério Menezes da Silva, Réu: Angela Mendes dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Faria Vargas Emerich, Réu Pontual Saude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCEL HENRY PACHECO HEIZER [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA, Aut TARCEL HENRY PACHECO HEIZER\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dias dos Santos [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dias dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalho Soares [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalho Soares\r\n\r\nTer vista do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barros Rodrigues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barros Rodrigues, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: J C de Jesus Padaria - ME [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)], Réu: Jose Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C de Jesus Padaria - ME, Aut Marisa de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0009400-74.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR VALENTIM NEVES [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE COSTA ROCHA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR VALENTIM NEVES, Réu ROSILENE COSTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)], Aut: TIAGO RAPOSO FERREIRA, Aut: ELIANA RAPOSO MESQUITA\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao\r\n\r\nIndicar, em até 30 dias, meios de prosseguimento da execução; no silêncio expedir-se-á certidão de crédito, nos termos do Ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Pereira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Herman Facon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa, nos termos do Ato nº 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Mauricio de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino , Réu: Laura da Cruz Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Mauricio de Oliveira, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO SOARES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO SOARES\r\n\r\nInformar o CNPJ do executado ou indicar outros meios suficientes ao prosseguimento do feito, sob pena de considerar-se sua inércia renúncia ao crédito fixado nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Guimaraes [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda ME, Réu: Nadia Bechara Saleme Costa [Adv. Lucinalva Pereira dos Santos (OAB: RJ 162301 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Guimaraes \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-40.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Melquisedes Duarte do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da importância consignada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILSON BENEDITO NUNES [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON ISAEL DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON BENEDITO NUNES\r\n\r\nInformar o CPF do executado ou indicar outros meios suficientes ao prosseguimento do feito, sob pena de considerar-se sua inércia renúncia ao crédito fixado nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-07.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fábio Abrantes Vieira [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Abrantes Vieira, Réu Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 18/04/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nInformar os números do CPF do autor e advogado, para viabilizar a expedição da RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy Fame confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nAnte a falta de interesse na causa, informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-38.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: V P Soares Ind.e Com. de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/04/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000010-60.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Santos Rodrigues da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyeser Vieira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/04/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001026-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Miranda Campanuce [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Miranda Campanuce\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/04/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000044-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geremias da Paixão [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geremias da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000259-11.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida de Siqueira Moura [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Junitex Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida de Siqueira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Munhe [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rio Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Munhe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000271-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Martins Regly [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Martins Regly\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000274-77.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailder Machado Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidinei Faria Alves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailder Machado Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Barrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2013, às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000278-17.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Yula Thurler de Carvalho [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Bolsas Ecológicas Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yula Thurler de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2013, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000287-76.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleiton Teixeira Rodrigues [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Confecções de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000288-61.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan e Exec de Seg e Vig Int S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Freiman\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Barros Pereira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. - CIPAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2013, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cleber da Cruz Lima [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cleber da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2013, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000913-32.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Daniela da Conceição [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Daniela da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/04/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000261-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos Amarantes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Conceição de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lemos Amarantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/04/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely da Rosa Farias [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lani´s Modas Confecções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely da Rosa Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000230-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Silva de Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves de Andrade [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000232-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques Mattoso [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques Mattoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000242-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis Corrêa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Alves Pereira Coube [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Alves Pereira Coube\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Perdomo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Perdomo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira dos Santos [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Coelho Afonso [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Coelho Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000233-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão Pires Senhorinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão Pires Senhorinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ramos de Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000244-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir João de Barros [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir João de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000277-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Leonardo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2013, às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000266-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Luiz do Nascimento [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Herdy da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Herdy da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000269-55.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Alves de Almeida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000276-47.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Andrade Ferreira [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1468662"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209200-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Pinto [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda., Réu: Antonio Luzio Thurler, Réu: Norberto Francisco Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gomes Pinto\r\n\r\nInformar o nome do inventariante do espólio do sócio Norberto Francisco Thurler, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-61.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut RICARDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. , Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1469145"
                            ],
                            "1468661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0050000-98.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Morais de Andrade\r\n\r\nExecutado: Fernando Campanhola Besrera\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Campanhola Besrera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.370,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-89.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.150,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-96.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rosimeri Rocha\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.786,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468661"
                            ],
                            "1468660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO, LUCIMAR SOARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468660"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1469093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará á autora, devendo informar as retenções fiscais que entender devidas, observada a Instrução Normativa nº 1127/2011, da R.F.B., bem como efetuar o pagamento do saldo remanescente, apurada pela Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Damasceno Crespaumer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Damasceno Crespaumer\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/06/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Miguel da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. (Padaria Ouro Preto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia Cuco Miranda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção e Educação Bem Estar Social e Saúde - INPREBS, Réu: Município de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia Cuco Miranda\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à execução de fls. 182/184: improcedente o incidente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Batista Canedo Silva, Réu J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/06/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guedes Veiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Eliana Goncalves de Moraes Folly [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Ernani Dias de Oliveira (Espólio de) [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Lia Marcia Figueira Hoeltz [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Oberdan Rocha Moreira [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Goncalves de Moraes Folly, Aut Ernani Dias de Oliveira (Espólio de), Aut Lia Marcia Figueira Hoeltz, Aut Luiz Gonzaga Guedes Veiga, Aut Oberdan Rocha Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente devido ao autor, conforme promoção de fls. 1144, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais (R$ 1.800,00), por ser sucumbente no processo, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nDespacho de fls. 264: \"Vistos os autos. Considerando que a Perícia Judicial é imprescindível para o deslinde das questões trazidas na lide e para convencimento seguro e imparcial deste Juízo, mantenho a designação da prova pericial contábil, arbitro com redução os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Intimem-se as partes, sendo a reclamada para efetuar o pagamento dos honorários em 5 dias, sob pena de penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0001068-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz de Campos [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Muniz de Campos, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/06/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Keith Queiroz Okasaki Guimarães ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Parreira Cassini, Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pereira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tozzoni de Friburgo Ltda. ME [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira da Silva, Réu Churrascaria Tozzoni de Friburgo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/06/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Alves da Costa [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha da Rocha Leão(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Galvão [Adv. Vanessa Eller Pinheiro (OAB: RJ 166307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marg Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Galvão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Reis [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Força Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Vieitas Massaud\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 172, 173 e 174/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, pelo prazo de 05 dias, devendo o reclamante informar o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução sobre seu valor remanescente. \r\n\r\nId: 1469093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1468963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nA MMa Juíza do Trabalho Substituta em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ADRIANA FREITAS DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Ordem de Serviço Nº 01/2013, da Direção do Foro da Comarca de Nova Iguaçu,\r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nFicam as partes e seus respectivos advogados cientes das seguintes alterações referentes às sessões de audiência na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu a partir de 02 de abril de 2013 até o dia 30 de abril de 2013:\r\n\r\nTODAS AS AUDIÊNCIAS DA 1a VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3a VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, sendo que as audiências de terça-feira dos dias 02 de abril, 09 de abril, 16 de abril e 30 de abril serão realizadas nos mesmos horários já designados. E as audiências de quarta-feira e quinta-feira dos dias 03 de abril, 04 de abril, 10 de abril, 11 de abril, 17 de abril, 18 de abril, 24 de abril e 25 de abril serão realizadas na parte da tarde com um atraso de três horas do horário anteriormente designado.\r\n\r\nNova Iguaçu, 26 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468963"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1467547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248300-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Martins [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Martins\r\n\r\nCiência de que deverá informar se há alguma pendência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-41.2011.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Laboratórios Médicos Dr Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratórios Médicos Dr Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nApresentar documentos em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001902-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Coelho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. - EPP , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Coelho \r\n\r\nApresentar endereço atualizado do Reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE SORAIA DOS REIS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM CRUZ COM E SERVICOS PODOLOGICOS [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)], Réu: Yasmin Podologia e Beleza [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yasmin Podologia e Beleza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131 que negou seguimento ao Agravo de Petição, por ausência de garantia do juízo, na forma do art. 884 CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES BRAGA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E., Réu: Rosimere Silva, Réu: Esperança Cozinha industrial Ltda ME, Réu: Marcio da Cruz Lisboa [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 159 a 163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gonçalves Agostinho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Cintia da Costa Flores , Réu: Julio Marcio Jardim Rocha, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: Renato de Santana Baptista, Réu: Jose Maria Jardim Rocha Junior, Réu: Andre de Santana Baptista , Réu: Ary da Costa Flores, Réu: Jose Maria Jardim Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232 que negou seguimento ao Agravo de Petição por ausência de garantia do juízo, na forma do art. 884 CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Lopes da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Medeiros [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Medeiros\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-58.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: CAVALCANTI & CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO CORDEIRO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Ricardo Amaral de Mello [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Ricardo Amaral de Mello \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Minervina de Lima [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: José Roberto dos Santos, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: Helcio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Minervina de Lima\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-06.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cópias das peças que possuam em seu poder para restauração dos autos, no prazo de 15 dias, conforme despacho do MM. Juiz Titular desta Vara. \r\n\r\nId: 1467547"
                            ],
                            "1468717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-89.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468717"
                            ],
                            "1467548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Ricardo Amaral de Mello \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Medeiros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467548"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1469148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26/03/2013 – LOTE 69/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cruz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cruz , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procendete em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Pereira Faria [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Nelson José Pereira Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cunha Jeronimo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cunha Jeronimo , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Filomeno Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Filomeno Filho, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angeliberto Jose da Costa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angeliberto Jose da Costa \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvara Judicial.Pzo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Seade\r\n\r\nRéu: Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, em 15 dias sucessivos, observando-se o permeio de 10 dias entre eles. \r\n\r\nProcesso: 0001980-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane da Silva Marques AL Samman ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva de Souza\r\n\r\nCiencia da expedicao de Alvara,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Campos Barcelos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Campos Barcelos\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Melo Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Posto Relógio da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Melo Soares\r\n\r\nCiencia da expedicao de Alvará, pzo.05 dias. \r\n\r\nId: 1469148"
                            ],
                            "1468365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 21/03/2013-LOTE 08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: COOPERANIL - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE , COOPERAPOIO - COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E APOIO HOSPITALAR, HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERAPOIO - COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E APOIO HOSPITALAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468365"
                            ],
                            "1468353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 25/03/2013-LOTE 09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001942-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição \r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1468466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002617-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mauricio da Rocha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mauricio da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002615-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mellado Lacerda Samagaio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Mellado Lacerda Samagaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000025-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002613-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva Paim [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Silva Paim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Viana Rocha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodluck Indústria e Comércio do Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Viana Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002607-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Ferreira de Almeida [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellion Serviços Biomédicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002628-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano José Barboza Neto [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano José Barboza Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes, Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0002625-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Evânia Ferreira de Meneses [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Evânia Ferreira de Meneses\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1468466"
                            ],
                            "1468467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002624-23.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Florencio da Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Florencio da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002623-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Anselmo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Anselmo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002616-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Freitas Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Freitas Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002622-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Magrani Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Magrani Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002621-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Henrique [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista em Quitandinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000058-67.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bastos Dupont [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias do Gulf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Dupont\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000047-38.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Lucia de Souza [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Guet By Guet Comércio e Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regia Lucia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Monteiro de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro & Guedes Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Monteiro de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002614-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos Vieira [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1468467"
                            ],
                            "1468468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002544-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maghelly Moreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maghelly Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002592-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dias Pimentel [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dias Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000158-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Abrão de Mendonça Gomes [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Abrão de Mendonça Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Simas [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Simas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Flavia de Jesus [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000120-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rittmeyer [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Rittmeyer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002239-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Rocha Satiro da Silva [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Rocha Satiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002238-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz de Souza [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1468468"
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Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002241-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lisbôa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lisbôa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002242-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lisbôa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lisbôa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002237-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos de Amorim [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002236-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aesporte Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Madalena dos Santos Diniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aesporte Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002124-54.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Martins [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000981-30.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Guimaraes Pinto Monteiro [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes Pinto Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jaccoud de Carvalho [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Erica Poliana de Carvalho [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Jaccoud de Carvalho, Réu Erica Poliana de Carvalho, Aut Rubens Guimaraes Pinto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 I, do CPC. Fica autorizada a patrona do reclamante a retirar, na Secretaria, os documentos apresentados com a inicial, exceto a procuração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina Medeiros Batista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Regina Medeiros Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Augusto da Silva Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Carvalho Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Augusto da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1468469"
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                            "1468470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-93.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvaro dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvaro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000013-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldivino Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Zer Manutenção Conservação e Limpeza Ltda, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldivino Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Andrade da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Marchesini Hutter Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Meio Ambiente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Marchesini Hutter Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moraes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Moraes da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Michel Arruda Pereira, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001722-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Altomar dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Altomar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ALVIM PEREIRA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ALVIM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Dutra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Comércio de Malhas Ltda., Aut Marcos dos Reis Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1468470"
                            ],
                            "1468471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Calile Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Calile Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000021-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Chagas Porto [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot-Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Chagas Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000059-52.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosplan Obras e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nCgto: Dionata Marciano dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosplan Obras e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000070-81.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionata Marciano dos Reis [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionata Marciano dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002605-17.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Humberto Nunes Borges [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Serviços Tecnológicos Ltda. - ME [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: Nelson Quintas Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nunes Borges, Réu Nelson Quintas Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Opensat Serviços Tecnológicos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/05/2013, às 10:10 para a oitiva da testemunha neste juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000813-28.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Aut: Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT, Aut Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis , Aut Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 15/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho para a oitiva da testemunha indicada. A ré conduzirá a testemunha, independente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme determinado em ata. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Matos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora LC Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Matos Filho, Réu Distribuidora LC Clavery Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/05/2013, às 10:20 para a oitiva das testemunhas neste juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001794-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saldanha Caiafa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: A & J Mayworm Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saldanha Caiafa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001722-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Manetti [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Batalha [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Batalha, Aut Ana Carla Manetti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000061-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson José Teixeira Dutra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson José Teixeira Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1468471"
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                            "1469074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-07.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Melpão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/052013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Gregorio Godoy [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Gregorio Godoy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-42.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Caroline de Lima Pereira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuca Maluca Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caroline de Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Lima Leonardo [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Lima Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000148-75.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isso Mold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-42.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Caroline de Lima Pereira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuca Maluca Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caroline de Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001823-10.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Rodrigues Werneck [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rodrigues Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-90.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nogueira de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Colorida Confecções Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nogueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-63.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Bade Volpato [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Bade Volpato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001822-25.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Oliveira de Assumpção Werneck [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Oliveira de Assumpção Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Mattoso [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Mattoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000136-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Carmo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Scappini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas tes temunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000151-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lobo Cardoso [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sander Artigos para Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lobo Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Alamama Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-29.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Botelho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Mais Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1469074"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0000582-35.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Cristina de Araújo de Kechi Paiva de Souza\r\n\r\nExecutado: J. Sangas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Sangas Comércio de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.228,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001030-71.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erlani Leandro dos Reis\r\n\r\nExecutado: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda,Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.476,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468465"
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                                "Processo: 0002129-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Antonio Claudio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda., Réu: Mclane Supply Chain Solutions \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Antonio Claudio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002124-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002140-27.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Marcos Maia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Arantes de Assis Barros ME - Macnave , Réu: Cegil Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Marcos Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002137-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Wagner Chaves [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.R.C Prestação de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Wagner Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002115-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Valeriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Silva Valeriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002131-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002134-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/20213, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002130-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucieuda Menezes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucieuda Menezes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002128-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Braz Verri [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Braz Verri \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002123-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Francisco [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002126-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002121-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Amorim Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida de Amorim Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002139-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Terraplenagem e Serviços Ltda. ME, Réu: Valle Sul Construtora Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002136-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Almeida Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Cargas Logìstica Ltda., Réu: DHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002132-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene Aparecida da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene Aparecida da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002122-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Feliciano Correa da Silva da Rocha (Espólio de) [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Feliciano Correa da Silva da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002133-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. , Réu: IDE Construções e Serviços Ltda. , Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Felix \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002114-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001842-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Fonseca [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumay e Novaes Empreendimento Turísticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002117-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giullia Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´S Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giullia Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1468253"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Valente [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Valente\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirellis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmut Bodo Rudger Funke [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmut Bodo Rudger Funke\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.32, ou seja, sobre a desistência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000278-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco) [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,fls.133/146, Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Domingos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut João Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos , Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Mariano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Araújo Pereira [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB TRES SERV TRANSP DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERALDO SALES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.106 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001634-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sacramento Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos André Sacramento Silva \r\n\r\nApresentarem quesitos. A reclamada deverá, inclusive, trazer as peças necessárias à formação da deprecata, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001331-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Gamis Manduca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Gamis Manduca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.14. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Cândido Campos [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Itatiaia Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cândido Campos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Antonio de Sá Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Vítor Antonio de Sá Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.06.2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. ( Tomando ciência de que na Ata da audiencia realizada em 28.11.2012, houve erro material quanto ao mês da audiência redesignada. Assim, observar a data correta, conforme apontado acima) \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Desconto S.A - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Quando da estimativa de seus honorários, o perito nomeado por este Juízo concordou com o pagamento parcelado, para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001225-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo a bem de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Quando da estimativa dos honorarios, o perito nomeado por este Juízo concordou com o pagamento parcelado.Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, apesar de verificado pelo Juízo a existência de depósito no valor de R$ 25.000,00, que garantiria o Juízo, deixando a reclamada de recolher as custas processuais. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, Réu: Paulo Correa dos Santos, Réu: Sandro Urias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16.04.2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09.04.2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Araújo [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial R D de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial R D de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Lima Mangia [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Elísio Lima Mangia, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Réu: AGV Logística S/A [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Transportes Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., Réu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a emissão da guia é de responsabilidade da parte, vir com a comprovação da 1ª parcela em 10 dias, devendo os honorários ser integralizados no prazo preclusivo e improrrogável de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Luiz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Réu: Compahia Operadora de Rodovias [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Souza Luiz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nProceder à devolução do valor recebido a maior, R$ 2.012,44, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Alves Carrilho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB\r\n\r\nManifestar-se, se tem interesse no depoimento pessoal do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125000-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Garcia [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veiculos Ltda, Aut Edson Luis Garcia\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Quando da estimativa dos honorários periciais, o perito nomeado por este Juízo concordou com o pagamento parcelado, para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001573-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Silva Conceição [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Tietê Serviços e Transportes Ltda., Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Carlos Otávio Silva Conceição, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDiante do documento de fls.248, bem como da presunção de recebimento da notificação pela 1ª reclamada, concede-se as partes o prazo de 30 dias sucessivos, na ordem pro cessual, para quesitação, no mesmo prazo o reclamante poderá manifestar-se sobre a defesa e documentos, quanto ao pedido de aplicação da pena de confissão e revelia à 1ª rda, este será apreciado por ocasião da sentença. \r\n\r\nId: 1468829"
                            ],
                            "1468830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-75.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regineia Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Reis Calazans Vernes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regineia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.39 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Machado Leite [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRÁULICA RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Machado Leite\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.50 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Goes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Goes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0193400-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Quando da estimativa de seus honorarios, o Perito nomeado por este Juízo concordou com o pagamento parcelado. Portanto, para que não sobrevenha prejuízo, comprovar o reclamante o pagamento, ainda que em parcelas sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2008.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Batista Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Clariant Resende S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant Resende S.A\r\n\r\nNada deferir sobre reconsideração do despacho de fls.131, foi mantido despacho exarado em 08.05.2012. \r\n\r\nProcesso: 0184000-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Melo (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda , Réu: Esmeraldina de Jesus Ramalho Traça [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Haras Alambari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmeraldina de Jesus Ramalho Traça\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de intimação do perito criminal, proceder o pagamento dos honorários periciais, estimado na petição de fls.123( valor de R$ 3.000,00) , de forma integral, autorizando o abatimento do valor já depositado, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153900-33.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gomes da Silva, Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento parcial, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Nascimento Ferreira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviço e Serviços Gerais , Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nVistas, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002341-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues de Barros [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, com adiantamento mínimo de R$ 1.000,00 (fls.166). Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Portanto, para que não sobrevenha prejuízo, determina-se o reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Taranto Reis [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Taranto Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nVir com o valor estimado (pericia), no prazo máximo de 06 meses, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do Sr.Perito (fls.410) no valor de R$ 2.000,00, com adiantamento mínimo de 50% do valor dos honorários(fls.448). Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Portanto, para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando recolhidos 50% do valor estimado e a entrega do laudo vincular-se-á à integralização dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0241500-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Daher Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10.04.2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira, Réu E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda., Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.06.2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicar Clinica de Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.45 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira de Góes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais devidos, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lorenco da Silva [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lorenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo, quando da estimativa de seus honorários, o Perito nomeado por este Juízo concordou com o pagamento parcelado, portanto, para que não sobrevenha prezuízo, determina-se ao reclamante pagamento, ainda que em parcelas sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.542, foi mantido despacho de fls.540. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram recebidos os embargos declaratórios e negado provimento, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristiane Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.04.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002075-32.2012.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRqdo: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que trata-se de questões envolvendo apenas pessoas jurídicas, em uma relação comercial, esta Justiça é incompetente para apreciar a demanda. Os autos serão remetidos a uma da Vara Civeis da Comarca de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Junior Lopes da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Alves Rigotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Junior Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.79 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Maria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Maria\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.52 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Siqueira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciência que devido ao erro material da ata de fls.129, a audiência inicial foi designada para o dia 15.08.2013 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0125500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomotor Pecas e Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Batista\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.106 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000547-26.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Belizário Inácio Cantanhede Neto [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DHL Brasil , Réu: Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belizário Inácio Cantanhede Neto \r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª e 3ª das reclaamdas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA BENEDITO PEREIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Antônio Nascimento Limeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.55 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0002369-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Miguez da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Miguez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, com adiantamento mínimo de R$ 1.000,00(fls 124). Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Portanto, para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0203000-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat do Monte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boechat do Monte, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, custas de R$ 380,00 pelo rte cuja exigiblidade fica suspensa por força do disposto no art.12 da Lei 1.060/50, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1468830"
                            ],
                            "1468831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002074-47.2012.5.01.0521 - BusApr\r\n\r\nRqte: L.M.J Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRqdo: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte L.M.J Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que se trata de questões envolvendo apenas pessoas jurídicas, em uma relação comercial, esta Justiça é incompetente para apreciar a demanda. Os autos serão remetidos a uma da Vara Civeis da Comarca de Resende, após o transito em julgado da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia Rodrigues Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Rodrigues Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, aceitando o parcelamento (fls.308 ). Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Portanto, para que não sobrevenha prejuíso, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0201800-80.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE JESUS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA SALGADO DINIZ VILLAS BOAS LTDA. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Andreia Salgado Diniz Villas Boas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA SALGADO DINIZ VILLAS BOAS LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio, em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Leivas Nordeskog - ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Correa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o depoisto pode ser efetuado em Agência do Banco do Brasil ou Caixa, com guia emitida pela internet. \r\n\r\nProcesso: 0000352-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Soares Ribeiro Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Soares Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais,( fls.902) R$ 2.500,00, devendo proceder ao depósito do valor a título de adiantamento, R$ 1.250,00, deferido o parcelamento em quatro vezes mensais e consecutivas, trata-se da 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0027400-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sanches dos Santos [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sanches dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Portanto, para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0018900-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio David das Virgens [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio David das Virgens\r\n\r\nVista da petição do Sr. Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Ribeiro da Conceição [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: CVC Steel Estruturas MetálicasLtda. EPP, Réu: Construtora Vera Cruz , Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ribeiro da Conceição \r\n\r\nRegularizar representação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000239-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueredo [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que meras alegações não bastam ao reconhecimento da sucessão trabalhista, apesar dos indicios existentes, providenciar a juntada dos atos constitutivos de ambas as empresas (Dino e Macatin) para análise do alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene José Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Valdene José Nogueira \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo concedido as fls.231, sendo assim, Apresentem as partes suas razões finais escritas, em 10 dias sucessivos, permeados por outros dez dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000153-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Martins da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Julieta [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado ao reclamante o pagamento, ainda em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002191-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares\r\n\r\nProceder ao depósito inerente aos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, com integralização em até 06 meses, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Barros Bastos [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléo Cúrio Bentes Colares [Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares (OAB: RJ 141068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléo Cúrio Bentes Colares\r\n\r\nComprovar a condição de unica herdeira, juntando aos autos: 1) Certidão do INSS em que conste como dependente; 2) Termo de inventariança; 3) Inexistentes os itens 1 e 2, certidões que comprovem a vocação sucessória, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Albuquerque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr Perito fls.236, requerendo que os trabalhos se iniciem com garantia de 50%. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo, para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante , ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Luciano Bechelli Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Pierre Luciano Bechelli Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito fls.102, que os trabalhos se iniciem com a garantia de apenas 50% do valor dos honorários. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conde [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Maria Lúcia Conde \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Justo [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Justo\r\n\r\n.Tomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, concordando com o parcelamento. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0049600-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Wenderroscky [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Anderson Rodrigues Wenderroscky\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, com adiantamento mínimo de R$ 1.000,00. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo, para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante, o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000599-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, que os trabalhos se iniciaram com a garantia de 50% do valor dos honorarios. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: PSA Peugeot Citroen [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto, Réu PSA Peugeot Citroen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 120,00 pelas rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Quirino [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyne Jacynte Emma de Nale [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evelyne Jacynte Emma de Nale, Aut Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Azarias Vicente [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Azarias Vicente, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 100,00 pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maelcio de Jesus Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreedimentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maelcio de Jesus Correa, Réu Rimet Empreedimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ 440,00 pelo reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art.12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Engenharia Mecânica e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Lopes Faria , Réu Iman Engenharia Mecânica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 36,00, pela reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0000247-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda., Aut Luiz Felipe de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ 476,00 pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Faria Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fazenda Penedo Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Faria Vieira , Réu Mercearia Fazenda Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Réu: Wellington Wilson José Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fatima Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G C R de Oliveira Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária de Fatima Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00 pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100% Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automó veis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Suisso, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ 500,00 pelo rte dispensado do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva, Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Narciso Reis [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenburg Alimentos Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno Narciso Reis, Réu Resenburg Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas R$ 490,00, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara de Oliveira Annechino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Resende Comércio de Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara de Oliveira Annechino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 100,00 pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Rosemar de Paula Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 100,00 por cada reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Julio de Oliveira Sobrinho ( Espólio de ) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltda Contruções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infra Extrutura e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltda Contruções Ltda., Aut João Julio de Oliveira Sobrinho ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia que foi determinado a conversão do julgamento em diligência, para que os autores juntarem aos autos os instrumentos de procuração, em 15 dias, sob pena de exclusão do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ORLANDO SOARES SANTANA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Aut TEREZINHA DEGMAR HONORIO, Aut VITTORIO ALTOMARE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1468831"
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                            "1468832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Alves\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME , Niplan Engenharia Ltda., Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Siqueira\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468832"
                            ],
                            "1468833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, Paulo Correa dos Santos, Sandro Urias Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m MOLLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 16.04.2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Soares e Outros\r\n\r\nRéu: SBR - Engenharia Ltda., ICEC Industria de Construcao Ltda., Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBR - Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, interpostos pela 2ª e 3ª rdas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Azevedo\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios e contrarrazoar o recurso oridnário, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Wellington Wilson José Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Wilson José Vicente EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fatima Nunes\r\n\r\nRéu: G C R de Oliveira Restaurante ME\r\n\r\nPelo presente fica m G C R de Oliveira Restaurante ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00 pela rda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1467848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-14.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cipriano Barcellos de Paula [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: Mauro de Rezende Sobreira (espólio de ), Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cipriano Barcellos de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cosme [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nIntime-se a reclamada para apresentar quesitos e indicar assistente técnico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Fernandes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pais & Filho do Jardim Botânico Ltda., Réu: Maria Isabel Ribeiro Bessa, Réu: Vanessa Cordeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da homologação do calculos, determino que a 2º reclamada efetue o pagamento ou garanta o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000855-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilênia Regina Amorim dos Santos [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Oliveira dos Santis [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilênia Regina Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior\r\n\r\nDê-se ciência às partes da homologação do calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nNo que comprovado, atualize-se o débito e intime-se a reclamada a pagá-lo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Laureano [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Rafael do Nascimento Laureano\r\n\r\nTomar ciência da homologação, bem como à reclamda da convolação, por 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2012.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nIntime-se a parte autora a comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguerreiro Locação e Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transguerreiro Locação e Veículos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste sobre fls. 254/257 , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1467848"
                            ],
                            "1467984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228000-74.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lina Guimaraes [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte - Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho , Réu: Lívio Mota da Silva, Réu: Héber Uruguaiana Tessis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lina Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S..A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Montreal Engenharia S..A\r\n\r\nEntregar o formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernanda da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernanda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nDê-se ciência do presente despacho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Ramos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda., Réu: Jefferson Barbosa de Archirusal, Réu: Giovana Pereira da Paixao, Réu: José Eduardo Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira do Nascimento [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação das fls. 257/258, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Soares [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Aut: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda Epp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Soares, Aut Helio Chaves do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-33.2012.5.01.0321 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPagar a multa, em 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-27.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Gaia dos Santos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestação de Serviço e Edificação em Geral Ltda Me, Réu: Dayse Victorino Pereira, Réu: Jorge Victorino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Gaia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-24.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Rossana Oliveira de Araujo Soares (OAB: RJ 48766 - D)], Réu: Luiz Antônio Aguiar de Souza , Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: CELIO MAURICIO DE MELO , Réu: DIRCEU FERREIRA NAVARRO, Réu: JANICE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Goncalves Faustino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará liberado para a ré, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinário Meriti [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cardozo de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista à reclamante das cópias de fls. 31/33, que deverá requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lira de Araújo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência deste despacho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Queli Alves Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISBAB CABELEIREIROS LTDA, Réu: CHRISTIANO DE ALMEIDA BARCELOS, Réu: BARBARA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Queli Alves Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrópolis Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar o ato contitutivo legível, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brandao de Souza [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 96 Bicicletas Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 96 Bicicletas Ltda, Aut Jeferson Brandao de Souza\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Torres Xavier [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Torres Xavier\r\n\r\nApresentar a guia de depósito devidamente paga referente à 1º parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de pperda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli dos Santos Mendes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sueli dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 1283/2012, devendo requerer o qeu for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bispo dos Santos [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando a r. sentença de fls. 47/49, e, o v. acórdão de fls. 83/84, o art. 475-A do CPC. apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do PRovimento 02/93 do COlendo TST. \r\n\r\nId: 1467984"
                            ],
                            "1468924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001798-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana França Marques [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Modas Ltda. - \" Canto das Marcas \" [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana França Marques, Réu Megawear do Vilar Surf Modas Ltda. - \" Canto das Marcas \"\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.04.2013 às 10:00 hs nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. .\r\n\r\nId: 1468924"
                            ],
                            "1469480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002062-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. - ME, Aut Alexandre da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1469480"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1468037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-86.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS MERITI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0005/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY FLORIANO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA PANEZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY FLORIANO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, sem exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Jacintho [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: Ápice Hospital Dia Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ápice Hospital Dia Ltda., Aut Barbara da Costa Jacintho, Réu Gescon Gestão de Consultórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197. Improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira Cordeiro [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira Cordeiro, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231. Extinto sem resolução do mérito. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Belnor Cursos Livres Profissionalizantes Ltda. - Microlins [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belnor Cursos Livres Profissionalizantes Ltda. - Microlins, Aut Rogério de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212. Improcedente. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-30.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Anarte Adilson Rodrigues Marcenaria - ME [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anarte Adilson Rodrigues Marcenaria - ME, Aut Jonas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78/84. Procedente em parte. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida) [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira da Silva, Réu S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37/42. Procedente em parte. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fidelis da Silva [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninos Car - Super Esp Auto Center [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fidelis da Silva, Réu Ninos Car - Super Esp Auto Center\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116/119.Improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Aut Washington Luiz Machado de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.670/674. Improcedente. O autor deverá reembolsar os honorários periciais adiantados pela reclamada para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0188200-07.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FEITOSA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FEITOSA CUNHA, Réu SERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nRequeira o que melhor consultar seus interesses, em 30 dias, transcorrido em branco. será considerada intimada para os efeitos do § 1º, do art. 267, do CPC. e julgado extinto do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinto [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Santos, Réu Transportadora Jolivan\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Juarez Teixeira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charles Marcelino de Andrade [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Marcelino de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE BEER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi sobrestado por 12 meses, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jarbas Mauricio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 239/243, no valor de R$ 21.597,25 ou 1.742.312,28 TR's, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 5.017,19 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pacheco Carneiro Rodrigues [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Pacheco Carneiro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 115/121, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo dos Santos [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. Ltda., Aut Manoel Bernardo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-08.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO NACIONAL DE INFORMÁTICA DE MERITI [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO NACIONAL DE INFORMÁTICA DE MERITI\r\n\r\nVenha na forma do art.45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGO DE BRITO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: TANQUE CHEIO POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: LUCIANE MENDES ROSA SOARES, Réu: NEREIDA DA CUNHA PAMPOLHA GONÇALVES, Réu: DOMINGOS GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGO DE BRITO\r\n\r\nvir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ambrozio da Conceicao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos de Locação de Empilhadeiras Ltda - Me [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ambrozio da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista que o endereço obtido no INFOJUD é o mesmo constante nos autos, cujas diligências tiveram resultado negativo, vir com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA MORAES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS FILHO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 289. \"... vista das declarações na Secretaria da Vara, excluída a possibilidade de reprodução gráfica, por se tratarem de documentos sigilosos, devendo indicar meios para o prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAMPAZZO ARAUJO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Fernando Antônio Souza Pinto, Réu: Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 243. \"... vista das declarações da Secretaria da Vara, excluída a possibilidade de reprodução gráfica, por se tratarem de documentos sigilosos, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0245700-31.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista que o endereço obtido no INFOJUD é o mesmo constante nos autos, cujas diligências tiveram resultado negativo, vir com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Mori Sampaio [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Mori Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 239. \"... Defiro, nos termos do art. 40, II, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amilton Gomes dos Santos [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 615/617. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacilio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200. \"... vista das declarações na Secretaria da Vara, excluída a possibilidade de reprodução gráfica, por se tratarem de documentos sigilosos, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Léccas [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Léccas\r\n\r\nTendo em vista da certidão de fls. 80, vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos Gama [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 527 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1468037"
                            ],
                            "1468032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0172000-17.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.905,57, além de acréscimos devidos, R$ 310,00 de custas procesuais e R$ 67,03 de contribuição previdenciária, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-23.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Therezinha Guimarães Pimentel,Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Therezinha Guimarães Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 536,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira,Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 536,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468032"
                            ],
                            "1468033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0203300-36.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ ALBINO\r\n\r\nExecutado: Liane Vitória e Silva,Roberta Vitória e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Liane Vitória e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.827,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Vitória e Silva,Roberta Vitória e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Vitória e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.827,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468033"
                            ],
                            "1468034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-77.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nFrederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-96.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-60.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-24.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-08.1998.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191700-18.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-96.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nCelio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-07.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-18.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229700-92.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nLaert Pereira (OAB: RJ 120012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-24.2005.5.01.0322 - RTSum - Carga: Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-81.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-02.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Giselle Mick Vieira (OAB: RJ 185337 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-25.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-50.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-15.2012.5.01.0322 - RTSum - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-80.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233400-66.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luana Rocha Conceição (OAB: RJ 192022 E)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-91.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-55.1998.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001858-38.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-25.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-12.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-94.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468034"
                            ],
                            "1468035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0138800-24.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PONCIANO DE JESUS e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA NOVO RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Transportadora Jolivan\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-61.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO BARBOSA e Outros\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUSAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO FUSAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-73.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES ANSEL e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-59.2006.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Jorge de Souza Rodrigues e Outros\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sodre\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda, Sendas Distribuidora S/a, Transportadora Sanzanezi Ltda, Valeria Resende Sanzaneze, Luis Fernando Sanzaneze\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Sanzaneze, Sendas Distribuidora S/a, Sigma Cargas Expressas Ltda, Transportadora Sanzanezi Ltda, Valeria Resende Sanzaneze, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 291 foi convolado. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-87.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisvania Lana da Silva Fernandes e Outros\r\n\r\nRéu: Abilene Representacoes Comerciais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abilene Representacoes Comerciais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468035"
                            ],
                            "1468036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2007.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Estrutura Moveis Ltda, Estrutura Móveis Ltda. N/P Sócio Marilza de Souza Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Marilza de Souza Figueiredo, Nelsina Barreto de Souza, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembargados da sociedade, sob pena de verem desconsiderada a personalidade jurídica da empresa (Código Civil, art. 50) e incluídos os seus nomes no pólo passivo da demanda, como devedores derivados, com todas as consequências legais daí advindas. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1462772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ELISIO DE PINHO MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CEZAR LEANDRO DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220900-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0437000-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO FITONI [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO FITONI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Palmeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0340900-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Muniz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139800-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Camargo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Groetaers Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Groetaers Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALELI FELSEMBURGH [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)], Aut: PASCAL CARVALHO COUTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VERA LUCIA PAULINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu ITAU UNIBANCO S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Mattos [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia S/A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gervásia Anselmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gervásia Anselmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 416. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Vale [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Fatima Campos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Bueno Diniz Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Fatima Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 841. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Marilane Ferreira Confort [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marilane Ferreira Confort\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215200-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Leite Pinto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Leite Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis Soares [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: José otávio de Souza Telles\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S. A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Luiz Lamon Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0566800-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES MACHADO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mautoni Ferreira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mautoni Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324800-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Marques [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 619. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina Célia da Rocha Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-47.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose das Dores Paulino [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO LESSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO LESSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARNABE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108700-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-49.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Mello Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William de Mello Borges\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0327700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mario do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do Mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261400-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cassiano Gomes [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Cassiano Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246300-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regiane Medeiros da Silva [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Regiane Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0543000-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO FARIA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA LTDA ME, Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CONCEICAO FARIA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000218-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Ramos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1462772"
                            ],
                            "1465238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318900-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Anselmo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anselmo Alves, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudinei de Lima Moreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Siqueira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Siqueira, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio Damas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauricio Damas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivan de Souza Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosangela Maria Neves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0223300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0337000-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Jorge Carlos Vaz representado por Maria Erinéia de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espólio de Jorge Carlos Vaz representado por Maria Erinéia de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a reclamada trazer aos autos os documentos requeridos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001647-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Simões Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cesar Telles (OAB: RJ 100667 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185200-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Canto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Antonio Canto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0236300-38.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FELIPE [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FELIPE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Wilson de Almeida Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Nestor Wilson de Almeida Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias de Jesus Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Josias de Jesus Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcio Osny Bonifacio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/05/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1465238"
                            ],
                            "1466174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO MONTEIRO DE SOUZA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Arantes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Oswaldo Arantes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/05/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Angelo Romulo (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Angelo Romulo (Espólio de)\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0177100-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz de Matos Gomes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Hamilton Luiz de Matos Gomes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0318300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilton Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilton Ribeiro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0329600-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adailton dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adailton dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cerqueira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cerqueira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/05/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Assumpcao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Assumpcao, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Gomes [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Betz do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Gomes, Réu GE Betz do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0338100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rufino Ferreira Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Rufino Ferreira Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/05/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1466174"
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                            "1466549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darker Valerio Pamplona [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Darker Valerio Pamplona\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neide Maria Cardoso Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0212500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano de Souza Lopes Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herculano de Souza Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0226400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Moreira de Medeiros, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BAPTISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MONICA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Freitas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliomar de Freitas Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0247000-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Alessandro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Irineu Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Senna de Brito, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0326700-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marily Silva Germano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1466549"
                            ],
                            "1466830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0329000-38.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mautoni Ferreira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mautoni Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193700-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oslei Bizarra Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Oslei Bizarra Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Orlando de Oliveira Galhego (OAB: RJ 58812 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Silva Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edina Lucia Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ (Depto. Regional do ERJ) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan , Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ (Depto. Regional do ERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000193-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Teixeira Bertoldo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sila Teixeira Bertoldo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loures Rodrigues Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loures Rodrigues Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Reis Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Reis Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 425-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Luiz da Silva [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Magalhães de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Servicos e Manutencao Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Servicos e Manutencao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cristino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cristino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000544-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Clemente da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pão Quente Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Pão Quente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Coelho Rosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. , Aut Neemias Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rda foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucemir da Cruz [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemir da Cruz\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares Machado [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Soares Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001133-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Estevam [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciomar Sendon de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Estevam \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO ROCHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Winter Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracilda Vieira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Miracilda Vieira Simões \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 1225. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Victorino da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanir Tissi [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanir Tissi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-76.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE RONALDO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Dilson Garrat Ferrreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARCHIOTE MENDONCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CLAUDIO MARCHIOTE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246700-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-47.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVERIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0289600-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0294100-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Muniz Pereira [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Muniz Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1466830"
                            ],
                            "1467398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Gouvêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Gouvêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000987-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Silva [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000994-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxnei Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxnei Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000076-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000080-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigo Honório [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigo Honório \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relissandro Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central, Aut Relissandro Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000579-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel Silva de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Eduardo Toniolo [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)], Réu: Tiago de Oliveira Toniolo [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Toniolo, Réu F. R. Brandão ME, Aut Nataniel Silva de Andrade, Réu Tiago de Oliveira Toniolo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Réu: Votorantin Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia SA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio SA [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Teixeira, Réu MIP Engenharia S/A, Réu Niplan Engenharia SA, Réu Paranasa Engenharia e Comércio SA, Réu Votorantin Siderurgia SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1467398"
                            ],
                            "1466173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME, Ivan de Souza Lima, Rosangela Maria Neves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME, Ivan de Souza Lima, Rosangela Maria Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466173"
                            ],
                            "1467397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Votorantin Siderurgia SA, Niplan Engenharia SA, MIP Engenharia S/A, Paranasa Engenharia e Comércio SA\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho do Volta Redonda. Ficam as partes cientes da nova data de audiência, mantendo as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467397"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1470158": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR DANIELE MARINO LELLES ABIB NEPOMUCENO, ID Funcional nº 5001685-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Vanni Leffingwell, ID Funcional nº 4360982-1. Processo nº E-12/001/894/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, DANIELE MARINO LELLES ABIB NEPOMUCENO, ID Funcional nº 5001685-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/894/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA DE MESQUITA MOTA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Marino Lelles Abib Nepomuceno, ID Funcional nº 5001685-7. Processo nº E-12/001/894/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA MENDONÇA GUERREIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Perlucio Ribeiro. Processo nº E-12/001/966/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA CELITA COUTO FOGAÇA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Sampaio Tentilhão, ID Funcional nº 4348075-6. Processo nº E-12/001/967/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, VINICIUS BEZERRA DE MELO, ID Funcional nº 4365726-5, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/968/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE FERNANDES NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Bezerra de Melo, ID Funcional nº 4365726-5. Processo nº E-12/001/968/2013.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS HERVAL PONSO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº 04371742-0. Processo nº E-01/001/113/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, RODRIGO PACHECO RIBAS, ID Funcional nº 4412131-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/135/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2013, DALMIR PAPALARDO, ID Funcional nº 5008122-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/590/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO CALEGARI para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/122/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2013, ROSÂNGELA MARIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 3887382-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/639/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIA CARVALHO SILVA SOBREIRA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosângela Mariano Ribeiro, ID Funcional nº 3887382-6. Processo nº E-23/001/639/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, ALCIMÁRIO SOARES DA COSTA JÚNIOR, ID Funcional nº 0557305-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/679/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 4403356-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/697/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE BARRILLI PINTO GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Barbosa de Souza, ID Funcional nº 4403356-7. Processo nº E-23/001/697/2013. \r\n\r\nId: 1470158"
                    ],
                    "1469971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/384/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/2528/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/972452/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/224/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/225/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/239/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1469971"
                    ],
                    "1470034": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/10/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas a PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1470034"
                    ],
                    "1470033": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.010/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.010/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 47), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00887-4, pelo valor de R$ 80.457,58 (oitenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.213/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.213/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R$ 45.906,27 (quarenta e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.214/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.214/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R$ 33.689,92 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.216/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.216/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 62), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R$ 22.304.97 (vinte e dois mil trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.217/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.217/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R$ 178.757,51 (cento e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.218/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.218/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 66), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 14 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 18.12.2012.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R$ 27.963.38 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1470033"
                    ],
                    "1469249": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/161/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1469249"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469328": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, Elisabeth da Costa Nascimento Filho, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1469328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469721": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 419 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO s/a. AGRESSÃO DO AGENTE DE CONTROLE SAMUEL ALVES DA CRUZ E O PASSAGEIRO RENATO DIAS ARRANCANDO PARTE DE SUA ORELHA QUANDO TENTAVA EMBARCAR COM VALE-TRANSPORTES DE TERCEIRO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO N° 0069. isenta a concessionária de responsabilidade ante A ocorrência DE LEGÍTIMA DEFESA DO AGENTE DE SEGURANÇA DA CONCESSIONÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, BEM COMO determina à concessionária a realização, no prazo de 90 (noventa) dias CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, de estudo de viabilidade técnica e econômica: a) da instalação de câmeras de segurança para que adote o procedimento de gravar sempre as imagens dos usuários na passagem por todos os bloqueios de acesso às áreas pagas das estações (catracas), visando coibir a prática da tentativa de burla do sistema e permitir uma melhor avaliação da atuação dos agentes de segurança em ocorrências dessa natureza; E B) DA informação aos usuários quanto a realização da referida filmagem CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PGA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.444/2011, por unanimidade dos Conselheiros Votantes;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a suposta agressão ao usuário dos serviços Sr. Renato Silva Dias (suposta vítima), praticada pelo agente de segurança Sr. Samuel Alves da Cruz, registrada no Boletim de Ocorrência de Fato Relevante da Operação n° 0069, desta AGETRANSP, como forma de legítima defesa do agente de segurança e, por tal motivo, isentar a Concessionária SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A de qualquer responsabilidade pela ocorrência da mesma, com base nos termos da nota técnica da CATRA (fls. 54/59) e do Parecer da PGA (fls. 62/68), bem como em observância aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária a realização, no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta decisão, de estudo de viabilidade técnica e econômica: a) da instalação de câmeras de segurança para que adote o procedimento de gravar sempre as imagens dos usuários na passagem por todos os bloqueios de acesso às áreas pagas das estações (catracas), visando coibir a prática da tentativa de burla do sistema e permitir uma melhor avaliação da atuação dos agentes de segurança em ocorrências dessa natureza; e b) da informação aos usuários quanto a realização da referida filmagem.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1469721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469763": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.706/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 005/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de limpeza e higiene, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.706/2012, em favor da empresa TRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA-ME (CNPJ 04.650.942/0001-76) pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R$ 94.889,40 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.706/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2013, destinado à prestação de serviço de limpeza e higiene, em favor da empresa TRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA-ME (CNPJ 04.650.942/0001-76), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$ 94.889,40 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 279, Parecer da Procuradoria às fls. 280 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 107 verso.\r\n\r\nId: 1469763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469613": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGENERSA Nº 07 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO- PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o art. 29 da Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 008/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Ética, de caráter permanente, encarregada de acolher denúncias de transgressões éticas, bem como de implementar, acompanhar e avaliar as ações de gestão da ética, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nFlavine Meghy Metne, matrícula 221-2\r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nCarol Bastos Reis, matrícula 334-3\r\n\r\nAlessandro Mathera, matrícula 136-2\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado como Substituto Eventual do Presidente da Comissão de Ética, o servidor Alessandro Mathera.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado como Membro-Suplente da Comissão de Ética, o servidor Rodrigo Lopes Gonçalves, matrícula 307-9, nas hipóteses em que um de seus membros originais se encontrarem afastados, impedidos ou suspeitos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/020.296/2009\r\n\r\nId: 1469613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469754": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento a MONTEIRO MORAES AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/812, com endereço funcional na Avenida Antonio Mario de Azevedo, nº 22.200 - loja 3 - Campo do Coelho - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/304906/2012.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CMS Centro de Formação de Condutores de Veículos JO EIRELI ME, registro DH AB/810, com endereço funcional na Estrada Rodrigues Caldas, nº 1.118 - lote 25 - loteamento 33114 - quadra A - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/314234/2012.\r\n\r\nId: 1469754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469756": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2157/2013 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMARÇO DE 2013\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.476-0\r\n\r\nRENE LEMOS SUZANO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01.02.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.629-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14.02.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.838-0\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.031-1\r\n\r\nSIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18.02.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.461-0\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGAO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24.06.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.471-9\r\n\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15.07.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1469756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469755": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALEXANDRE FELIPE VIEIRA MENDES, Registro nº 192994541, quando da condução do veículo placa LUL-3663, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.08.2011), apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e imputa a penalidade de reeducação (curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416031/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/273799/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo em virtude da conclusão do laudo pericial, inexistente a possibilidade de punibilidade do autor do acidente, o condutor FELIPE MOURA SIL VA, pois este aponta a própria vítima fatal.\r\n\r\nId: 1469755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469686": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 024 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear Luciana Teresa Medeiros dos Santos, para exercer o cargo de confiança de Assessora de Comunicação Social, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de março de 2013 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1469686"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1469702": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 257 \r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-01/004/876/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção da atividades da SEPREDEQ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 4801- Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química. - SEPREDEC.\r\n\r\nUG: 480100- Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1469702"
                    ],
                    "1469725": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ISP Nº 258\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-01/004/848/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Despesas com participação de servidores do ISP no CONSAD\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/03/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 26320 - Instituto de Segurança Pública - ISP\r\n\r\nUG: 263200 - Instituto de Segurança Pública - ISP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Administrativas/Operacionais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.567,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/03/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Publica\r\n\r\nId: 1469725"
                    ],
                    "1469819": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ADOLOLFO DE QUADROS SÁ, Médico, Id. Funcional 31473350, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/821/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA SCARANI, Telefonista, Id. Funcional 201347553, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/786/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ CARLOS FERNANDES GONÇALVES, Artífice, Id. Funcional 8703434, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/796/2013.\r\n\r\nId: 1469819"
                    ],
                    "1469679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4379/2010 - Interessada: CÁTIA DA SILVA MARQUES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 86 e traduzida no Acórdão nº 2.481/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 87, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 23/24 e 67/68 e no voto consignado às fls. 91/98.\r\n\r\nId: 1469679"
                    ],
                    "1469687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. n° E-03/201610/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELIANA MARTELOTTA, matrícula 830546-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/201610/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELIANA MARTELOTTA, matrícula 830546-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301925/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TEREZINHA SILVA ASSIS, matrícula 271488-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1469687"
                    ],
                    "1469449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProcesso n° E-01/602027/2006 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO - Id. Funcional 8661643. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no período de 14/10/1982 a 01/04/1983, no total de 170 dias (cento e setenta) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProcesso n° E-01/602027/2006 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO - Id. Funcional 8661643. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 21/03/1981 a 06/01/1982; de 13/04/1983 a 30/09/1983 e de 25/05/1984 a 19/07/1984, no total de 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1469449"
                    ],
                    "1469054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/021/184/2013 - PATRÍCIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, Pedagogo, ID Funcional 50091395 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 17700 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300196/2005 - CARLA VALÉRIA DIONÍSIO DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 26395061 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37327/2008 - MARISE RAMOS FARIAS, Professor I, matrícula 0220251-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 202753-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/148279/2004 - CLÉIA LIMA DA CRUZ, Professor Docente II, ID Funcional 38934434 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A 09, matrícula 5517 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202048/2011 - SÔNIA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, ID Funcional 6237290 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138653-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/303861/2007 - ALEXANDRE JORGE NOVAES VÁRZEA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 20937431 - Vínculo 2 (PCERJ) e Educador Social II, matrícula 0823041-9 (FAETEC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610602/2011 - SILMA DE FÁTIMA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 39556123 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37532/2012 - VIVIANE ARAÚJO FONSECA DA CUNHA, Professor I, matrículas 0114504-4 e 0117652-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4310119/2006 - NILZA DA SILVA MENDONÇA, Professor Docente I, ID Funcional 32804156 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor L Plena Nível 7, matrícula 2962 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/234/2013 - NARGILA ROSANI CORREA DE MELO, Professor Docente I, ID Funcional 39952320 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/5/2013 - JURACI BRITO DA SILVA, Psicólogo, ID Funcional 43193196 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 2853 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/597/2013 - ALMIR GUEDES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43336760 _ Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1846531 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/128/2013 - ANA LÚCIA DA SILVA PESTANA DE ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 32888937 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 150218-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203311/2009 - ROSE MARY DA SILVA MELGAÇO, Professor Docente I, ID Funcional 32883714 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n\r\n.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131580/2010 - SIDICLEI COELHO MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 42783313 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1469054"
                    ],
                    "1469182": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400317/2009\r\n\r\nOnde se lê: .... matrícula 0951476-8...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0951476-1...\r\n\r\nId: 1469182"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469746": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/02/2013, ANA MARIA SUHETT DE SOUZA, CONTADOR I CATEGORIA, matrícula nº 2617-9, nos termos do art. 3º EC Nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/50/2013.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/03/2013, ROSANA LOPES ALVES, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2694-8, nos termos do art. 3º EC Nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/101/2013.\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 14/03/2013, NADIA REGINA DE SOUZA LENTO, TEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2895-1, nos termos do art. 3º EC Nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/108/2013.\r\n\r\nId: 1469746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/308/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R$ 17.268,08 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/338658/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., no valor de R$ 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/305/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., no valor de R$ 13.044,23 (treze mil quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1469747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469751": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\n\r\nCEILDA MARIA DE SOUZA MOREIRA e JULIANA MOREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 04/12/2003 - Proc. nº E-01/301430/2012.\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\n\r\nGILSON LUIZ FELICIANO DA SILVA, com validade a contar de 18/06/2006 - Proc. nº E-01/708889/2006.\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE OLIVEIRA SOUZA e MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/10/2005 - Proc. nº E-01/700712/2006.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\n\r\nDORALINA GUIMARÃES DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2004 - Proc. nº E-01/701424/2005.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\n\r\nLUIZ DE GONZAGA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/07/2007 - Proc. nº E-01/709074/2007.\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNATALINA DA SILVA OLIVEIRA CARRARA e RENATA DA SILVA CARRARA, com validade a contar de 08/06/1999 - Proc. nº E-01/710953/1999.\r\n\r\nGERALDA GOMES ROCHA GONÇALVES e JULIA ROCHA GONÇALVES, com validade a contar de 30/10/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 29/06/2011 publicados no D.O. de 20/07/2011 - Proc. nº E-01/713673/2004.\r\n\r\nJACIRA FERNANDES FERREIRA, com validade a contar de 24/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2012 publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/702220/2006.\r\n\r\nId: 1469751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLENILDA DE LOURDES DOS SANTOS, com validade a contar de 22/12/2005 - Proc. nº E-01/700528/2006.\r\n\r\nDENAIR MARINHO SIQUEIRA, com validade a contar de 12/02/2007 - Proc. nº E-01/702079/2007.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGRACIELE DA SILVA DE LIMA, JONAS DA SILVA DE LIMA, TIAGO DA SILVA DE LIMA, MATHEUS DE JESUS PEREIRA e CATIA CILENE DE JESUS, com validade a contar de 12/12/1997 - Proc. nº E-01/700659/1998.\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS ROLIM, com validade a contar de 23/04/2004 - Proc. nº E-01/704998/2004.\r\n\r\nEDENIR BAPTISTA FERNANDO, com validade a contar de 10/09/2004; VANESSA RODRIGUES FERNANDO e VALERIA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 10/09/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 13/07/2011 publicados no D.O. de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/713087/2004.\r\n\r\nEDMUNDO CARVALHO LAGE, com validade a contar de 08/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/06/2008 publicado no D.O. de 30/07/2008 - Proc. nº E-01/301339/2008.\r\n\r\nId: 1469749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/302529/2011 - VALENTIM SOARES FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/713017/1995 - GARIBALDI GONÇALVES VARELLA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/740273/1987 - EDU DA SILVA BAPTISTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/719495/1992 - JOÃO PROCOPIO CORREA NETTO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/709101/1995 - LABELARDO DE ASSUMPÇÃO MAGALHÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/308752/2010 - ANTONIO DE PAULA BRETAS.\r\n\r\nProc. n° E-08/604091/2012 - LUCIA MARTINS DA MOTTA.\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/745060/1982 - ENIO MELLO SOUZA LEÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1469787. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/700659/1998 - PEDRO MOREIRA PEREIRA DE LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1469750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/329925/1964 - CLAUDIONOR PEREIRA DE LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/733319/1988 - JORGE PALMA DA COSTA. \r\n\r\nProc. n° E-01/714132/1993 - EDSON LEITE MORAES.\r\n\r\nProc. n° E-01/701265/1994 - HENRIQUE ALVES CORREA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718511/1997 - JUREMA DE MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710928/1998 - EMERSON DE OLIVEIRA ALO.\r\n\r\nProc. n° E-01/714362/2000 - ELIAS LIMA.\r\n\r\nId: 1469786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702129/1992 - JOÃO FIRMINO DE BARROS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/710469/1992 - RUBEM RIBEIRO DO VAL.\r\n\r\nProc. n° E-01/716392/1994 - SEBASTIÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714123/1999 - LUIZ DE SERPA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-12/419224/2012 - NIRCE RAMOS DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1469789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/725887/1982 - AMANDA MERAYO PINTO PEIXOTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710936/1997 - BENJAMIN MIGUEL FARAH.\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713869/2000 - EVANILDO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nºE-01/302849/2008 - OLINDINA BISPO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/338947/1969 - LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/732189/1983 - GUIOMAR DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/713936/2000 - RUBENS PONCIANO RAIMUNDO. \r\n\r\nId: 1469788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/701424/2005 - VALMAR SAMPAIO DOS SANTOS - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1469752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/539/2013 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de PAULO SERGIO PAIVA TORRES, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua da Alfândega nº 178 A - Sobrado. \r\n\r\nId: 1469748. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1469380": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nREMOVE ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365040-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/96//2013.\r\n\r\nId: 1469380"
                    ],
                    "1469181": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1236, 1237 e 1238, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de março de 2013 às 14:00 horas, relativo aos dias 22, 23 e 24 de março de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1236\r\n\r\nIA917938\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1236\r\n\r\nIA587275\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1237\r\n\r\nIA924418\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1237\r\n\r\nIA680351\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1238\r\n\r\nIA928537\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1238\r\n\r\nIA917696\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1469181"
                    ],
                    "1469128": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1201 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/071818/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n60.840.691\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO SERTIC LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1469128"
                    ],
                    "1469618": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1202 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/067476/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Incluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF n.º 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n82.373.077\r\n\r\nBEMATECH S/A\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1469618"
                    ],
                    "1469637": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1203 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO 42.649/10.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 42.649/10.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.495.921\r\n\r\n14.302.063\r\n\r\nNC Brasil Ltda.\r\n\r\nE-04/010079/2011\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1469637"
                    ],
                    "1469685": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1204 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEMPRESA ENQUADRADA NO REGIME ESPECIAL DA LEI \r\n\r\nNº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.689.009\r\n\r\n15.839.874\r\n\r\nRio Rural Indústria e Otimização de Sistemas Agrícolas\r\n\r\nE-04/209287/12\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1469685"
                    ],
                    "1469684": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF Nº 1197 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO 41.142/08.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ressaltando a data limite do benefício: 31/12/2008.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto 41.142/08.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\nLimite do Benefício\r\n\r\n77.092.617\r\n\r\n03.722.323\r\n\r\nGeoresearch do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-04/200167/08\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/03/2013.\r\n\r\nId: 1469684"
                    ],
                    "1468713": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 840 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria nº 839, de 25 de março de 2013, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1468713"
                    ],
                    "1469683": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/027.901/2005 - MARIA CHRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957355-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 09/03/2001 a 07/03/2006 e de 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.745/1988 - REGINALDO DA SILVA DUTRA, Auxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958671-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 27/12/2007 a 24/12/2012.\r\n\r\nId: 1469683"
                    ],
                    "1469769": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.948/2012 - SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006138-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 09/01/1995 a 26/05/2008, totalizando 4.883 (quatro mil oitocentos e oitenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.842/2012 - WAYNA PAIV A DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006056-2. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no período de 26/12/1989 a 24/06/2012, totalizando 8.209 (oito mil duzentos e nove) dias de efetivo exercício, desprezando-se dia 25/06/2012 por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-04/184.944/2012 - IGOR RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417188-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Rio de Janeiro, no período de 09/06/2009 a 31/08/2009 e ao Ministério da Fazenda - Receita Federal do Brasil - Superintendência da Receita Federal do Brasil 7ª RF, no período de 01/09/2009 a 29/09/2011, totalizando 843 (oitocentos e quarenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1469769"
                    ],
                    "1469641": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.334/2012 - KATIA FRANCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional 1939632-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 24/04/1987 a 12/12/1988; de 15/12/1988 a 17/03/1989; e de 29/12/1989 a 24/10/1990, totalizando 983 (novecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/1990, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.479/2012 - CLAUDIA HERSZENHUT, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941447-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição como Autônomo, nos períodos de 01/06/1984 a 31/08/1985; de 01/10/1985 a 31/03/1987 e de 01/05/1987 a 30/04/1990, totalizando 2.095 (dois mil e noventa e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/11/2011 a 30/11/2011 e de 01/01/2012 a 31/01/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.577/2012 - CÍCERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4384088-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura de Fortaleza - Instituto de Previdência do Município - IPM, no período de 07/08/2006 a 17/06/2010, totalizando 1.410 (um mil quatrocentos e dez), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 18/06/2010, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.323/2012 - DILMA BARROSO CRUXEN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939507-8. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 19/11/1981 a 09/01/1984 totalizando 781 (setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.359/2012 - LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5000379-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 29/07/1996 a 13/02/2011 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 14/02/2011 a 22/03/2012, totalizando 5.715 (cinco mil setecentos e quinze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012 por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.860/2012 - JACQUES POSTIGO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427613-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1991 a 31/05/1991; e de 01/08/1994 a 31/08/1995, totalizando 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.878/2012 - ANDERSON JOSE DE ASSIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4203057-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 03/03/1998 a 24/06/2012, totalizando 5.228 (cinco mil duzentos e vinte e oito), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1469641"
                    ],
                    "1468980": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.519. - Processo nº E-04/230.313/2000. - Recorrente: NONA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: IRGA LUPÉRCIO TORRES S/A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.788. - EMENTA: Mera correção para constar que foi dado parcial provimento à impugnação. Parcial provimento só para correção.\r\n\r\nId: 1468980"
                    ],
                    "1468981": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.268ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 42.358. - Processo nº E04/050.176/2008. - Recorrente: IRM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento. - Acórdão nº 11.090. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPORTAÇÕES DE APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. LEASING.O artigo 155, § 2º, IX, a, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 33/01, assim como o artigo 1º, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 87/96, com a redação dada pela Lei Complementar n. 114/02, e o artigo 2º, inciso I, da Lei n. 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 3733/01, consagram a incidência do ICMS na entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade. Recurso desprovido.\r\n\r\nRecurso nº. 42.359. - Processo nº E04/050.177/2008. - Recorrente: IRM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento. - Acórdão nº 11.091. - EMENTA: FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. CONEXÃO. IMPORTAÇÕES DE APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. LEASING. O artigo 155, § 2º, IX, a, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 33/01, assim como o artigo 1º, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 87/96, com a redação dada pela Lei Complementar nº 114/02, e o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 3733/01, consagram a incidência do ICMS na entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade. Legítima a exigência do ICMS nas operações reclamado no processo matriz, como consectário lógico, legítima a exigência do FECP. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1468981"
                    ],
                    "1468982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.271ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 49.607, 49.608, 49.609, 49.610, 49.611, 49.612, 49.613, 49.614, 49.615, 49.616, 49.617, 49.618, 49.619, 49.620, 49.621, 49.622, 49.623, 49.624, 49.625, 49.626, 49.627, 49.628, 49.629, 49.630, 49.631, 49.632, 49.639, 49.640, 49.641, 49.642, 49.643, 49.644, 49.645, 49.646, 49.647, 49.648, 49.649, 49.650, 49.651, 49.652, 49.653, 49.654, 49.655, 49.656, 49.657, 49.658, 49.659, 49.660, 49.663, 49.664, 49.665, 49.666, 49.667 e 49.668. - Processos nºs. E-04/254.175/2011, E-04/044.740/2011, E-04/047.910/2011, E-04/047.911/2011, E-04/045.143/2011, E-04/043.091/2011, E-04/043.528/2011, \r\n\r\nE-04/041.412/2011, E-04/043.090/2011, E-04/050.885/2011, E-04/046.726/2011, E-04/045.534/2011, E-04/048.454/2011, E-04/048.453/2011, E-04/046.689/2011, E-04/046.727/2011, E-04/041.150/2011, E-04/041.149/2011, E-04/048.459/2011, E-04/048.455/2011, E-04/042.453/2011, E-04/042.465/2011, E-04/276.872/2011, E-04/276.871/2011, E-04/046.725/2011, E-04/044.694/2011, E-04/047.916/2011, E-04/047.917/2011, E-04/044.741/2011, E-04/254.174/2011, E-04/050.119/2011, E-04/050.116/2011, E-04/047.912/2011, E-04/047.913/2011, E-04/254.178/2011, E-04/044.698/2011, E-04/041.423/2011, E-04/041.425/2011, E-04/043.404/2011, E-04/043.403/2011, E-04/043.401/2011, E-04/043.400/2011, E-04/044.782/2011, E-04/044.781/2011, E-04/050.067/2011, E-04/050.076/2011, E-04/042.452/2011, E-04/042.448/2011, E-04/044.703/2011, E-04/044.702/2011, E-04/050.115/2011, E-04/050.120/2011, E-04/269.355/2011 e E-04/269.356/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.103, 11.104, 11.105, 11.106, 11.107, 11.108, 11.109, 11.110, 11.111, 11.112, 11.113, 11.114, 11.115, 11.116, 11.117, 11.118, 11.119, 11.1120, 11.121, 11.122, 11.123, 11.124, 11.125, 11.126, 11.127, 11.128, 11.129, 11.130, 11.131, 11.132, 11.133, 11.134, 11.135, 11.136, 11.137, 11.138, 11.139, 11.140, 11.141, 11.142, 11.143, 11.144, 11.145, 11.146, 11.147, 11.148, 11.149, 11.150, 11.151, 11.152, 11.153, 11.154, 11.155 e 11.156. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1468982"
                    ],
                    "1468983": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.272ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.751. - Processo nº E-04/578.896/1995. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABO'S INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.163. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1468983"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1469497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/395/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., no valor R$ 197.986,53 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente à 05ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2012 a 17/12/2012, elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reconstrução da Ponte Vale do Stucky (Alface), no Município de Nova Friburgo - RJ, Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nId: 1469497"
                    ],
                    "1469496": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/000.837/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/000.873/2012...\r\n\r\nId: 1469496"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.432/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 22, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte de faixa de domínio da RJ-112, no Município de Guapimirim - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE DUTOS DO COMPERJ, SOB A RJ-112, COM 30,0M DE LARGURA, NO KM 17+750M (PETROBRÁS), conforme projeto, objeto do processo n° E-17/203.432/2012, a cargo da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\n\r\nId: 1469735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/52/2013 - JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.222-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme certidão emitida em 01.02.2013, serviços privados no período de 01.10.1985 a 09.01.1988, prestados à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, perfazendo um total de 831 (oitocentos e trinta e um) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias; período de 11.01.1988 a 21.03.1989, prestados à TGS - Tecnologia e Gestão de Saneamento Ltda., perfazendo um total de 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias e, período de 01.04.1989 a 30.09.1989, prestados à STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A., perfazendo um total de 183 (cento e oitenta e três) dias, correspondentes a, 06(seis) meses e, no serviço público de 20.04.1990 a 30.11.2012, prestados à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, desprezando-se o período de 23.11.2012 a 30.11.2012 que corresponde a 08 (oito) dias, por ser concomitante com o exercício no IEEA, computando-se tão somente o período de 20.04.1990 a 22.11.2012, perfazendo o total de 8.243 (oito mil duzentos e quarenta e três) dias, de serviço público.\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/68/2013 - JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.128-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado à ELETROBRAS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR, conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 08.01.1979 a 31.03.1983, computando-se o total de 1.543 (mil quinhentos e quarenta e três) dias de Serviço Público.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.03.2013.\r\n\r\nId: 1469779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.189/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 019/2009, com a firma Midas Engenharia Ltda, referente às obras de materialização de eco-limites com remanejamento e ocupações irregulares nas comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.413/2009 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0038/2009, com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.051/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0050/2010, com o Consórcio Dimensional - FW, referente às obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, da Secretaria de Estado de Segurança, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.330/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2013 a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 117/2012, com a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, referente às obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1469616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1469674": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROMOVE ao posto de MAJOR PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 25/12/2012, em ressarcimento de preterição, o CAPITÃO PM (RG 58.407) ELDER DE ASSIS VIEIRA, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/030/2013.\r\n\r\nId: 1469674"
                    ],
                    "1469614": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nDEMITE os servidores LUIZ ROBERTO MATHIAS RICARDO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.658-5 e BERGSON MONTES DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.816-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI, VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, incisos III, IV, XV, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E-09/06769/1404/2009.\r\n\r\nId: 1469614"
                    ],
                    "1469617": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA JORGE CAMPOS, matrícula nº 1.141.485-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1404/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IVANI FERREIRA, Técnico de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1201.271-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/145/2513/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EDINA FLORENTINO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1201.217-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/567/2588/2012.\r\n\r\nId: 1469617"
                    ],
                    "1469663": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.132) MURILO MARTINS MAGALHÃES, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1621/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 34.498) NUNO FERNANDO CASTANHEIRA GOMES, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/083/066/2013.\r\n\r\nId: 1469663"
                    ],
                    "1469713": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nATO DE 22/06/1995 - HEITOR CORREA ROSA E SILVA, matrícula 1.141.510-6. Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 38 do processo nº E-09/1160/1702/2012, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/2076/1702/1995.\r\n\r\nATO DE 27/02/1991 - HELIO PIETRO, matrícula 1.141.534-6. Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 10 do processo nº E-09/797/1711/2012, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/549/1702/1991.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nATO DE 16/05/2012 - ANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, matrícula 1.152.283-6. Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 12 do processo nº E-09/694/1711/2012, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/1409/1702/2012.\r\n\r\nId: 1469713"
                    ],
                    "1468949": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/009/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/019/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/030/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/044/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 01/PMERJ/GCG/851/2013 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO SOLICITADA, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1468949"
                    ],
                    "1469611": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/06423/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05281/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2971/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11440/1100/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/545/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/07123/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1469611"
                    ],
                    "1469622": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMAURI MEDEIROS VIEIRA, Subtenente PM, RG 38.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0131/14/2013.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BRITO MARREIROS, Subtenente PM, RG 38.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/3/2013.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ TRÉ, Subtenente PM, RG 38.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3579/2616/2012.\r\n\r\nELIAS RAMOS DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 39.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2527/2012.\r\n\r\nJONAS VIANA DA COSTA, Subtenente PM, RG 37.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/3/2013.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1151/2546/2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 38.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2554/2012.\r\n\r\nLUSIMAR MENDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0156/2593/2012.\r\n\r\nMANOEL AGUIAR COSME, Subtenente PM, RG 35.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0485/2580-2011.\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 39.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2542/2012.\r\n\r\nNATANAEL JOSÉ DA ROCHA, Subtenente PM, RG 46.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1165/2546/2012.\r\n\r\nVALTER ZACARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, Subtenente PM, RG 38.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2598/2012.\r\n\r\nWILTON VIEIRA DE JESUS, Subtenente PM, RG 38.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0106/2562/2012.\r\n\r\nId: 1469622"
                    ],
                    "1469623": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.03.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nCASSIOS ARLEI FERNANDES TORRES, 3º Sargento PM, RG 65.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 18 anos de serviço a contar de 22.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0188/2596/2012.\r\n\r\nId: 1469623"
                    ],
                    "1469624": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.03.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 27.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com 32 anos de serviço, a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-09/3970/2573-2003.\r\n\r\nROBERTO SILVA, Subtenente PM, RG 1/13.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-09/003/2542-2006.\r\n\r\nId: 1469624"
                    ],
                    "1469625": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 443/81 e 279/79, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nATO DE 29 DE SETEMBRO DE 1986 - DAGOBERTO THEODORICO, 3º Sargento PM RG 10.930, a contar de 30.11.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/1247/595-1986.\r\n\r\nATO DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 - PAULO ROBERTO BURLINI, Cabo PM RG 15.585, a contar de 15.10.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/1819/2576-1997.\r\n\r\nATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 - LUIZ FRANCISCO BARTHLO, 3º Sargento PM RG 15.576, a contar de 10.09.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/0089/572-1993.\r\n\r\nATO DE 31 DE SETEMBRO DE 2006 - SEBASTIÃO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM RG 30.280, a contar de 20.08.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/002/2544-2005.\r\n\r\nId: 1469625"
                    ],
                    "1469516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/2524/2012 - 2º SGT PM RG 46.573 JORGE LUIZ DE ABREU GERÔNCIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/12/2012.\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/19/2013 - SUBTEN PM RG 39.764 WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO - a partir de 22/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/06/2013 - 1º SGT PM RG 49.786 SERGIO RUBENS GIANNECCHINI - a partir de 29/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/07/2013 - 2º SGT PM RG 43.901 LÚCIO MAURO MENESES FONSECA - a partir de 31/01/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/08/2013 - 2º SGT PM RG 51.165 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/03/2013.\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/109/19/2013 - SUBTEN PM RG 47.324 RENATO CARLOS DA SILVA - a partir de 20/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/05/2013 - SUBTEN PM RG 49.123 EDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS - a partir de 31/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/09/2013 - 1º SGT PM RG 45.676 SEBASTIÃO JOSÉ COELHO FILHO - a partir de 04/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/23/2013 - 1º SGT PM RG 49.769 JOÃO GOULART FERNANDES DA SILVA - a partir de 28/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/08/2013 - 1º SGT PM RG 51.525 ARILDO DE FREITAS CARVALHO - a partir de 14/02/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1469516"
                    ],
                    "1469517": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/130/23/2013 - 1º TEN PM RG 48.779 VALNIR TRIBUNO - a partir de 28/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/03/2013 - 2º TEN PM RG 48.936 JOABE SALES LISBOA - a partir de 25/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/14/2013 - SUBTEN PM RG 47.928 JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA - a partir de 01/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/10/2013 - SUBTEN PM RG 48.519 SERGIO ANTÕNIO ALVES MARTINS - a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/03/2013 - 1º SGT PM RG 41.366 EVANDRO RAMOS DE QUEIROZ - a partir 06/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/24/2013 - 1º SGT PM RG 50.635 ANEZIO SOARES ALVES - a partir de 06/03/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/24/2013 - TEN CEL PM RG 40.551 CID RODRIGUES TAVARES - a partir de 06/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/134/09/2013 - CAP PM RG 40.494 WILLIS MULULO - a partir de 07/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/131/13/2013 - SUBTEN PM RG 39.847 RONALDO RODRIGUES DO VALE - a partir de 05/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/10/2013 - SUBTEN PM RG 48.818 WILLIAN ALVARENGA CRUZ - a partir de 23/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/15/2013 - 2º SGT PM RG 47.623 PEDRO DOS ANJOS - a partir de 03/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/07/2013 - 2º SGT PM RG 51.101 HERIVELTON ALVES PIMENTEL - a partir de 19/02/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1469517"
                    ],
                    "1469515": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/03/2013 - CAP PM RG 36.225 MARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO - a partir de 28/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/16/2013 - 1º SGT PM RG 41.248 SÉRGIO MATIAS DOS SANTOS - a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/133/12/2013 - 1º SGT PM RG 43.195 SERGIO MURILO DA SILVA - a partir de 07/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/07/2013 - 1º SGT PM RG 43.881 JOÃO BATISTA DA SILVA - a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/19/2013 - 1º SGT PM RG 43.910 ANTÔNIO JOSÉ ARIOZA - a partir de 22/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/24/2013 - 1º SGT PM RG 49.186 MARCOS AURÉLIO DE CASTRO - a partir de 21/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/15/2013 - 1º SGT PM RG 50.348 MARCELO DA SILVA CONCEIÇÃO - a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/17/2013 - 2º SGT PM RG 45.585 RONALDO BARBOSA PONTES - a partir de 06/03/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/16/2013 - 1º SGT PM RG 36.396 MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA - a partir de 14/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/9/2013 - 1º SGT PM RG 39.911 WILSON ROMUALDO DA SILVA - a partir de 27/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/10/2013 - 1º SGT PM RG 47.988 JOSÉ RICARDO SANTOS TAVARES - a partir de 05/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/17/2013 - 2º SGT PM RG 51.520 NEI FERREIRA SANT'ANNA - a partir de 22/11/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1469515"
                    ],
                    "1469438": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0015/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0012/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0011/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0013/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0014/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0016/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016/0009/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0013/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0015/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0012/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0011/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0013/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0014/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0016/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016/0009/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0013/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/0012/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/0008/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0004/2013 - AUTORIZO o Empenhamento, Liquidação e Pagamento, referente a Diárias Militares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0007/2013 - AUTORIZO o Empenhamento, Liquidação e Pagamento, referente Benefício Indenizatório a dependentes de policiais Militares (Pecúlio pós Morte).\r\n\r\nId: 1469438"
                    ],
                    "1469454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/118/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 42.808,15 (quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1469454"
                    ],
                    "1469433": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/137/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor do SR. GILBERTO RAFAINER, no valor total de R$ 10.713,22 (dez mil setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1469433"
                    ],
                    "1469492": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/062/2013 - HOMOLOGO o Pregão nº 011/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 1.086.270,00 (um milhão, oitenta e seis mil duzentos e setenta reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 687.697,92 (seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total de R $ 1.773.967,92 (um milhão, setecentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1469492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1469665": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, IDF nº 41961641; PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19962274 e ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP, IDF nº 43380000, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.61.2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.31.2013.\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.40.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.41.2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714595. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.21.2013.\r\n\r\nId: 1469665"
                    ],
                    "1469667": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.4.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.5.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.7.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.26.2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437, em substituição ao servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, matrícula nº 822.385-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.064/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 19669135, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19947330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2013.\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 19669135, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19947330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2013.\r\n\r\nId: 1469667"
                    ],
                    "1469666": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.140/2012.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.13.2013.\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.14.2013.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.15.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.16.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.17.2013.\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.44.2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGIEIREDO, ISAP, IDF nº 19783736; DEBORA ROSALINO MORAES, ISAP e MIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO, ISAP, IDF nº 20036370, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.46.2013.\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.73.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50109597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.74.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.75.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369642. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.76.2013.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.160/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.161/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.162/2012.\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.5.2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.3.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42729025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.4.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO MORAES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.5.2013.\r\n\r\nDE 11.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.7.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CHARLES DE CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19785640. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.8.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCAO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.9.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.10.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HENRIQUE CORTE DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR UHL FREITAS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.12.2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.21.2013.\r\n\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURELIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19997841. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.15.2013.\r\n\r\nId: 1469666"
                    ],
                    "1469668": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, IDF nº 20028466, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.165/2012.\r\n\r\nId: 1469668"
                    ],
                    "1469664": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.70.2013.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.75.2013.\r\n\r\nId: 1469664"
                    ],
                    "1469669": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.143/2012, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1469669"
                    ],
                    "1469657": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 140/2012. Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins, Dr. Fernando de Souza Tavares e Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Jorge de Carvalho Júnior, RG. 11527533-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Julio Cesar Mattos e Silva, RG. 21094305-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Rafael Ramos Xavier, RG. 20874522-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Adriana Monteiro Vieira, RG. 08683444-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 de ofício. Fábio Júnior Martins Stoner, RG. 13286542-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Diogo Matias Cordeiro, RG. 20591915-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Carlos Henrique Pereira Januária, RG. 11998618-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Sergio Luiz da Rocha Júnior, RG. 21789712-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Yuri Aureliano de Souza, RG. 20458799-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Rafael de Araújo Guimarães, RG. 23546765-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Guilherme da Silva Alves, RG. 20882345-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. David Cordeiro Júnior, RG. 11009396-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Claudio Henrique Ribeiro de Souza, RG. 09903346-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Alex da Veiga Sant'Anna, RG. 12109735-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Antonio Carlos Arnaldo Alencar, RG. 02802052-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Marcelo de Moraes Ribeiro, RG. 12972999-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Luciano Sales Feliz, RG. 12006025-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Leandro Maria Cristina, RG. 12568774-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Luiz Alexander de Almeida Rosa, RG. 10733961-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Vinicius Costa Muniz, RG. 22858927-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Bruno Geraldo Barbosa, RG. 21398675-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Moisés dos Reis Rocha, RG. 20180893-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Adriano Figueiredo da Cruz, RG. 24592599-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Leonardo da Silva Lima, RG. 23549524-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Tiago de Araújo, RG. 21290871-9. Favorável à Comutação do Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Leonardo Perciliano, RG. 22433622-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Flaviano Pereira Miranda, RG. 27701293-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Carlos Maurício Ferreira Amaral, RG. 07448314-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Dionatan Costa Soares, RG. 12848424-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Cosme de Almeida, RG. 27626562-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 7046/2009. José Antonio Correa, RG. 11906256-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Damião da Silva, RG. 21468382-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Josivaldo Alves dos Santos, RG. 21497239-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Fernando de Araújo Marinho, RG. 22340175-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Jonathan Eduardo da Cunha, RG. 22375975-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Samuel de Almeida de Lima, RG. 12822657-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Paulo Roberto Silva Dutra, RG. 21588754-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Reinaldo Delgado Pereira, RG. 05774747-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alex Sandro Ribeiro, RG. 21670524-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Denilson dos Santos Amâncio, RG. 07141035-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Adauto José da Silva, RG. 09336651-6. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Anderson de Andrade Coelho, RG. 11604882-8. Pedido de vistas do Processo nº E-42460/2012 referente à Mauro Celestino de Souza Júnior, RG. nº 13161724-3. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJoão Alfredo Gentil Gibson Fernandes - Vice-Presidente\r\n\r\nCesar Augusto Spekin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGustavo de Oliveira Filgueiras\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\nJoão Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\nLetícia Sjoman Torrano\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRodrigo Ramos Poerson\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1469657"
                    ],
                    "1469733": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/005.717/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (FIXADOR RX E REVELADOR RX), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.078.660,80 (um milhão, setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.329/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material saúde (CADEIRA FIXA EM LONGARINA, CADEIRA FIXA E CADEIRA GIRATÓRIA), na forma do termo de referência (anexo 01), em favor das seguintes empresas: LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 845.000,00 e MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, no item 01 e 03, perfazendo o valor de R$ 909.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.754.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/004.445/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (GALANTAMINA), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.255.438,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC Nº E-08/000.629/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.793.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/000.367/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (TIRAS DE TESTE ACCU-CHEK PERFORMA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R$ 119.800,00 e MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 32.350,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 152.150,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1469733"
                    ],
                    "1466838": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSITÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.587.604,94 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/102013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO Transplante e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 708.554,94 (setecentos e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LACNN, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 1.727.397,32 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro 2013, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 1.965.437,00 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra - Rio e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 3.720.899,74 (três milhão, setecentos e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.718.903,36 (um milhão, setecentos e dezoito mil novecentos e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e 14 dias de fevereiro de 2013, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 2.280.205,63 (dois milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 2.331.983,51 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 347.621,28 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 2.594.078,36 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setenta e oito reais trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 413.967,22 (quatrocentos e treze mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.095.708,76 (um milhão, noventa e cinco mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio e Projetos Especiais, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 266.696,22 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2378/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00877, para correção no valor informado, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 266.696,22 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de janeiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 266.296,22 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 39.944,43 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.002,00 (quatro mil dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2380/2013 - APROVO a despesa para o Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias, no mês de fevereiro de 2013, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 704.351,93 (setecentos e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2380/2013 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 105.652,79 (cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2376/2013 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, IEISS, HRGAF, PAM Coelho Neto, Itinerantes, no mês de fevereiro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 867.447,16 (oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta sete reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2376/2013 - APROVO a despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa Inova Cooperativa nas Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 130.117,37 (cento e trinta mil cento e dezessete reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2379/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de fevereiro de 2013, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 725.486,53 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2379/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 108.822,98 (cento e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2375/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de fevereiro de 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 969.506,43 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2375/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 145.425,96 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2377/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de fevereiro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.399.521,74 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2377/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 209.928,26 (duzentos e nove mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2381/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: REVIVA, HERAB, IEDE, LACENN e UPA Realengo, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 321.867,52 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2381/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 48.280,13 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2371/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDT, HETM, IECAC, IEDS e HESM, PAM Cavalcanti e UPA Santa Cruz, no mês de fevereiro de 2013, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 1.205.858,85 (um milhão, duzentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/2371/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Cooperativa Guanabara, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 180.878,84 (cento e oitenta mil oitenta e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1466838"
                    ],
                    "1469639": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA IARA ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.256-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606836/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARI ZELIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.549-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607600/2012.\r\n\r\nId: 1469639"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor HIROSHI MATSUDA FILHO, Médico, classe A, matr. 08/105.201-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n\r\nTÂNIA MOTTA DA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.714-7. Proc. nº E-08/004/31/2013,\r\n\r\nCLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.288-0 - Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n\r\nLUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.757-3. Proc. nº E-08/200.954/2012, \r\n\r\nSYLVIA MARIA PEREIRA LOPES, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/104.059-4. Proc. nº E-08/201.370/2012. \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.635-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CORDEIRO, Odontólogo, classe A, matr. 08/101.491-2. Proc. nº E-08/200.961/2012, \r\n\r\nEDMUNDO COLMENERO JUNIOR Médico, classe A, matr. 08/100.037-4. Proc. nº E-08/004/22/2013. \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02.01.2013, a servidora LEONICE SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.036-0, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/004/14/2013.\r\n\r\nId: 1469208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nATO DE 28.08.2008 - CLETO DA CRUZ DE ANDRADE, matr. 08/104.194-9 - Fica retificada a validade e o amparo legal da fixação, publicada em 04.09.2008: ONDE SE LÊ: validade em 26.04.2008; e artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/2008, LEIA-SE: validade de 27.04.2008; e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.864/2008.\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nATO DE 08.03.2013 - HIROSHI MATSUDA FILHO, matr. 08/105.201-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nATO DE 11.03.2013 - TÂNIA MOTTA DA ROSA, matr. 08/101.714-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\n\r\nATO DE 11.03.2013 - CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, matr. 08/103.288-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente íitulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nATO DE 13.03.2013 - LUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, matr. 08/104.757-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.957/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.954/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.954/2012.\r\n\r\nATO DE 13.03.2013 - SYLVIA MARIA PEREIRA LOPES, matr. 08/104.059-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nATO DE 14.03.2013 - GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matr. 08/101.635-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\n\r\nATO DE 14.03.2013 - JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CORDEIRO, matr. 08/101.491-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\n\r\nATO DE 14.03.2013 - EDMUNDO COLMENERO JUNIOR, matr. 08/100.037-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\n\r\nId: 1469209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.216/2012 - GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.635-4, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.961/2012 - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO CORDEIRO, Odontólogo, Classe A, matr. 08/101.491-2, \r\n\r\nProc. nº E-08/004/22/2013 - EDMUNDO COLMENERO JUNIOR, Médico, Classe A, matr. 08/104.226-9,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.864/2008 - CLETO DA CRUZ DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.194-9 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.959/2012 - HIROSHI MATSUDA FILHO, Médico, Classe A, matr. 08/105.201-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/31/2013 - TANIA MOTTA DA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.714-7, \r\n\r\nProc. nº E-08/004/40/2013 - CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, Técnica em Saúde Pública, Classe A, matr. 08/103.288-0,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.954/2012 - LUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.757-3, \r\n\r\nProc. nº E-08/201.370/2012 - SYLVIA MARIA PEREIRA LOPES, Técnica de Laboratório, Classe A, matr. 08/104.059-4,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.058/2012 - CRISTINA MARIA MACHADO MAIA, Médica, Classe A, matr. 08/106.347-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.127/2012, E-08/201.129/2012, E-08/201.131/2012, E-08/004/11/2013, E-08/004/12/2013 e E-08/004/98/2013 - DEFIRO O PEDIDO. \r\n\r\nProc. nº E-08/201.294/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor MARCOS ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe B, matr. 08/103.621-2, da Direção do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Divisão Administrativa, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/229/2013 - AUTORIZO a relotação da servidora LEILA DE SOUZA SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.955-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1469210. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1468729": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/180/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LUVEX - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para Futura Aquisição de Bloqueador Solar de Pele.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 40.150 (quarenta mil cento e cinquenta) Bloqueadores de Pele.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013.\r\n\r\nId: 1468729"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1469510": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPriscila Mello Gomes- 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarla Ferreira Gomes da Silva - 1998\r\n\r\nAndressa de Almeida Leal Vieira - 2004\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nByron Roberto da Silva de Barros - 2000\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nErico Barnabe Otte - 1987\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIngrid Camilo Mendes - 2001\r\n\r\nRaphael Gonçalves Portela de Lima - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO PROJEÇÃO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Baars Favilla Nunes - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUIS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo Santiago Baptista - 1983\r\n\r\n7-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Lúcia Xavier - 2008\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Gonçalves dos Santos - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMárcia Franckicilany Cristovam Amorim - 2002\r\n\r\nId: 1469510"
                        ],
                        "1469157": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSCRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sandro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tiago dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n02-Rafael Figueiredo Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Amanda Moreira da Silva\r\n\r\n03-Fabio Faria dos Santos Reis\r\n\r\n04-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Vivian Damiana dos Santos Domingues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n02-Antonia de Fatima Pinto de Melo\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leidi Maria Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Esmeralda Barbosa da Silva Limite\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tarcisio Conceição Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Cláudio Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Barbosa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Fernanda Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Jesus Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Melo de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano da Silva Bernado\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Pereira de Almeida Miranda\r\n\r\n02-Ana Carolina Farias Rougemont\r\n\r\n03-Caio Fiqueiredo Souza Poubel\r\n\r\n04-Daniella da Silva Soares Leonardo\r\n\r\n05-Erick Thierry Dantier Paes\r\n\r\n06-Erika Pereira da Cruz Vieira\r\n\r\n07-Fabiano Ferreira Rangel\r\n\r\n08-Felipe Nagem de Souza\r\n\r\n09-Gustavo Moraes Gonçalves\r\n\r\n10-Herick Antonio Siqueira Sá Ferraz\r\n\r\n11-Hermério dos Santos Almeida Júnior\r\n\r\n12-Hugo Lima da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline da Silva Araújo\r\n\r\n14-Joelma Oliveira Barcelos \r\n\r\n15-Jonatas Lima Campos\r\n\r\n16-José Alves Santos\r\n\r\n17-Laylah Alves dos Santos de Azevedo Pereira\r\n\r\n18-Lucas Magalhães Galdino\r\n\r\n19-Marilia de Oliveira Faria\r\n\r\n20-Simone Siqueira Souza Manhães\r\n\r\n21-Solange Maria Soares Monteiro Baia\r\n\r\n22-Tiago Sotelino Barcellos da Fonseca\r\n\r\n23-Vilma Luz Santos\r\n\r\n24-Yago Alvarenga Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Rocha Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanderson de Carlos Calvalcante\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos Barboza\r\n\r\n02-Michael Angelo Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Vieira Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleuza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilza Barbosa de Freitas\r\n\r\n02-André Ferreira Cesario\r\n\r\n03-Benedita Dias\r\n\r\n04-Fernanda Freires de Oliveira\r\n\r\n05-Francine Gabrielle Ferreira Martins\r\n\r\n06-Gabriel dos Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Josefa Andréa do Nascimento França\r\n\r\n08-Joyce Lucio Paz\r\n\r\n09-Lindalva Moreira do Nascimento\r\n\r\n10-Paulo Vitor Mota Silva\r\n\r\n11-Pillar Borges de Souza\r\n\r\n12-Taís Natasha Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane da Silva Souza\r\n\r\n02-Edinalva Mendonça da Silva\r\n\r\n03-Erik Silva Peixoto de Oliveira\r\n\r\n04-Jenei Vicente Pontes da Silva\r\n\r\n05-Josenilda Diniz da Silva\r\n\r\n06-Maria de Jesus Borges de Melo\r\n\r\n07-Monica de Cassia Apolinario\r\n\r\n08-Sheila Chaves de Lima\r\n\r\n09-Valeria Nobrega da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Almeida Santos\r\n\r\n02-Fagner Silva Souza\r\n\r\n03-José Mateus de Oliveira Silva\r\n\r\n04-José Rosalvo da Silva Júnior\r\n\r\n05-Lucilene Lins de Oliveira\r\n\r\n06-Maria Cristina Lima da Silva\r\n\r\n07-Rafael Costa Macedo\r\n\r\n08-Renan de Araújo Farias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAIS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Andrade Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tania Maria da Silva Lisbôa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Pequeno de Queiroz\r\n\r\n02-Atos Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n03-Camila Teixeira Bezerra\r\n\r\n04-Daniella Anselmo Xavier Faustino\r\n\r\n05-Deividi Alan da Cruz Santos\r\n\r\n06-Denis Fernandes Chiconeli\r\n\r\n07-Elisabete dos Santos Paiva Ramos\r\n\r\n08-Fernando Henrique Passos de Souza\r\n\r\n09-Izabely Gomes Moreira\r\n\r\n10-Jean Carlo da Cruz\r\n\r\n11-Jean Carlos Firmino da Silva\r\n\r\n12-Jean da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Joyce Marlana José Rangel\r\n\r\n14-Julio César Firmino da Silva\r\n\r\n15-Lucas Rodrigues Falcão\r\n\r\n16-Marilis Canuto Flaubert de Oliveira\r\n\r\n17-Mayara Moreira de Lima\r\n\r\n18-Michele Barroso Reiff\r\n\r\n19-Robert Alves da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Alves\r\n\r\n21-Rosalba Moreira da Silva\r\n\r\n22-Taiane de Melo Santos\r\n\r\n23-Taís Santos da Silva\r\n\r\n24-Thainá Lopes dos Santos\r\n\r\n25-Vania Cristina Crispim Vieira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Rosa Santos\r\n\r\n02-Thais Rosa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hellen Cristina da Silva Lodeza\r\n\r\n02-Jennifer de Moraes Braga\r\n\r\n03-Jessica de Paula Lima\r\n\r\n04-Julia de Souza Moret\r\n\r\n05-Luiz Fernando Apicelo da Silva\r\n\r\n06-Marcela Brito Santos\r\n\r\n07-Rosilane de Freitas Paula\r\n\r\n08-Taís de Araújo Henriques\r\n\r\n09-Vívian da Silva Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adamor José de Moraes Emiliano\r\n\r\n02-Danielle Fatima Faria de Mattos\r\n\r\n03-Deise dos Santos Silva\r\n\r\n04-Deusiane Frazão Boaz\r\n\r\n05-Drieli Cristina da Silva de Lima\r\n\r\n06-Giselle Gomes Soares\r\n\r\n07-Maicon Rodrigues de Souza Crespo\r\n\r\n08-Michel Silva Costa\r\n\r\n09-Rosiane Liberato\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaina de Andrade Rocha\r\n\r\n02-Mara da Silva Elias\r\n\r\nId: 1469157"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio dos Santos Soares\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Silva Vasconcelos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catiana de Freitas Neves\r\n\r\n02-Erika Ricardo Pinto\r\n\r\n03-Karine Dias Pereira\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Herverton Rossini de Almeida Cruz\r\n\r\n02-Melissa Cristina de Oliveira Vilas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Jose Roberto Marinho de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Mario Abadio da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1993\r\n\r\n01-Rosana Sodré de Farias\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janderson da Silva de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Khenaifes Machado Vianna\r\n\r\n02-Jociléia de Souza Silva\r\n\r\n03-Joselita Carla Barbosa\r\n\r\n04-Marcelo Pereira Fontela\r\n\r\n05-Márcia Ferreira Cardoso Carneiro\r\n\r\n06-Telma Dias de Andrade\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamirys Cristina dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Xavier da Costa e Silva\r\n\r\n02-Carlos Martins da Silva Junior\r\n\r\n03-Dayane Farias de Almeida\r\n\r\n04-Fernanda Vieira Chaves da Silva\r\n\r\n05-Telma Cristina da Silva Duarte\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Bastos Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Cesar de Freitas Junior\r\n\r\n03-Cristiano Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Jady da Rocha Silva\r\n\r\n05-Pâmella Onofre Xavier\r\n\r\n06-Rosangela Gonçalves Braga\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adauto Nardi Neto\r\n\r\n02-Adriano da Silva de Souza\r\n\r\n03-Alan Freitas de Abreu\r\n\r\n04-Alana da Silva Bongard\r\n\r\n05-Alberto Serafim Lessa\r\n\r\n06-Alexsandro Borges Serra Vieira de Carvalho\r\n\r\n07-Allan Felipe Mendonça Cavalcante\r\n\r\n08-Almir da Silva Thomaz Junior\r\n\r\n09-Ana Carolina de Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Ana Lidia Moraes de Oliveira\r\n\r\n11-Anderson da Silva\r\n\r\n12-André Felipe Caheté de Lacerda Oliveira\r\n\r\n13-Arnold Garcia dos Santos\r\n\r\n14-Barbara Cristina Santos Marques\r\n\r\n15-Bernardo Augusto Gomes Zendersky\r\n\r\n16-Bianca Schuindt Barbato\r\n\r\n17-Bruna Moita de Barros\r\n\r\n18-Brunna Abreu do Nascimento\r\n\r\n19-Bruno Araujo de Oliveira\r\n\r\n20-Bruno Leonardo dos Santos Donato\r\n\r\n21-Bruno Martins da Silva Vieira\r\n\r\n22-Carlos Alfredo Macedo de Souza\r\n\r\n23-Carolina Lobo Moreira\r\n\r\n24-Carolini Costa Azeredo\r\n\r\n25-Catia Ribeiro de Azevedo Melo\r\n\r\n26-Charles Henrique de Menezes Conde\r\n\r\n27-Ciro Sanches Zibordi\r\n\r\n28-Clarice Barros Acácio\r\n\r\n29-Claudiano da Costa Silva\r\n\r\n30-Daniel da Silva\r\n\r\n31-Daniela Martha Paixão da Costa\r\n\r\n32-Danielle Cavalcanti de Paula\r\n\r\n33-Danielle da Conceição Nascimento\r\n\r\n34-Danton de Freitas da Silva\r\n\r\n35-Dário Augusto Gomes da Rocha Santos\r\n\r\n36-David Silva Nóbrega\r\n\r\n37-Debora Alves de Miranda\r\n\r\n38-Decio do Amaral Roque\r\n\r\n39-Diego Amatto Brouwer\r\n\r\n40-Diogo Freze Pinho\r\n\r\n41-Douglas de Souza Oliveira\r\n\r\n42-Duam Barreto Socci\r\n\r\n43-Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\n44-Eric Alves Coutinho\r\n\r\n45-Everton Luiz Araujo de Carvalho\r\n\r\n46-Ewerton Luis Pereira Melo\r\n\r\n47-Felipe Guimaraes Carvalho\r\n\r\n48-Felipe Lemes da Silva\r\n\r\n49-Felipe Oliveira de Farias\r\n\r\n50-Felipe Sanmartin Almeida\r\n\r\n51-Fernanda Honorato de Souza Lima\r\n\r\n52-Fernando da Silva Pontes\r\n\r\n53-Filipe Amaral\r\n\r\n54-Filipe Cezar dos Santos de Oliveira\r\n\r\n55-Gabriel da Cruz Couto\r\n\r\n56-Gabriel de Souza Picorelli\r\n\r\n57-Gabriel Machado Barbosa Nunes\r\n\r\n58-Hevert da Silva Sant Anna\r\n\r\n59-Hyldon Ferreira\r\n\r\n60-Iris da Silva Brito\r\n\r\n61-Jaciára Castro dos Santos Leite\r\n\r\n62-Jefferson Silva de Sá\r\n\r\n63-Jéssica da Rocha Esposti Cortes\r\n\r\n64-Jéssica da Silva Gonçalves\r\n\r\n65-Jessica Soares da Conceição\r\n\r\n66-João Gabriel Sant'Anna Bivar\r\n\r\n67-João Paulo Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n68-João Pedro Machado Cunha Ferreira de Souza\r\n\r\n69-João Pedro Mello Bernardo de Sousa\r\n\r\n70-Jonas Carlos Ferreira\r\n\r\n71-José Augusto Diniz de Oliveira\r\n\r\n72-José Valdir de Lima\r\n\r\n73-Joseir Velozo Donato\r\n\r\n74-Júlia Sette Bredariol\r\n\r\n75-Juliana Braga Guilherme Fidelis\r\n\r\n76-Juliana Freitas Leão de Souza\r\n\r\n77-Juliane de Cassia Oliveira\r\n\r\n78-Kamila de Souza Bruno\r\n\r\n79-Laís Teixeira Matos\r\n\r\n80-Leonardo da Silva Brum\r\n\r\n81-Leonardo Duarte Rangel\r\n\r\n82-Leticia de Vicq de Cumptich Valle\r\n\r\n83-Lincoln Vinicius Sousa Alves\r\n\r\n84-Luana Thomaz Martins\r\n\r\n85-Lucas de Souza Moura\r\n\r\n86-Lucas Quirino de Barros Gomes\r\n\r\n87-Lucas Santos da Silva Soares\r\n\r\n88-Lucas Soares Floriano\r\n\r\n89-Lucas Soares Patricio\r\n\r\n90-Luccas Schumacker Lemos Dias\r\n\r\n91-Luis Alberto Martins da Silva\r\n\r\n92-Luis Felipe Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\n93-Luís Filipe Marques Moreira\r\n\r\n94-Luiz Felipe Farah Montenegro Goncalves dos Santos\r\n\r\n95-Luiza Diana Teixeira Ferreira\r\n\r\n96-Maiara Oliveira dos Santos\r\n\r\n97-Marcelo Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\n98-Marcos Fellipe Monteiro de Araujo\r\n\r\n99-Marcus Vinicius Dias Pereira\r\n\r\n100-Marcus Vinícius Pereira Diniz\r\n\r\n101-Maria Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n102-Maria de Fatima Pereira Diniz\r\n\r\n103-Maria Leila Soares\r\n\r\n104-Maria Luiza da Rosa Lubiana\r\n\r\n105-Maria Paula Gouvêa Rodopiano dos Santos\r\n\r\n106-Mariana Andrade Diegues\r\n\r\n107-Mathäus Cavalcanti Mira\r\n\r\n108-Matheus Corecha de Paula\r\n\r\n109-Matheus Regis Giorno Plácido\r\n\r\n110-Miguel Jorge Nasseh Neto\r\n\r\n111-Milla Christy Silva Matheus\r\n\r\n112-Moises Souza da Silva\r\n\r\n113-Myke da Silva Moreira\r\n\r\n114-Nathalia Fernandes Martins\r\n\r\n115-Nathally Soares de Souza\r\n\r\n116-Pedro Aquino Neris de Viveiros Cabeceiras\r\n\r\n117-Pedro Henrique Silva Pires Frony\r\n\r\n118-Pedro Henrique Sobrinho Figueiredo\r\n\r\n119-Philippe Wolf Castro\r\n\r\n120-Rafael Pinto da Silva\r\n\r\n121-Rafaela Alves da Silva\r\n\r\n122-Raí Amaral Vellozo\r\n\r\n123-Raphael Carvalho da Silva\r\n\r\n124-Rodrigo de Souza Martins Sigmaringa\r\n\r\n125-Rogerio Mendanha de Mesquita\r\n\r\n126-Ronan Úrsula Thomaz Oliveira\r\n\r\n127-Salvador Carafilakis\r\n\r\n128-Sérgio de Vasconcellos\r\n\r\n129-Silvia Bueno da Silva\r\n\r\n130-Stephanie Coutinho Araujo\r\n\r\n131-Suelen Fernanda Nunes Guimarães\r\n\r\n132-Thais Frullani Fernandes Loureiro\r\n\r\n133-Thiago Carlos Pinheiro\r\n\r\n134-Thiago da Silva Bastos\r\n\r\n135-Valdilene Santos Augustinho\r\n\r\n136-Vinicius Alves David da Silva\r\n\r\n137-Vinicius Beyruth Schwartz\r\n\r\n138-Vitor Teixeira Ferraz\r\n\r\n139-Vitória Mendonça Marconi Nicolau\r\n\r\n140-Viviane Cardoso Martins\r\n\r\n141-Wanderlei Mendonça de Oliveira\r\n\r\n142-Wanesa Fernandes Alves Gaspar\r\n\r\n143-William Guimarães Conceição\r\n\r\n144-Willian Costa Santos\r\n\r\n145-Yuri Dias Gomes\r\n\r\nId: 1469741"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O curso de formação, DESTINADA AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012 COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a Convocação para o Curso de Formação, destinado ao preenchimento das vagas remanescentes do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1 - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nAssistente Social, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Médico Clínico, Médico Ginecologista, Médico Psiquiatra, Médico do Trabalho, Pedagogo e Psicólogo.\r\n\r\n2 - NÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nAgente Masculino, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho.\r\n\r\n3 - PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n3.1 - Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ: www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n3.2 - Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 7º andar, sala 707, no horário de 10h a 16h, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2013, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4.\r\n\r\n3.3 A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n3.4 - O Curso está previsto para iniciar em 24 de abril de 2013.\r\n\r\n3.5 - O Curso será realizado nas dependências da Fundação CEPERJ, localizada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. No ato da matrícula serão divulgados o horário e o Regulamento do Curso de Formação\r\n\r\n3.6 - Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a Secretaria pelos telefones (21) 2334.7178 / 7179 ou pelo e-mail: egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.0 - CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN. F.\r\n\r\nT. vaga\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1014519\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TAVARES GOMES\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/8/1963\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1011796\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1013824\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n22/5/1974\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1023166\r\n\r\nEDGARD SILVA MOREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/3/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1029734\r\n\r\nFELIPE MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1032213\r\n\r\nGABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n3/8/1989\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1035229\r\n\r\nHÉLIO BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n3/9/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1038987\r\n\r\nJEFFERSON GOMES CONSTANTINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1042993\r\n\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1051357\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARNEIRO DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n27/2/1978\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1052398\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n10/3/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1079901\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RAMOS BARROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n22/2/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1081754\r\n\r\nVANDERSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/12/1973\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1085430\r\n\r\nWESLEY FOLLY VOLOTÃO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n31/7/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1030150\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1083732\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n58,50\r\n\r\nReg,\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1013951\r\n\r\nCARLOS DINIZ GÓES DA COSTA\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/7/1977\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1039221\r\n\r\nJESSÉ PIRES BRASIL\r\n\r\n46,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1076975\r\n\r\nSIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nReg,\r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1008207\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/11/1989\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1015292\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1029426\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/1/1984\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1038985\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n1/1/1982\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1041023\r\n\r\nJORGE DE JESUS FURTADO\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n3/4/1966\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1045930\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1055836\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n24/1/1972\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1060308\r\n\r\nMIGUEL DURÃO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n1/1/1987\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066691\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1083094\r\n\r\nVINICIUS BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n5/12/1986\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1083315\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1083435\r\n\r\nVITOR CABRAL DA CUNHA\r\n\r\n46,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n21/5/1987\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1056706\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MESQUITA FERNANDES\r\n\r\n59,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n1011556\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n50,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n12/2/1989\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nContador\r\n\r\n1020219\r\n\r\nDANYELE RIBAS CANTANHEDE\r\n\r\n42,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n7/7/1978\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n1061756\r\n\r\nNATÁLIA SANTANA PAIVA\r\n\r\n53,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nMedico do Trabalho\r\n\r\n1013246\r\n\r\nCARLA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n11/5/1976\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1046440\r\n\r\nLEANDRO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nReg,\r\n\r\n30/09/1985\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1031058\r\n\r\nFLÁVIA DE ABREU LISBOA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/9/1986\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\n1041062\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE ANDRDE\r\n\r\n41,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n28/7/1973\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1006440\r\n\r\nANA PAULA DE MELO BATISTA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n30/1/1992\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1021384\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n9/10/1965\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1028507\r\n\r\nFÁBIO FARIA ALVES\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1067836\r\n\r\nRAQUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n5/5/1990\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n1016225\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS BELO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/3/1987\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1008108\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n18/1/1977\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1010250\r\n\r\nARMANDO CELESTINO DE LIMA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n9/8/1983\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1010296\r\n\r\nARNALDO DUTTON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/3/1967\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1045095\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1053491\r\n\r\nMARCELO JOSÉ CARDOZO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n13/4/1973\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1071527\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA VILELA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1074941\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n1068103\r\n\r\nREBECA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n38,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/11/1993\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1037020\r\n\r\nÍTALO NARCISO VOLOTÃO \r\n\r\n44,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n16/1/1978\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003173\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n29/8/1973\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1013616\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n26/1/1955\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1020146\r\n\r\nDANILO LOPES GRACIANO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n13/7/1982\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1027396\r\n\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n3/11/1958\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1030942\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1040477\r\n\r\nJOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n25/6/1979\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1041185\r\n\r\nJORGE LUÍS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n20/10/1967\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1044243\r\n\r\nKADUN DORNELLES GARCIA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n17/9/1985\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1051146\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/3/1962\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066918\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA AFONSO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n15/2/1986\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066926\r\n\r\nRAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n43,50\r\n\r\nReg\r\n\r\n3/9/1988\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1082771\r\n\r\nVERONICA RIMES DA CUNHA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nReg\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN. F.\r\n\r\nT. vaga\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1014071\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n1/7/1975\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1084839\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n1/8/1980\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1053671\r\n\r\nMARCELO PIRES DA SILVA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNI\r\n\r\n9/1/1981\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN. F.\r\n\r\nT. vaga\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1047189\r\n\r\nLEONARDO FRANCO\r\n\r\n31,00\r\n\r\nPD\r\n\r\n5/10/1981\r\n\r\nId: 1469627"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1469865": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortês S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de mais 01 (uma) vaga de estacionamento no número de vagas locadas no contrato, totalizando 07 (sete) vagas. \r\n\r\nPRAZO: 01/04/2013 a 31/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/019/2013.\r\n\r\nId: 1469865"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1469776": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: BERNADETH DANTAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nNIT: 1.089.559.613-7\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2013\r\n\r\nId: 1469776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469087": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE EVOLUÇÃO ECONÔMICA, ÁREA HISTÓRIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que no período de 15/04/2013 a 21/05/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de História Econômica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8:00 às 11:30horas e de 17:30 às 20:30 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua Sã Francisco Xavier nº 524, Edíficio Jõa Lyra Filho, 8º andar, Bl. B, sala 8.027, Rio de Janeiro - R.J. - tel. (21)2334-0676, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1904/2013\r\n\r\nId: 1469087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469068": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, ÁREA DE ESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que no período de 10/04/2013 a 10/05/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de ESTATÍSTICA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - R.J. - tel. (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1406/2013.\r\n\r\nId: 1469068. A faturar por empenho"
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                            "1469056": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL, ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL APLICADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 17075/2012.\r\n\r\nId: 1469056. A faturar por empenho"
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                            "1469064": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Lia Roque Assumpção, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Cirurgia Geral, Área de Cirurgia Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10911/2012.\r\n\r\nId: 1469064. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA E PAPEL TOALHA para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, Processo HUPE nº 3432/2012, anteriormente marcada para 25/03/2013, às 10 horas. Fica adiada para 11/04/2013, às 10 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de FILTROS PARA REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, Processo HUPE nº 3650/2012, anteriormente marcada para 25/03/2013, às 10 horas. Fica adiada para 11/04/2013, às 10 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de AGAR CISTINA, AGAR MUELLER E CALDO ENTEROCOCCOSEL para LABACT do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, Processo HUPE 1788/2012, anteriormente marcada para 25/03/2013, às 10 horas. Fica adiada para 11/04/2013, às 10 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará a licitação em epígrafe para a aquisição de FILMES RADIOGRÁFICOS para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, Processo HUPE nº 0072/2013, anteriormente marcada para 25/03/2013, às 14 horas. Fica adiada para 11/04/2013, às 14 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de CATETER ARTERIAL RADIAL E DUPLO LÚMEN para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, Processo HUPE nº 3501/2012. anteriormente marcada para 25/03/2013, às 14 horas. Fica adiada para 11/04/2013, às 14 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de CATETER VENOSO, FEMURAL, CENTRAL INSERÇÃO E VENOSO CENTRAL para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, Processo HUPE nº 3500/2012, anteriormente marcada para 25/03/2013, às 14 horas. Fica adiada para 11/04/2013, às 14 horas.\r\n\r\nId: 1467821. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469739": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Instrumento Contratual 4600316081 - Termo de Cooperação 0050.0060671.10.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\n\r\nOBJETO: Acrescentar atividades extras ao projeto “Criação de Tecnologia de Identificação, Processamento e Interpretação de Ondas Convertidas, Aplicada à Exploração Sísmica Marítima de Superfície”; Aumentar o repasse à FUNDAÇÃO em R$ 142.838,22, passando o montante para R$ 1.018.007,34 e, finalmente, Substituir o Plano de Trabalho e as Planilhas de Cronograma de Desembolso atualizados, respectivamente Anexos I e II do Termo de Cooperação 0050.0060671.10.9, pelos anexos ao presente Aditivo nº 03.\r\n\r\nASSINATURA: 06.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.813/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Instrumento Contratual nº 4600316081 - Termo de Cooperação 0050.0060671.10.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nASSINATURA: 04.02.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.813/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, adicionando ao total do contrato R$ 17.364,48 (dezes sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), e promover a sua prorrogação pelo lapso temporal de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 225.589,44 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06.03.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.219/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2013.\r\n\r\nId: 1469739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469556": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 009/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.266/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de realização de Curso de Especialização em Administração Pública, destinado a formação de até 40(quarenta) funcionários da FAETEC, na forma da proposta - detalhe CEPERJ “IN COMPANY”.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.308,71 (cento e sete mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses constando 364 (trezentos e sessenta e quatro) horas em sala de aula, contados a partir do recebimento da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.293/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Modernização de Infraestrutura física, lógica e ambiental Instalação de cabeamento estruturado para rede conforme especificações contidas na PES 126/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001 - B/DIRMAB/ 2012, Pregão n° 20/DIRMAB/2011, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.292/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação de cabeamento de fibra óptica da rede de dados para os centros vocacionais tecnológicos, na forma da PES 130/2012 e do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.492.200,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001 - B/DIRMAB/ 2012, Pregão n° 20/DIRMAB/2011, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitidos no DOERJ de 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1469556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469555": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM patologia clínica - ANO: 2012\r\n\r\nmaria de lourdes monteiro grativol\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2012\r\n\r\nandrey philipe de souza\r\n\r\nbruna carollina da silva barra\r\n\r\ndilermando aparecido sabino\r\n\r\nedson brito da silva\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES VIANA FILHO\r\n\r\nsuzana mara azevedo fernandes\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO PEDRO CARDOSO DIAS DE MORAES\r\n\r\nSANDRA MARIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\nfrancine lacerda barcellos\r\n\r\nglenda da silva chagas\r\n\r\nhyghlanny aryadnne santos souza\r\n\r\nlarissa camara merquides\r\n\r\npriscila gomes dos santos\r\n\r\nvaleria machado do prado\r\n\r\nCurso: técnico em prótese dentária - ANO: 2013\r\n\r\ndiorgenes sanches carneiro\r\n\r\neduardo thadeu de oliveira junior\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nALEXANDRA CARDOSO PEREIRA BULHÕES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nADAUTO VIEIRA DA SILVA NETO \r\n\r\nALAN MARCOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nALEF DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nBEATRIZ ROMEO CRAVEIRO\r\n\r\nBRENDA CRISTINE LOURENÇO DE MELO\r\n\r\nBRENO SOUZA SANTOS\r\n\r\nBRIAN LUCAS RIPPER\r\n\r\nCAIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCAIO VINICIUS MONTE PEREIRA\r\n\r\nCAIO DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nDANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA E GOMES\r\n\r\nEDUARDA VANESSA SILVA FERREIRA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANTOS LOPES\r\n\r\nEDUARDO SAATKAMP\r\n\r\nFRANCISCO WELINGTON DA COSTA\r\n\r\nGABRIEL MARQUES AFONSO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL GELARD REIS DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL FILIPE CERQUEIRA CAMELO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nCAIO VINICIUS DE MACEDO GOES\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nBRENO SOUZA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nFLAVIO KUBITSCHEK MONTEIRO SALES \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL EMÍLIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nFREDSON SILVA LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nDANIEL GARCIA TAKAKI\r\n\r\nEDUARDO CARNEIRO BARROS\r\n\r\nFRANKLIN SOUZA DA COSTA\r\n\r\nId: 1469555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469681": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer até dia 30 de ABRIL de 2013, das 11:00 horas às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, à Av. Erasmo Braga, 118, 6º, Castelo - RJ, em virtude do concurso público, realizado em 20/12/2009, para o cargo, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 12/03/2010, páginas 30 e 31. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando desligamento do candidato.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de 01 foto 3X4, original e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1. Documento de identidade;\r\n\r\n2. Título de Eleitor e comprovante de votação;\r\n\r\n3. Certificado de reservista ou dispensa de corporação, para aprovados do sexo masculino;\r\n\r\n4. CPF;\r\n\r\n5. PIS/PASEP. Caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n6. Comprovante de endereço residencial (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n7. Certidão de nascimento para os solteiros, ou da certidão de casamento;\r\n\r\n8. Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos; \r\n\r\n9. Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n10. Comprovante de Escolaridade reconhecido.\r\n\r\nSUELY PEREIRA NUNES - Tec. Nível Superior\r\n\r\nYURI KATAYAMA SANTOS - Tec. Nível Superior \r\n\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES - Tec. Nível Superior\r\n\r\nMÁRCIA CHALAÇA DAVID - Tec. Nível Superior \r\n\r\nJÚLIA CRISTINA DE FREITAS SOARES - Téc. Nível Superior\r\n\r\nId: 1469681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1469171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011 - INEA, assinado em 30/12/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO PLANAVE SONDOTÉCNICA S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 63/2011, por mais 06 (seis) meses, passando seu término de execução de 28/02/2013 para 28/08/2013 e prazo de vigência de 03/05/2013 para 03/11/2013. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/501.855/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1469171. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1469960": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna público o projeto cultural inabilitado, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060185\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaixão de Cristo 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSem Parar Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.578.151.0001-24\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação\r\n\r\nEdital 01/2013, Item 10.2.1, alínea IV\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1469960"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1469530": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DANIEL DE SOUZA FILHO. PARTES: FTM/RJ e DANIEL DE SOUZA FILHO. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2012. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450835/2012. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\n\r\nId: 1469530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469047": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, sendo destinado exclusivamente para realização da Sessão Solene de Posse do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/1977 e Lei nº 287/79.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/93//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2013.\r\n\r\nId: 1469047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469230": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 -2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.416/2012.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.816/2012.\r\n\r\nId: 1469230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469189": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/25/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ N° 001/2013\r\n\r\nOnde se lê: Dia 06/04/2013 - Horário: 12:00h\r\n\r\nLeia-se: Dia: 05/04/2013 - Horário: 12:00h\r\n\r\nId: 1469189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469628": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/004/2013. PARTES: FUNARJ e ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aeras, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/04/2013, desde que posterior à data de publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/202/2013.\r\n\r\nId: 1469628. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1468926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2010, assinado em 23.02.2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.759/2009.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.752/2009.\r\n\r\nId: 1468926. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N°3244/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 60.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1469672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1950/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LOGITECH LTD., no valor de R$ 323.224,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/416/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BD-BECTON DICKINSON, no valor de R$ 151.800,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1469386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\n*PROC. UERJ nº 15913/2012 - AUTORIZO o afastamento de LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Professor Adjunto, no período de 03/03/2013 a 11/03/2013, para participar do trabalho de campo para coleta de insetos aquáticos, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1469772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469773": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPort. nº 200/2013 - NOMEIA THELMA FLOSI GOLA, matr. nº 36670-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 201/2013 - NOMEIA FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matr. nº 36671-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro do Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH.\r\n\r\nPort. nº 202/2013 - NOMEIA ANDRÉ LUIS ALBERTON, matr. nº 36672-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro do Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPort. nº 203/2013 - EXONERA, a pedido, ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33094-4, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Ciências da Atividade Física do Instituto de Educação Física e Desporto, no Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2013.\r\n\r\nId: 1469773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469775": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 13307/2011 - DECLARO lícita a acumulação de cargos de ROBERTO PRADO, matr. nº 27552-9, Técnico Universitário Superior/Dentista e Professor Adjunto matr. nº 33044-9, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 998/2013 - AUTORIZO a Licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 30785-0, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, lotado no IBRAG/DBB/LCR, para cursar Pós-doutorado em Instrumentação para Medida e Controle da Radiação, no período de 01/04/2013 a 31/03/2014, oferecido pela University of Wisconsin/EUA.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1486/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Jeano Santos Carvalho...\r\n\r\nLeia-se: ...Jeane Santos Carvalho...\r\n\r\nId: 1469775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469774": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPort. 192/2013 - ANDERSON CORDEIRO CHARLES, matr. nº 36668-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2013, por motivo de decisão judicial”.\r\n\r\nPort. 195/2013 - GUILHERME DA SILVA FAUSTO, matr. nº 36667-4 - A referida Portaria fica apostilada pra fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2013, por motivo de decisão judicial”.\r\n\r\nId: 1469774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469466": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 01 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração do desaparecimento dos bens CEPUERJ da Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos, citados às fls. 38 a 41 e 69 a 117, referente ao processo de Tomada de Contas nº 11083/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores Waltemyr Santoro dos Santos, matr. 6161-4, Maria Aparecida Dias Nunes Batista, matr. 5256-3, e Silvia Regina Miranda Ferreira, matr. 7160-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 07/DIRETORIA/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1469466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1465523": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nINDICA o servidor Miguel Angelo Mane, matrícula n° 34.684-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizadosno Laboratório de Exploração Mineral - LEXMIN (Código 80.21.07.00.00.04) a partir de 01/04/2013. (MM 126/FGEL/2013).\r\n\r\nId: 1465523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469740": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/713//2013\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nQUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\n\r\nCláudio Roberto Marciano, matrícula nº 10.019-8\r\n\r\nAntonio Carlos da Gama Rodrigues, matrícula nº. 10.746-6\r\n\r\nId: 1469740. A faturar por empenho"
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                        "1469737": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nEXONERA DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, a contar de 31 de março de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-26/009/714//2013.\r\n\r\nNOMEIA DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5 , para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. E-26/009/714//2013.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nNOMEIA ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HUMBERTO PENA COUTO, matrícula nº 10.573-4, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nNOMEIA ALBERTO MAGNO FERNANDES, matrícula nº 10.571-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HUMBERTO PENA COUTO. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, OLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10.471-1, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nNOMEIA OLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10.471-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 10.765-6, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nNOMEIA ROSANA RODRIGUES, matrícula nº 00608-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MESSIAS GONZAGA PEREIRA. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nNOMEIA ELIAS FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 10.748-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA DE MELO DOLINSKI. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\n\r\nId: 1469737. A faturar por empenho"
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                        "1469554": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/70.059/2002 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 222888-0, prazo de seis meses no período de 21 de fevereiro de 2013 até 21 de julho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/36.936/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2011, cujo objeto é a aquisição de material fotográfico para atender a FAETEC - Assessoria de Comunicação (ASCOM), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante TUCUM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 02.333.574/0001-07, pelo valor de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1469554. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO GESTOR\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às 10 horas, na Rua da Ajuda n.º 05, 17º andar, no Gabinete do Secretário de Estado de Habitação, Centro, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do PEHIS e demais representantes: Rafael Picciani (Secretário de Estado de Habitação), Luís Gustavo Vieira Martins(SEASDH), Maria Aparecida Silveira Boaventura(CEHAB/RJ), Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (ITERJ/RJ), Affonso Junqueira Accorsi(SEOBRAS), Roberto Lira de Paula (SINDUSCON-RIO), Sebastião José da Silva (NCST), Alessandro Alves Calazans e Marco Aurélio Sá Pinto Salgado (AEMERJ), Cláudio da Silva Pereira (União por Moradia Popular), Aldair Alves de Souza (CMP-RJ - Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro) e Marcelo Braga Edmundo(Coordenador da CMP-RJ), Priscila Soares da Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), para a realização da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PEHIS, conforme ofícios expedidos em 13/03/13, Processo Administrativo nº E-19/000.108/2007. Instalada a sessão, às 10 horas, pelo Presidente, foi nomeado para secretariar o Sr. Luiz Gustavo Lourival Pinto, que passou a leitura do item único da pauta: Aprovação do Plano Estadual de Habitação e de Interesse Social (1) O Sr. Presidente comunicou a mudança de alguns Conselheiros e ressaltou a importância do comparecimento dos que já vêm acompanhando o trabalho do Conselho. (2) Deliberando-se sobre a apreciação e aprovação do Pano Estadual de Habitação e Interesse Social (PEHIS), desenvolvido pela empresa AMBIENTAL ENGENHARIA ,o Sr. Presidente opinou pela imediata aprovação, em virtude da sua importância, da ultimação do seu objeto, com a entrega do produto. Ainda sobre o plano apresentado, salientou que este Conselho, na última Reunião, realizada no dia 20/03/12, houve por bem aprovar a proposta do PEHIS, entendendo em condições de ser levado às oficinas de trabalho e à reunião pública, etapas já cumpridas, inclusive com a aceitação da CEF, que representa o Ministério das Cidades. Passou a palavra ao plenário. Com a palavra o Conselheiro Sebastião José da Silva (NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores).O Conselheiro cumprimentou todos os conselheiros e saudou os novos. Reafirmou que o apoio do ponto de vista técnico é pouco, pois para a entidade que representa é muito importante te rum plano de política de Estado e não de plantão, com a influência no mercado de trabalho, e seus benefícios. Destacou que a opinião deles (quanto entidade) é de cunho de política de habitação e não técnico. Finalizou com desejo de sucesso ao plano - PEHIS - bem como apoio ao mesmo. Pediu a palavra o Sr. Cláudio da Silva Pereira, que integra a União Por Moradia Popular, com o fim de que fosse realizado um minuto de silêncio pelas mortes ocorridas recentemente na região serrana, o que foi aceito pelo Plenário. Em prosseguimento, o Sr. Cláudio sustentou a questão da gravidade, ainda não superada, da habitação no Estado do Rio de Janeiro, e a necessidade de se ter um plano de Estado e não de Governo. Sustentou que quando o plano foi proposto se tinha o objetivo de se solucionar o problema dos mais pobres (negros, operários, etc.).Segundo o Sr. Claudio, a iniciativa começou em 1988 para a criação de um plano Nacional que está à deriva. Mencionou que o programa Minha Casa Minha Vida resolve os problemas econômicos e financeiros, porém em contrapartida importa em má qualidade das moradias e de vida. Alegou que para os movimentos sociais o plano deve ou deveria cumprir a expectativa. Sustentou que o plano vem sendo debatido ao longo do tempo, pois não se recorda da última reunião. Sustentou não ver a participação efetiva das diretrizes por parte dos governos. Sustentou que o governo tem que responder o que a sociedade quer, porém nem sempre isso acontece. Sugeriu que o PEHIS fosse revisto de tempos em tempos, aos argumentos de que o período de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos seria muito longo. Pediu o Sr. Claudio que constasse da presente ata o fato, segundo ele, de que alguns pontos abordados na reunião ocorrida no SINDUSCON-RIO não constavam na apresentação resumida do plano. O Sr. Cláudio solicitou ainda, que constasse do plano apresentado à questão do item 2.3.2, página 46 do plano, Minha Casa Minha Vida concernente às entidades e que gostaria que fosse incluída nesse programa não só a visão das construtoras. O Sr. Cláudio ressaltou ainda que, no que se refere à página 54 do plano, não há levantamento para a entidade civil como indutor de áreas de terras. Nessa oportunidade sugeriu a criação de um banco de terras para a sociedade civil organizada, bem como para os Estados, Municípios e União. O Sr. Cláudio colocou a impossibilidade de se aprovar hoje o plano PEHIS, pleiteando um espaço de tempo para se rever o que está faltando. O Sr. Presidente mandou que as observações do Sr. Cláudio constassem em ata, como forma desta representar com fidelidade a Reunião. Prosseguindo-se com a Reunião, foi retomada a palavra pelo Sr. Presidente, a fim de que os seus membros do Conselho pudessem se manifestar sobre o item único da pauta. Assim, foi dada a palavra ao Sr. Roberto Lira de Paula (SINDUSCON-RIO), que observou que os construtores não fazem especulação; pelo contrário, também seriam vítimas dos especuladores. Entende que ter um plano de habitação é uma dádiva, mesmo que sujeito a ajustes, e que aprova o plano. Dada a palavra ao Conselheiro Aldair Alves de Souza (Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro), o mesmo considerou o PEHIS como um plano não acabado e referendou os pontos expostos anteriormente pelo Sr. Cláudio, porém comentou que o plano é um sonho dos movimentos deles, momento em que parabenizou o Presidente. Sustentou a falta de estrutura dos Municípios e que estes não podem alegar falta de verba. Alegou a importância de repassar esse plano para a associação dos Prefeitos, para que a mesma comunique todos os municípios para que façam os seus planos. Dada a palavra ao Sr. Subsecretário de Estado de Habitação, Sr. Eduardo Paixão, lembrou ele que é obrigação constitucional dos Municípios terem um plano de habitação, e que a Secretaria de Estado de Habitação sempre esteve pronta para colaborar com a assistência para esta elaboração. Dada a palavra ao Suplente Marco Aurélio Sá Pinto Salgado(Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), afirmou ele a questão da fiscalização da entrega dos títulos de propriedade.Alegou haver dificuldade em retirar a pessoa do aluguel social, por esbarrar no Ministério Público. Opinou pela aprovação do plano PEHIS, com as ressalvas do Cláudio e do Sebastião. O Sr. Presidente registrou que o Membro Efetivo da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Sr. Alessandro Alves Calazans, estava presente e, por esse motivo, o voto do Suplente da mesma entidade não produziria nenhum efeito. Às 12horas, o Sr. Roberto Lira (SIDUSCOM) pediu licença para se retirar, considerando que já havia votado, pela aprovação do plano, e que teria compromisso inadiável, o que foi aceito pelo Plenário. Foi dada a palavra à Sra. Priscila Soares da Silva, que se apresentou como representante da Fundação Bento Rubião, que sustentou que o aluguel social não é uma política habitacional. Afirmou que entre receber um dinheiro e uma casa há uma distância muito grande e que a maior vítima é o morador, não podendo somente penalizá-lo.Às 12horas e 05minutos, o Sr. Sebastião José da Silva (NCST) pediu licença para se retirar, considerando que já havia votado, pela aprovação do plano, e que teria compromisso inadiável, pedindo para registrar mais uma vez entender importante a aprovação do plano por unanimidade, frisando os seus argumentos anteriores. A retirada e registro do voto foram aceitos pelo Plenário. Devolvida a palavra à Sra. Priscila, afirmou ela que pedir a aprovação do documento hoje é pedir para aprovar um documento sem ler, pois só veio a ter contato hoje com o plano impresso apresentado. Considerou o plano como um avanço, porém alegou não ter conhecimento total do plano, por estarem faltando informações, como o Minha Casa Minha Vida Entidades; o banco de terras. Sustentou que o mais importante do plano é ter o diagnóstico das terras públicas com o fim de direcionar para o plano social. O Sr. Cláudio da Silva Pereira pediu a palavra e disse que a Secretaria Estadual de Habitação fez um perfil de 50 imóveis para reabilitação da área central e quis saber o que foi feito. O Sr. Presidente rogou objetividade aos presentes e esclareceu que esse dado já se encontra contemplado no plano, cuja ciência de todos ocorre desde o início de sua apresentação até a audiência pública.A Sra. Priscila retomou a palavra, dizendo que gostaria de ler antes o documento apresentado na reunião, pois o pedido de aprovação, hoje, “soa estranho”. Votou pela aprovação com ressalva. O Sr. Presidente disse que gostaria de ter a aprovação unânime do plano, porém deixou claro que os Conselheiros teriam total liberdade para decidir.Relembrou que o plano já é do pleno conhecimento de todos, com oportunidade e tempo mais do que suficiente para se inteirar de seu contéudo, e que as oficinas foram feitas. Em seguida, o Sr. Presidente deu a palavra, novamente, à Sra. Priscila, que, por sua vez, reafirmou a necessidade de se ler o plano, bem como lembrou a responsabilidade do Conselho.O Sr. Aldair pediu a palavra para oferecer uma proposta: todos com o acesso ao plano leriam-no e voltariam a se encontrar em uma semana. O Sr. Presidente, outra vez, informou que o plano já é do conhecimento de todos, inclusive como constou da Ata da 12ª Reunião deste Conselho, e que o momento para a deliberação era esse, sob pena de protelar, sem necessidade um mecanismo de política pública, em prejuízo, esta demora, da sociedade. Com a palavra, o Sr. Marcelo Braga Edmundo (Coordenador da CMP-RJ), que participou da Reunião, mas que não é membro do Conselho, disse que os municípios estão perdendo muita verba, que por muitas vezes é por falta de equipe técnica; que o Movimento União por Moradia Popular do Rio de Janeiro têm sido muito parceiro desta Secretaria. Alegou que por ser uma situação tão séria, todas as áreas são de ocupação de interesse social. Acha fundamental a aprovação dos planos de implementação da política ambiental. Sustentou que o Conselho tem que funcionar dentro das suas regras efetivas, de acordo com o seu regimento interno. O Sr. Presidente aproveitou o ponto para ressaltar que o regimento interno tem a sua regra para o voto válido e que as entidades deveriam observa-la, enviando o Conselheiro Membro titular ou, na sua ausência, o suplente, do contrário as suas considerações poderiam ser ditas, sem a respectiva legitimidade. Dada a palavra, novamente, ao Sr. Marcelo Braga, ele sugeriu marcar uma próxima reunião para debater as funções do Conselho e suas atribuições. O Sr. Presidente informou que esse não era item da pauta. O Conselheiro Luís Gustavo Vieira Martins (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos) disse concordar com a aprovação, embora não opusesse com a marcação da nova data. Dada a palavra ao Conselheiro Titular Alessandro Alves Calazans (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), o mesmo disse estar preparado para votar hoje e que possui elementos para tal, respeitando o direito de todo mundo querer obter informação. Parabenizou a Secretaria de Estado de Habitação do Estado do Rio de Janeiro pelo avanço na área habitacional. Concordou com o plano que foi apresentado por ter conhecimento e embasamento.Dada a palavra ao Conselheiro Affonso Junqueira Accorsi (Secretaria de Estado de Obras) disse apoiar a proposta do Sr. Presidente. Assim entendeu pela aprovação do plano, pois acompanhou o trabalho e o discutiu com o Sr. Adauto (AMBIENTAL ENGENHARIA). Considerou um plano abrangente e ambicioso, visto que a estrutura política nacional não consolidou uma ética política pública que é uma prerrogativa da sociedade. Considerou um plano de política de Estado, e não de mandato. Salientou que o importante não é só deixar o plano aprovado, mas acima de tudo, colocá-lo em execução. O Sr. Presidente colocou em votação o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS elaborado, que foi aprovado, sem ressalvas, por maioria, votando, neste sentido, os seguintes membros do Conselho: Rafael Picciani Presidente (SEH), Affonso Junqueira Accorsi (SEOBRAS - Secretaria de Estado de Obras), Luís Gustavo Vieira Martins (SEASDH - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), Maria Aparecida Silveira Boaventura (CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro), Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), Roberto Lira de Paula (SINDUSCON-RIO - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro), Sebastião José da Silva (NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores), Alessandro Alves Calazans (AEMERJ - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro). Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a Reunião às 13h, agradecendo o Sr. Presidente a presença e participação de todos, ficando designada a 14ª. Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PEHIS para o dia 04 de abril de 2013, tendo como pauta a elaboração de resumo do Plano e sua distribuição. A Ata foi por mim lavrada, Luiz Gustavo Lourival Pinto, submetida ao Sr. Presidente. \r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nId: 1470109"
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                    "1468687": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 308 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 135ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 22 de março de 2013, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 14.039.363,48 (quatorze milhões, trinta e nove mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/131/13\r\n\r\nCentro de Triagem e Acolhimento de Fauna RJ\r\n\r\n1.127.413,25\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/132/13\r\n\r\nElaboração de Projeto Executivo e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Maricá\r\n\r\n10.309.167,73\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/173/13\r\n\r\nBalizamento - Implantação de Boias Náuticas na Lagoa de Araruama\r\n\r\n1.120.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/180/13\r\n\r\nPrograma Nas Ondas do Ambiente - Rádio escola, Rádio Comunidade Urbana e Mosaico Mata Atlântica\r\n\r\n1.482.782,50\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n3.170.984,21\r\n\r\nEsgotamento Sanitário no Bairro Barro Vermelho - Belford Roxo\r\n\r\nE-07/000.274/11\r\n\r\n25.607.669,24\r\n\r\nControle de Inundação e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí - Drenagem Urbana\r\n\r\nE-07/000.542/07\r\n\r\n53.184.209,42\r\n\r\nControle de Inundação e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí - Urbanização de Assentamentos Precários\r\n\r\nE-07/000.541/07\r\n\r\n1.492.525,13\r\n\r\nGramacho Sustentável \r\n\r\nE-07/000.163/10\r\n\r\n966.988,32\r\n\r\nFábrica Verde\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar o Relatório Anual 2012 do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nArt. 4º- Encaminhar à Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro o Relatório de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 27 de agosto de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos exercícios de 2010, 2011 e 2012.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nLUCIMAURO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1468687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469475": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ANGELA MÁRCIA GONÇALVES CÉSAR, Comunicador Social, matrícula nº 360.751-2, do Quadro I, Classe III Nível E, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/002.02242/2013.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 20 de fevereiro de 2013, MARIANA FRANÇA DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 390.415-8, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. nº E-07/002.02065/2013.\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 11 de março de 2013, JOANNA KAMPE BASTOS, Administrador, matrícula nº 390.383-8, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. nº E-07/002.02787/2013.\r\n\r\nId: 1469475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/510.583/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 075/2012. “AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO TRINOCULAR DE EPIFLUORESCÊNCIA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA”, no valor total de R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais).\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/511.360/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 082/2012. “AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nA) O LOTE 01 e 02 arrematado pela empresa “LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA”, no valor total de R$ 7.244,88 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-07/509.429/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 070/2012. “AQUISIÇÃO DE KIT DE ANÁLISE DE CIANOTOXINA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nO ÚNICO LOTE foi arrematado pela empresa “DF TECNO - CIENTÍFICA LTDA - EPP”, no valor total de R$ 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nProc. nº E-07/511.355/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 079/2012. “AQUISIÇÃO DE PESO PADRÃO PARA CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS DE LABORATÓRIO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “FILDELIS PADRÕES PESAGENS E COMÉRCIO LTDA - ME”, no valor total de R$ 38.499,96 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-07/512.894/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2013. “SERVIÇO DE CÓPIAS DE MATERIAL ESPECIAL”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nA) O LOTE 01 arrematado pela empresa “ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA”, no valor total de R$ 5.697,60 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1469768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1117/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 71.600,00. NE nº 00433/2013 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1116/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 162.283,90. NE nº 00432/2013 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.063/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da OFORENO S/A. ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com, a locação do imóvel, localizado na Rua Sacadura Cabral nº 103 - Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 124.113,83 NE nº 00440/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/502.580/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ENTID. DE MEIO AMBIENTE - ABEMA, para atender despesas com o pagamento do reajuste referente à anuidade do exercício de 2013, no valor de R$ 14.082,34. NE nº 00434/2013, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1118/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 31.471,00. NE nº 00482/2013 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1469282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.936/2007 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recurso Hídrico para realizar extração de água bruta, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.617/2006 - AUTORIZO o cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº 037/2009, concedida ao Posto de Gasolina São Rafael Ltda., com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1469732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2933/2013 - RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 360.619-1 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/05/1990 a 16/05/1995; 17/05/1995 a 14/05/2000; 15/05/2000 a 13/05/2005; e de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\n\r\nId: 1469715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1469472": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/000896/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o objetivo deste DGAF/DPA na continuidade do trabalho de reorganização patrimonial desta SEAPEC;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Unidade de Controle 13.02.01, para a Coordenadoria de Difusão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói-RJ, 26 de março de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1469472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1469083": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/000/311/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 6.173,97 (seis mil cento e setenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor da EMPRESA SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1469083"
                    ],
                    "1469084": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/51/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), em favor da EMPRESA ITACOLOMI-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1469084"
                    ],
                    "1469085": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/000/342/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R$ 4.742,00 (quatro mil setecentos e quarenta e dois reais), em favor da EMPRESA RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1469085"
                    ],
                    "1469086": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/000/312/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA FARAO CONSTRUÇÃO E MANUNTENÇÃOLTDA-EPP, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1469086"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1469522": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 187\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Realização do evento Reunião Regional Metropolitana Leste Niterói.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nPARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nCRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção/Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 7.237,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 21 de janeiro de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social de Casa Civil\r\n\r\nId: 1469522"
                    ],
                    "1463934": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA SONIA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, D, Referência 8, ID Funcional nº 3217495, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-18/001/233/2013.\r\n\r\nId: 1463934"
                    ],
                    "1469514": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.063/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor da produção da exposição LAERCIO REDONDO, em conformidade com o art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.063/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em favor da produção da exposição LAERCIO REDONDO, em conformidade com o art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/4/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), em favor da produção da Petrobras Distribuidora S.A., em conformidade com o art. 24, inc. VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1469514"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1468232": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 225 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da FTM/RJ, a ser integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA, matr. n° 29/4513-7\r\n\r\nMembros Efetivos FTMRJ:\r\n\r\nLUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, matr. n° 29/4569-9\r\n\r\nMARIA DE LOURDES B. DE AZEVEDO VIANA, matr. n° 29/4422-1\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES, matr. n° 29/4539-2\r\n\r\nSuplente da Equipe de Apoio:\r\n\r\nJORGE DA COSTA CABRAL, matr. n° 29/3036-0\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (hum) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1468232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469202": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450687/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 48.645,31 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor da empresa CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2010.\r\n\r\nId: 1469202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469542": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450092/1998 - SEVERINA SANTOS DA SILVA, matrícula n° 29/1816-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 23/11/1993 a 22/11/1988 e de 13/11/1990 a 12/11/1995, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450619/2007 - MARCIO ZEN, matrícula nº29/4124-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\n\r\nId: 1469542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nDESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/004/2013 - Prestação de serviços de Agência de Viagens, objeto do processo nº E-18/002/202/2013, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nÉLCIO FERNANDES DA SILVA - matr. 292.748-1\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nId: 1469626. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1469462": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 307 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES DESTA SECRETARIA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de duas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, com as alterações dadas pela Lei Federal nº 11.705/2008 e a premissa que a Legislação de Trânsito deve ser respeitada tanto pelos administrados quanto pela administração;\r\n\r\n- em especial, o que estabelece o § 3º do art. 257 da Lei nº 9.503/1997;\r\n\r\n- o que estabelece o DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, as resoluções do CONTRAN- Conselho Nacional de Trânsito e demais legislações complementares, quanto às infrações de trânsito, penalidades e medidas administrativas indicadas em seus artigos;\r\n\r\n- o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.770/2012 acerca da Gestão Operacional e Patrimonial pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual quanto aos veículos oficiais, próprios ou locados;\r\n\r\n- a existência de frota de veículos e de representação à disposição da SEASDH por força de Contratos de Locação;\r\n\r\n- o estabelecido nas cláusulas contratuais quanto a responsabilidade sobre as infrações de trânsito vinculadas aos veículos locados, em razão da deficitária apuração dos reais condutores que cometem infrações, recaem sobre esta Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos prejudicando o orçamento para suas precípuas finalidades; e\r\n\r\n- que cada infração de trânsito está vinculada a um risco e um prejuízo para a administração e para os administrados, em consequência algo contrário ao interesse público que pode ser evitado pelo uso consciente e responsável da frota de veículos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Infrações de Trânsito que venham a ser cometidas por servidores desta Secretaria no exercício de suas funções quanto a condução de veículos oficiais próprios ou locados serão de responsabilidade do condutor, exceto:\r\n\r\nI - as infrações suspensas por recurso judicial ou administrativo;\r\n\r\nII - as infrações, que por sua natureza comprovadamente não possam ser atribuídas ao condutor;\r\n\r\nIII - as infrações que por decisão administrativa ou judicial forem canceladas e/ou anuladas.\r\n\r\nArt. 2º - Competirá ao Departamento de Logística / Divisão de Transportes da SEASDH:\r\n\r\nI - buscar junto aos órgãos de transito, semanalmente, as notificações de autuação e/ou penalidades de trânsito para acompanhamento;\r\n\r\nII - receber das empresas contratadas as notificações de autuação e/ou de penalidades de trânsito;\r\n\r\nIII - identificar o condutor principal e secundário do veículo, para:\r\n\r\na) exigir diariamente o Boletim Diário de Tráfego (BDT);\r\n\r\nb) entregar ao condutor uma cópia da notificação, mediante recibo, para que este exerça o direito de defesa no órgão competente e tomar as medidas que entender cabíveis;\r\n\r\nc) preencher e assinar o real condutor o campo Apresentação do Condutor na notificação;\r\n\r\nIV - protocolar o formulário original com a devida apresentação do real condutor ao órgão de transito que competir;\r\n\r\nV - proceder o cadastramento prévio junto ao DETRAN dos motoristas nos veículos que estiverem sob sua respectiva guarda.\r\n\r\nParágrafo Único - As notificações que se referem o inciso II, que estiverem com o prazo expirado ou inferior ao de 20 (vinte) dias para identificar o condutor e/ou interposição de recurso administrativo não serão recebidas.\r\n\r\nArt. 3º - A não apresentação do real infrator sujeitará o servidor responsável pela Infração de Trânsito às sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - As infrações de trânsito cometidas em dias, locais e horários incompatíveis com as atividades da SEASDH, se não devidamente justificadas pelo servidor e seu superior hierárquico, além de serem da inteira responsabilidade do condutor, submeterá o mesmo às sanções previstas no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - Os servidores responsáveis pela condução dos veículos da SEASDH deverão comprovar sua habilitação através de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como também deverá ser expedida, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a credencial para dirigir veículos oficiais, próprios ou locados, conforme art. 14 do Decreto Estadual nº 41.952/2009;\r\n\r\nArt. 6° - Cada servidor lotado na Divisão de Transportes da SEASDH e outros que tenham veículos a sua disposição, deverão ter ciência quanto aos termos da presente Portaria, cabendo ao Departamento de Logística / Divisão de Transportes providenciar a elaboração de Termo de Responsabilidade visando o cumprimento do que ora se determina.\r\n\r\nArt. 7°- Sem prejuízo ao direito de ação de regresso prevista no art. 37, § 6º da Constituição Federal, serão pagas, pelos respectivos condutores que derem causa, os valores provenientes das infrações de trânsito que forem imputadas à Administração Pública, após decisão de Comissão Permanente de Sindicância, criada para fim especifico, por meio de decisão administrativa ratificada pelo titular da Pasta ou por meio de decisão judicial.\r\n\r\nArt. 8º - A Divisão de Transportes da SEASDH fornecerá mensalmente relatório à SEASDH objetivando a fiscalização da atuação dos servidores responsáveis pela condução dos veículos da SEASDH e se estão com mais de 20 pontos no prontuário, oficiando o DETRAN se for necessário para obter maiores informações. \r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores que estiverem com mais de 20 pontos no prontuário serão exonerados e/ou devolvidos aos órgãos de origem face à impossibilidade de dirigir.\r\n\r\nArt. 9º - Para os contratos vigentes serão realizados aditamentos visando à adequação para a presente Portaria, e para os novos será obrigatória a adoção de tais cláusulas.\r\n\r\nArt.10 - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1469462"
                    ],
                    "1469612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/617/2010 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 039/2010, no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1469612"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1468927": [
                                "I - Portaria",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 529 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 1º - ...Contrato nº 14/2010...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 1º - ...Contrato nº 14/2011...\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.728/2011.\r\n\r\nId: 1468927. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469265": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/RJ, órgão da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art.44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2012 a 31/12/2012, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, está disponibilizado aos interessados no sítio eletrônico - http://www.procon.rj.gov.br/.\r\n\r\nId: 1469265. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1469811": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXECÍCIO \r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 20 de março de 2013, publicado no D.O. de 25 de março de 2013, que nomeou DEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, CPF nº 125.792.317-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/007.162/2013.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato datado de 20 de março de 2013, publicado no D.O. de 25 de março de 2013, que designou DEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 12 de março de 2013, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1469811"
                    ],
                    "1469130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.002231/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 28.530,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.001947/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA, no montante de R$ 26.313,00 (vinte e seis mil trezentos e treze reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.003126/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP- LTDA, no montante de R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6.000195/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ, no montante de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1469130"
                    ],
                    "1469180": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.03.3013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001701/2013 - ANA ALICE DE OLIVEIRA - Procurador do Estado, Id Funcional nº 32193262\r\n\r\nOnde se lê: ... exercício de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1469180"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1470119": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL CASA CIVIL/RJ Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO designada para conduzir a licitação em epígrafe TORNA PÚBLICO que, em reunião realizada no dia 27 de março de 2013, RESOLVEU: 1) HABILITAR os seguintes CONSÓRCIOS: CONSÓRCIO ARQUIPÉLAGO; CONSÓRCIO DEODORO 16; CONSÓRCIO ENGECORPS/FERNANDES/TYPSA; CONSÓRCIO PIASI E; CONSÓRCIO VIGLIECCA MAROBAL; 2) INABILITAR o CONSÓRCIO Parque Deodoro 2016; e 3) MARCAR A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO para o dia 10 de abril de 2013 às 11 horas, a princípio no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, para a abertura dos envelopes “B - PROPOSTA TÉCNICA” e “C - ESTUDO PRELIMINAR”. PROCESSO Nº E-12/3125/2012.\r\n\r\nId: 1470119"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1470101": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Implantação de serviços de Bombeiros Militar no DETRAN, de acordo com os planos de trabalhos aprovados por ambas as partes, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 43.538/2012. PROCESSO Nº E-12/061/111/2013.\r\n\r\nId: 1470101. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469856": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 026/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME. OBJETO: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento de pessoal e fornecimento de material a que se referem às Faturas nº 12, 66, 69, 91, 504, 525, 534, 561, 596 e 620, foram prestados nos meses de fevereiro (dias 4 a 29) a novembro de 2012, em condições satisfatórias e boa-fé, bem como a Dady Ilha Soluções Integradas Ltda reconhece que o valor total do pagamento referente as faturas nº 12, 66, 69, 91, 504, 525, 534, 561, 596 e 620, a ser integralizado, é de R$ 660.904,29 (seiscentos e sessenta mil novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/419194/2012.\r\n\r\nId: 1469856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469771": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2013.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/89/2013.\r\n\r\nId: 1469771. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1469799": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que após análise da documentação apresentada na licitação na modalidade Convite nº 001/2013, que trata da contratação da prestação de serviços técnicos especializados visando ao suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais, considerou inabilitadas as empresas DOS SONHOS PARA A AÇÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME por não ter atendido à alínea “e” do item 6.4.1 e à exigência do Anexo 9; SEARCH AND SHARE ASSESSORIA Ltda - EPP, por não ter atendido às alíneas “b”, “d”, e “e” do item 6.4.1,e aos itens 6.5.1 e 6.6.1; e BRUMIMA CONSULTORIA LTDA. - ME, por não ter atendido às alíneas “d”, “e” e “f” do item 6.4.1.\r\n\r\nTendo em vista que todas as licitantes foram desclassificadas, a Comissão Especial de Licitação, usando o permissivo no § 3º do art. 48, da Lei nº 8.666/93, fixa aos licitantes o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação, estabelecendo para o dia 10/04/2013, às 11 horas, a realização da reunião de recebimento dos documentos escoimados das causas rejeitadas.\r\n\r\nId: 1469799"
                        ],
                        "1469744": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...processo nº E-01/3086/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ...processo nº E-01/53020/2012...\r\n\r\nId: 1469744"
                        ],
                        "1469688": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.749/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CARLA MARA MACHADO HYPPOLITO, Identidade Funcional 2036595-0, Assistente Social, Classe B, matrícula nº 865.058-2, vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1469688"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469790": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. EDSON BATISTA DA SILVA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua República do Líbano, 37 - 2º Andar, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou a apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/526/2013.\r\n\r\nId: 1469790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1469021": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral\r\n\r\nProcesso nº E-04/05637/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17/04/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 17/04/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1469021"
                        ],
                        "1469399": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 031/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de fragmentadoras\r\n\r\nProcesso nº E-04/056107/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12/04/2013 às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 12/04/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1469399"
                        ],
                        "1469109": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, cujo instrumento convocatório foi alterado em decorrência do acolhimento parcial de impugnação, devendo ser inscritas novas propostas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção de carteiras funcionais\r\n\r\nProcesso nº E-04/009867/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 10/04/2013, às 10h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2013, às 10h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 10/04/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1469109"
                        ],
                        "1469461": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 032/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de coleta seletiva e de lixo orgânico.\r\n\r\nProcesso nº E-04/05614/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13/04/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/04/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 13/04/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1469461"
                        ],
                        "1469110": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399, de 27 de abril de 2011, torna público o CANCELAMENTO do Auto de Infração relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/459641/1999\r\n\r\nAI-01.100709-3\r\n\r\n30/11/1999\r\n\r\nId: 1469110"
                        ],
                        "1469111": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativos aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/034/1064/2013\r\n\r\nAI - 03.407623-2\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nE-04/164392/2012\r\n\r\nAI - 03.402479-4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nE-04/194515/2012\r\n\r\nAI- 04.037503-2\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nId: 1469111"
                        ],
                        "1469693": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 01 - BARREIRAS FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo identificado, intimado a comparecer, no prazo de cinco dias, para tomar conhecimento do resultado do julgamento, de acordo com o art. 48 da RESOLUÇÃO SEFCON Nº 5.927 de 21 de março de 2001. Decorrido o prazo, sem manifestação, será dada continuidade na tramitação do mesmo.\r\n\r\nRazão Social: TRANSVALE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 82.800.467/0001-80\r\n\r\nEndereço: Rua Benjamin da Silva, 300 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/040117/2008\r\n\r\nId: 1469693"
                        ],
                        "1469694": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 01 - BARREIRAS FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo identificado, cientificado que a Quinta Turma da Junta de Revisão Fiscal, por unanimidade, julgou procedente a Nota de Lançamento nº 51000440.\r\n\r\nRazão Social: CIC CENTRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOCLINICAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.252.013/0001-77\r\n\r\nEndereço: Rua Diniz Cordeiro, 39 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/050345/2008\r\n\r\nId: 1469694"
                        ],
                        "1469619": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136047/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.180.560\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240738-9\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Maracanã, 987/1047 Tijuca\r\n\r\nId: 1469619"
                        ],
                        "1469620": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nContribuinte: POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS CAMINHO DO SOL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.675.494/0001-28\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.864.970\r\n\r\nProcesso nº E-04/013/000188/2013\r\n\r\nNota de Débito n° 51001840\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nContribuinte: POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS CAMINHO DO SOL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.675.494/0001-28\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.864.970\r\n\r\nProcesso nº E-04/013/000188/2013\r\n\r\nNota de Lançamento n° 51001840\r\n\r\nId: 1469620"
                        ],
                        "1469736": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes, abaixo relacionados, a remissão dos respectivos autos de infração com os benefícios da Lei nº 6357/2012, art. 15 e art. 18.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.036253-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/050969/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.343.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTACO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 08.987.058/0001-82\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.514525-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/544175/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.641.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL SOMA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.973.154/00021-89\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.303415-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/187372/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.764.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROJETO DOIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.313.189/0001-59\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 01.102167-2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/300017/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.473.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIBOM DISTRIBUIDORA E FRIGORÍFICO BOI BOM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.098.804/0001-12\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.303416-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/187371/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.764.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROJETO DOIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.313.189/0001-59\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.389610-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/193551/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.928.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BARROZO JAMIL DE LATICINIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 11.301.154/0001-30\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.400249-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/194016/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.561.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTANA COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 14.296.912/0001-67\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.394302-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/193877/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.314.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C ALMEIDA ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 13.192.739/0001-94\r\n\r\nId: 1469736"
                        ],
                        "1469695": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes, abaixo relacionados, à Remissão dos respectivos autos de infração com os benefícios da Lei nº 6357/2012, art.15 e art.18.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.772332-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/745422/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 84.184.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMILCAR MIRANDA FILHO\r\n\r\nCNPJ Nº 36.282.986/0001-87\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.939872-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/759810/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.020.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FÁBRICA DE DOCE NOLASCO\r\n\r\nCNPJ Nº 28.891.380/0001-10\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 02.000289-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/119023/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 83.873.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFÉ LIDER DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ Nº 35.827.005/0001-77\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.341757-7\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/272309/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.220.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A SILVEIRA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 39.701.057/0001-53\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.854542-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/393248/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 84.716.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA RIBAN LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 39.227.962/0001-13\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.028417-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/272306/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.220.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A SILVEIRA ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 39.701.057/0001-53\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.854645-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/395326/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 84.318.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C G FRANCO COM DE CEREAIS\r\n\r\nCNPJ Nº: 36.297.141/0001-65\r\n\r\nId: 1469695"
                        ],
                        "1469692": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ITAPERUNA - IRF 22.01 torna publica que as empresas, abaixo relacionadas, assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27.427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.857.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAKOERA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.657.734//0003-59\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.794.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFFITE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.134.711/0001-51\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2013\r\n\r\nId: 1469692"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1469362": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/006/2013.\r\n\r\nPARTES: CODIN e Cartório do 17º Ofício de Notas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Notariais de Cartório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, compreendido 15/03/2013 a 15/03/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01 de abril de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.486/2012.\r\n\r\nId: 1469362. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1470145": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 013/2013, firmado em 27/03/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA A J PAUL & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com montagem de diversos mobiliários para equipar os PRPTC'S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis, Resende e Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.010/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1470145"
                        ],
                        "1470144": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - CONTRATO Nº 037/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de construção de pontilhão e muros de arrimo e contenção e recuperação de estrada vicinal no município de Tanguá - RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.080/2009 \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - CONTRATO Nº 125/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes dos serviços de recuperação e ampliação da ponte de atracação do Gradim no município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.443/2009 \r\n\r\nId: 1470144"
                        ],
                        "1470143": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 029/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.975/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 013/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.043/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 069/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.347/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 078/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Silva Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.543/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 068/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.348/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 010/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.780/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 024/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.304/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 003/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.930/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 065/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.523/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.393/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 095/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.763/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 041/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.196/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 006/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.026/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 130/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.926/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 151/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.136/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 047/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.294/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2013.\r\n\r\nId: 1470143"
                        ],
                        "1469936": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 021/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do Sistema Alegria.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 418.799.618,63\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/04/2013, às 10h.\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO: ETE alegria - Caju / RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 50 DVD's, 5 (cinco) HP 60XL - PRETO (CC654AL), 2 (dois) Cartuchos HP C9351A, 2 (dois) Cartuchos HP C9352A, 2 (dois) Cartuchos HP 8727A e 2 (dois) HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1469936"
                        ],
                        "1470136": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/271/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais asfáltico necessários para pavimentação da rodovia Arco Metropolitano, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 59.375.636,20\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. \r\n\r\nDATA: 17/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13h 30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10h às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1470136"
                        ],
                        "1469937": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 032/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Contenção e Estabilização de Encostas e Recuperação de Vias Urbanas no município de Petrópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.289.036,62\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/04/2013, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP 60XL - PRETO e 1 (um) cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1469937"
                        ],
                        "1470146": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de construção de pontilhão, de muros de arrimo e contenção e recuperação de estradas vicinais no município de Tanguá - RJ -, referente ao Contrato nº 037/2010 com a empresa DAS ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.080/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2 \r\n\r\nAntônia M. Veras Batista, matrícula nº 354.084-6 EMOP.\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de construção de pontilhão, de muros de arrimo e contenção e recuperação de estradas vicinais no município de Tanguá - RJ -, referente ao Contrato nº 037/2010 com a empresa DAS ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.080/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2 \r\n\r\nAntônia M. Veras Batista, matrícula nº 354.084-6 EMOP.\r\n\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de recuperação e ampliação da ponte de atracação do Gradim no município de São Gonçalo - RJ -, referente ao Contrato nº 125/2010 com a empresa FAXTER ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.433/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nRoberto Dantas Guerra - matrícula 889.756-3\r\n\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - Matrícula nº 957.195-1\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de recuperação e ampliação da ponte de atracação do Gradim no município de São Gonçalo - RJ -, referente ao Contrato nº 125/2010 com a empresa FAXTER ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.433/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nRoberto Dantas Guerra - matrícula 889.756-3\r\n\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - Matrícula nº 957.195-1\r\n\r\nId: 1470146"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1469610": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2012-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LAGOA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe, após a análise das propostas de preços, teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A., 2ª colocada: ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., 3ª colocada: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., 4ª colocada: SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA e 5ª colocada: CONSTRUTORA PASSARELLI S.A. \r\n\r\nId: 1469610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469673": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 079/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo de execução, de Serviços de Levantamento Topografico para diversas Unidades de Saúde localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.196/2011. DATA: 01/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1469673. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1469675": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL foi remarcada, conforme justificativa do setor requisitante, com o intuito de não trazer prejuízos para a administração por conta da não realização das visitas técnicas (critério de habilitação), bem como o de proporcionar maior tempo para concorrência face à complexidade do objeto a ser licitado, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-09/0003/0003/2011 - PP n° 01/2013.\r\n\r\nLocal: SESEG - Praça Cristiano Otoni, s/n° - sala 441, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 10h30min do dia 17.04.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora da abertura da sessão do certame: às 10h30min do dia 17.04.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação dos serviços especializados de manutenção, operacionalização e expansão do sistema de videomonitoramento urbano - CFTV, na forma do termo de referência.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1469675"
                        ],
                        "1469250": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013, Processo nº E-09/722/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendada para o dia 26 de março de 2013, às 14h31min, que tem por objeto a contração de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Geral Preventiva, Corretiva e de instalação (mão de obra) de equipamentos substituídos por inservibilidade ou por necessidade de acréscimo da carga térmica instalada, com fornecimento e reposição de peças dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos Sistemas de Climatização nas UPJ's, listadas no item 3.1 do Termo de Referência, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, por um período contratual de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.956.715,52 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), considerando pedido de esclarecimento e considerando manifestação do órgão técnico acerca de alteração no termo de referência, o certame está suspenso sine die para readequação.\r\n\r\nId: 1469250"
                        ],
                        "1469251": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, o qual se encontrava suspenso:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/900/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 12 de abril de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 12 de abril de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de Aparelhos de Data Show, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 13.252,00 (treze mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1469251"
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                        "1469067": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n19867441\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n89,13\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646499\r\n\r\nAline Machado Pereira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,99\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646502\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,9\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5636477\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,76\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646537\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,35\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5634318\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,21\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n31137458\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,09\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30134765\r\n\r\nAdriane Dias Ribeiro do Rêgo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,04\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646545\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n87,88\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30316162\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n87,88\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646561\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n87,77\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n20432330\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n87,5\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646600\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,72\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646626\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,45\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646634\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,39\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646642\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,38\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30791855\r\n\r\nGustavo R. F. Poquechoque\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,32\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377885\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,95\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646677\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,87\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n32286910\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,73\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646707\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,54\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n31973159\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,53\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646715\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,3\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646723\r\n\r\nClaudio Alberto Pinto Moreira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,26\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646766\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,75\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646774\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,63\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377893\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,61\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646790\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,59\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646804\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,41\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646812\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,39\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30134650\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,13\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n20279647\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,09\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5491649\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,06\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n6117899\r\n\r\nElcio Carneiro Junior\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,89\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646820\r\n\r\nElaine Pereira Lima\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,69\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646839\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,64\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646430\r\n\r\nVanessa Areas\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,25\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646863\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,2\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646880\r\n\r\nJose M. M. Iglesias\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646901\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,79\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646910\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,54\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646928\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,53\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646936\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da Silva\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,44\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646944\r\n\r\nYara Farias Damazio\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,29\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646952\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,26\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n29785030\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,19\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646448\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646987\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,96\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377923\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,59\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647045\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,49\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30667321\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,44\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647053\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647061\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,83\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647070\r\n\r\nPaulo Henrique Reigota Pinguelo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,79\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n29784522\r\n\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,54\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647088\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,44\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647096\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,26\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5638127\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,19\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647100\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,09\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n29778522\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,09\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647118\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n79,88\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n19766327\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n79,6\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647126\r\n\r\nAna B. B. Araujo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n79,43\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647134\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n79,23\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n29782244\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,95\r\n\r\n32.11.10\r\n\r\n29781370\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,74\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647142\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,69\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5639352\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,64\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377931\r\n\r\nGustavo Figeuira Rodrigues\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,38\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5497388\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,21\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647177\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n77,61\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647185\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n76,96\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647193\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Varvalho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n76,18\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30477158\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n75,84\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647207\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n75,81\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647215\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n74,82\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647223\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n73,85\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646995\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n73,48\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647240\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n70,54\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647274\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n66,97\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377125\r\n\r\nLeonardo Huber Taul\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n79,28\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n5646596\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n86,78\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n31232248\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n83,35\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n30977746\r\n\r\nMarcelo A. G. de Sequeiros\r\n\r\n10.01.03\r\n\r\n84,15\r\n\r\n10.01.03\r\n\r\n5646731\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n10.01.01\r\n\r\n85,21\r\n\r\n10.01.01\r\n\r\n5646618\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n86,69\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5647231\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n73,55\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n31607306\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n10.00.26\r\n\r\n83,5\r\n\r\n10.00.26\r\n\r\n41377915\r\n\r\nFrancisco Eduardo Silva\r\n\r\n10.00.26\r\n\r\n82,15\r\n\r\n10.00.26\r\n\r\n5708931\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n94,05\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5708966\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n93,3\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n24449865\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n93,05\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n41383699\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n93,05\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n20094868\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n92,25\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5708974\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n91,95\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5659949\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n91,65\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5708923\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n84,25\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5659930\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n83,35\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5660157\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n09.02.03\r\n\r\n84,4\r\n\r\n09.02.03\r\n\r\n24440639\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n91,15\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772768\r\n\r\nGabriela de Araujo Graça\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n90,9\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n29997348\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n90,85\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41788460\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n90,7\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772776\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n90,4\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n30142334\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n89,9\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41364678\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n89,65\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772660\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n88,85\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772679\r\n\r\nRenata P. R. C. R. Ferraz\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n88,45\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n30314143\r\n\r\nRegina C. E. D'Onofrio\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n88,45\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772687\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n87,9\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772695\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n87,8\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772717\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n87,2\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772725\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n86,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n32354444\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n86,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772733\r\n\r\nMauro Cezar de Oliveira Meneghini\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n86,7\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n30142261\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n86,35\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n32356056\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n85,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n30206375\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n85,75\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772750\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n85,45\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n19772068\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n84,5\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41788451\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n83,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772792\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n81,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772814\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n81,05\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772822\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n79,9\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n6152961\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n88,95\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n31923470\r\n\r\nAdemir Arenasio DefantiL\r\n\r\n08.10.00\r\n\r\n85,05\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n5646529\r\n\r\nDorivaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n88,45\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n90,2\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n5500788\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n88,3\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n553289\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n0\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\nId: 1469067"
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Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29697115\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n29683823\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n29697948\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.06.04\r\n\r\n32328435\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29693411\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29695023\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29698456\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29695856\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29677157\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n40730638\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n38.06.09\r\n\r\n39.04.19\r\n\r\n45.05.09\r\n\r\n29664314\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n38.11.22\r\n\r\n42.10.01\r\n\r\n29677866\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n39.01.02\r\n\r\n29663075\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n39.07.00\r\n\r\n29669120\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n38.03.11\r\n\r\n29666457\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n30.10.18\r\n\r\n29678552\r\n\r\nAntonio Jose da C. Guimarães\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29673496\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29673747\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29403472\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n09.11.16\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n38.00.20\r\n\r\n38.00.20\r\n\r\n38.00.20\r\n\r\n29691664\r\n\r\nLuiz Gustavo Ffaria Briote\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n29654424\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n16.00.29\r\n\r\n16.00.29\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n13.00.03\r\n\r\n13.00.03\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n30.10.25\r\n\r\n30.10.25\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n29691362\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n13.01.18\r\n\r\n13.01.18\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n12.07.05\r\n\r\n12.07.05\r\n\r\n29656222\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n11.04.10\r\n\r\n11.04.10\r\n\r\n29677220\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n36.01.09\r\n\r\n40731251\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n15.02.24\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40732541\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40732240\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29699320\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29698332\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40730158\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652073\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40729869\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29654955\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29657024\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29658012\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656150\r\n\r\nPedro B. B. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29657253\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656826\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29660548\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40731073\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n33.05.21\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29684625\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n29650950\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n13.04.26\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29655099\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n5653282\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n29668026\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\nId: 1469088"
                        ],
                        "1469081": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29697115\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n29683823\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n29697948\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n18.00.24\r\n\r\n32328435\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29693411\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29695023\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29698456\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29695856\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29677157\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n40730638\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n38.00.29\r\n\r\n38.11.09\r\n\r\n44.11.30\r\n\r\n29664314\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.07.30\r\n\r\n38.06.14\r\n\r\n42.04.24\r\n\r\n29677866\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.07.30\r\n\r\n37.07.30\r\n\r\n38.07.25\r\n\r\n29663075\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n39.01.20\r\n\r\n29669120\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.10.01\r\n\r\n29666457\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n30.05.10\r\n\r\n29678552\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29673496\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29673747\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29403472\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n28.04.03\r\n\r\n28.04.03\r\n\r\n37.07.12\r\n\r\n37.07.12\r\n\r\n37.07.12\r\n\r\n29691664\r\n\r\nLuiz Gustavo Ffaria Briote\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n29654424\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n15.07.21\r\n\r\n15.07.21\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n17.03.26\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n18.01.13\r\n\r\n18.01.13\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n29691362\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n14.05.07\r\n\r\n14.05.07\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29656222\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.11.00\r\n\r\n10.11.00\r\n\r\n29677220\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n35.08.01\r\n\r\n40731251\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40732541\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40732240\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29699320\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29698332\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40730158\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652073\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40729869\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29654955\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29657024\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29658012\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656150\r\n\r\nPedro B. B. de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29657253\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656826\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29660548\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n13.02.24\r\n\r\n15.01.24\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40731073\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29684625\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n29650950\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n12.11.16\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29655099\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n5653282\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\nId: 1469081"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final das Provas Discursivas Específicas, após avaliação dos pedidos de revisão interpostos, bem como a relação dos candidatos aprovados para prestarem as provas orais, na forma que se segue:\r\n\r\nResultado Final das Provas Discursivas Específicas, após a avaliação dos Pedidos de Revisão:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDi. Proc Penal\r\n\r\nDireito Admin.\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n921.975-7\r\n\r\nABRAÃO LINCON NUNES ALECRIN\r\n\r\n54,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n923.223-0\r\n\r\nADEMAR ELEUTÉRIO JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n926.992-4\r\n\r\nADRIANO JACOMIANI CHARPENEL\r\n\r\n45,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n921.375-9\r\n\r\nAGOSTINHO DE BRITO NETO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n922.014-3\r\n\r\nALAN WAGNER NASCIMENTO GIVIGI\r\n\r\n57,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n923.904-9\r\n\r\nALBERTO MAGNO DE ABREU MELLO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n920.983-2\r\n\r\nALCIDEZIO JOSE DE O. BISPO JUNIOR\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n926.868-5\r\n\r\nALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n927.829-0\r\n\r\nALEX JOSÉ MARIN LEITE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n930.894-6\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n923.813-1\r\n\r\nALEXANDER DE SOUSA COUTINHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n922.550-1\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n923.263-0\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD\r\n\r\n58,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\n927.575-4\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n928.242-4\r\n\r\nALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n926.096-0\r\n\r\nALEXANDRE CAMÕES BESSA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n923.523-0\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n931.159-9\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n930.392-8\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO GASPAR GAMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n928.243-2\r\n\r\nALEXANDRE NÉIA E SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n925.082-4\r\n\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n927.027-2\r\n\r\nALEXANDRE NUNES MUNIZ\r\n\r\n47,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n920.437-7\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n930.970-5\r\n\r\nALEXANDRE VOSCABOINIK\r\n\r\n41,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n922.615-0\r\n\r\nALICE ACIOLI TEIXEIRA BARACHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n923.660-0\r\n\r\nALINE MARTINS RÊGO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n930.564-5\r\n\r\nALINE VILASBÔAS HACKER ALVARENGA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n920.087-8\r\n\r\nALOISIO MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n927.452-9\r\n\r\nALON JEFERSON MICHALESKI\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n923.729-1\r\n\r\nALOYSIO BERARDO F. DE PAULA LOPES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n927.806-0\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n926.723-9\r\n\r\nALVARO JOSE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n921.171-3\r\n\r\nAMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n928.476-1\r\n\r\nAMAURI MARCONDES JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\n924.336-4\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n921.909-9\r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n929.852-5\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n924.583-9\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n920.445-8\r\n\r\nANA PAULA ALVES SCOTTI\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n920.379-6\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n929.832-0\r\n\r\nANA PAULA GAMEIRO MARTINS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n930.262-0\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA LOPES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n924.658-4\r\n\r\nANDERSON CERQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n930.194-1\r\n\r\nANDERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n922.227-8\r\n\r\nANDERSON YUJI ITO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n923.293-1\r\n\r\nANDRE BARBOSA MORAIS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n929.231-4\r\n\r\nANDRE BATTISTI GUIMARAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n925.836-1\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n927.059-0\r\n\r\nANDRÉ JEAN DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n928.000-6\r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n930.825-3\r\n\r\nANDRÉ LUIS BARBOSA DE SÁ\r\n\r\n54,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n925.580-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n926.045-5\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n925.627-0\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n928.035-9\r\n\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n923.173-0\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n928.057-0\r\n\r\nANDRE LUIZ SUCUPIRA ANTONIO *\r\n\r\n34,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n923.507-8\r\n\r\nANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n920.962-0\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n931.772-4\r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n931.586-1\r\n\r\nANDRE PRATES FRAGA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\n921.974-9\r\n\r\nANDRÉ ROSA LEIRAS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n925.960-0\r\n\r\nANDRÉ VIANA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n926.651-8\r\n\r\nANDRE VINICIUS COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n929.696-4\r\n\r\nANDREA PINHEIRO ALVES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n929.663-8\r\n\r\nANDREA VIANNA GAETA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n926.917-7\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n56,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n926.063-3\r\n\r\nANDRESSA VIDAL MATIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n931.088-6\r\n\r\nANGELO RAMALHO ALVARES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n927.543-6\r\n\r\nANNE GRAZIELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n924.045-4\r\n\r\nANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n925.957-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA ROMEIRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n922.478-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS LISBOA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n930.435-5\r\n\r\nANTÔNIO DA COSTA NETO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n923.087-4\r\n\r\nANTONIO EDUARDO RUPEREZ\r\n\r\n69,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n928.716-7\r\n\r\nANTONIO FRANÇA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n927.818-4\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOMINGUES PIRES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n920.679-5\r\n\r\nANTONIO MOISÉS FREIRE V. GLIOSCI *\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\n928.407-9\r\n\r\nANTONIO RICARDO DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n926.519-8\r\n\r\nARIANE ALVES LISBÔA *\r\n\r\n54,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n930.586-6\r\n\r\nARIANE PENNA DE ALCANTARA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n930.565-3\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\n927.082-5\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n924.391-7\r\n\r\nARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n923.124-2\r\n\r\nATAHUALPA JOSE LOBATO FERNANDEZ BISNETO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n922.504-8\r\n\r\nAUGUSTO LAGO GARCIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n923.393-8\r\n\r\nAUREA LUCIA DE ANDRADE SERAFIM FELIPE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n922.078-0\r\n\r\nBÁRBARA BIANCA ARAÚJO NAGIPE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n927.308-5\r\n\r\nBÁRBARA DE MELO CID BARRIL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n925.127-8\r\n\r\nBARBARA HAMUDE TABOADA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n922.972-8\r\n\r\nBÁRBARA NUNES DE CARVALHO XAVIER\r\n\r\n50,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n920.205-6\r\n\r\nBERNARDO ADAME ABRAHÃO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n930.683-8\r\n\r\nBERNARDO COMUNALE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n924.670-3\r\n\r\nBERNARDO DE BARCELLOS LIMA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n920.469-5\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONÇA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n930.724-9\r\n\r\nBERNARDO JABULKA FERREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n925.585-0\r\n\r\nBERNARDO LEAL ANNES DIAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n926.849-9\r\n\r\nBERNARDO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\n929.691-3\r\n\r\nBERNARDO MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n925.864-7\r\n\r\nBERNARDO NEVES CASSARO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n926.804-9\r\n\r\nBERNARDO RAPOSO VIDAL\r\n\r\n46,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n929.229-2\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n928.860-0\r\n\r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n\r\n63,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n926.309-8\r\n\r\nBIANCA R. X. L. DE VASCONCELOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n923.131-5\r\n\r\nBRANDO PEREIRA BIANCO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n930.155-0\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n73,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\n932.475-5\r\n\r\nBRENO VAGNER BEZERRA VICENTE\r\n\r\n61,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n921.838-6\r\n\r\nBRIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n927.014-0\r\n\r\nBRUNA DESTRO BATISTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n925.196-0\r\n\r\nBRUNNO DA MOTTA GONCALVES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\n927.948-2\r\n\r\nBRUNO BARRETO GARCIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n920.609-4\r\n\r\nBRUNO CAL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n921.116-0\r\n\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n920.493-8\r\n\r\nBRUNO CLEUDER DE MELO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n921.752-5\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ LOPES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n930.460-6\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO ARAGÃO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n931.502-0\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n929.823-1\r\n\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n930.926-8\r\n\r\nBRUNO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n926.665-8\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n929.174-1\r\n\r\nBRUNO FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n922.589-7\r\n\r\nBRUNO LIMA LOBÃO BITTENCOURT\r\n\r\n47,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n923.126-9\r\n\r\nBRUNO MARINHO MARTINS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n921.772-0\r\n\r\nBRUNO MARTINS MAGALHÃES ALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n48,00\r\n\r\n921.771-1\r\n\r\nBRUNO MIQUELAO GOTTARDI\r\n\r\n56,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n921.518-2\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n928.530-0\r\n\r\nBRUNO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n923.408-0\r\n\r\nBRUNO PIRES MARTINS DA VEIGA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n930.165-8\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n928.800-7\r\n\r\nBRUNO ROCHA VIVAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n929.948-3\r\n\r\nBRUNO SÁ VIEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n928.452-4\r\n\r\nBRUNO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n925.422-6\r\n\r\nBRUNO SILVA ROCHA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n927.560-6\r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n927.165-1\r\n\r\nBRUNO VAN KUYK\r\n\r\n62,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\n926.003-0\r\n\r\nCAIO EDUARDO AVANÇO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n927.518-5\r\n\r\nCAIO FARIAS DA COSTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n921.769-0\r\n\r\nCAIO NORMANDE COLOMBO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n923.938-3\r\n\r\nCAMILA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n923.503-5\r\n\r\nCAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n921.674-0\r\n\r\nCAMILA MARQUES LIMA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n927.520-7\r\n\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n929.039-7\r\n\r\nCAMILE SIMAS PEREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n921.709-6\r\n\r\nCARLA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n920.268-4\r\n\r\nCARLA MARIANA MERO FERRÃO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\n922.629-0\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n21,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n930.512-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LIMA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n922.203-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n930.293-0\r\n\r\nCARLOS ÁTILLA COSTA GONDIM\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n920.650-7\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LAGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n925.861-2\r\n\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n920.491-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n920.499-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n920.274-9\r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n927.266-6\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n922.927-2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVARENGA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n923.547-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n920.781-3\r\n\r\nCARLOS LEOPOLDO GODOY ILHA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n921.830-0\r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n925.827-2\r\n\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n928.995-0\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n920.401-6\r\n\r\nCAROLINE ROSSY B. FONSECA LOUREIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n921.818-1\r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n920.708-2\r\n\r\nCÉLIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n923.676-7\r\n\r\nCELSO WAGNER T. SERRANO DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n924.524-3\r\n\r\nCHRISTIANO DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n923.091-2\r\n\r\nCÍCERO DE MESQUITA REGA H.TEIXEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\n922.335-5\r\n\r\nCLARICE BEZERRA MARTINS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n926.269-5\r\n\r\nCLAUDIA CRISTIANE GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n922.237-5\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n924.296-1\r\n\r\nCLAUDIO LIMA DE AQUINO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\n930.034-1\r\n\r\nCLAUDIO WALDECY MARTINS LISBOA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n929.356-6\r\n\r\nCLID PEREIRA MACIEL\r\n\r\n51,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n927.546-0\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n921.444-5\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CAETANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n921.959-5\r\n\r\nCRISTIANO DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n926.389-6\r\n\r\nCRISTIANO LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n922.281-2\r\n\r\nCRISTIANO MORAES DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n929.756-1\r\n\r\nCRISTINA MOREIRA TERÁN\r\n\r\n59,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n926.422-1\r\n\r\nCRISTINE NASCIMENTO GUEDES COSTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n927.707-2\r\n\r\nCYNTHIA CABRAL FARIA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n922.252-9\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO DUBOC FERREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n922.121-2\r\n\r\nDANIEL BATISTA MARIANO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n929.525-9\r\n\r\nDANIEL FARIA MOREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n927.677-7\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n929.044-3\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n71,00\r\n\r\n928.620-9\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n921.691-0\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n51,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n930.433-9\r\n\r\nDANIEL RAYMUNDO DA MATTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n921.031-8\r\n\r\nDANIEL SCHWARZ FURLANI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n930.389-8\r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n923.646-5\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA FRAGOSO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n922.404-1\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA GONZALEZ DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n88,50\r\n\r\n922.402-5\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n924.602-9\r\n\r\nDANIELLE REZENDE DE ASSIS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n920.351-6\r\n\r\nDANILO NUNES GAMA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n926.622-4\r\n\r\nDARLAN DE SANTANA GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n928.140-1\r\n\r\nDARLAN SALVADOR PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n923.662-7\r\n\r\nDAVI BATISTA GOMES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n928.553-9\r\n\r\nDAVID FELICIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n924.615-0\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAUJO LIMA VOGEL\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n922.705-9\r\n\r\nDIEGO CAVALCANTE DE MATOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n924.160-4\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n51,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n921.890-4\r\n\r\nDIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n924.192-2\r\n\r\nDIEGO MENDES ECHEBARRENA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n927.318-2\r\n\r\nDIEGO SALARINI GABRIEL\r\n\r\n53,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n925.653-9\r\n\r\nDIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n920.384-2\r\n\r\nDILES ALVES DA COSTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n927.762-5\r\n\r\nDIMITRI TOSTES MONTEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n928.153-3\r\n\r\nDIOGO ABDO JORGE\r\n\r\n57,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n81,00\r\n\r\n924.233-3\r\n\r\nDIOGO ARRUDA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n925.875-2\r\n\r\nDIOGO LUIZ BARREIRA GOMES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n930.777-0\r\n\r\nDIOGO SANTOS MARQUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\n923.768-2\r\n\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n61,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n927.963-6\r\n\r\nEDGAR MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n928.993-3\r\n\r\nEDINALDO COSTA CARDOSO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n920.036-3\r\n\r\nEDNEI MARTINS LOPES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n926.997-5\r\n\r\nEDNO LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n927.338-7\r\n\r\nEDSON LOPES CUNHA JUNIOR\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n921.822-0\r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n923.781-0\r\n\r\nEDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n922.743-1\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO MANETA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n927.079-5\r\n\r\nEDUARDO BENEVENUTO VASCONCELLOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n927.416-2\r\n\r\nEDUARDO FACCIO DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n925.549-4\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n927.586-0\r\n\r\nEDUARDO GOMES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n924.558-8\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE WANDERLEY\r\n\r\n30,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n923.929-4\r\n\r\nEDUARDO LUIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n923.168-4\r\n\r\nEDUARDO SOARES CARRARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n928.982-8\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\n59,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n921.127-6\r\n\r\nEFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n929.071-0\r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n921.546-8\r\n\r\nELAINE REGINA SALOMAO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n930.021-0\r\n\r\nELISANGELA DE FREITAS CANHA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n931.507-1\r\n\r\nELVIS LEONARDO DA SILVA DUQUE\r\n\r\n53,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n927.280-1\r\n\r\nEMERSON AUGUSTO PARDO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n922.036-4\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\n921.319-8\r\n\r\nEMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n50,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n929.612-3\r\n\r\nERIC AMORIM DE CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n931.328-1\r\n\r\nERICSON SOBRAL PADILHA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n926.061-7\r\n\r\nERIK ARIEL SIMPLICIO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n923.685-6\r\n\r\nEVALDO DA CUNHA MACHADO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n925.698-9\r\n\r\nEVARISTO PONTES MAGALHAES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n925.852-3\r\n\r\nFABIANO ALVES AZEVEDO DE MELO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n927.863-0\r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n929.087-7\r\n\r\nFABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n920.633-7\r\n\r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n921.141-1\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n929.552-6\r\n\r\nFÁBIO LEITE BRANDALISE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n930.329-4\r\n\r\nFÁBIO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n922.219-7\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n920.829-1\r\n\r\nFABIO LUIS SANTOS MARTINS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n924.297-0\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n56,50\r\n\r\n922.946-9\r\n\r\nFÁBIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n926.002-1\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n920.226-9\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n64,50\r\n\r\n929.796-0\r\n\r\nFÁBIO PINTO DIAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n922.980-9\r\n\r\nFÁBIO SILVA CORDEIRO PESSÔA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n75,50\r\n\r\n925.534-6\r\n\r\nFABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n924.634-7\r\n\r\nFABRICIO COSTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n927.712-9\r\n\r\nFABRÍCIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n57,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n925.241-0\r\n\r\nFELIPE BARRETO ABREU\r\n\r\n48,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n926.990-8\r\n\r\nFELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n932.280-9\r\n\r\nFELIPE DO CARMO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n926.419-1\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n54,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n931.495-4\r\n\r\nFELIPE MANHÃES MACIEL\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n922.249-9\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n931.145-9\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n928.600-4\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n929.532-1\r\n\r\nFELIPPE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n925.823-0\r\n\r\nFELIX MEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n923.784-4\r\n\r\nFERDINANDO FREDERICO MURTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n930.153-4\r\n\r\nFERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n929.025-7\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n929.988-2\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS BOECHAT\r\n\r\n53,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\n932.207-8\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN\r\n\r\n53,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n922.414-9\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n920.027-4\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n928.453-2\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO B.GUEDES FILHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n924.719-0\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORRÊA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n929.518-6\r\n\r\nFERNANDO DE MACEDO VIEIRA ROSSI\r\n\r\n46,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n923.074-2\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE CHIAMENTI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n926.748-4\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOES SANTIAGO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n929.393-0\r\n\r\nFERNANDO SOUZA MACIEL\r\n\r\n51,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n929.830-4\r\n\r\nFERNANDO VETORAZO ALVARENGA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n927.301-8\r\n\r\nFILIPE FERREIRA RODRIGUES CALDAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n930.385-5\r\n\r\nFILIPE LUIS PERUCA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n928.358-7\r\n\r\nFILIPE MARTINS ALVES PEREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n68,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n929.337-0\r\n\r\nFLÁVIO CARLOS DE MEIRELES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n921.913-7\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n927.248-8\r\n\r\nFLÁVIO FIUZA DIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n924.592-8\r\n\r\nFRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n929.166-0\r\n\r\nFREDERICO DIAS MACIEL\r\n\r\n61,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n920.965-4\r\n\r\nGABRIEL PICANÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n926.246-6\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n923.623-6\r\n\r\nGABRIELA DE ANDRADE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\n923.905-7\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n53,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n921.547-6\r\n\r\nGABRIELA SAVIGNON CARDOSO GIGANTO *\r\n\r\n74,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n924.662-2\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA LOPES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n929.538-0\r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n927.970-9\r\n\r\nGILMAR PALOMINO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n56,50\r\n\r\n927.025-6\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n921.741-0\r\n\r\nGIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n926.873-1\r\n\r\nGLEICE FERREIRA FONSECA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n929.864-9\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA PACHALIAN\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n926.851-0\r\n\r\nGUILHERME DE PINHO MARTINS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n930.643-9\r\n\r\nGUILHERME FABIANO RENNÓ DE VERGARA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n922.235-9\r\n\r\nGUILHERME GUIMARAES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n924.973-7\r\n\r\nGUILHERME MARTIM IUSTEN\r\n\r\n64,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n920.189-0\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n927.551-7\r\n\r\nGUILHERME PENTEADO PUTZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n929.116-4\r\n\r\nGUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n923.220-6\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n931.231-5\r\n\r\nGUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n923.755-0\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n927.883-4\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n926.814-6\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n922.941-8\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n929.437-6\r\n\r\nGUSTAVO MUSSI\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n927.521-5\r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n924.087-0\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n921.038-5\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES BARBOSA DE MATOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n930.598-0\r\n\r\nGUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n930.483-5\r\n\r\nHAMILTON JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n925.576-1\r\n\r\nHAROLDO FRANCO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n920.582-9\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n59,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n900.521-8\r\n\r\nHELMA CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n928.618-7\r\n\r\nHENRIQUE BEROCAN OTTO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n921.823-8\r\n\r\nHENRIQUE CESAR TOMIELLO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n923.078-5\r\n\r\nHENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n922.147-6\r\n\r\nHENRIQUE NASCIMENTO STANGARI ANGELO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n932.287-6\r\n\r\nHENRIQUE VITOR LOBATO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n927.955-5\r\n\r\nHILTON ANTONIO MACEDO RAFAEL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n930.854-7\r\n\r\nHOMERO RICARDO ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n929.418-0\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n925.413-7\r\n\r\nHUMBERTO LUIZ DI MAIO BONENTE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n926.295-4\r\n\r\nIGOR ALVES GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n920.956-5\r\n\r\nIGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n920.901-8\r\n\r\nIGOR EXCALIBUR DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n921.501-8\r\n\r\nIGOR MOSCOVICI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n71,00\r\n\r\n927.803-6\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n926.775-1\r\n\r\nIGOR SASAKI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n922.494-7\r\n\r\nIGOR VASCONCELOS FERNANDES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n920.737-6\r\n\r\nISABELLA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n927.607-6\r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n924.130-2\r\n\r\nISAO MATSUMOTO JÚNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n925.710-1\r\n\r\nIVAN DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n921.379-1\r\n\r\nIVAN IOLANDO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n925.237-1\r\n\r\nJACQUELINE VALADARES DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n929.053-2\r\n\r\nJAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n26,50\r\n\r\n927.391-3\r\n\r\nJAIRO PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n920.356-7\r\n\r\nJARLEY INACIO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n928.750-7\r\n\r\nJEFERSON VALENTIM\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n925.167-7\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n932.411-9\r\n\r\nJOÃO ANASTACIO PEREIRA BISNETO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n926.043-9\r\n\r\nJOÃO BOSCO RODRIGUES SILVA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n924.905-2\r\n\r\nJOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n923.079-3\r\n\r\nJOÃO MARCELO BRAGA F. PEDROSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n928.207-6\r\n\r\nJOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n922.592-7\r\n\r\nJOÃO PAULO ANDRADE SOARES DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n923.745-3\r\n\r\nJOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n925.223-1\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n61,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n924.750-5\r\n\r\nJOÃO PAULO LADEIRA SOARES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n923.017-3\r\n\r\nJOÃO PAULO MENUZZO LAUANDOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n920.390-7\r\n\r\nJOÃO PAULO SORIGOTTI DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n922.460-2\r\n\r\nJOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n921.776-2\r\n\r\nJOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n928.848-1\r\n\r\nJONAS FELIPE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n925.201-0\r\n\r\nJONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n931.410-5\r\n\r\nJORGE FERNANDO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n923.032-7\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n928.195-9\r\n\r\nJOSÉ BARRETO DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n927.653-0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n51,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n922.877-2\r\n\r\nJOSÉ DANEZI NETO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n925.449-8\r\n\r\nJOSÉ LUIS JUNQUEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n923.810-7\r\n\r\nJOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n929.156-3\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n35,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n926.692-5\r\n\r\nJOSÉ RILION MARTINS MAGALHAES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n928.586-5\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n922.012-7\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n926.353-5\r\n\r\nJOSE TADEU DINIZ DA PAIXÃO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n925.154-5\r\n\r\nJOSENILDO BRITO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n925.767-5\r\n\r\nJOSIEL ALVES BENTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n927.229-1\r\n\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n920.546-2\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE O. BUCHAS CALIFE\r\n\r\n58,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n926.349-7\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n923.080-7\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n925.080-8\r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n921.030-0\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n930.780-0\r\n\r\nJULIANO DAMÁSIO MADEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n924.930-3\r\n\r\nJULIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n926.113-3\r\n\r\nJULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n923.075-0\r\n\r\nJUSSARA COSTA MARTINS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n928.608-0\r\n\r\nKARINA COSTA DOLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n926.536-8\r\n\r\nKARLA ANDREA GOMES PIMENTEL\r\n\r\n50,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n929.484-8\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n928.208-4\r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n930.937-3\r\n\r\nLARISSA MASCOTTE CARVALHAES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n932.010-5\r\n\r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n925.045-0\r\n\r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n930.127-5\r\n\r\nLEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n930.086-4\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA MARTINS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n926.792-1\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n923.052-1\r\n\r\nLEANDRO DE MATOS DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n927.324-7\r\n\r\nLEANDRO DE SANTANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n920.856-9\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA BARBOZA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n928.145-2\r\n\r\nLEANDRO PIQUET DE AZEREDO BASTOS *\r\n\r\n50,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n920.237-4\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\n931.606-0\r\n\r\nLEILA RAFAELA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n922.090-9\r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\n921.407-0\r\n\r\nLEONARDO BUENO PROCOPIO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n925.091-3\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n924.340-2\r\n\r\nLEONARDO FLAVIO RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n931.376-1\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY G.GRIVOT\r\n\r\n62,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n925.835-3\r\n\r\nLEONARDO MELLO FRAUCHES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n33,50\r\n\r\n925.711-0\r\n\r\nLEONARDO OTÁVIO GONZALEZ ENGEL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n921.346-5\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CERQUEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n921.619-7\r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n931.965-4\r\n\r\nLIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n928.986-0\r\n\r\nLILIAN NEVES PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n921.216-7\r\n\r\nLINCOLN FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n925.615-6\r\n\r\nLOHANNA COSER BITTI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n929.436-8\r\n\r\nLUCAS DALLAPICOLA MAIOLI DA ROSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n925.705-5\r\n\r\nLUCAS NUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n928.852-0\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n927.379-4\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO PINHEIRO SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n59,50\r\n\r\n924.482-4\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA PACHECO DE CAMPOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n930.311-1\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\n928.085-5\r\n\r\nLUCIANO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n927.737-4\r\n\r\nLUIDI MACHADO SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\n930.321-9\r\n\r\nLUIGI CONTE NETO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\n928.166-5\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n922.561-7\r\n\r\nLUIS FELIPE DE FIGUEIREDO PERES *\r\n\r\n34,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n922.353-3\r\n\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n929.282-9\r\n\r\nLUIS RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n929.249-7\r\n\r\nLUISA TORELLY RUIZ\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\n930.405-3\r\n\r\nLUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR *\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n921.023-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n920.964-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n920.492-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE NASCIMENTO DE LEONI\r\n\r\n51,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n922.295-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n79,50\r\n\r\n926.848-0\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n928.020-0\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO MENDES LEITE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n929.930-0\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DE B.DA M.PEIXOTO GIORDANI\r\n\r\n37,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n925.362-9\r\n\r\nMARCEL MARANHÃO ROSA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n928.191-6\r\n\r\nMARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n922.607-9\r\n\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n920.862-3\r\n\r\nMARCELLO MOTTA COELHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n921.503-4\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n929.605-0\r\n\r\nMARCELO CORREA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n920.757-0\r\n\r\nMARCELO DONIZETI PATRIARCHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n926.172-9\r\n\r\nMARCELO FITTIPALDI\r\n\r\n49,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n922.932-9\r\n\r\nMARCELO FREITAS LOPES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n921.537-9\r\n\r\nMARCELO HONORATO ALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n923.541-8\r\n\r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n923.930-8\r\n\r\nMARCELO LAINETTI\r\n\r\n68,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n927.886-9\r\n\r\nMARCELO MACHADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n923.814-0\r\n\r\nMARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n926.022-6\r\n\r\nMARCELO QUINTANILHA ADILINO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n920.038-0\r\n\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO*\r\n\r\n34,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n921.910-2\r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n921.232-9\r\n\r\nMÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\n924.820-0\r\n\r\nMARCIA ESTER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n924.909-5\r\n\r\nMARCIA TANURE D ARAUJO IGLESIAS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n925.968-6\r\n\r\nMÁRCIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\n920.388-5\r\n\r\nMARCIO LEAL ALVES FERREIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n922.488-2\r\n\r\nMÁRCIO MENDES DIAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n925.308-4\r\n\r\nMARCIONE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n927.168-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n926.267-9\r\n\r\nMARCO AURÉLIO EUZÉBIO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n925.230-4\r\n\r\nMARCONI VIEIRA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n926.463-9\r\n\r\nMARCOS ANDRADE DO CARMO *\r\n\r\n35,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n930.768-0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n923.933-2\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS *\r\n\r\n30,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n920.952-2\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA G. G. DA MOTTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n931.437-7\r\n\r\nMARCOS MAPA ÁVILA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n923.816-6\r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n924.990-7\r\n\r\nMARCOS PAULO DA COSTA LYRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n929.164-4\r\n\r\nMARCOS ROBERT SOUSA AMORIM\r\n\r\n62,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n929.529-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GAMA PEREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n930.583-1\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n926.742-5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS A.BELTRÃO LESSA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n924.093-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BITTAR VAZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n924.926-5\r\n\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n924.231-7\r\n\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n\r\n54,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n925.868-0\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CITRO LOURENÇO MARQUES SANTANA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n931.827-5\r\n\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n924.060-8\r\n\r\nMARIANA GONCALVES PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n925.921-0\r\n\r\nMARIANA RACHMAN VIEGAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n929.121-0\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES BROCHADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n929.401-5\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n53,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n925.787-0\r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\n928.531-8\r\n\r\nMARIANA YUMI BARROS TOMITA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n922.568-4\r\n\r\nMARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\n923.138-2\r\n\r\nMARIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCO *\r\n\r\n52,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n924.210-4\r\n\r\nMARTA CABRAL TORRES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n930.313-8\r\n\r\nMATHEUS COSTA MELO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n924.861-7\r\n\r\nMATHEUS DE MEDEIROS SANTANA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n927.506-1\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n924.250-3\r\n\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n929.744-8\r\n\r\nMAURÍCIO ROCHA PASSERINI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n71,00\r\n\r\n921.692-8\r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n931.352-4\r\n\r\nMAURO SERGIO BORDALLO CERUTTI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n929.568-2\r\n\r\nMAX BOVO OLIVEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n929.175-0\r\n\r\nMAXWELL DE FRANCA BARROS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n922.602-8\r\n\r\nMICHEL ELIAS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n925.181-2\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n923.030-0\r\n\r\nMIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n930.708-7\r\n\r\nMILA NOGUEIRA DESSAUNE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n922.323-1\r\n\r\nMOISES LOPES VEIGA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n930.404-5\r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n921.131-4\r\n\r\nMOYSÉS SANTANA GOMES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n921.332-5\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n922.999-0\r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\n921.629-4\r\n\r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n923.801-8\r\n\r\nNATÁLIA FARIA MATHIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n922.733-4\r\n\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n932.345-7\r\n\r\nNERILCINEA DOS SANTOS BRAULIO DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n923.451-9\r\n\r\nNICOLAS VILAS BOAS ALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n921.779-7\r\n\r\nNIVALDO ANTUNES SIQUEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n928.929-1\r\n\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n930.819-9\r\n\r\nNÚBIA CABRAL CAETANO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n925.034-4\r\n\r\nOSIRIS MACEDO PEREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n931.116-5\r\n\r\nOTAVIO EIRAS GERHARDT\r\n\r\n61,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n929.383-3\r\n\r\nOTÁVIO LAIO CASTRO D. DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n920.608-6\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n930.087-2\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n924.965-6\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE FARIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n925.604-0\r\n\r\nPATRÍCIA LEAL XAVIER\r\n\r\n66,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n929.866-5\r\n\r\nPATRICIA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n926.331-4\r\n\r\nPATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n920.616-7\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n921.757-6\r\n\r\nPAULA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n930.907-1\r\n\r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n925.530-3\r\n\r\nPAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n923.306-7\r\n\r\nPAULO BRAGA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n925.121-9\r\n\r\nPAULO CESAR T FREITAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n925.322-0\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n925.087-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n930.723-0\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO GARCIA TORRES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\n930.140-2\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n929.580-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE MENDONÇA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n926.077-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOPI VALENTE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n60,50\r\n\r\n927.224-0\r\n\r\nPAULO VITOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n921.687-1\r\n\r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n923.713-5\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI BELLO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n924.768-8\r\n\r\nPEDRO DE MELLO BARRETO KOENIGSDORF\r\n\r\n51,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n928.426-5\r\n\r\nPEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n928.989-5\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n71,00\r\n\r\n930.213-1\r\n\r\nPEDRO GOMES MACHADO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n927.368-9\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES PEREIRA JAHARA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n920.383-4\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n926.365-9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALVIM\r\n\r\n52,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n68,50\r\n\r\n923.612-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE S.RIBEIRO R.LEITE\r\n\r\n53,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n924.913-3\r\n\r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n59,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n71,00\r\n\r\n927.173-2\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n78,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n920.009-6\r\n\r\nPEDRO YURI BARBOSA TRAJANO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n922.456-4\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n925.144-8\r\n\r\nPOLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n931.391-5\r\n\r\nPOLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n920.066-5\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DIAS DA S. MEDEIROS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n931.362-1\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n932.284-1\r\n\r\nRACHEL FONTES PINHEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n920.236-6\r\n\r\nRAFAEL ANTUN DE CARVALHO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n920.108-4\r\n\r\nRAFAEL ASSAD KAHN\r\n\r\n65,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n920.572-1\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n927.715-3\r\n\r\nRAFAEL BARCIA S. LOPES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n922.970-1\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n932.197-7\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n927.394-8\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO VALENÇA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n922.543-9\r\n\r\nRAFAEL FAÇANHA VAZ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n926.681-0\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n927.782-0\r\n\r\nRAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\n60,50\r\n\r\n923.068-8\r\n\r\nRAFAEL RAMOS SOUZA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n900.152-2\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n924.608-8\r\n\r\nRAFAEL SOUZA PINTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n921.821-1\r\n\r\nRAFAEL VEROL DE MORAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n928.614-4\r\n\r\nRAFAELA PALMEIRA LEITE TAVARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n924.799-8\r\n\r\nRAIMUNDO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n52,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n928.382-0\r\n\r\nRAMIRO PEREIRA DINIZ NETO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n922.816-0\r\n\r\nRAPHAEL BERNARDO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n924.174-4\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS *\r\n\r\n54,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n931.016-9\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n60,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\n931.931-0\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n928.911-9\r\n\r\nRAQUEL CORRÊA GONÇALVES BRAGANÇA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n923.879-4\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PENNA LOPES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n921.540-9\r\n\r\nRAQUEL ELENA RINALDI MACIEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n926.178-8\r\n\r\nRAUL GOMES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n924.378-0\r\n\r\nREGINALDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n927.686-6\r\n\r\nREGIS PAULO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n924.724-6\r\n\r\nRENAN SANTOS DA MOTA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n930.662-5\r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n920.406-7\r\n\r\nRENATA PINHEIRO ZITERITH\r\n\r\n38,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n922.049-6\r\n\r\nRENATA TORRES SIMÕES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n71,00\r\n\r\n931.280-3\r\n\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n929.653-0\r\n\r\nRENATO BARCELLOS PERIN\r\n\r\n46,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n928.352-8\r\n\r\nRENATO DE MARCONDES NEVES R. BÉ\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n925.926-0\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n927.154-6\r\n\r\nRENATO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n931.785-6\r\n\r\nRENATO PINHEIRO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n925.038-7\r\n\r\nRENATO TOMAZ CONDEZ SILVA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n931.473-3\r\n\r\nRENATTA MATOS TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n925.753-5\r\n\r\nRICARDO BARROS DE CASTRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n927.230-5\r\n\r\nRICARDO BATISTA ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n926.296-2\r\n\r\nRICARDO DE ARAUJO MENEZES DA COSTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n922.094-1\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n922.358-4\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO REAL DE CASTRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n927.354-9\r\n\r\nRICARDO GUIMARAES LUIZ ENNES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n930.308-1\r\n\r\nRICARDO LEME DE ARAUJO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n931.848-8\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n932.437-2\r\n\r\nRICARDO THIMÓTEO GONÇALVES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n922.643-5\r\n\r\nRICHARD ALAIN LOLLI\r\n\r\n55,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n922.349-5\r\n\r\nRITA CID VARELA MADEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n920.958-1\r\n\r\nROBERTA FERREIRA BRAGA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n929.758-8\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS C. CASCÃO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n929.485-6\r\n\r\nROBERTA TAVEIRA DE MARCHI\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n927.926-1\r\n\r\nROBERTO BARRETO BARBOSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n920.843-7\r\n\r\nROBERTO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n924.808-0\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n924.628-2\r\n\r\nROBERTO FIUZA JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n929.223-3\r\n\r\nROBERTO FONTES PINHEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n929.879-7\r\n\r\nROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n920.933-6\r\n\r\nROBERTO PASSARINHO LEITE ALVES JUNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n922.827-6\r\n\r\nRODOLFO BONFANTE ATALA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n920.056-8\r\n\r\nRODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n923.947-2\r\n\r\nRODOLFO LATIF SEBBA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n928.022-7\r\n\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n928.922-4\r\n\r\nRODOLFO SIBIEN RUBERTH\r\n\r\n53,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n926.538-4\r\n\r\nRODOLFO VIEIRA NANES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n921.165-9\r\n\r\nRODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n920.105-0\r\n\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n920.247-1\r\n\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n924.557-0\r\n\r\nRODRIGO COLOMBELLI\r\n\r\n47,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n920.259-5\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ROMA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n925.138-3\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n69,00\r\n\r\n931.329-0\r\n\r\nRODRIGO DE MELLO ROSAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n923.607-4\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n924.451-4\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA JATAI COSTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n929.367-1\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n72,00\r\n\r\n930.191-7\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n920.423-7\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n928.077-4\r\n\r\nRODRIGO GENTIL FALCÃO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n923.839-5\r\n\r\nRODRIGO LARROSA ROCHA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n926.545-7\r\n\r\nRODRIGO ROMANO TORRES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n932.702-9\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n925.681-4\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n922.542-0\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n928.313-7\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES BRANDÃO MOREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n69,50\r\n\r\n921.516-6\r\n\r\nROGÉRIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n928.689-6\r\n\r\nROMEU FERNANDES DE C. FILHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n927.990-3\r\n\r\nRÔMULO ASSIS COELHO CALDAS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n924.249-0\r\n\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n926.739-5\r\n\r\nRONALD LUIS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n923.343-1\r\n\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n928.719-1\r\n\r\nRONALDO NICACIO SOARES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n928.741-8\r\n\r\nRONALDO NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n931.243-9\r\n\r\nRONALDO SERGIO SILVA DE MORAIS E CUNHA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n925.636-9\r\n\r\nRONEY PÉRICLES GONÇALVES ALVES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n925.949-0\r\n\r\nRUBENS SALLES PEREIRA ORRIN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n931.067-3\r\n\r\nRUBERAM SANTANA LACERDA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n925.102-2\r\n\r\nSABRINA MARQUES ALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n927.908-3\r\n\r\nSADI JORGE HERCULANO PEREIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n925.078-6\r\n\r\nSAMUEL BENEDITO SIQUEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n928.893-7\r\n\r\nSAMUEL LEONARDO DO VALLE PEREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n924.624-0\r\n\r\nSANDRA MARIA VASCONCELOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n924.964-8\r\n\r\nSANDRO BREZINSCK TEIXEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n928.626-8\r\n\r\nSERGIO BILHALVA TELES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n927.074-4\r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n923.758-5\r\n\r\nSIDNEY POMAR FALCAO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n928.190-8\r\n\r\nSIDNEY RODRIGUES CALIXTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n925.157-0\r\n\r\nSILSE DE MORAES MARIANO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n931.549-7\r\n\r\nSILVIA MARIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n929.993-9\r\n\r\nSILVIANE DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n929.334-5\r\n\r\nSIMONE DA LUZ\r\n\r\n30,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\n920.176-9\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\n925.143-0\r\n\r\nSIMONE LIMA FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n926.433-7\r\n\r\nSONIA SCHADECK SCHEMUDA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n920.490-3\r\n\r\nSTELLA FERENZINI GOULART\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n927.906-7\r\n\r\nTAINAH FERNANDA R. DE ALMEIDA *\r\n\r\n58,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n920.503-9\r\n\r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n922.479-3\r\n\r\nTATIANA MARSELHA LINS GARCIA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n924.710-6\r\n\r\nTATYANI PORTO FRAGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n925.742-0\r\n\r\nTAYRONY ESPÍNDOLA BORGES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n926.855-3\r\n\r\nTÉSSIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n59,00\r\n\r\n922.979-5\r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n920.452-0\r\n\r\nTHATIANA SÍLVIA RIBEIRO VILELA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n923.811-5\r\n\r\nTHIAGO ALVARENGA FERNANDES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n923.188-9\r\n\r\nTHIAGO ALVES CUNHA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n923.118-8\r\n\r\nTHIAGO ALVES MATEUS DE CARVALHO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n925.837-0\r\n\r\nTHIAGO ARRUDA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n928.283-1\r\n\r\nTHIAGO BELEM FERREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n920.302-8\r\n\r\nTHIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n922.951-5\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO COURI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n931.351-6\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n920.898-4\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n922.551-0\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n928.435-4\r\n\r\nTHIAGO DAMASCENO SOUSA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n922.981-7\r\n\r\nTHIAGO DE BRITO FERNANDES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n930.830-0\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n926.098-6\r\n\r\nTHIAGO DOMINGOS DE BRAGANCA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n920.561-6\r\n\r\nTHIAGO FONTANA DO CARMO MACHADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n921.019-9\r\n\r\nTHIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n925.752-7\r\n\r\nTHIAGO MARRESE SCARPELLINI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\n923.273-7\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n920.805-4\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n920.997-2\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA SALGADO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n924.755-6\r\n\r\nTHYAGO NUNES DE MELLO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n928.403-6\r\n\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n930.346-4\r\n\r\nTIAGO ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n923.573-6\r\n\r\nTIAGO DORIGO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n921.013-0\r\n\r\nTIAGO RAMOS DE PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n925.561-3\r\n\r\nTIAGO VENTURINI ANTUNES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n931.103-3\r\n\r\nTIAGO VINICIUS DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n920.372-9\r\n\r\nTORIEL ANGELO MOTA SARDINHA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n928.938-0\r\n\r\nUBIRAJARA DA COSTA VALE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n920.535-7\r\n\r\nUILIAM SOARES DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n929.444-9\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n56,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n930.362-6\r\n\r\nÚRSULA FERREIRA CHEOHEN GUEDES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n930.089-9\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS MALAQUIAS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n925.026-3\r\n\r\nVALTER PARR CORREA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n927.126-0\r\n\r\nVANDERLAN DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n63,50\r\n\r\n929.558-5\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n926.574-0\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA DELAMARE BARRETTO *\r\n\r\n47,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n921.979-0\r\n\r\nVICENTE CESAR STABILE GRAVINA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n920.457-1\r\n\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n920.891-7\r\n\r\nVICTOR BARBOSA MARANHAO PINTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n922.618-4\r\n\r\nVICTOR DE MATTOS SETUBAL\r\n\r\n54,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n931.320-6\r\n\r\nVICTOR HUGO DE LIMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n925.221-5\r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n72,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n926.021-8\r\n\r\nVICTOR MELO DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\n931.508-0\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n929.351-5\r\n\r\nVICTOR OKANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n931.079-7\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n921.946-3\r\n\r\nVINICIOS BATISTA DO VALLE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\n928.606-3\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n927.938-5\r\n\r\nVINICIUS BENZI FANDIÑO LANDEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n930.154-2\r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA SOBRAL\r\n\r\n50,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n929.497-0\r\n\r\nVINICIUS CONRADO DE OLIVEIRA VIEITAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n930.875-0\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n926.517-1\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n922.054-2\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n78,50\r\n\r\n920.043-6\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n65,50\r\n\r\n923.062-9\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO PEDRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n923.296-6\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n929.199-7\r\n\r\nVIRGILIO DE BARROS RODRIGUES ALBINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n73,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n926.207-5\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n931.588-8\r\n\r\nVITOR DAS CHAGAS MEIRELES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n920.844-5\r\n\r\nVITOR LUIS COCITO MARTINS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n929.798-7\r\n\r\nVITOR PIETSCH FRANÇA FONTES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n925.727-6\r\n\r\nVIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n72,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\n928.300-5\r\n\r\nVIVIAN CURVACHO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n928.164-9\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n932.240-0\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n76,00\r\n\r\n929.801-0\r\n\r\nVLADIMIR MARIANI KEDI AYRÃO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n928.302-1\r\n\r\nWAGNER MARTIN DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n930.744-3\r\n\r\nWAGNER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n924.306-2\r\n\r\nWAGNER VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n920.382-6\r\n\r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n76,50\r\n\r\n922.161-1\r\n\r\nWALBERT GOMES DE SÁ\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n922.688-5\r\n\r\nWANDERSON DA SILVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n926.218-0\r\n\r\nWASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n61,50\r\n\r\n924.663-0\r\n\r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n925.493-5\r\n\r\nWILLIAM MARINHO TOSTO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n923.001-7\r\n\r\nWILLIAMS DO ESPIRITO SANTO SAYAO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n931.214-5\r\n\r\nWILLIAN COSTA CAMARA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n921.168-3\r\n\r\nWILLIAN ROBERTO SANCHES FILHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n926.975-4\r\n\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n56,00\r\n\r\n922.294-4\r\n\r\nWILSON CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n923.166-8\r\n\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n* candidato sub judice\r\n\r\nRelação dos candidatos aprovados na 2ª Etapa - Provas Discursivas Específicas que serão convocados para a participação na 3ª Etapa - Provas Orais:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n9220143\r\n\r\nALAN WAGNER NASCIMENTO GIVIGI\r\n\r\n9209832\r\n\r\nALCIDEZIO JOSE DE OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n\r\n9275754\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n\r\n9250824\r\n\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n\r\n9236600\r\n\r\nALINE MARTINS RÊGO\r\n\r\n9305645\r\n\r\nALINE VILASBÔAS HACKER ALVARENGA\r\n\r\n9237291\r\n\r\nALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES\r\n\r\n9278060\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n9243364\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n9219099\r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n9245839\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\n9204458\r\n\r\nANA PAULA ALVES SCOTTI\r\n\r\n9203796\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n9246584\r\n\r\nANDERSON CERQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n9232931\r\n\r\nANDRE BARBOSA MORAIS\r\n\r\n9258361\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE\r\n\r\n9280006\r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES UCHOA\r\n\r\n9255800\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES\r\n\r\n9260455\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n9280359\r\n\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n\r\n9315861\r\n\r\nANDRE PRATES FRAGA\r\n\r\n9219749\r\n\r\nANDRÉ ROSA LEIRAS\r\n\r\n9269177\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n9255850\r\n\r\nBERNARDO LEAL ANNES DIAS\r\n\r\n9288600\r\n\r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n\r\n9263098\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n9301550\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n9211160\r\n\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n\r\n9204938\r\n\r\nBRUNO CLEUDER DE MELO\r\n\r\n9315020\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n9298231\r\n\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n\r\n9301658\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n9235035\r\n\r\nCAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9275207\r\n\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM\r\n\r\n9202684\r\n\r\nCARLA MARIANA MERO FERRÃO\r\n\r\n9206507\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LAGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9204997\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n9229272\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVARENGA\r\n\r\n9218300\r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n9258272\r\n\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n9289950\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n9218181\r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\n\r\n9223355\r\n\r\nCLARICE BEZERRA MARTINS\r\n\r\n9276777\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR\r\n\r\n9290443\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n9216910\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n9303898\r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n9224025\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n9241922\r\n\r\nDIEGO MENDES ECHEBARRENA\r\n\r\n9273182\r\n\r\nDIEGO SALARINI GABRIEL\r\n\r\n9237682\r\n\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n9218220\r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n9237810\r\n\r\nEDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ\r\n\r\n9255494\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO\r\n\r\n9289828\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\n9290710\r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n9315071\r\n\r\nELVIS LEONARDO DA SILVA DUQUE\r\n\r\n9256989\r\n\r\nEVARISTO PONTES MAGALHAES\r\n\r\n9206337\r\n\r\nFABIO FREITAS SALVADORETTI\r\n\r\n9211411\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n9303294\r\n\r\nFÁBIO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\n9242970\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9297960\r\n\r\nFÁBIO PINTO DIAS\r\n\r\n9229809\r\n\r\nFÁBIO SILVA CORDEIRO PESSÔA\r\n\r\n9255346\r\n\r\nFABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\n9246347\r\n\r\nFABRICIO COSTA\r\n\r\n9277129\r\n\r\nFABRÍCIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n9314954\r\n\r\nFELIPE MANHÃES MACIEL\r\n\r\n9286004\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n9295321\r\n\r\nFELIPPE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n9299882\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS BOECHAT\r\n\r\n9322078\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN\r\n\r\n9200274\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n9219137\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n9245928\r\n\r\nFRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES\r\n\r\n9262466\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n9295380\r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n9217410\r\n\r\nGIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9249737\r\n\r\nGUILHERME MARTIM IUSTEN\r\n\r\n9291164\r\n\r\nGUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL\r\n\r\n9232206\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n9294376\r\n\r\nGUSTAVO MUSSI\r\n\r\n9240870\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n9286187\r\n\r\nHENRIQUE BEROCAN OTTO\r\n\r\n9322876\r\n\r\nHENRIQUE VITOR LOBATO\r\n\r\n9207376\r\n\r\nISABELLA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9276076\r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n9257101\r\n\r\nIVAN DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\n9251677\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9249052\r\n\r\nJOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n9237453\r\n\r\nJOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI\r\n\r\n9224602\r\n\r\nJOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9217762\r\n\r\nJOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n9272291\r\n\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n9205462\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE\r\n\r\n9250808\r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n\r\n9210300\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n9261133\r\n\r\nJULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO\r\n\r\n9294848\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n9282084\r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n\r\n9320105\r\n\r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO\r\n\r\n9250450\r\n\r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS\r\n\r\n9202374\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n9220909\r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\n9313761\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT\r\n\r\n9213465\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CERQUEIRA\r\n\r\n9223533\r\n\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9209646\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA\r\n\r\n9226079\r\n\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO\r\n\r\n9215034\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n\r\n9235418\r\n\r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n\r\n9278869\r\n\r\nMARCELO MACHADO\r\n\r\n9271686\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n9209522\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n9305831\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES\r\n\r\n9242317\r\n\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n\r\n9294015\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n9257870\r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n\r\n9225684\r\n\r\nMARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA\r\n\r\n9275061\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n9242503\r\n\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n\r\n9216928\r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9304045\r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\n9211314\r\n\r\nMOYSÉS SANTANA GOMES\r\n\r\n9229990\r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9216294\r\n\r\nNATÁLIA BRITO PATRÃO\r\n\r\n9227334\r\n\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n9289291\r\n\r\nNORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9308199\r\n\r\nNÚBIA CABRAL CAETANO\r\n\r\n9263314\r\n\r\nPATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA\r\n\r\n9309071\r\n\r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n9255303\r\n\r\nPAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n9233067\r\n\r\nPAULO BRAGA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n9216871\r\n\r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\n9237135\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI BELLO\r\n\r\n9284265\r\n\r\nPEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n9236120\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO RODRIGUES LEITE\r\n\r\n9249133\r\n\r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n9224564\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n9251448\r\n\r\nPOLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES\r\n\r\n9200665\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DIAS DA SILVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n9277153\r\n\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\n\r\n9277820\r\n\r\nRAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA\r\n\r\n9247998\r\n\r\nRAIMUNDO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n9319310\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n9259260\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n9250387\r\n\r\nRENATO TOMAZ CONDEZ SILVA\r\n\r\n9318488\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO\r\n\r\n9226435\r\n\r\nRICHARD ALAIN LOLLI\r\n\r\n9228276\r\n\r\nRODOLFO BONFANTE ATALA\r\n\r\n9280227\r\n\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n9265384\r\n\r\nRODOLFO VIEIRA NANES\r\n\r\n9211659\r\n\r\nRODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM\r\n\r\n9201050\r\n\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n\r\n9251383\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES\r\n\r\n9293671\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n9204237\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES\r\n\r\n9279903\r\n\r\nRÔMULO ASSIS COELHO CALDAS\r\n\r\n9233431\r\n\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n9256369\r\n\r\nRONEY PÉRICLES GONÇALVES ALVES\r\n\r\n9279083\r\n\r\nSADI JORGE HERCULANO PEREIRA\r\n\r\n9246240\r\n\r\nSANDRA MARIA VASCONCELOS\r\n\r\n9270744\r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n9201769\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n9279067\r\n\r\nTAINAH FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA *\r\n\r\n9205039\r\n\r\nTALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO\r\n\r\n9224793\r\n\r\nTATIANA MARSELHA LINS GARCIA\r\n\r\n9229795\r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n\r\n9204520\r\n\r\nTHATIANA SÍLVIA RIBEIRO VILELA\r\n\r\n9208984\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\n9260986\r\n\r\nTHIAGO DOMINGOS DE BRAGANCA\r\n\r\n9210199\r\n\r\nTHIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n9232737\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\n9284036\r\n\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n\r\n9235736\r\n\r\nTIAGO DORIGO\r\n\r\n9255613\r\n\r\nTIAGO VENTURINI ANTUNES\r\n\r\n9205357\r\n\r\nUILIAM SOARES DA SILVA\r\n\r\n9294449\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n9303626\r\n\r\nÚRSULA FERREIRA CHEOHEN GUEDES\r\n\r\n9295585\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n9204571\r\n\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n9208917\r\n\r\nVICTOR BARBOSA MARANHAO PINTO\r\n\r\n9226184\r\n\r\nVICTOR DE MATTOS SETUBAL\r\n\r\n9308750\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO\r\n\r\n9265171\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n9200436\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n9230629\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO PEDRA\r\n\r\n9262075\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n9315888\r\n\r\nVITOR DAS CHAGAS MEIRELES\r\n\r\n9298010\r\n\r\nVLADIMIR MARIANI KEDI AYRÃO\r\n\r\n9203826\r\n\r\nWALACE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n9246630\r\n\r\nWILLIAM LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\n9312145\r\n\r\nWILLIAN COSTA CAMARA\r\n\r\n9269754\r\n\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n9231668\r\n\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n\r\n* candidato sub judice\r\n\r\nId: 1470138"
                        ],
                        "1470139": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA MSILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos aprovados nas Provas Discursivas Específicas para prestarem as Provas Orais, conforme determinado abaixo:\r\n\r\nPeríodo: 08/04/2013 a 13/04/2013.\r\n\r\nLocal: Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, situada na Rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDistribuição por Grupos e Horários: os candidatos serão distribuídos em 12 (doze) Grupos de candidatos, em ordem alfabética, a saber:\r\n\r\nGRUPO 1:\r\n\r\nDE: ALAN WAGNER NASCIMENTO GIVIGI A ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 2:\r\n\r\nDE: ANDRÉ LUIS ALVES UCHOA A BRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 3:\r\n\r\nDE: CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA A DANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 4:\r\n\r\nDE: DIEGO MENDES ECHEBARRENA A FABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 5:\r\n\r\nDE: FABRICIO COSTA A GUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 6:\r\n\r\nDE: GUSTAVO MUSSI A JULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 7:\r\n\r\nDE: KELY DE ARAUJO GOULARTE A MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 8:\r\n\r\nDE: MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES A PATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 9:\r\n\r\nDE: PAULA PEREIRA LOUREIRO A RENATO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 10:\r\n\r\nDE: RENATO TOMAZ CONDEZ SILVA A SANDRA MARIA VASCONCELOS\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 11:\r\n\r\nDE: SERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR A ÚRSULA FERREIRA CHEOHEN GUEDES\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nGRUPO 12:\r\n\r\nDE: VANESSA MARTINS A WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nMedicina Legal\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n08:00/12:30 h\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n13:30/18:00 h\r\n\r\nId: 1470139"
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                        "1469435": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2013 de prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 01 (uma) caldeira de vapor. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVCAL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRAS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 01 (uma) Caldeira de vapor ATA 07, nº de ordem 5093 modelo H3, instalada no Hospital Central da Polícia Militar, situado à Rua Estácio de Sá, nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. PRAZO: 01/04/2013 a 31/03/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/7/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 32º BPM. PRAZO: 15/03/2013 a 14/03/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 45.707,04 (quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000632/2508/2012.\r\n\r\nId: 1469435"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas para Reconhecimento de Dívida, referente à Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. OBJETO: Locação de Imóvel (residência funcional do Cmt 32º BPM, situado na Avenida Etelvino Gomes, nº 290 - Riviera Fluminense - Cidade de Macaé/RJ). PRAZO: 01/12/2012 a 14/03/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 10.713,22 (dez mil setecentos e treze reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/137/2013.\r\n\r\nId: 1469434"
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                        "1469455": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas para Reconhecimento de Dívida, referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento médico (mamógrafo modelo graphamammo). PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento médico (mamógrafo mo delo graphamammo), instalado no Hospital de Niterói (HPM-NIT). PRAZO: 01/05/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 42.808,15 (quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/118/2013.\r\n\r\nId: 1469455"
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                        "1469629": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS INCLUÍDOS NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADRIANO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nALAN NOTES DE PAIVA\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ REIS\r\n\r\nALTAIR MARQUES DE LIMA\r\n\r\nALVARO RIBEIRO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nANA CRISTINA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nANDERSON JOSE DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nANDERSON SOUZA FERNANDES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CURCIO RABELO\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA MANHAES\r\n\r\nBÁRBARA FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO COSTA SILVA\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PINTO\r\n\r\nBRUNO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DIAS\r\n\r\nCARLOS ANDREY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\nCHARLLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nCHEYDER LEON DA SILVA COSTA\r\n\r\nCINARA ANDRADE GRANGEIRO\r\n\r\nDAIANA ALVES RODRIGUES MOTA\r\n\r\nDAIANE REZENDE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDANIEL MILE JORGE\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDANIELE BARBOSA CAMARGO\r\n\r\nDARIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDEIVISON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDIEGO DA SILVEIRA CAPETINE MOREIRA\r\n\r\nDIEGO LUIZ DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDOUGLAS LUIS PEREIRA\r\n\r\nDOUGLAS VIDAL ALCANTARA\r\n\r\nEDERSON DE BARROS SANTANA\r\n\r\nEDILSON DE AGUIAR CAETANO\r\n\r\nEDILSON GUIMARÃES RAMOS DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nEDUARDO DE ANDRADE BORBA\r\n\r\nEDUARDO MACHADO BORBA PINTO\r\n\r\nELDER CARLOS COSTA CARVALHO\r\n\r\nELIONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nERIVELTON ALAN LOPES\r\n\r\nESTEVÃO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nFABIANE RANGEL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nFABIO BARTHOLO CORREA\r\n\r\nFABIO HENRIQUE MARINS DA SILVA\r\n\r\nFABRÍCIO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nFABRICIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ VALENTE\r\n\r\nFELLIPE SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nFLAVIO DA ABREU CARNEIRO\r\n\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFLAVIO GONÇALVES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nGABRIEL FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGELSO CRISTOVAM DE SOUZA\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nGILMAR OLIMPIO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nGISELLE FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nGRAZIELLE PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nHECTO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\nHOSANA GOMES BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR DA COSTA MARTINS\r\n\r\nINGRID CINTIA ECCARD BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nISRAEL FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nJARBAS FERNANDO COELHO DE CASTRO\r\n\r\nJEFERSON JANUARIO LARANJA\r\n\r\nJEFERSON VINICIUS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nJOÃO EDUARDO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nJORGE DIEGO ANDRADE ALVES\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nJUAN CARLOS REIXACH\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nJURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nJUSSARA SOUZA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nLAYONEL ARMOND CAMPOS MACHADO\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIGAUD\r\n\r\nLEANDRO DE TOLEDO LIMA\r\n\r\nLEANDRO DIAS PAES\r\n\r\nLEANDRO PAULA NEVES\r\n\r\nLEANDRO VIVEIROS DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nLEONARDO SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nLÍLIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANO AGUIAR GALVÃO\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DE ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\nLUIS ERNANI PINTO TABOSA SANTOS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZA APARECIDA ROSA MORAES\r\n\r\nMAGNO MOREL PINHEIRO\r\n\r\nMAGNUM PEREIRA PIRES\r\n\r\nMARCIONILIO DA SILVA\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nMARCOS AURELIO BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCOS FABRICIO SAMPAIO LOPES\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMIGUEL JUNIOR NUNES MARINHO\r\n\r\nOTON ÁLVARES LIMA\r\n\r\nPAULA VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO MAURICIO BUENO DOS SANTOS\r\n\r\nPERICLES DO CARMO SANTOS\r\n\r\nPHILIPE SATLES XAVIER\r\n\r\nPITER CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nRAFAEL BARCELLOS SILVA\r\n\r\nRAFAEL JOSE DE ARAUJO VICENTE\r\n\r\nRAFAEL JULIANO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRAONI SILVA DE PAULA\r\n\r\nRENAN MAZZINI DEMARQUE\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nRENATO FERREIRA LEITE\r\n\r\nRHUAN COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nROBSON FERNANDES MACHADO\r\n\r\nROBSON JUNIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nRODRIGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO TABOAS MENDES\r\n\r\nROMULO CORREA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nROSILENE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES SILVA\r\n\r\nSUE ELLEN LUCENA PEREIRA MELO\r\n\r\nSUELAYNY PRISCILA CARMELITA DA SILVA\r\n\r\nTHAIZ HELENA MINARI BOLAES MONICA\r\n\r\nTHALITA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHATIANA NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nTHAYLOR ESTEVÃO OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUTIERREZ\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTIAGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nVINICIUS MARCELINO SOARES\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWALTER GUILHERME VALADÃO\r\n\r\nWANDERSON SOARES VARGAS\r\n\r\nWELINGTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nWESLEY PINTO DE SOUZA\r\n\r\nWESLLEY LUIZ DA SILVA\r\n\r\nWILSON JOSE CASCARDO FILHO\r\n\r\nId: 1469629"
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VASCONCELLOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14425\r\n\r\nEDERSON FELIX DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14427\r\n\r\nFLAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14429\r\n\r\nJORGE ALBERTO DOS REIS ALLAH\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14431\r\n\r\nLUCIANO SILVEIRA LEAL JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14439\r\n\r\nITAMAR APARECIDO PEREIRA SIMOES JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14442\r\n\r\nALEXANDER GOMES MASCARENHAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14443\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SENNA DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14448\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CHAGAS BARROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14449\r\n\r\nCELSO FELIPE SALLES NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14451\r\n\r\nEDNEI MORALES PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14452\r\n\r\nERIVELTON ANDRADE CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14453\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14454\r\n\r\nGLAUCO VINICIUS MELO DA CRUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14455\r\n\r\nGLEIDSON VALADAO BASTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14456\r\n\r\nHUDSON DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14458\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14459\r\n\r\nLINCOLN DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14464\r\n\r\nMARIO LUIZ CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14465\r\n\r\nMICHEL LORETO EDILBERTO DIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14466\r\n\r\nNELSON DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14467\r\n\r\nPAULO FERNANDO DOS SANTOS TEODORO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14468\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14470\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14471\r\n\r\nTIAGO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14472\r\n\r\nUELINTON COUTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14475\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA XAVIER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14479\r\n\r\nEDICLEISON SALVADOR DE MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14481\r\n\r\nERLI GOMES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14483\r\n\r\nFABIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSALA “H”\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n14484\r\n\r\nGEANCLAITOM DE AZEVEDO HAIASHI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14485\r\n\r\nGUILHERME DE MATOS MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14489\r\n\r\nMARCELO FABIANO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14490\r\n\r\nMATEUS DE AMORIM MATOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14491\r\n\r\nMIQUEIAS MARINHO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14494\r\n\r\nRODRIGO MICHEL M. GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14496\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14498\r\n\r\nWILSON DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14502\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14503\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14504\r\n\r\nVANDERLEI SANTOS MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14505\r\n\r\nRENNIER MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14506\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14508\r\n\r\nDANILO JOSE ESTRELA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14512\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DANTAS GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14513\r\n\r\nMAYCON TAVARES RAMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14516\r\n\r\nSERGIO RICARDO BRUM ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14519\r\n\r\nCALEBE DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14522\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14527\r\n\r\nMICHAEL MENDONCA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14528\r\n\r\nPAULO CESAR MIRANDA TRINDADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14529\r\n\r\nDIOGO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14533\r\n\r\nJEAN ROBSON PACHECO SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14535\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14539\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14543\r\n\r\nJULIANO CLEBER DAUDT\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14544\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14545\r\n\r\nANDRE LUIZ DE LIMA LOURENCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14546\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14549\r\n\r\nSANDRO MORENO DA PAIXAO TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14550\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14551\r\n\r\nFELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14552\r\n\r\nMARCOS PAULO SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14553\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUSA GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14554\r\n\r\nRICARDO DO VALLE MUNHOZ BICALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14556\r\n\r\nRODRIGO PASSOS SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14558\r\n\r\nITALO ALVARENGA BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14562\r\n\r\nCLEITON SOARES VICENTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSALA “I”\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n14564\r\n\r\nDIEGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14566\r\n\r\nLEANDRO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14567\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14569\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES CHAVES CAMELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14570\r\n\r\nWALLACE TORQUATO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14571\r\n\r\nADRIEL NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14573\r\n\r\nGEORGE LUIZ FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14574\r\n\r\nWAGNER GONCALVES MEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14575\r\n\r\nWILSON DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14577\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE BAIA DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14580\r\n\r\nFABIO LUIS DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14581\r\n\r\nMAYCON CARLOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14582\r\n\r\nPAULO ROBERTO FILADELFO DOMICIANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14583\r\n\r\nTHIAGO MIGUEL DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14584\r\n\r\nVANDI LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14585\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14588\r\n\r\nNELSON RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14590\r\n\r\nIGOR COSTA DA AMARAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14591\r\n\r\nMARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14594\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14595\r\n\r\nMARCIO DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14596\r\n\r\nVAGNER LEAL DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14600\r\n\r\nDIONES CESAR JANUARIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14604\r\n\r\nDENILSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14606\r\n\r\nELTON XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14607\r\n\r\nFILIPI PIMENTEL AUGUSTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14608\r\n\r\nRODRIGO MORAES FARIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14609\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14612\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14613\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14614\r\n\r\nERIC FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14615\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14616\r\n\r\nMARCIO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14617\r\n\r\nPAULO SERGIO ALVES QUEIROZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14619\r\n\r\nALAN DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14621\r\n\r\nFABIO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14623\r\n\r\nJOSE RENATO LOPES DOS REIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14624\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSALA “J”\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n14625\r\n\r\nMAURICIO MAGALHAES VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14627\r\n\r\nBRUNO DANTAS DE SOUSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14628\r\n\r\nCARLOS FELIPE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14631\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14633\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14638\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14639\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE PAULO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14642\r\n\r\nANDERSON LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14644\r\n\r\nMARCELO VIANA DANTAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14646\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14649\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14652\r\n\r\nFERNANDO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14653\r\n\r\nIGOR RUFINO SILVERIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14654\r\n\r\nIRAN CARLO PRADO CHAVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14656\r\n\r\nRAPHAEL SOARES COLLARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14657\r\n\r\nEDNILTON MENDES FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14659\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE ROSA TOME\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14660\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14661\r\n\r\nLUIZ PAULO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14662\r\n\r\nMATHEUS GUSTAVO SALINO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14666\r\n\r\nANDRE LUIZ COUTINHO DO CARMO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14667\r\n\r\nCRISTIANO CORIOLANO ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14668\r\n\r\nDELEON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14670\r\n\r\nFLAMARION MARQUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14671\r\n\r\nMARCOS DANIEL FARIA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14673\r\n\r\nANDERSON SOARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14679\r\n\r\nAGENOR RODRIGUES BALDUINO NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14682\r\n\r\nGILSON RICARDO DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14686\r\n\r\nFERNANDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14689\r\n\r\nVAGNER CHAVES BERNARDINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14691\r\n\r\nYURI MANOEL FRANCO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14692\r\n\r\nFERNANDO SIMAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSALA “L”\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n14694\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14696\r\n\r\nADENILSON LOPES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14697\r\n\r\nANDRE PEREIRA NEVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14699\r\n\r\nDIEGO DA LUZ SANTANA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14701\r\n\r\nJAYME SEBASTIAO PINHO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14703\r\n\r\nPAULO MAURICIO DA SILVA REIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14706\r\n\r\nRICK FERREIRA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14708\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS AREIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14709\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14715\r\n\r\nEDIVAN DA SILVA NOBRE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14720\r\n\r\nJOSE CLAUDIO MACIEL DE SAO LEAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14722\r\n\r\nMARIO JORGE DO ALMO MENDES PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14723\r\n\r\nPATRIC CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14726\r\n\r\nWILLIAM GOMES BORGES LESSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14727\r\n\r\nFELIPE BARROS PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14731\r\n\r\nLEONARDO MISAEL DA CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14732\r\n\r\nTHIAGO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14734\r\n\r\nANDRE LUIZ CASCARDO PECANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14735\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14738\r\n\r\nDEIVID DA SILVA INACIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14739\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14740\r\n\r\nFILIPE SANTOS GARCIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14741\r\n\r\nNELTON AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14742\r\n\r\nTHIAGO PONTUAL FARIAS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14744\r\n\r\nALAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14745\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14746\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14748\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14750\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14753\r\n\r\nDEIVID MOURA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14755\r\n\r\nDIONE GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14756\r\n\r\nDOUGLAS LIMA BENEVIDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14758\r\n\r\nELIESER GUIMARAES SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSALA “M”\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n14759\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14760\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14761\r\n\r\nFELLIPE CARDOSO SALGADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14763\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO BASTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14765\r\n\r\nLUCIANO CESAR DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14766\r\n\r\nMARCUS OTAVIO CARDOSO GARCIA FARIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14767\r\n\r\nRENAN SOARES ZAMBRANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14769\r\n\r\nROBERTO BRAGANCA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14770\r\n\r\nSAMUEL DE BARROS BRAGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14772\r\n\r\nWAGNER SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14774\r\n\r\nWASHINGTON ARAUJO LIMA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14775\r\n\r\nADILSON FREIRE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14776\r\n\r\nADRIANO JOAQUIM DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14777\r\n\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14779\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14781\r\n\r\nARNALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14782\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14783\r\n\r\nCHARLES MELO MORAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14788\r\n\r\nLEONARDO NUNES GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14789\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14790\r\n\r\nMARCIO FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14792\r\n\r\nPAULO ROBERTO LACOPO FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14793\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14797\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA ECCARD\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14801\r\n\r\nBRUNO FERNANDO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14802\r\n\r\nBRUNO JOSE DE ARAUJO PONTES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14804\r\n\r\nJESIEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14805\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14806\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14808\r\n\r\nRUAN SIQUEIRA BRUM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14810\r\n\r\nVITOR CRUZ DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14811\r\n\r\nICARO BARROS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14812\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14813\r\n\r\nROMULO TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14817\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13.331\r\n\r\nMARIO SERGIO P. GUIDA - LIMINAR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSALA “N”\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n2863\r\n\r\nNATHALIA DO AMARAL LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2868\r\n\r\nRENATA MARCHETTI GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2870\r\n\r\nARIANE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2872\r\n\r\nERLANIA ORNELAS AMARAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2873\r\n\r\nTAIS FLORENCIO ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2880\r\n\r\nJACQUELINE MATTOS DA VEIGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2884\r\n\r\nLUCIANA LOZANO LOPES MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2894\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2895\r\n\r\nANDRESA MACIEIRA DE SA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2896\r\n\r\nBRUNA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2897\r\n\r\nDAIANA HENRIQUE RONQUETTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2904\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2906\r\n\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2909\r\n\r\nKATIA FERNANDA PORTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2911\r\n\r\nNATALIA SILVA DE LIMA GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2914\r\n\r\nTHAMIRES MACHADO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2915\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LESSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2918\r\n\r\nCAROLINE MENEZES DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2919\r\n\r\nELIANE DO AMARAL AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2921\r\n\r\nHERIKA MIGUEZ PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2922\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2925\r\n\r\nKARINA GOMES BOUTH\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2926\r\n\r\nLOUISE DA GAMA GRIJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2927\r\n\r\nLUSARA LOUBACK FELIPE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2928\r\n\r\nMARCELA GUSMAO FONSECA GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2929\r\n\r\nMICHELLI APRIGIO LEBAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2933\r\n\r\nRENATA KELLY PEREIRA DE FARIA AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2941\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA SANTOS COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2942\r\n\r\nRAQUEL PINHO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2943\r\n\r\nSHIRLEI DA SILVA AMANCIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSALA “O”\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n2945\r\n\r\nTHAIS REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2946\r\n\r\nMARIA IZABELA CARDOSO DOS S. RAPOSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2948\r\n\r\nALESSANDRA LUZIA SANT ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2949\r\n\r\nALINE DE MATOS MAIDANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2951\r\n\r\nCAMILLA DIAS ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2954\r\n\r\nJULIANA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2958\r\n\r\nANA PAULA DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2960\r\n\r\nDEBORA FREITAS GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2967\r\n\r\nJAQUELINE CONCEICAO ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2968\r\n\r\nJOSIANE AMARAL GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2971\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA BARBOZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2974\r\n\r\nVANESSA DA SILVA RAFAEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2980\r\n\r\nNATHALYA CRISTINA G. DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2982\r\n\r\nROBERTA OVIDIA MEDEIROS ANGELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2987\r\n\r\nCARLA CAROLINE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2990\r\n\r\nGLAUCE CRISTINA GOMES DE PINHO LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2991\r\n\r\nJESSICA CARDOSO ABRANTES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2993\r\n\r\nLILIANE DA ROCHA PECANHA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2996\r\n\r\nADRIANA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2998\r\n\r\nCARLA JUDICE DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2999\r\n\r\nELIZABETE MATIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3000\r\n\r\nFERNANDA MENDONCA MAIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3003\r\n\r\nVANIA COSTA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3004\r\n\r\nLIVIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3006\r\n\r\nALINE BARROSO DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3008\r\n\r\nIZABELLA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3012\r\n\r\nTAIANA DE OLIVEIRA MACEDO PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3013\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BARROS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n2912\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n2932\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n2952\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14424\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14426\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14438\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14445\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14460\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14462\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14510\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14541\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14578\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14620\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14634\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14643\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14647\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14648\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14669\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14675\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14680\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14683\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14702\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14705\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14710\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14713\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14721\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14728\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14736\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14784\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14803\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nId: 1469631"
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                        "1469632": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME TOXICOLÓGICO AGENDADO PARA OS DIAS 18, 19 E 20 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVOS\r\n\r\n0507058145\r\n\r\n13965\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1117044849\r\n\r\n13972\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0811056095\r\n\r\n13981\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0203021267\r\n\r\n14134\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1114057193\r\n\r\n14163\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0203000625\r\n\r\n14245\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0609014350\r\n\r\n14272\r\n\r\nFALTA DE MARIAL PARA COLETA\r\n\r\n1116004402\r\n\r\n14299\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0507005076\r\n\r\n14360\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0811032827\r\n\r\n14381\r\n\r\nFALTA DE MARIAL PARA COLETA\r\n\r\nOS CANDIDATOS INTERESSADOS EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÃO PRAZO DE 48 HORAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO DESTA NO SITE DO CRSP.\r\n\r\nId: 1469632"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1469488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 9.804.629,12 (nove milhões, oitocentos e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos), e o valor anual do contrato estimado passará a ser R$ 62.648.379,12 (sessenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e doze cen tavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2340/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408 de 9 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2013.\r\n\r\nId: 1469488"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1469425": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público o RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2013, a saber:\r\n\r\na) NÃO COTISTA\r\n\r\nClass\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n133000475-1\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nAPTO \r\n\r\n2\r\n\r\n133004156-8\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n133012062-4\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n133011143-0\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n133018057-1\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n133001294-0\r\n\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n133002491-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n133023770-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n133005387-0\r\n\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n133026281-2\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n133004750-7\r\n\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n133008704-2\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n133018327-9\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n133031504-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\n133035501-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n133018198-0\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n133013170-6\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n133000090-6\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n133027721-6\r\n\r\nMATHEUS MOLIN DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n133021908-8\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n133003842-6\r\n\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n133001190-6\r\n\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n133017700-2\r\n\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n133019014-9\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n133001268-0\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n133001120-1\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n133035506-3\r\n\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n133016130-4\r\n\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n133005043-9\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n133042607-6\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n133001606-0\r\n\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n133025972-7\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n133000674-5\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n133004769-9\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n133000825-1\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n133026257-7\r\n\r\nAUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n133000126-0\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n133035488-3\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\n133001100-9\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n133004600-0\r\n\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n133002157-6\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n133022620-0\r\n\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\n133036222-5\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n133033547-7\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n133013341-5\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\n133009232-4\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\n133016636-5\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n133014859-1\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n133009412-2\r\n\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n133030272-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAWAKAMI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n133005385-5\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n133034168-0\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n133048120-8\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n133026733-2\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n133042283-6\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n133018884-2\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n133013039-0\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\n133009634-0\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nb) COTISTA\r\n\r\nClass\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n133027553-9\r\n\r\nWILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\n133037747-6\r\n\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n133006886-4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n133023297-9\r\n\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n133037245-4\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n133044464-0\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n133035943-9\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n133030839-8\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n133000129-2\r\n\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n133005573-5\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n133008454-8\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n133005210-9\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n133050690-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n133018900-8\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\n133018390-2\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n133031514-7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n133021128-7\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n133005792-1\r\n\r\nMAYKI WILLIAN DE LIMA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nId: 1469425"
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                        "1469426": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público o RESULTADO FINAL DO EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2013, a saber:\r\n\r\na) Não cotista\r\n\r\nClass.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nEXAME MÉDICO EM RECURSO\r\n\r\nEXAME MÉDICO FINAL\r\n\r\n2\r\n\r\n133004156-8\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n133012062-4\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n133018057-1\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n133002491-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n133008704-2\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n133031504-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n133018198-0\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n133013170-6\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n133000090-6\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n133027721-6\r\n\r\nMATHEUS MOLIN DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nFALTOU AO RECURSO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n133021908-8\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n133019014-9\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n133005043-9\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n133000126-0\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n133035488-3\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n133002157-6\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n133013341-5\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\n133009232-4\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n133030272-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAWAKAMI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n133048120-8\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n133026733-2\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nb) Cotista\r\n\r\nClass.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nEXAME MÉDICO EM RECURSO\r\n\r\nEXAME MÉDICO FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\n133027553-9\r\n\r\nWILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\n133037747-6\r\n\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n133006886-4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n133037245-4\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n133044464-0\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n133030839-8\r\n\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n133000129-2\r\n\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n133050690-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n133031514-7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n133021128-7\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n133005792-1\r\n\r\nMAYKI WILLIAN DE LIMA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nId: 1469426"
                        ],
                        "1469427": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público o RESULTADO DO EXAME DOCUMENTAL do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2013, a saber:\r\n\r\na) NÃO COTISTA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n133000475-1\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\n133011143-0\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n133018057-1\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n133001294-0\r\n\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n133002491-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n133023770-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n133005387-0\r\n\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n133026281-2\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n133004750-7\r\n\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n133008704-2\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n133018327-9\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n133031504-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n133035501-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n133018198-0\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\n133013170-6\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n133000090-6\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nPendente\r\n\r\n17\r\n\r\n133021908-8\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n133003842-6\r\n\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n133001190-6\r\n\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n133017700-2\r\n\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n133019014-9\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n133001268-0\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n133001120-1\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n133035506-3\r\n\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nPendente\r\n\r\n25\r\n\r\n133016130-4\r\n\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n133005043-9\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n133042607-6\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPendente\r\n\r\n28\r\n\r\n133001606-0\r\n\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n133025972-7\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n133000674-5\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n133004769-9\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n133000825-1\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n133026257-7\r\n\r\nAUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n133000126-0\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n133035488-3\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n133001100-9\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n133004600-0\r\n\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n133002157-6\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\n133022620-0\r\n\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n133036222-5\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n133033547-7\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\n133009232-4\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n133016636-5\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n133014859-1\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n\r\nPendente\r\n\r\n46\r\n\r\n133009412-2\r\n\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\n133030272-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAWAKAMI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\n133005385-5\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n133034168-0\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n133048120-8\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n133026733-2\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n133042283-6\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n133018884-2\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n54\r\n\r\n133013039-0\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nb) COTISTA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n133027553-9\r\n\r\nWILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\n133006886-4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n133023297-9\r\n\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n133037245-4\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n133044464-0\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n133035943-9\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n133005573-5\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n133008454-8\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n133005210-9\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n133050690-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n133018900-8\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n133018390-2\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n133031514-7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n133021128-7\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1469427"
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                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público o RESULTADO FINAL após todas as fases do processo seletivo, em ordem de classificação, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\na) NÃO COTISTA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n133000475-1\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n133011143-0\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\n\r\n3\r\n\r\n133018057-1\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n133001294-0\r\n\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n5\r\n\r\n133002491-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n133023770-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n133005387-0\r\n\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n133026281-2\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\n9\r\n\r\n133004750-7\r\n\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\n10\r\n\r\n133008704-2\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n133018327-9\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n133031504-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n13\r\n\r\n133035501-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\n14\r\n\r\n133018198-0\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\n15\r\n\r\n133013170-6\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\n16\r\n\r\n133000090-6\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n133021908-8\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n133003842-6\r\n\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n133001190-6\r\n\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n133017700-2\r\n\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n133019014-9\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\n22\r\n\r\n133001268-0\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\n23\r\n\r\n133001120-1\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n133035506-3\r\n\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n25\r\n\r\n133016130-4\r\n\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n133005043-9\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\n27\r\n\r\n133042607-6\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n133001606-0\r\n\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n133025972-7\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\n30\r\n\r\n133000674-5\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n133004769-9\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n133000825-1\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n33\r\n\r\n133026257-7\r\n\r\nAUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n133000126-0\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n133035488-3\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\n36\r\n\r\n133001100-9\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n133004600-0\r\n\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\n38\r\n\r\n133002157-6\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n133022620-0\r\n\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\n40\r\n\r\n133036222-5\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\n41\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n133033547-7\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n133009232-4\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\n44\r\n\r\n133016636-5\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n45\r\n\r\n133014859-1\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n\r\n46\r\n\r\n133009412-2\r\n\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\n\r\n47\r\n\r\n133030272-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAWAKAMI\r\n\r\n48\r\n\r\n133005385-5\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n133034168-0\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n133048120-8\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n133026733-2\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\n52\r\n\r\n133042283-6\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n53\r\n\r\n133013039-0\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\nOs 40 (quarenta) primeiros candidatos aprovados e classificados deverão comparecer ao auditório da CECS (Complexo de Ensino Coronel Sarmento), sito à Av. Brasil, nº 23800, Guadalupe, às 08 horas do dia 08 de março de 2013, devendo os candidatos do sexo masculino trajar terno (passeio completo) e os candidatos do sexo feminino tailler. Não obstante, os candidatos deverão atentar para o item 5.1 do referido edital, a saber: \"Será eliminado, a qualquer época, o candidato que apresente alguma contra-indicação ao ingresso à ABM D. Pedro II, só detectada após a data da matrícula, ou houver realizado o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2013 usando documentos ou informações falsas, ou tenha se utilizado de quaisquer outros meios ilícitos\".\r\n\r\nb) COTISTA\r\n\r\nClass\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n133027553-9\r\n\r\nWILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n133006886-4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n133023297-9\r\n\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n133037245-4\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n5\r\n\r\n133044464-0\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n6\r\n\r\n133035943-9\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\n\r\n7\r\n\r\n133005573-5\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n133008454-8\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n133005210-9\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n133050690-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n133018900-8\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n133018390-2\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n13\r\n\r\n133031514-7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n133021128-7\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nOs 10 (dez) primeiros candidatos aprovados e classificados deverão comparecer ao auditório da CECS (Complexo de Ensino Coronel Sarmento), sito à Av. Brasil, nº 23800, Guadalupe, às 08 horas do dia 08 de março de 2013, devendo os candidatos do sexo masculino trajar terno (passeio completo) e os candidatos do sexo feminino tailler. Não obstante, os candidatos deverão atentar para o item 5.1 do referido Edital, a saber: \"Será eliminado, a qualquer época, o candidato que apresente alguma contra-indicação ao ingresso à ABM D. Pedro II, só detectada após a data da matrícula, ou houver realizado o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2013 usando documentos ou informações falsas, ou tenha se utilizado de quaisquer outros meios ilícitos\".\r\n\r\nId: 1469428"
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                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público que o candidato JHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO, inscrição nº 133000475-1 candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas prevista no referido Edital desiste, por vontade própria, de sua matrícula no 1º ano do Curso de Formações de Oficiais da ABMDP II. Em conseqüência, foi convocado o candidato reserva seqüencialmente classificado, a ocupar a correspondente vaga, a saber:\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNome\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nId: 1469429"
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                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público que o candidato MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrição nº 133023770-2 candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas prevista no referido Edital desiste, por vontade própria, de sua matrícula no 1º ano do Curso de Formações de Oficiais da ABMDP II. Em conseqüência, foi convocado o candidato reserva seqüencialmente classificado, a ocupar a correspondente vaga, a saber:\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNome\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n133033547-7\r\n\r\nId: 1469430"
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                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 169, de 12 de setembro de 2012, torna público a relação dos Candidatos que compareceram à fase do certame - Reunião com o Chefe da DGP/2, realizada no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09 horas, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\na) NÃO COTISTA\r\n\r\nCLASS/UERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n133000475-1\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\n133011143-0\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\n133018057-1\r\n\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\n133001294-0\r\n\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\n133002491-4\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n133023770-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\n133005387-0\r\n\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n133026281-2\r\n\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n133004750-7\r\n\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\n133008704-2\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\n133018327-9\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\n133031504-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\n133035501-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n133018198-0\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\n133013170-6\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\n133000090-6\r\n\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\n133021908-8\r\n\r\nFILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n133003842-6\r\n\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n39\r\n\r\n133001190-6\r\n\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\n133017700-2\r\n\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n133019014-9\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n44\r\n\r\n133001268-0\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n133001120-1\r\n\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n133035506-3\r\n\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\n133016130-4\r\n\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n54\r\n\r\n133005043-9\r\n\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n56\r\n\r\n133042607-6\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n59\r\n\r\n133001606-0\r\n\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n60\r\n\r\n133025972-7\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n61\r\n\r\n133000674-5\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\n133004769-9\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n133000825-1\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n66\r\n\r\n133026257-7\r\n\r\nAUGUSTO TORRES TRONCOSO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n67\r\n\r\n133000126-0\r\n\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n68\r\n\r\n133035488-3\r\n\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n73\r\n\r\n133001100-9\r\n\r\nROBSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n77\r\n\r\n133004600-0\r\n\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n78\r\n\r\n133002157-6\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n80\r\n\r\n133022620-0\r\n\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n81\r\n\r\n133036222-5\r\n\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n82\r\n\r\n133028269-7\r\n\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n83\r\n\r\n133033547-7\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n90\r\n\r\n133009232-4\r\n\r\nIGOR CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n91\r\n\r\n133016636-5\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n92\r\n\r\n133014859-1\r\n\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n94\r\n\r\n133009412-2\r\n\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n95\r\n\r\n133030272-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA KAWAKAMI\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n99\r\n\r\n133005385-5\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n103\r\n\r\n133034168-0\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n104\r\n\r\n133048120-8\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n106\r\n\r\n133026733-2\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n108\r\n\r\n133042283-6\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n110\r\n\r\n133018884-2\r\n\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n111\r\n\r\n133013039-0\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n117\r\n\r\n133009634-0\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nb) COTISTAS\r\n\r\nCLASS/UERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\n1\r\n\r\n133027553-9\r\n\r\nWILSON TAVARES JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n4\r\n\r\n133006886-4\r\n\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\n133023297-9\r\n\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\n133037245-4\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\n133044464-0\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n133035943-9\r\n\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\n133005573-5\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\n133008454-8\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\n133005210-9\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n133050690-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n133018900-8\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\n133018390-2\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\n133031514-7\r\n\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\n133021128-7\r\n\r\nDOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\nId: 1469431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1469935": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL torna público o adiamento sine die do Pregão e Presencial nº 001/2013 - Processo nº E-05/0221/2012, referente à Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, n° 30, Centro, Rio de Janeiro, RJ, bem como nos seus bens móveis, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, marcado para o dia 01/04/2013, às 11h, por Ordem Administrativa. \r\n\r\nId: 1469935"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1469459": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Italva / Cardoso Moreira, no período de 21.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Cambuci, no período de 21.03.2013 a 31.03.2013, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO para atuar na 1ª DP do I Juizado da Violência Doméstica da Capital - pelo Autor do Fato, no período de 21.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 18ª/40ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 18.03.2013 a 31.03.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EDUARDO JANUARIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 17.03.2013 a 22.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE , para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na Comarca de Cabo Frio, no dia 02.04.2013, às 10:00hs, nos autos do processo nº 0012236-34.2009.8.19.0011, em que serão julgados os réus WSJ e RFC.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial, Dra. YEMNA MARIA CHADUD, para, sem prejuízo de suas atribuições, propor, caso entenda cabível, ação rescisória em favor dos assistidos Hercules de Oliveira Freitas, José Dias, e sua esposa, no bojo do Processo nº 1999.410.007044-8 da 5ª Vara Cível da Regional de Madureira - Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, FLÁVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, e ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no mutirão judicial de audiências de conciliação, a ser realizado com a AMIL ASSITÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A, no dia 18 de março de 2013\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES para atuar na DP Única de Cambuci, no período de 21.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO para atuar na DP Única de Italva / Cardoso Moreira, no período de 21.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para atuar na 1ª DP do I Juizado da Violência Doméstica da Capital - pelo Autor do Fato, no período de 21.03.2013 a 31.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN para atuar na DP da 18ª/40ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 18.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS para atuar na DP da 18ª/40ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 18.03.2013 a 31.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 17.03.2013 a 22.03.2013, em razão de afastamento para participação em banca de concurso público.\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de ABRIL de 2013:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nORGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇÃO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MEDICA DE 01/04 A 04/04)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO (DE 05/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (DE 01/04 A 04/04)\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (01 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD (16 A 30/04)\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO- OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: \r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS DE 01 A 15/04)\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO (ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID \r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇÃO - LICENÇA MEDICA ATÉ 16/04)\r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO - DE 17/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA ATE 02/04)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT (DE 03/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (DE 01/04 A 02/04)\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA MEDICA ATÉ 10/04)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (DE 11/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL (01 A 10/04)\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO- FÉRIAS DE 11/04 A 19/04)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO - DE 01/04 A 10/04 e 20/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL- DIRETORA GERAL INTERINA DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA) \r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DE 01/04 A 15/04) \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (DE 16/04 A 30/04)\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA (LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (DE 01/04 a 15/04)\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (DE 16/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenação: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS DE 16 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (01 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO (16 a 30/04)\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (01 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nSubcoordenação: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ASSESSOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE-FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n9º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS E THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO \r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO JANUARIO NEWTON E JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELIZABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA ROSA E SILVA \r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA-FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER \r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (16 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (16 A 30/04)\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (MARÇO A JUNHO - FERIAS)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL (FÉRIAS)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA- LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA MEDICA ATÉ 10/04)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS DE 16/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (16 A 30/04)\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/NÚCLEO INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO-FERIAS) \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA MEDICA ATÉ 05/04) \r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (DE 06/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA (01 A 05/04)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (01 A 05/04)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (01 A 05/04)\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (DE 06/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CÍVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MEDICA ATE 01/04)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (DE 02/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (01/04)\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (DE 02/04 A 30/04)\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO - DE 16/04 A 30/04))\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO- DE 16/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO - DE 16/04 A 30/04))\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE/ NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO- FÉRIAS DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR:FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 05/04)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (FÉRIAS DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (DE 16/04 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA (DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM ( LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\n-3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (FEVEREIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ (FEVEREIRO A JUNHO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA (FÉRIAS DE 01 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA (16 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (01 A 15/04)\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES (01 A 15/04)\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA (16 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (01 A 15/04)\r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA (16 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (01 A 15/04)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (ATÉ JUNHO)\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DA MOVIMENTAÇÃO- FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n-2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\n32751 - DP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (FÉRIAS DE 01 A 05/04)\r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (06 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (01 A 05/04)\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (AFASTADA LIMINARMENTE- GRÁVIDA-LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 24 A 26/04)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (01 A 23/04 E 27 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES (24 A 26/04)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (24 A 26/04)\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (01 A 23/04 E 27 A 30/04)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES (24 A 26/04)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (24 A 26/04)\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (AFASTADA- GESTANTE)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDO AO GABINETE - REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO A JUNHO)\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELISA GOMES SANT' ANNA\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELISA GOMES SANT' ANNA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nDP - NÚCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE-FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA CÍVEL - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NÚCLEO CÍVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\n- CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA (acumulando a 5ª Vara Cível da Leopoldina)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR (ATE JUNHO)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN (FÉRIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO- LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROGERIO RABE (FÉRIAS)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MEDICA DE 01/04 A 04/04)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS DE 01 A 15/04)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA MEDICA ATÉ 10/04)\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA ATE 02/04)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL- DIRETORA GERAL INTERINA DO CEJUR)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE-FERIAS)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREA (LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (FÉRIAS)\r\n\r\nEVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA-FERIAS)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ASSESSOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (FÉRIAS)\r\n\r\nHERMINIA KAGAN (FÉRIAS)\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO- FÉRIAS DE 11/04 A 19/04)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nLINA VILALVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- FERIAS)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS DE 16 A 30/04)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO )\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nMARIA AMELIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇÃO - LICENÇA MEDICA ATE 16/04)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS (FERIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE (FÉRIAS)\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (FÉRIAS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (FÉRIAS)\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMARILIA CORREA PINTO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS DE 16/04 A 30/04)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (FÉRIAS DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA MÉDICA ATE 05/04)\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MEDICA ATE 01/04)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS(FÉRIAS)\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nTERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (FÉRIAS DE 01/04 A 15/04)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC-FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA (FÉRIAS DE 01 A 15/04)\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DA MOVIMENTAÇÃO- FERIAS)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES (FERIAS)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (FÉRIAS DE 01 A 05/04)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (AFASTADA-GESTANTE -LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDO AO GABINETE - REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE-FERIAS)\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA CÍVEL- LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE-FERIAS)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMOES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (COORDENADOR DA REGIÃO 5)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR NUDECON)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (AFASTADA-GESTANTE)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA(LICENÇA MATERNIDADE )\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMIRELLA ASSAD GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na Comarca de Cabo Frio, no dia 03.04.2013, às 10:00hs, nos autos do processo nº 004023-68.2011.8.19.0011, em defesa dos réus D.T.S.J e outros. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 19.03.2013 a 22.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 19.03.2013 a 22.03.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA para atuar na DP Única da Comarca de Guapimirim, no período de 23.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL e JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 2ª DP da 3ª Vara Criminal / Júri da Comarca de Niterói, no período de 18.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo n° 0007341-18.2013.8.19.0002 que tramita perante a 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, em favor da assistida E.M.A.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.03.2013, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELITA para, atuar na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 19.03.2013 a 22.03.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO para atuar na DP da 16ª Vara Criminal e na DP da 28ª Vara Criminal, ambas da Comarca da Capital, no período de 18.03.2013 a 22.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN para atuar na DP Única da Comarca de Guapimirim, no período de 23.03.2013 a 31.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal / Júri da Comarca de Niterói, no período de 18.03.2013 a 31.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de ABRIL DE 2013, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 06 - sábado - XXII Juizado Especial Cível - Guadalupe - DELANE MEDEIROS SILVA LEITE e DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDia 07 - domingo - XXIII Juizado Especial Cível - Santa Teresa - EMERSON DE PAULA BETTA e ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDia 13 - sábado - I Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca -FATIMA DE ALMEIDA VIANNA e FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 14 - domingo - II Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - FELIX DUTRA e FERNANDA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\nDia 20 - sábado - XXV Juizado Especial Cível - Pavuna - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA e FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nDia 21 - domingo - XXVI Juizado Especial Cível - Campo Grande - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES e FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - XXVII Juizado Especial Cível - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE e FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara da Fazenda Pública - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA e FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara da Fazenda Pública - GABRIELA MENEZS GULLA e GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 06 - sábado - Juizado da Violência Doméstica e FAMILIAR contra a Mulher de Niterói - JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDia 07 - domingo - Juizado Especial Criminal de Niterói - PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara Criminal de São Gonçalo - RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDia 14 - domingo - 3ª Vara Criminal de São Gonçalo - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDia 20 - sábado - 4ª Vara Criminal de São Gonçalo - RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDia 21 - domingo - I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo - LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - Juizado da Violência Doméstica e FAMILIAR contra a Mulher de São Gonçalo - FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara Criminal de Itaboraí - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDia 28 - domingo - Vara Criminal de Maricá - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara de Rio das Ostras - ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 20 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Araruama - DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDia 21 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio - FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara Criminal de São João de Meriti - ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara Criminal de São João de Meriti - KATIA SHARP\r\n\r\nDia 13 - sábado - I Juizado da Violência Doméstica e FAMILIAR contra a Mulher de São João de Meriti - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nilópolis - ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo - GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara Criminal de Belford Roxo - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - Vara Criminal de Vila Inhomirim - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Guapimirim - RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara de Japeri - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 07 - domingo - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nDia 13 - sábado - Comarca de Paraty - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Mendes - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Paracambi - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 28 - domingo - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 06 - sábado - Comarca de Miguel Pereira - FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara de Vassouras - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaipava - ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 20 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaipava - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara Criminal de Petrópolis - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara Criminal de Petrópolis - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara de Paraíba do Sul - JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara Criminal de Resende - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara Criminal de Resende - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 06 - sábado - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 07 - domingo - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 13 - sábado - Comarca de Cordeiro - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Santa Maria Madalena - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - Comarca de São Sebastião do Alto - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 06 - sábado - Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara de São João da Barra - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara de São João da Barra - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara de São Fidélis - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara de São Fidélis - VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara Cível de Macaé - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 3ª Vara Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 28 - domingo - Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Cambuci - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 1ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE RESENDE RODRIGUES\r\n\r\nDia 27 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de ABRIL DE 2013, de acordo com o ATO MI/096 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 1º - segunda-feira - 1ª Vara de Família de Angra dos Reis - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nDia 1º - segunda-feira - 1ª Vara de São João da Barra - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 1º - segunda-feira - 2ª Vara de Seropédica (Ato MI/095) - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDia 02 - terça-feira - 1ª Vara de Seropédica - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDia 03 - quarta-feira - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo - GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nDia 10 - quarta-feira - 2ª Vara de Rio das Ostras - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - 1ª Vara de São Fidélis - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nAPROVA o Calendário com a versão final da Justiça Itinerante para o mês de ABRIL DE 2013:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 01 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 15 - Segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 29 - Segunda-feira - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas e 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 01 - Segunda-feira - GISELE GÓES\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - DANIELE DA SILVA\r\n\r\nDia 08 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 15 - Segunda-feira - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDia 19 - Sexta-feira - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDia 29 - Segunda-feira - GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 08 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 15 - Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 29 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - Segunda-feira - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDia 08 - Segunda-feira - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDia 15 - Segunda-feira - GABRIELA MENEZES GULLA E DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDia 29 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 17 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 24 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 17 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 24 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - SULA CAXEIRO OMARI e SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - SULA CAXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - CRISTINA RADICH SANTA`ANNA DE SOUZA\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDia 12 - Sexta-feira - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDia 19 - Sexta-feira - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nDia 26 - Sexta-feira - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 12 - Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 26 - Sexta-feira - LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (Santa Cruz)\r\n\r\nDias de atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 10 - Sexta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 24 - Sexta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDia 19 - Sexta-feira - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nId: 1469459"
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                    "1469387": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.461/91 - ROGERIO RABE, Defensor Publico, matrícula 294.984-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/13 (fls.88), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/07 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensor Publico, matrícula 930.841-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO e HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/13 e no mês de DEZEMBRO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/892/13 - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Defensor Publico, matrícula 969.602-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO e HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/13 e no mês de DEZEMBRO/13. \r\n\r\nId: 1469387"
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 112 /2009-05\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.333/2009\r\n\r\nId: 1469407"
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                    "1469398": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 004/2013 ao Contrato nº 012/2008\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2013\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,5031%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de janeiro de 2010 a janeiro de 2011, a ser aplicado a partir de 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nVALOR: R$ 784,14 (setecentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos.) mensais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.164/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 005/2013 ao Contrato nº 012/2008\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2013\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 5,8386%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, a ser aplicado a partir de 19 de janeiro de 2013\r\n\r\nVALOR: R$ 829,92 (oitocentos e vinte nove reais e noventa e dois centavos) mensais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.164/2008\r\n\r\nId: 1469398"
                    ],
                    "1469538": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total Para o Item\r\n\r\nDIA: 12/04/2013 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras para a biblioteca da DPGE-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/182/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12/04/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/04/2013, às 14h 15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 014/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1469538"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1470122": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 54/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 67.867,15 (sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS \r\n\r\n57.867,15 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.867,15 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n57.867,15 \r\n\r\n57.867,15 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de março de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1470122"
                    ],
                    "1470140": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 55/2013.\r\n\r\nDispõe sobre as prestações de contas de adiantamento da administração pública Direta e Indireta.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que conferem o artigo 84, VI, “a” da Constituição da República Federativa do Brasil, por força do princípio da Simetria, e o artigo 73, XII da Lei Orgânica do Município e;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de padronização das prestações de contas de adiantamentos concedidos no âmbito da Administração Pública Municipal,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As prestações de contas de adiantamentos concedidos no âmbito da Administração Pública Direta deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento para análise e providências necessárias de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 6.472, de 19 de novembro de 1997, e a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - As prestações de contas de Adiantamentos da Administração Indireta serão analisadas pelo responsável do Setor de Contabilidade de cada Órgão, com emissão de Parecer encaminhado ao gestor para as providências necessárias, de acordo com a Lei Municipal nº 6.472, de 19 de novembro de 1997, e a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Auditoria Geral da SMCO, em se tratando da Administração Direta e ao Setor de Contabilidade do próprio Órgão, em se tratando da Administração Indireta, atestar no procedimento da concessão do adiantamento que o servidor requerente do mesmo, está apto a receber o recurso.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1470140"
                    ],
                    "1470141": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1470141"
                    ],
                    "1469723": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 649/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 205/2013, publicado em 21/03/2013, conceder a Maria Izabel Caetano dos Santos , na condição de viúva do falecido funcionário João Pinto dos Santos , pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Servente , matrícula n°1555, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citada, com efeito a contar de 26/12/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, § 7º, I e II, da Carta Republicana, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/1999 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 650/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.40, parágrafo 5º, da CF/88 , APOSENTAR a Professora I - 20 horas-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº6948, Mônica Freitas de Azevedo Rodrigues, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 651/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, matrícula nº14036, Elzinéa Oliveira Fernandes, com efeito a contar de 07/02/2013. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 661/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto nº 28/09, Marlen de Freitas Beraldi Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1469723"
                    ],
                    "1470004": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 624/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº3008, Gisele Gonçalves Figueiredo Ribeiro, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 625/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR o Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, matrícula nº2564, Eloi Barbosa Rocha , com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 626/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR o Agente de Obras Serviços Públicos I, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula nº5047, João Batista Gomes,\r\n\r\ncom efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 632/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4899/2012, publicado em 15/03/2013, conceder a Maria da Penha Santos de Araujo Pessanha , na condição de viúva do falecido funcionário Ralph Dias Pessanha , pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Fundação Municipal de Saúde, na função de Médico III , matrícula n°26199, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 27/09/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts. 8º , 74 e 76 da Lei nº 6.786 /99 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 633/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5760/2012, publicado em 15/03/2013, conceder a Rosemary Almeida Pacheco, na condição de viúva do falecido funcionário Luiz Antonio Silva Maurício , pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipall 3ª categoria, matrícula n°14708, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 13/09/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts. 8º , 74 e 76 da Lei nº 6.786 /99 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1470004"
                    ],
                    "1470024": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 599/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento em 27/11/2012, cancelar a APOSENTADORIA, concedida a Carmem Cecília Nunes de Souza Santos, Professora II - 25 horas - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº15462, através da Portaria nº 445/2013, publicada em 06/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 615/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 13313/2012, publicado em 15/03/2013, conceder a Orlando Santos Filho , na condição de viúvo da falecida funcionária Carmem Cecília Nunes de Souza Santos , pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II - 25 horas - C , matrícula n°15462, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento da servidora acima citada, com efeito a contar de 27/11/2012, data do óbito, tudo com base nos arts. 111, 112, 113, I e 114 da Lei nº 5247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, alterado pelos arts. 73 e 78 da Lei nº 6786/99 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 619/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 12775/2012, publicado em 15/03/2013, conceder a Deucy da Costa Pereira , na condição de viúvo da falecida funcionária Maria Elsa Moço Pereira , pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III , matrícula n°4421, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) do vencimento da servidora acima citada, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a filha menor de 21 anos, Elda Moço Pereira, com efeito a contar de 06/11/2012, data do óbito, tudo com base nos art. 40, § 7º , I e II, da Carta Republicana, com redação dada pela EC nº 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/1999 e Lei nº 7539/2003 - PREVICAMPOS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 620/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 11886/2012, publicado em 15/03/2013, conceder a Wanderley Motta dos Reis , na condição de viúvo da falecida funcionária Edir Guimarães dos Reis , pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II - 25 horas - I , matrícula n°2367, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento da servidora acima citada, com efeito a contar de 22/09/2012, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7º, I e II, da Carta Republicana, redação dada pela EC nº 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/2003 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 621/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4437/2010, publicado em 15/03/2013, conceder a Florice Novaes dos Reis , na condição de companheira do falecido funcionário Antonio Barreto , pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro , matrícula n°6966, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 25% ( vinte e cinco por cento) do vencimento do servidor acima citado, falecido em 02/03/2010, com efeito a contar de 07/07/2010, data do requerimento, ficando 25% (vinte e cinco por cento) destinado a Eliane Maria Corrêa Barreto (Processo nº 1609/2010, publicado em 09/06/2010), na condição de viúva, e os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a Verônica Corrêa Barreto, na condição de filha menor de 21 anos de idade, tudo com base no art. 40, § 7º, I e II, da Carta Republicana, redação dada pela EC nº 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/2003 e 7539/2003 - PREVICAMPOS. Devido a tal ato, fica alterada a Portaria nº 407/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 635/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, as indicações das Instituições da Sociedade Civil, por meio de eleição, ocorrido no VIII Fórum Municipal de Assistência Social, realizado no dia vinte e sete de Dezembro de 2011. \r\n\r\nCONSIDERANDO, as indicações do poder público, por meio do executivo municipal.\r\n\r\nCONSIDERANDO, a eleição dos membros Titulares, Suplentes e Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2012/2014, realizada em reunião ordinária no dia 10 de fevereiro de 2012, no Ministério Público Estadual,\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria nº 562/2012, quanto a composição dos membros titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2012/2014: \r\n\r\nDIRETORIA:\r\n\r\nPRESIDENTE: IZAURA COLODETE ANTONIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nUFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nTITULAR: KETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nSUPLENTE: CLAÚDIA MARA BARBOZA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nCRESS - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE CARDOSO D'ALMEIDA\r\n\r\nSUPLENTE: JÚNIA DE SOUZA ELIAS\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA\r\n\r\nTITULAR: KARINE NEVES MOURÃO\r\n\r\nSUPLENTE: DENISE DA SILVA GOMES\r\n\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nSUPLENTE: JERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIA\r\n\r\nAPOE - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS \r\n\r\nTITULAR: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nSUPLENTE: CARLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nLAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\nTITULAR: EDILCE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSUPLENTE: LUCIANA CUSTÓDIO SOARES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nTITULAR: LAIS PEREIRA ASSAD\r\n\r\nSUPLENTE: ROSEMERE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nIBRADS - INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE DA SILVA VIANA JORGE\r\n\r\nSUPLENTE: JOELMA CÂNDIDO BASTOS\r\n\r\nGAANNF - GRUPO DE APOIO À ADOAÇÃO DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTITULAR: ILÂNDIA DA PAIXÃO MANHÃES\r\n\r\nSUPLENTE: MARIZA DA COSTA VELHO D'ANGELO\r\n\r\nCOOPER CONDIN - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVAL DA CONDIN\r\n\r\nTITULAR: MARILEA DA S. CORDEIRO\r\n\r\nSUPLENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES PAES \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTITULAR: IZAURA COLODETE ANTONIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\nSUPLENTE: GIZELDA PEREIRA MOÇO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA CASTRO COLARES \r\n\r\nSUPLENTE: LUIS CLAÚDIO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: MARTHA COELHO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nSUPLENTE: JANICELE CONTAGE FONSECA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTITULAR: DIEGO CIAFRINO\r\n\r\nSUPLENTE: JOSÉ ALBERTO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIAPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTE: CRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANINI\r\n\r\nSUPLENTE: CARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nTITULAR: DEIVYD BARRETO RANGEL\r\n\r\nSUPLENTE: HELIA MÁRCIA ALVARENGA CRUZ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIAPAL DE GOVERNO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\nSUPLENTE: FRÂNIO ABREU BATISTA\r\n\r\nEMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: ANDRÈ DIAS VENTURA \r\n\r\nSUPLENTE: EVANILSON BARTOLOMEU DA SILVA FIDÉLIS\r\n\r\nFMIJ - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nSUPLENTE: RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1470024"
                    ],
                    "1469724": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 540/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2203/2009, que nomeou Rosângela Carvalho de Queiroz, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1469724"
                    ],
                    "1470123": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 662/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 330/2013, que nomeou Ismailza Machado da Silva Crespo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Albertina Azeredo Venâncio, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 663/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 351/2013, que nomeou Maria das Dores Alves Giró Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Pequeno Jornaleiro, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2013.\r\n\r\nPortaria N° 664/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 071/2013, que designou Fábio Domingues Izaías , para exercer na Secretaria Muni cipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Gerente da Folha de Pagamento, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 665/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 072/2013, que designou Mônica Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Subgerente da Folha de Pagamento, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 666/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.258/2011, Fábio Domingues Izaías, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Secretário Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 667/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.258/2011, Mônica Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Gerente da Folha de Pagamento, Símbolo - FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 668/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/11 e Decreto nº538/11, Maria das Dores Alves Giró Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Albertina Azeredo Venâncio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1470123"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1470104": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01434/12 Ely Pereira Barcellos\r\n\r\n02231/12 Cláudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n02166/12 Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n04076/12 Nelma Regina de Souza Laurindo\r\n\r\n06041/12 Nilda da Silva Caldas\r\n\r\n08614/12 Angélica Bárbara Luciano\r\n\r\n08999/12 Simone Pessanha Ribeiro\r\n\r\n11042/12 Ricardo Paes de Carvalho\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09397/12 Ricardo Paes de Carvalho\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 27/03/2013\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1470104"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1469658": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 47357/06\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Bacelar e Nascimento Material de Informática e Papelaria Ltda - Me\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 3444.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1469658"
                    ]
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1470093": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1470093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1470035": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1470035"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1469659": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1469659"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1470047": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 122/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000204-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 059/12\r\n\r\nCONTRATADA: E.ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.933,00 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1470047"
                        ],
                        "1470046": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- PREGÃO 051/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que abrirá sessão pública para dar continuidade ao Pregão Presencial de nº 051/2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Io gurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário: 04 de abril de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nLocal: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1470046"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1470026": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca os Diretores da CODEMCA, para Assembleia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2012, a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 08 de Abril de 2013, às 15hs.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2013.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1470026"
                            ],
                            "1470027": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca o Conselho Fiscal da CODEMCA, para Assembleia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2012, a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 10 de Abril de 2013, às 10hs.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2013.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1470027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1470070": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que irá realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização de grande porte para atender à FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de abril de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nOBS.: TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1470070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1470061": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 001/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais em Unidades de Descontaminação modelo UD 300 e UD 600. Para o Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle de Tuberculose) em caráter de urgência.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de abril de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1470061"
                        ],
                        "1470062": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 003/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de abril de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1470062"
                        ],
                        "1470063": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 005/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de abril de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1470063"
                        ],
                        "1470064": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 055/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de abril de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1470064"
                        ],
                        "1470065": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.099.000371-9-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 055/2012 da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 073.006/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, através do respectivo processo 2013.005.025768-1-PA. O parecer nº 073.006/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1470065"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1469720": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO N° 004/2012, AO CONTRATO 048/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469720"
                        ],
                        "1469921": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000074-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios de ventiladores mecânicos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469921"
                        ],
                        "1469922": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO N°.: 093/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000194-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de higienização têxtil a frio para o setor de Hotelaria do Hospital Ferreira Machado responsável pela higienização de todas as unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 164.886,00(Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469922"
                        ],
                        "1469923": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 094/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 151.753,00(Cento e cinquenta e hum mil e setecentos e cinqüenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469923"
                        ],
                        "1469924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 095/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.071,40 (Quatorze mil e setenta hum reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469924"
                        ],
                        "1469925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 096/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.938,35 (Cinco mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469925"
                        ],
                        "1469926": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 097/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 281,50 (Duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469926"
                        ],
                        "1469927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 098/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: DANIALEX TEC MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469927"
                        ],
                        "1469928": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 011/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000031-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 163.049,75(Cento e sessenta e três mil e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469928"
                        ],
                        "1469929": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO N°.: 100/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP n°. 020/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000123-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo) para o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.870,00 (Vinte e um mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1469929"
                        ],
                        "1469930": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 091/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 050/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000315-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de (placas, parafusos e próteses em titânio) com cessão de instrumentais, objetivando atender o serviço de cirurgia ortopédica que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.688.187,70 (Hum milhão seiscentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1469930"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1470068": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas participantes do certame referente ao pregão presencial nº 002/13 que realizará uma sessão extraordinára para declarar vencedora a licitante M.A.L.E. Comércio e Representações Ltda, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para atender as necessidades das instituições de acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesa nato), e dos Projetos Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, Projetos e Programas, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nMotivo: Aprovação das amostras. \r\n\r\nData e horário da Sessão: 02 de abril de 2013 as 10 (dez) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas participantes do certame referente ao pregão presencial nº 003/13 que realizará uma sessão extraordinára para declarar vencedoras as licitantes: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DOS VESTUÁRIOS LTDA e MACEDO MÁQUINAS LTDA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nMotivo: Aprovação das amostras. \r\n\r\nData e horário da Sessão: 02 de abril de 2013 as 15 (quinze) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa ARÊAS & PELUCCHI LTDA - 3ª (terceira) colocada no item 06 (Berço-produto 100% MDF...) para apresentar amostra do produto cotado na sessão do Pregão 001/2013, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das instituições de acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, e do Programa Parque Prazeres, desenvolvidos pela FMIJ. A licitante supracitada poderá entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1470068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1470049": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 085/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000293-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 021/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET BRASIL S/A\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção de 4.574 unidades Habitacionais, Pavimentação, Urbanização e Saneamento Básico em diversos loteamentos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 476.519.379,31 (quatrocentos e setenta e seis milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nId: 1470049"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1470184": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1470184"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1470030": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130811858\r\n\r\n2 MG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130882984\r\n\r\n2CROSS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130928771\r\n\r\n8 PROMOCOES E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n130885983\r\n\r\nA A TRISTAO PERFUMARIA ME \r\n\r\n130887633\r\n\r\nA BRITO RANGEL ME \r\n\r\n130783536\r\n\r\nA CARVALHO DE SOUZA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130856118\r\n\r\nA FONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMPEZA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130731927\r\n\r\nA GOMES DA SILVA CONFECCOES DE FRIBURGO ME \r\n\r\n130889512\r\n\r\nA MARCENARIA FERRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130879142\r\n\r\nA NUNES VASCONCELOS ME \r\n\r\n130885673\r\n\r\nA ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n130895008\r\n\r\nA S SANTANNA SILVA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130844063\r\n\r\nA SOUZA BRUM TRANSPORTES DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n130931640\r\n\r\nA T M OLIVEIRAS COMERCIO DE BLOCOS LTDA \r\n\r\n130687839\r\n\r\nABAX CURSOS LIVRES LTDA \r\n\r\n130867187\r\n\r\nABG MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130835773\r\n\r\nABRARIO MATERIAIS DE SEGURANCA E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n130837903\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA ITAPERA LTDA \r\n\r\n130931560\r\n\r\nACT SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n130717231\r\n\r\nACV DE CARVALHO DA MATTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130884499\r\n\r\nADEGA SABOR & BRASA GRILL LTDA ME \r\n\r\n130926060\r\n\r\nADILA DE O SUAREZ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130924202\r\n\r\nAERO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130885738\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n130711497\r\n\r\nAGENCIA PEDRA D AGUA LTDA ME \r\n\r\n130921629\r\n\r\nAGILIZA BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n130765937\r\n\r\nAGRO PECUARIA SAO LOURENCO LTDA \r\n\r\n130533777\r\n\r\nAIDA DE CARVALHO DO VALE \r\n\r\n130760331\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n130778702\r\n\r\nALIANCA DAS INDIAS OCIDENTAIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130914207\r\n\r\nALOYSIO DE MORAES \r\n\r\n130834572\r\n\r\nAMPHIBIOUS TOUR LTDA \r\n\r\n130521990\r\n\r\nANDRE LUIZ R DE MELLO ALUGUEL DE VESTUARIO ME \r\n\r\n130934909\r\n\r\nANECTTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130737623\r\n\r\nANGLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130919080\r\n\r\nANIMANIA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130518433\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BARBOZA \r\n\r\n130518778\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BARBOZA EIRELI ME \r\n\r\n130919233\r\n\r\nARAGAO TBM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130822531\r\n\r\nARCANJOS BATERIAS SOM E INSULFILME LTDA ME \r\n\r\n130533505\r\n\r\nASSIST SUBSEA BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130533521\r\n\r\nASSIST SUBSEA BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130727962\r\n\r\nASTRIUM SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130728020\r\n\r\nASTRIUM SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130728098\r\n\r\nASTRIUM SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130931403\r\n\r\nAUDPEL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPEL LTDA \r\n\r\n130929387\r\n\r\nAUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130847518\r\n\r\nAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A \r\n\r\n130881465\r\n\r\nB C MACEDO PASSOS CALCADOS \r\n\r\n130929956\r\n\r\nBACO CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130882160\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n130880922\r\n\r\nBAR E LANCHONETE COISA E TAL LTDA ME \r\n\r\n130402150\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ENCONTRO DOS 13 LTDA ME \r\n\r\n130857181\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE AS GAROTAS DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n130914150\r\n\r\nBARRETO CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130795011\r\n\r\nBAZAR CRISTINA DO SAARA LTDA EPP \r\n\r\n130692816\r\n\r\nBAZAR SIRIQUITI LTDA EPP \r\n\r\n130836346\r\n\r\nBB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130924725\r\n\r\nBCDM BUZIOS ALBERGUE LTDA ME \r\n\r\n130932833\r\n\r\nBEISHI BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130803286\r\n\r\nBELA CAMPO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130929441\r\n\r\nBELAJO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130919500\r\n\r\nBELATRIZ 2000 PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130878227\r\n\r\nBELLA HAIR COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n130778931\r\n\r\nBERLARM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130883972\r\n\r\nBEST FLEET LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130853127\r\n\r\nBICAZ RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130881368\r\n\r\nBIKE LEADER LTDA ME \r\n\r\n130919535\r\n\r\nBIROSKA PETISCOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130919357\r\n\r\nBLENDED TRADE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130812412\r\n\r\nBONUS OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n130918741\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVA PENHA LTDA \r\n\r\n130918865\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO JACARE LTDA \r\n\r\n130918920\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO QUINTINO LTDA \r\n\r\n130918814\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n130918750\r\n\r\nBORRACHEIRO TEIXEIRA DE CASTRO LTDA \r\n\r\n130918962\r\n\r\nBORRACHEIRO VILA DO PINHEIRO LTDA \r\n\r\n130337021\r\n\r\nBPF BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130337072\r\n\r\nBPF BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130883000\r\n\r\nBPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA LTDA \r\n\r\n130895679\r\n\r\nBR MARINAS GESTORA DE EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n130856584\r\n\r\nBRASI RIO COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130895326\r\n\r\nBRASIL MALAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130931594\r\n\r\nBRIC 3 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130878880\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130883336\r\n\r\nBUFFET ARTE & SABOR COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n130882852\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL VERDE LTDA ME \r\n\r\n130586153\r\n\r\nC F CAPELA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130888273\r\n\r\nC P MARES DEL SUR BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130921076\r\n\r\nC RENE ROSA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n130337099\r\n\r\nC2BP BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130891886\r\n\r\nCABO FRIO CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n130919217\r\n\r\nCAFE E BAR ARANDOLA LTDA ME \r\n\r\n130581704\r\n\r\nCALEBRE COMERCIO DE DECORACAO E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n130914991\r\n\r\nCALPER VENDAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130844780\r\n\r\nCAMILLA CHRISTINA TEIXEIRA CAMILO ME \r\n\r\n130886823\r\n\r\nCAMPCASA EDUCACAO E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130924997\r\n\r\nCAMPOS CAVEMA ENGENHARIA REPRESENTACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130887447\r\n\r\nCAMPOS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130199729\r\n\r\nCANEPA ASSET MANAGEMENT CAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130751391\r\n\r\nCANHA E REIS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130737909\r\n\r\nCANTINHO DA VILA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130891932\r\n\r\nCAPITAL GOODS LTDA ME \r\n\r\n130881317\r\n\r\nCARVALHO & PACHECO LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n130795313\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130511331\r\n\r\nCASA DA AGUA COMERCIO DE BEBIDAS E SORVETES LTDA ME ME \r\n\r\n130795283\r\n\r\nCASA SAN JUAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130102695\r\n\r\nCASA TUCANO DE ALCANTARA PASSAROS LTDA ME \r\n\r\n130887021\r\n\r\nCASAS RIO ELETROMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n130927864\r\n\r\nCASETRAN CENTRO DE APRENDIZAGEM SEGURANCA E ESTUDO NO TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n130792837\r\n\r\nCEBRAS CENTRAL BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n130845680\r\n\r\nCELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130351903\r\n\r\nCELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130923346\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO APLICADA SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n130797910\r\n\r\nCEREALISTA ARLINDO CARDOSO EIRELI \r\n\r\n130932094\r\n\r\nCESI DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130918636\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n130885690\r\n\r\nCHIARA CLARA ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130466522\r\n\r\nCIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n130931616\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA \r\n\r\n130921130\r\n\r\nCLARIANT SA \r\n\r\n130814580\r\n\r\nCLEOS TRANSPORTE EXECUTIVO LOCACAO TURISMO E SERVICO DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130885568\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA TRAUMA DE FACE COSTA VERDE LTDA \r\n\r\n130887498\r\n\r\nCOISAS DE MULHER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n130781100\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130888346\r\n\r\nCOMERCIAL DE INFORMATICA JHX LTDA ME \r\n\r\n130929980\r\n\r\nCOMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDA \r\n\r\n130918709\r\n\r\nCOMERCIAL KM29 PNEUS LTDA \r\n\r\n130803359\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n130817090\r\n\r\nCOMERCIAL SOL RADIANTE LTDA \r\n\r\n130889253\r\n\r\nCOMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n130922757\r\n\r\nCOMERCIO E EMPREENDIMENTOS SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n130929883\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n130093670\r\n\r\nCOMUNHAO MIDIA E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130838225\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130926493\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n130596485\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n130596540\r\n\r\nCONCRETO USINADO APOLO LTDA \r\n\r\n130890952\r\n\r\nCONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS J. N. LTDA ME \r\n\r\n130930628\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130877328\r\n\r\nCONSULTEC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130783846\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130921203\r\n\r\nCONVENIENCIA E LAVA JATO ITAJURU DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130887943\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE E REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n130014303\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MAGE - RJ \r\n\r\n130510661\r\n\r\nCOOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE \r\n\r\n130878782\r\n\r\nCOOPERVISION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130834203\r\n\r\nCORPO BELO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130929450\r\n\r\nCORREA E RANGEL SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130928615\r\n\r\nCORREA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130808296\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS APSA S/A \r\n\r\n130920622\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n130921904\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES GERADORES LTDA \r\n\r\n130921963\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES GERADORES LTDA \r\n\r\n130918997\r\n\r\nCURSO UNIAO DOS AMIGOS DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n130721760\r\n\r\nCVW REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130401234\r\n\r\nD A DOMINGOS COMERCIO DE PLANTAS ME \r\n\r\n130925799\r\n\r\nD J DALLY MONTAGENS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130918687\r\n\r\nDARGAM COSTA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130709905\r\n\r\nDARTACON COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130924814\r\n\r\nDAYRELL E CAMPOS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130882364\r\n\r\nDBL SOLUCOES EM SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n130797367\r\n\r\nDE MAE PRA FILHA CANTINA LTDA \r\n\r\n130387665\r\n\r\nDECODE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130767387\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n130886629\r\n\r\nDEMAIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130779725\r\n\r\nDESCARPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n130808369\r\n\r\nDESENTUPIDORA HIDRO JET BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130847453\r\n\r\nDEZOITO FOTOGRAFIAS LTDA EPP \r\n\r\n130888214\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n130599450\r\n\r\nDISTRIMAR DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA \r\n\r\n130928488\r\n\r\nDMC RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130199540\r\n\r\nDON J CARVALHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130882410\r\n\r\nDRESS UP BOUTIQUE 98 EIRELI ME \r\n\r\n130846007\r\n\r\nDROGARIA CAMPEA LTDA ME \r\n\r\n130886530\r\n\r\nDROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n124222196\r\n\r\nDROGARIA METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n130928046\r\n\r\nDROGARIA SAUDE 2001 LTDA EPP \r\n\r\n130880850\r\n\r\nDU KENNEDY MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130814512\r\n\r\nDU VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n130888290\r\n\r\nDUARTE RIBEIRO PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n130927830\r\n\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130500917\r\n\r\nE DINAMICA ADMINISTRADORA PREDIAL DE IMOVEIS E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130919470\r\n\r\nEASY BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130878251\r\n\r\nEASY HOME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130595683\r\n\r\nEASY WIRELESS INTERNET S A \r\n\r\n130864625\r\n\r\nECOLOGY CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130687685\r\n\r\nECS COMERCIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO E PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130885681\r\n\r\nED PRODUCOES E AGENCIAMENTO DE ESPACOS PUBLICITARIOS LTDA \r\n\r\n130918318\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130730491\r\n\r\nEDUCANDARIO SYLLABATIM LTDA ME \r\n\r\n130930385\r\n\r\nEGB 02 SPE S A \r\n\r\n130913561\r\n\r\nELDORADO RIO PISCINAS E RACOES LTDA ME \r\n\r\n130635618\r\n\r\nELEGANTE CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n130923796\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130931330\r\n\r\nEMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL SA \r\n\r\n130925926\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130829757\r\n\r\nEN GEDI REPRESENTACAO COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130635014\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n130843180\r\n\r\nENGECOM ENGENHARIA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n130930679\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n130920061\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130864765\r\n\r\nERX MARKETING E MERCHANDISING LTDA ME \r\n\r\n130877751\r\n\r\nESPACO URBANO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130929263\r\n\r\nESSENCIAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n130691844\r\n\r\nESSENCIAL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130916099\r\n\r\nESTRELA DISTRIBUIDORA DE RACOES DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n130915203\r\n\r\nEXCEDE SHOP COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130354473\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n130586579\r\n\r\nF & M DATAVIEW SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n130853097\r\n\r\nFAGET RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130455008\r\n\r\nFAL PLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n130848395\r\n\r\nFARMACIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE LUCAS LTDA ME ME \r\n\r\n130915882\r\n\r\nFATOR 280 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130919012\r\n\r\nFAUZE MEAT ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130763322\r\n\r\nFAZ FILMES LTDA ME \r\n\r\n130844004\r\n\r\nFENIX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130780804\r\n\r\nFERLAJE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130728454\r\n\r\nFERNANDO CHERENE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n130692700\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO & ARTEFATO DE CIMENTO E LAJE EIRELI ME \r\n\r\n130895644\r\n\r\nFETESTI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130850039\r\n\r\nFILTROTEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130461024\r\n\r\nFISIOLAGOS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130882372\r\n\r\nFIX VEICULOS LTDA \r\n\r\n130877271\r\n\r\nFJM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124163394\r\n\r\nFLADMA & OLIVEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130876216\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA SANTORO ME \r\n\r\n130834270\r\n\r\nFLORIDA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130596272\r\n\r\nFLUENCIA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130890987\r\n\r\nFLUXO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130922013\r\n\r\nFM CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n130888540\r\n\r\nFRESLIRO LTDA ME \r\n\r\n130765252\r\n\r\nG DE S TOSTES ME \r\n\r\n130123170\r\n\r\nG F SIMOES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130915084\r\n\r\nG FERREIRA JUNIOR FOTOGRAFIA E EDITORACAO ME \r\n\r\n130931667\r\n\r\nG G DE SOUZA SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n130881937\r\n\r\nG G LOURENCO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n130913944\r\n\r\nG L DUARTE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n130881872\r\n\r\nG L TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n130925489\r\n\r\nGAMA E ALBERTO CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n130882550\r\n\r\nGARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDA \r\n\r\n130613983\r\n\r\nGB RESERVA BJJ ENSINO ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n130471453\r\n\r\nGENILSON BARBOSA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n130854247\r\n\r\nGENTE PRAIAS EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n130879380\r\n\r\nGERALDO B DE MOURA AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n130796956\r\n\r\nGFX DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130890391\r\n\r\nGIA COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n130921602\r\n\r\nGLAUSS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130921858\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n123914892\r\n\r\nGLOBAL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130882461\r\n\r\nGLOBAL RJ TECNOLOGIA AVANCADA LTDA ME \r\n\r\n130501760\r\n\r\nGM MANAGEMENT GROUPS MEETINGS TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n130674192\r\n\r\nGOIANDIRA PARTICIPACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n130706990\r\n\r\nGONCALVES E XAVIER PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130834165\r\n\r\nGREEN FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130389730\r\n\r\nGREEN HOSPITALITY LTDA SERVICOS DE ALIMENTOS \r\n\r\n130389765\r\n\r\nGREEN HOSPITALITY LTDA SERVICOS DE ALIMENTOS \r\n\r\n130259578\r\n\r\nGREEN HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130731382\r\n\r\nGRIEG STAR SHIPPING COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130731412\r\n\r\nGRIEG STAR SHIPPING COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130918849\r\n\r\nGRIFA INSTALACOES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA \r\n\r\n130866768\r\n\r\nGRUPO UM SERVICOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130760005\r\n\r\nGSOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130895490\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n130804711\r\n\r\nGUERCI ARTEZANATO E ACESSORIOS EM COUROS LTDA ME \r\n\r\n130917010\r\n\r\nGUIA MKT PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n130886661\r\n\r\nGUIBER PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130765155\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n130765295\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n130925748\r\n\r\nH A FERNANDES OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n130861065\r\n\r\nH F TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130876798\r\n\r\nHARTT MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130916072\r\n\r\nHELENA LAURA HILDEN DE SOUZA \r\n\r\n130916854\r\n\r\nHELENA MARIA CAMACHO MARTINS PEREIRA \r\n\r\n130916889\r\n\r\nHELENA MARIA CAMACHO MARTINS PEREIRA \r\n\r\n110864310\r\n\r\nHELENA MARIA CAMACHO MARTINS PEREIRA \r\n\r\n120625458\r\n\r\nHELENA MARIA CAMACHO MARTINS PEREIRA \r\n\r\n130918873\r\n\r\nHENRICAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130887730\r\n\r\nHOLANDA LOGISTICA E TRANSPORTES S A \r\n\r\n130372641\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE MIRAMAR LTDA \r\n\r\n130927805\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n124081061\r\n\r\nI LIMA JUNIOR REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n130924415\r\n\r\nI PEREIRA DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n130915548\r\n\r\nI2BG INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130727431\r\n\r\nIMAGENS CORREAS INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDA ME \r\n\r\n130336297\r\n\r\nIMOBILIARIA BARAO DA TORRE LTDA \r\n\r\n130890472\r\n\r\nIMPORTADORA RIOJA LTDA \r\n\r\n130878766\r\n\r\nINTACTA RETINA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130918253\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130890286\r\n\r\nINTEGRATORWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130634620\r\n\r\nINTELSAT BRASIL LTDA \r\n\r\n130919551\r\n\r\nINTERODONTO SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n130919624\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZEM E TERMINAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n130928887\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130631876\r\n\r\nIPSO CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA \r\n\r\n130632430\r\n\r\nIPUGICAN S MARTINS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS ME \r\n\r\n130890731\r\n\r\nIRMAO JARDINS E PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n130766917\r\n\r\nISOTRON BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130838209\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n130838233\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n130619671\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n130809950\r\n\r\nIZMIR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130920789\r\n\r\nJ A DIAS MUNHOZ BAZAR ME \r\n\r\n130915858\r\n\r\nJ B DA S PEREIRA DROGARIA ME \r\n\r\n130890294\r\n\r\nJ C COSTA INSTALACOES HIDRAULICAS \r\n\r\n130930253\r\n\r\nJ E RECOME COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n130765619\r\n\r\nJ FERREIRA PLANETY VIAGENS II ME \r\n\r\n130601420\r\n\r\nJ L V EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n130836427\r\n\r\nJ LUZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130812277\r\n\r\nJ M C COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130914606\r\n\r\nJ P D I INSTALACOES ELETRICAS & HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n130813516\r\n\r\nJ P DE OLIVEIRA COMERCIO DE VIDROS E FABRICACAO DE ESQUADRIAS ME \r\n\r\n130882801\r\n\r\nJACK FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130894710\r\n\r\nJFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130894540\r\n\r\nJFE 35 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130894630\r\n\r\nJFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130894699\r\n\r\nJFE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130894516\r\n\r\nJFE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130919780\r\n\r\nJK LORRAINES MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130930008\r\n\r\nJOFABI PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130878901\r\n\r\nJPR EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n130848840\r\n\r\nJULIAO E VARGAS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130917737\r\n\r\nJURUBEBA COMUNICACAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n130930920\r\n\r\nKILEGAL ACESSORIOS E PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130920819\r\n\r\nKIOMA DE OLIVEIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n130511668\r\n\r\nKJC VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130534021\r\n\r\nL & F MIX SERVICE EIRELE EIRELI ME \r\n\r\n124090192\r\n\r\nL A FORTE LOCACAO DE MAO DE OBRA TERCERIZADA LTDA \r\n\r\n130602426\r\n\r\nLANCE COMERCIO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130924717\r\n\r\nLATTANZI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130799734\r\n\r\nLDCF COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130337161\r\n\r\nLEAO CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130917427\r\n\r\nLEONARDO R LIMA ME \r\n\r\n130812013\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA LIMA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130890790\r\n\r\nLIFE MED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n130931063\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n130931004\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n130931020\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n130381160\r\n\r\nLIMA E CAMPOS OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130878952\r\n\r\nLIMFORT SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n130707651\r\n\r\nLLEMRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130523925\r\n\r\nLOBASOM WAI 12 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130877964\r\n\r\nLOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130536253\r\n\r\nLOMBOK COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130895059\r\n\r\nLOPES & PINHEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130690082\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130799645\r\n\r\nLR TRANSPORTES E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n130920592\r\n\r\nLUCAS C OPPELT ME \r\n\r\n130918458\r\n\r\nLUCIANO P DO NASCIMENTO PAISAGISMO ME \r\n\r\n130890359\r\n\r\nLUIZ SERGIO CALDERON COUTINHO C DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO REBOQUES DE VEICULOS CARGA E DESCARGA \r\n\r\n130725307\r\n\r\nLUMINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130597120\r\n\r\nLUXOR 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130891118\r\n\r\nLUXTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130848182\r\n\r\nLUZAGUA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130930393\r\n\r\nM & S CORDEIRO FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n130688533\r\n\r\nM A L DE ARAUJO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET \r\n\r\n130887587\r\n\r\nM A MARINHO DA SILVA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130879061\r\n\r\nM A V PEREIRA CEREAIS ME \r\n\r\n130817929\r\n\r\nM B M TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130587303\r\n\r\nM B S CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130725269\r\n\r\nM C BOCKMANN ME \r\n\r\n130833568\r\n\r\nM C SANTA CRUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n130891347\r\n\r\nM E RIBEIRO PAIVA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n130813788\r\n\r\nM LEITE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130926230\r\n\r\nM M CALCADOS MACAE LTDA ME \r\n\r\n130882844\r\n\r\nM P DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n130436372\r\n\r\nM R BARROSO COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n130930334\r\n\r\nM S LUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LAJES PRE FABRICADA \r\n\r\n130837806\r\n\r\nM&A CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n130760412\r\n\r\nM2 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130877786\r\n\r\nM2R MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n130756407\r\n\r\nMACK GAME DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n130799629\r\n\r\nMADRI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130919446\r\n\r\nMAGAZEN RONY LTDA \r\n\r\n130870692\r\n\r\nMAGAZINE BLY XARA LTDA ME \r\n\r\n130778060\r\n\r\nMAGNO MOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n130037214\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122775252\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122775287\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130890774\r\n\r\nMANGUACA ADMINISTRACAO DE BARES LTDA ME \r\n\r\n130881287\r\n\r\nMARCIA N SCARPINI LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130930261\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA M ALIMENTOS \r\n\r\n130677884\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUZA COSTA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130886718\r\n\r\nMARTIN ESCRICHE PRODUTOR CINEMATOGRAFICO AUDIOVISUAL E EVENTOS ARTISTICOS \r\n\r\n130853151\r\n\r\nMASTER RIO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n130878855\r\n\r\nMATHCEL COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA MOVEL LTDA ME \r\n\r\n130706060\r\n\r\nMBM GESTAO DE COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130706108\r\n\r\nMBM GESTAO DE COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130692301\r\n\r\nMC LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130931969\r\n\r\nMCJ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130787183\r\n\r\nMEGA FRIBURGUENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130890596\r\n\r\nMEGA SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n130881791\r\n\r\nMELQUIDEIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n130794732\r\n\r\nMEMON SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130869406\r\n\r\nMERCADO DA ECONOMIA CERTA LTDA ME \r\n\r\n130875163\r\n\r\nMERCADO LITORAL DE BARRA NOVA LTDA ME \r\n\r\n130886211\r\n\r\nMERCEARIA MARANATA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130584770\r\n\r\nMERCEARIA SOUZEL LTDA ME \r\n\r\n130756288\r\n\r\nMETAL DATA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130882070\r\n\r\nMETALURGICA BOA VISTA LTDA \r\n\r\n130915572\r\n\r\nMETRO EMPREITEIRA CIVIL ELETRICA & HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n130916064\r\n\r\nMGF AUTO MECANICA EIRELI \r\n\r\n130864609\r\n\r\nMINI MERCADO LUXO DA ARACA LTDA ME \r\n\r\n130914975\r\n\r\nMM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130929239\r\n\r\nMOBIX INDIVIDUALIZA S/A \r\n\r\n130620092\r\n\r\nMOCARZEL E GONCALVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130755885\r\n\r\nMORAES E MORAES ARTES LTDA ME \r\n\r\n130725900\r\n\r\nMORAR MAIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130374490\r\n\r\nMOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA ME \r\n\r\n130804991\r\n\r\nMOTOLAGOS COMERCIO DE PECAS EIRELI \r\n\r\n130924881\r\n\r\nMPF CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n130883182\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130883190\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130931888\r\n\r\nMRMI NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130844632\r\n\r\nMULTI MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130921912\r\n\r\nMULTIVENDAS LTDA ME \r\n\r\n130895164\r\n\r\nMUNDO GAMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130837091\r\n\r\nMVD LOSBERGER ESTRUTURAS E SERVICOS S.A. \r\n\r\n130875910\r\n\r\nMWD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130919110\r\n\r\nNADIA CHAUKE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130923290\r\n\r\nNATHALIA MARTINS TAVARES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130792594\r\n\r\nNATURAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A \r\n\r\n130707708\r\n\r\nNAUREX DO BRASIL GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130707716\r\n\r\nNAUREX DO BRASIL GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130707783\r\n\r\nNAUREX DO BRASIL GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130876780\r\n\r\nND9 ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n130883026\r\n\r\nNEMESIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130921769\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n130815004\r\n\r\nNEW SPIN EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130541346\r\n\r\nNGGFIT EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n130797456\r\n\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES CONTRUCOAO DE ESTACAO E REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130925292\r\n\r\nNITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A NELTUR \r\n\r\n130925373\r\n\r\nNITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A NELTUR \r\n\r\n130924229\r\n\r\nNITPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130807737\r\n\r\nNOVA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130735744\r\n\r\nNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n130929026\r\n\r\nNOVA NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130735000\r\n\r\nNPM DAS NEVES PETSHOP ME \r\n\r\n130875988\r\n\r\nNUTRIVITA PRODUTOS NATURAIS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130765554\r\n\r\nOFFICIMUNE SERVICOS DE VACINACAO E IMUNIZACAO HUMANA LTDA ME \r\n\r\n130887374\r\n\r\nOFICINA DAS UNHAS EIRELI ME ME \r\n\r\n130920851\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130699365\r\n\r\nORTHO-TRAUMA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n130851884\r\n\r\nOTICA ALINE GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n130915688\r\n\r\nOTICA SANTOS CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n130584800\r\n\r\nP J L VIEIRA SERVICOS DE CONSULTORIA EM OBRAS DE PROSPECCAO DE PETROLEO E GAS ME \r\n\r\n130584894\r\n\r\nP J L VIEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n130785385\r\n\r\nP M MONTALEONE LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI EPP \r\n\r\n130782769\r\n\r\nPADARIA LARIGEL LTDA ME \r\n\r\n130855235\r\n\r\nPAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130845949\r\n\r\nPALET CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130832146\r\n\r\nPALOTEC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130583529\r\n\r\nPARADISO AQUA FRESH INDUSTRIA COMERCIO MINERACAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130929638\r\n\r\nPARATY PORTO IMPERIAL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130848743\r\n\r\nPATTI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130594695\r\n\r\nPAULO BARCELLOS KLEM ME \r\n\r\n130703982\r\n\r\nPAULO SOARES DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n130758523\r\n\r\nPAVIBLOCO PREMOLDADOS EM CONCRETO LTDA \r\n\r\n130928801\r\n\r\nPAVILHAO RIO S S.A. \r\n\r\n130801763\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n130795674\r\n\r\nPERISSE & SILVA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130812005\r\n\r\nPET COUTINHO E GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n130419184\r\n\r\nPINHEIRO & LIMA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130854220\r\n\r\nPOINT GAMES DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130602361\r\n\r\nPOP COMPRAS COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n130635510\r\n\r\nPOSSANO STUDIO DE BELEZA E ESTICA LTDA \r\n\r\n130533734\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES YPU LTDA \r\n\r\n130921238\r\n\r\nPOSTO ITAJURU DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n130409073\r\n\r\nPOUSADA BALUART LTDA ME \r\n\r\n130781053\r\n\r\nPOUSADA KARIBA LTDA ME \r\n\r\n130881813\r\n\r\nPOWER SYSTEM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130879029\r\n\r\nPRIME CAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130535230\r\n\r\nPROACTIVITY SERVICOS DE APOIO A CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n130811718\r\n\r\nPRODUMIX COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n130929468\r\n\r\nPRODUMIX COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n130815373\r\n\r\nPROMIX CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n130914746\r\n\r\nPSPIPE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130883212\r\n\r\nPURAGUA H PINHEIRO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130920436\r\n\r\nQUEILA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130930660\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n130917265\r\n\r\nQUIMVALE PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130917320\r\n\r\nQUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\n130723967\r\n\r\nR A CANDIDO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130932299\r\n\r\nR A GOMES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130492787\r\n\r\nR A I S COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130879193\r\n\r\nR C BARRETO DE BARROS MACEDO ME \r\n\r\n130929891\r\n\r\nR K 3 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130890103\r\n\r\nR M M LUZ SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n130915556\r\n\r\nR R MARINHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130887412\r\n\r\nR S ALMEIDA OFICINA MECANICA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130921475\r\n\r\nR5 BLINDAGENS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n130735760\r\n\r\nRADAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130860735\r\n\r\nRADICAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS & CIA LTDA ME \r\n\r\n130870811\r\n\r\nRADIOTERAPIA BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n130891800\r\n\r\nRAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. EPP \r\n\r\n130003492\r\n\r\nRAMPLAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130851043\r\n\r\nRBC ENSINO E TREINAMENTO JURIDICO LTDA ME \r\n\r\n130873675\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130816248\r\n\r\nRC BANDEIRA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO ME \r\n\r\n130887170\r\n\r\nRCS MARTELINHO DE OURO EIRELI ME \r\n\r\n130596990\r\n\r\nRDG TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130887714\r\n\r\nREFRIGERACAO ERA DO GELO LTDA ME \r\n\r\n130691313\r\n\r\nRENOVACTIUM LIMOUSINES SERVICOS DE ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130761249\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n130881104\r\n\r\nRESTAURANTE E LATICINIOS S F BOCHORNY EIRELI ME \r\n\r\n130836877\r\n\r\nRESTAURANTE E POUSADA RIQUEZA DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n130834360\r\n\r\nRHIANNON CULTURAL PRODUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130928305\r\n\r\nRIBOURA & CUNHA ACADEMIA E PREPARACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n124163297\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n130535133\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BARROS DA COSTA \r\n\r\n130762300\r\n\r\nRICARDO JOSE MARTINS TEIXEIRA E SILVA FILHO COLETAS E MALOTES ME \r\n\r\n130727075\r\n\r\nRIMAR CAXIENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130847542\r\n\r\nRIO BUY EVENTOS EIRELI \r\n\r\n130876984\r\n\r\nRIO CHEMIE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n130930512\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA EPP \r\n\r\n130914398\r\n\r\nRIO KIT S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA ME \r\n\r\n130914452\r\n\r\nRIO KIT S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA ME \r\n\r\n130922765\r\n\r\nRIOMINASBRASIL TELECOM LTDA ME \r\n\r\n130729779\r\n\r\nRISCADO ENGENHARIA E RENTAL LTDA EPP \r\n\r\n130914665\r\n\r\nRM 10 GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130515760\r\n\r\nRM SAMPAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130104159\r\n\r\nRM SAMPAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124232221\r\n\r\nRM SAMPAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130075655\r\n\r\nRMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130920150\r\n\r\nROBEL PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130886785\r\n\r\nROCHA & QUEIROZ MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130813427\r\n\r\nROCHA RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130094668\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130094749\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130817279\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130817325\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130738654\r\n\r\nRODI- COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITARIOS E LOCACAO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n130934925\r\n\r\nRODRIGUES CONSTRUTORA E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n130924733\r\n\r\nROLTRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n130923621\r\n\r\nROSAVAN LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n130785075\r\n\r\nROSE MENDES DA ROSA PAIVA EIRELI ME \r\n\r\n130804614\r\n\r\nROTTA DO SOL TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130598046\r\n\r\nRR DA CRUZ FILHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\n130816833\r\n\r\nRR TRANSPORTES COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130925071\r\n\r\nRSP 334 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130236012\r\n\r\nRUI NUNO T L VIEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n130895660\r\n\r\nRUPEA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130890758\r\n\r\nS E S SERVICOS DE REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n130919101\r\n\r\nS G DE ABREU SEGURANCA ME \r\n\r\n130290904\r\n\r\nS P M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130691470\r\n\r\nS S C DO VALLE ME \r\n\r\n130914258\r\n\r\nS T GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130844047\r\n\r\nS. SOUZA BRUM - TRANSPORTES ME \r\n\r\n130723428\r\n\r\nS3DX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130628034\r\n\r\nSABOR DA TERRA GOURMET EIRELI ME \r\n\r\n130926590\r\n\r\nSAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130933929\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO BELEZA ESTILOS LTDA ME \r\n\r\n130635430\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS DANY'RO LTDA \r\n\r\n130615056\r\n\r\nSANDRA LUCIA F M M MOREIRA BAZAR LIMITADA \r\n\r\n130615048\r\n\r\nSANDRA LUCIA F M M MOREIRA BAZAR ME \r\n\r\n130921564\r\n\r\nSANKALPA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130919799\r\n\r\nSANTA RITA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130521485\r\n\r\nSANTOS COSTA CONSTRUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n130933007\r\n\r\nSANTOS E POLIDO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130888141\r\n\r\nSANTYS DE BUZIOS CONFECCOES IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130927716\r\n\r\nSAPHYR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130920525\r\n\r\nSATELLIS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130853038\r\n\r\nSAVIOLLI CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130850748\r\n\r\nSDM PUBLICIDADE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130879126\r\n\r\nSELLETO QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n130678171\r\n\r\nSEMEAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n130585858\r\n\r\nSETROS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130594830\r\n\r\nSGAYOJR ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n130099252\r\n\r\nSIDARTHA SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n130885703\r\n\r\nSILVA COSTA CONSTRUTORA PATYENSE LTDA ME \r\n\r\n130921556\r\n\r\nSILVA E MENDONCA PINHERAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n130929514\r\n\r\nSIND SISTEMAS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130924822\r\n\r\nSISTEMAS RJB REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130759279\r\n\r\nSJM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130930644\r\n\r\nSKIN ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130891312\r\n\r\nSKY VIP DIGITAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130856339\r\n\r\nSMART WASH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130847240\r\n\r\nSNA PRODUTOS FARMAUCETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n130882879\r\n\r\nSO PEZINHO BARRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n130882941\r\n\r\nSO PEZINHO COPACABANA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n130720836\r\n\r\nSO TINTAS TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n130685488\r\n\r\nSOARES PEREIRA COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130425990\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n130426253\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n130426300\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n130328928\r\n\r\nSOLAR SALLES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n130779555\r\n\r\nSOLUTEC RA SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APARELHOS LTDA ME \r\n\r\n130885878\r\n\r\nSONIA MARIA MARCONDES ME \r\n\r\n130889032\r\n\r\nSORVEPLUS LTDA ME ME \r\n\r\n130918563\r\n\r\nSORVETERIA MANDRAGORAS LTDA ME \r\n\r\n130793957\r\n\r\nSP DE ASSUMPCAO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130853216\r\n\r\nSPE VIENTIANE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130921220\r\n\r\nSPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n130538833\r\n\r\nSPORTOLUTIONS MARKETING INTERATIVO LTDA \r\n\r\n130725099\r\n\r\nSPORTOLUTIONS MARKETING INTERATIVO LTDA \r\n\r\n130815284\r\n\r\nSTAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130603040\r\n\r\nSTOCK ASSET MANAGEMENT ADMINISTRACAO E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130865737\r\n\r\nSTRESSLESS PODOLOGOS LTDA ME \r\n\r\n130689963\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA MENINA DO RIO LTDA \r\n\r\n130834076\r\n\r\nSTX OSV ELECTRO NITEROI INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n130762288\r\n\r\nSUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130930318\r\n\r\nSUPERFRUT 178 HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n130890375\r\n\r\nSUPERMERCADOS BONYFACIL LTDA \r\n\r\n130880531\r\n\r\nT L DA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n130916595\r\n\r\nT W PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n130915661\r\n\r\nTAINA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130785440\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n130923877\r\n\r\nTB BELFORD ROXO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130923907\r\n\r\nTB NOVA IGUACU NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130794317\r\n\r\nTECKLER BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130920924\r\n\r\nTECNOBRINDE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130585548\r\n\r\nTECTO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130920797\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n130352365\r\n\r\nTEMPLO COWORKING E EDUCACAO LTDA \r\n\r\n130882615\r\n\r\nTHAIS GARCIA VERISSIMO MELO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n130850390\r\n\r\nTHAISE VAILANT GARCIA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n130929034\r\n\r\nTHERMO RIO 2002 COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130886092\r\n\r\nTHEXO CONSTRUCAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130832154\r\n\r\nTK - TEX MAGAZINE LTDA - ME \r\n\r\n130921548\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130878138\r\n\r\nTPBI SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n130733482\r\n\r\nTR3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130855626\r\n\r\nTRACA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130919322\r\n\r\nTRADE MED COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n130847933\r\n\r\nTRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA \r\n\r\n130787221\r\n\r\nTRATO-CERTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130751910\r\n\r\nTSL ENGENHARIA MANUTENCAO E PRESERVACAO AMBIENTAL S A \r\n\r\n130913553\r\n\r\nTTN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130870170\r\n\r\nTUBE CITY IMS SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130895636\r\n\r\nTULCEA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130932078\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130932043\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n130860891\r\n\r\nUBIRAJARA FLORIDO HERNANDES ME \r\n\r\n130926540\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n130883719\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n130587192\r\n\r\nUNIK S A 1 \r\n\r\n130587290\r\n\r\nUNIK S A 1 \r\n\r\n130587370\r\n\r\nUNIK S A 1 \r\n\r\n130833533\r\n\r\nUSAFASHION CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130929204\r\n\r\nUSB TECNOK MANUTENCAO E INSTALACAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n130739545\r\n\r\nV LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n130873454\r\n\r\nV S TRANSPORTES E LOGISTICA TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n130918768\r\n\r\nV W S BRASIL LTDA \r\n\r\n130918806\r\n\r\nV W S BRASIL LTDA \r\n\r\n130918881\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130919098\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130602108\r\n\r\nVALE DO SILICIO TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130882380\r\n\r\nVANCOUVER ASSESSORIA E CONSULTORIA LINGUISTICA LTDA \r\n\r\n130919993\r\n\r\nVANYSLA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130913820\r\n\r\nVARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA \r\n\r\n130928836\r\n\r\nVENUS CAPITAL E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130921882\r\n\r\nVERA LUCIA GINO DOS SANTOS MODAS EM GERAL ME \r\n\r\n130925063\r\n\r\nVERDE MINHO AGROPECUARIA DE SAQUAREMA LTDA \r\n\r\n130337110\r\n\r\nVERSAO CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130917516\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n130882771\r\n\r\nVIC COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130805149\r\n\r\nVICAPI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130723207\r\n\r\nVICTOR HUGO ODORISI ELETRICA ME \r\n\r\n130311570\r\n\r\nVIGGOR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130493880\r\n\r\nVINICARDOSO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130886670\r\n\r\nVINLE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130924326\r\n\r\nVINOCLUB GASTRONOMIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130807745\r\n\r\nVIPPOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130689645\r\n\r\nVISPSTORE COM NEGOCIOS E SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n130877140\r\n\r\nVITAL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n130876305\r\n\r\nVITRINE RIO DAS OSTRAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130919055\r\n\r\nVOGUE HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n130278424\r\n\r\nVOX SERVICES SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130615668\r\n\r\nVTM NEURODIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n130775908\r\n\r\nW B ALMEIDA FITNESS ME \r\n\r\n130887544\r\n\r\nW B SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130892033\r\n\r\nW S PEREIRA ME \r\n\r\n130895440\r\n\r\nWALACE NUNES DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS ME \r\n\r\n130881333\r\n\r\nWHORIZON SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130926558\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n130921980\r\n\r\nWN OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n130921815\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130914827\r\n\r\nWP3 MAQUINAS INDUSTRIAIS TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n130851698\r\n\r\nWR PARABRISAS LTDA ME \r\n\r\n130731765\r\n\r\nXIONG CHUNHUA ME \r\n\r\n130880221\r\n\r\nYAMASAKI CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130920223\r\n\r\nZAFIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n130799890\r\n\r\nZAPLOG SERVICOS E TRANSPORTES EM GERAL EIRELI \r\n\r\n130915823\r\n\r\nZETA PROBUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130810657\r\n\r\nZODIAK MEDIA BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1470030"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 27 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1470032"
                        ]
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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